Lucas Emanuel Ricci Dantas

Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2018 - 2021). Mestre em Teoria do Estado e Direito pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha - UNIVEM (2015), Advogado formado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha - UNIVEM (2013), Pós Graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (2017-2018). Pesquisador na área de Direitos Humanos com enfase em inclusão da pessoa com deficiência, políticas públicas e educação para direitos humanos. Membro da comissão de Direitos Humanos da 31 subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (2013 - 2015). Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da 31 subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (2016 - 2021), Professor colaborador em preparatórios jurídicos. Professor assistente na pós graduação PRÓJURIS/FIO Ourinhos. Foi Professor no VillaVerde cursos para cartórios (2017 - 2018). Autor do livro Políticas Públicas e Direito: A Inclusão da Pessoa com Deficiência, Editora Juruá (2016). E O Estado de Coisas Inconstitucional e a Pessoa com Deficiência, - Um Estudo Sobre a Desinstitucionalização, Editora Juruá (2023). Na área do Direito atua especificamente em: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos e Filosofia do Direito. Tem experiência em pesquisa acadêmica, atuando também como palestrante motivacional. Email para contato: lucas@lucasdantas.com

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2021

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: O Estado de Coisas Inconstitucional como possibilidade de inclusão da pessoa com deficiência asilada
Renato Bernardi. Palavras-chave: Pessoa com Deficiência; Estado de Coisa Inconstitucional; Inclusão; Pessoa com Deficiência asilada; Omissão Inconstitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Políticas Públicas de Inclusão: sob a Efetividade Dos Direitos Fundamentais da Pessoa Com Deficiência, Ano de Obtenção: 2015
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior.Coorientador: Lafayette Pozzoli. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Políticas Públicas; Pessoa com Deficiência; Paulo Freire; Pedagogia Problematizadora; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

Graduação em DIREITO

2008 - 2012

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE 1988: FRENTE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Orientador: LAFAYETTE POZZOLI

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA.Cannabis Medicinal e a Pessoa com Deficiência. 2023. (Outra).

2º Encontro FIO/PROJURIS de estudos jurídicos. 2019. (Encontro).

IX Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IX SIACRID). 2019. (Simpósio).

V SIMPÓSIO REGIONAL ?DIREITO E CINEMA EM DEBATE?. 2019. (Simpósio).

1º Encontro FIO/PROJURIS de estudos jurídicos. 2018. (Encontro).

IV SIMPÓSIO REGIONAL ?DIREITO E CINEMA EM DEBATE?.DOCUMENTARIO A CASA DOS MORTOS E A PRÁTICA DO ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL FRENTE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE SALVADOR/BA. 2018. (Simpósio).

Simpósio ISOCERTOS 2016: nas fissuras do sistema, sociedade e integração.A INCAPACIDADE CIVIL Á LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Simpósio).

1° Simpósio Internacional sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.O preso deficiente físico, sua existência filosófica e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2015. (Simpósio).

10° SIPAT - Semana Interna de Proteção a Acidentes de Trabalho.WE CAN - Juntos podemos!. 2014. (Oficina).

III Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós Graduandos em Direitos. Princípios Constitucionais e Alteridade: em busca da inclusão social da pessoa com deficiência. 2014. (Congresso).

IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Teologia da libertação e alteridade: Jesus Cristo e os deficientes. 2014. (Congresso).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O direito fundamental à inclusão e o reconhecimento da pessoa com deficiência na sociedade. 2014. (Simpósio).

RYLA - Rotary Youth Leadership Awards. Superação. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos Humanos e Fundamentais da pessoa com deficiência: a superação de uma condição deficiente. 2014. (Encontro).

II Congresso Nacional da FEPODI. A educação freiriana em prol da integração social da pessoa com deficiência. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional FEPODI. A nova "velha" compreensão do direito de Kant à Heidegger. 2013. (Congresso).

III Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. Multiculturalismo, uma nova concepção do conceito de deficiência. 2013. (Congresso).

IX Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.Acessibilidade: uma questão de justiça.. 2013. (Oficina).

VI Encontro dos Profissionais de Apoio da Educação de Tarumã "Cuidar de si para cuidar do outro".WE CAN. 2013. (Encontro).

XVII Encontro de Educação de Tarumã "Educação Inclusiva: entre o do dito e o escrito".WE CAN. 2013. (Encontro).

CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM EM DIREITO. ÉTICA NOS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO COMTENPORÂNEA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO DE PESQUISA CIENTIFICA: INOVAÇÃO, ÉTICA E SUSTENTABILDADE. A ÉTICA DO CUIDADO NO TRATAMENTO DO INFRATOR COM TRANSTORNO MENTAL. 2012. (Congresso).

1º ENCONTRO DE POLITICAS PUBLICAS E DIREITO MARINGÁ. A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA CONSTITUIÇÃO INCLUSIVA. 2010. (Congresso).

OS ARAUTOS DO PROCESSO IV. 2010. (Congresso).

SIC/UNIVEM.A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA CONSTITUIÇÃO INCLUSIVA. 2010. (Seminário).

XXVII Semana de Estudos Jurídicos. 2010. (Outra).

OS ARAUTOS DO PROCESSO III. 2008. (Congresso).

XXVI Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Cher Oliveira

LAZARI, R. J. N.; CATOSSI, V. P.;DANTAS, L. E. R.. Tributação e Meio Ambiente: Atuação fiscal à luz dos princípios ambientais.. 2015 - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Camila Sant' Anna

LAZARI, R. J. N.; CATOSSI, V. P.;DANTAS, L. E. R.. A crise da segurança pública no Brasil. 2015 - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Kelly Cristina Fernandes

LAZARI, R. J. N.; CATOSSI, V. P.;DANTAS, L. E. R.. Mínimo existencial e segurança pública. 2015 - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Renan Rosisca

LAZARI, R. J. N.; OSIPE, N. B.;DANTAS, L. E. R.. A concessão do benefício previdenciário auxílio reclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988. 2015 - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Theo Peixoto Scudellari

ALMEIDA, R. S.; POKER, J. G. A. B.;DANTAS, L. E. R.. A sociedade internacional nas relações internacionais: Análise teórica sobre a escola Inglesa a partir de Martin Wight e Hedley Bull. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Leticia Carli Marioti

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.;DANTAS, L. E. R.. O Princípio da igualdade e o sistema de Cotas no Ensino Superior Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Júlia Moreno do Couto Rosa

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.;DANTAS, L. E. R.. A Efetividade do direito á Acessibilidade na cidade de Marília. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daiane Cristina Portela Martins

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.;DANTAS, L. E. R.. A Proteção do Criador Intelectual: de Gutemberg á Era Digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jonas Moretti de Mello

GONZAGA, A. M.; ALONSO, R. P.;DANTAS, L. E. R.. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marina Souza de Campos Leite

SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.;DANTAS, L. E. R.. A segurança privada: Aspectos gerais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maurício Navarro de Morais

ALONSO, R. P.; GONZAGA, A. M.;DANTAS, L. E. R.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trablalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcelo Dias Dini

ALONSO, R. P.; MARCAL, M. A. M.;DANTAS, L. E. R.. Assédio moral no ambiente de trabalho: Danos ao trabalhador, prejuízo para empresa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Reginaldo Bueno

MONASSA, C. S. C.; SOUZA, L. F. Q.;DANTAS, L. E. R.. A defesa do consumidor como princípio constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bárbara Coelho Borges dos Santos

SILVA, G. C. A.; SOUZA, L. F. Q.;DANTAS, L. E. R.. Lei Maria da Penha: Até quando as mulheres sofrerão caladas?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Carla Miguel

RIGOLDI, V.; FURLANETO NETO, M.;DANTAS, L. E. R.. A alienação parental e seus reflexos no poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Produções bibliográficas

DANTAS, L. E. R. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; MARTINI, A. . Da Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência ao Tema 1.097 do STF:o direito à redução de carga horária ao servidor público com filho ou dependente com deficiência. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 22, p. 309-326, 2023.
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LUCA, G. D. ; DANTAS, L. E. R. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DIREITO AO LAZER. In: III Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito ? FEPODI,, 2014, São Paulo. ANAIS DO III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. São Paulo: Classíca, 2014. v. 1. p. 526-531.
DANTAS, L. E. R. . A EDUCAÇÃO FREIRIANA EM PROL DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: FEPODI, 2013, SÁO PAULO. Anais do II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013. p. 1111-1115.
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DANTAS, L. E. R. . DOCUMENTARIO A CASA DOS MORTOS E A PRÁTICA DO ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL FRENTE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE SALVADOR/BA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DANTAS, L. E. R. . 10 anos de ratificação da Convenção Internacional de Direitos da Pessoa com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DANTAS, L. E. R. . A proteção internacional da pessoa com deficiência e a agência internacional UN Enable. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DANTAS, L. E. R. . Palestra Motivacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DANTAS, L. E. R. . Lei Brasileira de Inclusão: Direito á saúde e educação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. . Políticas Públicas de Inclusão: o conceito de deficiência e o preconceito social.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. . Politicas Públicas de Inclusão a efetividade dos direitos das pessoas com deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. . A Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. . Políticas públicas e direito - a inclusão da pessoa com deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. ; CAYRES, G. R. M. . APLICABILIDADE DO ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL FRENTE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DANTAS, L. E. R. ; CAYRES, G. R. M. . A INCAPACIDADE CIVIL Á LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DANTAS, L. E. R. . We Can 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. ; ESTEVAO, R. F. . O preso deficiente físico, sua existência filosófica e o Estatuto da Pessoa com Deficência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DANTAS, L. E. R. . Superação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. ; ALONSO, R. P. . DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A SUPERAÇÃO DE UMA CONDIÇÃO DEFICIENTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, L. E. R. . Alteridade e Deficiência: Um diálogo com Jesus Cristo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. ; LUCA, G. D. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ALTERIDADE: EM BUSCA DA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUCA, G. D. ; DANTAS, L. E. R. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DIREITO AO LAZER.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, L. E. R. ; LEAO, T. M. A. . O DIREITO FUNDAMENTAL Á INCLUSÃO E O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DANTAS, L. E. R. . Pequenas vitórias: um grande objetivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. . Deficiente ser ou não ser: eis a questão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. ; LEAO, T. M. A. . TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO E ALTERIDADE: JESUS CRISTO E OS DEFICIENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, L. E. R. . Educação Inclusiva: Desenvolvimento, Percepção e Ética. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. . A EDUCAÇÃO FREIRIANA EM PROL DA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, L. E. R. ; DEUS, S. C. . A NOVA 'VELHA' COMPREENSÃO DO DIREITO DE KANT A HEIDEGGER. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, L. E. R. . Pequenas vitórias, um grande objetivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. . Palestra Motivacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. . Deficiente ser ou não ser: eis a questão.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. . Multiculturalismo: uma nova concepção do conceito de deficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, L. E. R. . INCLUSÃO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DANTAS, L. E. R. . Pequena Vitórias, um Grande objetivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DANTAS, L. E. R. . Deficiente: ser ou não ser, eis a questão?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. ; DEUS, S. C. . A ÉTICA DO CUIDADO NO TRATAMENTO DO INFRATOR COM TRANSTORNO MENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, L. E. R. ; BERLANGA, T. S. . ÉTICA NOS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO COMTENPORÂNEA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, L. E. R. . We Can ``porque juntos nós podemos``. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. . Depoimento: O Portador de Necessidades Especiais Falando Sobre a Importância da Superação na Sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. . A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA CONSTITUIÇÃO INCLUSIVA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, L. E. R. . A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA CONSTITUIÇÃO INCLUSIVA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DANTAS, L. E. R. . WE CAN. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, L. E. R. . A pessoa com deficiência e o neoconstitucionalismo: parâmetros e conceitos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA CONSTITUIÇÃO INCLUSIVA, Descrição: PROJETO QUE VISA TORNAR EFETIVOS OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE POLITICAS PUBLICAS E PRATICAS PEDAGÓGICAS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Emanuel Ricci Dantas - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor da disciplina Filosofia do Direito, ministrada pelo Prof. MS. Roberto da Freiria Estevão.

2013 - 2015

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 9

2013 - 2015

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor da Disciplina de Direito Civil I Ministrada pelo Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão.

2013 - 2015

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da 31ª subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (2016 - 2018)

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 9

2010 - 2011

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2015 - 2015

Maxieduca

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil