Dalton José Borba

Possui Mestrado ( 2002) em Direito, na área de Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professor e orientador na graduação de Direito Constitucional no Centro Universitário Curitiba, tendo lecionado em várias instituições de ensino em Curitiba. Advogado militante dos Advogados do Brasil, seccional do Estado do Paraná.Mantêm grupo autônomo de estudos em filosofia política, desde 2008.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Título: Iniciativa popular de emenda Constitucional no Brasil
, Ano de Obtenção: 2002.Alvacir Alfredo Nicz.

Graduação em Direito

1982 - 1987

Universidade Federal do Paraná

Formação complementar

1999 - 1999

Extensão universitária em EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 54h). , Centro de Estudos Juridicos, CEJ, Brasil.

1999 - 1999

Avançado de Direito Penal-Inst. Fund. do Direito. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudos Juridicos, CEJ, Brasil.

1999 - 1999

Direito Constitucional. (Carga horária: 24h). , Centro de Estudos Juridicos, CEJ, Brasil.

1997 - 1997

XIV Curso de Preparação à Magistratura. , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMEP, Brasil.

1997 - 1997

Direito Constitucional. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1996 - 1997

Especialização em Direito Contemporâneo. (Carga horária: 480h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

1995 - 1995

I Curso de Estudos Superiores em Proc.Civil. (Carga horária: 74h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

1985 - 1985

Aperfeiçoamento em Sociedaes Anônimas. (Carga horária: 32h). , Instituto dos Advogados do Paraná, IAPR, Brasil.

Participação em eventos

Mesa-Redonda - Unicuritiba."Judicialização da Política". 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Constituição Cidadã e Cidadania no Brasil Vinte Anos Depois - UNICURITIBA.Constituinte e constituição pós-ditadura militar. 2008. (Outra).

II Semana de Extensão - UNICURITIBA.Mesa- Redonda: Reflexões sobre Representação Política, em John Stuart Mill. 2008. (Outra).

II SEMANA DE EXTENSÃO - UNICURITIBA.Mesa-Redonda: Reflexões sobre Representação Política, em John Stuart Mill. 2008. (Outra).

Reunião de Coordenações de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil" - CONPEDI - UFPR. 1999. (Encontro).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Bancário. 1988. (Simpósio).

IV Ciclo de Atualização e Aperfeiçoamento dos Assessores Jurídicos da Secretaria do Tribunal de Justiça. 1988. (Outra).

Simpósio sobre as condições gerais dos contratos bancários e a ordem pública econômica. 1988. (Simpósio).

Palestra - " Direito Imobiliário" - Instituto dos Advogados do Paraná. 1986. (Outra).

VII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1985. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Alissa Harger

ANDRADE, L. G.;BORBA, D. J.. Uma análise do papel do jornalista à luz do direito constitucional de informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thais de Vasconcellos Lopes

GRISARD FILHO, W.;BORBA, D. J.. Guarda compartilhada à luz da Lei 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Córdova

BENITEZ, J. L. F.;BORBA, D. J.. A posse como um direito e a constatação de sua função social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Elizeu Antonio Maciel Filho

STRAPAZZON, C. L.;BORBA, D. J.. A reclamação constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: JESSIKA TORRES KAMINSKI

ANDRADE, L. G.;BORBA, D. J.. Liberdade religiosa: Sua relação e colisão com outros princípios fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eliane Massae Nakazawa

ANDRADE, L. G.;BORBA, D. J.. O SUS e sua atuação à luz dos preconceitos constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Manuela Munhoz da Rocha Medeiros

ANDRADE, L. G.;BORBA, D. J.. Ações afirmativas e a efetivação do princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maurício Merkl

ANDRADE, L. G.;BORBA, D. J.. Usucapião urbano coletivo como instrumento de concretização do princípio da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Andréa Carolina Leite Batista

COLUCCI, M. G. L. S.;BORBA, D. J.. Direito ao sangue e a recusa à transfusão por motivo de crença religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Kelly Mendes Cordeiro Cabral

RODRIGUES FILHO, R.;BORBA, D. J.. Aspectos constitucionais e processuais do artigo 285-a do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lauren Chrys Soato Marin Shaeffer

MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.; MARTINS, D. M.. A responsabilidade dos Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento da fiscalização da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Dinor da Silva Lima Junior

PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.; OLIVEIRA, E. C.. Responsabilidade civil com ênfase no dano moral estético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bárbara Renata da Silva

OLIVEIRA, F. C.;BORBA, D. J.; TONIN, M. M.. A filiação socioafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Sharline Paola Savaris

TORRES, K. R. I.;BORBA, D. J.; MORAIS, S. B.. O contrato de seguro de responsabilidade civil e sua aplicação para o profissional advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luana Carneiro Clock

MARTINS, D. M.;BORBA, D. J.; MORAIS, S. B.. A morosidade da justiça e a inserção da garantia razoável : Duração do processo pela emenda constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fábio Chemim Gadens

REIS, C.;BORBA, D. J.; FURMANN, I.. Responsabilidade civil do Estado por omissão na prestação de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Simone Jorge Natividade

PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.; BENITEZ, J. L. F.. A prisão civil do devedor em contrato de alienação fiduciária em garantia à luz dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Renata Guerra de Andrade Max

PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.; BENITEZ, J. L. F.. Penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Ernani Cabral Brecher

GRISARD FILHO, W.; TONIN, M. M.;BORBA, D. J.. Os fundamentos do direito aos alimentos entre ex-conjugues e ex-companheiros, por ocasião da separação judicial litigiosa e da dissolução da união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alesandra Wolf Pioli

RODRIGUES FILHO, R.; MORAIS, S. B.;BORBA, D. J.. Princípios processuais da tutela antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: William Yuzo Ishida

TORRES, K. R. I.; GRISARD FILHO, W.;BORBA, D. J.. A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos imobiliários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Elaine Rodrigues de Paula Reis

COLUCCI, M. G. L. S.; DENCZUK, T.;BORBA, D. J.. A tutela jurídica da relação médico-paciente terminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Sameque Guerrat

TORRES, K. R. I.; TONIN, M. M.;BORBA, D. J.. Direito autoral : proteção dos fonogramas estrangeiros e músicos internacionais, por ocasião de sua execução pública em território nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Diony Perpétua Lucio Pereira

BAPTISTA, C. A. P.; ZACARIAS SOBRINHO, M.;BORBA, D. J.. Instituto Médico Legal: Sua importância e necessidade de autonomia frente à Polícia Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gisele Zacharias

MELLO, T. K. K.; MARTINS, D. M.;BORBA, D. J.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Caroline Mattana Carollo

REIS, C.; HAPNER, P. R. M.;BORBA, D. J.. A união homossexual como uma entidade familiar à analogia com a união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Eduardo Mazza

REIS, C.; PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.. A adoção internacional e a proteção ao menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabiane de Souza

MORAIS, S. B.; BENITEZ, J. L. F.;BORBA, D. J.. O novo conceito de sentença e seus aspectos polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Malinoski Munoz

RODRIGUES FILHO, R.; MORAIS, S. B.;BORBA, D. J.. Admissibilidade da prova ilícita no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Adam Juglair e Souza

MORAIS, S. B.; GALESKI JUNIOR, I.;BORBA, D. J.. Prova emprestada no âmbito processual civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carlos Amadeu Yamada

GALESKI JUNIOR, I.; MORAIS, S. B.;BORBA, D. J.. Aspectos contratuais e econômicos do franchising. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Adnré Luiz Tisi Ribeiro

MARTINS, D. M.; TAVERNA, V.;BORBA, D. J.. As parcerias público-privadas e o princípio constitucional de eficiência administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Charlotte Rafart de Seras Hoffmann

MARTINS, D. M.; TAVERNA, V.;BORBA, D. J.. As sumulas vinculantes no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Patrícia Menezes Salles Santos

PAULA, L.;BORBA, D. J.; BEVILAQUA, R. G. S.. A função social da empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Djalma Barbosa dos Santos

CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.; PRADO, L. G. M.. O controle do supremo tribunal federal sobre a atuação dos comissões parlamentares de inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tiago Godoy Zanicotti

MARTINS, D. M.;BORBA, D. J.; PRADO, L. G. M.. Responsabilidade civil por atos omissos das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Flávia de Oliveira Ribeiro Cury

BONAMIN JUNIOR, N.;BORBA, D. J.; BAPTISTA, C. A. P.. A utilização de células-tronco às vistas da lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Renato Luiz Rodrigues Junior

CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.; PAULA, L.. Aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório na sindicância no processo administrativo disciplinar, utilizado pela Polícia Militar do Paraná. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Manoela Guimarães dos Santos

CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.; ANDRADE, A. R. M.. Fidelidade partidária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ricardo Angelo Pagliosa

BESTER, G. M.;BORBA, D. J.; ANDRADE, L. G.. Aspectos gerais do direito à cultura no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tânia Mara Mandarino

GOMES, M. C. L.;BORBA, D. J.; BAPTISTA, C. A. P.. O Estado beligerante : um modelo em substituição?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Elaine Tognetti Otta

COLUCCI, M. G. L. S.;BORBA, D. J.; BAPTISTA, C. A. P.. Medicina social e gestão pública dos recursos financeiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Dariane Franchin

GRISARD FILHO, W.;BORBA, D. J.; OLIVEIRA, F. C.. A união estável no discurso do judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliana de Farias Pires

PAULA, L.;BORBA, D. J.; RODRIGUES, D. T.. Responsabilidade civil do Estado por dano nuclear energético. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriel Morra Coser

ARRAES, R.; RAMIDOFF, M. L.;BORBA, D. J.. Sujeição criminal ativa da pessoa jurídica na tutela do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Rafael Goulart Oliveira

OLIVEIRA, F. C.; ARRAES, R.;BORBA, D. J.. Instrumentos jurídicos e administrativos para efetividade da função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Camila de Oliveira Glock

PAULA, L.; CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.. O direito de greve dos servidores públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Carlos Koguta Junior

MELLO, T. K. K.; CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.. Efeitos retrooperantes do controle concentrado de constitucionalidade e o papel do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: William Sussumu Takata

OLIVEIRA, F. C.; CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.. A relação do direito autoral como compartilhamento de arquivos no ciberespaço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alessandra Labiak

COLLE, J. A.; VIDOLIN, M. F. L.;BORBA, D. J.. A inviolabilidade da correspondência do preso condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Micheli Rodolfo de Lima

OLIVEIRA, F. C.; PAULA, L.;BORBA, D. J.. A aplicação dos direitos fundamentais nas relações contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leandro Bialy

MELLO, T. K. K.; PAULA, L.;BORBA, D. J.. Imunidades parlamentares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: MARCOS VIANA COSTÓDIO

MELLO, T. K. K.; ANDRADE, L. G.;BORBA, D. J.. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Instrumentos de eficácia constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: LUISA PADOAN

MARTINS, D. M.; MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.. A colisão entre os direitos fundamentais e o direito à imagem: resolução mediante aplicação do príncipio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tânia Regina Mendonça Maciel

MARTINS, D. M.; LOSSO, E.;BORBA, D. J.. Os poderes judicantes, discricionário e normativo outorgados à Agência Nacional de Telecomunicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leonardo Werlang

ANDRADE, L. G.; PAULA, L.;BORBA, D. J.. O impacto da atuação das comissões parlamentares de inquérito no processo legislativo do Congresso Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ester araújo Cruz

PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.; EPPINGER, E. R. T.. A responsabilidade dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Adriane Silmara Ribeiro Iwanowski

PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.; CORDEIRO, A. A. M.. Conversão substancial do negócio jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Harumy de Fátima Maeda

KNOERR, C. F. D.;BORBA, D. J.; CUNHA, R. T. F.. Direito à saúde : integralidade e universalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vicente Loiácono Neto

KNOERR, C. F. D.;BORBA, D. J.; MARTINS, D. M.. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vivian de Moura Berman Dobeli

BESTER, G. M.;BORBA, D. J.; SUREK, C. L. C.. O direito Fundamental à moradia e a impenhorabilidade do bem de família em relação ao fiador em contrato de locação e à jurisprudência do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Monica Andrea Barcelos do Amaral

MARTINS, D. M.;BORBA, D. J.; PRADO, L. G. M.. O princípio da publicidade na administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Flávia Santos Monteiro

BESTER, G. M.;BORBA, D. J.; GOMES, M. C. L.. A pesquisa de células-troncos de embriões excedentários humanos e o princípio constitucional da dignidade humana: uma ponderação de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: bernardo Nogueira Nóbrega Pereira

PEREIRA, A. D.; EPPINGER, E. R. T.;BORBA, D. J.. A responsabilidade civil dos shoppings centers. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Paula Guarenghi

SCHROEDER SOBRINHO, L.; EPPINGER, E. R. T.;BORBA, D. J.. Lei nº 11.079/2004 : Aspectos relevantes das parcerias público-privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Letícia Salomão

EPPINGER, E. R. T.; PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.. A importância da conciliação como método de resolução de conflitos e a sua previsão legal no ordenamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Cibele Fernandes Dias Knoerr

KNOERR, C. F. D.; SCHROEDER SOBRINHO, L.;BORBA, D. J.. A polipatrídia no ordenamento jurídico brasileiro e questões análogas no direito Europeu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vivian Maria Caxambu

KNOERR, C. F. D.; KNOERR, G.;BORBA, D. J.. A função reguladora da agência nacional de saúde suplementar prevista na Lei 9656/98 e a problemática da outorga de função normativa a entes da administração pública por via legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernanda Mombach

MELLO, T. K. K.; CASTRO, V. A. F.;BORBA, D. J.. A corte interamericana de direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Hellen Ariane Schimure

ALBERTI, C. C. C.; GOMES, M. C.;BORBA, D. J.. Requisitos para a caracterização da estabilidade acidentária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Dias Cortes

KNOERR, C. F. D.; ARRAES, R.;BORBA, D. J.. A efetividade das normas constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marlus R

SCHROEDER SOBRINHO, L.; MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.. Damázio.Do devido processo legal no processo administrativo disciplinar militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Patrícia Elache Gonçalves

BESTER, G. M.; KNOERR, F. G.;BORBA, D. J.. A razoável duração do processo como novo direito fundamental segundo a emenda constitucional nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Josiane Ângela Medeiros

PEREIRA, A. D.; TONIN, M. M.;BORBA, D. J.. A proteção do consumidor no contrato de abertura de crédito bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabiano Tasso

SCHROEDER SOBRINHO, L.; PRADO, L. G. M.;BORBA, D. J.. Princípio da legalidade e função administrativa caracterização e limites. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Emiliano Antunes M

RAMOS, M. C. S.; MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.. Waltrick.O mandado de injunção como instrumento de efetividade da constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Natasha Motta Ribeiro

MELLO, T. K. K.; MARTINS, D. M.;BORBA, D. J.. A delegação no exercício da função administrativa do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Felipe Luís de Oliveira Zawadzki

SCHROEDER SOBRINHO, L.; CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.. O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos de concessão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Patrícia Galante Stradiotto

ANDRADE, A. R. M.;BORBA, D. J.; ESTURILIO, R. B.. A competência tributária municipal e o princípio federativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Danilelle Moro Malherbi dos Santos

SCHROEDER SOBRINHO, L.;BORBA, D. J.; KNOERR, C. F. D.. O direito à imagem e a liberdade da imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Solange Milliante

BITTENCOURT, M. V. C.;BORBA, D. J.; SCHROEDER SOBRINHO, L.. Reflexão sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos concedidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Aline Koladick

MARTINS, D. M.;BORBA, D. J.; TORRES, K. R. I.. A cobrança de assinatura básica de telefone fixo, a luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leticia Moniz de Aragão Lacerda

MATOS, A. N. S.;BORBA, D. J.; EPPINGER, E. R. T.. A tutela cautelar e a tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lívia Marcela Benício Ribeiro

SCHROEDER SOBRINHO, L.;BORBA, D. J.; KNOERR, C. F. D.. O poder regulamentar outorgado ao chefe do poder executivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Debora Souza Lima Wonsoski

MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.; CAVET, G. A. O.. Os direitos fundamentais e as relações privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Amanda Cristina Garagni

BESTER, G. M.;BORBA, D. J.; TONIN, M. M.. Análise comparativa entre as espécies normativas decreto-lei e medida provisória no Brasil: quando a segurança nacional deu lugar ao aspecto " econômico". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Cadmo Ferreira Cardoso

MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.; SCHROEDER SOBRINHO, L.. Medidas provisórias : Relevância e urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leonardo Vinicius Pereira

REGNIER, L. M.;BORBA, D. J.; COLLE, J. A.. O poder das multinacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Denise Marchesini

TORRES, K. R. I.; TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.. O contrato de seguro de responsabilidade civil profissional do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Reinalda Melgarejo Silva

SCHROEDER SOBRINHO, L.; KNOERR, C. F. D.;BORBA, D. J.. Licitação a modalidade pregão e a importância da fase interna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernanda Russo Pepe

PEREIRA, A. D.; OLIVEIRA, F. C.;BORBA, D. J.. Paternidade sócio-afetiva: Uma construção social decorrente da relação entre pai e filho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Beatrice Mello de Macedo

TREVISAN, M. A.; TORRES, K. R. I.;BORBA, D. J.. Causas de exclusão da responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ane Cristine Alves Gonçalves

PINHEIRO, R. F.; JORGE, V. B.;BORBA, D. J.. Princípio da boa-fé como fonte de deveres. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carlos César Koch

OLIVEIRA, F. C.; PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.. O cabimento da tutela antecipada nas ações de despejo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Beatriz Archer

TORRES, K. R. I.; GRISARD FILHO, W.;BORBA, D. J.. Responsabilidade Civil do advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Fumagalli Guerra

KNOERR, C. F. D.; BITTENCOURT, M. V. C.;BORBA, D. J.. Fidelidade partidária no contexto político-partidário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Kircher Fragameni

BESTER, G. M.; COSTODIO FILHO, U.;BORBA, D. J.. Colisão de princípios e direitos fundamentais no contexto da regulação da propaganda de produtos fumígenos no Brasil: O caso da ADI nº 3311/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruno Otávio Litwisnski

MARCHESINI, L. T.;BORBA, D. J.; TREVISAN, M. A.. Responsabilidade civil do médico frente ao diploma de produção do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paulo Fernando Pinheiro Machado

BESTER, G. M.;BORBA, D. J.; BONILHA, I. L.. O direito adquirido em face do interesse público na extinção unilateral dos contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Carolina Molinari

TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; WACHOWICZ, M.. Os contratos eletrônicos à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Amauri de Oliveira Melo Junior

TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; TORRES, K. R. I.. A socialização do contrato no Novo Código Civil (Lei nº 10.406/02). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carolina Calvetti

TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; PINHEIRO, R. F.. A confluência dos prazos previstos no Código Civil brasileiro e no Código de Defesa ao Consumidor quanto aos vícios redibitórios de qualidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Hastrit Grepel

TORRES, K. R. I.;BORBA, D. J.; PEREIRA, A. T.. A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada em relação ao patrimônio pessoal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Hermes Ribeiro da Fonseca

MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.; KNOERR, C. F. D.. Das comissões de inquérito parlamentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eduardo Kumasawa

PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.; OLIVEIRA, F. C.. A existência do cheque pós-datado e as questões sobre a responsabilidade decorrente do inadimplemento das obrigações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Janaina Brassan

COLUCCI, M. G. L. S.; MARCHESINI, L. T.;BORBA, D. J.. O direito à informação e o consumo de transgênicos no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Luiz Moro

WACHOWICZ, M.; RODRIGUES FILHO, R.;BORBA, D. J.. Contratos telemáticos: Jurisdição e competência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Izabel Cristina da Conceição

COLUCCI, M. G. L. S.; MARCHESINI, L. T.;BORBA, D. J.. Dignidade da pessoa humana e o direito de reproduzir-se face às novas técnicas de reprodução assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mozara Coas Thomé

GRISARD FILHO, W.; TORRES, K. R. I.;BORBA, D. J.. Maioridade Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paula Maibon Zagonel

GRISARD FILHO, W.; TORRES, K. R. I.;BORBA, D. J.. A guarda compartilhada e sua possibilidade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Janaina Sekula Smolka

BONILHA, I. L.; BESTER, G. M.;BORBA, D. J.. Democracia participativa no Estado Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Andréia Schuta

OLIVEIRA, F. C.; PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.. A fixação da justa indenização à luz do artigo 1228, §§ 4º e 5º do Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Heloise Marchesini Atheia

GARCIA FILHO, J. C. C.; ANDRADE, A. R. M.;BORBA, D. J.. O princípio da isonomia e o imposto de renda dos assalariados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mara Scheila J

BITTENCOURT, M. V. C.; MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.. Martins.Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Paula da Costa Oliveira

TORRES, K. R. I.; TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.. O instituto da lesão no novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Binotto Grevetti

TREVISAN, M. A.; PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.. A responsabilidade Civil em acidentes de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Adelita Maise Corrêa

ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.;BORBA, D. J.. Medidas provisórias em matéria tributária: Instrumentos de governabilidades ou abuso de poder?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Raquel de Morais Portelinha

OLIVEIRA, F. C.; TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.. O uso capião coletiva urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Camile Teixeira

TREVISAN, M. A.; PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.. A culpa na responsabilidade civil contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Inez Coelho de Souza

OLIVEIRA, F. C.; FRANCO, M.;BORBA, D. J.. A situação do credor na fraude à execução: Regra do artigo 593 inciso do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Augusto César Tramujas S

RODRIGUES FILHO, R.; MORAIS, S. B.;BORBA, D. J.. Filho.Fungibilidade da tutela antecipatória e da tutela cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tonia Larissa Lemos de Almeida

COLUCCI, M. G. L. S.; CORDEIRO, A. A. M.;BORBA, D. J.. Clonagem humana: Repercussões ético-jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Adriana Ormond Zapp

BESTER, G. M.;BORBA, D. J.; SOUZA, L. A.. A instrução no processo administrativo disciplinar conforme a Lei nº 8.112/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Poliana Vidal

OLIVEIRA, F. C.;BORBA, D. J.; CORDEIRO, A. A. M.. A função social da posse e o problema de invasões em Curitiba. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Michele Tatiane Souto Costa

CORDEIRO, A. A. M.;BORBA, D. J.; TORRES, K. R. I.. A nova teoria contratual e a necessidade de regulamentação dos contratos de cartões de créditos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rina Mattoso de Oliveira

PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.; RODRIGUES FILHO, R.. O enriquecimento sem causa e o caráter subsidiário da obrigação de restituir. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernando Freire Filho

RODRIGUES FILHO, R.;BORBA, D. J.; MORAIS, S. B.. Responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Antônio Carlos da Costa Chemim

CHIAMULERA, I. T. M.;BORBA, D. J.; SILVA, M. A. M.. Mediação: Uma alternativa para vitalizar o Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Liliane Teixeira

TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; REIS, C.. O preço do dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maristela Felippon Martins

TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; REIS, C.. A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernanda Costa Prevedello

TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; TONIN, M. M.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: José Otávio Andujar de Oliveira

TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; GRISARD FILHO, W.. Responsabilidade civil médica decorrente de intervenções cirúrgicas plásticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Melissa Trento

COLUCCI, M. G. L. S.;BORBA, D. J.; MARCHESINI, L. T.. Tortura médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Karla Marinho Jargas Cunha

PEREIRA, A. D.; RODRIGUES FILHO, R.;BORBA, D. J.. A função social e a eficácia jurídica do contrato de gaveta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Miguel Cândido Silveira Neto

PEREIRA, A. D.; RODRIGUES FILHO, R.;BORBA, D. J.. Factoring e agiotagem - aparentes semelhantes e profundas diferenças. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marina Rennó Mascarenhas Martins

FRANCO, M.; MORAIS, S. B.;BORBA, D. J.. A tutela inibitória na prevenção das cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marco Antônio Roesler Langer

PEREIRA, A. D.; WACHOWICZ, M.;BORBA, D. J.. O contrato de locação em shopping center face à Lei nº 8.245/91. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alfredo Hauer Hachem

RODRIGUES FILHO, R.; SILVA, M. A. M.;BORBA, D. J.. Possibilidade de prisão do depositário infiel na alienação fiduciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Elisa Matiotti

TREVISAN, M. A.; EPPINGER, E. R. T.;BORBA, D. J.. Responsabilidade Civil por danos a direitos difusos e coletivos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Isabelle Tarazi Valeton

COLUCCI, M. G. L. S.; CORDEIRO, A. A. M.;BORBA, D. J.. Segredo médico: Análise preliminar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Júlia Barreto Campelo

TREVISAN, M. A.; WACHOWICZ, M.;BORBA, D. J.. Danos morais causados pelos meios de comunicação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Priscila de Fátima Mocelin

CORDEIRO, A. A. M.; TORRES, K. R. I.;BORBA, D. J.. Isonomia no contrato de distribuição de combustíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lara Tinoco Leandro

BESTER, G. M.; BONILHA, I. L.;BORBA, D. J.. A argüição de descumprimento de preceito fundamental na vigência da Lei nº 9.882/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Josane de Fátima Coutinho Fanine

COLUCCI, M. G. L. S.;BORBA, D. J.; TONIN, M. M.. Gestação por sub-rogação e filiação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jesuel de Oliveira Leal

GARCIA FILHO, J. C. C.;BORBA, D. J.; KUEHNE, M.. Prisão preventiva - aspectos relativos à discricionalidade de sua decretação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniela Machado

PEREIRA, A. D.; KUEHNE, M.;BORBA, D. J.. Habeas corpus em favor do devedor de alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Patrícia Albuquerque da Silva

PEREIRA, A. D.; RODRIGUES FILHO, R.;BORBA, D. J.. Responsabilidade Civil do médico em face do Código de Defesa do Consumidor nas Intervenções de meio e de resultado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Susan Emily Iancoski

COLUCCI, M. G. L. S.; TONIN, M. M.;BORBA, D. J.. Embriões humanos congelados: Aspectos médicos e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcus Vinicius Lara Benatti

CHIAMULERA, I. T. M.; WACHOWICZ, M.;BORBA, D. J.. A responsabilidade contratual do provedor de Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Edilmárcio Roberto Kotovicz

RODRIGUES FILHO, R.; PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.. A responsabilidade civil do cirurgião-dentista frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mariza Helena Teixeira

TREVISAN, M. A.; PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.. Função hermenêutica-interrogativa da boa fé objetiva no novo Código Cívil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carolina Becker Rodrigues

KFOURI NETO, M.; PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.. Responsabilidade Civil dos hospitais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ula Carlos Melo

BORBA, D. J.; PEREIRA, A. D.. Análise do dano moral em face da pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eduardo de Paula Vieira

RODRIGUES FILHO, R.; MARTINS, I. M. T.;BORBA, D. J.. Os contratos de leasing e correção e moeda estrangeira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Sérgio Ney Cuéllar Tramujas

OLIVEIRA, C. A. H.; REGNIER, L. M.;BORBA, D. J.. Estrutura jurídica do shopping center e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Melissa de Albuquerque Schulhan Vidal

POPP, M. D. M.; REGNIER, L. M.;BORBA, D. J.. Cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gustavo Wolff Erzinger

OLIVEIRA, C. A. H.; MOTTA, P. R. F.;BORBA, D. J.. A denúncia unilateral do contrato de distribuição e seus efeitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Orientou

Carlos Eduardo Pezzete Loro

A retroatividade das leis e o direito adquirido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

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Constitucionalidade da presunção da paternidade decorrente do casamento no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Isabella Damasceno Branco

Guarda compartilhada: O melhor interesse da criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Mariana Forbeck Cunha

A súmula impeditiva de recursos e o efetivo vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Gustavo Portugal Lobato Fizikowski

O prequestionamento dos recursos aos tribunais superiores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Adriana Gissely Barossi

O judiciário e as políticas públicas de saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Mariana Silva Correia

A administração pública e a ponderação do princípio da legalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Hudson Garcia dos Santos

Tratamento jurídico a obra fotográfica no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Emanuelly Pereira da Silva

A inconstitucionalidade dos feriados religiosos ( católicos) no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Lariany Guedes Teodoro de Souza

Colisão da direitos fundamentais - direito à privacidade versus direito a liberdade de expressão e informação : Resolução pela técnica da ponderação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Flávia Noemberg Lazzari

A educação para o exercício da cidadania: Uma visão crítica sobre o analfabetismo jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Henrique Rodrigues da Costa

O controle jurisdicional de constitucionalidade de políticas democracia e direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Diego Felipe Menghini Tigrinho

As teorias e aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Arthur Caio Monteiro

A eficácia da concessão de serviço público no desmonte do estado de bem-estar social e equilíbrio econômico-financeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Fernando Oliveira Perna

A constitucionalidade do financiamento de campanha eleitoral pós 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Willianm Aarão Fernandes

Direitos e garantias fundamentais da população indígena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Ana Beatriz Mendes Viana

A inadmissibilidade da prisão civil do depositário infiel no Brasil frente ao pacto de José da Costa Rica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Tiago Gubert Cury

Efetividade do direito à saúde entre a norma e a realidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Peterson Cristian Grofoski

Contrato de gestão - Contratualização no direito administrativo brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Tayná Kalindi Límpias Vieira

Crítica à crise de representatividade de poder constituinte no sistema brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Marianna Stasiak

A arbitragem e os contratos de administração; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Josiane Kanashiro

Instrumentos de participação popular direta na democracia brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Sebastião Henrique de Medeiros

O vício de iniciativa no processo legislativo estadual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Rafaela Silva Doppelreiter

A efetividade das normas democráticas constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Érika Yumi Sato

A monitoração e fiscalização da propaganda de medicamentos pela agência nacional de vigilância sanitária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Ana Carolina Del Bosco Poli

Antagonismo dos preceitos fundamentais e a resposta hermenêutica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Fagner Francisco Castilho

A efetividade do direito fundamental à saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Carolina Mottin Dias Batista

Súmula vinculante, no Brasil: Uma limitação à hermenêutica jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Luciana de Lara Abib

Análise crítica da lei complementar 105/2001; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Possibilidade de controle de constitucionalidade do constituinte originário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Maria Cecília P

Larocca; O direito constitucional de greve do servidor público em confronto com o princípio da continuidade dos serviços públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Bruno Stinghen da Silva

O mandado de injunção e a importância do resgate e sua efetividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Dayse May Riccio

A efetividade dos instrumentos de democracia participativa elencados na Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Marcelo Ricardo Saber

Estatuto da cidade e os instrumentos urbanísticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Felipe Antônio Dondoni Ribeiro

Legalidade e legitimidade das concessões de rodovias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Renata Priscila Adur Fortes

Controle judicial das medidas provisórias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Letícia Silvestre

A eficácia da arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Lawrence Diogo Diniz

Provas ilícitas e sua possível aceitação como meio válido de reprodução probatória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Liliane de Jesus

Agências reguladoras aspectos jurídicos e a composição de interesses conflitantes como atividade essencial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Silvia Rafaella Gourlart Oliveira

A função social da propriedade urbana sob enfoque pós-positivista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Ana Carolina Moreira zaperllon

União estável entre pessoas casadas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Pedro Ivo Jeczmioski

Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos do sistema financeiro de habilitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Ricardo Garcia de Andrade Dias

Condomínio em terras e sua extinção, na realidade social; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Robson Ochai Padilha

Responsabilidade pré-contratual e princípio da boa-fé; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Felippe Cezar Miguel

A função social da propriedade rural no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;

Produções bibliográficas

  • TEIXEIRA, A. V. ; VALLE, M. D. T. ; LAURINDO, A. M. ; BORBA, D. J. . Administração, Direito e Tecnologia a Serviço da Cidadania. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2014. v. 1. 368p .

  • ANDRADE, L. G. ; BORBA, D. J. . 25 Anos da Constituição e o Direito do Trabalho. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2013. v. 1. 568p .

  • BORBA, D. J. . PRESSUPOSTOS JUS-FILOSÓFICOS DE UMA INTERPRETAÇÃO LIBERTÁRIA E EMANCIPATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO. In: Fernando Gustavo Knoerr. (Org.). Direito Tributário e Filosofia. 1ed.Curitiba: Instituto memória, 2014, v. 1, p. 135-177.

Histórico profissional

Experiência profissional

1999 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 30