Ramon de Vasconcelos Negócio

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007), tendo apresentado monografia intitulada "Influências do Patriarcalismo Ibérico no Federalismo Brasileiro". Concluiu o módulo "Organização do Estado e dos Poderes" do curso de especialização (Lato Sensu) em Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional (2011), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com dissertação intitulada "Lex sportiva: da autonomia jurídica ao diálogo transconstitucional". Com ajuda do acordo DAAD/CAPES/CNPq (passagem e bolsa), concluiu doutorado (2019) na Goethe-Universität (Frankfurt am Main), cujo trabalho se intitula "Vom Fremddruck zur Selbstbeschränkung: Das Problem der Verarbeitung juridischer Normativität durch Internet-Intermediäre" e publicado pela editora Nomos em 2020. Atua principalmente nos seguintes temas: Introdução aos Estudos do Direito, Teoria Geral do Estado, Direito Civil (parte geral), Sociologia do Direito, Teoria do Direito, além de trabalhar em disciplina envolvendo Direito, Internet e novas tecnologias.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Teoria do direito

2015 - 2019

Goethe Universität Frankfurt am Main
Título: Vom Fremddruck zur Selbstbeschränkung: Das Problem der Verarbeitung juridischer Normativität durch Internet-Intermediäre
Orientador: Thomas Vesting
Coorientador: Alexander Peukert. Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. Palavras-chave: Normatividade jurídica; práticas técnicas; estatalidade; Intermediários de internet.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Lex sportiva: da autonomia jurídica ao diálogo transconstitucional
Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves
, Ano de Obtenção: 2011.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Lex sportiva; Soberania; Transconstitucionalismo; Direitos Humanos; Cidadania.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização interrompida em 2008 em Direito Constitucional

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2008

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de Fortaleza
Título: INFLUÊNCIAS DO PATRIARCALISMO IBÉRICO NO FEDERALISMO BRASILEIRO
Orientador: PROF. MESTRE GUSTAVO TAVARES CAVALCANTI LIBERATO

Formação complementar

2006 - 2006

Curso de Curta Duração. , CURSO PROFESSOR JORGE HÉLIO, CJH, Brasil.

2005 - 2005

RECURSOS CÍVEIS. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CETREI, Brasil.

2004 - 2005

Curso de Curta Duração. , CURSO PROFESSOR JORGE HÉLIO, CJH, Brasil.

1997 - 2004

CURSO DE INGLÊS REGULAR TEEN (ADOLESCENTES). (Carga horária: 450h). , CULTURA INGLESA, CI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

NEGÓCIO, RAMON . Seminário de Direito Privado, Cultura e Desenvolvimento. 2023. (Outro).

Participação em eventos

2º CONGRESSO DE DIREITO: Relações privadas, sociedade e desenvolvimento. Da captura regulatória à captura de usuários: Desafios para regulação de empresas digitais. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE. A AUTORREGULAÇÃO REGULADA E A MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NO FACEBOOK.. 2023. (Congresso).

Abril Digital 2021.Administração Pública Pós-Humana (debatedor). 2021. (Seminário).

XX Semana de Direito.HOMOTRANSFOBIA COMO CRIME DE RACISMO E LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2021. (Seminário).

IVR World Congress, Portugal 2017. Das condições da estadalidade às transformações da normatividade: a horizontalidade entre normas jurídicas e práticas técnicas na internet. 2017. (Congresso).

Interdisziplinären Workshop ?Privacy, Datenschutz & Surveillance? am 09.12.2016 in Berlin.«Die Suche nach Horizontalität zwischen Rechtsnormativität und technischer Struktur des Internets». 2016. (Simpósio).

I Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.. 2010. (Encontro).. 2010. (Encontro).

SEMANA DO DIREITO 2006 "A INTERDISCIPLINARIDADE NO ENSINO JURÍDICO". 2006. (Simpósio).

II SIMPÓSIO REGIONAL DIREITO CIVIL "NOVOS RUMOS". 2005. (Simpósio).

PALESTRA "CRIMES DE INFORMÁTICA". 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ALAN DUARTE BRAZ

ROCHA, M. V.; MATIAS, J. L. N.;Ramon de Vasconcelos Negócio. REGULAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Papel do Estado no ambiente regulatório a partir da Modernidade Periférica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Isac Salomão Magalhães Pinto Holanda

LEITAO, R. G.; CUNHA, J. P.;Ramon de Vasconcelos Negócio. ?PARÂMETROS POSSÍVEIS PARA O CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO REGIMENTAL?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roberto Guilherme Leitão

LIMA, M. B.; MUNIZ, A. W. M.;Ramon de Vasconcelos Negócio; GOMES, A. V. M.; MATIAS, J. L. N.; ALBUQUERQUE, F. B.. CONDICIONANTES EXÓGENAS AO DESENVOLVIMENTO, ?LAW AND DEVELOPMENT? E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DO BANCO MUNDIAL. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amon Vilar de Lima

MELO, A. J. M.; MARTINS FILHO, L. D.;Ramon de Vasconcelos Negócio. APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: UMA ANÁLISE DA PUBLICIDADE REGISTRAL E NOTARIAL EM FACE DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS APÓS O ADVENTO DO PROVIMENTO N. 134/2022. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: MARIA ROSÂNGELA CHAVES BRAGA BARROSO

ROCHA, A. P. P.; CARVALHO, P. R. M.;Ramon de Vasconcelos Negócio. A AUTORREGULAÇÃO PRIVADA NA SEARA TRABALHISTA E O CONTROLE JURISDICIONAL DOS LIMITES DO EMPREGADOR POR FORÇA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Gustavo de Sousa Lopes

MATIAS, J. L. N.; ATHIAS, A. B. C.;Ramon de Vasconcelos Negócio. A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE COMO DIREITO DO CIDADÃO E O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BATURITÉ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: ALAN DUARTE BRAZ,

ROCHA, M. V.; MATIAS, J. L. N.;Ramon de Vasconcelos Negócio. REGULAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Papel do Estado no ambiente regulatório a partir da Modernidade Periférica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: ISABELLE BRITO BEZERRA MENDES

ROCHA, M. V.; MATIAS, J. L. N.;Ramon de Vasconcelos Negócio. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A GARANTIA À INTEGRIDADE FÍSICA POR MEIO DA RELATIVIZAÇÃO DA PRIVACIDADE.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Cláudio Germando Sampaio Machado

FERNANDES, A. D.; COSTA, G. P. C. L.;Ramon de Vasconcelos Negócio. PROGRAMAS DE COMPLIANCE E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA ACCOUNTABILITY NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: MARIA VERÔNICA AZEVEDO BRAGA

LIMA, G. M.; MELO, A. J. M.;NEGÓCIO, RAMON. FAKE NEWS NO PERÍODO ELEITORAL: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO DIREITO À HONRA E IMAGEM DO CANDIDATO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: ROBERTO COSTA SILVA

NEPOMUCENO, R. C.;Ramon de Vasconcelos Negócio; OLIVEIRA., M. H. L.. ?O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LAICIDADE FRENTE AO ABUSO DO PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO?,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Izadora Hallana c

BARROSO, F. R.;Ramon de Vasconcelos Negócio; CASTRO., A. L. B. C.. DE OLIVEIRA.?A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS N 13.709/2018 E OS DESAFIOS DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Jessyka Karolline de Souza Sampaio

José Vander Tomaz Chaves; MIRANDA, D. G.;Ramon Negócio. VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro.

Aluno: Mariana Maia Moura

GONDIM, A.; CARRA, D.;Ramon Negócio. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro.

Aluno: Elizeuda Silva de Menezes

José Vander Tomaz Chaves;Ramon Negócio; Patrícia Oliveira Barros. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro.

Aluno: Mário Sérgio de França Fonteles

NEPOMUCENO, Raul Carneiro;Ramon Negócio; ALBUQUERQUE, Felipe Braga. Visão crítica da súmula vinculante nº11, referente ao uso de algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro.

Aluno: Miguel Arcanjo Tomaz Neto

CAMPOS, Giuliano Menezes;Ramon Negócio; LIMA, F. A. N.. Imprescritibilidade das ações de ressarcimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro.

Aluno: O militarismo na segurança pública sob a ótica do Estado Dem

NEPOMUCENO, Raul Carneiro;Ramon Negócio; MOTA, R. G.. O militarismo na segurança pública sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro.

Aluno: Natan Angelim de Santiago

ALBUQUERQUE, Felipe Braga;Ramon Negócio; MARTINS FILHO, L. D.. A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro.

Aluno: João Carneiro Mello Moreira

OLIVEIRA, D. B.; MATIAS, J. L. N.;Ramon Negócio. Concorrência desleal ? propriedade industrial. 2012 - Faculdade 7 de setembro.

Aluno: Leonardo Bruno C

NEPOMUCENO, Raul Carneiro;Ramon Negócio; MOTA, R. G.. Arruda.Provas ilícitas no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro.

Aluno: Jean Carlos Martins Santos

José Vander Tomaz Chaves;Ramon Negócio; AGRELLO, A. P.. Os contratos de direito civil no mercado de créditos de carbono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro.

Aluno: Ana Paula Rolim de Sousa Ribeiro

BARROSO, F. R.;Ramon Negócio; MARTINS FILHO, L. D.. Presunção de inocência e a Lei da Ficha Limpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro.

Aluno: Edvânia Maria da Silva

SAMPAIO, D. F.;Ramon Negócio; MARTINS FILHO, L. D.. Mulas do tráfico: um olhar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro.

Aluno: Nilo Ayres de Queiroz Junior

Ramon Negócio; MACHADO, R. R.; SAMPAIO, D. F.. Análise crítica do instituto da concessão urbanística. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro.

Ramon Negócio; NEPOMUCENO, Raul Carneiro. IX Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro. 2013. Faculdade 7 de setembro.

Ramon Negócio; NEPOMUCENO, Raul Carneiro. VIII Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro. 2012. Faculdade 7 de setembro.

Orientou

Dalton Lemos Calheiros

FÉ PÚBLICA E GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL E SEUS REFLEXOS: UM ESTUDO DA SUA VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA DIANTE DA BLOCKCHAIN; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Ramon de Vasconcelos Negócio;

Jeremias Reis Comaru

SANDBOX REGULATÓRIO: A REGULAÇÃO DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE VAREJO PELO BANCO CENTRAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Ramon de Vasconcelos Negócio;

Helaine Magalhães Medeiros Ibiapina

?DA AUTONOMIA PRIVADA DA MULHER À HUMANIZAÇÃO DO PARTO: UMA BUSCA POR UMA RELAÇÃO HORIZONTAL ENTRE PACIENTE E MÉDICO?; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Ramon de Vasconcelos Negócio;

Roberto Matheus Barros Severiano da Silva

Análise da adequabilidade da política de privacidade do WhatsApp sob a Lei Geral de Proteção de Dados; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Ramon de Vasconcelos Negócio;

ISABELA CRISTINA SILVA

Dos dados como commodities ao direito da autodeterminação informativa: o problemático tratamento de dados pessoais pelos estabelecimentos farmacêuticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Ramon de Vasconcelos Negócio;

DOUGLAS MOURA DE AGUIAR CHAVES

A Experiência Brasileira de Regulação do Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais: Uma Contextualização Digital e Globalizada no Século XXI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Ramon de Vasconcelos Negócio;

ANTONIELLE BRITO MARTINS

"Lugar de mulher é na política (?)": A sub-representatividade feminina no sistema eleitoral brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Ramon de Vasconcelos Negócio;

Alan Duarte

Antidiscriminação no contexto da Inteligência Artificial: possibilidades de governança mediante a normatização de algoritmos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Ramon de Vasconcelos Negócio;

Francisco Sales da Silva Martins

A 'busca pela justiça' como pressuposto de legitimidade do direito: entre o procedimento luhmanniano e a desconstrução de Derrida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Ramon de Vasconcelos Negócio;

Maria Rejane Freire Rios Cajazeiras

Investigação avoenga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro; Orientador: Ramon de Vasconcelos Negócio;

Larissa Souza Oliveira

A eficácia das medidas sócio educativas face ao ECA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro; Orientador: Ramon de Vasconcelos Negócio;

Italo Viana Aragão

Poder geral de cautela nos tribunais de contas brasileiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro; Orientador: Ramon de Vasconcelos Negócio;

Produções bibliográficas

CARVALHO, ANA PAULA VIEIRA ; Negócio, Ramon de Vasconcelos . A AUTORREGULAÇÃO REGULADA E A MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NO FACEBOOK.. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 9, p. 20-37, 2024.
NEGÓCIO, RAMON . AUTORREGULAÇÃO DIGITAL: DA NORMATIVIDADE EXCLUDENTE PARA O DIÁLOGO NORMATIVO COM O ESTADO. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 11, p. 119-145, 2024.
NEGÓCIO, RAMON . Dos problemas constitucionais diluídos na rede à construção de uma lex meta. http://dx.doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v17n115791 , v. 17, p. 1-22-22, 2023.
Ramon de Vasconcelos Negócio ; DUARTE, A. . TODOS SÃO IGUAIS PERANTE O ALGORITMO? UMA RESPOSTA CULTURAL DO DIREITO À DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA. Revista Direito Público , v. 18, p. 218-244, 2022.
NEGÓCIO, RAMON . DA SOBERANIA JURÍDICA À NACIONALIDADE: DA LOCALIZAÇÃO ESTATAL À DESLOCALIZAÇÃO ESPORTIVA. REVISTA JURÍDICA DA FA7 , v. 18, p. 155-168, 2021.
CARVALHO, JULIO ; NEGÓCIO, RAMON . Wer macht die Regeln? Zur emergenten Normativität der digitalen Plattformen. Rechtswissenschaft , v. 12, p. 452-465, 2021.
Ramon Negócio . LEX SPORTIVA: FROM LEGAL EFFICACY TO TRANSCONSTITUTIONAL PROBLEMS // LEX SPORTIVA: DA EFICÁCIA JURÍDICA AOS PROBLEMAS TRANSCONSTITUCIONAIS. DIREITO.UNB , v. 1, p. 127â??153, 2014.
Ramon Negócio . Federação, acessibilidade e convenção: Dos bloqueios sociais à necessidade de integração das pessoas com deficiência. Âmbito Jurídico , v. XII, p. 1-15, 2009.
Ramon Negócio . Autoridade, patriarcalismo e executivismo. Âmbito Jurídico , v. XII, p. 1-14, 2009.
Ramon Negócio . PATRIARCALISMO E FEDERALISMO BRASILEIRO. Doutrinas jurídicas , v. -, p. 1-30, 2009.
Ramon Negócio . O Tribunal Constitucional como órgão de rito-atualização do mito constitucional. Jornal jurid digital , v. -, p. ---, 2009.
Ramon Negócio . Vom Fremddruck zur Selbstbeschränkung: Das Problem der Verarbeitung juridischer Normativität durch Internet-Intermediäre. 1. ed. Baden-Baden: Nomos, 2020. v. 1. 142p .
Ramon Negócio ; CIPRIANO, Rodrigo Carneiro (Org.) . Constituições da América Latina e Caribe. 1. ed. Brasília: FUNAG, 2010. v. 5.
Ramon de Vasconcelos Negócio . LEX SPORTIVA E LEX DIGITALIS. In: Wagner Wilson Deiró Gundim; Gianfranco Faggin Mastro Andréa. (Org.). LEX MERCATORIA, LEX DIGITALIS E LEX SPORTIVA: Pluralismo jurídico e regramentos extraestatais transnacionais. 1ed.São Paulo: Dia a Dia Forense, 2023, v. 1, p. 1-149.
NEGÓCIO, RAMON . Comitê de Supervisão: um moderador entre a liberdade de expressão e as fake news. In: João Luis Nogueira Matias; Álisson José Maia Melo. (Org.). Direito privado e contemporaneidade. 1ed.: , 2022, v. 3, p. 1-545.
Ramon Negócio . Between Transconstitutionalism and Technical Practices: Normative Challenges for Brazilian Legal Order. In: Nogueira de Brito, Miguel; Calabria, Carina' Portela Lopes de Almeida, Fabio. (Org.). Law as Passion: Systems Theory and Constitutional Theory in Peripheral Modernity. 1ed.: Springer International Publishing, 2021, v. 1, p. 1-230.
Ramon Negócio . Entre o desportivo e o digital: transconstitucionalismo como prática social?. In: J.P.A. Teixeira; L. Liziero. (Org.). Direito e Sociedade - Vol 4: Marcelo Neves como intérprete da sociedade global. 1ed.Andradina: Meraki, 2020, v. 4, p. 266-.
Ramon Negócio . Lex digitalis como ponto cego do princípio da legalidade. 25 anos da Constituição de 1988: os direitos fundamentais em perspectiva. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica, 2013, v. 1, p. 57-72.
Ramon Negócio . Nos fragmentos de uma crise (mundial). O Povo (online), Fortaleza - CE, 21 mar. 2016.
Ramon Negócio . A Intertemporalidade do Patriarcalismo no Federalismo Brasileiro. In: MUNDO UNIFOR, Encontro de Iniciação Científica, 2007, Fortaleza. CADERNO DE RESUMOS DO MIUNDO UNIFOR, 2007. Fortaleza, 2007.
Ramon Negócio . Influências do Patriarcalismo Ibérico no Federalismo Brasileiro e suas Conseqüências. In: XXVI ENCONTRO UNIVERSITÁRIO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2007, Fortaleza. ANAIS DO XXVI ENCONTRO UNIVERSITÁRIO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza: Editora Universitária - UFC, 2007.
NEGÓCIO, RAMON . Trabalho, direitos fundamentais e plataformismo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NEGÓCIO, RAMON . Regulação das empresas digitais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEGÓCIO, RAMON . ?EFEITOS SOCIAIS E LEGAIS DAS FAKE NEWS?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Ramon Negócio . Lex sportiva e lex digitalis? Das ordens jurídicas às estruturas normativas transnacionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Ramon Negócio . Entre autorregulação e regulação estatal: a normatividade jurídica na internet. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Ramon de Vasconcelos Negócio . A (Auto)Regulação do Combate às Fake News. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Ramon Negócio ; RIBEIRO, P. H. G. O. . Regulando fake news: infraestrutura e conteúdo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Ramon Negócio . Der Einfluss des Rechts auf die Technik. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Ramon Negócio . A teoria da norma a partir da obra de Christoph Möllers. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Ramon Negócio . Direito e redes sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Ramon Negócio . Influências do Patriarcalismo Ibérico no Federalismo Brasileiro e suas Consequências. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Ramon Negócio . A Intertemporalidade do Patriarcalismo no Federalismo Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BUONICORE, B. T. ; NEGÓCIO, RAMON . Resenha de Culpabilidade, liberdade e reconhecimento: contributo ao desenvolvimento do conceito de culpabilidade no Estado Social e Democrático de Direito. São Paulo: RT, 2021. (Tradução/Artigo).
Ramon Negócio . MODERAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE: WHISTLEBLOWING NO DIREITO TRANSNACIONAL. Rio de Janeiro, 2019. (Tradução/Artigo).

Outras produções

MELO, A. J. M. ; Ramon de Vasconcelos Negócio . Revista Jurídica da FA7 - v. XIX, n. 1, jan./abr. 2022. (Editoração/Periódico).

Ramon de Vasconcelos Negócio . ?Plataformas digitales y normatividad jurídica?. 2019. (Aula).

Ramon Negócio ; OLIVEIRA, D. B. . Direito, globalização e legitimidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

GRUPO DE ESTUDO: EMPRESAS DIGITAIS - INOVAÇÃO, CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO, Descrição: O objetivo geral é contribuir para um melhor entendimento das dinâmicas do mercado digital, identificardesafios e oportunidades para as empresas, bem como fornecer informações relevantes para formuladoresde políticas e reguladores. Nesse sentido, busca-se compreender como as dinâmicas de mercado atuais,impulsionadas e impactadas pela transformação digital, afeta e é afetada pelo fenômeno jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ramon de Vasconcelos Negócio - Coordenador / Alan Duarte - Integrante.
2013 - 2014

Direito e globalização, Descrição: Entre crises econômicas, enfraquecimento político e especificação da técnica discursiva (ex: esporte, ciência, internet etc.) são potências vitais para a identificação das transformações das ordens estatais, de problemas de ordem constitucional que ultrapassam os limites da territorialidade e da necessidade de integração dos fragmentos mundiais que são as ordens jurídicas. O grupo de estudo busca entender: como se comporta a sociedade mundial? Por que a globalização transformou o direito em instituto globalizado? Como funcionam e em que se fundamentam as ordens jurídicas transnacionais sem base estatal? Que tipos de problemas e soluções jurídicas e/ou constitucionais têm se apresentado como um enfoque para a integração de ordens jurídicas? Como as redes servem para uma nova observação sobre o direito?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ramon de Vasconcelos Negócio - Coordenador / Rafael Vieira - Integrante / Francisco Sales - Integrante / Ingrid Nayara - Integrante / Lincoln Fontenele - Integrante / Israel Nascimento - Integrante / Dominik Fontes - Integrante / Milene Higher - Integrante / Midred Barreto - Integrante / Bruna Meneses - Integrante / Beatriz Caldas - Integrante / José Evandro Alencar Correia - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2014

Faculdade 7 de Setembro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de direito.,Linhas de pesquisa
01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução aos Estudos do Direito
08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Parte Geral, Filosofia do Direito
06/2012 - 01/2013
Direção e administração, Curso de direito.,Cargo ou função, Coordenador de Monografia.
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar voluntário, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor auxiliar do curso de graduação em Direito. Colabora na disciplina Constitucional III: Direitos e Garantias Fundamentais, cujo titular é o professor Luiz Guilherme Acaro Conci.

2020 - Atual

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Leciona as disciplinas de TGE, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Direito Digital.

Atividades

02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I (Organização do Estado), Direito Constitucional II (Direitos fundamentais), Teoria Geral do Estado, Direito da informática (Direito Digital)
08/2020 - 12/2020
Ensino, Mestrado em Direito Privado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Privadas e Autorregulação (Professor colaborador)

2021 - 2021

Escola Superior do Ministério Público do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino, Carga horária: 40