Francisco Jório Bezerra Martins

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Congresso 5 Anos do Código de Processo Civil. 2021. (Outra).

Webinar das Cidades Digitais da Grande Fortaleza. 2021. (Outra).

Encontros Científicos 2020. 2020. (Encontro).

III Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza.Moderador. 2019. (Outra).

Mundo Unifor. 2019. (Feira).

Seminário Nacional de Balanços e Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil. 2019. (Seminário).

Demandas estruturais e litígios de alta complexidade.A conciliação nas demandas estruturais e litígios de alta complexidade. 2018. (Oficina).

Seminário de Parcerias Público-Privadas e Concessões. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional "80 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos - Como evitar, quando sanear e como como resolver. 2016. (Seminário).

13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Municípios no Mercosul: Uma análise comparativa entre o sistema tributário outorgado ao município brasileiro e o argentino. 2015. (Congresso).

Encontro Pedagógico CCJ - 2015.1. 2015. (Encontro).

Palestra: Aspectos gerais do PPC de Direito. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI. O federalismo brasileiro em contraponto com a utilização de medidas provisórias em direito tributário. 2015. (Congresso).

XXXVII Fórum Permanente de Controle Interno.Comissões setoriais de ética pública e tomada de contas especial. 2015. (Simpósio).

Encontro Pedagógico CCJ - 2013.1. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2013.2. 2013. (Encontro).

Palestra Eneagrama. 2013. (Outra).

Encontro Pedagógico 2012. 2012. (Encontro).

I Encontro de ensino superior do CCJ. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.A jurisdição Constitucional enquanto instrumento de efetivação da democracia no estado democrático de Direito. 2010. (Encontro).

Direito 2009 - Congresso Jurídico & Feira Temática - 20 anos. 2009. (Congresso).

Feira Temática do Livro Jurídico do Autor Cearense. 2009. (Congresso).

Formação e campos de atuação para o grupo de direitos humanos.Formação e campos de atuação para o grupo de direitos humanos. 2009. (Encontro).

I Encontro de práticas docentes da Unifor.O desmembramento da disciplina de direito constitucional na matriz curricular do curso de direito da Universidade de Fortaleza. 2009. (Encontro).

IX Encontro de iniciação à docência.O desmembramento da disciplina de Direito Constitucional na matriz curricular do curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2009. (Encontro).

IX Encontro de pós graduação e pesquisa.A proteção constitucional do direito à vida confrontada com as manifestações de última vontade: o caso do testamento vital. 2009. (Encontro).

Projeto Construção da Cidadania.Construção Compartilhada da Cidadania. 2009. (Encontro).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.A sociedade brasileira à luz dos princípios constitucionais da administração pública. 2009. (Encontro).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.O voto e seus reflexos na sociedade brasileira: breve ensaio a respeito da democracia e corrupção. 2009. (Encontro).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.A influência do princípio da reserva do possível para a concretização dos direitos fundamentais analisados sob a ótica da eficácia da norma constitucional. 2009. (Encontro).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.Sigilo telefônico como garantia fundamental. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A implementação dos direitos sociais, em virtude do princípio da reserva do possível, analisados sob a ótica da eficácia da norma constitucional. 2009. (Congresso).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

II Congresso Latino-Brasileiro de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

Painel Luso-Brasileiro sobre Direito Constitucional Contemporâneo. 2008. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.A discutível constitucionalidade da EC 15/96, se confrontada com o pacto federativo e os princípios estabelecidos pelo poder constituinte. 2008. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A intervenção estadual no federalismo brasileiro: dispositivos constitucionais inócuos? Uma análise crítica ao instituto da intervenção estadual nos municípios.. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduação em Direito. 2008. (Encontro).

XVIII Salão Nacional do Livro Jurídico, Vitrine de Livros Jurídicos de Autores Cearenses e da III Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores do Direito - Expojurídica. 2008. (Congresso).

XVIII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2008. (Seminário).

XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Mundo Unifor.Coordenaodr de Sessão. 2007. (Outra).

Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. IV Ciclo de Debates da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacioal do Livro Jurídico. 2006. (Congresso).

I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional do Ceará.A inserção do Direito Internacional em concursos públicos e no Exame de Ordem. 2006. (Seminário).

Seminário 18 anos da Constituição Federal: os grandes signos e alterações.Os impactos da Emenda Constitucional n. 45 sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça. 2006. (Seminário).

VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Estado Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. 2005. (Congresso).

1o. Congresso Brasileiro de Advogados Municipalistas. 2001. (Congresso).

XIV Congresso da União Íbero-americana de Colégios e Agrupamentos de Advogados. 2000. (Congresso).

Aspectos atuais na tributação das empresas - questões polêmicas. 1999. (Seminário).

IV - Maxi Marketing - chegue primeiro ao terceiro milênio. 1999. (Encontro).

VII Encontros jurídicos. 1997. (Encontro).

XVI Conferência Nacional dos Advogados do Brasil. 1996. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

I Fórum de Direito Penitenciário. 1995. (Outra).

II FÓRUM DE DIREITO PENITENCIÁRIO. 1995. (Outra).

VIII Semana de Direito. 1995. (Seminário).

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; REGINALDO, S. G.. O princípio do nemo auditur turpitudinem allegans como princípio fundamental do ordenamento constitucional brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; REGINALDO, S. G.. A tutela antecipada dos pedidos incontroversos e a 'coisa julgada': uma perspectiva constitucional inarredável. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; REGINALDO, S. G.. A hermenêutica constitucional perante as uniões homoafetivas: uma abordagem sobre as técnicas de interpretação constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; BEZERRA, F. A. N.; CARVALHO, N. P.. Critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, A. T.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Aspectos constitucionais da LC 135 de 04 de junho de 2010 - Lei da 'Ficha Limpa". 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, A. T.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Mandado de injunção e as teorias sobre sua eficácia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PRAXEDES, A. T.. A evolução do controle de constitucionalidade brasileiro em perspectiva histórico-comparada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, G. M.; BEZERRA, Fernando Veras;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Um estudo crítico sobre o estado de bem-estar social e a constituição federal de 1988 à luz da doutrina liberal da escola austríaca: do caminho da servidão à propriedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, G. M.; BEZERRA, Fernando Veras;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. De Souza.Perfil da injustiça e da ineficiência fiscal no brasil: por que se discutir uma reforma tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, G. M.; BEZERRA, Fernando Veras;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A importancia do compliance e do planejamento tributário nas micro e pquenas empresas e empresas de pequeno porte (mpes). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MAGALHAES, J. M. R.;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. O alcance da decisão do stf que retira icms da base de cálculo do pis e da cofins. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; PINHEIRO, P. R. M.;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Honorários advocatícios no processo de falência lei 11.101/2005. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RIBEIRO, Francisco Moreira; ARRUDA, G. C. M.;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. O modelo de policiamento comunitário no âmbito da segurança pública do estado do ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; COELHO, E. A. S.;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. O mandado de injunção em face da lei n 13.300/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. C. B.; MELLO, Mônica Barbosa de Martins;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Flexibilização das normas trabalhistas: riscos e possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, T. S.; BEZERRA, F. A. N.;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Aspectos jurídicos do impeachment de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. C. B.; MELLO, Mônica Barbosa de Martins;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Uma análise sobre a previdência atual e a reforma da previdência social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; LIMA, M. M. B.;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Separação de poderes, judicialização da política e ativismo judicial: a (im)possibilidade de remição da pena por deficiência do espaço prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins; SARAIVA, C. H. L.;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Crimes contra a fauna: meios de proteção da fauna silvestre. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, N. S.; CARTAXO, M. A.;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A utilização de instrumentos fiscais e extrafiscais para efetivar uma gestão empresarial sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PONTE, Marcelo Dias. O município como ente federado e o projeto de lei complementar para a criação de novos municípios (PLS n. 98/02): avanço ou retrocesso?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CARTAXO, M. A.. O republicanismo e o controle da moralidade administrativa na acumulação de cargos e funções em face do teto remuneratório: é possível sustentar regimes de tratamento diferenciado?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, N. R.; PINHO, J. S.;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A real competência do STJ em face da justiça comum no âmbito do futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PINTO, E. R. G. C.. O testamento vital e sua regulamentação no direito brasileiro: reflexões e implicações acerca da Res n. 1995/2013 do CFM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; REGINALDO, S. G.. A legitimidade passiva no mandado de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, S. G.;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; AMORIM, R. F.. A responsabilidade dos administradores de sociedades limitadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, A. T.. Aspectos controvertidos do ativismo judicial na efetivação do direito social à saúde: o caso das doenças raras nos precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, A. T.. A saúde como direito humano e fundamental sob a ótica do Judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, A. T.. A concretização do direito à saúde ao portador de diabetes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; RODRIGUES, Franscisco Lisboa; FEITOSA, H. J. O.. A eficácia do direito à educação e a reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CUNHA, Jânio Pereira da; CARVALHO, I. F.. Judicialização em Saúde: legitimidade e limites da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; COELHO, E. A. S.. A fundamentalidade material do princípio da boa-fé objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CARVALHO, N. P.; LEAL, L. J. P.. A inconstitucionalidade das patentes "pipeline". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, A. T.; MEDEIROS, N. C. L.. O direito de propriedade face ao instituto da desapropriação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; NERY, S. B.; BARROSO, M. L.. Recursos nos juizados especiais cíveis estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PONTES, Marcelo Dias; MAIA, P. S. N. P.. Violência de gênero: uma visão normativa de proteção à mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; SABOYA, C. M. C.. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da pessoa jurídica de direito privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; NERY, S. B.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Ortotanásio e testamento vital: direito à morte digna?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; NERY, S. B.; PRAXEDES, A. T.. A evolução do tratamento constitucional ao instituto da nacionalidade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PINTO, E. R. G. C.. Dano ambiental extrapatrimonial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. O município como instrumento fundamental à democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CUNHA, Jânio Pereira da; FURTADO, Luciano Bezerra. O princípio da presunção de inocência e o excesso de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; FERRO, M. L.; MAMEDE, V. S. M. D.. A inserção do código de defesa do consumidor dos contratos bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; GÓIS, Marcos Antônio dos Santos; ANDRADE, N. C.. O paradigma da fidelidade partidária na sociedade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CUNHA, Jânio Pereira da; FURTADO, Luciano Bezerra. O princípio da presunção de inocência e o excesso de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. O município como instrumento fundamental à democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; MOTA, Konrad Saraiva. Os limites entre o poder empregatício na atuação empresarial e os direitos da personalidade do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; RODRIGUES, Franscisco Lisboa. Os tratados internacionais de direitos humanos e sua estatura na constituição: um repasse da questão no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório BezerraMENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de. A greve como direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; RODRIGUES, Franscisco Lisboa; CYSNE, Erick de Sarriune. A federalização dos crimes contra direitos humanos: uma constitucionalidade discutível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MELO, Ana Paula Lima de; FERRO, M. L.. A aplicabilidade do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Dayse Braga. Mandado de segurança contra ato judicial e a nova sistemática do agravo de instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CUNHA FILHO, Francisco Humberto; BEZERRA, Fernando Veras. Imunidade ou impunidade parlamentar?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MELLO, Mônica Barbosa de Martins; OLIVEIRA, Joilson Luiz de. Suspensão de segurança: dos efeitos da sustação da eficácia de liminares e sentenças proferidas contra o poder público em sede de mandado de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LEAL, Pedro Valter; SOUSA, José Orlando Ferreira. Notas sobre a constitucionalização do direito civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MARQUES JUNIOR, William Paiva. A função social da propriedade e a desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; RIBEIRO, Francisco Moreira. Políticas públicas e dinâmicas. Efeitos da interação local sobre a agricultura familiar no vale do Forquilha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Influências do patriarcalismo ibérico no federalismo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; DIAS, Eduardo Rocha; VIANA, Fernando Antônio Campos. A reserva do possível e a efetivação do direito à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MACÊDO, José Leandro Monteiro; DIAS, Eduardo Rocha. Salário-maternidade no regime geral de previdência social brasileiro - aspectos relevantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; RODRIGUES, Franscisco Lisboa. Aspectos polêmicos sobre a eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; RODRIGUES, Franscisco Lisboa. Uma análise do princípio da proporcionalidade como mecanismo para a solução dos conflitos entre direitos fundamentais em face do princípio da segurança jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CUNHA FILHO, Francisco Humberto; TAVARES, Geovani de Oliveira. Ações afirmativas: em busca de uma compreensão de seu fundamento constitucional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; OLIVEIRA, Joilson Luiz de. A responsabilidade civil pelos danos eventualmente sofridos pelos torcedores em razão de falha na segurança ou por fato do produto ou serviço no âmbito interno de um estádio de futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Dayse Braga. Da efetividade do mandado de injunção: instrumento de aplicabilidade das normas constitucionais diante da omissão do legislador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MUNIZ, Antônio Walber Matias. Poderes de investigação das comissões parlamentares de inquérito no Brasil: contraste com os pressupostos do estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ESTEVES, Vitor Emanuel;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; ROCHA, Amélia Soares da. Revisão judicial de cláusulas contratuais abusivas ao direito do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. A atuação do Advogado-Geral da União no controle concentrado da constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PONTE, Marcelo Dias; COSTA JÚNIOR, José Armando. Provas obtidas com violação à intimidade e efetividade do controle sobre as condutas de autoridades públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CYSNE, Erick de Sarriune; VIANA, Fernando Antônio Campos. O direito do idoso no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

KLEIN FILHO, Antonio Carlos P;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; FERNANDES, Antonio Carlos. Função social da propriedade à luz do Estatuto da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PONTE, Marcelo Dias. Os efeitos da denúncia espontânea nos crimes contra a ordem tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; TELES, Roberta. Práticas abusivas em bares, restaurantes e casas noturnas perante o código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo. A medida provisória no direito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMILO, Mariléa Frota Angelim;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; TIMBÓ, Paulo Camelo. Legalização da eutanásia no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Dayse Braga;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MELO, Ana Paula Lima de. Apuração da responsabilidade civil por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, Marcelo Dias;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. Dano moral - enriquecimento ilícito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de;MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Efeitos da decisão em mandado de injunção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de. Provimento liminar em mandado de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de;MARTINS, Francisco Jório BezerraMENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e. A inconstitucionalidade da lei municipal 8.621/02, instituidora da tarifa do lixo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MARTINS, Dayse Braga. A constitucionalidade do prequestionamento como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES FILHO, Valmir;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. O efeito vinculante na ação declaratória de constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; COSTA JÚNIOR, José Armando. Sigilo bancário e o fisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Dayse Braga;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira. Natureza obrigacional da responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CAMPOS, Maria Neves Feitosa. A relativização da soberania em face da nova ordem mundial em prol dos direitos humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; TEIXEIRA, Juliana de Abreu. Moratória como hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Processo seletivo para docente do curso de direito. 2010. Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Comissão de Avaliação de Títulos do Concurso Público para Delegado de Polícia Civil de 1a. Classe do Estado do Ceará. 2008. Universidade Estadual do Ceará.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Avaliador de painéis do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. 2012. Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Avaliador de painéis do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Comissão de avaliação de trabalhos do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Parecerista na avaliação de artigo científico submetido ao Conselho Editorial da Pensar - Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2009. Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Membro da Comissão de Seleção do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito e Processo Administrativos. 2008. Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Membro da Comissão de Seleção do Curso de Pós-Graduação "lato sensu"em Direito e processos administrativos. 2008.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Membro da Comissão de Seleção do Curso de Pós-Graduação "lato sensu"em Direito e processos constitucionais. 2007. Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Elaboração das questões de Direito Constitucional para o concurso público para o provimento de vagas para estagiário de Direito, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2007. Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Coordenador de Sessão no XIII encontro de iniciação à pesquisa. 2007. Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Elaboração das questões de Direito Constitucional para o concurso público para o provimento de vagas para estagiário de Direito, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM.. 2006. Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Coordenador de Sessão no XII encontro de iniciação à pesquisa. 2006. Universidade de Fortaleza.

LOPES, Ana Maria D'ávila;MARTINS, Francisco Jório Bezerra; DETTMAM, Ismênia Warley. Comissão de avaliação da prova de seleção para monitoria em Direito Constitucional, ano letivo 2004 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2003. Universidade de Fortaleza.

A constitucionalidade da autonomia da Defensoria Pública da União; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Aspectos constitucionais da LC 135 de 04 de junho de 2010 - Lei da 'Ficha Limpa"; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Mandado de injunção e as teorias sobre sua eficácia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A eficácia do direito à educação e a reserva do possível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Relativização da coisa julgada em face dos exames de HLA e DNA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civi) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Improbidade administrativa: aspectos gerais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Violáceos e desrespeitos ao concurso público e ao princípio da impessoalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Princípio da transparência à luz da lei de responsabilidade fiscal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

As novas tecnologias como forma de concretização do princípio da eficiência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Defendendo a supremacia do interesse público sobre o particular; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Mandado de injunção: garantia constitucional à efetividade dos direitos à prestação normativa do Estado em favor dos cidadãos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Dos limites para alterações qualitativas nos contratos administrativos de obras à luz da decisão 215/1999 do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Reflexão jurídica acerca da lei N; 12; 550/95, do Estado do Ceará, no tocante ao prazo de conclusão do processo de cassação de prefeito e a patente inconstitucionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Restos a pagar à luz da lei de responsabilidade fiscal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A melhor proposta sob a ótica do melhor preço; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Improbidade administrativa por violação à lei de responsabilidade fiscal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Convênios na administração pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A lei de responsabilidade fiscal e o controle nos municípios; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Participação social: fundamento para a formulação das políticas públicas no contexto local; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

O controle jurisdicional dos atos administrativos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A sindicância como mecanismo de apuração da faltas disciplinares, à luz da lei n; 9; 826/74, e a experiência da corregedoria fazendária do Estado do Ceará; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

O direito do candidato aprovado em concurso público: da mera expectativa ao direito subjetivo à nomeação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Modificações inseridas no processo de execução pela lei n; 11; 232/05; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Uma análise do instituto processual do reexame necessário frente ao comando constitucional da razoável duração dos processos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Mandado de injunção: novo enfoque no Supremo Tribunal Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Reforma do Judiciário: um esparadrapo numa grande ferida; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Uma análise do instituto processual do reexame necessário frente ao comando constitucional da razoável duração dos processos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Considerações acerca do imposto sobre serviço nos contratos de franquia; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito e Processo Tri) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Responsabilização de advogado público por elaboração de parecer jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Conceituação das decisões manipulativas à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Principios contitucionais na lei que regulamentará a vaquejada: esporte ou maustratos aos animais?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Poder regulamentar do conselho nacional de justiça: análise do provimento normativo n 63/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A má judicialização da saúde suplementar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Funções da contribuição de melhoria e análise da instituição do tributo no estado do ceará; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição para o pispasep e da cofins; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Mandado de segurança contra atos de sanção política como forma de resistência tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Da bitributação sofrida pelas farmácias de manipulação através do município de fortaleza e o do estado do Ceará; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A prerrogativa dos prefeitos no julgamento das contas de gestão em detrimento aos demais gestores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Dependência financeira dos municípios perante os demais entes federativos: estudo de caso dos municípios de fortaleza, juazeiro do norte e jaguaribara; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A importância de analisar regimes tributários para fins de planejamento tributário antes de uma reestruturação societária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Responsabilidade tributária dos sócios ? análise das hipóteses de cabimento do redirecionamento da execução fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

O direito fundamental à liberdade de expressão artística: contornos ético-jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

(IN) compatilidade da teoria da transcendência dos motivos determinantes com o processo constitucional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A violação da autonomia dos municípios pela concessão de benefícios fiscais de tributo oriundo da repartição constitucional de receitas tributárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A concessão do parcelamento do crédito tributário como política de regularização fiscal do contribuinte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Ativismo judicial na eficácia dos Direitos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Estado, religião e política: um estudo sobre o estado laico brasileiro contemporâneo e suas implicações (1988-2015); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A função social da contribuição de melhoria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

O ICMS no comércio eletrônico (E-Commerce) a luz da emenda constitucional 87/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A importância do planejamento tributário para situação jurídica da microempresa e empresa de pequeno porte e as medidas provisórias em âmbito fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Aspectos constitucionais da tributação por substituição tributária do ICMS na aquisição de trigo no Estado do Ceará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Constituinte, jurisdição constitucional e a inconstitucionalidade da proposta de emenda à constituição 33/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: possibilidade de supressão ou mitigação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da cofins e a eficiência no direito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

O uso da mediação em casos de alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A guerra fiscal interestadual do ICMS no comércio eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A parafiscalidade e extrafiscalidade das contribuições como elemento regulador da economia pela perspectiva da cide-combustíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A antecipação do fato gerador do ITBI à luz da legislação do Município de Fortaleza; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

As contradições do Estado laico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

As sanções políticas como forma de adimplemento das obrigações tributárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Poder constituinte supranacional: uma visão geral sobre essa nova modalidade de poder constituinte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais sob a perspectiva do atual direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

O imposto sobre a propriedade territorial rural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A terceirização no serviço público e suas consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

O instituto da denúncia espontânea no direito tributário brasileiro: uma análise de suas desvantagens para o contribuinte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Estorno de crédito de ICMS dos produtos álcool anidro e biodiesel disciplinado nos parágrafos 10 e 11 da cláusula vigésima primeira do convênio ICMS n; 110/2007 e a imposição de uma nova espécie tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Educação fiscal como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Isonomia e a capacidade econômica contributiva: uma análise da isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana ao servidor público do Município de Fortaleza; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A judicialização do direito à saúde sob o aspecto constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A inércia constitucional parlamentar no que tange ao processo legislativo: a não apreciação dos vetos do executivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Instituição de uma corte judicial de contas brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

ICMS sobre demanda: legitimidade do consumidor final para postular repetição de indébito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Parcerias público-privada no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Colisão entre direitos fundamentais: liberdade de informação x direito à privacidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Medidas provisórias: uma afronta ao Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Constitucionalidade do exame da OAB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A evolução do tratamento constitucional ao instituto da nacionalidade brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Ortotanásio e testamento vital: direito à morte digna?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

O direito de propriedade face ao instituto da desapropriação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Recursos nos juizados especiais cíveis estaduais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A concretização dos direitos sociais sob a ótica do princípio da reserva do possível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A constitucionalidade e a efetividade no novo processo de execução de título extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A inserção do código de defesa do consumidor nos contratos bancários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Sigilo telefônico como garantia fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Dimensões da jurisdição constitucional brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A lei seca e a ofensa aos princípios constitucionais da razoabilidade , da proporcionalidade e da não obrigatoriedade de produzir provas contra si; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Agência Nacional de Saúde e ressarcimento ao SUS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Responsabilidade civil do construtor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana frente à recusa do paciente à transfusão de sangue; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Da legalidade do exercício do direito de greve do servidor público diante da omissão legislativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Da definição de processo objetivo e subjetivo da controvertida visão do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na improcedência de pedidos de dano moral por insignificância do dano (mero aborrecimento); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

O instituto da fidelidade partidária e a constitucionalidade da resolução 22; 610/07 do TSE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Tutela antecipada e tutela cautelar: diferenças e semelhanças; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A improbidade adminisntrativa por infringência aos princípios constitucionais da administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A modificação de preceitos rígidos da Constituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A evolução doutrinária da fidelidade partidária e o posicionamento do STF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Acesso gratuito ao idoso acima de sessenta e cinco anos ao transporte urbano coletivo: a eficácia do cumprimento do artigo 39, parágrafo único da lei n; 10; 741/2003; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Responsabilidade civil do advogado; 2006; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

O complexo desafio da regularização de imigrantes nos Estados Unidos; 2006; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A assistência judiciária gratuita no processo civil; 2006; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Argüição de descumprimento de preceito fundamental; ; 2006; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A responsabilidade do Estado, da família e da sociedade perante o idoso; ; 2006; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

O Município brasileiro como ente da federação; 2005; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A responsabilidade civil das instituições bancárias; 2005; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A progressividade fiscal do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; 2005; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A ressocialização do adolescente infrator na medida de internação; 2005; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Princípio da precaução e da prevenção no direito ambiental brasileiro; 2005; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A posição do Município brasileiro e a questão da federação; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Efetividade do mandado de injunção; 2004; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Constitucionalidade da segurança do juízo no processo executório, face ao direito de ação do hipossuficiente; ; 2004; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Responsabilidade civil no erro médico; 2004; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A sentença arbitral como solução de conflitos de natureza patrimonial privada; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

O controle de constitucionalidade das leis municipais em face da Constituição de 1988; 2004; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Responsabilidade civil do Estado por prisão ilegal; 2004; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Responsabilidade civil do transportador; 2003; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

As excludentes da responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no código de defesa do consumidor; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Responsabilidade civil da rede pública hospitalar; 2003; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

As excludentes da responsabilidade civil; 2003; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Responsabilidade civil no erro médico; 2003; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Admissibilidade no juízo arbitral: validade das sentenças arbitrais; 2003; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

A adoção internacional no ordenamento jurídico pátrio; 2003; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Efeitos da cassação de medida liminar em matéria tributária; 2003; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Responsabilidade civil no âmbito da lei de imprensa; 2003; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Inadmissibilidade de prova ilícita: a análise da polêmica; 2003; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Uma visão crítica do novo regime jurídico da arbitragem: Lei 9; 307/96; 2003; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

Programa de monitoria institucional da Universidade de Fortaleza; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins;

MARTINS, Francisco Jório Bezerra . IX Curso de atualização jurídica: XI exame da ordem unificado - Módulo de Direito Constitucional. 2014. .

MARTINS, Francisco Jório Bezerra . VII Curso de Atualização Jurídica: IX Exame da Ordem Unificado - Módulo Resolução de Peças Jurídicas de Direito Constitucional -2 fase. 2013. .

MARTINS, Francisco Jório Bezerra . IX Curso de Atualização Jurídica: XI Exame da Ordem Unificado - Módulos de Direito Constitucionais. 2013. .

MARTINS, Francisco Jório Bezerra . VI Curso de atualização jurídica: VIII Exame da Ordem Unificado - Módulo: Resolução de Peças Jurídicas de Direito Constitucional - 2 fase. 2013. .

MARTINS, Francisco Jório Bezerra . VI Curso de atualização jurídica: VIII Exame da Ordem Unificado - Módulo de Direito Constitucional. 2012. .

MARTINS, Francisco Jório Bezerra . Direitos Humanos. 2012. (Palestra).

MARTINS, Francisco Jório Bezerra . Noções de Direito do Consumidor. 2011. .

MARTINS, Francisco Jório Bezerra . Administração pública: generalidades e princípios constitucionais. 2011. (Palestra).

MARTINS, Francisco Jório Bezerra . Café constitucional - Constituições de 1934 e 1937. 2011. (Palestra).

MARTINS, Francisco Jório Bezerra . Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. 2009. (Palestra).

MARTINS, Francisco Jório Bezerra . Formação e atuação para o grupo de direitos humanos. 2009. (Palestra).

MARTINS, Francisco Jório Bezerra . Metodologia para elaboração de artigos jurídicos científicos. 2009. (Palestra).

MARTINS, Francisco Jório Bezerra . Aulas de Direito Constitucinoal (CD-ROM interativo). 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

2009

Destaque Unifor 2009, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

2009

1o. Lugar na Área de Ciências Jurídicas no IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.