Eduardo Oliveira Agustinho
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica da Paraná (2000), Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2003) e Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2011). Pesquisador Visitante na Univesidade Paris I - Panthéon-Sorbonne (2010) e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI (2011). Foi Decano da Escola de Direito da PUCPR (2014-2018) e Diretor do Instituto iPUCPR - Cidades Inteligentes (2019-2021). Atualmente, é Professor Titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito, Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCPR, na área de concentração Direito Econômico e Desenvolvimento, e Coordenador do curso de especialização (lato sensu) em Falência e Recuperação de Empresas, na PUCPR. Advogado em Curitiba com atuação nos campos Direito Empresarial e Econômico, com ênfase em reestruturação de empresas em crise e litígios societários.
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: As Entidades Fechadas de Previdência Complementar e o Desenvolvimento Sustentável do Mercado de Capitais
Orientador: Marcia Carla Pereira Ribeiro
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.
Mestrado em Integração Latino - Americana
2000 - 2003
Universidade Federal de Santa Maria
Título: Concentração de Empresas e Defesa da Concorrência no Mercosul, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Elaine Ramos Silva
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Empresarial
1999 - 2000
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O Principio da Capacidade Contributiva
Orientador: Guilherme Cordeiro
Formação complementar
2007 -
Economia. (Carga horária: 360h). , Estação Business Scholl - IBMEC, IBMEC, Brasil.
2021 - 2021
Governança Corporativa em Empresas Familiares. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Formação de Conselheiros de Administração. (Carga horária: 84h). , PUCPR, PUCPR, Brasil.
2019 - 2019
Insolvência no Direito Comparado. (Carga horária: 20h). , Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.
2018 - 2018
Summer Institute in Law and Economics. (Carga horária: 40h). , The University of Chicago Law School, UCHICAGO, Estados Unidos.
2017 - 2017
Mediating the litigated case. (Carga horária: 42h). , Pepperdine University, P.U., Estados Unidos.
2015 - 2015
Curso de Formação de Gestores. (Carga horária: 28h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2002 - 2002
Programa de Intercâmbio do CADE. (Carga horária: 152h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Contratos Internacionais. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Econômico.
Organização de eventos
AGUSTINHO, E. O. ; CARNIO COSTA, D. ; NASSER de MELO, A. C. . Seminário Avançado em Direito Empresarial no Código Civil em Reforma. 2024. (Outro).
GONÇALVES, O. O. ; AGUSTINHO, E. O. ; CALLIENDO, P. ; SANTOLIN, C. ; LUPION, R. . XVI Congresso Anual Brasileiro da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2023. (Congresso).
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira ; MARQUES FILHO, L. B. ; SALADINI, A. P. S. . Smart Contracts - 1ª Reunião do Grupo de Pesquisa Ematra PR. 2022. (Outro).
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira ; NASSER, A. M. . 1º Painel de Debates: Evolução jurisprudencial e temas controversos de Falência. 2021. (Outro).
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira ; NASSER, A. M. . 2º Painel de Debates: Evolução jurisprudencial e temas controversos de Recuperação Judicial. 2021. (Outro).
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira ; NASSER, A. M. . 3º Painel de Debates: Evolução jurisprudencial e temas controversos de Recuperação Extrajudicial. 2021. (Outro).
AGUSTINHO, E. O. . Direito Concorrencial. 2020. (Outro).
AGUSTINHO, E. O. . Proteção de Dados: Perspectivas pela visão brasileira e europeia. 2020. (Outro).
AGUSTINHO, E. O. ; RICHTER, D. K. . Regulação do mercado financeiro, tecnologia e fintechs. 2020. (Outro).
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . 100 Anos da Sociedade Limitada. 2019. (Outro).
AGUSTINHO, E. O. . Law Tech - Universitas e Direito. 2019. (Congresso).
AGUSTINHO, E. O. . Universitas e Direito - O Direito Empresarial nos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).
AGUSTINHO, E. O. . V Universitas e Direito: O cuidado da casa comum - Encíclica Laudato Si. 2017. (Congresso).
AGUSTINHO, E. O. . Palestra com Ministro do STJ: Sergio Luiz Kukina - Comemoração dos 60 anos da Escola de Direito PUCPR. 2017. (Congresso).
AGUSTINHO, E. O. . Aula Magna da Escola de Direito: Palestra Operação Mãos Limpas com Sergio Moro. 2017. (Outro).
AGUSTINHO, E. O. . Curso de Extensão em Análise Econômica do Direito. 2016. (Outro).
RIBEIRO, M. C. P. ; TOKARS, F. L. ; GONÇALVES, O. O. ; MORETTI, V. ; AGUSTINHO, E. O. . O Sistema das Recuperações Judicial e Extrajudicial na Nova Lei de Falências. 2011. (Outro).
Participação em eventos
6º Congresso Internacional de Direito Empresarial. O dever de diligência do administrador diante de um quadro de pré-insolvência. 2024. (Congresso).
Diálogos Brasil-Itália: Reforma e tendências no direito societário e de mercado de capitais italianos. 2024. (Outra).
Seminário: A reforma do Código Civil Brasileiro.Empresa - Reforma do Código Civil brasileiro. 2024. (Seminário).
Seminário Avançado em Direito Empresarial no Código Civil em Reforma.Regime jurídico das Sociedades Limitadas no anteprojeto de reforma do Código Civil. 2024. (Seminário).
V Encontro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito.Governança Corporativa e ESG na perspectiva da AED. 2024. (Encontro).
VI Congresso Paranaense de Direito Bancário - Transformações do Direito Bancário. Negociação de dívidas bancárias. 2024. (Congresso).
XVI Congresso de Reestruturação e Recuperação de Empresas. 2024. (Congresso).
Ethics in Higher Education for Better Lives and Societies: Governance, Cyber Ethics and Sustainability.Author's rights. 2023. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Repensar os paradigmas do Direito a partir da Inovação, Tecnologia e Economia. Sistema de insolvência empresarial e Law & Economics: entre a preservação da empresa e a tutela do crédito. 2023. (Congresso).
I International Seminar on Arbitration and Corporate Law.ADR Mechanisms and conflict resolution in Corporate Governance - the confidenciality issue. 2023. (Seminário).
Labor reforms, development and economy / Reformas trabalhistas, desenvolvimento economia.Sistema de pré-insolvência e a proteção dos empregados ? Estudo de direito comparado Brasil e Itália. 2023. (Seminário).
V Congreso de Derecho Internacional ? Facultad de Jurisprudencia Universidad del Rosario. La Cultura de la Personificación y la oposición a la constitución de un Derecho Internacional de las Empresas. 2023. (Congresso).
XVI Congresso Brasileiro Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia - 2023. alienação de bens no regime de insolvência e a configuração de preço vil segundo a reforma da lei em 2020. 2023. (Congresso).
1st Latin American Symposium on Sustainability. 1st Latin American Symposium on Sustainability. 2022. (Congresso).
Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Análise Economica do Direito e Novas Tecnologias. 2022. (Congresso).
Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. 2021. (Seminário).
Regulação Financeira e Fintechs.Regulação Financeira e Fintechs. 2021. (Seminário).
Sustentabilidade e Governança: ESG na prática. 2021. (Seminário).
VIII SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER.CONDITIONAL INCOME TRANSFER PROGRAM AS A MEANS TO DEVELOPMENT IN BRAZIL: AN INTERSECTION WITH AMARTYA SEN?S CONCEPTS. 2021. (Simpósio).
VI Semana de Integração do PPGD - PUCPR.Ética Negocial e Compliance nas Empresas e no Mercado de Valores Mobiliários. 2021. (Seminário).
XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional Direito, seus desafios sociais, econômicos e ambientais. Regulação Open Banking como mecanismo de acesso ao mercado financeiro. 2020. (Congresso).
Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP.Anatomia do Direito das Startups de Tecnologia. 2020. (Outra).
XV SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE PROPIEDAD INTELECTUAL.Mediação no Primeiro Seminário. 2020. (Seminário).
100 Anos da Sociedade Limitada.100 Anos da Sociedade Limitada. 2019. (Seminário).
10th Annual Conference of the Spanish Association of Law and Economics. O problema da ação coletiva na regulação dos contratos de previdência privada. 2019. (Congresso).
Congresso em Comemoração aos 20 anos do NEADI. A anatomia do direito das startups. 2019. (Congresso).
Curso Avançado de Análise Econômica do Direito.Haroldo Demsetz/ Herbert Simon/Michael Jensen (Teoria da Agência). 2019. (Outra).
Direito, Tecnologia e Empreendedorismo.Blockchain e a Lei. 2019. (Seminário).
III Congresso Paranaense de Direito Empresarial. Investimento anjo e estruturas contratuais. 2019. (Congresso).
III Jornada de Direito Comercial. 2019. (Outra).
Seminário TMA Brasil.Fontes de Financiamento e Operações de M&A em Situações de Distressed. 2019. (Seminário).
Sorbonne Winter Symposium. 2019. (Simpósio).
Universitas e Direito. A reforma da Lei de falências e recuperação de empresas: atualidades e controvérsias. 2019. (Congresso).
X CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA PUCPR. A Lei e o Blockchain. 2019. (Congresso).
XIII CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direitos de autor e inteligência artificial. 2019. (Congresso).
Colação de Grau do Curso de Direito.Presidência da sessão de colação de grau. 2018. (Outra).
Colação de Grau dos formandos da Escola de Direito.Presidência da Colação de Grau dos formandos da Escola de Direito. 2018. (Outra).
Colação de Grau Especial.Presidência da Colação de Grau Especial dos formandos da Escola de Direito. 2018. (Outra).
Congresso Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais e Igualdade. Propriedade intelectual e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).
II Congresso Paranaense de Direito Empresarial. O Empresário no Ambiente Virtual. 2018. (Congresso).
Semana Acadêmica do CASP.Direito Empresarial. 2018. (Seminário).
Universitas e Direito.Defesa da concorrência e abuso no uso da propriedade intelectual. 2018. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. Universitas & Direito. 2017. (Congresso).
Seminário Internacional.Tecnologias e Propriedade Intelectual. 2017. (Seminário).
Simpósio Internacional: Relações Negociais e Desenvolvimento.Responsabilidade Civil e Eficiência. 2017. (Simpósio).
The ELSA Moot Court Competition WTO. PUCPR no The ELSA Moot Court Competition WTO. 2017. (Olimpíada).
Universitas e Direito.Análise Econômica do Direito na Propriedade Industrial. 2017. (Seminário).
Devising 21st Century Higher Education With PUCPR. 2016. (Oficina).
Ensinando para a aprendizagem: Repensando o desenho da sua disciplina - Alenoush Saroyan. 2016. (Oficina).
Habilidades e expertise para o desenvolvimento docente. 2016. (Oficina).
Reflexões dos 125 anos da Encíclica Rerum Novarum. 2016. (Seminário).
Workshop Blackboard PUCPR. 2016. (Oficina).
XIII Seminário Marista de Profissões.Curso de Direito. 2016. (Seminário).
4o Simpósio Institucional de Pós-Graduação (PUCPR).Propriedade Intelectual e Inovação. 2014. (Simpósio).
3o Simpósio Institucional de Pós-Graduação (PUCPR).Propriedade Intelectual. 2013. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito Civil. Direito Civil, Empresa e Relações de consumo. 2013. (Congresso).
II Virada Acadêmica. Propriedade e Controle - A maximização do valor da ação como mecanismo de controle das Sociedades Anônimas Abertas sob o enfoque dos custos de transação. 2013. (Congresso).
Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável.Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Parcerias Universidade - Empresa no Brasil e no Mundo. 2013. (Encontro).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Propriedade Intelectual e Inovação. 2013. (Outra).
Recursos Para Inovação (Elaboração de Projetos para Captação de Recursos) - educanpei e anpei. 2013. (Seminário).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. 2013. (Congresso).
Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR).Curso de Atualização e Formação em Direito Societário. 2012. (Outra).
GESTÃO DA PI (Contratos de Tecnologia) - educanpei e anpei. 2012. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão e I Congresso Internacional de Direito Econômimo, Socioambiental e Democracia: novas tendências da Tecnologia Digital. Mesa Direito Internacional Econômico e Comércio Exterior. 2012. (Congresso).
Jornada de Direito Comercial.Comissão de Trabalho Obrigações Empresariais, Contratos e Títulos de Crédito. 2012. (Oficina).
Jornada de Direito Comercial: A Responsabilidade no seio das Empresas Multinacionai. 2012. (Congresso).
XX SEMIC.Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR. 2012. (Seminário).
Curso sobre a Lei de Inovação. 2011. (Seminário).
I Conferência Internacional de Direito e Economia da PUCPR / UNIOESTE. Direito Tributário e Organização Política do Estado. 2011. (Congresso).
Minicurso Fonte de Recursos para Incubadoras e Empresas Nascentes - onde pegar e onde. 2011. (Oficina).
Minicurso Proteção e Comercialização de Tecnologia. 2011. (Oficina).
Processo Civil na Propriedade Intelectual. 2011. (Seminário).
Sustentabilidade das Incubadoras de Empresas - Diálogo para Modelar o Futuro. 2011. (Oficina).
Treinamento de Formação de Docentes como Facilitadores na Metodologia. 2011. (Oficina).
XXI Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas. 2011. (Seminário).
Seminário de Direito e Economia. 2009. (Seminário).
Acesso a conhecimento, acesso à saúde e patentes. 2008. (Oficina).
IX Congresso Iberto Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Presidente de Mesa. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
GONÇALVES, O. O.; RIBEIRO, M. C. P.;AGUSTINHO, E. O.. O bem-estar do usuário na competição dinâmica: uma análise concorrencial sobre a geração de valor em mercados digitais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONÇALVES, O. O.; GUNTHER, L. E.;AGUSTINHO, E. O.. O instituto das negociações coletivas de trabalho sob a ótica da Análise Econômica do Direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, C. O. A.; WACHOWICZ, M.;AGUSTINHO, E. O.. Autodeterminação informacional e blockchain como contribuições do direito e da tecnologia para o fortalecimento da cooperação cooperativa. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
AGUSTINHO, E. O.; SAAVEDRA, G. A.; GONÇALVES, O. O.. Cibersegurança como novo fator para atendimento do dever de diligëncia dos administradores em sociedades anönimas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
AGUSTINHO, E. O.; SAAVEDRA, G. A.; GONÇALVES, O. O.. Investimentos em ESG e a responsabilidade do administrador sob a ótica da finalidade da empresa. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBEIRO, M. C. P.; LUPION GARCIA, R.;AGUSTINHO, E. O.. Detecção precoce da insolvëncia empresarial no ambiente institucional brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONÇALVES, O. O.; RIBEIRO, M. C. P.;AGUSTINHO, E. O.. Impacto dos custos de transação na dinâmica de M&A do ecossistema de Startups. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONÇALVES, O. O.; LUPION GARCIA, R.;AGUSTINHO, E. O.. Os custos de transação no acesso à justiça dos acionistas minoritários no segmento do Novo Mercado. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
KNOERR, F. G.; GIBRAN, S. M.;AGUSTINHO, E. O.. Análise das potencialidades e fragilidades do sistema de Holding Familiar em relação ao processo de inventário após a edição da Lei da Liberdade Econômica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GIBRAN, S. M.; SOUZA NETTO, J. L.;AGUSTINHO, E. O.. Métodos de resolução de conflitos em casos de insolvência empresarial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RIBEIRO, M. C. P.; ALVES, A. F. A.;AGUSTINHO, E. O.. Estudo sobre a aplicação da GAFTA nos contratos de commodities agrícolas a partir da Análise Econômica do Direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BLANCHET, L. A.;AGUSTINHO, E. O.; CRISTOVAM, J. S. S.; VALLE, V. C. L. L.. A implementação de tecnologias disruptivas no fomento ao direito fundamental à alimentação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
AGUSTINHO, E. O.; GIBRAN, S. M.; BLANCHET, L. A.. Os indicadores de desempenho e de responsabilidade fiscal como instrumentos de impacto na gestão e desenvolvimento dos municípios do estado do Paraná: para além da dimensão financeira. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BLANCHET, L. A.;AGUSTINHO, E. O.; FERREIRA, D.. A instrumentalização dos dispute boards no direito administrativo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BLANCHET, L. A.;AGUSTINHO, E. O.; CRISTOVAM, J. S. S.; VALLE, V. C. L. L.. Tomada de decisão automatizada: discricionariedadee crise democrática. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BLANCHET, L. A.; COSTALDELLO, A.;AGUSTINHO, E. O.. Revisão judicial da cláusula de fixação de danos nos acordos de leniência: limites e possibilidades. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONÇALVES, O. O.; SILVEIRA, P. A. C. V.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira. A SODA TAX NO BRASIL SOB AS PERSPECTIVAS DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DA EFICIÊNCIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONÇALVES, O. O.; FLEISHMANN, S. T. C.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira. Pacto parassocial sucessório e a economia dos custos de transação na transmissão mortis causa das quotas sociais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GIBRAN, S. M.; SILVA, M. A.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira. A integralização do capital social da sociedade anônima por meio de criptomoedas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BOTELHO, M. M.; DISSENHA, R. C.; BAGGIO, A. C.; TEODOROVICZ, J.;AGUSTINHO, E. O.. Análise econômica da desjudicialização por meio da atividade notarial e registral: um ensaio a partir do procedimento da usucapião extrajudicial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; GIBRAN, S. M.; ALVES, G. R. R.;RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E O AMBIENTE LABORAL: O PRÊMIO COMO INCENTIVO COMPORTAMENTAL AO USO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; LUPION, R.; ZINGALES, N.; GONÇALVES, O. O.. A REGULAMENTAÇÃO DO OPEN BANKING NO BRASIL: O SISTEMA FINANCEIRO ABERTO SOB O VIÉS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; GIBRAN, S. M.; WINTER, L. A. C.. O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: ENTRE A RELAÇÃO EMPRESARIAL E DE EMPREGO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONÇALVES, O. O.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; MATIAS, J. L. N.. O controle preventivo dos atos de concentração na indústria digital. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GIBRAN, S. M.; SIVA, M. A.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira. A cobrança de demurrage diante dos eventos supervenientes nos contratos regidos pela Convenção de Viena de 1980 (CISG). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVA, M. A.; GIBRAN, S. M.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira. Locação em Shopping Center: liberdade de pactuação e seus limites. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, M. A.; GIBRAN, S. M.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira. O pacto global de responsabilidade social empresarial e a efetivação dos direitos fundamentais pela empresa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; CAMINHA, U.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira. EFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS SOB A ÓTICA DA REGULAÇÃO RESPONSIVA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PAMPLONA, D. A.; MONEBHURRUN, N.;AGUSTINHO, E. O.. EM BUSCA DO EQUILÍBRIO: A FIGURA DO AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PAMPLONA, D. A.; FACHIN, M. G.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira. NEM SOMENTE VOLUNTARIEDADE, NEM SOMENTE OBRIGATORIEDADE: O PAPEL DO ESTADO PARA FOMENTAR A ADOÇÃO DA DUE DILIGENCE EM DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PAGLIARINI, A. C.; SOARES, M. L. Q.;AGUSTINHO, E. O.. Jurisprudência comunitária na Europa supranacional: O caso Jean-Marc Bosman. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
GIBRAN, S. M.; LUPI, A. L. P. B.;AGUSTINHO, E. O.. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO AMBIENTE EMPRESARIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GONÇALVES, O. O.; TRINDAD, M. G. N.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira. ECONOMIA DE PLATAFORMA E LIBERDADE ECONÔMICA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PAGLIARINI, A. C.; BOTELHO, M. M.; GUIMARAES, M. E.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira. As supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América e os seus sistemas comparados de prestação jurisdicional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
LUPPI, A. L. P. B.; GIBRAN, S. M.;AGUSTINHO, E. O.. Atuação do CADE em Setores Regulados: a Defesa da Concorrência no Setor Financeiro e Possibilidades para uma Agenda Conjunta entre CADE e BACEN. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
LUPPI, A. L. P. B.; GIBRAN, S. M.;AGUSTINHO, E. O.. O JULGAMENTO DA ADI 5.624/DF SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; WINTER, L. A. C.;RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; WACHOWICZ, Marcos. Contratos colaborativos no ambiente de inovação aberta: relação universidade-empresa como fator de desenvolvimento econômico globalizado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
AGUSTINHO, E. O.. A obrigação da companhia aberta de reparar os danos causados aos investidores por falha no dever de informar: o caso petrobrás no Brasil e EUA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; KLEIN, V.; COSTA, A. J. D.. A Firma na Economia Evolucionária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
AGUSTINHO, E. O.. Direito Internacional Público dos Direitos Humanos: O sistema global e os regionais de proteção e estudo do caso Vladimir Herzog. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
AGUSTINHO, E. O.. A eficácia do Direito Internacional Público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
STAUT JUNIOR, S. S.;AGUSTINHO, E. O.; PADILHA, M. G. S.. Aplicação da Guarda Compartilhada após a Lei n. 11.698/2008. 2013. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
GONÇALVES, O. O.; BELLOMO, S.; GUNTHER, L. E.; BITTENCOURT NETO, O.; BALLETTI, E.; GRANDI, G. Z.; D?ONGHIA, M.;AGUSTINHO, E. O.. Proposta de regulamentação internacional do trabalho no espaço exterior. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.; GUARAGNI, F. A.; SANTIN, V. F.; FREITAS, V. P.;AGUSTINHO, E. O.. Análise econômica do combate à macrocorrupção: o papel das instituições políticas no cálculo da decisão racional. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONÇALVES, O. O.; LUPION, R.; SELLOS, V.; BLANCHET, L. A.;AGUSTINHO, E. O.. Conectando teclas e engrenagens: o plano nacional de educação digital e a reindustrialização ? o que a Coreia do Sul pode ensinar ao Brasil à luz da Nova Economia Institucional. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - PUCPR.
WINTER, L. A. C.; BLANCHET, L. A.; DISSENHA, L. A.; FREITAS, V. P.; DIAS, S. B. C. D.; MEIRA, D. M. M. A.; VIEIRA, G.;AGUSTINHO, E. O.. Regime jurídico da integração cooperativa nos países do MERCOSUL. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
KNOERR, F. G.; MARANHAO, C. A.;AGUSTINHO, E. O.; SELLOS, V.; MACEI, D. N.. A responsabilidade social do leiloeiro público. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
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WINTER, L. A. C.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; BLANCHET, L. A.; WACHOWICZ, Marcos; BOTELHO, M. M.. A REFUTAÇÃO DA DUPLA INCIDÊNCIA DE DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE CULTIVARES TRANSGÊNICAS FRENTE AO COMPROMISSO BRASILEIRO COM O ACORDO TRIPS. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; ALVES, A. F. A.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; GONÇALVES, O. O.; GIBRAN, S. M.; ARAUJO, F. J. B. C.. Convenção Coletiva de Consumo e Soft-Law: a cooperação mútua como reciprocidade?. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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MARIANO, A. A. C.; OLIVEIRA, E. C.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; FRANCO, S.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO: UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1965982/SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MARIANO, A. A. C.; OLIVEIRA, E. C.;AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; SANTOS, L. F.. PELAS PASSARELAS DO MUNDO: A UTILIZAÇÃO DE JOINT VENTURES PARA INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DA MODA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; OLIVEIRA, E. C.; MAY, L. R.. Falência: origens, estudo de caso, processo e procedimento da falência e as consequências ao mercado, ao empresário e ao Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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AGUSTINHO, E. O.. Avaliador dos projetos recebidos no âmbito do edital interno 02/2020 ? INCENTIVO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira. PIBIC/PUCPR. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
AGUSTINHO, E. O.; ORESTEN, R. A.; FREITAS, E. A.. Concurso para Professor Assistente de Direito Empresarial da PUCPR. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
WINTER, L. A. C.; LEE, J. B.;AGUSTINHO, E. O.. Concurso de Promoção para a Classe de Assistente Nível I. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
Adaptação da governança e dos processos internos à luz dos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Transação tributária, recuperação judicial e preservação da empresa; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
A Governança Corporativa como meio de atração de acionistas: uma análise jurídico-econômica do Mercado De Capitais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
A necessidade de apresentação das certidões de regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
ESG: Uma análise sob a perspectivas dos desafios societários brasileiros; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Empresas Transnacionais e desenvolvimento: A aptidão regulatória por Códigos de Ética segundo o Direito Internacional Privado; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Os sinais precoces e a formação de um sistema jurídico de pré-insolvência; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Comissão de Valores Mobiliários e Governança Corporativa na proteção ao ASG sob a perspectiva dos sócios minoritários; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Comissão de Valores Mobiliários e Governança Corporativa na proteção ao ASG sob a perspectiva das partes interessadas; Início: 2023 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
O dever de diligência do administrador diante de um quadro de pré-insolvência; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Responsabilizações por incidentes de segurança de informação nas companhias de capital aberto; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A CVM como indutor e condutor da efetivação da agenda ESG no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Análise dos indicadores de responsabilidade fiscal e desempenho sob a ótica da eficiência de gestão e desenvolvimento dos município de Ibaiti e São Mateus do Sul do Estado do Paraná; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
ANÁLISE CRÍTICA DA REGULAÇÃO DO OPEN BANKING NO BRASIL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
VIÉSES COMPORTAMENTAIS NA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS PRÁTICAS LABORAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
EFEITOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NA REVISÃO JURISDICONAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A competência da Justiça do Trabalho em impedir o vazamento de dados sigilosos por empregados e ex-empregados em poder do empregador; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material, Processual e Digital do Trabalho e Dire) - Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A proteção dos Conhecimentos tradicionais das comunidades continentais da área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba - Paraná - Brasil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Civil) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Contratos de Colaboração Empresariais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Virtual imprescritibiidade do cheque pós-datado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Locações em Shopping Center: aspectos jurídicos entre lojista e empreendedor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Conflito de Interesses nas Assembléias Gerais das Sociedades Anônimas - O novo posicionamento da CVM e seus reflexos para o Direito Societário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Franchising; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Movimentações societárias e a evolução da interpretação do CADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Concorrência Desleal e a proteção jurídica ao empresário lesado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Executividade dos títulos de créditos eletrônicos (duplicatas); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial e Civil) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A possibilidade de aplicação do instituto da recuperação judicial às associações; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
As associações e o instituto da recuperação judicial e falência: a legitimação das associações civis na lei 11; 101/2005; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A possibildade de indeferimento do processamento da recuperação judicial com base em indícios de Fraude: uma análise do artigo 51-A da Lei 11; 101/05; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Da possibilidade de recuperação judicial de sociedades cooperativas no atual recorte jurídico brasileiro e das perspectivas diante da atuação legislativa e judiciária acerca da matéria; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Cláusula compromissória arbitral nos contratos administrativos entre entes públicos e privados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Comissão de Valores Mobiliários e Governança Corporativa na protecao ao ASG sob a perspectiva dos sócios minoritários; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Dever fiduciário dos administradores e o compliance como ferramenta de diligência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A figura do watchdog nas recuperações judiciais e falências brasileiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A interpretação do STJ sobre a apuracao de haveres diante da dissolução parcial da sociedade e a alteracao na estrutura de incentivo para os sócios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
O instituto das holdings: sua aplicação ao planejamento sucessório e gestão do patrimônio familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Sub-capitalização societária e desconsideração da personalidade jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Proteção do acionista minoritário em sociedades anônimas: uma análise do instituto do tag-along na alienação de controle; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Os contratos na sociedade tecnológica ? smart contracts e blockchain; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A INSTITUIÇÃO DO COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS FAMILIARES E EMPRESAS FAMILIARES DE MÉDIO OU PEQUENO PORTE COMO DIMINUIÇÃO DO RISCO DO NEGÓCIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
O VOTO PLURAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTRUMENTO E A PREVISÃO NA LEI 14; 195 DE 2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Direito de retirada em Sociedade Anônima Fechada: Uma Possibilidade frente ao Entendimento do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
INSIDER TRADING ? REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DO ILÍCITO ADMINISTRATIVO COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DA CVM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A UTILIZAÇÃO DE PRIVATE INVESTMENT COMPANIES EM PARAÍSOS FISCAIS PARA FINS DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
EFEITOS DA CONFUSÃO PATRIMONIAL NOS GRUPOS DE SOCIEDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
O DEVER DE INFORMAR NA SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA FALHA INFORMACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Patentes de produtos farmacêuticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
ASPECTOS SOCIETÁRIOS NA TRANSFORMAÇÃO DO MODELO ASSOCIATIVO PARA O MODELO EMPRESARIAL ? CLUBE EMPRESA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA CONDUÇÃO DE INVESTIGAÇÕES INTERNAS SOB A LUZ DA LGPD; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
REGULANDO A INOVAÇÃO: FINTECHS E SANDBOX REGULATÓRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Big Data e a proteção à privacidade: comparativo entre o regime jurídico nos Estados Unidos e no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Os direitos autorais dos arquitetos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
O regime jurídico do software e sua patenteabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Propriedade Intelectual: conferência ao Capital Social e sua utilização como garantia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades Anônimas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Sociedade Unipessoal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A responsabilidade civil objetiva nos prejuizos suportados pela empresa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Positivo; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
O limite de juros bancários no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Positivo; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A Cédula de Crédito Bancário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Positivo; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Sociedades Unipessoais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Direito de Patentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Positivo; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A responsabilidade tributária do administrador nas Sociedades Limitadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Positivo; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Resolução da Sociedade na hipótese de falecimento do sócio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Positivo; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Responsabilidade civil dos admnistradores e seus limites nos contratos de seguro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Positivo; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A proteção jurídica do conhecimento tradicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
DIREITO DE VETO PARA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E ESCOLHA DO TIPO SOCIETÁRIO PARA STARTUPS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
UTILIZAÇÃO DE HOLDINGS E CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
TABELA DE CAPITALIZAÇÃO E ESTRUTURAS CONTRATUAIS PARA INVESTIMENTOS EM STARTUPS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Conformidade de risco em fundos de investimento de crédito privado de alta liquidez; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Dever fiduciário dos administradores de pessoas juridicas e o compliance como dever de diligência; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Fundos endowment em Universidade de pesquisa como meio de aprimoramento do ecossistema de inovação; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A interpretação do STJ sobre a apuração de haveres e alteração nas estruturas de incentivos para os socios; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Utilização de holdings e fraude à execução; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
DIREITO DE VETO PARA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E ESCOLHA DO TIPO SOCIETÁRIO PARA STARTUPS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
O IMPACTO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA AS EMPRESAS NO BRASIL ? ESTUDO DO CASO ZOOM; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A ADEQUAÇÃO DO DIREITO SOCIETÁRIO FACE AOS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS (STARTUPS); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
FUNDOS DE VENTURE CAPITAL E INVESTIMENTO EM STARTUPS NO BRASIL ? UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A RECEPÇÃO DA LGPD E SEUS DESAFIOS PARA O EMPRESÁRIO BRASILEIRO ? ESTUDO DE CASO DO GRUPO BOTICÁRIO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
O PAPEL DO ESTADO NA FORMAÇÃO DE UM ECOSSISTEMA (AMBIENTE INSTITUCIONAL) PARA A INOVAÇÃO POR MEIO DE START-UPS ? UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO BASEADO NA EXPERIÊNCIA DA ITÁLIA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
O investimento em inovação e a proteção do fundador da empresa no regime jurídico para start-up no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
O investimento em inovação: um desafio para o desenvolvimento de empresas start-up no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Efeitos extraterritoriais da Lei Dodd-Frank: globalização, jurisdição e harmonização legislativa; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Transferência de Tecnologia e Inovação: um estudo sobre os licenciamentos cruzados e patent pools; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Análise Econômica do Direito Ambiental: um estudo de caso sobre corrupção e a usina de belo monte; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
A Nova Lei de Falências e a celeridade processual; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
O Papel Organizações de Direito Privado sem Fins Lucrativos voltadas para Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Direitos e Garantias Fundamentias e Direito de Empresa: Eficácia X Efetividade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias e seus reflexos na recuperação judicial; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
Efetividade das políticas públicas de incentivo a inovação tecnológica: caso do Vale do Pinhão; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Oliveira Agustinho;
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Justificando a propriedade intelectual ? Qual seria a sua função social na Quarta Revolução Industrial?. In: XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2018, Curitiba. Anais do XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2018. v. 1. p. 1203-1221.
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira ; ZOLANDECK, J. C. A. . Apontamentos Sobre a Ação Renovatória - A Interpretação do Justo Equilíbrio Entre a Tutela do Empresário Locatário e do Proprietário Locador. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013, Curitiba. 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República.. Florianópolis: FUNJAB - Fundação José Arthur Boiteux, 2013. p. 415-430.
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RIBEIRO, Marcia Carla Pereira ; AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Apontamentos sobre a hermenêutica do Direito Empresarial Constitucional a partir da Análise Econômica do Direito. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. p. 429-439.
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RIBEIRO, Marcia Carla Pereira ; AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Relações Jurídicas Privadas Contemporâneas: uma releitura sobre a função do Capital Social e os rumos da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Brasil. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 6708-6733.
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AGUSTINHO, E. O. ; VISCARDI, F. ; NASCIMENTO, V. H. A. . Embargos de dinero público en cooperativas agrícolas: un estudio sobre el desarrollo de programas de compliance para mitigar este riesgo jurídico. In: Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2024, Brasília. Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. Brasília: Instituto Processus de Cultura e Aperfeiçoamento Jurídico Ltda, 2024. v. VI. p. 11-16.
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RIBEIRO, Marcia Carla Pereira ; AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Propriedade Intelectual e a tensão entre os Baldios e os Anti-Baldios - Um enfoque sobre o Sistema Jurídico Brasileiro. In: Encontros Internacionais do PROCAD, 2009, Florianópolis. Resumos do Colóquio sobre Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica, 2009. v. 1. p. 21-21.
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AGUSTINHO, E. O. ; FURQUIM, G. P. O. ; BREMER, H. C. . Desafios da regulamentação de grupos societários no direito brasileiro: conciliando interesses e eficiência empresarial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGUSTINHO, E. O. ; FURQUIM, G. P. O. ; BREMER, H. C. . Conflitos de interesses em Sociedade de Economia Mista: um estudo a partir das Intervenções do Estado na Petrobras. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGUSTINHO, E. O. . Governança Corporativa e ESG na perspectiva da AED. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AGUSTINHO, E. O. . O dever de diligência do administrador diante de um quadro de pré-insolvência. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGUSTINHO, E. O. ; VISCARDI, F. ; NASCIMENTO, V. H. A. . Embargos de dinero público en cooperativas agrícolas: un estudio sobre el desarrollo de programas de compliance para mitigar este riesgo jurídico. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TRIEBESS, I. ; GONÇALVES, O. O. ; AGUSTINHO, E. O. . How much is your data worth? Analyzing the Data Cycle In Digital Markets to understand value. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, E. O. . O regime jurídico das Sociedades Limitadas no anteprojeto de reforma do Código Civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONCALVES NETO, A. A. ; CAMARA, L. A. ; AGUSTINHO, E. O. . Empresa - Reforma do Código Civil brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AGUSTINHO, E. O. ; SANTOS, L. F. . O Direito (e dever) à informação nas companhias abertas, confidencialidade e a resolução CVM 80/2022. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGUSTINHO, E. O. ; SANTOS, L. F. . O Projeto de Lei 2.925/23, a confidencialidade da arbitragem e o dever à informação nas companhias abertas como forma de proteção aos investidores e ao mercado. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGUSTINHO, E. O. ; BLANCHET, L. A. ; OLIVEIRA, S. R. . Regulação da inteligência artificial e estrutura sancionatória: uma análise da discussão europeia e tendências sob a perspectiva do direito brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGUSTINHO, E. O. ; NASCIMENTO, V. H. A. . De la cultura de la personificación y la oposición a la constitución de un Derecho Internacional de las Empresas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGUSTINHO, E. O. . Sistema de insolvência empresarial e Law & Economics: entre a preservação da empresa e a tutela do crédito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGUSTINHO, E. O. . A alienação de bens no regime de insolvência e a configuração de preço vil segundo a reforma da lei em 2020. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGUSTINHO, E. O. . Sistema de pré-insolvência e a proteção dos empregados ? Estudo de direito comparado Brasil e Itália. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, E. O. . ADR Mechanisms and conflict resolution in Corporate Governance - the confidenciality issue. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AGUSTINHO, E. O. . Author's rights. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . ESG e Compliance. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Cultura de Inovação nas Empresas e Ambientes Promotores da Inovação: Incentivos Fiscais para Empresas; Hub de Inovação e Spin-off. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . ESG - Outlook for Brazilian Capital Market and Companies. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . The Stock Options Plan as a Social Instrument of an ?ESG? Oriented Company. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . O regime centralizado de execuções na Lei da SAF. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira ; HERBST, KHAREN KELM . Public Administration ensuring sustainable companies by leveraging ESG criteria. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGUSTINHO, E. O. . Função social da empresa e reflexos da ASG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . ESG e o novo propósito para as empresas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, E. O. ; YAZBEK, O. ; TRINDADE, M. N. ; SILVEIRA, P. A. C. V. ; HELLWIGE, G. . Análise Economica do Direito e Novas Tecnologias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira ; HERBST, K. K. ; SAAD-DINIZ, E. ; KLEIN, V. . Ética Negocial e Compliance nas Empresas e no Mercado de Valores Mobiliários. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira ; PIMENTA, E. G. ; MUSSI, L. D. H. ; ISFER, M. . Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Propriedade intelectual e a proteção ao pesquisador na tríplice hélice da inovação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Big Data como essential facility - a concorrência no mercado das plataformas digitais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Smart cities: desafios, dificuldades e oportunidades de desenvolvimento e inovação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Por uma estratégia de propriedade intelectual e inovação para a competitividade e desenvolvimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira ; RICHTER, D. K. . A regulação do Open Banking à luz da Análise Econômica do Direito: redução de assimetrias informacionais como estímulo à concorrência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DISSENHA, L. A. ; AGUSTINHO, Eduardo Oliveira ; FARFUS, D. ; DAMIAO, E. . Diálogos entre Direito e Negócios: Governança e Compliance no cenário cooperativo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HERBST, KHAREN KELM ; AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Financial Development as Ethics. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Inovação, tecnologia, inteligência artificial e cidades inteligentes: seus impactos e desafios para a lei. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . A inovação nas cidades inteligentes na visão dos agentes da tríplice governo-academia-empresas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, E. O. . Análise Econômica do Direito do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AGUSTINHO, E. O. . Cidades Inteligentes e Propriedade Intelectual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AGUSTINHO, E. O. ; GODRI, J. P. A. ; NITSCHKE JUNIOR, A. ; BEZERRA FILHO, M. J. ; BECUE, S. . Temas atuais de recuperação judicial e falência: uma análise jurídico-econômica dos casos Latam e Avianca. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Blockchain e a Lei. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . O problema da ação coletiva na regulação dos contratos de previdência privada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . O que é Direito e economia?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Análise Econômica do Direito na Propriedade Industrial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Impactos da pesquisa, produção e regulação da tecnologia para as economias brasileira e mundial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Racionalidade limitada: a crítica de Simon, incerteza, inovação, Teorema de Coase, Teoria dos Custos de Transação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Desafios do ensino jurídico do Direito Empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Propriedade industrial e desenvolvimento econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . A teoria da Empresa e as Transnacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Teoria da empresa e a nova sistemática de caracterização do empresário no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . O Ativismo Acionário dos Investidores Institucionais e a Governança Corporativa - Uma Análise Jurídica da Economia do Mercado de Capitais Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . As Sociedades Estatais como instrumento ao Desenvolvimento e a OMC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . A Crise Europeia e sei Impacto nos Países Latinoamericanos: Uma análise de Macroeconomia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Aplicação da Análise Econômica noa Tribunais: Uma possibilidade?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Regulação Financeira no MERCOSUL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . O Ativismo Acionário dos Investidores Institucionais: Um Estudo de Direito Comparado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . O Papel dos Fundos de Pensão na Governança Corporativa Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . TV Digital: Aspectos Regulatórios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Superendividamento - uma análise econômica do sistema de crédito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Regulação Jurídica da Atividade Financeira - MERCOSUL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Desconsideração da Personalidade Jurídica e Análise Econômica do Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Os Fundamentos do Desenvolvimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . A Defesa da Concorrência como instrumento de Integração. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Regulação e Sistema Financeiro Nacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . A Sociedade Limitada no Código Civil de 2002 e Reflexões na Escrituração das Empresas'. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . A Ordem Econômica na Constituição e a Livre Concorrência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira ; GODRI, J. P. A. . O DIP FINANCING E A MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DO CUSTO DO CRÉDITO: O QUE ESPERAR DO LEGISLADOR REFORMISTA?. Curitiba: OABPR, 2021 (Informativo).
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AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . L?ordine giuridico del mercato. São Jose dos Pinhais 2011 (Resenha).
Outras produções
AGUSTINHO, E. O. . Consultor jurídico para a implementação do Fundo Patrimonial Endowment para apoio à PUCPR. 2022.
AGUSTINHO, E. O. ; LUCIANO, F. B. . Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2020.
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Avaliação de Artigo para a Revista de Direito Empresarial. 2012.
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Avaliação de Artigo para a Revista Conhecimento Interativo. 2012.
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Avaliação de Artigo para a Revista de Direito Empresarial. 2011.
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Avaliação de Artigo para a Revista de Direito Empresarial. 2010.
MELO, A. N. ; AGUSTINHO, E. O. ; RODRIGUES FILHO, J. . O artigo 193-A da Lei 11.101/2005 e o caso das Lojas Americanas. 2023; Tema: O artigo 193-A da Lei 11.101/2005 e o caso das Lojas Americanas. (Site).
AGUSTINHO, E. O. . Módulo de Nivelamento em Compliance no Programa de Compliance em Cooperativas da PUCPR. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUSTINHO, E. O. . Módulo sobre Gestão Patrimonial Estratégica no Curso de Formação de Conselheiros de Administração. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira ; TURBAY, A. L. B. ; LEITE, B. R. ; ABDALIA, K. G. . Relatório de Sustentabilidade - 2020. 2021. (Relatório).
AGUSTINHO, E. O. . Gestão Patrimonial Estratégica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AGUSTINHO, E. O. . Direito Empresarial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AGUSTINHO, E. O. . Compliance. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AGUSTINHO, E. O. . Compliance. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AGUSTINHO, E. O. . Gestão Patrimonial Estratégica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Inovação no setor público e em serviços. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Gestão Estratégica da Propriedade Intelectual - Aspectos Legais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Direito Empresarial - Propriedade Industrial. 2012. .
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Gestão Estratégica da Propriedade Intelectual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Co-autoria do Enunciado 41 da I Jornada de Direito Comercial do CJF. 2012. (Contribuição Científica em Evento Acadêmico).
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Direito Empresarial - Propriedade Industrial. 2011. .
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira . Propriedade Intelectual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Compliance em Cooperativas e Desenvolvimento: a Promoção de Programas de Integridade como Ferramenta para o Progresso do Cooperativismo, Descrição: O cooperativismo é tema negligenciado pela academia jurídica, embora existam aproximadamente 5 mil unidades no país contando 15 milhões de cooperados. A personificação empresária e suas formas típicas tendem a atrair maior número de estudiosos, e, por conseguinte, são aconselhadas como modelo exitoso a diversos negócios. A filosofia de mútua assistência, a primazia do voto igualitário por indivíduo ou a salvaguarda da repartição dos excessos de resultados, presentes na cooperativa, parecem não atrair estudos jurídicos mais aprofundados e perenes para a aptidão da cooperativa como instrumento de desenvolvimento. Em algumas oportunidades, inclusive, questiona-se este modelo empresarial por contestar os pilares da economia liberal, notadamente, a livre concorrência. O presente projeto, por sua vez, explorará a perspectiva do cooperativismo como instrumento para o desenvolvimento e a valorização do implemento de estruturas e conceitos de compliance nas cooperativas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduardo Oliveira Agustinho - Coordenador / Victor Hugo Alcalde do Nascimento - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
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2012 - 2021
O Direito da Inovação ? Desafios para a Autonomia Tecnológica do Brasil, Descrição: O objetivo geral da pesquisa é o de realizar o estudo, sob o enfoque teleológico, do regime jurídico voltado à inovação. Como objetivos específicos, pretende-se: a) Estudar os principais Sistemas Jurídicos para a Inovação inspiradores do regime vigente no Brasil no Direito Comparado; b) Estudar a relação entre o Escritório de Propriedade Industrial, o Poder Judiciário e os atores do mercado para a persecução dos objetivos do sistema jurídico para a inovação no Direito Comparado; c) Realizar uma revisão crítica da jurisprudência brasileira sobre os pontos sensíveis do novo sistema para a inovação; d) Analisar criticamente os critérios adotados pelas decisões matrizes da jurisprudência administrativa e judicial, em contraposição aos princípios balizadores das normas do regime jurídico para a inovação; e) Realizar uma revisão crítica da Lei Brasileira de Inovação sobre os pontos sensíveis para o alcance dos preceitos constitucionais voltados para a autonomia tecnológica do país. O método de abordagem proposto é o indutivo. Pretende-se, a partir da compreensão particular do sistema jurídico para a inovação, inferir conclusões gerais associadas aos princípios jurídicos desse sistema. Feito isto, procurar-se-á inferir os princípios jurídicos que permeiam a relação transversal entre o INPI, o Poder Judiciário e os diversos atores de Mercado ligados à formação de habitats de inovação e que devem calcar a hermenêutica pertinente ao tema. Dentro desse quadro, pretende-se adotar como fio condutor para a presente pesquisa os preceitos da Nova Economia Institucional - NEI, mais especificamente os voltados para a Economia dos Custos de Transação - ECT.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eduardo Oliveira Agustinho - Coordenador / Débora Regina Gonçalves da Silva - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2012 - 2018
O Regime de Insolvência do Empresário ? A Interpretação da Lei de Falências pelo Poder Judiciáriao e os efeitos para a sua Efetividade do o Enfoque da Análise Econômica do Direito, Descrição: O objetivo geral da pesquisa é o de realizar o estudo, sob o enfoque teleológico, do regime jurídico da insolvência empresarial. Como objetivos específicos, pretende-se: a) Estudar os principais Sistemas Jurídicos de Insolvência Empresarial inspiradores do regime vigente no Brasil no Direito Comparado; b) Estudar a relação entre o Poder Judiciário e os atores do mercado para a persecução dos objetivos do sistema jurídico de insolvência no Direito Comparado; c) Realizar uma revisão crítica da jurisprudência brasileira sobre os pontos sensíveis do novo sistema de insolvência empresarial; d) Analisar criticamente os critérios adotados pelas decisões matrizes da jurisprudência, em contraposição aos princípios balizadores das normas do regime jurídico de insolvência empresarial. O método de abordagem proposto é o indutivo. Pretende-se, a partir da compreensão particular do sistema jurídico de insolvência empresarial, inferir conclusões gerais associadas aos princípios jurídicos desse sistema. Feito isto, procurar-se-á inferir os princípios jurídicos que permeiam a relação transversal entre o Poder Judiciário e os diversos atores de Mercado sujeitos aos efeitos da insolvência e que devem calcar a hermenêutica pertinente à quadros de falência e de recuperação judicial ou extrajudicial. Dentro desse quadro, pretende-se adotar como fio condutor para a presente pesquisa os preceitos da Nova Economia Institucional - NEI, mais especificamente os voltados para a Economia dos Custos de Transação - ECT.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eduardo Oliveira Agustinho - Coordenador / Paulo Vinícius Prestía Custódio - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.
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2002 - 2018
Desenvolvimento e integração, Descrição: Em 2002 iniciou-se a segunda linha de pesquisa dentro do Grupo de Pesquisa Conflito de Leis no MERCOSUL Desenvolvimento e integração. O objetivo é o aumento do leque de pesquisa correlacionando-a a própria questão do conflito de leis, afetando as áreas do direito econômico, da filosofia política, da antropologia cultural e da história, com resultados amplamente positivos e consubstanciados hoje no www.neadi.com.br.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Oliveira Agustinho - Integrante / Eduardo Biachi Gomes - Integrante / Luis Alexandre Carta Winter - Coordenador / Augusto Dergint - Integrante.
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1999 - 2018
CONFLITO DE LEIS NO MERCOSUL, Descrição: O projeto procura trabalhar na sistematização entre as normas internas dos países partícipes do Mercosul visando alcançar o mercado comum, desde a terminologia adotada até a solução dos conflitos de leis dentro do bloco.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Oliveira Agustinho - Integrante / Eduardo Biachi Gomes - Integrante / Luis Alexandre Carta Winter - Coordenador / Augusto Dergint - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. , Rua Imaculada Conceição, 1155, Prado Velho, 80215901 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 32711416, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2013 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
2001 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
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01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Universitário - CONSUN da PUCPR.
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01/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais.,Linhas de pesquisa
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09/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Empresarial, Gestão Legal Trabalhista e Empresarial
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12/2014 - 12/2019
Direção e administração, Centro de Ciencias Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Decano da Escola de Direito.
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01/2011 - 12/2014
Serviços técnicos especializados , Agência PUC de Ciência, Tecnologia e Inovação.,Serviço realizado, Coordenação do Escritório de Transferência de Tecnologia.
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04/2012 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa - CEP.,Cargo ou função, Membro.
-
04/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro Suplente.
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07/2006 - 12/2009
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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01/2005 - 01/2007
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
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09/2002 - 09/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciencias Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Examinador de Banca de Concurso de Promoção de Classe de Assistente - Nivel I.
2018 - Atual
Nitschke, Graboski & Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do PRVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Relator - Comissão Direito Empresarial, Carga horária: 5
2001 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do PRVínculo: Habilitado, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
03/2019 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Econômico da OAB/PR, Comissão de Propriedade Intelectual.,Cargo ou função, Membro de Comissão.
-
03/2013 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Econômico da OAB/PR.,Cargo ou função, Membro da Comissão.
2018 - Atual
Instituto dos Advogados do ParanáVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado
Atividades
-
03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo.,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo.
2011 - Atual
Associação Paranaense de Direito & EconomiaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Atividades
-
01/2016
Direção e administração, Conselho Fiscal.,Cargo ou função, Membro do Conselho Fiscal.
-
10/2013 - 10/2015
Direção e administração, Conselho de Administração.,Cargo ou função, Presidente.
-
03/2011 - 10/2013
Direção e administração, Conselho de Administração.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
2019 - 2023
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CuritibaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Representante indicado da PUCPR, Carga horária: 10
2011 - 2022
Escola da Magistratura Federal do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2019 - 2022
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2018 - 2022
Centro Universitário das Faculdades Associadas de EnsinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor Convidado no Programa Lato Sensu
2010 - 2010
Université Paris 1 Panthéon-SorbonneVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
2011 - 2011
Organização Mundial de Propriedade IntelectualVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
2011 - 2018
Faculdade da IndústriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2007 - 2010
Centro Universitário InternacionalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2007 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2004 - 2009
Centro Universitário PositivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Atividades
-
03/2004 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2012 - 2018
TELLES FONSECA STAUT AGUSTINHO Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2008 - 2011
Escritório de Advocacia Milano, Dantas & Advogados Associados, MILANOVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eduardo Oliveira Agustinho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?