Dalton José Borba
Possui Mestrado ( 2002) em Direito, na área de Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professor e orientador na graduação de Direito Constitucional no Centro Universitário Curitiba, tendo lecionado em várias instituições de ensino em Curitiba. Advogado militante dos Advogados do Brasil, seccional do Estado do Paraná.Mantêm grupo autônomo de estudos em filosofia política, desde 2008.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal do Paraná
Título: Iniciativa popular de emenda Constitucional no Brasil
, Ano de Obtenção: 2002.Alvacir Alfredo Nicz.
Formação complementar
1999 - 1999
Extensão universitária em EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 54h). , Centro de Estudos Juridicos, CEJ, Brasil.
1999 - 1999
Avançado de Direito Penal-Inst. Fund. do Direito. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudos Juridicos, CEJ, Brasil.
1999 - 1999
Direito Constitucional. (Carga horária: 24h). , Centro de Estudos Juridicos, CEJ, Brasil.
1997 - 1997
XIV Curso de Preparação à Magistratura. , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMEP, Brasil.
1997 - 1997
Direito Constitucional. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1996 - 1997
Especialização em Direito Contemporâneo. (Carga horária: 480h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
1995 - 1995
I Curso de Estudos Superiores em Proc.Civil. (Carga horária: 74h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1985 - 1985
Aperfeiçoamento em Sociedaes Anônimas. (Carga horária: 32h). , Instituto dos Advogados do Paraná, IAPR, Brasil.
Participação em eventos
Mesa-Redonda - Unicuritiba."Judicialização da Política". 2009. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre Constituição Cidadã e Cidadania no Brasil Vinte Anos Depois - UNICURITIBA.Constituinte e constituição pós-ditadura militar. 2008. (Outra).
II Semana de Extensão - UNICURITIBA.Mesa- Redonda: Reflexões sobre Representação Política, em John Stuart Mill. 2008. (Outra).
II SEMANA DE EXTENSÃO - UNICURITIBA.Mesa-Redonda: Reflexões sobre Representação Política, em John Stuart Mill. 2008. (Outra).
Reunião de Coordenações de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil" - CONPEDI - UFPR. 1999. (Encontro).
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).
II Simpósio Nacional de Direito Bancário. 1988. (Simpósio).
IV Ciclo de Atualização e Aperfeiçoamento dos Assessores Jurídicos da Secretaria do Tribunal de Justiça. 1988. (Outra).
Simpósio sobre as condições gerais dos contratos bancários e a ordem pública econômica. 1988. (Simpósio).
Palestra - " Direito Imobiliário" - Instituto dos Advogados do Paraná. 1986. (Outra).
VII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1985. (Encontro).
Participação em bancas
ANDRADE, L. G.;BORBA, D. J.. Uma análise do papel do jornalista à luz do direito constitucional de informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GRISARD FILHO, W.;BORBA, D. J.. Guarda compartilhada à luz da Lei 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BENITEZ, J. L. F.;BORBA, D. J.. A posse como um direito e a constatação de sua função social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
STRAPAZZON, C. L.;BORBA, D. J.. A reclamação constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.;BORBA, D. J.. Liberdade religiosa: Sua relação e colisão com outros princípios fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.;BORBA, D. J.. O SUS e sua atuação à luz dos preconceitos constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.;BORBA, D. J.. Ações afirmativas e a efetivação do princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.;BORBA, D. J.. Usucapião urbano coletivo como instrumento de concretização do princípio da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
COLUCCI, M. G. L. S.;BORBA, D. J.. Direito ao sangue e a recusa à transfusão por motivo de crença religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RODRIGUES FILHO, R.;BORBA, D. J.. Aspectos constitucionais e processuais do artigo 285-a do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.; MARTINS, D. M.. A responsabilidade dos Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento da fiscalização da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.; OLIVEIRA, E. C.. Responsabilidade civil com ênfase no dano moral estético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F. C.;BORBA, D. J.; TONIN, M. M.. A filiação socioafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TORRES, K. R. I.;BORBA, D. J.; MORAIS, S. B.. O contrato de seguro de responsabilidade civil e sua aplicação para o profissional advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MARTINS, D. M.;BORBA, D. J.; MORAIS, S. B.. A morosidade da justiça e a inserção da garantia razoável : Duração do processo pela emenda constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
REIS, C.;BORBA, D. J.; FURMANN, I.. Responsabilidade civil do Estado por omissão na prestação de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.; BENITEZ, J. L. F.. A prisão civil do devedor em contrato de alienação fiduciária em garantia à luz dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.; BENITEZ, J. L. F.. Penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GRISARD FILHO, W.; TONIN, M. M.;BORBA, D. J.. Os fundamentos do direito aos alimentos entre ex-conjugues e ex-companheiros, por ocasião da separação judicial litigiosa e da dissolução da união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RODRIGUES FILHO, R.; MORAIS, S. B.;BORBA, D. J.. Princípios processuais da tutela antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TORRES, K. R. I.; GRISARD FILHO, W.;BORBA, D. J.. A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos imobiliários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
COLUCCI, M. G. L. S.; DENCZUK, T.;BORBA, D. J.. A tutela jurídica da relação médico-paciente terminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TORRES, K. R. I.; TONIN, M. M.;BORBA, D. J.. Direito autoral : proteção dos fonogramas estrangeiros e músicos internacionais, por ocasião de sua execução pública em território nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BAPTISTA, C. A. P.; ZACARIAS SOBRINHO, M.;BORBA, D. J.. Instituto Médico Legal: Sua importância e necessidade de autonomia frente à Polícia Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MELLO, T. K. K.; MARTINS, D. M.;BORBA, D. J.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
REIS, C.; HAPNER, P. R. M.;BORBA, D. J.. A união homossexual como uma entidade familiar à analogia com a união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
REIS, C.; PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.. A adoção internacional e a proteção ao menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MORAIS, S. B.; BENITEZ, J. L. F.;BORBA, D. J.. O novo conceito de sentença e seus aspectos polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RODRIGUES FILHO, R.; MORAIS, S. B.;BORBA, D. J.. Admissibilidade da prova ilícita no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MORAIS, S. B.; GALESKI JUNIOR, I.;BORBA, D. J.. Prova emprestada no âmbito processual civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GALESKI JUNIOR, I.; MORAIS, S. B.;BORBA, D. J.. Aspectos contratuais e econômicos do franchising. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MARTINS, D. M.; TAVERNA, V.;BORBA, D. J.. As parcerias público-privadas e o princípio constitucional de eficiência administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MARTINS, D. M.; TAVERNA, V.;BORBA, D. J.. As sumulas vinculantes no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PAULA, L.;BORBA, D. J.; BEVILAQUA, R. G. S.. A função social da empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.; PRADO, L. G. M.. O controle do supremo tribunal federal sobre a atuação dos comissões parlamentares de inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MARTINS, D. M.;BORBA, D. J.; PRADO, L. G. M.. Responsabilidade civil por atos omissos das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BONAMIN JUNIOR, N.;BORBA, D. J.; BAPTISTA, C. A. P.. A utilização de células-tronco às vistas da lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.; PAULA, L.. Aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório na sindicância no processo administrativo disciplinar, utilizado pela Polícia Militar do Paraná. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.; ANDRADE, A. R. M.. Fidelidade partidária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BESTER, G. M.;BORBA, D. J.; ANDRADE, L. G.. Aspectos gerais do direito à cultura no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GOMES, M. C. L.;BORBA, D. J.; BAPTISTA, C. A. P.. O Estado beligerante : um modelo em substituição?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
COLUCCI, M. G. L. S.;BORBA, D. J.; BAPTISTA, C. A. P.. Medicina social e gestão pública dos recursos financeiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GRISARD FILHO, W.;BORBA, D. J.; OLIVEIRA, F. C.. A união estável no discurso do judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PAULA, L.;BORBA, D. J.; RODRIGUES, D. T.. Responsabilidade civil do Estado por dano nuclear energético. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, R.; RAMIDOFF, M. L.;BORBA, D. J.. Sujeição criminal ativa da pessoa jurídica na tutela do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F. C.; ARRAES, R.;BORBA, D. J.. Instrumentos jurídicos e administrativos para efetividade da função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PAULA, L.; CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.. O direito de greve dos servidores públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MELLO, T. K. K.; CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.. Efeitos retrooperantes do controle concentrado de constitucionalidade e o papel do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F. C.; CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.. A relação do direito autoral como compartilhamento de arquivos no ciberespaço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
COLLE, J. A.; VIDOLIN, M. F. L.;BORBA, D. J.. A inviolabilidade da correspondência do preso condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F. C.; PAULA, L.;BORBA, D. J.. A aplicação dos direitos fundamentais nas relações contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MELLO, T. K. K.; PAULA, L.;BORBA, D. J.. Imunidades parlamentares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MELLO, T. K. K.; ANDRADE, L. G.;BORBA, D. J.. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Instrumentos de eficácia constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MARTINS, D. M.; MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.. A colisão entre os direitos fundamentais e o direito à imagem: resolução mediante aplicação do príncipio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MARTINS, D. M.; LOSSO, E.;BORBA, D. J.. Os poderes judicantes, discricionário e normativo outorgados à Agência Nacional de Telecomunicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, L. G.; PAULA, L.;BORBA, D. J.. O impacto da atuação das comissões parlamentares de inquérito no processo legislativo do Congresso Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.; EPPINGER, E. R. T.. A responsabilidade dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.; CORDEIRO, A. A. M.. Conversão substancial do negócio jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
KNOERR, C. F. D.;BORBA, D. J.; CUNHA, R. T. F.. Direito à saúde : integralidade e universalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
KNOERR, C. F. D.;BORBA, D. J.; MARTINS, D. M.. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BESTER, G. M.;BORBA, D. J.; SUREK, C. L. C.. O direito Fundamental à moradia e a impenhorabilidade do bem de família em relação ao fiador em contrato de locação e à jurisprudência do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MARTINS, D. M.;BORBA, D. J.; PRADO, L. G. M.. O princípio da publicidade na administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BESTER, G. M.;BORBA, D. J.; GOMES, M. C. L.. A pesquisa de células-troncos de embriões excedentários humanos e o princípio constitucional da dignidade humana: uma ponderação de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PEREIRA, A. D.; EPPINGER, E. R. T.;BORBA, D. J.. A responsabilidade civil dos shoppings centers. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SCHROEDER SOBRINHO, L.; EPPINGER, E. R. T.;BORBA, D. J.. Lei nº 11.079/2004 : Aspectos relevantes das parcerias público-privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
EPPINGER, E. R. T.; PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.. A importância da conciliação como método de resolução de conflitos e a sua previsão legal no ordenamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
KNOERR, C. F. D.; SCHROEDER SOBRINHO, L.;BORBA, D. J.. A polipatrídia no ordenamento jurídico brasileiro e questões análogas no direito Europeu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
KNOERR, C. F. D.; KNOERR, G.;BORBA, D. J.. A função reguladora da agência nacional de saúde suplementar prevista na Lei 9656/98 e a problemática da outorga de função normativa a entes da administração pública por via legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MELLO, T. K. K.; CASTRO, V. A. F.;BORBA, D. J.. A corte interamericana de direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ALBERTI, C. C. C.; GOMES, M. C.;BORBA, D. J.. Requisitos para a caracterização da estabilidade acidentária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
KNOERR, C. F. D.; ARRAES, R.;BORBA, D. J.. A efetividade das normas constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SCHROEDER SOBRINHO, L.; MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.. Damázio.Do devido processo legal no processo administrativo disciplinar militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BESTER, G. M.; KNOERR, F. G.;BORBA, D. J.. A razoável duração do processo como novo direito fundamental segundo a emenda constitucional nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PEREIRA, A. D.; TONIN, M. M.;BORBA, D. J.. A proteção do consumidor no contrato de abertura de crédito bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SCHROEDER SOBRINHO, L.; PRADO, L. G. M.;BORBA, D. J.. Princípio da legalidade e função administrativa caracterização e limites. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RAMOS, M. C. S.; MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.. Waltrick.O mandado de injunção como instrumento de efetividade da constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MELLO, T. K. K.; MARTINS, D. M.;BORBA, D. J.. A delegação no exercício da função administrativa do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SCHROEDER SOBRINHO, L.; CARVALHO, P. L.;BORBA, D. J.. O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos de concessão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, A. R. M.;BORBA, D. J.; ESTURILIO, R. B.. A competência tributária municipal e o princípio federativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SCHROEDER SOBRINHO, L.;BORBA, D. J.; KNOERR, C. F. D.. O direito à imagem e a liberdade da imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BITTENCOURT, M. V. C.;BORBA, D. J.; SCHROEDER SOBRINHO, L.. Reflexão sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos concedidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MARTINS, D. M.;BORBA, D. J.; TORRES, K. R. I.. A cobrança de assinatura básica de telefone fixo, a luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MATOS, A. N. S.;BORBA, D. J.; EPPINGER, E. R. T.. A tutela cautelar e a tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SCHROEDER SOBRINHO, L.;BORBA, D. J.; KNOERR, C. F. D.. O poder regulamentar outorgado ao chefe do poder executivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.; CAVET, G. A. O.. Os direitos fundamentais e as relações privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BESTER, G. M.;BORBA, D. J.; TONIN, M. M.. Análise comparativa entre as espécies normativas decreto-lei e medida provisória no Brasil: quando a segurança nacional deu lugar ao aspecto " econômico". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.; SCHROEDER SOBRINHO, L.. Medidas provisórias : Relevância e urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
REGNIER, L. M.;BORBA, D. J.; COLLE, J. A.. O poder das multinacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TORRES, K. R. I.; TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.. O contrato de seguro de responsabilidade civil profissional do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SCHROEDER SOBRINHO, L.; KNOERR, C. F. D.;BORBA, D. J.. Licitação a modalidade pregão e a importância da fase interna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PEREIRA, A. D.; OLIVEIRA, F. C.;BORBA, D. J.. Paternidade sócio-afetiva: Uma construção social decorrente da relação entre pai e filho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TREVISAN, M. A.; TORRES, K. R. I.;BORBA, D. J.. Causas de exclusão da responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PINHEIRO, R. F.; JORGE, V. B.;BORBA, D. J.. Princípio da boa-fé como fonte de deveres. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F. C.; PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.. O cabimento da tutela antecipada nas ações de despejo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TORRES, K. R. I.; GRISARD FILHO, W.;BORBA, D. J.. Responsabilidade Civil do advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
KNOERR, C. F. D.; BITTENCOURT, M. V. C.;BORBA, D. J.. Fidelidade partidária no contexto político-partidário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BESTER, G. M.; COSTODIO FILHO, U.;BORBA, D. J.. Colisão de princípios e direitos fundamentais no contexto da regulação da propaganda de produtos fumígenos no Brasil: O caso da ADI nº 3311/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MARCHESINI, L. T.;BORBA, D. J.; TREVISAN, M. A.. Responsabilidade civil do médico frente ao diploma de produção do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BESTER, G. M.;BORBA, D. J.; BONILHA, I. L.. O direito adquirido em face do interesse público na extinção unilateral dos contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; WACHOWICZ, M.. Os contratos eletrônicos à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; TORRES, K. R. I.. A socialização do contrato no Novo Código Civil (Lei nº 10.406/02). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; PINHEIRO, R. F.. A confluência dos prazos previstos no Código Civil brasileiro e no Código de Defesa ao Consumidor quanto aos vícios redibitórios de qualidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TORRES, K. R. I.;BORBA, D. J.; PEREIRA, A. T.. A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada em relação ao patrimônio pessoal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.; KNOERR, C. F. D.. Das comissões de inquérito parlamentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.; OLIVEIRA, F. C.. A existência do cheque pós-datado e as questões sobre a responsabilidade decorrente do inadimplemento das obrigações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
COLUCCI, M. G. L. S.; MARCHESINI, L. T.;BORBA, D. J.. O direito à informação e o consumo de transgênicos no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
WACHOWICZ, M.; RODRIGUES FILHO, R.;BORBA, D. J.. Contratos telemáticos: Jurisdição e competência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
COLUCCI, M. G. L. S.; MARCHESINI, L. T.;BORBA, D. J.. Dignidade da pessoa humana e o direito de reproduzir-se face às novas técnicas de reprodução assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GRISARD FILHO, W.; TORRES, K. R. I.;BORBA, D. J.. Maioridade Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GRISARD FILHO, W.; TORRES, K. R. I.;BORBA, D. J.. A guarda compartilhada e sua possibilidade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BONILHA, I. L.; BESTER, G. M.;BORBA, D. J.. Democracia participativa no Estado Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F. C.; PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.. A fixação da justa indenização à luz do artigo 1228, §§ 4º e 5º do Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GARCIA FILHO, J. C. C.; ANDRADE, A. R. M.;BORBA, D. J.. O princípio da isonomia e o imposto de renda dos assalariados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BITTENCOURT, M. V. C.; MELLO, T. K. K.;BORBA, D. J.. Martins.Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TORRES, K. R. I.; TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.. O instituto da lesão no novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TREVISAN, M. A.; PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.. A responsabilidade Civil em acidentes de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.;BORBA, D. J.. Medidas provisórias em matéria tributária: Instrumentos de governabilidades ou abuso de poder?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F. C.; TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.. O uso capião coletiva urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TREVISAN, M. A.; PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.. A culpa na responsabilidade civil contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F. C.; FRANCO, M.;BORBA, D. J.. A situação do credor na fraude à execução: Regra do artigo 593 inciso do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RODRIGUES FILHO, R.; MORAIS, S. B.;BORBA, D. J.. Filho.Fungibilidade da tutela antecipatória e da tutela cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
COLUCCI, M. G. L. S.; CORDEIRO, A. A. M.;BORBA, D. J.. Clonagem humana: Repercussões ético-jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BESTER, G. M.;BORBA, D. J.; SOUZA, L. A.. A instrução no processo administrativo disciplinar conforme a Lei nº 8.112/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F. C.;BORBA, D. J.; CORDEIRO, A. A. M.. A função social da posse e o problema de invasões em Curitiba. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CORDEIRO, A. A. M.;BORBA, D. J.; TORRES, K. R. I.. A nova teoria contratual e a necessidade de regulamentação dos contratos de cartões de créditos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.; RODRIGUES FILHO, R.. O enriquecimento sem causa e o caráter subsidiário da obrigação de restituir. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RODRIGUES FILHO, R.;BORBA, D. J.; MORAIS, S. B.. Responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CHIAMULERA, I. T. M.;BORBA, D. J.; SILVA, M. A. M.. Mediação: Uma alternativa para vitalizar o Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; REIS, C.. O preço do dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; REIS, C.. A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; TONIN, M. M.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TREVISAN, M. A.;BORBA, D. J.; GRISARD FILHO, W.. Responsabilidade civil médica decorrente de intervenções cirúrgicas plásticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
COLUCCI, M. G. L. S.;BORBA, D. J.; MARCHESINI, L. T.. Tortura médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PEREIRA, A. D.; RODRIGUES FILHO, R.;BORBA, D. J.. A função social e a eficácia jurídica do contrato de gaveta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PEREIRA, A. D.; RODRIGUES FILHO, R.;BORBA, D. J.. Factoring e agiotagem - aparentes semelhantes e profundas diferenças. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
FRANCO, M.; MORAIS, S. B.;BORBA, D. J.. A tutela inibitória na prevenção das cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PEREIRA, A. D.; WACHOWICZ, M.;BORBA, D. J.. O contrato de locação em shopping center face à Lei nº 8.245/91. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RODRIGUES FILHO, R.; SILVA, M. A. M.;BORBA, D. J.. Possibilidade de prisão do depositário infiel na alienação fiduciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TREVISAN, M. A.; EPPINGER, E. R. T.;BORBA, D. J.. Responsabilidade Civil por danos a direitos difusos e coletivos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
COLUCCI, M. G. L. S.; CORDEIRO, A. A. M.;BORBA, D. J.. Segredo médico: Análise preliminar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TREVISAN, M. A.; WACHOWICZ, M.;BORBA, D. J.. Danos morais causados pelos meios de comunicação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CORDEIRO, A. A. M.; TORRES, K. R. I.;BORBA, D. J.. Isonomia no contrato de distribuição de combustíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BESTER, G. M.; BONILHA, I. L.;BORBA, D. J.. A argüição de descumprimento de preceito fundamental na vigência da Lei nº 9.882/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
COLUCCI, M. G. L. S.;BORBA, D. J.; TONIN, M. M.. Gestação por sub-rogação e filiação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GARCIA FILHO, J. C. C.;BORBA, D. J.; KUEHNE, M.. Prisão preventiva - aspectos relativos à discricionalidade de sua decretação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PEREIRA, A. D.; KUEHNE, M.;BORBA, D. J.. Habeas corpus em favor do devedor de alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PEREIRA, A. D.; RODRIGUES FILHO, R.;BORBA, D. J.. Responsabilidade Civil do médico em face do Código de Defesa do Consumidor nas Intervenções de meio e de resultado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
COLUCCI, M. G. L. S.; TONIN, M. M.;BORBA, D. J.. Embriões humanos congelados: Aspectos médicos e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CHIAMULERA, I. T. M.; WACHOWICZ, M.;BORBA, D. J.. A responsabilidade contratual do provedor de Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RODRIGUES FILHO, R.; PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.. A responsabilidade civil do cirurgião-dentista frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TREVISAN, M. A.; PINHEIRO, R. F.;BORBA, D. J.. Função hermenêutica-interrogativa da boa fé objetiva no novo Código Cívil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
KFOURI NETO, M.; PEREIRA, A. D.;BORBA, D. J.. Responsabilidade Civil dos hospitais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BORBA, D. J.; PEREIRA, A. D.. Análise do dano moral em face da pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RODRIGUES FILHO, R.; MARTINS, I. M. T.;BORBA, D. J.. Os contratos de leasing e correção e moeda estrangeira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, C. A. H.; REGNIER, L. M.;BORBA, D. J.. Estrutura jurídica do shopping center e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
POPP, M. D. M.; REGNIER, L. M.;BORBA, D. J.. Cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, C. A. H.; MOTTA, P. R. F.;BORBA, D. J.. A denúncia unilateral do contrato de distribuição e seus efeitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Orientou
A retroatividade das leis e o direito adquirido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Constitucionalidade da presunção da paternidade decorrente do casamento no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Guarda compartilhada: O melhor interesse da criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A súmula impeditiva de recursos e o efetivo vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
O prequestionamento dos recursos aos tribunais superiores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
O judiciário e as políticas públicas de saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A administração pública e a ponderação do princípio da legalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Tratamento jurídico a obra fotográfica no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A inconstitucionalidade dos feriados religiosos ( católicos) no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Colisão da direitos fundamentais - direito à privacidade versus direito a liberdade de expressão e informação : Resolução pela técnica da ponderação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A educação para o exercício da cidadania: Uma visão crítica sobre o analfabetismo jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
O controle jurisdicional de constitucionalidade de políticas democracia e direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
As teorias e aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A eficácia da concessão de serviço público no desmonte do estado de bem-estar social e equilíbrio econômico-financeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A constitucionalidade do financiamento de campanha eleitoral pós 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Direitos e garantias fundamentais da população indígena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A inadmissibilidade da prisão civil do depositário infiel no Brasil frente ao pacto de José da Costa Rica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Efetividade do direito à saúde entre a norma e a realidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Contrato de gestão - Contratualização no direito administrativo brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Crítica à crise de representatividade de poder constituinte no sistema brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A arbitragem e os contratos de administração; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Instrumentos de participação popular direta na democracia brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
O vício de iniciativa no processo legislativo estadual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A efetividade das normas democráticas constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A monitoração e fiscalização da propaganda de medicamentos pela agência nacional de vigilância sanitária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Antagonismo dos preceitos fundamentais e a resposta hermenêutica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A efetividade do direito fundamental à saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Súmula vinculante, no Brasil: Uma limitação à hermenêutica jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Análise crítica da lei complementar 105/2001; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Possibilidade de controle de constitucionalidade do constituinte originário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Larocca; O direito constitucional de greve do servidor público em confronto com o princípio da continuidade dos serviços públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
O mandado de injunção e a importância do resgate e sua efetividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A efetividade dos instrumentos de democracia participativa elencados na Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Estatuto da cidade e os instrumentos urbanísticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Legalidade e legitimidade das concessões de rodovias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Controle judicial das medidas provisórias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A eficácia da arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Provas ilícitas e sua possível aceitação como meio válido de reprodução probatória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Agências reguladoras aspectos jurídicos e a composição de interesses conflitantes como atividade essencial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A função social da propriedade urbana sob enfoque pós-positivista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
União estável entre pessoas casadas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos do sistema financeiro de habilitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Condomínio em terras e sua extinção, na realidade social; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Responsabilidade pré-contratual e princípio da boa-fé; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
A função social da propriedade rural no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Dalton José Borba;
Produções bibliográficas
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TEIXEIRA, A. V. ; VALLE, M. D. T. ; LAURINDO, A. M. ; BORBA, D. J. . Administração, Direito e Tecnologia a Serviço da Cidadania. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2014. v. 1. 368p .
-
ANDRADE, L. G. ; BORBA, D. J. . 25 Anos da Constituição e o Direito do Trabalho. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2013. v. 1. 568p .
-
BORBA, D. J. . PRESSUPOSTOS JUS-FILOSÓFICOS DE UMA INTERPRETAÇÃO LIBERTÁRIA E EMANCIPATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO. In: Fernando Gustavo Knoerr. (Org.). Direito Tributário e Filosofia. 1ed.Curitiba: Instituto memória, 2014, v. 1, p. 135-177.
Histórico profissional
Experiência profissional
1999 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 30
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