Ernesto Gomes Esteves Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2013) e mestrado pela mesma instituição (2017). Atualmente é Procurador Geral Fundacional na Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA-ARARAQUARA), integrante da Administração Indireta do Município de Araraquara; e Professor Assistente do curso de Direito da Universidade de Araraquara (UNIARA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito público, principalmente nas áreas de terceiro setor, organização administrativa, compras públicas e contratos administrativos.

Informações coletadas do Lattes em 21/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: A Organização das Nações Unidas e a proteção de Direitos Sociais no Brasil após 1988
, Ano de Obtenção: 2017.Wagner Menezes.Palavras-chave: Organizações Internacionais; Direitos Humanos; Eficácia e efetividade de normas; Transnormatividade; Neoconstitucionalismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade Internacional das Organizações Internacionais
Orientador: Wagner Menezes

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Núcleo de Estudos: Mediação e Solução de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tribunais Internacionais.

Organização de eventos

ESTEVES NETO, E. G. . II Semana Municipal de Direitos Humanos: Memória, Verdade e Transição Democrática. 2018. (Congresso).

MENEZES, Wagner ; ESTEVES NETO, E. G. . 14 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2016. (Congresso).

ESTEVES NETO, E. G. ; MENEZES, Wagner . VII Simpósio Brasileiro sobre Tribunais e Cortes Internacionais. 2016. (Congresso).

ESTEVES NETO, E. G. ; MENEZES, Wagner . VI Simpósio Brasileiro sobre Tribunais e Cortes Internacionais. 2015. (Congresso).

ESTEVES NETO, E. G. ; MENEZES, Wagner . V Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2014. (Outro).

ESTEVES NETO, E. G. ; MENEZES, Wagner . IV Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2013. (Congresso).

ESTEVES NETO, E. G. ; MENEZES, Wagner . Encontro da Sociedade Latino Americana de Direito Internacional. 2013. (Congresso).

ESTEVES NETO, E. G. ; MENEZES, W. . III Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2012. (Congresso).

ESTEVES NETO, E. G. ; MENEZES, Wagner . 10 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2012. (Congresso).

ESTEVES NETO, E. G. . O Direito Penal Internacional e a Justiça de Transição. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Direitos Humanos: Araraquara no combate a todas as formas de violência e violação de direitos.Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Oficina).

Direitos Humanos: Araraquara no combate a todas as formas de violência e violação de Direitos.Introdução aos Direitos Humanos. 2018. (Oficina).

12 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. Cooperação Jurídica Brasil-ONU na implementação dos objetivos de desenvolvimento do milênio. 2014. (Congresso).

V SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE TRIBUNAIS E CORTES INTERNACIONAIS.Apresentação do NETI/USP. 2014. (Simpósio).

Encontro Latino-Americano de Direito Internacional.Empirismo e Direito das Organizações Internacionais: possibilidade de redefinição conceitual. 2013. (Encontro).

III Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2012. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2012. (Congresso).

Advocacia e contemporaneidade: Os desafios éticos dos advogados no Brasil frente a globalização - Participação de Ophir Cavalcante. 2011. (Encontro).

II Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2011. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO - Autonomia do Direito: Configurações do jurídico entre política e sociedade. 2009. (Congresso).

O DIREITO DOS TRATADOS E O DIREITO BRASILEIRO - A ratificação pelo Brasil da COnvenção de Viena sobre Direito dos Tratados: implicações normativas e repercussões no ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Luísa Rocha Tupy

ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.;ESTEVES NETO, E. G.. Remoção não consensual do preservativo como forma de violência sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Anderson Carlos Sousa Lara

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; PINHEIRO, J. H. P. A.; MELHEN, J. E.. Livramento Condicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Anne Caroline Salvador da Silva

ESTEVES NETO, E. G.; MELHEN, J. E.; ZANINI, L. E. A.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Delação Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Avner Deodato Haddad

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, José Eduardo; PINHEIRO, J. H. P. A.. Cárcere Privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Bruno dos Santos Ventureli

ESTEVES NETO, E. G.; MELHEN, J. E.; ZANINI, L. E. A.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Caio Roberto Corrêa Pereira

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. O Direito ao Esquecimento: uma abordagem histórica do fenômeno e seus reflexos na recepção do tema pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Camila Liberato Rodrigues

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carlos Eduardo Dian

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A Conciliação como ferramenta de Justiça Restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Caroline Leite Celestini

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A controvertida aplicabilidade das tutelas de urgência e de evidência no âmbito dos juizados especiais civeis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Conrado Augusto Silva

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Interceptação Telefônica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cynthia Monzillo Massari

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Direito Penal do Inimigo: uma crítica ao Direito Penal da máxima repressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniel Ricardo Ananias do Amaral

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A Inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Débora Magri

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A transação penal como um benefício procesual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Elias da Silva

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Princípio da Presunção de Inocência X Prisões Cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fabio Neves Maciel

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Crime de Invasão de Dispositivos Informáticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriela de Rizzo Gulla

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A ressocialização do preso através do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriele Caroline Rezende Pereira

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Feminicídio: homicídio contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Guilherme Bricce Martins

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Normas fundamentais do novo CPC e a aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Isabella Veiga Penteado

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A possibilidade da aplicação de tratamento ambulatorial aos criminosos psicopatas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ivanette Francisco dos Santos

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A judicialização de saúde e o princípio da reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José Carlos Merlos Junior

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Reclamações de Trabalho e o Assédio Moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leandro Martins de Lima

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Tráfico de crianças versus adoção legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lucas Rossi Ramos

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. O sistema de precedentes no novo código processual civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Manaiá da Silva Parila

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A ressocialização do preso à luz da Lei de Execução Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcelo Herrero Rodrigues

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Redução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paulo oliveira Goez Cosma

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A dosagem do princípio do contraditório no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Raiza Rosário de Andrade

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A ressocialização do preso na realidade do sistema prisional brasileiro: reinserção social do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Tainara Aparecida da Silva

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A relativização da vulnerabilidade no artigo 217-A do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Tatiana Boaro

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Reforma trabalhista - uma análise do projeto de lei 6.787 de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Thais Pereira Da Silva

ESTEVES NETO, E. G.; ZANINI, L. E. A.; MELHEN, J. E.; PINHEIRO, J. H. P. A.. O retorno da execução provisória da pena: violação ao princípio da presunção de não culpabilidade ou sua harmonização com a efetividade da tutela jurisdicional penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Produções bibliográficas

ESTEVES NETO, E. G. ; ESTEVES NETO, E. G. . Temas de Direito Público e Privado. 202. ed. Joinville: GuedesJus, 2023. v. 1.
ESTEVES NETO, E. G. . A ONU e a Proteção de Direitos Sociais no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. 1. 170p .
ESTEVES NETO, E. G. . Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno: Comentários sobre a proteção dos direitos da pessoa com deficiência no Brasil a partir da atuação da Organização das Nações Unidas. In: AMARAL, Antônio Carlos Rodrigues; BERALDO, Mariana Passos. (Org.). Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial. 1ªed.São Carlos: RiMA, 2020, v. 1, p. 141-156.
ESTEVES NETO, E. G. ; SANTOS, C. O. . Os Tribunais Internacionais no contexto da relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais internacionais e a relação entre o direito internacional e o direito interno. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. , p. 1-7.
SANTOS, C. O. ; ESTEVES NETO, E. G. . A eficácia das decisões proferidas no sistema de solução de controvérsias do Mercosul e o seu fundamento. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 82-90.
SANTOS, C. O. ; ESTEVES NETO, E. G. . Responsabilidade Internacional das Organizações Internacionais: considerações sobre os relatórios da Comissão de Direito Internacional da ONU. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. IX, p. 443-461.
ESTEVES NETO, E. G. ; RIBEIRO, J. D. S. . A jurisprudência como fonte do direito internacional: o caso da imunidade de jurisdição do Estado a partir da atuação da Corte Internacional de Justiça. In: WAGNER MENEZES, THIAGO PALUMA, FERNANDO RODRIGUES MARTINS. (Org.). ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 100-.
ESTEVES NETO, E. G. . As Organizações Internacionais e o Direito do Mar. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional: desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 1, p. 89-101.
ESTEVES NETO, E. G. . Cooperação Jurídica Brasil-ONU na implementação dos objetivos de desenvolvimento do milênio. In: WAGNER MENEZES; CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO; GUSTAVO MENEZES VIEIRA. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 4, p. 140-151.
ESTEVES NETO, E. G. ; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias . Direito Ambiental Brasileiro: princípios e limites de implantação. In: ALVAREZ, Albino Rodrigues; MOTA, José Aroudo. (Org.). Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. 1ªed.Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010, v. 7, p. 209-225.
ESTEVES NETO, E. G. ; CAMPOS NETO, C. W. M. . A ?CONVENCIONALIZAÇÃO? NO SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: DIREITO À PROVA. In: III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI (FEDERAÇÃO DOS PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO), 2015, São Paulo. ANAIS DO III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. São Paulo: EDITORA CLÁSSICA, 2014. p. 127-132.
ESTEVES NETO, E. G. . Cooperação Jurídica Brasil-ONU na implementação dos objetivos de desenvolvimento do milênio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEVES NETO, E. G. ; RIBEIRO, J. D. S. . A Jurisprudência Como Fonte do Direito Internacional: O Caso da Imunidade de Jurisdição do Estado a Partir da Atuação da Corte Internacional de Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEVES NETO, E. G. . As Organizações Internacionais e o Direito do Mar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEVES NETO, E. G. . Empirismo e Direito das Organizações Internacionais: possibilidade de redefinição conceitual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEVES NETO, E. G. . Organizações Internacionais: redefinição conceitual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ESTEVES NETO, E. G. . Introdução aos Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVES NETO, E. G. . A Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha - FUNGOTA ARARAQUARA. , Rua Carlos Gomes, 1610, Centro, 14801340 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 33051530

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade de Araraquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor responsável pelas disciplinas de "Direito e Globalização", "Fundamentos do Direito Penal" e "Direito Civil: Família".

2018 - Atual

Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha - FUNGOTA ARARAQUARA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Fundacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Fundacional da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA-ARARAQUARA), desde abril/2018, com designação para a função de Procurador Geral Fundacional a partir de março/2019.

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Araraquara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo

Outras informações:
Coordenador Executivo de Justiça e Cidadania da Prefeitura Municipal de Araraquara/SP.

2016 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente Jurídico na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2015 - 2016

Presidência da República

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Ministro, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Especial da Presidência da República - Secretaria de Comunicação Social

2012 - 2015

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar

2014 - 2016

Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional - Representação BR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da Diretoria Executiva, Carga horária: 0

Outras informações:
Secretário da Diretoria Executiva da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional - SLADI, representação brasileira.

2012 - 2017

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral

Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP) (2012-atual), sob coordenação do Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP) Coordenador-Geral do Grupo entre 2014 e 2016 e atual Secretário-Geral.

2010 - 2012

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Titular de Direito Romano

Outras informações:
Monitor Titular das disciplinas Direito Romano I e Direito Romano II do Departamento de Direito Civil - DCV, sob coordenação do Professor Titular Eduardo César Silveira Vita Marchi.

2011 - 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 3ª REGIÃO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20