BRUNO MILENKOVICH CAIXEIRO

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

"II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado"."Direito comunitário e jurisdição internacional: em busca da construção de um novo paradigma latino americano como modelo mundial".. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado."Da decidibilidade de conflitos jurídicos à luz da teoria kelseniana da interpretação e a sua relação com a (in)eficácia dos direitos sociais". 2018. (Seminário).

"As habilidades e as competências do profissional da Contabilidade para o mercado de trabalho: valorizando o profisssional de Rondônia".Debatedor em mesa redonda.. 2014. (Encontro).

"II Júri simulado: o caso dos exploradores de caverna".Colaborador / Organizador.. 2014. (Outra).

I Workshop de planejamento e desenvolvimento institucional da UNIR para 2014-2018. 2014. (Outra).

Júri simulado: o caso dos exploradores de caverna..Colaborador / organizador. 2014. (Outra).

Semana Jurídica UNIR 2014. "O pós-positivismo e sua influência no juiz e no processo penal contemporâneo". 2014. (Congresso).

"Palestra de Formação Geral ENADE"."Formação Geral ENADE". 2013. (Encontro).

"Semana Jurídica UNIR 2013: 25 anos da Constitução Federal de 1988". "Tradições democráticas e reforma política". 2013. (Congresso).

Audiência Pública - "O enfrentamento da violência contra a mulher e as conquistas da Lei Maria da Penha". 2013. (Outra).

Conferência Intermunicipal de Educação dos Municípios de cacoal e Ministro Andreazza"."educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e direitos Humanos". 2013. (Encontro).

VII Jornada Científica da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal..Atentado violento ao pudor com "rótulo" legal de hediondez.. 2009. (Seminário).

"Direito e Fraternidade". 2008. (Congresso).

VI Jornada Científica da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal..Processo, procedimento e ação. 2008. (Seminário).

"VI Semana Jurídica". 2007. (Congresso).

"Congresso Nacional de Direito - Os arautos do Processo". Congresso Nacional de Direito. 2006. (Congresso).

"Simpósio de Direito e Meio-Ambiente / UNIVEM e UNESP".Simpósio de Direito e Meio-Ambiente / UNIVEM - II Fórum de Políticas Públicas, Ambiente e Populações / FFC - UNESP. 2006. (Simpósio).

VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e extensão. 2006. (Encontro).

VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.A justiça da balança nos delitos cometidos contra a ordem tributária. 2006. (Encontro).

?I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americana: Identidade, Diversidade e Emancipação?,. 2005. (Congresso).

"O papel do juiz na democracia". 2003. (Outra).

RAMIRES, L.H.D.;CAIXEIRO, B. M.. Fungibilidade das mediedas de urgência e a segurança jurídica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - FEESR.

RAMIRES, L.H.D.;CAIXEIRO, B. M.. União estável no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - FEESR.

RAMIRES, L.H.D.;CAIXEIRO, B. M.. A extradição no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - FEESR.

RAMIRES, L.H.D.;CAIXEIRO, B. M.. Admissibilidade do recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea "c" da CF/88. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - FEESR.

RAMIRES, L.H.D.;CAIXEIRO, B. M.. Da ação monitória em face da fazenda pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - FEESR.

SORMANI, Alexandre;CAIXEIRO, B. M.. Do crime de lavagem de dinheiro: crime acessório ou principal? Estudo do art. 2, II, 1 da L. 9.613/98. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - FEESR.

SORMANI, Alexandre;CAIXEIRO, B. M.. O exaurimento da instância administrativa e crime de sonegação do art. 1 da L. 8.137/90. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - FEESR.

SORMANI, Alexandre;CAIXEIRO, B. M.. O conceito de supressão e redução de tributos no art. 1 da L. 8.137/90: análise crítica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - FEESR.

LEÃO, T.M.A.;CAIXEIRO, B. M.. Fiança. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - FEESR.

LEÃO, T.M.A.;CAIXEIRO, B. M.. Bem de família. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - FEESR.

CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S.S.; BERRO, M. P. S.. "Da quebra da soberania econômica da Ucrânia frente a construção de ponte entre Rússia e Criméia" (2018/01). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; PAULA, R.; MIYAKAVA, G. T.. "Do cabimento do Habeas Corpus coletivo". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; PAULA, R.; MIYAKAVA, G. T.. "Reflexoes críticas acerca do tratamento jurídico de indivíduos psicopatas no Brasil". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

SIVIERO, J.;CAIXEIRO, B. M.; SANTOS FILHO, A.P.. "Retroação da lei tributária em caso de hipótese incidentaria pendente: da inexistência em esfera municipal".. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

SIVIERO, J.;CAIXEIRO, B. M.; SANTOS FILHO, A.P.. "Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS".. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MIYAKAVA, G. T.; PAULA, R.;CAIXEIRO, B. M.. "Prisão civil de avorengos decorrente de obrigaçao alimentar em face do Estatuto do Idoso". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MIYAKAVA, G. T.; PAULA, R.;CAIXEIRO, B. M.. "Extrafiscalidade na promoção ambiental". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

OLIVEIRA, N.D.A.; SATO, S.A.S.;CAIXEIRO, B. M.. "Importância da contabilidade gerencial para tomada de decisão: um estudo em micro e pequenas empresas do município de Pimenta Bueno (RO)". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CORREIA, G.S.; MATOS, E.C.;CAIXEIRO, B. M.. "Aprendiz: contratação na perspectiva dos empregadores do comércio varejista de alimentos no município de Cacoal (RO)". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S.S.; GAMA, W. R. G.. "Da natureza jurídica da Justiça Desportiva e a prestação jurisdicional do Estado". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.; BISCONSIN, C.F.Q.. "Reflexões sobre a PEC n 287/2016: das aposentadorias no regime geral de previdência social" (2017/01). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.; BISCONSIN, C.F.Q.. "Reflexos da Lei Complementar 150/2015 nas relações domésticas do município de Pimenta Bueno - Rondônia" (2017/01). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.; BISCONSIN, C.F.Q.. "Da arbitragem no Direito Individual do Trabalho" (2017/01). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

OLIVEIRA, S.S.;CAIXEIRO, B. M.; ULIAN, S. M. G. O.. "(In)Constitucionalidade da exigência de comprovação de quitação do serviço militar para alistamento eleitoral de indígenas" (2017/01). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

OLIVEIRA, S.S.;CAIXEIRO, B. M.; ULIAN, S. M. G. O.. "Lei da alienação parental: verificações acerca de seus aspectos punitivos" (2017/01). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; BERRO, M. P. S.; BISCONSIN, C.F.Q.. "Da vitimização no crime de estupro: verificações acerca do artigo penal 217-A" (2017/01). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; DORST, D. Z.; OLIVEIRA, S.S.. "Da colaboraçao premiada: um contraponto doutrinário entre a voluntariedade e a prisão preventiva" (2017/02). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; DORST, D. Z.; OLIVEIRA, S.S.. "Ameaça espiritual: uma construção jurisprudencial marcada pelo caráter potestativo do juízo penal" (2017/02). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; DORST, D. Z.; OLIVEIRA, S.S.. "Da hipossuficiência do laudo do etilômetro probante para fins de prisão em flagrante e posterior ação penal" (2017/02). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

DORST, D. Z.;CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S.S.. "O risco patrimonial na sociedade de consumo: a vulnerabilidade do consumidor com deficiência de acordo com a lei 13.146/2015". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; BERRO, M. P. S.; CONSELVAN, V. A.. ?A ausência de segurança jurídica na legislação brasileira aos crimes cibernéticos?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; ULIAN, S. M. G. O.; DORST, D. Z.. "Da (in)constitucionalidade(?) da extração compulsória de material genético para fins de identificação criminal" (2015/02). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CHAGAS, A. M.;CAIXEIRO, B. M.; BORITZA, O.R.. "Possíveis conflitos na legislação sobre a educação inclusiva, em seus aspectos normativos e a efetividade do direito fundamental a educação aos alunos com deficiências intelectuais na rede estadual de ensino em Cacoal-RO" (2015/02). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CHAGAS, A. M.;CAIXEIRO, B. M.; BORITZA, O.R.. "incongruências do decreto de perda de todos os dias do período em gozo de livramento condicional frente ao cometimento de novo crime" (2015/02). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.; MIYAKAVA, G. T.;CAIXEIRO, B. M.. "(In)Constitucionalidade da imunidade tributária do ICMS relativo a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de mercadorias efetuados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)" (2015/02). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.; MIYAKAVA, G. T.;CAIXEIRO, B. M.. "A (in) constitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP)" (2015/02). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.; MIYAKAVA, G. T.;CAIXEIRO, B. M.. "O aviltamento da legalidade tributária ante a concessão de benefícios fiscais por intermédio do Conselho Nacional de administração Fazendária - CONFAZ" (2015/02). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.;CAIXEIRO, B. M.; MIYAKAVA, G. T.. "O processo como paradigma de transição do estado liberal fiscalpara o estado social" (2015/02). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.;CAIXEIRO, B. M.; BERRO, M. P. S.. (Im)Possibilidade da aplicação da prescrição da pretensão punitiva em perspectiva no ordenamento jurídico penal brasileiro" (2016/01 - 07/07/2016). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.;CAIXEIRO, B. M.; BERRO, M. P. S.. "Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: uma análise do critério de igualdade da tributação progressiva" (2016/01 - 07/07/2016). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.;CAIXEIRO, B. M.; BERRO, M. P. S.. "Jurisdição constitucional e direito a saúde no Brasil - paradigmas procedimentais e substanciais do estado democrático de direito" (2016/01 - 07/07/2016). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; CONSELVAN, V. A.; GAMA, W. R. G.. "(In)Constitucionalidade da atuação da Polícia Militar na apuração de infrações penais comuns?" (2016/01). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; CONSELVAN, V. A.; GAMA, W. R. G.. "Aplicação da pena: análise das circunstâncias judiciais pessoais do artigo 59 do Código Penal" (2016/01). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.;CAIXEIRO, B. M.; GAMA, W. R. G.. "Captação de sinal de TV por assinatura: (a)tipicidade penal?" (2016/01). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; SANTOS FILHO, A.P.; BISCONSIN, C.F.Q.. "Drogas, crime e execução penal com medidas restaurativas: uma análise da Comunidade Terapêutica Nova Aliança" (2016/02). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; SANTOS FILHO, A.P.; BISCONSIN, C.F.Q.. "A quebra das garantias processuais das vítimas de linchamento" (2016/02). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.;CAIXEIRO, B. M.; SIVIERO, J.. "Da medida provisória em matéria tributária" (2016/02). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; SANTOS FILHO, A.P.; BISCONSIN, C.F.Q.. "Do inquérito policial como ferramenta para instrumentalização das garantias constitucionais do investigado" (2016/02). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.;CAIXEIRO, B. M.; CAVALLI, K.S.O.. "IPTU: uma análise sobre sua progressividade e o direito de propriedade". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.;CAIXEIRO, B. M.; CAVALLI, K.S.O.. "O poder normativo conferido ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia quanto a utilização do pregão eletrônico nas licitações públicas". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.;CAIXEIRO, B. M.; CAVALLI, K.S.O.. "A justiça fiscal no estado social brasileiro: o princípio da isonomia tributária". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.;CAIXEIRO, B. M.; CAVALLI, K.S.O.. "Contratações em condições diversas do instrumento convocatório". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; CONSELVAN, V. A.; SIVIERO, J.. "Da autotutela penal na sociedade contemporânea: reflexões jusfilosóficas".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; CONSELVAN, V. A.; SIVIERO, J.. "Sociedade brasileira no século XXI: reflexões jusfilosóficas acerca de ética".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; CONSELVAN, V. A.; CAVALLI, K.S.O.. "Da aplicação da Teoria do Domínio do Fato em face a deficiência do conjunto probatório na ação penal 470 julgada pelo pretório excelso".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; CONSELVAN, V. A.; CAVALLI, K.S.O.. "Das possibilidades probantes para caracterização de organização criminosa a luz da lei 12.850/2013".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; CONSELVAN, V. A.; CAVALLI, K.S.O.. "Do confronto entre os interesses público e privado das interceptações telefônicas no inquérito policial sob o crivo das garantias constitucionais".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S.S.; CHAGAS, A. M.. "Da legitimidade (kelseniana e schimittiaqna) da participação da OAB no procedimento para escolha de advogado a preencher vaga de juiz eleitoral no TRE-Rondônia". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CHAGAS, A. M.;CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S.S.. "A análise dos crimes envolvendo armas de fogo: evolução legislativa, finalidade e natureza jurídica". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

OLIVEIRA, S.S.;CAIXEIRO, B. M.; CHAGAS, A. M.. "O regime diferenciado de contratação de obras e serviços públicos e os princípios constitucionais da administração pública". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; NITA, S.M.; CONSELVAN, V. A.. "A legitimidade ativa do Ministério Público para propositura de ação de revisão criminal". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; NITA, S.M.; CONSELVAN, V. A.. "Da (in)constitucionalidade (?) da concessão de tutelas acautelatórias pelo Tribunal de Contas da União (TCU)". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; MIYAKAVA, G. T.; NITA, S.M.. "O Poder Judiciário no Estado contemporâneo: ativismo judicial e legitimidade". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

DORST, D. Z.;CAIXEIRO, B. M.; NITA, S.M.. "O processo civil contemporâneo brasileiro sob a perspectiva do ativismo judicial". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MARISCO, F. M.;CAIXEIRO, B. M.; CHAGAS, A. M.. "O novo paradigma do controle judicial do ato administrativo discricionário e a operatividade do princípio da proporcionalidade no controle de juridicidade". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MARISCO, F. M.;CAIXEIRO, B. M.; CHAGAS, A. M.. "A (in)constitucionalidade da lei de 'Interrogatório por vídeo conferência': uma análise do direito do Acusado responder pessoalmente a acusação". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CONSELVAN, V. A.;CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S.S.. "Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; NITA, S.M.; CONSELVAN, V. A.. "O laudo criminológico na progressão de regime de execução penal como medida de defesa social". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

OLIVEIRA, S.S.;CAIXEIRO, B. M.; CONSELVAN, V. A.. "VO princípio da razoável duração do processo e as propostas de alteração no CPC: a supressão do agravo retido e nova sistemática de processamento da apelação". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; NITA, S.M.; CAVALLI, K.S.O.. "A responsabilidade penal do tomador de serviços na terceirização (i)licita de trabalho em condição análoga a de escravo". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; NITA, S.M.; CAVALLI, K.S.O.. "A (in) constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; PASSARELI, T.M.; SIVIERO, J.. Breve confronto discursivo político e jurídico acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica: viabilidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; PASSARELI, T.M.; SIVIERO, J.. Da necessidade de reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas frente a legitimidade de suas medidas enquanto órgão político.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; PASSARELI, T.M.; SIVIERO, J.. Psicopatia: um diálogo entre Direito Penal e Criminologia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; PASSARELI, T.M.; SIVIERO, J.. Do cumprimento de penas criminais: interesse da coletividade sobre o caso individual.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CUNHA, A.C.C.S.;CAIXEIRO, B. M.; PASSARELI, T.M.. A necessidade de políticas frente o sistema educacional indígena.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

SIVIERO, J.;CAIXEIRO, B. M.; PASSARELI, T.M.. Férias anuais: divergências entre a convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho e a CLT.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CUNHA, A.C.C.S.;CAIXEIRO, B. M.; PASSARELI, T.M.. Desconstitucionalização das forças policiais brasileiras.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CHAHAIRA, B. V.;CAIXEIRO, B. M.; PASSARELI, T.M.. .A finalidade do compromisso de conduta ambiental quando da atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CHAHAIRA, B. V.;CAIXEIRO, B. M.; PASSARELI, T.M.. A intervenção do estado de defesa do meio ambienta na busca pelo desenvolvimento econômico sustentável.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

OLIVEIRA, S.S.;CAIXEIRO, B. M.; OLVEIRA, S. M. G.. A (in)eficiência da prestação jurisdicional no que tange a conciliação judicial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

OLIVEIRA, S.S.;CAIXEIRO, B. M.; OLVEIRA, S. M. G.. Eficácia da lei municipal n 1.806/08 de Ji-Paraná em razão da Constituição Federal de 1988.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; DAL MAGRO, E.F.; OLIVEIRA, S.S.. "O monitoramento eletrônico no sistema prisional de Rolim de Moura (RO)". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S.S.; NITA, S.M.. O princípio da anualidade eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S.S.; MORAES, J. de. Da constitucionalidade da investigação criminal pela polícia militar em crimes comuns.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; OLVEIRA, S. M. G.; NIKITENKO, V.G.. .A sociedade e o direito processual penal: da (in)constitucionalidade (?) da abolição do protesto por novo júri.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; MORAES, J. de; OLVEIRA, S. M. G.. Os fatores reais do poder de Ferdinand Lassalle e sua influência na atual Constituição Federal brasileira.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; MORAES, J. de; OLVEIRA, S. M. G.. Judicialização: da maior inserção do Poder Judiciário por meio do processo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.; OLVEIRA, S. M. G.. .A inspeção do trabalho para a prorrogação da jornada em atividades insalubres.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MAGANHINI, T. B.; PASSARELI, T.M.;CAIXEIRO, B. M.. A aplicabilidade do auxílio reclusão no município de Cacoal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

OLVEIRA, S. M. G.;CAIXEIRO, B. M.; CUNHA, A.C.C.S.. Prova testemunhal x prova pericial: valoração e aproveitamento no processo penal brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.; OLVEIRA, S. M. G.. O levantamento do FGTS para tratamento de saúde a luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MAGANHINI, T. B.;CAIXEIRO, B. M.; PASSARELI, T.M.. .Natureza híbrida da medida socioeducativa de internação e sua execução na Comarca de Cacoal - RO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.; OLVEIRA, S. M. G.. .Princípio constitucional da eficiência na administração pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

PASSARELI, T.M.;CAIXEIRO, B. M.; MAGANHINI, T. B.. A aplicação da lei de recuperação de empresas no caso "Condessa Norte Indústria e Comércio LTDA".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MAGANHINI, T. B.; PASSARELI, T.M.;CAIXEIRO, B. M.. Modificação da reserva legal no novo código florestal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.; OLVEIRA, S. M. G.. Reflexões acerca da invisibilidade da diarista quanto ao amparo pela legislação trabalhista.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

OLVEIRA, S. M. G.;CAIXEIRO, B. M.; CUNHA, A.C.C.S.. Homicídio praticado na direção de veículo automotor por condutor sob a influência de bebida alcoólica: dolo eventual ou culpa consciente?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MIYAKAVA, G. T.; BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.. Responsabilidade civil do provedor de conteúdo de internet em relação aos atos ilícitos praticados por terceiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

PASSARELI, T.M.;CAIXEIRO, B. M.; MAGANHINI, T. B.. Dano moral a pessoa jurídica empresária e o reflexo sobre os responsáveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

OLVEIRA, S. M. G.;CAIXEIRO, B. M.; CUNHA, A.C.C.S.. A declaração de indignidade do herdeiro absolvido no tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.; OLVEIRA, S. M. G.. Considerações sobre o cônjuge casado sob o regime de separação convencional como herdeiro necessário e a autonomia privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

OLIVEIRA, S.S.;CAIXEIRO, B. M.; MAGANHINI, T. B.. Responsabilidade civil nos alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MAGANHINI, T. B.;CAIXEIRO, B. M.; PASSARELI, T.M.. A abstração do conceito doutrinário de asilo político no Brasil e o (des)respeito as normas internacionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MIYAKAVA, G. T.; BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.. Responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado e dos pais na prática de "bullying" por crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MAGANHINI, T. B.; PASSARELI, T.M.;CAIXEIRO, B. M.. Consolidação do atual direito penal tributário: legitimidade estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MIYAKAVA, G. T.; BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.. O instituto da arbitragem interna no direito brasileiro: vantagens e desvantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

OLIVEIRA, S.S.;CAIXEIRO, B. M.; MORAES, J. de. Da perda de uma chance de cura ou sobrevivência na responsabilidade civil médica: sua aplicabilidade profissional liberal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; MIYAKAVA, G. T.; MORAES, J. de. "O Uso das Algemas X O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S. M. G.; NIKITENKO, V.G.. "O princípio do contraditório e sua aplicação na produção da prova pericial em sede de inquérito policial". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; BERRO, M. P. S.; OLIVEIRA, S. M. G.. Da validade da nomeação de assistente técnico: efetividade das liberdades públicas fundamentais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; MIYAKAVA, G. T.; OLVEIRA, S. M. G.. .Do cumprimento de pena em Rondônia: uma análise foucaultiana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; MIYAKAVA, G. T.; OLVEIRA, S. M. G.. Reflexões sobre a aplicação da progressão de regime ao preso provisório: juízo competente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; OLVEIRA, S. M. G.; MIYAKAVA, G. T.. A (in)constitucionalidade da vedação da liberdade provisória em face do flagrante do tráfego de drogas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAMARGO, E.P.A.; OLIVEIRA, S.S.;CAIXEIRO, B. M.. A teoria do domínio do fato no concurso de agentes sob a ótica da doutrina pátria.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MIYAKAVA, G. T.;CAIXEIRO, B. M.; BERRO, M. P. S.. A eficácia da outorga de crédito presumido em face da legislação de ICMS do Estado de Rondônia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.; OLVEIRA, S. M. G.. .Das entidades familiares implícitas na Constituição Federal de 1988.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

PASSARELI, T.M.; BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.. .A natureza jurídica do cumprimento da sentença condenatória cível.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAMARGO, E.P.A.;CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S.S.. O regime de separação obrigatório de bens para os sexagenários e sua (in)constitucionalidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

SAKUNO, I.O.T.;CAIXEIRO, B. M.; BERRO, M. P. S.. Reflexões literárias do pacto pre nupcial e regime de bens.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

BERRO, M. P. S.; OLVEIRA, S. M. G.;CAIXEIRO, B. M.. .A concorrência sucessória do cônjuge supérstite nos casos de filiação híbrida.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

SAKUNO, I.O.T.; BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.. .A importância da aplicabilidade da lei federal n 11.445/2007 visando a preservação dos recursos hídricos no município de Ji-Paraná.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S. M. G.. O "jus postulandi" na Justiça do Trabalho face o princípio constitucional do acesso a justiça.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.; OLVEIRA, S. M. G.. .Reflexões da responsabilidade do estado sobre as verbas laborais dos trabalhadores terceirizados.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAMARGO, E.P.A.;CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, S.S.. .O abuso sexual em crianças e a atuação do disque denúncia nacional (100) no combate a violência sexual no município de Cacoal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

SAKUNO, I.O.T.; PASSARELI, T.M.;CAIXEIRO, B. M.. O descio de finalidade na administração pública e o uso dos cartões cooperativos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.. Perícia contábil e seus aspectos com ênfase em laudos periciais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.. Perícia contábil e argitragem como eficiente método na solução de litígios.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.. O impacto da tributação em folha de pagamento sobre os custos na obra de construção civil.. 2009 - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; CURY, E.U.; ANDRADE, F. F.. "Análise hermenêuticasobre sustentabilidade planetária: direito ambiental constitucional 'vs' educação ambiental". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; PENNA, B. S.; OLIVEIRA, K. S.. "Anencefalia: conflitos entre direitos fundamentais sob um prisma principiológico". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; BANCA, O. M. N.. "Responsabilidade civil pela perda de uma chance". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

GAMA, W. R. G.; OLIVEIRA, K. S.;CAIXEIRO, B. M.. "O combate a marginalização na adolescência: a problemática-social do menor infrator e a aplicação das medidas sócio-educativas na Comarca de Pimenta Bueno". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CLEMES, C.g..M.;CAIXEIRO, B. M.; PENNA, B. S.. "O ativismo judicial atuaçao determinante a área da saúde no país, no Estado de Rondônia e na comarca de Cacoal". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CLEMES, C.g..M.;CAIXEIRO, B. M.; KOBAYASI, M.C.. "Alimentos gravídicos: uma contribuição pela formatação doutrinária do tema". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; KOBAYASI, M.C.; PINI, I. C. A.. "O devido processo legal no âmbito administrativo disciplinar militar". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; PENNA, B. S.; OLIVEIRA, K. S.. "Direito a educação: inclusão / integração como ato de amor". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; LIMA, J. R. S.; OLIVEIRA, K. S.. "Liberdade individual versus poder dever de punir do Estado nos casos de ingestão de bebida alcoólica por motoristas no transito nacional". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, K. S.; ANDRADE, F. F.. "Adoção: as implicações da morosidade do processo sob o enfoque do adotando". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; SOUZA, E. C.; LIMA, R. R. H. S.. "O poder normatizador das agencias reguladoras brasileiras". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; LIMA, R. R. H. S.; ROLIM, L. H. C.. "Ações afirmativas a luz do princípio constitucional da igualdade". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

PENNA, B. S.;CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, K. S.. "O princípio do poluidor pagador". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

SOUZA, E. C.;CAIXEIRO, B. M.; LIMA, R. R. H. S.. "A possibilidade de concessao de arantia de emprego ao pai do nascituro pela ótica do princípio da igualdade e do neoconstitucionalismo". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, J. R. S.; LIMA, R. R. H. S.;CAIXEIRO, B. M.. "Serviço notário e a imparcialidade do tabelião nos negócios jurídicos diante do controle de legalidade". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, K. S.; PINI, I. C. A.. "Movimento dos trabalhadores rurais sem terra e reforma agária". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; CLEMES, C.g..M.; LIMA, R. R. H. S.. "Empresa em dificuldades: a recuperação judicial". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

PENNA, B. S.; OLIVEIRA, S. M. G.;CAIXEIRO, B. M.. "A constitucionalidade do tratamento desigual entre cônjuges e companheiros na sucessão". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; ANDRADE, F. F.; SANTOS, J. R.. O sistema prisional em crise: a proposta de sua desestatização.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; CAMARGO, E.P.A.; SOUZA, E. C.. Análise crítico-hermenêutica quanto a aquisição de "maioridade" do ECA: degradação de direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; LIMA, J. R. S.; PENNA, B. S.. (Des)penalização ou (des)criminalização do usuário - análise hermenêutica da Lei de Drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; OLVEIRA, S. M. G.; CAMARGO, E.P.A.. Crise do sistema prisional e a proposta do monitoramento eletrônico de prisioneiros.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; SOUZA, E. C.; FURLANETTO, E. O.. A possibilidade jurídica de adoção por "casal" homossexual.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

PENNA, B. S.; SOUZA, E. C.;CAIXEIRO, B. M.. Adoção internacional e suas diretrizes no direito brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FURLANETTO, E. O.; ANDRADE, F. F.;CAIXEIRO, B. M.. Brandão.A regulamentação do direito de greve no serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FURLANETTO, E. O.; SANTOS, J. R.;CAIXEIRO, B. M.. Prestação de contas públicas e vedações em fim da mandato.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

OLIVEIRA, K. S.; CAMARGO, E.P.A.;CAIXEIRO, B. M.. A dicotomia entre a fraude contra credores e fraude a execução.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E.P.A.;CAIXEIRO, B. M.; PENNA, B. S.. Paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.. Perícia Contábil: as principais dificuldades encontradas no cotidiano do perito contador no execício das atividades de perícia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.. Fiuza de Oliveira / Maiara Palmas dos Santos.Contrato de trabalho regulamentado pelo Programa de Aprendizagem.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Cacoal.

SOUZA, E. C.;CAIXEIRO, B. M.; SANTOS, J. R.. Penhora ?on line? nas execuções por quantia certa contra devedor solvente - Procedimento Comum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

ROLIM, L. H. C.; LIMA, R. R. H. S.;CAIXEIRO, B. M.. ?Penas Alternativas? - Aplicabilidade da transação penal no contexto da ressocialização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

PENNA, B. S.; CAMARGO, E.P.A.;CAIXEIRO, B. M.. Casamento homoafetivo: uma questão de justiça.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, R. R. H. S.;CAIXEIRO, B. M.; PENNA, B. S.. Processo de Ressocialização dos apenados no presídio de Cacoal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

SOUZA, E. C.; OLVEIRA, S. M. G.;CAIXEIRO, B. M.. Assédio moral nas relações de trabalho e as conseqüências jurídicas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

SANTOS, J. R.; FREITAS, J. L.;CAIXEIRO, B. M.. Imunidade Tributária de templos de qualquer culto. Vedação de instituição de impostos sob o patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, J. R. S.;CAIXEIRO, B. M.; PENNA, B. S.. Assédio moral na categoria bancária.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

ROLIM, L. H. C.; OLIVEIRA, K. S.;CAIXEIRO, B. M.. A Reserva legal florestal na Amazônia como limitação ao direito de propriedade e sua aplicação no Estado de Rondônia.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

GAVIOLI, F.; LIMA, J. R. S.;CAIXEIRO, B. M.. O Regime Especial e o Serviço Público.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, R. R. H. S.;CAIXEIRO, B. M.; LIMA, J. R. S.. Reflexos da Maioridade Civil frente a necessidade do curador na esfera penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; CAMARGO, E.P.A.; OLVEIRA, S. M. G.. Ausência de transporte público adaptado às pessoas portadoras de deficiência no município de Cacoal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; LIMA, R. R. H. S.; LIMA, J. R. S.. Ações afirmativas à luz da desigualdade material.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; OLIVEIRA, K. S.; PENNA, B. S.. Transação Penal: Possibilidade de ?Recomposição? de direitos ou crise dogmática.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; CAMARGO, E.P.A.; LIMA, J. R. S.. As aplicações e implicações da Lei de Gestão de Florestas Públicas brasileiras (Lei n 11.284/2006).. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; LIMA, R. R. H. S.; LIMA, J. R. S.. Inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, B. M.; SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.. Aspectos críticos dos crimes virtuais sob a ótica do direito penal mínimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

CAIXEIRO, B. M.; SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.. "Tribunal do juri: atuação dos jurados". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; SANTOS, J. E. L.;CAIXEIRO, B. M.. "Pornografia infantil na internet: da gênese da infância ao crime virtual". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEESR.

SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.;CAIXEIRO, B. M.. "Direito Penal Mínimo". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEESR.

MIGUEL, M. A. A.; Estevão, Roberto da Freiria;CAIXEIRO, B. M.. A "imparcialidade" da Administração Pública no processo administrativo disciplinar.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEESR.

MOURAD, B.S.A.; FURLANETO NETO, M.;CAIXEIRO, B. M.. "Infanticídio". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEESR.

FURLANETO NETO, M.; MOURAD, B.S.A.;CAIXEIRO, B. M.. "Doping". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEESR.

SANTOS, J. E. L.; POZZOLI, L.;CAIXEIRO, B. M.. A evolução do jusnaturalismo e o Direito Moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEESR.

POZZOLI, L.; SANTOS, J. E. L.;CAIXEIRO, B. M.. Ética na advocacia: uma visão do Código de Ética dos advogados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEESR.

MIGUEL, M. A. A.; CARLOS JR, L.V.;CAIXEIRO, B. M.. Reforma urbana: um caminho para a cidade sutentável, plural e feliz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEESR.

CARLOS JR, L.V.; MIGUEL, M. A. A.;CAIXEIRO, B. M.. Controle judicial do ato administrativo discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEESR.

MOURAD, B.S.A.; FURLANETO NETO, M.;CAIXEIRO, B. M.. "Eutanásia". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEESR.

FURLANETO NETO, M.; MOURAD, B.S.A.;CAIXEIRO, B. M.. Aborto de Anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEESR.

OLIVEIRA, S.S.; CONSELVAN, V. A.;CAIXEIRO, B. M.; BERRO, M. P. S.. Concurso público/UNIR: professor substituto - Edital 01/2016/DIR/CAC - PORTARIA 014/DIR/CAC/UNIR/2016 - BS 104 de 11/08/2016).. 2016. Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

CAIXEIRO, B. M.; MIYAKAVA, G. T.; BERRO, M. P. S.; OLIVEIRA, S. M. G.. Concurso Público/UNIR: professor temporário (Edital: 07/GR/2011 - PORTARIA 0165/GR - BS 015 de 28/fev/2012). 2011. Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

MIYAKAVA, G. T.;CAIXEIRO, B. M.; SANTOS, A. P.; BERRO, M. P. S.. Concurso público/UNIR: professor temporário (Edital 05/2011/GR - PORTARIA 024/2011/PROGRAD - BS 026 de 11/maio/2011).. 2011. Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Análise constitucional de eficácia do art 285-A do CPC; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdades Integradas de Cacoal; (Orientador);

Assédio moral no ambiente de trabalho: ofensa a direitos sociais; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdades Integradas de Cacoal; (Orientador);

Ações Afirmativas: visões de política inclusiva; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdades Integradas de Cacoal; (Orientador);

(In)Viabilidadesdo jurado ter formação em área jurídica: mais efetivação de (in)justiça?!; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; (Orientador);

Análise do manejo florestal em Rondonia; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; (Orientador);

; A possibilidade Jurídica de Adoção de crianças por homossexuais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Súmula vinculante e o "princípio do duplo grau de jurisdição"; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

União homoafetiva: surgimento de um novo instituto de direito de família; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

O; Degam; União homoafetiva: surgimento de um novo instituto de direito de família; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Tutela penal ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em D; Penal e D; Processual Penal) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Crime de Lavagem de Dinheiro: leitura crítica da origem e legislação nos aspectos preventivos e punitivos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em D; Penal e D; Processual Penal) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Inelegibilidade Constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Inelegibilidade Constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Dos pressupostos de admissibilidade da denúncia espontânea; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Da quebra da soberania econômica da Ucrânia frente a construção de ponte entre a Rússia e Criméia" (2018/01); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Reflexoes críticas acerca do tratamento jurídico de indivíduos psicopatas no Brasil"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Do cabimento do Habeas Corpus coletivo"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Da natureza jurídica da Justiça Desportiva e a prestação jurisdicional do Estado"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Da vitimização no crime de estupro: verificações acerca do artigo penal 217-A" (2017/01); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Ameaça espiritual: uma construção jurisprudencial marcada pelo caráter potestativo do juízo penal"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Da colaboraçao premiada: um contraponto doutrinário entre a voluntariedade e a prisão preventiva"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Da hipossuficiência do laudo do etilômetro probante para fins de prisão em flagrante e posterior ação penal"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

?A ausência de segurança jurídica na legislação brasileira aos crimes cibernéticos?; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Da (in)constitucionalidade(?) da extração compulsória de material genético para fins de identificação criminal"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"(In)Constitucionalidade da atuação da Polícia Militar na apuração de infrações penais comuns?" (2016/01); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Aplicação da pena: análise das circunstâncias judiciais pessoais do artigo 59 do Código Penal" (2016/01); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"A quebra das garantias processuais das vítimas de linchamento"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Drogas, crime e execução penal com medidas restaurativas: uma análise da Comunidade Terapêutica Nova Aliança"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Do inquérito policial como ferramenta para instrumentalização das garantias constitucionais do investigado"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Da autotutela penal na sociedade contemporânea: reflexões jusfilosóficas"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Sociedade brasileira no século XXI: reflexões jusfilosóficas acerca de ética"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Da aplicação da Teoria do Domínio do Fato em face a deficiência do conjunto probatório na ação penal 470 julgada pelo pretório excelso"; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Do confronto entre os interesses público e privado das interceptações telefônicas no inquérito policial sob o crivo das garantias constitucionais"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Das possibilidades probantes para caracterização de organização criminosa a luz da lei 12; 850/2013"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Da legitimidade (kelseniana e schimittiana) da participação da OAB no procedimento para escolha de advogado a preencher vaga de juiz no TRE-Rondônia"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Da (in)constitucionalidade (?) da concessão de tutelas acautelatórias pelo Tribunal de Contas da União (TCU)"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"O Poder Judiciário no Estado contemporâneo: ativismo judicial e legitimidade"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"O laudo criminológico na progressão de regime de execução penal como medida de defesa social"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"A legitimidade ativa do Ministério Público para propositura de ação de revisão criminal"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"A (in) constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"A responsabilidade penal do tomador de serviços na terceirização (i)licita de trabalho em condição análoga a de escravo"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Psicopatia: um diálogo entre Direito Penal e Criminologia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Do cumprimento de penas criminais: interesse da coletividade sobre o caso individual; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Da necessidade de reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas frente a legitimidade de suas medidas enquanto órgão político; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Breve confronto discursivo político e jurídico acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica: viabilidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Procedimento administrativo disciplinas no âmbito da execução penal em Rondônia"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"O monitoramento eletrônico no sistema prisional de Rolim de Moura (RO)"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

O princípio da anualidade eleitoral; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

A sociedade e o direito processual penal: da (in)constitucionalidade (?) da abolição do protesto por novo júri; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Os fatores reais do poder de Ferdinand Lassalle e sua influência na atual Constituição Federal brasileira; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Judicialização: da maior inserção do Poder Judiciário por meio do processo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Da constitucionalidade da investigação criminal pela polícia militar em crimes comuns; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"O Uso das Algemas X O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"O princípio do contraditório e sua aplicação na produção da prova pericial em sede de inquérito policial"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Da validade da nomeação de assistente técnico: efetividade das liberdades públicas fundamentais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

; Do cumprimento de pena em Rondônia: uma análise foucaultiana; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Reflexões sobre a aplicação da progressão de regime ao preso provisório: juízo competente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

A (in)constitucionalidade da vedação da liberdade provisória em face do flagrante do tráfego de drogas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Ações Afirmativas como resultado da "evolução" social brasileira: reflexões de história para a questão das cotas para negros; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

MAndado de Segurança Parlamentar: instrumento de constrole de constitucionalidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Liberdade individual "vs" poder dever do Estado - análise do caso de ingestão de bebida alcoólica por motorista; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Análise crítica sobre a aplicação do artigo 41 da Lei "Maria da Penha" sob um enfoque constitucional; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Anencefalia:: conflito entre direitos fundamentais sob um prisma principiológico; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

O devido processo legal no âmbito administrativo disciplinar militar; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Ações afirmativas a luz do princípio constitucional da igualdade"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Direito à Educação: inclusão / integração como um ato de amor"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Adoção: implicações da morosidade do processo sob o enfoque do adotando; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Uma análise da; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Movimento dos trabalhadores rurais sem terra e a reforma agrária; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Recuperação Judicial: uma solução jurisdicional?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

O poder normatizador das Agências Reguladoras brasileiras; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

"Análise hermenêuticasobre sustentabilidade planetária: deito ambiental constitucional 'vs' educação ambiental"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Crise do sistema prisional e a proposta do monitoramento eletrônico de prisioneiros; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

(Des)Penalização ou (des) criminalização do usuário - análise hermenêutica da Lei de Drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Análise crítico-hermenêutica quanto a aquisição de "maioridade" do ECA: degradação dos direitos fundamentais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

O sistema prisional em crise e a proposta de sua desestatização; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

A possibilidade jurídica de adoção por "casal" homossexual; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

; Ausência de transporte público adaptado às pessoas portadoras de deficiência no município de Cacoal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Ações afirmativas à luz da desigualdade material; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Transação Penal: Possibilidade de ?Recomposição? de direitos ou crise dogmática; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

As aplicações e implicações da Lei de Gestão de Florestas Públicas brasileiras (Lei n 11; 284/2006); ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

Inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Milenkovich Caixeiro;

CAIXEIRO, B. M. . Direito Administrativo (UNESC - Cacoal). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIXEIRO, B. M. . Do(s) Processo(s) de Execução - reflexões críticas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAIXEIRO, B. M. . Gestão de contratos e Licitação (UNESC - Alta Floresta do Oeste). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIXEIRO, B. M. . Gestão de Contratos e Licitação (UNESC - Cacoal). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIXEIRO, B. M. . Direito Processual Penal (UNESC). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIXEIRO, B. M. . Direito Administrativo (UNESC - Espigão do Oeste). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIXEIRO, B. M. . Gestão de Contratos e Licitação (UNESC - Espigão do Oeste). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIXEIRO, B. M. . Direito Administrativo (UNESC - Alta Floesta do Oeste). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIXEIRO, B. M. . "Da Tutela e da Curatela". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAIXEIRO, B. M. . Aspectos do Direito Tributário e do Direito Societário aplicados à auditoria e perícia contábil. (UNIOURO). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIXEIRO, B. M. . "Reflexões sobre Processo Civil". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAIXEIRO, B. M. . "Processo, procedimento e ação". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAIXEIRO, B. M. . Recursos. (UNESC). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIXEIRO, B. M. . Legislações Especiais. (UNESC). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIXEIRO, B. M. . Ações Constitucionais. (UNESC). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIXEIRO, B. M. . Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. (UNESC). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).