Antonio Jorge Santos Oliveira

Mestre pela Universidade Federal da Bahia em Direito Público, na linha de pesquisa Teoria do Processo e Tutela dos Direitos (2015). Especialista em Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito/JUSPODIUM (2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005). É sócio do Escritório Walter Lopes Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Militar.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: ACESSO À JUSTIÇA DOS PARTICULARES NO MERCOSUL
, Ano de Obtenção: 2015.Wilson Alves de Souza.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Pocessual Civi

2006 - 2009

Faculdade Bahiana de Direito - Curso Podivm
Título: A posição do Estado-Juiz nas propostas de acordo, quando uma das partes está desacompanhada de advogado
Orientador: Fredie Souza Diddier Junior

Graduação em DIREITO

2000 - 2005

Universidade Federal da Bahia

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colegio Anchieta

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1995

Colegio Anchieta

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.

Participação em eventos

Curso de Atualização em Responsabilidade Civil. 2005. (Congresso).

Temas atuais de Direito Civil e Processo Civil. 2005. (Congresso).

Temas Atuais de Direito Processual: Civil e Penal. 2004. (Congresso).

IV Fórum de Direito. 2003. (Congresso).

Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Sávio de Jesus da Silva

OLIVEIRA, A. J. S.RODRIGUES, L. R. S.RODRIGUES, J. R. S.. Análise da implantação da base comunitária de segurança do baianão, entre os anos de 2013 e 2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Politica, Gestao, Producao Cultural) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Natália Silva Pires

OLIVEIRA, A. J. S.; RESEDA, S.; GOMES, C. M. C. G.. A responsabilidade civil por abandono afetivo: a quebra do dever de cuidado imputado aos pais em relação aos filhos menores e a configuração do dever de reparar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Geiseane Araújo Santos

OLIVEIRA, A. J. S.; MARIMPIETRI, F. F.; SUSART, L. V.. A abusividade do fenômeno da taxa rosa e o direito das consumidoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lorena Marques Bacelar

OLIVEIRA, A. J. S.; MARIMPIETRI, F. F.; SUSART, L. V.. Cláusulas abusivas em contratos de plano de saúde: a concessão do home care em planos básicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Claúdia Ribeiro dos Reis

OLIVEIRA, A. J. S.RODRIGUES, L. R. S.GÓMEZ, C. G. S.. Os impactos causados ao meio ambiente em Salvador com as obras do metrô. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Giselle Bonfim Leal Souza

OLIVEIRA, A. J. S.RODRIGUES, L. R. S.GÓMEZ, C. G. S.. A aplicação de terceirização no Brasil em concordância com a súmula 331 do TST e as atuais discussões sobre o projeto de lei n 4334/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Raimunda da Silva Oliveira

OLIVEIRA, A. J. S.RODRIGUES, L. R. S.GÓMEZ, C. G. S.. Violência contra mulher e o feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Aluno: Elisangela Assunção da Silva

OLIVEIRA, A. J. S.RODRIGUES, L. R. S.GÓMEZ, C. G. S.. Análise dos aspectos controversos no instituto da desapropriação para fins de reforma agrária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

Orientou

Fairuza Ribeiro Melo Gómez

Transporte aéreo na esfera consumerista e a problemática da cobrança extra por despacho de bagagem da nova resolução da anac n 400/2016, em especial o artigo 13; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira; Orientador: Antonio Jorge Santos Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A. J. S. . Acesso à justiça como direito fundamental dos particulares integrantes dos estados-membros do Mercosul. In: Wilson Alves de Souza; Maurício Dantas Góes e Góes; Lara Rafaelle Pinho Soares. (Org.). Estudos de tutela constitucional do processo. 1ed.Salvador/BA: Dois de Julho, 2015, v. 1, p. 6-336.
OLIVEIRA, A. J. S. . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. J. S. . Os Obejtivos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA, A. J. S. . EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ÀS ATIVIDADES DOS IMÓVEIS PERTENCENTES ÀS FAMILIAS QUE SERÃO REASSENTADAS, INTEGRANTES DO PAC 2 DO GOV FEDERAL, PROGRAMA DE SANEMANETO INTEGRADO DO MIN DAS CIDADES E PROGRAMA MUN DE URB INTEGRADA NA BACIA DO RIO CAMAÇARI,. 2013.

OLIVEIRA, A. J. S. . Cuidados para não cair em golpes quando da aquisição de veículos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. J. S. . Coelba lidera ranking de reclamações no procon. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. J. S. . Direitos do consumidores. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. J. S. . Penalidade de pessoas que dirigem alcolizadas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. J. S. . Processos de pensão alimentícia em época de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. J. S. . Fornecimento de medicamentos pela rede pública. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. J. S. . Pagamento de multas quando o veículo é roubado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. J. S. . Defesa do consumidor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. J. S. . Proibição da autotutela - fazer justiça com as próprias mãos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. J. S. . Indenização por danos causados em razão de desabamento de imóvel tombado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. J. S. . Indenização às pessoas que sofrem danos em razão dos fios soltos e desencapados da rede pública elétrica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. J. S. . Programa Aula Extra. 2017.

OLIVEIRA, A. J. S. . Imposição de penalidades pedagógicas aos alunos inadimplentes pelas faculdades. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. J. S. . Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, A. J. S. . Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2023

Pêmio de Excelência - Melhor Professor do Curso de Direito - ano 2022, Anhanguera Unime Salvador.

2019

Professor Homenageado, Unibatista.

2018

Patrono da turma, Unibatista.

2017

Professor homenageado, Turma 2017.1, Faculdade Batista Brasileira.

2017

Professor homenageado, Turma 2017.2, Faculdade Batista Brasileira.

Histórico profissional

Endereço profissional

Walter Lopes Advogados Associados. , Rua Ewerton Visco, Caminho das Árvores, 41820022 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33518180, Fax: (71) 33512257

Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

2020 - 2022

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Curso de Direito, Carga horária: 8

2006 - Atual

Walter Lopes Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 32

2015 - 2018

Faculdade São Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Processo Civil

2017 - 2017

Escola Superior de Advocacia - Seção Bahia

Vínculo: Professor palestrante, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Realização de palestras/aulas acerca das inovações do Novo Código de Processo Civil

2020 - 2020

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Processual Civil

2018 - 2018

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Processual Civil

2018 - 2020

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21

2018 - 2020

Universidade Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Docente do Curso de Especialização em Direito Processual Civil das disciplinas de Cautelares Especiais e Jurisdição e Competência

2021 - Atual

IUNI Educacional - UNIME Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

2021 - 2021

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil