Edson Luiz Peters

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1985), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999) e Doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (2002). Atualmente é professor do Programa de Mestrado Profissionalizante em Gestão Urbana e Industrial - POSMAUI -promovido pela UFPR/SENAI e Universidade de Stutgart-Alemanhã, professor e pesquisador em Programas de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná. Sócio fundador da Associação Brasileira do Ministério Público para o Meio Ambiente - ABRAMPA, Presidente da Fundação João José Bigarella para estudos e conservação da natureza. Atuou por 30 anos como promotor de justiça na área ambiental. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, meio ambiente, direito ambiental, direito florestal e ação civil pública. Fulbright Visiting Professor com Cátedra em Política e Legislação Ambiental na Universidade do Texas - Austin. Membro da IUCN - Grupo de Direito e Legislação Ambiental. Consultor ambiental e sócio diretor da empresa AmbienteJuris - Soluções Ambientais.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado

2002 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Título: Competência Administrativa Ambiental: Conflitos e Critérios para Resolução.
Alvacir Alfredo Nicz. Palavras-chave: Competência administrativa ambiental; Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa; Outro.

Mestrado em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal do Paraná
Título: FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Doutor José Antonio Perez Gediel
Palavras-chave: Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em Derecho Administrativo

2002 - 2002

Universidade de Burgos

Especialização em Filosofia da Educação

1988 - 1988

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduação em Bacharelado em Direito

1981 - 1985

Universidade Federal do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1977 - 1979

Colégio Lysimaco Ferreira da Costa

Formação complementar

2012 - 2012

Fulbright Scholarship Program. , Fulbright International Educational Exchange Programs, FULBRIGHT, Estados Unidos.

2007 - 2007

Fundamentos do Geoprocessamento. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2007 - 2007

Conflict Management and Negotiation Strategies for. , Internacionale Weiterbildung und Entwicklung, InWEnt, Alemanha.

2005 - 2005

Administração do tempo. , MANAGER - Assessoria em Recursos Humanos, MANAGER, Brasil.

2005 - 2005

Curso Intensivo de Direito Médico. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

1996 - 1996

Qualidade Ambiental - ISO 14000. , Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear, IBQN, Brasil.

1996 - 1996

Legal and Public Policy Program in Environmental. , University of Florida, UF, Estados Unidos.

1996 - 1996

Curso de Estética da Voz. , Espaço do Talento, ET, Brasil.

1995 - 1995

Curso sobre Ação Civil Pública. , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESMPPR, Brasil.

1992 - 1992

Curso sobre Responsabilidade Civil. , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESMPPR, Brasil.

1992 - 1992

II Curso Especial sobre o Tribunal do Júri. , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESMPPR, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Instituição do Júri. , Centro de Pesquisas Criminológicas, CPC, Brasil.

1988 - 1988

Curso de Introdução ao Processamento de Dados. , Telemarin Informática, TELEMARIN, Brasil.

1988 - 1988

Curso de Leitura e Tradução de Textos Jurídicos. , Bellaciao - Curso de Italiano, BELLACIAO, Brasil.

1988 - 1988

Interpretação da Legislação Previdenciária. , Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.

1986 - 1986

Curso de Leitura Dinâmica e Memorização. , Centro Vicentino de Formação Permanente, CVFP, Brasil.

1985 - 1985

Curso de Oratória Básica. , Centro Vicentino de Formação Permanente, CVFP, Brasil.

1985 - 1985

Interpretação da Legislação Previdenciária. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.

1984 - 1984

Curso Problemas Atuais de Interpretação do Direito. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1980 - 1980

II Curso de Patologia Clínica e Farmácia. , Colégio Estadual do Paraná, CEP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Jurídica/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

Organização de eventos

PETERS, E. L. . VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal Ambiental. 2009. (Congresso).

PETERS, E. L. . VI Conferência Municipal do Meio Ambiente. 2009. (Outro).

PETERS, E. L. . III Congresso Andinoamazonico de Derecho Florestal. 2008. (Congresso).

PETERS, E. L. . I Congresso Brasileiro de Direito Florestal. 2006. (Congresso).

PETERS, E. L. . 40 Anos do Código Florestal Brasileiro. 2005. (Outro).

PETERS, E. L. . 40 Anos do Estatuto da Terra. 2004. (Outro).

PETERS, E. L. . Curso de Gestão de Recursos Hídricos. 2004. (Outro).

PETERS, E. L. . Curso de Direito Ambiental. 2003. (Outro).

PETERS, E. L. . Novos Rumos da Legislação Florestal no Brasil. 2000. (Outro).

PETERS, E. L. . I Seminário Regional de Fundações Privadas do Paraná - Região Sudeste. 1998. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2019. (Congresso).

16th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Global environmental governance as a pathway to achieving a sustainable future within the Risk Society. 2018. (Congresso).

Debates Florestais: Impacto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e e Aplicação da Nova Lei Florestal.Debates Florestais: Impacto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e e Aplicação da Nova Lei Florestal. 2018. (Outra).

Debate sobre Direito e Meio Ambiente.Debate sobre Direito e Meio Ambiente. 2018. (Outra).

I Encontro Presencial do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental.Visita Técnica: RPPNM Airumã. 2018. (Encontro).

Simpósio de Direito Ambiental - 30 anos da Proteção Constitucional do Meio Ambiente.Simpósio de Direito Ambiental - 30 anos da Proteção Constitucional do Meio Ambiente. 2018. (Simpósio).

1° Seminário Paranaense de Logística Reversa.Desafios da Sustentabilidade na Logística Reversa: aspectos ambientais, econômicos, sociais e legais. 2017. (Seminário).

23° Semana da Engenharia.A Missão dos Municípios na Busca de Cidades Sustentáveis e sua Relação com o Ministério Público Ambiental. 2017. (Seminário).

IV Workshop sobre os Desafios na Prescrição do Receituário Agronômico. 2017. (Oficina).

I Encontro Presencial do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental - Setor de Ciências Agrárias.O Papel do Ministério Público na Proteção Ambiental. 2016. (Encontro).

II Encontro Presencial do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental.O Papel do Ministério Público na Proteção Ambiental. 2016. (Encontro).

Amigo do Rio Belém.Amigo do Rio Belém. 2015. (Outra).

II Encontro Presencial do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental.O Papel do Ministério Público na Proteção Ambiental. 2015. (Encontro).

II ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EM.O Papel do Ministério Público na Proteção Ambiental. 2015. (Encontro).

Ecosistemas, servicios ecosistémicos y jurisdicción ambiental.La pondetación de los servicios ambientales en la jurisprudencia brasilenã. 2014. (Seminário).

I ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL - SETOR DE CIENCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2014. (Encontro).

RDC & Meio Ambiente: O Regime Diferenciado de Contratações Públicas e seus Desdobramentos.Visão do Ministério Público. 2014. (Oficina).

Falando Direito - Parlons Detroit. 2013. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

2° Encuentro Internacional de Derecho Forestal Ambiental - Cono Sur. 2012. (Encontro).

Falando Direito - Parlons Detroit.Alterações do Código Florestal. 2012. (Outra).

I Workshop de Rodovias Sustentáveis.Mesa Redonda do I Workshop de Rodovias Sustentáveis. 2012. (Outra).

2ª Mesa Redonda de Debates e Gestão do Conhecimento na Segurança do do Trabalho.Direito Ambiental, Saúde e Segurança Ocupacional. 2011. (Outra).

Construindo Cenários. 2011. (Outra).

I ENCONTRO ESTADUAL DE MANEJO DAS POPULAÇÕES DE CÃES E GATOS.Atribuições, Financiamento e Políticas Públicas do Setor Meio Ambiente. 2011. (Encontro).

PRIMER ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO FLORESTAL AMBIENTAL DEL CONO SUR.LEGISLACIÓN FORESTAL EN EL CONO SUR - CONFERÊNCIA MAGISTRAL. 2011. (Encontro).

XIII ENCONTRO MARINGAENSE DE BIOLOGIA E XXVI SEMANA DE BIOLOGIA.LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E AS FLORESTAS. 2011. (Encontro).

PUC IDENTIDADE. 2010. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Gestão Florestal da Universidade Federal do Paraná.Novo Código Florestal. 2009. (Outra).

Encontro da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. 2009. (Encontro).

Encontro Presencial do Curso de Pós-graduação em Economia e Meio Ambiente da UFPR.Legislação Ambiental. 2009. (Encontro).

VI Conferência Municipal do Meio Ambiente.Produção Agrícola e a Produção de Água. 2009. (Outra).

VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal Ambiental. O Direito de Propriedade e a Tutela Jurídica do Equilíbrio Ambiental. 2009. (Congresso).

Seminário Regional de Resíduos Sólidos.Atuação da Promotoria Pública. 2008. (Seminário).

Simpósio - A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente. 2008. (Simpósio).

Curso de Extensão Universitária em Fundamentos de Geoprocessamento. 2007. (Outra).

II Congresso Internacional de Bioenergia. 2007. (Congresso).

I Seminário Saneamento Básico e II Seminário de Habitação de Interesse Social.Saneamento Básico e Habitação de Interesse Social. 2007. (Seminário).

Reunião do Serviço de Geriatria do Hospital Universitário Cajuru.Direito do Idoso. 2007. (Outra).

Seminario Taller Internacional ? Institucionalidad Forestal, pilar fundamental para La sostenibilidad de los recursos forestales em La Región Andina ? Amazónica?.O Direito Florestal Brasileiro. 2007. (Seminário).

VI Congreso Internacional de Derecho. Política Ambiental Brasileira. 2007. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Florestal. Questão Fundiária e o Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

I Simpósio Brasileiro de Direito Ambiental. 2006. (Simpósio).

IV Congresso Paranaense de Direito Ambiental. Ação Civil Pública Ambiental: Aspectos Polêmicos e Perspectivas. 2006. (Congresso).

IV Semana do Meio Ambiente da UFPR.A pobreza gera degradação ambiental ou a degradação ambiental gera pobreza?. 2006. (Outra).

Segundo Encuentro Andino Amazónico de Derecho Forestal Ambiental. 2006. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público. 2005. (Congresso).

IV Seminário Internacional das Águas. 2005. (Seminário).

Congresso Estadual do Ministério Público. 2004. (Congresso).

II Encontro Regional, tendo como tema ?Tendências Atuais do Direito Penal?. 2004. (Encontro).

II Seminário de Pesquisa e II Seminário de Iniciação Científica ? UNIANDRADE.Gestão Ambiental Transmunicipal e Autonomia das Regiões Metropolitanas. 2004. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa e II Seminário de Iniciação Científica da UNIANDRADE. 2004. (Seminário).

Seminário ?As Ocupações Coletivas de Terras Rurais e a Constituição Federal. 2004. (Seminário).

As Fundações e outras Entidade do 3 Setor no novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

Associação de Engenheiros e Arquitetos do Alto Vale do Itajaí / Núcleo de Meio Ambiente.Direito e Meio Ambiente. 2003. (Outra).

III Encontro Paranaense de Fundações Privadas. 2003. (Encontro).

I Seminário Saneamento Básico e I Seminário de Iniciação Científica da UNIANDRADE. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito ? FACEAR.Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

Seminário o Direito de Propriedade no Novo Código Civil - Repercussões Agrárias. 2003. (Seminário).

Rotary Club de Curitiba Leste.Ministério Público e as Fundações. 2002. (Outra).

Curso de Especialização em Gestão e Engenharia Ambiental.Aula sobre Legislação Ambiental. 2000. (Encontro).

Curso de Gestão de Fundações ? FEMPAR. Aspectos Jurídicos. 2000. (Congresso).

I Congresso Alagoano do Terceiro Setor. 2000. (Congresso).

Mujer y Constitución. 2000. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior. 2000. (Encontro).

I Gincana da Cidadania e Meio Ambiente ? ING.Defesa do Consumidor. 1999. (Outra).

I Seminário Regional de Fundações Privadas do Paraná.O Velamento das Fundações pelo Minstério Público. 1999. (Seminário).

I Seminário Regional de Fundações Privadas do Paraná - Região Oeste.O Velamento das Fundações pelo Minstério Público. 1999. (Seminário).

Oficina sobre Imunidade e Isenção Tributária e as Recentes Mudanças na Legislação. 1999. (Oficina).

Primeiro Seminário Estadual sobre Fundações e Organizações de Interesse Social. 1999. (Seminário).

Universidade Livre Inepar.O novo papel do Promotor de Fundações. 1999. (Outra).

2 Encontro Estadual Ministério Público. 1998. (Encontro).

Congresso Nacional de Fundações. 1998. (Congresso).

II Encontro Estadual do Ministério Público e Fundações.Aspectos Jurídicos da Prestação de Contas. 1998. (Encontro).

III Seminário Nacional de Fundações. 1998. (Seminário).

I Seminário Regional de Fundações Privadas do Paraná - Região Nordeste.O Papel do Ministério Público no Velamento das Fundações. 1998. (Seminário).

I Seminário Regional de Fundações Privadas do Paraná - Região Norte.O Papel do Ministério Público no Velamento das Fundações. 1998. (Seminário).

I Seminário Regional de Fundações Privadas do Paraná - Região Sudeste.O Papel do Ministério Público no Velamento das Fundações. 1998. (Seminário).

Segundo Encuentro de Fundaciones del Mercosur. 1998. (Encontro).

Seminário Luso-Brasileiro sobre as novas tendências do Direito Civil.A Constitucionalização do Direito Civil no Brasil. 1998. (Seminário).

Seminário Luso-Brasileiro sobre as novas tendências do Direito Civil. 1998. (Seminário).

X Fórum Jurídico do Seguro. 1998. (Outra).

Forum Regional sobre Reflorestamento Econômico.Aspectos Jurídicos da Reserva Florestal Legal. 1997. (Outra).

II Seminário Nacional de Fundações.O Ministério Público e o Instituto Fundacional. 1997. (Seminário).

Seminário Brasileiro sobre Auditoria Ambiental. 1997. (Seminário).

Seminário Municipal Plano Diretor de Curitiba.O Papel Ambiental do Ministério Público. 1997. (Seminário).

Seminário Nacional de Fundações II. 1997. (Seminário).

Workshop Reforma do Aparelho do Estado no Brasil.Reforma do Aparelho do Estado no Brasil. 1997. (Outra).

11 Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

III Simpósio Nacional - Os Desafios do 3 Milênio. 1996. (Simpósio).

Semana de Ciências da FECLI/UNICENTRO.Mesa-redonda: Meio Ambiente. 1996. (Outra).

Seminário sobre Segurança e Saúde nas Unidades Armazenadoras de Grãos.Responsabilidade Ambiental das Cooperativas no Brasil. 1996. (Seminário).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 1995. (Congresso).

III Seminário Estadual do Meio Ambiente. 1995. (Seminário).

Seminário Nacional : Ação Civil Pública : Reminiscência e Reflexões após Dez Anos de Aplicação. 1995. (Seminário).

V Encontro Estadual do Ministério Público. 1995. (Encontro).

2 Seminário Estadual de Direito do Consumidor. 1994. (Seminário).

Encontro Macrorregional sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1994. (Encontro).

Encontro Microregional para Implementação da Lei Orgânica da Assistência Social. 1994. (Encontro).

VII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 1994. (Simpósio).

13 Encontro Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor. 1993. (Encontro).

1 Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1991. (Congresso).

III Seminário de Atualização em Processamento de Dados. 1986. (Seminário).

1 Seminário de Agroindústria do Paraná. 1984. (Seminário).

Semana do Código Civil. 1984. (Outra).

Ciclo de Conferências. 1982. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Najla Cristina Cardoso El Ghoz

PIRES, P. T. L.; ZABLONSKY, M. J.;PETERS, E. L.. O uso da neurolinguística como ferramenta para melhoria da comunicação e resolução de conflitos ambientais. 2019. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Paula Sossego Pimpão

PETERS, Edson Luiz; PIRES, P. T. L.; ULTRAMARI, Clovis. Avaliação dos Instrumentos de Incentivo à Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Aplicados no Município de Curitiba-PR. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e In) - Universidade Federal do Paraná-Universität Stuttgart-SENAI.

Aluno: Marcio Ferreira de Lima

QUEIROZ, Sandra Mara P.;PETERS, Edson Luiz; STEFANELLO, ALAIM GIOVANI FORTES. Análise da Gestão e Conservação de Recursos Hídricos das Agências Bancárias da Caixa Econômica Federal no Estado do Paraná. 2017 - Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente Urbano e Industrial.

Aluno: Ricardo da Silva Gama

PETERS, E. L.. Participação e democracia na gestão de recursos hídricos: Estudos sobre os efeitos da atividade de geração hidrelétrica na Bacia Hidrográfica do litoral paranaense. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Matilde de Paula Soares

PETERS, E. L.. Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde e Meio Ambiente: Interface da Legislação Brasil-Alemanha. 2010. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente Urbano e Industrial) - UFPR-Universität Stuttgart-SENAI.

Aluno: Saulo Gomes Karvat

PETERS, E. L.. Alternativas de Uso Sustentável na Reserva Legal. 2009. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rosana Mara Brittes

PETERS, E. L.. A atuação do Ministério Público na construção de um saber emancipatório no campo da saúde do trabalhador. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo de Tarso de Lara Pires

PETERS, E. L.. Alternativas jurídicas para a gestão das florestas de araucária no Estado do Paraná.. 2003. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caio Horiuchi

PETERS, E. L.; ERBE, Margarete C. L.; PIRES, P. T. L.. O Avanço da Logística Reversa Aplicada às Lâmpadas Fluorescentes e a Necessidade de Educação Ambiental no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e In) - Universidade Federal do Paraná-Universität Stuttgart-SENAI.

Aluno: Luiz Agnaldo Bernardi

PETERS, E. L.; ERBE, Margarete C. L.; PIRES, P. T. L.. A Certificação Ambiental como Requisito de Sustentabilidade e Ecoeficiência nas Compras Públicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e In) - Universidade Federal do Paraná-Universität Stuttgart-SENAI.

Aluno: Ana Paula Sossego Pimpão

PETERS, Edson Luiz; ERBE, Margarete C. L.; PIRES, Paulo de Tarso L.; QUEIROZ, Sandra Mara P.. Instrumentos de Valorização de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Aplicados ao Município de Curitiba-PR. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e In) - Universidade Federal do Paraná-Universität Stuttgart-SENAI.

Aluno: Marcio Ferreira de Lima

PETERS, Edson Luiz; FEILSTRECKER, M.; KOLICHESKI, Monica B.; CHARVET, Patricia; QUEIROZ, Sandra Mara P.. Plano de Logística Sustentável no Uso, Operação e Manutenção de Imóveis de uma Instituição Financeira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e In) - Universidade Federal do Paraná-Universität Stuttgart-SENAI.

Aluno: Fernando Massardo

FRANCO, José Gustavo de Oliveira; QUEIROZ, Sandra Mara Pereira de;PETERS, Edson L. REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e In) - Universidade Federal do Paraná-Universität Stuttgart-SENAI.

Aluno: Arion Garcia da Silva

PETERS, E. L.. Valoração Ambiental do Primeiro Manancial de Abastecimento Público de Curitiba. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e In) - Universidade Federal do Paraná-Universität Stuttgart-SENAI.

Aluno: Fernando Ferreira de Souza

PETERS, E. L.. Proposta Metodológica para Aplicação de Logística Reversa de Embalagens Cartonadas no Âmbito Municipal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e In) - Universidade Federal do Paraná-Universität Stuttgart-SENAI.

Aluno: MARIA HELENA A

PETERS, E. L.. M. dos Santos. Inserção de Exigências Ambientais nos Editais de Licitação de Obras Públicas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e In) - Universidade Federal do Paraná-Universität Stuttgart-SENAI.

Aluno: Ana Maria J

PETERS, E. L.. B. Faria. Projeto de Regularização Fundiária das ocupações irregulares nas margens do Rio Atuba ? Pinhais, Paraná. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alessandro Panasolo

PETERS, E. L.. Programas Ambientais como Ferramenta para Minimizar os Impactos Causados pela Construção da Usina Hidrelétrica Santiago. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Max Stahlschimidt

PETERS, E. L.. O ICM ecológico no Estado do Paraná como instrumento de política ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Possamai

PETERS, E. L.. Implementação de um Sistema de Gestão e Avaliação da Legislação Ambiental em uma Empresa de Base Florestal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Themis Leão Buchmann

PETERS, E. L.. Aspectos legais da guarda e do tráfico de animais silvestres?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Análise Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabiane Jesus de Lima

PETERS, E. L.. Os Princípios da Legalidade e da Juridicidade Aplicados no Direito Administrativo: Sua influência no Estado e na gestão administrativa diante dos novos paradigmas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cesar Pimentel Pereira

PETERS, E. L.. A Intangibilidade do Equilíbrio Econômico - Financeiro nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daphne Glaser Pohl

PETERS, E. L.. Discricionariedade e Controle dos Pressupostos Legitimadores do Mérito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Bacila Langer

PETERS, E. L.. O Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Gustavo Moraes Kojarsli

PETERS, E. L.. Terceiro Setor - Parcerias entre o Estado e o Privado para a Satisfação do Interesse Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduarda Lacerda Kanieski

PETERS, E. L.. Poder da Polícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Kamila Ornelas Valle

PETERS, E. L.. Remédios Constitucionais, o Mandado de Segurança e as Inovações da Lei 12016/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ALEXANDRO BARBOSA DE MENEZES

PETERS, E. L.. Aplicação do Direito do Consumidor aos Serviços Públicos Concedidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Douglas Murilo dos Reis

PETERS, E. L.. Fomento e Desenvolvimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lino Alves do Nascimento

PETERS, E. L.. Direito Administrativo e Sustentabilidade - Uma análise das concessões como meio de desenvolvimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucia Catarina Ronchi

PETERS, E. L.. A Possibilidade de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Afriana da Silva Melo

PETERS, E. L.. O Princípio da Informação Relacionada aos Alimentos Transgênicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruna Carvalho dos Santos

PETERS, E. L.. Os Serviços Públicos Prestados Mediante Concessão a Luz do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniela Bulgacov

PETERS, E. L.. O Superindividamento como Fenômeno Social-Econômico e sua Relação com a Boa Fé. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danielle Pires Canal

PETERS, E. L.. Dano Moral Coletivo na Publicidade Abusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Elaine Cristina Marques

PETERS, E. L.. O Superindividamento do Consumidor e Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Trevisan Melfi

PETERS, E. L.. Responsabilidade Civil das Operadoras de Cartão de Crédito pelo Direito no Serviço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Flavia Eliza Nascimento Costa

PETERS, E. L.. A Publicidade Subliminar no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giulliano Esmanhatto Facin

PETERS, E. L.. Direito e Dever do Médico nos Casos de Trabsfusão Sanguínea em Pacientes Testemunhas de Jeová. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José carlos Montibeller Flavinha

PETERS, E. L.. A Responsabilidade Civil do Fabricante Diante o Vício Oculto do Produto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Livio Bigolin Junior

PETERS, E. L.. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Vício e Defeito em Produtos CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luis Gustavo Valério Soares

PETERS, E. L.. Principais Meios de Defesa na Tutela Jurisdicional dos Direitos Coletivos do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcelo Reis de Freitas

PETERS, E. L.. Contratos Eletrônicos nas Instituições Bancárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscila Raquel Pinheiro

PETERS, E. L.. A Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PETERS, E. L.. Concurso Público para o Cargo de Professor Auxiliar. 2013. Universidade Federal do Ceará.

PETERS, E. L.. Comissão Examinadora. 2008. Ministério Público do Paraná.

PETERS, E. L.. Comissão Julgadora. 2004. Universidade Federal do Paraná.

PETERS, E. L.. Processo seletivo. 1999. Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Ana Paula Sossego Pimpão

Avaliação dos Instrumentos de Incentivo à Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Aplicados no Município de Curitiba -PR; 2017; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente Urbano e Industrial) - UFPR-Universität Stuttgart-SENAI,; Orientador: Edson Luiz Peters;

Jaqueline de Paula Heimann

Governança Florestal Brasileira: Tendências, obstáculos e uma proposta para sua efetivação; 2012; Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Edson Luiz Peters;

Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos

EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS NAS LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e In) - Universidade Federal do Paraná-Universität Stuttgart-SENAI,; Orientador: Edson Luiz Peters;

Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos

Exigências Ambientais nos Editais de Licitação de Obras Públicas; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e In) - Universidade Federal do Paraná-Universität Stuttgart-SENAI,; Orientador: Edson Luiz Peters;

Matilde de Paula Soares

Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde e Meio Ambiente: Interface da Legislação Brasil-Alemanha; 2010; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente Urbano e Industrial) - UFPR-Universität Stuttgart-SENAI,; Orientador: Edson Luiz Peters;

Fabrício Marsango

Vaquejada: manifestação cultural ou crime de crueldade/maus tratos aos animais?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Rondineli da Silva Robassa

A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Flávia Patrícia Soares Rodrigues

O papel da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão na Ação Civil Pública Ambiental; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Leandro Gusmão de Souza

As consequencias do aspecto multifacetado do dano ambiental para a responsabilidade civil do poluidor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Flávia Garcia Quadros

Vantagens da municipalização da gestão ambiental no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Maria Ester Reverdito

A responsabilidade da sociedade organizada na preservação das áreas protegidas na APA do Córrego da Ceroula; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Caroline Gonçalves Guerini

Responsabilidade da Pessoa Jurídica e o Compliance Ambiental; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Jefferson Reinaldo Schneider

Controle de Licenciamento Ambiental à Luz da Lei da Improbidade Administrativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Mariana Barbosa Nakayama

O Procedimento de Apreensão das Madeiras em Sede dos Juizados Especiais Criminais e sua Destinação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Ricardo Rodrigues de Lima Filho

A Tutela Ambiental e a Administração Pública: Atuação preventiva e também corretiva para casos de riscos de danos ambientais graves ou irreversíveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Mairim Trindade Mäger

A criação de um tribunal internacional ambiental: uma perspectiva em evolução?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Jesse Rodrigues Ferreira

O sistema de precedentes no novo CPC e o reflexo no direito ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Leana Raunaimer

O Ministério Público na Improbidade Ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Luana Paschoalino

Custos associados com o meio ambiente do trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Patrick Kunath

Mediação e Mediação em Direito Ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Amanda Marcondes Caldas

Princípio Constitucional da Solidariedade e a Logística Reversa no Direito Ambiental na Disciplina da Responsabilidade Social Empresarial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Osmar Martins

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Victoria de Sottomaior Siqueira

Delito Ambiental de Pichação e as Políticas Criminais no Âmbito dos Juízados Especiais Criminais de Curitiba; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Morgana Zaions

Análise Crítica do Cadastro Ambiental Rural e Aplicação da Lei n° 12651/2012 através do Estudo da Fazenda Anta Gorda II; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Ana Paula Sossego Pimpão

Avaliação dos Aspectos Técnicos da Legislação referente à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em Curitiba; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Carlos Alberto da Silva Galdino

O Cadastro Ambiental Rural (CAR); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Daniel Alois Martins

Responsabilidade Civil-ambiental do Estado por Omissão - Contornos jurídicos à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Nicolas Hubert Ott

Responsabilidade Civil: A responsabilidade civil pelo dano causado por agrotóxicos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Roseles Sales Lima

Ação Civil Pública - Estudo de caso Fazenda Transplante; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Andrea Caetano Moleirinho

O Tombamento como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente Cultural; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Marco Antônio Nishida Marinho

A Competência das Policias Militares para o Exercício do Poder de Polícia Administrativa Ambiental frente à Infração; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Tais Fernanda Kusma

Caráter Principiológico Preventivo do Direito Ambiental e a Tutela Inibitória como Instrumento de Efetiva Proteção; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Amelia Yoshiko Hanai Bortoli

O Novo Código Florestal e a sua Contribuição para a Manutenção da Qualidade Hídrica dos Rios Urbanos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Priscila Bark Previdi

Transgenia, Princípio da Precaução e a Jurisprudência do STJ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Eliza Tika Ogasawara

A Atuação do Ministério Público Estadual após a Edição da Lei Complementar n° 140/2011; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Barbara Lee Schmeil

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Sonivan Cunha dos Santos Jacinto

Uma Análise do procedimento da audiência pública para a contratação do serviço de ferryboat no Maranhão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Curso de Especialização em Direito Ambiental do PECCA - UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Vanessa Sayuri

Resíduos da construção civil (RCC): Proposta de publicidade para adequação do ciclo produtivo de geração dos RCC e o Incentivo Fiscal para o uso de agregados reciclados em Curitiba; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Pedro da Cunha Barbosa

Matas Ciliares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS; Orientador: Edson Luiz Peters;

José Julião Evangelista

A Região Metropolitana como Unidade de Gestão e Educação Ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EAD DA UFPR; Orientador: Edson Luiz Peters;

Tayza Karpovicz

Áreas de Preservação Ambiental Permanente, sua Legislação e Principais Deficiências; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Jaqueline Godoi Denardi

Responsabilidade do Estado pelos Atos Jurisdicionais Danosos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Ricardo Francisco Soken

Publicidade Abusiva e Abuso de Publicidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Rodrigo Rangel de Miranda

Rotulagem dos Produtos Transgênicos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Cristiane Ferreira da Maia

Controle das cláusulas abusivas nas relações de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Daniel Augusto Ido

Direito Ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Gisele Echterhoff

Dano Moral por abalo de crédito no Direito Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Sergio Ahrens

O instituto jurídico da reserva ambiental legal : Conceito, evolução e perpectivas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Cassiano Ricardo Bettes

Indenização e avaliação no processo expropriatório para fins de reforma agrária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Carlos Henrique Natal Gomes

Análise comparativa dos aspectos jurídicos do Código Civil, do Código de Águas e a Lei 9; 433/97 no concerne ao domínio hídrico; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Hassan Mohamad Annan

Tutela jurídica do Meio Ambiente : Aspectos e comentários; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Odair Luis Werle

Responsabilidade Civil e Administrativa da atividade industrial pela poluição hídrica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Gabriele Fornari Diez

Cidade, Meio Ambiente e Missão Constitucional do Município; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Paulo Roberto Glaser

A reserva legal florestal e áreas de preservação permanente; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Rosicler dos Santos César Melech

A função social da Propriedade Rural no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Jorge Camilloti Filho

Competência legislativa, executiva e judiciária sobre o Meio Ambiente na Constituição de 1988; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Bianca Marge Pagnose

Proteção Florestal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Denis Grujic Marcelja

Proteção ambiental por via tributária; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Janaína Neumann de Menezes

Casamento e União Estável : Semelhanças e diferenças; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

LUCIANA PEREIRA

Tombamentro e seu regime político; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Raquel Cristina das Neves Gapski

Instrumentos jurídicos de prevenção à poluição industrial; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Shirley Aiçar de Suss

A responsabilidade do proprietário e do Estado frente aos bens tombados; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Thiago Bertapelli

Gerenciamento de recursos hídricos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Gerson Eduardo de Araujo

Responsabilidade Civil por dano ambiental; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Roque Junior de Holanda Melo

Necessidade de compatibilização do Meio Ambiente; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Thais Cercal Dalmira

Aspectos inovadores da Lei de Crimes Ambientais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Christian da Silva Bortolotto

A Lei 9605 e a competência para julgamento das infrações penais contra o Meio Ambiente; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Dayan G

Gunther; Estudos do impacto e o relatório do ambiental; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Thais Thanise Thá de Paula

alternativas juridicas de proteçao do patrimonio genético; 2004; Iniciação Científica - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Edson Luiz Peters;

Luiz Antonio Miranda

Estágio; 2009; Orientação de outra natureza - Ministério Público do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Priscila Caramori Toledo

Estágio; 2009; Orientação de outra natureza - Ministério Público do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Lia Nara de Oliveira

Estágio; 2009; Orientação de outra natureza - Ministério Público do Paraná; Orientador: Edson Luiz Peters;

Produções bibliográficas

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  • PANASOLO, Alessandro ; LEODORO DA SILVA, João C. G. ; PETERS, Edson L ; SANTOS, Anadalvo J. . ÁREAS VERDES URBANAS PRIVADAS DE CURITIBA: UMA PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO (ESTUDO DE CASO). Enciclopédia Biosfera , v. 10, p. 2731-2744, 2014.

  • PETERS, Edson Luiz . O Regime Diferenciado de Contratação e o prévio licenciamento ambiental. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 249, p. 1084, 2014.

  • PETERS, Edson Luiz . O que abunda pode prejudicar. Revista Judiciária do Paraná , v. 6, p. 127, 2013.

  • PETERS, Edson Luiz . Conflitos de competência administrativa ambiental: alguns critérios para resolução. Revista Jurídica da Faculdade União , v. 1, p. 49-60, 2010.

  • PETERS, E. L. . Autonomia das Regiões Metropolitanas na gestão ambiental transmunicipal. Revista Jurídica Uniandrade , Curitiba, v. 1, n.1, p. 29-41, 2004.

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  • PETERS, E. L. . Tendências e Competências para o Licenciamento Ambiental de Rodovias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETERS, E. L. . Lei de Crimes Ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETERS, E. L. . Atribuições , Financiamento e Políticas Públicas do setor Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETERS, E. L. . LEGISLACIÓN FORESTAL EN EL CONO SUR - CONFERÊNCIA MAGISTRAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETERS, E. L. . LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E AS FLORESTAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETERS, E. L. . Pespectivas da Legislação Ambiental Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETERS, E. L. . Direitos e deveres do cidadão - Como participar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETERS, E. L. . Poderes e Deveres do Município em Matéria Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETERS, E. L. . Atribuições, financiamento e políticas públicas do setor do meio ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETERS, Edson Luiz . O Ministério Público e o Instituto Fundacional. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PETERS, E. L. . Gestão das Águas. Curitiba: Jornal do Estado, 2013 (Jornal).

  • PETERS, E. L. . Revista Jurídica Uniandrade. Curitiba: Centro Universitário Campos de Andrade, 2004 (Revista).

  • PETERS, E. L. . Tabela Price & capitalização de juros. Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Grupo de Pesquisa de Direito Florestal, Ambiental e Agrário, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edson Luiz Peters - Coordenador.

  • 2003 - 2004

    Grupo de Pesquisa Jurídica: Interesses Difusos e Coletivos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edson Luiz Peters - Coordenador.

  • 1998 - 1998

    Direito para Todos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edson Luiz Peters - Coordenador.

  • 1979 - 1979

    Projeto Horta-Casulo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edson Luiz Peters - Coordenador.

Prêmios

2009

Menção de Honra, Casa do Estudante Universitário do Paraná.

2007

Prêmio de Louvor, União dos Advogados da Bolívia.

2005

Voto de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal de Curitiba.

2000

Voto de louvor, LPCC - Liga Paranaense de Combate ao Câncer.

1998

Agente Cultural, FEMUV - Fundação Escola de Música Villa-Lobos.

1997

Voto de louvor, PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

1996

Voto de louvor, Câmara Municipal de Curitiba.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • AmbienteJuris Consultoria, AmbienteJuris. , Rua Desembargador Hugo Simas, Bom Retiro, 80060110 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30294832, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

AmbienteJuris

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Socio Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação

Outras informações:
Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente Urbano e Industrial da Universidade Federal do Paraná desde 01/2002, estando registrado na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) sob o número 40001016057P5.

2003 - 2003

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

1998 - 2000

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2010

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Coletiva do Meio Ambiente

  • 01/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, MBA em Gestão Ambiental.,Linhas de pesquisa

  • 01/2007

    Ensino, MBA em Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 01/1998

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Civil

2001 - 2001

Centro de Estudos Faunísticos e Ambientais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 07/2001 - 07/2001

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental.

2005 - 2019

Centro Universitário Positivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2004

Centro Universitário Positivo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil em Matéria Ambiental

  • 01/2003

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela Civil do Meio Ambiente

2002 - 2002

Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2002

    Ensino, Aperfeiçoamento em Gestão Ambiental Aplicada, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental.

1995 - 2003

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2001

    Ensino, Aperfeiçoamento Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 01/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo.,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo.

  • 01/1997

    Ensino, Aperfeiçoamento Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 01/1998

    Ensino, Aperfeiçoamento Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Módulo III, Direito Civil - Módulo I

  • 01/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo.,Cargo ou função, Conselheiro da Primeira Gestão.

  • 01/1996

    Ensino, Aperfeiçoamento Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1983 - 1989

Instituto de Administração Financeira da Previdência E Assitência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/1983 - 08/1989

    Serviços técnicos especializados , Processos Previdenciários.,Serviço realizado, Análise de pedidos de aposentadorias.

1989 - 2019

Ministério Público do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/1989

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público.,Serviço realizado, Promotorias Especializadas.

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária.,Cargo ou função, Membro do Conselho.

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional das Promotorias Ambientais.,Cargo ou função, Membro do Centro.

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços de Água e Esgoto.,Cargo ou função, Suplente do Conselho.

  • 01/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional da Promotorias de Justiça das Fundações.,Cargo ou função, Coordenador do Centro.

2019 - Atual

Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10

1990 - Atual

Associação Brasileira do Ministério Público para o Meio Ambiente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

1995 - 1995

Associação Paranaense do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Associação

Atividades

  • 01/1995

    Direção e administração, Associação Paranaense do Ministério Público.,Cargo ou função, Presidente da Associação.

2001 - 2007

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2001

    Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 01/2006

    Ensino, Especialização em Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

2000 - 2006

Faculdades Unidas de Foz do Iguaçú

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2000

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2007 - 2009

Fundação Bianca Bianchi

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho Fiscal

Atividades

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal.,Cargo ou função, Conselheiro Suplente Fiscal.

2007 - 2009

Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho Curador

1983 - 1984

Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho Administrativo

1982 - 1983

Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Departamento Recreação e Turismo

Atividades

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Curador.

  • 01/1983

    Direção e administração, Conselho Administrativo.,Cargo ou função, 1 Secretário do Conselho Administrativo.

  • 01/1982

    Direção e administração, Departamento Recreação e Turismo.,Cargo ou função, Diretor do Departamento Recreação e Turismo.

1979 - 1979

Fundação Catarinense de Desenvolvimento de Comunidade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador

1998 - 2000

Fundação Escola de Música Villa-Lobos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho Fiscal

Atividades

  • 01/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal.,Cargo ou função, Conselheiro Fiscal.

2009 - Atual

Fundação João José Bigarella para estudos e conservação da natureza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho Curador

Atividades

  • 01/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação João José Bigarella.,Cargo ou função, Membro do Conselho Curador.

2005 - 2009

Fundação Logosófica do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho Diretivo

Atividades

  • 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretivo.,Cargo ou função, Membro do Conselho Diretivo.

1987 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/1987

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I e II

2008 - 2010

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

1997 - 1997

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2008

    Ensino, Mestrado Profissionalizante em Gestão Urbana e Ind, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Ambiental aplicados a Indústria

  • 01/1997

    Ensino, Gerenciamento Ambiental na Indústria, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental.

2005 - 2005

Universidade de Coimbra

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Curso Intensivo de Direito Médico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Organismos Geneticamente Modificados no Direito Brasileiro

2003 - 2003

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2003

    Ensino, Curso de Especialização em Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Agrário

1986 - 1986

Universidade Tecnológica do Trabalho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/1986

    Ensino, Curso de Técnico em Informática, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito

2012 - 2012

University of Texas at Austin, UT Austin

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Fulbright Visiting Professor