Efraim Lopes Soares

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SOARES, E. L. ; MAGALHAES, Y. C. S. ; OLIVEIRA, M. M. ; SILVA, H. A. S. ; ANJOS, F. C. M. . As condições infraestruturais dos espaços e equipamentos esportivos de São Luís/MA: o escrito, o dito e o feito no período de 2014 a 2022. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIA E MOVIMENTO , v. 33, p. 01-24, 2025.

• SOARES, E. L. ; OLIVEIRA, R. F. . A dinâmica legislativa em educação na Assembleia do estado do Maranhão. LINHAS CRÍTICAS (ONLINE) , v. 30, p. 01-21, 2024.

• SOARES, E. L. ; ARAUJO, S. M. ; ANDRADE, A. S. ; SANTOS, L. M. C. ; TEIXEIRA, P. L. ; OLIVEIRA, S. H. R. G. ; MENDES, J. C. S. . O escrito, o dito e o feito na política esportiva de São Luís-MA: programas, projetos e profissionais envolvidos. Licere (Belo Horizonte) , v. 27, p. 01-32, 2024.

• SOARES, E. L. ; CRUZ, M. T. ; OLIVEIRA, R. F. ; CABRAL, E. R. . A atuação dos grupos de interesse no âmbito do legislativo:a quem interessou a reforma do ensino médio?. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO , v. 38, p. 01-23, 2022.

• SOARES, E. L. ; OLIVEIRA, R. F. . A competência legislativa dos estados-membros no federalismo educacional brasileiro: o caso do estado do Maranhão. Europub Journal of Social Sciences Research , v. 3, p. 33-47, 2022.

• SOARES, EFRAIM LOPES ; CARDOZO, MARIA JOSÉ PIRES BARROS . A gestão democrática nos marcos legais de municípios do estado do Maranhão: uma análise das leis dos Conselhos Municipais de Educação. PRÁXIS EDUCATIVA (UEPG. ONLINE) , v. 13, p. 181-201, 2018.

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . A (IN)AÇÃO DO MARANHÃO NA CRIAÇÃO DOS SEUS SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. REVISTA AMAZÔNICA (ONLINE) , v. XIX, p. 244-266, 2017.

• SOARES, E. L. ; OLIVEIRA, R. F. . Produção legal em educação e relações entre os poderes Executivo e Legislativo do Maranhão entre 2003 e 2018. In: Rosimar de Fátima Oliveira; Eduardo Santos Araújo; Daniel Eveling da Silva. (Org.). Políticas educacionais no Brasil: atores, embates e arenas em contexto democrático. 1ed.Belo Horizonte: Selo FaE, 2024, v. 1, p. 119-140.

• SOARES, E. L. ; OLIVEIRA, R. F. . Políticas educacionais no estado do Maranhão: exercício da competência legislativa e/ou material?. In: Frederico Celestino Barbosa. (Org.). Tópicos em políticas públicas. 1ªed.Piracanjuba: Conhecimento Livre, 2023, v. , p. 163-177.

• SOARES, E. L. ; CRUZ, Mariana Trindade ; OLIVEIRA, R. F. . Bloqueio da agenda e suas consequências para o processo de formulação das políticas educacionais: uma análise sobre os programas de governo dos candidatos à Presidência da República/2018. In: Rosimar de Fátima Oliveira; Glecenir Vaz Teixeira; Heloísa Silva de Oliveira Gomes; Lorena Maia. (Org.). Política e Administração de Sistemas Educacionais: gestão e papel das instituições. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2021, v. 1, p. 35-62.

• SOARES, E. L. ; AZEVEDO, G. F. A. M. ; RAMOS, M. Y. C. . GESTÃO DEMOCRÁTICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS FRENTE AO SEU SIGNIFICADO NO CAMPO EDUCACIONAL. In: Elton Luiz Nardi e Maria José Pires Barros de Cardozo. (Org.). DEMOCRACIA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM PERSPECTIVA. 1ªed.Campinas: Mercado de Letras, 2019, v. 1, p. 211-232.

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . Sistemas Municipais de Educação do Estado do Maranhão: primeiras aproximações. In: Graciele Glap; Lucimara Glap. (Org.). Políticas públicas na educação brasileira: gestão e resultados. 295ed.Curitiba: Atena, 2017, v. , p. 416-431.

• CARDOZO, M. J. P. B. ; SOARES, E. L. . O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MECANISMO DE INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. In: Cristiane Maria Nepomucemo; Tania Serra Azul Machado Bezerra; Witembergue Gomes Zaparoli. (Org.). 8º Fórum Internacional de Pedagogia: Educação em/para os direitos humanos, diversidade, ética e cidadania. 8ed.Imperatriz: Ethos, 2016, v. VIII, p. 2570-2576.

• SOARES, E. L. ; NUNES, A. S. A. ; ARAUJO, S. M. . (NOVA) LEI GERAL DO ESPORTE: QUE ATORES SE ENVOLVERAM NA PROPOSTA INICIAL DA COMISSÃO DE JURISTAS NO SENADO?. In: Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte / Congresso Internacional de Ciências do Esporte, 2023, Fortaleza. Soberania Popular no Brasil e na América Latina: Redirecionando as forças democráticas nas águas do Dragão do Mar. Uberlândia: CBCE, 2023. v. X. p. 01-08.

• SOARES, E. L. ; NUNES, A. S. A. ; ARAUJO, S. M. . FORMULAÇÃO DA (NOVA) LEI GERAL DO ESPORTE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DECISÓRIO DO PLS N. 68/2017. In: Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte / Congresso Internacional de Ciências do Esporte, 2023, Fortaleza. Soberania Popular no Brasil e na América Latina: Redirecionando as forças democráticas nas águas do Dragão do Mar. Uberlândia: CBCE, 2023. v. X. p. 01-08.

• SOARES, E. L. ; OLIVEIRA, R. F. . A produção legislativa em educação dos poderes Legislativo e Executivo do Maranhão. In: X Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2021, São Luís. Trabalho alienado, destruição da natureza e crise de hegemonia: consciência de classe e lutas sociais na superação da barbárie, 2021.

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . Regime de colaboração: sua expressão a partir dos sistemas municipais de educação do estado do Maranhão. In: Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação: Estado, Políticas e gestão da educação: Tensões e agendas em (des)construção, 2017, João Pessoa. XXVIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação. Brasília: ANPAE, 2017. v. 45. p. 282-294.

• SOARES, E. L. ; OLIVEIRA, R. R. M. B. . A EDUCAÇÃO FÍSICA NOS MARCOS ATUAIS DO CAPITALISMO: uma análise introdutória. In: Encontro Científico de Estudantes de Educação Física, 2017, São Luís. NOVO ENSINO MÉDIO NO BRASIL: avanço ou retrocesso para a Educação Física na escola?. São Luís: EDUFMA, 2017. v. XVI. p. 90-100.

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . A gestão democrática nos sistemas municipais de educação do Maranhão. In: 38ª Reunião Nacional - ANPED, 2017, São Luís. Democracia em Risco - a pesquisa e a pós-graduação em contexto de resistência. Rio de Janeiro: ANPED, 2017. v. 38. p. 01-16.

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . Sistemas Municipais de Educação no Estado do Maranhão: primeiras aproximações. In: V Congresso Ibero?Americano e VIII Congresso Luso-Brasileiro, 2016, Goiânia. Associação Nacional de Política e Administração da Educação V Congresso Ibero?Americano e VIII Congresso Luso-Brasileiro. Goiânia: ANPAE, 2016. v. 41.

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . A institucionalização dos Sistemas Municipais de Educação: concepções e perspectivas. In: VII Encontro de Educadores pesquisas e experiências, 2016, São Luís. Conjuntura nacional e democratização do direito á educação: crises, perspectivas e controle social, 2016. p. 1-15.

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: um olhar marxiano sobre o conceito de democracia. In: IV ENCONTRO INTERNACIONAL TRABALHO E FORMAÇÃO DE TRABALHADORES: ensino médio e educação profissional em questão, 2015, Fortaleza. Encontro Internacional Trabalho e Perspectiva de Formação dos Trabalhadores, 2015. v. 1. p. 668-677.

• SOARES, E. L. . O campo institucional da ALEMA para a formulação de políticas educacionais. In: Jornada Internacional de Educação Pública - JOINEP 2025, 2025, São Luís. Anais da Jornada Internacional de Educação Pública. São Luís: Even3, 2025.

• ARAUJO, S. M. ; SANTO, R. A. ; NUNES, A. S. A. ; MOUTINHO, A. M. S. ; TEIXEIRA, P. L. ; SOARES, E. L. . 30 anos de legislação esportiva no Maranhão: um drible na garantia do direito?. In: XII Congresso de Ciências do Esporte e IX Congresso Internacional de ciências do Esporte, 2021, Ambiente virtual. Educação física e ciências do esporte no momento presente: defender vidas, afirmar as ciências, 2021.

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MECANISMO DE INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. In: VIII Fórum Internacional de Pedagogia, 2016, Imperatriz. Educação em/para os direitos humanos, diversidade, ética e cidadania, 2016. v. 1. p. 1-6.

• SOARES, E. L. ; TEIXEIRA, P. L. ; NUNES, A. S. A. ; MOUTINHO, A. M. S. ; SILVA, N. C. C. ; ARAUJO, S.M. . PREVISÃO DO DIREITO AO ESPORTE NO ORDENAMENTO LEGAL DO MARANHÃO. In: VII Congresso Nordeste de Ciências do Esporte - CONECE, 2018, Fortaleza/CE. Anais do VII CONECE, 2018.

• OLIVEIRA, R. R. M. B. ; SOARES, E. L. . ALQUERÍA DE SOLACHE: a Educação Física como política pública na promoção da saúde de adolescentes em Valência ? Espanha. In: XVI Encontro Cientifico de Estudantes de Educação Física, 2017, São Luís. NOVO ENSINO MÉDIO NO BRASIL: avanço ou retrocesso para a Educação Física na escola?. São Luís: EDUFMA, 2017. v. XVI. p. 22-22.

• SOARES, E. L. . O campo institucional da ALEMA para a formulação de políticas educacionais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COUTO, A. C. S. R. ; SOARES, E. L. ; OLIVEIRA, R. F. . PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM EDUCAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MINEIRO SOB UMA PERSPECTIVA FEDERATIVA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. . A POLÍTICA EDUCACIONAL MARANHENSE COMO EXPRESSÃO DO PRESIDENCIALISMO IMPERIAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. ; ANDRADE, A. S. ; ARAUJO, S. M. . 30 ANOS DE LEGISLAÇÃO ESPORTIVA ESTADUAL: O QUE APROVAM OS DEPUTADOS E GOVERNADORES DO MARANHÃO?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. ; ANDRADE, A. S. ; ARAUJO, S. M. . A ATUAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO PROCESSO DE DELIBERAÇÃO DA NOVA LEI GERAL DO ESPORTE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. ; SANTOS, C. M. ; TEIXEIRA, P. L. ; MENDES, J. C. S. ; MADEIRA, E. V. T. . ACESSO E ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE SÃO LUÍS: O ESCRITO, O DITO E O FEITO PELA SEDEL/MA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAGALHAES, Y. C. S. ; SOARES, E. L. ; OLIVEIRA, M. M. ; ANJOS, F. C. M. ; SILVA, J. P. G. . O escrito, o dito e o feito sobre as condições infraestruturais dos espaços e equipamentos públicos esportivos de São Luís/MA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOARES, E. L. . Institucionalização da nova Lei Geral do Esporte: que atores se envolveram: que atores se envolveram na formulação da política no Congresso Nacional?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOARES, E. L. ; ANDRADE, A. S. ; ARAUJO, S. M. . (NOVA) LEI GERAL DO ESPORTE: QUE ATORES SE ENVOLVERAM NA PROPOSTA INICIAL DA COMISSÃO DE JURISTAS NO SENADO?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. ; ANDRADE, A. S. ; ARAUJO, S. M. . FORMULAÇÃO DA (NOVA) LEI GERAL DO ESPORTE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DECISÓRIO DO PLS N. 68/2017. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. . Práticas pedagógicas inovadoras na Educação Física escolar: reflexões, desafios e caminhos possíveis. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOARES, E. L. ; OLIVEIRA, R. F. . A produção legislativa em educação dos poderes Legislativo e Executivo do Maranhão. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. ; ARAUJO, S. M. ; SANTOS, R. A. ; NUNES, A. S. A. ; TEIXEIRA, P. L. ; MOUTINHO, A. M. S. . 30 anos de legislação esportiva no Maranhão: um drible na garantia do direito?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. ; OLIVEIRA, R. F. ; ARAUJO, E. S. . O papel da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na Formulação de Políticas Educacionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. ; OLIVEIRA, R. R. M. B. . A educação física nos marcos atuais do capitalismo: uma análise introdutória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, R. R. M. B. ; SOARES, E. L. . ALQUERÍA DE SOLACHE: o papel da Educação Física como política pública na promoção da saúde de adolescentes em Valência ? Espanha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOARES, E. L. . AUTONOMIA MUNICIPAL E SISTEMAS DE EDUCAÇÃO: incursões na realidade do Estado do Maranhão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . A gestão democrática nos sistemas municipais de educação do Estado do Maranhão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RAMOS, M. Y. C. ; SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . Planos de educação: uma análise sobre as metas e estratégias da formação e valorização dos professores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . Regime de colaboração: sua expressão a partir dos sistemas municipais de educação do estado do Maranhão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. . ESTRUTURA CURRICULAR, EDUCAÇÃO FÍSICA E AS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO: reordenamento no pensamento educacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . A institucionalização dos sistemas municipais de educação: concepções e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . Sistemas Municipais de Educação no estado do Maranhão: primeiras aproximações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MECANISMO DE INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. ; CARDOZO, M. J. P. B. . GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: um olhar marxiano sobre o conceito de democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, E. L. . PRIMEIRA SEMANA SIPAT - LOJA CeA MODAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2023

  Espaços e equipamentos esportivos de lazer em São Luís-MA: uma análise da ação do poder público municipal e estadual, Descrição: Investigar as ações do poder público municipal e estadual direcionadas à utilização democrática de espaços e equipamentos específicos para a prática do lazer físico-esportivo em São Luís do Maranhão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Efraim Lopes Soares - Integrante / Silvana Martins de Araújo - Coordenador / Ywry Cristiano da Silva Magalhães - Integrante / Jonathas Carvalho de Sousa - Integrante / Aline Silva Andrade Nunes - Integrante / Pablo Linhares Teixeira - Integrante / Ernesto Vandre Teixeira Madeira - Integrante / Hannah Allethia Silveira Silva - Integrante / Jorge César Silva Mendes - Integrante / Flávia Cristina Moreira dos Anjos - Integrante / Clemerson Muniz Santos - Integrante / Michele Maria de Oliveira - Integrante / João Paulo Guimarães Silva - Integrante / Layene Maria Coelho Santos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.

• 2018 - 2022

  O papel da Assembleia Legislativa do estado do Maranhão na formulação de políticas educacionais, Descrição: O projeto objetiva analisar o papel da Assembleia Legislativa do estado do Maranhão (ALEMA) na formulação das políticas educacionais, levando em consideração as conexões existentes entre os arranjos institucionais, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo estaduais e o conteúdo das políticas educacionais nas legislaturas compreendidas no período de 2003 a 2018. A pesquisa parte do pressuposto de que a ALEMA não exerce a sua função típica de legislar sobre educação, corroborando para um déficit de quantidade, qualidade e efetividade legislativa. Para tanto, três eixos de investigação nortearão o estudo: 1) mapear as agendas legislativas da ALEMA por legislatura, da 15ª a 18ª, em matérias relacionadas à educação; 2) verificar os recursos institucionais mobilizados pela ALEMA por legislatura, da 15ª a 18ª, na tramitação e aprovação das proposições legislativas relacionadas à educação; 3) relacionar os conteúdos dos eixos 1 e 2 ao protagonismo dos atores legislativos internos à ALEMA (parlamentares, partidos, coalizões, comissões e mesa) e externos (governadores).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Efraim Lopes Soares - Coordenador / Rosimar de Fátima Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

• 2018 - Atual

  Observatório de Política e Administração de Sistemas Educacionais, Descrição: O Observatório de Política e Administração de Sistemas Educacionais, projeto desenvolvido pelo GruPASE, tem como objetivo analisar as políticas educacionais em âmbito nacional e local, a fim de compreender os processos de formulação, implementação e avaliação relacionados ao contexto setorial das políticas públicas de educação. O observatório, com ênfase na análise institucional, compreenderá o estudo de projetos, programas e ações no setor da educação, destacadamente aqueles relacionados à educação básica. O projeto envolve pesquisadores da graduação e pós-graduação, além de docentes, produzindo teses, dissertações e trabalhos de iniciação científica conforme os seus objetivos específicos, que são descrever, analisar e mapear: o papel do executivo, legislativo e judiciário na formulação e implementação de políticas públicas; a agenda das políticas educacionais; o financiamento da educação; a gestão escolar; os conselhos gestores de políticas públicas de educação; as relações intergovernamentais e a dinâmica federativa no setor da educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Efraim Lopes Soares - Integrante / Rosimar de Fátima Oliveira - Coordenador / Eduardo Santos Araújo - Integrante / Adriane Peixoto Câmara - Integrante / Lorena Maia - Integrante / Adriana Hsslabecor Cerqueira Santos - Integrante / Glecenir Vaz Teixeira - Integrante / Eldaronice Queriroz Alvarenga - Integrante / Patrícia Marchand - Integrante / Heloisa Silva de Oliveira Gomes - Integrante / Franceline Rodrigues Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

• 2016 - 2019

  LEGISLAÇÃO ESPORTIVA NO ESTADO DO MARANHÃO: interseção entre o esporte, a sociedade e o Estado, Descrição: Investigar a configuração da legislação pertinente ao esporte no Estado do Maranhão a partir de 1988, como forma de subsidiar as ações do poder público para a garantia do direito ao esporte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Efraim Lopes Soares - Integrante / Silvana Martins de Araújo - Coordenador / Renan Roger Mendes Bezerra de Oliveira - Integrante / Ywry Cristiano da Silva Magalhães - Integrante / Marileide Moura dos Santos Silva - Integrante / Raffaelle Andressa dos Santo - Integrante / Jonathas Carvalho de Sousa - Integrante / Aline Silva Andrade Nunes - Integrante / Andreia Maciel Santos Moutinho - Integrante / Pablo Linhares Teixeira - Integrante / Newvan Carlos Costa da Silva - Integrante.

• 2015 - 2019

  Mapeamento das bases normativas e das condições político-institucionais dos Sistemas Municipais de Ensino do Maranhão, Descrição: O presente projeto de pesquisa em rede, concebido no segundo semestre de 2014, será desenvolvido nos anos de 2015 a 2017, e envolve pesquisadores da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estácio de Sá (Unesa), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Tem por objetivo analisar o quadro normativo e as condições político-institucionais relativos à gestão democrática do ensino público no âmbito dos sistemas municipais de ensino dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão, Ceará, Tocantins e Piauí?, tendo em vista a atribuição que lhes foi conferida pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 14) quanto à definição de normas de gestão democrática na educação básica, de acordo com suas peculiaridades. Nessa direção e com uma estruturação em subprojetos estaduais, busca realizar, por meio de pesquisa documental e de questionários dirigidos aos dirigentes municipais de ensino e representantes de conselhos municipais de educação, o mapeamento do quadro normativo sobre a matéria, que informa opções e princípios e que orienta a organização e a implementação da gestão democrática no âmbito dos sistemas, assim como de condições político-institucionais com que a gestão democrática é operada, de modo a focalizar estruturas, espaços, mecanismos e características da dinâmica de participação das comunidades escolar e local. Parte do pressuposto de que a materialização do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público (art. 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988) depende das condições de participação da sociedade civil nos processos decisórios acerca de assuntos de interesse comum e das possibilidades concretas de a escola pública construir caminhos em um contexto de interdependência com o sistema de ensino ao qual se vincula. Assim, a pesquisa busca: caracterizar a base legal relativa à normatização da gestão democrática do ensino público no âmbito dos sistemas municipais de ensino dos Estados integrantes da Rede Mapa; identificar elementos constituintes do quadro normativo da gestão democrática do ensino público em cada sistema de ensino investigado; levantar princípios, estruturas, espaços e mecanismos institucionalizados de participação estabelecidos nas normas dos sistemas municipais de ensino; levantar informações que caracterizam as dinâmicas de participação em cada sistema (em nível de sistema e de escola pública); estabelecer, no âmbito de cada sistema e no conjunto de sistemas de ensino, relações entre condições normativas, condições político-institucionais e dinâmicas que informam a gestão democrática do ensino público; e constituir mapas e cartogramas indicativos dos resultados coligidos e da espacialização destes resultados nos Estados e em perspectiva comparada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Efraim Lopes Soares - Integrante / Maria José Pires Barros Cardoso - Coordenador / Carlos André Sousa Dublante - Integrante / Karla Cristina Silva Sousa - Integrante / Francisca das Chagas Oliveira Elias - Integrante / Melcka Yulle Conceição Ramos - Integrante.

Prêmios