Eduardo Gonçalves Rocha

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

ROCHA, E. G. . Conversando com a Justiça Eleitoral. 2022. (Congresso).

ROCHA, E. G. . III Simpósio Nacional e I Simpósio Ibero-americano de Epistemologia Qualitativa e Teoria da Subjetividade (SEQTS 2021). 2021. (Outro).

ROCHA, E. G. . Ciclo de Palestras: Constitucionalismo e lutas sociais por direitos. 2021. (Outro).

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES . Agrobiodiversidade, direito à alimentação e apropriação das sementes: diálogos sobre a América do Sul. 2020. (Outro).

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES . Direito Público e reformas do Estado. 2020. (Congresso).

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES . Ciclo de debates sobre temas atuais de Direito Agrário e Ambiental na Argentina e no Brasil. 2020. (Outro).

ROCHA, E. G. . Ciclo de Debates: o Direito Agrário na Argentina. 2019. (Outro).

ROCHA, E. G. . Encontro dos Grupos Pets do Estado de Goiás (INTERPET 2018). 2018. (Outro).

ROCHA, E. G. . VIII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2018. (Congresso).

ROCHA, E. G. . I Simpósio Nacional de Pesquisa Qualitativa e Subjetividade.. 2017. (Outro).

ROCHA, E. G. . Coordenação do GT "Grupos vulneráveis, direito e diversidade", atividade integrante do VI CONEPEC (Congresso de Ensino, pesquisa, extensão e cultura da UFG/ Campus Goiás. 2014. (Outro).

ROCHA, E. G. ; SENA, J. S. B. . III Encontro Internacional do Movimento Casa Warat. 2011. (Outro).

ROCHA, E. G. . IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2010. (Congresso).

ROCHA, E. G. . II Congresso de Ensino, pesquisa, extensão e cultura. 2009. (Congresso).

ROCHA, E. G. ; SANTOS NETO, A. B. . Ciclo de leituras "O Kelsen de Warat". 2009. (Outro).

ROCHA, E. G. ; SANTOS NETO, A. B. . Kelsen ao alcance de todos. 2009. (Outro).

COSTA, A. B. ; ROCHA, E. G. . Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).

ROCHA, E. G. . Diagnóstico e perspectivas do direito penal. 2002. (Congresso).

ROCHA, E. G. . Novas perspectivas da estrutura jurídica brasileira. 2002. (Congresso).

?Jornadas Internacionales sobre Desafíos Actuales del Derecho Agrario?, en homenaje a la Dra. Alba Esther de Bianchetti..Mercado Agrario Ficticio. 2024. (Seminário).

Exposição na matéria disciplina interinstitucional UFG-USP, ofertada conjuntamente entre o Programa de Pós-Graduação de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP) e o PPGDH/UFG. Pesquisa Qualitativa Comparada e Interdisciplinaridade. 2024. (Exposição).

V Congresso internacional de Direito Agrário. ?A financeirização do agronegócio brasileiro: uma análise do acesso da agricultura familiar às linhas de crédito da agroecologia?. 2024. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito Agrário. 2024. (Congresso).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.FINANCEIRIZAÇÃO DO CAMPO. 2024. (Encontro).

Direitos Indígenas: repensando o bem estar na coletividade.Direitos Indígenas: repensando o bem estar na coletividade. 2023. (Encontro).

Semana do Calouro do CAXIM 2023.Ensino, pesquisa e extensão em Direito. 2023. (Encontro).

Seminário de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da Universidade Federal de Goiás (XXXI Seminário IC e XIII Seminário IDTI),.Avaliação dos trabalhos de Iniciação Científica apresentados. 2023. (Seminário).

XII Encontro Internacional do CONPEDI.Estado Ambiental Democrático de Direito e o Dano à Agrobiodiversidade: Reflexões sobre a Contaminação das Sementes Crioulas por Transgênicos na Sociedade de Risco. 2023. (Encontro).

X Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2022. (Congresso).

II Seminário sobre Educação Jurídica: Currículo em Movimento.A Arte na Formação em Direito. 2021. (Seminário).

mini-curso Epistemologia qualitativa e metodologia construtivo interpretativa, ministrado pelo professor José Fernando Patiño Torres. 2021. (Outra).

o III Simpósio Nacional e I Simpósio Ibero-americano de Epistemologia Qualitativa e Teoria da Subjetividade (SEQTS 2021).Territórios, Direito, e a subjetividade?. 2021. (Simpósio).

o IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. A IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTAL DAS REDES DE AGROECOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A REDE ASA-BRASIL. 2021. (Congresso).

VIII Seminario Internacional de Agroforestería.Derechos de la Naturaleza y soberanía alimentaria. 2021. (Seminário).

Ciclo de debates sobre temas atuais de Direito Agrário e Ambiental na Argentina e no Brasil.Estruturas produtivas agrárias. O modelo agroexportador brasileiro/argentino, métodos alternativos de produção. 2020. (Outra).

Interpet. 2020. (Encontro).

I Seminário Nacional Questão Agrária e Direitos.I Seminário Nacional Questão Agrária e Direitos. 2019. (Seminário).

IX Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia ¿ O Novo Constitucionalismo Latino-americano: Viver, Criar e Produzir Economias de Decolonialidade. Conflitos socioambientais e as territorialidades de povos e comunidades tradicionais. 2019. (Congresso).

Conferência: el derecho a la alimentacion y politica agrária.El derecho a la alimentacion y politica agrária. 2018. (Outra).

Interpet 2018. 2018. (Encontro).

I Seminário Internacional e III Seminário Nacional: Agrotóxicos, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Sociologia do Direito. Sociedades pós-constitucionais: a sociologia do Direito após 30 anos de Constituição cidadã. 2018. (Congresso).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Pluralidade e Interculturalidade. 2018. (Encontro).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Regime alimentar moderno colonial, abundância e escassez. 2018. (Encontro).

Jornada La alimentacion como derecho humano fundamental.La alimentacion como derecho humano fundamental. 2018. (Outra).

V Encontro dos Grupos do Programa de Educação Tutorial do Centro-Oeste (V ECOPET).PROJETO: PET VILA BOA NAS ESCOLAS. 2018. (Encontro).

V Encontro dos Grupos do Programa de Educação Tutorial do Centro-Oeste (V ECOPET).PROJETO DE EXTENSÃO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO DOMINGOS. 2018. (Encontro).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. Corporalidades, subjetividades, conhecimento e cultura. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. SUJEITOS COLETIVOS DO CAMPO, TERRITORIALIDADE DO ALIMENTO E CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS. 2018. (Congresso).

14º CONPEEX. Trabalhos do PET Ciências Sociais Aplicadas. 2017. (Congresso).

VI Encontro Internacional do CONPEDI, na Costa Rica. Ciência e Direito: entre a igualdade, a segurança e o controle. 2017. (Congresso).

1º Semana Acadêmica de Engenharia Ambiental do IFGoiano.Direito à diversidade ambiental e a engenharia ambiental. 2016. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Nutrição. Desafios na defesa do Direito à água, à alimentação, à saúde. 2016. (Congresso).

I Encontro Pedagógico SIMSED/Comando de Luta.Direito à alimentação: desafios e perspectivas. 2016. (Encontro).

Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. 2015. (Congresso).

Congresso de Encerramento da Residência Agrária da Turma. Coordenação da mesa: Direito agrário ambiental e relações com a terra. 2015. (Congresso).

Simpósio Latinoamericano de Psicologia.Subjetividade e pesquisa em Direito. 2015. (Simpósio).

IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Seminário).

Seminário de metodologia e pesquisa em Direito.Subjetividade e pesquisa em direito. 2014. (Seminário).

VI CONEPEC (Congresso de Ensino, pesquisa, extensão e cultura. Coordenação de GT e participação em mesa da redonda. 2014. (Congresso).

Grupo de estudos em Direitos Humanos. Direitos humanos x contato, arte e sensibilidade. 2013. (Exposição).

III Conferencia Municipal de Promoção de Igualdade Racial.Composição de mesa redonda na III Conferencia Municipal de Promoção de Igualdade Racial. 2013. (Outra).

Debate sobre Alimentação Adequada no Programa de Mestrado da Faculdade de Nutrição da UFG. Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável na ótica do direito (Prof Eduardo Rocha), controle social (Profa Dulce) e ONG (Célia) e sob a coordenação da professora Veruska. 2012. (Exposição).

4° Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Goiás.Direito à alimentação e política públicas. 2011. (Outra).

I Congresso Regional Sudeste da ABEDI.Oficina sobre o Movimento Casa Warat. 2011. (Oficina).

III Encontro de educação promotora da Saúde e II Encontro do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Goiás.Utilizando e fiscalizando o dinheiro público da alimentação escolar. 2011. (Encontro).

IV Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2011. (Congresso).

6° Semana Acadêmica. Hermenêutica Constitucional. 2010. (Congresso).

Debate sobre o.O Direito Humano à Alimentação Adequada no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional. 2010. (Outra).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED).Oficina Direito e Arte. 2010. (Encontro).

III Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. Narrativas, artes e literatura. 2010. (Congresso).

Mesa Redonda: A assessoria Jurídica Popular - realizada no IX EGED. 2010. (Congresso).

Mesa Redonda: Educação em Direito para o Campo: A experiência da Turma Especial para Beneficiários/as da Reforma Agrária e Agricultura Tradicional Familiar/ Campus Cidade de Goiás. A visão do professor. 2010. (Congresso).

Mesa Redonda: O Direito pela Arte: a experiência da Casa Warat Goiás - realizada no IX EGED. O Direito pela Arte: a experiência da Casa Warat Goiás. 2010. (Congresso).

Seminário de Encerramento Projeto de Educação e Nutrição e Difusão do Direito a uma Alimentação Adequada.Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. 2010. (Seminário).

Alimentação um direito social.Aspectos jurídicos da PEC047. 2009. (Seminário).

Direito ambiental e Conselho Municipal do Meio Ambiente.mesa redonda: Direito ambiental e o Conselho Municipal do Meio Ambiente. 2009. (Outra).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Cultura da Cidade de Goiás. O método e o pensamento social. 2009. (Congresso).

Movimento estudantil na Cidade de Goiás.Tópicos sobre a militância estudantil. 2009. (Oficina).

Simpósio a Justiça além da Justiça.Uma Experiência Surreal no Cerrado. 2008. (Simpósio).

Encontros com a Teoria Pura do Direito. 2006. (Seminário).

Congresso Nacional de direito alternativo de Franca. 2004. (Congresso).

Direito, Justiça e Democracia. 2003. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

Fórum Social Mundial. 2003. (Encontro).

II Ciclo de Leituras. 2003. (Outra).

II Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

Seletiva da II temporada do Júri Simulado.Sustentação oral como promotor de justiça. 2003. (Outra).

Semana 70 anos. 2003. (Seminário).

ALCA. 2002. (Oficina).

Elaboração de projeto de pesquisa. 2002. (Oficina).

Encontro Mundial da Juventude. 2002. (Encontro).

Hacia una Ciudadania Renovada. 2002. (Oficina).

Mini-curso de oratória, ministrado pelo prof. Dr. Jerônimo Geraldo de Queiroz. 2002. (Outra).

Novas perspectivas da estrutura jurídica brasileira. 2002. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

Defesa Oral.Tribunal do Júri Simulado. 2001. (Oficina).

I Congresso gestão: direito penal com ênfase em criminalidade. 2001. (Congresso).

I Congresso goiano de direito nas relações internacionais. 2001. (Congresso).

I Simpósio de direito constitucional e administrativo. 2001. (Simpósio).

ROCHA, E. G.. PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E JURÍDICAS: DEFRONTE AS LUTAS PELA TERRA NOS CADERNOS DE CONFLITOS NO CAMPO DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT) DE 1985 A 2002. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

GONÇALVES ROCHA, EDUARDO. AS POSSIBILIDADE E AMEAÇAS DA NOVA LEI DO AGRO PARA A POLÍTICA AGRÍCOLA: PERSPECTIVAS PARA ALÉM DO AGRONEGÓCIO. 2022 - Universidade Federal de Goiás.

GONÇALVES ROCHA, EDUARDO. CONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS SOBRE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NA CONVIVÊNCIA PARENTAL DESIGNADA EM JUÍZO. 2022. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

ROCHA, E. G.. a Direito à biodiversidade e à alimentação: uma comparação das políticas de semente do Brasil e da Argentina. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. ENTRE DIREITOS E MERCADOS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃODE SEMENTES BRASILEIRA E BOLIVIANA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Construção de Narrativas sobre Violência Intrafamiliar na Convivência Parental Designada em Juízo. 2021. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES. Direito à biodiversidade e à alimentação: uma comparação das políticas das sementes de Brasil e da Argentina. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO NAS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS PELO USO DE AGROTÓXICOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES. . A atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região nas indenizações trabalhistas pelo uso de agrotóxico. 2020 - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES. DIVÓRCIO COM VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: CONSTRUTOR DO DIREITO COMO CONCILIADOR DE CONFLITO.. 2020. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

ROCHA, E. G.. Outorga de uso de água para agricultura: perspectivas para compreender a complexidade de enquadramento da água no quadro geral dos direitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Colonização das sementes: as políticas públicas cpmo legitimadoras de um sistema de dominação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Direito humano à água e o agrohidronegócio: conflitos pelo uso da água. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A territorialização dos alimentos e os alimentos pelas territorialidades. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no Estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem viver. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Cultura, território e ambiente: uma análise jurídica da sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação no Jalapão. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O multistakeholderismo global não é nem multi nem global. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Alimentação, prisão e pena: a manutenção de vidas à custa da própria substância do indivíduo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O que diz o Judiciário? Externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxico e a garantia de direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O direito agroalimentar em construção: do nascimento no campo aos debates regional e global. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Estruturas opressoras, povos famintos: a colonialidade e a violação ao Direito humano à alimentação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O fenômeno land grabbing como objeto de estudo: complexidade e diversidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Inclusão de tecnologias verdes ao agronegócio: um viés para alcançar o direito à alimentação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Tecnologias verdes: mecanismos de efetivação da política nacional de resíduos sólidos aplicadas ao setor agrícola. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Assistência técnica e extensão rural do Estado de Goiás: da aplicabilidade da legislação e de políticas efetivas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropiração para reforma agrária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Conflitos Agrários decorrentes da mineração: um estudo do projeto Ferro Carajás em Canaã/Pará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Agronegócio X agricultura familiar: o cenário agrícola goiano e os impactos da segurança alimentar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Seguro Rural, Política pública e modernização conservadora no campo brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Tecnologias verdes como mecanismo de socialização do desenvolvimento agrícola. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A política agrícola comum européia: uma anaálise a partir da regulação multilateral do comércio agrícola e as implicações para os países em desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.; BELAIDI, R.. A política agrícola do Banco Mundial e o Direito ao desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.SANTOS, N.. A patenteabilidade de tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento sustentável em atividades agrárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.; MONEGO, E. T.. O papel da agricultura familiar na alimentação escolar: uma interlocução teórica entre Brasil e Moçambique. 2016. Dissertação (Mestrado em Nutrição e Saúde) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.PINHEIRO, D. A. R.; MONEGO, E. T.. Agroecologia sob a visão do Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

COSTA, A. B.ROCHA, E. G.NETTO, M. C.. UMA FOTOGRAFIA DA OBRA DE ROBERTO AGUIAR. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.PINHEIRO, D. A. R.. Impactos Legislati vos das Jornadas de Junho de 2013. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES. PRÁTICAS NARRATIVAS COM ADOLESCENTES SOBRE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO DIVÓRCIO DOS GENITORES. 2020. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

COSTA, A. B.PINHEIRO, D. A. R.SOUSA JUNIOR, J. G.ROCHA, E. G.. Teoria Penal da subjetividade: uma problematização sobre o sujeito inserido no sitema Penal à luz da teoria da subjetividade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.SOUSA JUNIOR, J. G.ROCHA, E. G.. Teoria penal da subjetividade: uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.; COSTA, A. A.. Corpo e consciência jurídica: autonomia e reconhecimento do Outro em uma perspectiva não-dual. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

COSTA, A. B.ROCHA, E. G.. Amanhã vai ser maior?! Poder constituinte e a práxis instituinte do Movimento Passe Livre na luta por constitucionalização e regulamentação do transporte como direito no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Práticas narrativas com adolescentes sobre violência intrafamiliar no divórcio dos genitores. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

ROCHA, E. G.. DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: a vulnerabilidade das mulheres e meninas migrantes e suas consequências para a feminização da fome no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. MULHERES CAMPONESAS E O DIREITO À APOSENTADORIA RURAL: PERSPECTIVAS ACERCA DO TEMPO DE SERVIÇO NO CAMPO E O ACESSO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. ? SEMENTES CRIOULAS: ARESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PELACONTAMINAÇÃO CAUSADA PELO USO DE AGROTÓXICOS ?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. LEGISLAÇÕES DE SEMENTES NO BRASIL E NO EQUADOR: DESAFIOS PARA A CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E EFETIVAÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DOS CAMPONESES: OS IMPACTOS DA CONTAMINAÇÃO GENÉTICA DASSEMENTES CRIOULAS POR TRANSGÊNICOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. ENTRAVES JURÍDICOS A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UM ALIMENTO DIREITO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

GONÇALVES ROCHA, EDUARDO. EXPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS, EM CASO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. AS POSSIBILIDADESE AMEAÇA DA NOVA LEI DO AGRO PARA A POLÍTICA AGRÍCOLA ALÉM DO AGRONEGÓCIO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES. Direito à biodiversidade e à alimentação: uma comparação das políticas das sementes de Brasil e da Argentina. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES. Direito como efetividade e as lutas pela terra no Brasil: nos anos 1960 até 1964. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES. Entre direitos e mercados: uma comparação entre as políticas de sementes brasileira e boliviana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O pagamento por serviços ambientais no Brasil e a função social dos imóveis rurais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 18° Região nas indenizações trabalhistas pelo uso de agrotóxico. 2019.

ROCHA, E. G.. O avanço do setor sucroalcooleiro e a necessidade da criação voluntária de reservas particulares do patrimônio natural nas propriedades agrárias sul-goianas do Meia Ponte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Os impactos do domínio das sementes ao Direito à alimentaçao sob a perspectiva da colonialidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Cultura, territórios e ambiente: uma análise jurídica da sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação no Jalapão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A violência simbólica no contexto da modernização da agricultura: reflexos no Direito à alimentação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A territorialização dos alimentos e os alimentos pelas territorialidades: uma perspectiva de Direito Agrário contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Direito Humano à água e agrohidronegócio: o conflito da PCH Santa Mônica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Colonialidade e Direito á alimentação: análise do discurso da confederação da agricultura e pecuária do Brasil (CNA) sobre Segurança Alimentar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Desenvolvimento econômico sustentável como garantidor do Direito à alimentação - inclusão de tecnologias verdes ao agronegócio. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Estados, capital transnacional e land grabbling na Europa. Para uma análise das interações entre 'territórios' e 'sujeito'. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Conflitos agrários decorrentes da mineração: um estudo do projeto Ferro Carajás em Canaã dos Carajás/Pará. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Alimentação e prisão: a concretização do Direito à alimentação adequada às pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais no Estado de Goiás. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Agronegócio X agricultura familiar: o cenário agrícola goiano e os impactos da segurança alimentar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos análise da (não) atuação do Poder Judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Uma análise acerca do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária à luz da evolução jurisprudencial do STJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Tecnologias verdes: mecanismos de efetivação da política nacional de resíduos sólidos aplicados ao setor agrícola. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A construção jurídica do Distrito Federal e entorno: como territórios agrários se tornam periferias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Assistência Técnica e extensão rural: novos paradigmas de desenvolvimento no Estado de Goiás. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A política agrícola comum européia: uma análise a partir da regulação multilateral do comércio agrícola e as implicações para os países em desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Mulher rural: análises sobre um conceito jurídico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Práticas organizativas dos empreendedores culturais na constituição das cidade: compreendendo a produção e a ocupação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Propriedade intelectual e agricultura: tecnologias verdes como mecanismos de socialização do desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Seguro Rural como promotor do desenvolvimento da agricultura familiar para a diversificação e valorização da produção de alimentos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Programa Nacional de Alimentação escolar: uma construção em rede. 2015.

COSTA, A. B.NETTO, M. C.ROCHA, E. G.. Por uma crítica ao ?direito? dos direitos humanos: um estudo a partir da obra de Roberto Aguiar.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.PINHEIRO, D. A. R.; DANTAS, F. A. C.. Direito humano à alimentação adequada: o manejo da rochagem em uma perspectiva agroecológica de vida. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de imóvel rural que não cumpre a sua função social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Programa de recuperação fiscal - refis: irrisoriedade dos pagamentos como causa de exclusão. Interpretação do art. 5°, inciso II, da lei 9664/2000 à luz das premissas metodológicas da nova interpretação constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Considerações quanto à atuação da câmara de conciliação e arbitragem da administração federal em casos que envolvem empresas estatais federais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Reabilitação profissional em busca de uma política pública integral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. A advocacia de governo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. O controle dos gastos públicos pelos Tribunais de Contas e a questão da transparência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. A possibilidade de aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, à luz do Direito Administrativo brasileiro, pelos Tribunais de Contas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Uma visão prospectiva do julgamento de contas públicas ordinárias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. A autonomia e a independência dos tribunais de contas no contexto republicano brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Participação do Ministério Público de Contas no processo de elaboração do Relatório Analítico e Parecer Prévio sobre as contas anuais do Governo do Distrito Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Fundo Constitucional do Distrito Federal: competência para gestão e controle. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Controle social no passo dos Tribunais de Contas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Parecer Prévio e a Aplicabilidade das cláusulas constitucionais do Devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Direito à moradia - institucionalização como meio de o Estado assegurar a sua efetivação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. A previdência complementar no estado democrático de direito: a possibilidade do controle externo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. A competência dos Tribuanis de Contas para o exrcício do controle de constitucionalidade à luz da doutrina dos poderes implícitos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. Procedimentos e Processos em Matéria Aduaneira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. A Pluralidade de Ritos Processuais no Âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) ? Conflitos Decorrentes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. O Princípio da Publicidade e o Sigilo Fiscal no Processo Administrativo Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. A Eficácia da Sentença em Ações Mandamentais - O Alcance da Liminar em Mandado de Segurança na Visão do Servidor Público Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. A Prescindibilidade do Lançamento para a Constituição do Crédito Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. Declaração de Compensação de Créditos Tributários Requeridos na Via Judicial: Extinção Imediata da Obrigação Tributária?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. A Prova no Processo Administrativo Tributário Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

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ROCHA, E. G.PIMENTA, F. F.. A Possibilidade de Questionamento de Decisões Definitivas proferidas pelos Conselhos de Contribuintes: Esfera Judicial e por Iniciativa da Fazenda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. A Preclusão e a Verdade Material no Processo Administrativo Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. Dos Princípios Próprios do Processo Administrativo Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. A Prova no Processo Administrativo Fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. Processo Administrativo Fiscal e os Crimes Contra a Ordem Tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. Repetição de Indébito Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. A Compensação de Tributos sob a Égide do artigo 74 da Lei Nº 9.430/96. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. Processo Administrativo Fiscal como Instrumento de Justiça Social. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

PIMENTA, F. F.ROCHA, E. G.. A nuldade por vício formal no processo administrativo tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. O direito à educação e o MPDFT. A atuação da promotoria de justiça de defesa da educação do DF na efetivação do direito à educação no DF. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. O controle judicial de políticas públicas: uma questão de efetivação da democracia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. A progressão de regime nos crimes hediondos e a aplicação internaconal da Lei n° 11.464/07. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Liberdade de religião, pluralismo e direito à diferença: uma análise crítica da decisão SAHIN V. TURKEY da Corte européia de direitos humanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Livre concorrência e livre iniciativa: a análise do caso NET/Telmex pelo CADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. O papel do MP na apuração de ato infracional e na resposabilização do adolescente infrator - um estudo a partir da doutrina da proteção integral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília.

MAIA Filho, M. S.FLEISCHER, D. V.ROCHA, E. G.. A importância da cláusula de barreira no quadro partidário brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.BLAIR, P. H.REIS, M. J.. Comparativo entre o artigo 41-A da lei 9.504/97 e o artigo 299 do Código Eleitoral - eficácia dos dispositivos no coibir, reprimir e punir a corrupção eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.BLAIR, P. H.REIS, M. J.. Captação ilícita de sufrágio: uma abordagem sócio-jurídica do artigo 41-A da lei n ° 9504/97 introduzido pela Lei 9840/99. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.REIS, M. J.MAIA Filho, M. S.. Captação ilícita do sufrágio - a tutela normativa da vontade do eleitor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

REIS, M. J.BLAIR, P. H.ROCHA, E. G.. S. Silva. Democracia, abuso de poder e capação ilícita de sufrágio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.MAIA Filho, M. S.FLEISCHER, D. V.. O trâmite processual na primeira instância da Justiça Eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. ?APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.346/2006 NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: Uma Análise das Políticas Públicas de Segurança Alimentar no Estado de Goiás?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. ?A ?TAXAAGRO? DO ESTADO DE GOIÁS: Uma análise da constitucionalidade do caráter tributário da fonte de receita do FUNDEINFRA?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. ?REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL DE TERRAS DEVOLUTAS: O PROJETO ?REGULARIZA CAMPO? NO ESTADO DE GOIÁS ENTRE OS ANOS DE 2019-2024?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. ?PROBLEMÁTICA NA TRIBUTAÇÃO DO ITR: PROPOSTA PARA TORNA-LO MAIS EFICIENTE?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. ?A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PARA ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DE GOIÁS:AVANÇOS E DESAFIOS?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. ?PROPRIEDADE: Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais da Ausência De Registro do Imóvel?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. ?A JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: Alcance da melhor proposta ou afronta a legalidade?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Uma comparação histórico-legislativa na incidência da Súmula n° 347, do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O MÉRITO DA TERRA: meios de aquisição de terras na zona rural norte do estado de Goiás. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. HARMONIA COM A NATUREZA E BUEN VIVIR: oreconhecimento constitucional dos direitos da Natureza no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.; MOURA, P. K. G.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL BRASILEIRA DIANTE DA GRAVE CRISE HUMANITÁRIA DO POVO YANOMAMI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. DIREITOS, TRAJETÓRIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICASPÚBLICAS VOLTADAS POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE GOIÁS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. AGROECOLOGIA E SUA IMPORTÂNCIA NO DIREITO AGROALIMENTAR: A PROTEÇÃO JURÍDICA DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DO CRÉDITO RURAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA ATUALIDADE APLICADO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS: DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS OFERTAS DE VAGAS PARA PESSOAS TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. OS ANTECEDENTES FILOSÓFICOS DA EPISTEMOLOGIA JURIDICA DE LUIS ALBERTO WARAT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Direito à Biodiversidade: Agroecologia como Estratégia de Resistência ao Sistema Agrícola Atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. SERVIÇO SOCIAL, ÉTICA E ESTÉTICA: estratégias para uma politização emancipadora em tempos de barbárie. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A ATUAÇÃO PREVENTIVA CONTRA O DANO AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS MINERADORAS DO ESTADO DE GOIÁS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A ATUAL POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A conjuntura política sob o governo Bolsonaro e a crise do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Descaso das autoridades diante os danos ambientais da bacio do rio Bacalhau. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O conto brasileiro: uma distopia possível: métodos desconstituintes e as permanências dominadoras do corpo feminino no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Regularização fundiária do quilombo Kalunga: como o Estado tem efetivado o artigo 68 ADCT na maior comunidade quilombola quilombola do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Publicidade enganosa e abusiva dos "Produtos Verdes". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O Estado de coisas inconstitucional e o princípio da separação dos poderes: uma análise da decisão da medida cautelar da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Além das grades: uma análise acerca da supressão da dignidade humana na execução pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Análise do desrespeito aos direitos no meio ambiente dos frigoríficos bovinos: investigação a partir da perspectiva biocêntrica dialética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Reflexões sobre o conflito armado interno colombiano: a perspectiva de efetivação de uma paz estável e duradoura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Práxis curinga e ensino jurídico: uma autoetnografia sobre a relação professor/A-aluno na disciplina de teatro-legislativo ofertada no 1° semestre 2017.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. A educação jurídica do curso de Direito da UFG Regional Goiás: análise, perspectivas e desafios do projeto político pedagógico de curso -em construção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A redefinição da proteção ambiental no novo constitucionalismo latino-americano: uma análise dos novos direitos da natureza à luz do paradigma do Buen Vivir. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Responsabilidade ambiental por uso indiscriminado de recursos hídricos na agricultura do setor sucroenergético no Estado de Goiás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Política de refugiados: os olhares aos gritos de socorro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O trabalho em frigoríficos: uma análise crítico-jurídica do documentário Carne Osso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A preservação das nascentes e matas ciliares no Direito brasileiro: uma análise do papel do Estado e da Sociedade Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Animais não humanos como sujeitos de direito no Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A inconstitucionalidade do cumprimento antecipado da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRESTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Discussões administrativas e judiciais acerca dos riscos dos agrotóxicos à luz do Direito Comparado: estudo Brasil e Argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A eutanásia como exercício da autonomia: a liberdade individual e a dignidade da pessoa humana,. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A jurisdição ambiental no Brasil: controle do uso de agrotóxicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Crimes virtuais: um olhar sobre os crimes cometidos no ciberespaço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O ativismo judicial: sua aplicação em matéria penal sob a perspectiva da Constituição Federal brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A luta das mulheres camponesas na ocupação da sede da empresa futurogene Brasil tecnologia em São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Concessão de uso especial para fins de moradia e outros institutos jurídicos que efetivam o direito à moradia e a função social da propriedade pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.TARREGA, M. C. V. B.. Agrobiodiversidade e segurança alimentar na lei de sementes e mudas (Lei 10711/03). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A proporção temporal na propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV: princípios igualitários e a captação do sufrágio universal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Colisão entre a livre manifestação do pensamento e os direitos da personalidade sob a perspectiva do direito como liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.; MONEGO, E. T.. O programa nacional de alimentação escolar como instrumento de implementação do direito humano à alimentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Os desafios postos ao patrimônio histórico para efetivação do direito à cidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A garantia dos direitos previdenciários do menor sob guarda no Regime Geral da previdência sob uma perspectiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O crucifixo e os tribunais, os tribunais e o crucifixo: uma interpretação pluralista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Domínio do corpo: maternidade substituta, liberdades individuais e implicações ético-jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Tá vendo aquele edifício moço? O trabalho análogo a escravo na construção civil por meio da terceirização irregular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Consolidação do instituto do jus postulandi como medida de acesso à justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A Casa Warat enquanto uma experiência pedagógica emancipadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Repercussão geral das questões debatidas no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. SANÇÃO POSITIVA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS FISCAIS PREMIAIS NO DIREITO AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADAS EM PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA: QUEM VAI PAGAR A CONTA?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A possibilidade Jurídica da adoção por pais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. O trabalho compulsório e o tráfico de pessoas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. "Garantia Constitucional". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Comunicação e consenso: uma análise da teoria de Habermas no âmbito da sociedade de classes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A participação da criança e do adolescente na atividade agrícola x direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Investigação de paternidade: coisa julgada versus o direito de conhecer a verdadeira família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.ANDREY, F. R.; ARAUJO, A. C.. Direito à cidade e especulação urbana, o caso Parque Oeste Industrial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.MEDEIROS, J. L. R.; FERRO, F. J.. Os danos causados pelos incêndios florestais no cerrado e a tríplice responsabilidade ambiental, civil, administrativa e penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.SANTOS NETO, A. B.TARREGA, M. C. V. B.. A contribuição da Assessoria Jurídica Universitária Popular na Incubadora Social da Universidade Federal de Goiás. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.LOBO, A. O.. Os 10 anos da Lei de Proteção à Vitimas e testemunhas: lei 9807/99. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.FREITAS, C. R.. A responsabilidade do advogado por litigância de má-fé. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.LOBO, A. O.. Aspectos gerais quanto à possibilidade da privatização dos presídios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.COSTA, A. B.BLAIR, P. H.. Condições e possibilidades de efetivação dos direitos dos portadores de deficiência intelectual e transtornos mentais na SEEDF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.OLIVEIRA, L. C. S.MOI, F. P. F.. A penhora on-line nas execuções trabalhistas frente ao princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.LOBO, A. O.. O direito à visita íntima e da parturiente nos presídios femininos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.LOBO, A. O.. Tortura e prova no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.LOBO, A. O.. Privatização de pisões: um debate necessário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.LOBO, A. O.OLIVEIRA, L. C. S.. Efeitos do descumprimento injustificado da transação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.SIQUEIRA, J. C. A.PINHEIRO, D. A. R.. Processo penal e mídia: o direito fundamental da presunção de inocência como limite à publicidade danosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. A atividade política exercida pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.CAMPOS, E. O.ALMEIDA, F. P. L.. Lei 9296/96 e direitos fundamentais: o uso das interceptações telefônicas como meio de obtenção de provas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANT´ANA, R. N.LUCCHESE, G.ROCHA, E. G.. A intervenção judicial nas políticas de saúde e o acesso aos medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Constituição, democracia e movimentos sociais: o trabalho doméstico como uma questão de interpretação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

NETTO, M. C.COSTA, A. B.ROCHA, E. G.. Democracia deliberativa: os conselhos e a gestão de políticas públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.ROCHA, E. G.LOPES, S. R. P.. Estatuto sobre a prescrição no processo de contas do tribunal de contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

BENÍCIO, Hercules Alexandre da CostaLOPES, O. A.ROCHA, E. G.. A responsabilidade civil do Estado decorrente de prisão cautelar regular com posterior absolvição do acusado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.ROCHA, E. G.FIGUEIREDO, J. Y.. A verdade técnica e a verdade jurídica: a produção do conhecimento e a apreensão da verdade no âmbito da criminalística". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.. Comissão de avaliadores do processo seletivo de estagiário para a Faculdade de Direito da UFG conforme Edital EDITAL Nº 121/2022 Seleção de Estagiários.. 2022. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com a exigência de titulação: Doutorado, Area: Metodologias, Relações Étnico-Raciais e História e Historiografia Jurídicas, da Universidade Federal de Jatai.. 2021. Universidade Federal de Jataí.

ROCHA, E. G.. Banca de Elaboração e Revisão das provas do concurso Público para cargos Técnico-Administrativos em Educação do lFG. 2018. Instituto Federal de Goiás - Câmpus Anápolis.

ROCHA, E. G.. Professor Adjunto Faculdade Direito UFG/Goiás Edital 77/2015. 2016. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Professor Adjunto "Direito Agrário e Ambiental" UFPR, Setor de Ciências da Terra. 2016. Universidade Federal do Paraná.

ROCHA, E. G.. Membro da comissão da comissão de ingresso do processo seletivo do mestrado em Direito Agrário. 2015. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Professor efetivo na área de Contabilidade e legislação. 2014. Instituto Federal Goiano.

ROCHA, E. G.. Concurso público para professor efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: área Práticas Jurídicas. 2014. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ROCHA, E. G.SANTOS, N.TARREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, R.; MAIA, C. L.. Processo seletivo para o Programa de pós-graduação em direito agrário. Edital nº 03/2014. 2014. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Participação como membro suplemente na banca de direito do trabalho, direito processual trabalhista e prática jurídica trabalhista para a Faculdade de Direito do CCG.. 2013. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Participação como presidente na banca para professor na área de Direito Público, "EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 88/2013". 2013. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Participação como presidente na banca para professor na área de Direito Público, "EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 67/2013". 2013. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.PORTO, C. A.; MIRANDA, A. A.. Professor substituto: Direito do Trabalho e Processual do trabalho. 2011. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.BARRETO, M. B.ANDREY, F. R.. Professor substituto: Direito processual civil e estágio supervisionado. 2010. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.MAIA Filho, M. S.Gomes, C. H. N. J.. Prática Jurídica e Estágio Supervisionado. 2010. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Comissão de Revalidação deDiploma da Faculdade de Direito. 2023. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. banca de seleção de tutor do PET Matemática Regional Goiânia. 2021. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES. banca examinadora para avaliação de extraordinário domínio de conteúdo de "Metodologia do Trabalho Científico". Estudante: Mariana Inácio da Silva. 2020. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES. banca examinadora para avaliação de extraordinário domínio de conteúdo,Mariana Inácio da Silva ,matrícula 202007274 , do curso de Direito. Banca: Introdução ao Direito. 2020. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES. banca examinadora para avaliação de extraordinário domínio de conteúdo, Dispensa de Disciplinas ou Eixos Temá"História do Pensamento Jurídico", por Extraordinário Domínio de Conteúdo, conforme requerimento 1232710, solicitado pela estudante Mariana Inácio da Silva. 2020. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Membro da banca de seleção de ingresso de novos estudantes para o Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário. 2018. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Extraordinário Domínio de Conteúdo. 2018. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Membro da banca de seleção de ingresso de novos estudantes para o Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário. 2017. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Membro permanente da comissão de bolsas do mestrado em Direito Agrário. 2015. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Presidente da banca de monitoria para Teoria Constitucional e Direito Constitucional. 2014. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Banca de seleção de monitoria para a área de fundamentos do Direito. 2013. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Membro presidente da banca de "Avaliação de Aproveitamento de Estudos para extraordinário aproveitamento de conteúdo", na matéria Direito Constitucional II: estudante: Vinícius Henrique Fernandes Brandão. 2012. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Membro presidente da banca de "Avaliação de Aproveitamento de Estudos para extraordinário aproveitamento de conteúdo", na matéria Direito Constitucional I: estudante Francisco Dácio Rodrigues Faria Filho. 2012. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Membro presidente da banca de "Avaliação de Aproveitamento de Estudos para extraordinário aproveitamento de conteúdo", na matéria Teoria da Constituição: estudante Valquiria Santana da Silva. 2012. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.. Membro presidente da banca de "Avaliação de Aproveitamento de Estudos para extraordinário aproveitamento de conteúdo", na matéria Introdução ao Direito: Estudante Valquíria Santana da Silva. 2012. Universidade Federal de Goiás.

A definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A definir (responsabilidade contaminação semente); Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A definir; Início: 2023; Tese (Doutorado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Análise da Legalidade da Cobrança de Juros de Mora sobre Produtos e o uso da Cédula de Produto Rural (CPR) como garantia; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Aplicação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Estado de Goiás; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A necessidade de um Marco Legal da Agroecologia no Brasil: possibilidades e insuficiências legais da agroecologia no Brasil; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

O PNAE como fomentador do desenvolvimento agrícola familiar em sincronia com o direito à alimentação escolar; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg; (Orientador);

A FINANCEIRIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ACESSO DA AGRICULTURA FAMILIAR ÀS LINHAS DE CRÉDITO DA AGROECOLOGIA; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Alimento-Mercadoria e Alimento-Direito: uma análise da efetividade do direito social pelas políticas públicas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A definir; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

DIREITO À BIODIVERSIDADE E À ALIMENTAÇÃO: uma comparação das políticas de sementes do Brasil e da Argentina; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A definir; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Entre Direitos e Mercados: uma comparação entre a legislação de sementes brasileira e boliviana; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Trabalho ainda sem título; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO NAS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS PELO USO DE AGROTÓXICOS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Alimentação e a pena; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A territorialização dos alimentos e os alimentos pelas territorialidades; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Direito humano à água e o agrohidronegócio: conflitos pelo uso da água; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Colonização das sementes: as políticas públicas cpmo legitimadoras de um sistema de dominação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Seguro Rural, Política pública e modernização conservadora no campo brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

O QUE DIZ O JUDICIÁRIO? EXTERNALIDADES NEGATIVAS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AGARANTIA DE DIREITOS HUMANOS; 2016; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

ESTRUTURAS OPRESSORAS, POVOS FAMINTOS: A COLONIALIDADE E A VIOLAÇÃO AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO; 2016; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Direito humano à alimentação adequada: o manejo da rochagem em uma perspectiva agroecológica de vida; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

CAPINA QUÍMICA URBANA COM AGROTÓXICOS: DETERMINAÇÕES JURÍDICO-NORMATIVAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

DIREITO ORIGINÁRIO DO POVO MYKY; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Resistências e Re-existências em tempos de Necropolítica: A judicialização na Comunidade Cajueiro em vias do modelo (do Agro-Hidro-Negócio) Agro-exportador no Estado do Maranhão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Cadastro Ambiental Rural (CAR): sua aplicabilidade e suas consequências junto ao projeto de Assentamento Paraíso localizado no município da Cidade de Goiás; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de imóvel rural que não cumpre a sua função social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de recuperação fiscal - refis: irrisoriedade dos pagamentos como causa de exclusão; Interpretação do art; 5°, inciso II, da lei 9664/2000 à luz das premissas metodológicas da nova interpretação constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Considerações quanto à atuação da câmara de conciliação e arbitragem da administração federal em casos que envolvem empresas estatais federais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Reabilitação profissional em busca de uma política pública integral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A advocacia de governo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Compensação de débito tributários federais do contribuinte de competência da Receita Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Processo Administrativo Tributário Federal: uma abordagem sob o enfoque do principio constitucional da razoável duração do processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Denúncia espontânea em matéria tributária, multa de mora e o posicionamento das delegacias de julgamento das delegacias, digo, da secretaria da Receita Federal do Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

O instituto da penhora no âmbito do processo de execução fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Sujeição processual passiva da empresa na fraude tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

O processo digital tributário federal limites e possibilidades à celeridade da tramitão; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Tributação das infrações apuradas nas empresas tributaria pelo lucro real que apresentam prejuízo fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A relativização do sgilo bancário através da lei complementar n° 105/2001 pela Receita Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

O recurso de ofício no caso de nulidade do lançamento tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Reforma Tributária: imposto diretos e a problemática da sonegação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A responsabilidade tributária de terceiros propostas no artigo 135, III do CTN e a respectiva apreciação de recursos nos órgãos de julgamento administrativos tributários; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Priorização na tramitação de processos administrativos relativos a portadores de moléstia grave nas delegacias da Receita Federal do Brasil de julgamento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Decadência do lançamento relativo ao imposto de renda; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

As controvérsias de uma execução fiscal administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

?APLICABILIDADE DA LEI Nº 11; 346/2006 NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: Uma Análise das Políticas Públicas de Segurança Alimentar no Estado de Goiás?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

?A ?TAXAAGRO? DO ESTADO DE GOIÁS: Uma análise da constitucionalidade do caráter tributário da fonte de receita do FUNDEINFRA?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

?REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL DE TERRAS DEVOLUTAS: O PROJETO ?REGULARIZA CAMPO? NO ESTADO DE GOIÁS ENTRE OS ANOS DE 2019-2024?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

?PROBLEMÁTICA NA TRIBUTAÇÃO DO ITR: PROPOSTA PARA TORNA-LO MAIS EFICIENTE?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

?A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PARA ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DE GOIÁS:AVANÇOS E DESAFIOS?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

HARMONIA COM A NATUREZA E BUEN VIVIR: oreconhecimento constitucional dos direitos da Natureza no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A relação entre o retorno do Brasil ao mapa da fome e o desmanche das políticas públicas relacionadas à segurança alimentar nos governos Temer e Bolsonaro (2016-2022); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Monitoria; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

PREVIDÊNCIA SOCIAL INDÍGENA: Uma análise acerca da judicialização para a concessão da aposentadoria por idade aos segurados especiais indígenas no Tribunal Regional Federal da Primeira Região; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

PROBLEMÁTICA NA TRIBUTAÇÃO DO ITR: PROPOSTA PARA TORNA-LO MAIS EFICIENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A definir (tema: Direitos da natureza); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A definir (garantias); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A definir (direito agrário); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A definir (turma direito pronera); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

DIREITO À BIODIVERSIDADE: AGROECOLOGIA COMO ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA AO SISTEMA AGRÍCOLA ATUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA ATUALIDADE APLICADO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS: DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS OFERTAS DE VAGAS PARA PESSOAS TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

ATUAÇÃO PREVENTIVA CONTRA O DANO AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS MINERADORAS DO ESTADO DE GOIÁS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Saneamento Básico: um direito fundamental na perspectiva das legislações brasileiras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

DESCASO DAS AUTORIDADES DIANTE OS DANOS AMBIENTAIS NA BACIA DO RIO BACALHAU; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A CONJUNTURA POLÍTICA SOB O GOVERNO BOLSONARO E A CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO QUILOMBO KALUNGA: COMO O ESTADO TEM EFETIVADO O ARTIGO 68 ADCT NA MAIOR COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Reflexões sobre o conflito armado interno colombiano: a perspectiva de efetivação de uma paz estável e duradoura; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

O estado de coisas inconstitucional e o princípio da separação dos poderes: uma análise da medida cautelar da ADPF 347; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRESTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E MATAS CILIARES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL POR USO INDISCRIMINADO DE RECURSOS HÍDRICOS NA AGRICULTURA DO SETOR SUCROENERGÉTICO NO ESTADO DE GOIÁS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A proporção temporal na propaganda eleitoral gratuita de rádio e tv: princípios igualitários e a captação do sufrágio universal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A luta das mulheres camponesas na ocupação da sede da empresa Futurogenese Brasil Tecnologia em São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Concessão de uso especial para fins de moradia e outros institutos jurídicos que efetivam o Direito à moradia e à função social da propriedade pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Colisão entre a livre manifestação do pensamento e os direitos da personalidade sob a perspectiva do direito como liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A garantia dos direitos previdenciários do menor sob guarda no Regime Geral da previdência sob uma perspectiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Os desafios postos ao patrimônio histórico para efetivação do direito à cidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A CASA WARAT ENQUANTO UMA EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA EMANCIPATÓRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

SANÇÃO POSITIVA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS FISCAIS PREMIAIS NO DIREITO AMBIENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADAS EM PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA: QUEM VAI PAGAR A CONTA?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Direito à cidade e especulação urbana, o caso Parque Oeste Industrial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Os danos causados pelos incêndios florestais no cerrado e a tríplice responsabilidade ambiental, civil, administrativa e penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

a supremacia do interesse público e sua relativizaçao frente ao interesse particular e sua influência no âmbito do direito contratual, direito de familia, direitos reais e direitos difusos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A atividade política exercida pelo Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Constituição, democracia e movimentos sociais: o trabalho doméstico como uma questão de interpretação constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A publicidade em torno dos alimentos ultraprocessados: o embate entre a lógica lucrativa e a subjugação do direito à alimentação e do consumidor; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Direito à biodiversidade: responsabilidade civil ambiental nacional e internacional pela contaminação genética das sementes crioulas; 2024; Iniciação Científica - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a responsabilização das empresas frente ao uso irresponsável de agrotóxicos; 2024; Iniciação Científica - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Cumprimento do direito à alimentação escolar e da atenção nutricional individualizada às crianças com necessidades alimentares especiais; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

DIREITO À SEGURANÇA ALIMENTAR: Estratégias de resistência das Comunidades Quilombolas para manter o seu direito cultural à alimentação; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Análise sobre os regimes de propriedade de sementes: responsabilização dos contaminadores de sementes crioulas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A contribuição da política neoliberal de gestão dos estoques de alimentos da CONAB para o agravamento da fome no Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A GRANDE FOME UCRANIANA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Análise da publicidade infantil de ultraprocessados presente nas redes sociais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Escravidão moderna no campo: os limites entre a condição escrava no campo e a realidade rústica rural; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Preservação Da Agrobiodiversidade na Era do Antropoceno: Perspectivas e Desafios para Implementação do Acordo Kunming-Montreal no Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A LUTA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO E A FAZENDA CABACEIRAS: A DESAPROPRIAÇÃO NO SUDOESTE DO PARÁ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A LUTA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO E A FAZENDA CABACEIRAS: A DESAPROPRIAÇÃO NO SUDOESTE DO PARÁ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

DIREITO À BIODIVERSIDADE E À ALIMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA DE SEMENTES DA ARGENTINA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

DIREITO À BIODIVERSIDADE E À ALIMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA DE SEMENTES DO BRASIL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

DIREITO À BIODIVERSIDADE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS BANCOS DE SEMENTES NO BRASIL, ARGENTINA E BOLÍVIA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

O DIREITO DOS MEHORISTAS DE PLANTAS NO JUDICIÁRIO: UMA APRECIAÇÃO CRÍTICA AOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DOS RELATÓRIOS 2009, 2010 DA RELATORIA DA ONU PARA O DIREITO À ALIMENTAÇÃO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DOS RELATÓRIOS 2006, 2008 DA RELATORIA DA ONU PARA O DIREITO À ALIMENTAÇÃO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DOS RELATÓRIOS 2014, 2015 DA RELATORIA DA ONU PARA O DIREITO À ALIMENTAÇÃO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DOS RELATÓRIOS 2011, 2017 DA RELATORIA DA ONU PARA O DIREITO À ALIMENTAÇÃO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DOS RELATÓRIOS 2003, 2016 DA RELATORIA DA ONU PARA O DIREITO À ALIMENTAÇÃO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

As Políticas públicas de alimentação desenvolvidas para as populações indígenas de Goiás na década de 80; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

O simbolismo constitucional institucionalizado no Estado de exceção e a exceção institucionalizada no sujeito de direito ameríndio, e a consequente violação dos direitos humanos e da memória que; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Questão indígena na década de 90: um marco sobre as políticas públicas de segurança alimentar desenvolvidas no Estado de Goiás referenciada pelo racismo institucional e pela ecologia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

As populações indígenas do Estado de Goiás na década de 70 e o iimpacto das políticas públicas de segurança alimentar deste período em suas culturas e constitucições; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

O impacto das políticas públicas de segurança alimentar, pautadas pelo racismo institucional, sob as populações indígenas do Estado de Goiás na década de 1960; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

ontologia do ser social: dos direitos humanos à emancipação humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Monitoria CAIO QUEIROZ NAVES; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Monitoria de RAIANNY TEIXEIRA SANTOS; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

monitoria: PEDRO HENRIQUE PAIVA AOUN; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Estágio docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Estágio docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão de estágio docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão de estágio docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão de estágio docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão de estágio docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão de estágio docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão de estágio docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

ANA GLECIA LUIZ GOMES; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão de estágio docência; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão de estágio docência; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão de estágio docência; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão de estágio docência; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

CURSO DE EXTENSÃO DEFENSORES E DEFENSORAS POPULARES DE SEMENTES CRIOULAS; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

CURSO DE EXTENSÃO DEFENSORES E DEFENSORAS POPULARES DE SEMENTES CRIOULAS; 2022; Orientação de outra natureza; (Artes Visuais) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

CURSO DE EXTENSÃO DEFENSORES E DEFENSORAS POPULARES DE SEMENTES CRIOULAS; 2022; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

CURSO DE EXTENSÃO DEFENSORES E DEFENSORAS POPULARES DE SEMENTES CRIOULAS; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

CURSO DE EXTENSÃO DEFENSORES E DEFENSORAS POPULARES DE SEMENTES CRIOULAS; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2020; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, mec; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão de estágio-docência da estudante de mestrado (PPGDA) Wanessa Honorato de Oliveira, na matéria de Direito Ambiental; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão de estágio docência da estudante de mestrado (PPGDA), Giovana Nobre Carvalho, na matéria Direito Ambiental; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão da estudante de mestrado (PPGDA), Jéssica Silva Monteiro, na matéria Direito Constitucional I; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão de estágio docência do estudante do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário, Igor Gabriel Reis de Oliveira, na matéria: Matéria: Justiça, Propriedade e Direitos Humanos; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Supervisão do estágio-docência da estudante de MESTRADO na pós-graduação em Direito Agrário da UFG, Ingrid Tayse de Siqueira, na matéria Direito Constitucional I; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2019; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, mec; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2019; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2018; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2018; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Monitoria em Teoria da Constituição e Direito Constitucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás, mec; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Estudante do PET (Programa de Educação Tutorial); 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Orientando do Programa de Educação Tutorial; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Orientando do Programa de Educação Tutorial; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Orientando do Programa de Educação Tutorial; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Monitoria em Direito Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Estudante do PET (Programa de Educação Tutorial); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Orientando do Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Orientando do Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Orientando do Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Orientando do Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

PET (Programa de Educação Tutorial); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Orientando do Programa de Educação Tutorial; 2016; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A hospitalidade: o limiar entre a ética, a política e o Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

A hospitalidade: o limiar entre a ética, a política e o Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Monitoria em Direito Constitucional I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Monitoria em Direito Constitucional I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Monitoria em Teoria da Constituição; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

MONITORIA NA ÁREA DE FUNDAMENTOS DO DIREITO; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Monitoria em Direito Constitucional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Monitoria em Direito Constitucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

Monitoria em Direito Ambiental; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha;

ROCHA, E. G. . comissão de assessoramento da Escolade Pós-Graduação da UFG. 2024.

ROCHA, E. G. . Elaboração do projeto de especialização em 'Gestão Penal'. 2024.

ROCHA, E. G. . Elaboração do projeto PET Direito e Pedagogia Rede Encontro de Saberes. 2024.

ROCHA, E. G. . Elaboração de proposta PET para o curso de Direito e Pedagogia. 2024.

ROCHA, E. G. . Parecerista de projeto para ininciação centífica da UFG. Plano de trabalho:ECONOMIA DE CUIDADO E MULHERES: trabalho invisível. 2024.

ROCHA, E. G. . Parecerista de projeto para ininciação centífica da UFG. Plano de trabalho: GENDER GAP e a luta pela equidade das mulheres no trabalho. 2024.

ROCHA, E. G. . Parecerista de projeto para ininciação centífica da UFG. Plano de trabalho:TRABALHO DOMÉSTICO e a Família: romantização da escravidão moderna. 2024.

ROCHA, E. G. . parecerista ad-hoc avaliação de artigo para a revista Veredas do Direito (A1). 2024.

ROCHA, E. G. . parecerista ad hoc do Dossiê Especial Direito, Saúde e Diversidade do periódico Revista Direito.UnB (Qualis A2). 2024.

ROCHA, E. G. . parecerista ad hoc da Ruris, revista do Centro de Estudos Rurais (CERES), vinculada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).. 2024.

ROCHA, E. G. . Especialização em Direito Ambiental. 2024.

ROCHA, E. G. . participou como consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI01053- 2017/27 submetido ao Edital Edital PRPI Nº 01/2023 - Iniciação Científica do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2023.

ROCHA, E. G. . participou como consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI01053- 2017/28 submetido ao Edital Edital PRPI Nº 01/2023 - Iniciação Científica do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2023.

ROCHA, E. G. . participou como consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI01053- 2017/26 submetido ao Edital Edital PRPI Nº 01/2023 - Iniciação Científica do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2023.

ROCHA, E. G. . participou como consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI01053- 2017/29 submetido ao Edital Edital PRPI Nº 01/2023 - Iniciação Científica do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2023.

ROCHA, E. G. . AVALIADOR(A) ad hoc de Planos de Trabalho submetidos ao Edital PROEC Nº 02/2023 - Programa de Bolsas e Voluntariado de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Goiás. 2023.

ROCHA, E. G. . Especialização em Direito Cooperativo. 2023.

ROCHA, E. G. . Especialização em Direito Público. 2023.

ROCHA, E. G. . Projeto do Curso de Especialização em Direito Constitucional, Acesso à Justiça ePolíticas Públicas para a DPE. 2023.

ROCHA, E. G. . Curso de Especialização em Direito Agrário. 2023.

ROCHA, E. G. . especialização em Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 2022.

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES . consultor(a) ad hoc do processo de avaliação dos planos de trabalho submetidos ao Edital 2020 do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UFG. 2020.

ROCHA, E. G. . consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI0765- 2017/8 submetido ao Edital UFG - Edital PRPI N° 01/2020 UFG - Iniciação Científica do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2020.

ROCHA, EDUARDO GONÇALVES . consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI03813-2019 submetido ao Edital UFG - Edital PRPI N° 01/2020 UFG - Iniciação Científica do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2020.

ROCHA, E. G. . consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI04526-2020 submetido ao Edital UFG - Edital PRPI N° 01/2020 UFG - Iniciação Científica do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2020.

ROCHA, E. G. . consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI03612-2019 submetido ao Edital UFG - Edital PRPI N° 01/2020 UFG - Iniciação Científica do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2020.

ROCHA, E. G. . consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI04250-2020 submetido ao Edital UFG - Edital PRPI N° 01/2020 UFG - Iniciação Científica do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2020.

ROCHA, E. G. . c) Desapropriação de terras e trabalho escravo: a aplicabilidade do art. 243 da CF/88. 2020.

ROCHA, E. G. . Elaboração do projeto de extensão O DIREITO E A LUTA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. 2020.

ROCHA, E. G. . Elaboração do projeto de extensão Justiça, propriedade e direitos humanos. 2020.

ROCHA, E. G. . Elaboração do projeto de extensão Projeto de produção de cartilhas/PET. 2020.

ROCHA, E. G. . Relatório anual do Pet Ciências Sociais Aplicadas. 2020.

ROCHA, E. G. . planejamento anual do PET Ciências Sociais APlicadas. 2020.

ROCHA, E. G. . Elaboração do relatório final do projeto de extensão O DIREITO E A LUTA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. 2020.

ROCHA, E. G. . Elaboração do relatório final do projeto de extensão Justiça, propriedade e direitos humanos. 2020.

ROCHA, E. G. . Elaboração do projeto de extensão Projeto de produção de cartilhas/PET. 2020.

ROCHA, E. G. . Elaboração do projeto do seminário Ciclo de debates sobre temas atuais de Direito Agrário e Ambiental na Argentina e no Brasil.Estruturas produtivas agrárias. O modelo agroexportador brasileiro/argentino. 2020.

ROCHA, E. G. . Relatório final do Ciclo de debates sobre temas atuais de Direito Agrário e Ambiental na Argentina e no Brasil.Estruturas produtivas agrárias. O modelo agroexportador brasileiro/argentino. 2020.

ROCHA, E. G. . Projeto do seminário Agrobiodiversidade, direito à alimentação e apropriação das sementes: diálogos sobre a América do Sul.. 2020.

ROCHA, E. G. . relatório final de extensão Agrobiodiversidade, direito à alimentação e apropriação das sementes: diálogos sobre a América do Sul.. 2020.

ROCHA, E. G. . projeto de extensão Seminário Direito Público e reformas do Estado.. 2020.

ROCHA, E. G. . Relatório final do projeto e extensão do Seminário Direito Público e reformas do Estado.. 2020.

ROCHA, E. G. . Relatório Final no PAD 23070.020833/2014-72. 2019.

ROCHA, E. G. . participou como consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI03654-2019 submetido ao Edital MODALIDADE INICIAÇÃO CIENTIFICA (IC) - 2019 do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2019.

ROCHA, E. G. . participou como consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI03654-2019submetido ao Edital MODALIDADE INICIAÇÃO CIENTIFICA (IC) - 2019 do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2019.

ROCHA, E. G. . participou como consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI03654-2019submetido ao Edital MODALIDADE INICIAÇÃO CIENTIFICA (IC) - 2019 do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2019.

ROCHA, E. G. . participou como consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI01721-2017submetido ao Edital MODALIDADE INICIAÇÃO CIENTIFICA (IC) - 2019 do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2019.

ROCHA, E. G. . participou como consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI01333-2017submetido ao Edital MODALIDADE INICIAÇÃO CIENTIFICA (IC) - 2019 do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2019.

ROCHA, E. G. . participou como consultor (a) ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI02389-2018submetido ao Edital MODALIDADE INICIAÇÃO CIENTIFICA (IC) - 2019 do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG.. 2019.

ROCHA, E. G. . Relatório anual do Pet Ciências Sociais Aplicadas. 2019.

ROCHA, E. G. . planejamento anual do PET Ciências Sociais APlicadas. 2019.

ROCHA, E. G. . Projeto de extensão Grupo de Estudos Sementes e Biodiversidade: Conhecimentos Tradicionais, Financeirização e Resistências. 2019.

ROCHA, E. G. . Relatório anual do Pet Ciências Sociais Aplicadas. 2018.

ROCHA, E. G. . planejamento anual do PET Ciências Sociais APlicadas. 2018.

ROCHA, E. G. . Curso de Gramática do PET. 2018.

ROCHA, E. G. . Projeto de extensão Exposição Fotográfica da Comunidade São Domingos. 2018.

ROCHA, E. G. . Elaboração do projeto do evento VIII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2018.

ROCHA, E. G. . Relatório final e prestação de contas do evento VIII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2018.

ROCHA, E. G. . Relatório anual do Pet Ciências Sociais Aplicadas. 2017.

ROCHA, E. G. . planejamento anual do PET Ciências Sociais APlicadas. 2017.

ROCHA, E. G. . projeto de extensão AÇÃO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS EM CAVALCANTE-GO. 2017.

ROCHA, E. G. . projeto de extensão Pet e o acampamento Leonir Orbak/Santa Helena de Goiás. 2017.

ROCHA, E. G. . projeto de exxtensão PET nas escolas. 2016.

ROCHA, E. G. . Projeto de extensão Grupo de Literatura. 2016.

ROCHA, E. G. . Projeto de extensão PROJETO OFICINAS. 2016.

ROCHA, E. G. . Projeto de extensão Grupo de estudos do PET sobre decolonialidades. 2016.

ROCHA, E. G. . Projeto de extensão PET ARTES. 2016.

ROCHA, E. G. . projeto de extensão Produção de artigos com o PET. 2016.

ROCHA, E. G. . Parecer de consultoria ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 15166104). 2014.

ROCHA, E. G. . Parecer ad hoc para Revista de Direito Sanitário (15164179). 2014.

ROCHA, E. G. . Sujeito de direito e subjetividade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, E. G. . Teorias Críticas do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, E. G. . O XI de Maio. 2003. (Editoração/Periódico).

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ROCHA, E. G. ; PORTO, C. A. ; RIBEIRO, E. A. ; ARROYO, H. L. ; CARVALHO, J. A. ; MOREIRA, J. S. ; FARAH, M. F. A. ; SOARES, P. P. D. ; CAMPOS, R. . Manual do Calouro. 2003. (Editoração/Periódico).

ROCHA, E. G. . Boletim Informes. 2002. (Editoração/Outra).

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ROCHA, E. G. ; RODRIGUES, D. S. ; RIBEIRO, E. A. ; CARVALHO, J. A. ; MOREIRA, J. S. ; FARAH, M. F. A. . Manual do Calouro. 2002. (Editoração/Outra).

ROCHA, E. G. . O XI de Maio. 2001. (Editoração/Periódico).

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ROCHA, E. G. . Boletim Informes. 2001. (Editoração/Outra).

ROCHA, E. G. . Boletim Informes. 2001. (Editoração/Outra).

ROCHA, E. G. . Sábado tem Cinema. 2009 (Organização de apresentação de filmes para a comunidade).

2014

Tese indicada pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UnB para concorrer ao Prêmio CAPES Tese, Programa de Pós-graduação em Direito da UnB.

2005

III Prêmio UFG de Iniciação Científica em Ciências Socias Aplicadas, Universidade Federal de Goiás.