Francisco Sérgio Silva Rocha

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

V Semana Acadêmica do ICJ/UFPa.Constituição e Democracia nos nossos tempos. 2019. (Encontro).

XII Jornadas ítalo brasileñas españolas de Justicia Constitucional.Conselhos do Poder Judiciário e controle instrumentos de fiscalização e transparência. 2019. (Simpósio).

Ciclo de Estudos EJUD 2018.Sistema de Precedentes Civel e Trabalhista. 2018. (Simpósio).

Ciclo de Estudos EJUD8.Jurisprudência Regional. 2017. (Seminário).

Fundação da Liga Acadêmica de Direito do Trabalho.O ativismo judicial e a reforma trabalhista. 2017. (Encontro).

IV Semana Acadêmica do CA de Direito da UFPa.A crise do sistema eleitoral e a tripartição de poderes. 2017. (Encontro).

PJE/Egestão Inpactos dos lançamentos nas normas internas do TRT8 e CSJT.Impacto dos lançamentos do PJE no Egestão. 2017. (Oficina).

Primeiro Encontyro sobre princípios da Teoria Geral do Direito Processual Eletrônico e pratica de atos processuais no PJE. 2017. (Encontro).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2017. (Seminário).

III Ciclo de Palestras.Imunidade Parlamentar. 2011. (Encontro).

Seminário de Atualização Jurídica.Execução Trabalhista. 2010. (Oficina).

5º Curso de Formação Inicial de Juízes - Módulo Regional.A eficácia das normas constitucional sobre a Justiça Social. 2009. (Outra).

Acesso à Justiça - A busca da efetividade do Direito.As possibilidades para a efetividade judicial dos direitos sociais. 2009. (Simpósio).

Os vinte e um anos da Constituição de 1988.Os vinte e um anos da Constituição Federal de 1988. 2009. (Encontro).

Seconde giornate Italo-Spagnolo-Brasiliane. A aplicação da lei nacional em sistema federativo e os direitos fundamentais. 2009. (Congresso).

Congresso de Processo Civil e do Trabalho na realização dos Direitos Humanos do Sul do Pará.Ações Constitucionais como instrumento para realização dos Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

I JORNADAS INTERNACIONALES DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL - A eficácia dos Direitos Sociais.RÇAMENTO PÚBLICO E O IMPLEMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2008. (Simpósio).

Os novos rumos do processo do trabalho diante das reformas constitucionais e processo civil.As novas competências da Justiça do Trabalho e o rito processual adequado. 2008. (Seminário).

Quarto Curso de Formação Inicial.Eficácia das normas constitucionais sobre a justiça social. 2008. (Outra).

Os novos rumos do processo do trabalho diante das reformas constitucionais e processo civil.As novas competências da Justiça do Trabalho e o rito processual adequado. 2007. (Seminário).

V Semana Acadêmica de Direito da FACI.Abordagem de Direito Constitucional nas diferentes dimensões dos Direitos Fundamentais. 2006. (Encontro).

Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos: O espaço Constitucional Possível entre Idealismo e Realismo.Neoliberalismo e o Poder Judiciário. 2005. (Encontro).

IV Semana Acadêmica de Direito da Faci.Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais. 2005. (Encontro).

III Semana Acadêmica de Direito da FACI.A Reconstrução da Ética do Direito. 2004. (Encontro).

Direito Sindical.Direito Sindical. 1996. (Seminário).

Novos rumos do direito constitucional.Reforma constitucional. 1994. (Seminário).

Os direito sociais na Constituição Federal de 1988.O artigo 8º da Constituição Federal de 1988. 1994. (Seminário).

Encontro Estadual sobre o anteprojeto de Estatuto do Servidor Público.Regime Jurídico Único: considerações gerais. 1991. (Encontro).

Kzam Neto, C.J.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva; SILVA, M. S. C.. Renúncias de Receitas de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do Pará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.; ROCHA, F. S. S.; CICHOVSKI, P. K. B.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. A cooperação federativa nas políticas públicas de educação básica: análise das políticas de financiamento, propostas do governo federal e dos educadores. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Kzam Neto, C.J.; SILVA, M. S. C.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. EQUALIZACAO FISCAL: O FORTALECIMENTO DO PACTO FEDERATIVO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Jurisdição Constitucional e Precedentes Vinculantes no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Kzam Neto, C.J.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva; DIAS, J. C.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: um olhar sob o prisma da Constituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. TRABALHO E VELHICE: Como ler a legislacao dos trabalhadores mais velhos?. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Chaves, Valena Jacob;ROCHA, Francisco Sérgio Silva; SILVA, R. H.. UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A RESPONSABILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: análise das decisões do TRT 8 nos anos de 2021 a 2023.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BASTOS, R. C.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. DIREITOS POLITICOS E OS IMPACTOS DAS MIDIAS SOCIAIS NA PARTICIPACAO POLITICA VIRTUAL NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BASTOS, R. C.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva; FLORES, M. S. A.. A QUESTÃO DA COLISÃO DE DIREITOS E A PONDERAÇÃO: A construção de um método e a aplicação ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.586/DF e 6.587/DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; FRASSON, C. M. R.. A CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS: é possível haver compatibilidade do Instituto com a Carta Magna brasileira?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SOUZA, L. E.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. A eficacia das sentencas no controle de constitucionalidade difuso e a mutacao constitucional do art.52,X, da CRFB/88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; MESQUITA, V. J. C.. A visão do Supremo Tribunal Federal a respeito do crime de redução a condição analoga a de escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; MESQUITA, V. J. C.. Plano de demissão voluntária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; MESQUITA, V. J. C.. Reflexos da Crise Política, Econômica e Fiscal do Brasil na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BASTOS, R. C.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva; SOUZA, L. T.. A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Chaves, Valena Jacob;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Trabalho em Condicoes Analogas a de Escravo: O Meio Ambiente de Trabalho Degradante Como Elemento Suficiente a Configuracao do Crime do Art. 149 do Codigo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Camile Melo Nunes; ROLLO, M. V.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. A Lei Complementar 135/2010 e o voto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

Camile Melo Nunes;ROCHA, Francisco Sérgio Silva; ROLLO, M. V.. Abstrativização do controle difuso da constitucionalidade e as prejudicialidades da hermenêutica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Camile Melo Nunes;ROCHA, Francisco Sérgio Silva; ROLLO, M. V.. Análise do critério para o ingresso de conselheiros nos tribunais de contas, sem concurso público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

LEITE, I. L.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. O princípio da anterioridade eleitoral e a lei da ficha limpa:Um estudo de caso sobre o RE 633.703. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; ROLLO, M. V.. A proteção jurídica da trabalhadora mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

Camile Melo Nunes;ROCHA, Francisco Sérgio Silva; ROLLO, M. V.. A conciliação no Procon-PA: um meio alternativo para a solução do conflito nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

MESQUITA, V. J. C.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Honorários de sucumbência no processo do trabalho: uma abordagem crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. A validade do artigo 4º da Convenção nº 158 da OIT no Brasil frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a constitucionalização do direito trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. A limitação da jornada de trabalho enquanto direito fundamental: uma análise do artigo 62 da CLT à luz da CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. A execução das sentenças trabalhistas frente à teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Menor dezesseis anos: o trabalho informal sem as garantias trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Camile Melo Nunes;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. A formações dos contratos administrativos de obras públicas e o Tribunal de Contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, R. M. M.; Camile Melo Nunes;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. A Democracia como feudo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Assédio Moral nas Relações de Trabalho: um estudo dos parâmetros para sua mensuração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; MESQUITA, V. J. C.. O traballho doméstico no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; Camile Melo Nunes. Processo Licitatório:recredenciamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; Camile Melo Nunes. Lei de licitações e a proposta de mudança no procedimento licitatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; NUNES, C.. O Poder de Polícia Administrativo nas atividades de prevenção do Corpo de Bombeiro Militar do Pará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; NUNES, C.. Responsabilidade Civil das prestadoras de Serviço Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; NUNES, C.. Responsabilidade Civil face ao Dano Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Processo seletivo para contratação de professor de Direito Civil. 2009. Faculdade Ideal.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Processo seletivo para contratação de professor de Direito Processual Civil. 2005. Faculdade Ideal.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Processo seletivo para contratação de professor de Direito Administrativo. 2005. Faculdade Ideal.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; FERNANDES, R. P.; OLIVEIRA, A. S. P.. Concurso para professor efetivo de Direito Administrativo. 2022. Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Concurso para professor efetivo de Direito de Seguridade Social e Legidslação Social. 2016. Universidade Federal do Pará.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; KOURY, S. E. C.; MESQUITA, V. J. C.; Ney Stany. Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região. 2011. Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; Pedro Bentes Pinheiro Filho; Ney Stany. Concurso para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região C-319. 2009. Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

Paula Soares; Pedro Bentes Pinheiro Filho; Ney Stany;ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Concurso para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto C-318. 2008. Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Concurso para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto da VIII Região C - 317. 2007. Tribunal Regional do Trabalho da VIII Região.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Banca de Concurso para provimento do Cargo de Procurador do Estado do Pará. 2006. Procuradoria Geral do Estado do Pará.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; MAIA, M. A. L.. Concurso para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da VIII Região C - 315. 2005. Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Concurso Público para provimento de cargo de Procurador do Estado do Pará. 2004. Procuradoria Geral do Estado do Pará.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; FRANCO FILHO, G. S.. Banca para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto C - 309. 2004. Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; KOURY, S. E. C.; ALENCAR, J. M. Q.. Banca para Provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto da VIII Região C -308. 2003. Tribunal Regional do Trabalho da VIII Região.

Em definição; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

"Um estudo a partir das mudanças financeiras do estado brasileiro na tentativa de salvaguarda de direitos",; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

OS MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE CRISE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS REALIDADES NORMATIVAS DISTINTAS; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

AS IMUNIDADES PARLAMENTARES NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO - Uma análise da evolução do entendimento sobre o instituto de prerrogativas com base na jurisprudência contemporânea da Suprema Corte; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

OS IMPACTOS DO CONTROLE PREVENTIVO JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SEPARAÇÃO DE PODERES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

PEJOTIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Forma lícita de contratação ou fraude trabalhista?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

Ações trabalhistas de adicional de insalubridade por exposição à vibração, ruído e calor nos processos de rodoviários na cidade de Belém do Pará: Uma análise das sentenças das Varas do Trabalho nos anos de 2018 e 2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO DIANTE DE ASSÉDIO MORAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

A INCOMPATIBILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016 COM OS DIREITOS E OBJETIVOS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

O TRABALHO EM PLATAFORMA: A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

FADIGA RISCO ERGONÔMICO GERADOR DE DESEQUILÍBRIO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM FACE DA PANDEMIA POR COVID-19 NO BRASIL EM 2020: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

DECISÃO JUDICIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: uma análise dos perigos da atribuição de função decisória às máquinas a partir dos estudos da teoria da decisão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

ATIVISMO E HOMOFOBIA A PARTIR DA ADO 26: Problemas e soluções a serem descobertos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

A CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS: é possível haver compatibilidade do instituto com a Carta Magna brasileira?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

O ORÇAMENTO PÚBLICO DESTINADO A PROTEÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES NO ÂMBITO NACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA DIMINUIÇÃO DELE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECORRENTE DA TERCEIRIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

A UTILIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL PARA FRAUDAR A RELAÇÃO DE EMPREGO NA AMAZÔNIA RURAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

SEGURANÇA PÚBLICA E O DIREITO DE GREVE: NECESSIDADE DE UMA DISTINÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PENAL: UMA ANALISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF ACERCA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

A RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

A REPERCUSSÃO DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO (LEI Nº 13; 445/2017) E SEUS REFLEXOS, COM ENFOQUE NO ATUAL CONTEXTO DOS REFUGIADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

LIMITE E CONTROLE DA JORNADA LABORAL NO TRABALHO : ANALISE DA LEI Nº 12; 551/2011, QUE ALTEROU O ARTIGO 6º DA CLT À LUZ DO CASO CONCRETO PROCESSO Nº TRT-2-RO: 26781620115020; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

Função Legislativa anômala do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

O município à luz do estado federativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

Dano Moral em face do empregador por anotações desabonadoras da CTPS do empregado: fundamento e mensuração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

Direito à vida e à dignidade da pessoa humana em face da saúde pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

Evolução do sistema eleitoral brasileiro e reforma política; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

Das formas de controle da omissão inconstitucional e seus efeitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

A democracia e o abuso do poder econômico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

Sequestro para julgamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

Controle externo do Poder Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

Segurança Pública: participação popular junto com os órgãos policiais em combate a violência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

Evolução do controle de constitucionalidade no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

Crime Ambiental organizado em face dos direitos e garantias fundamentais dos povos rurais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

Improbidade administrativa: efetividade da lei nº 8429/92; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha;

ROCHA, Francisco Sérgio Silva . Parecer sobre recurso de discente do PPGD referente à disciplina Teoria dos Direitos Humanos. 2023.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva ; BASTOS, R. C. ; PEREIRA JUNIOR, L. R. . Parecer no processo de sindicância Maria Brasil de Lourdes Silva. 2022.

MESQUITA, V. J. C. ; ROCHA, Francisco Sérgio Silva ; PAMPLONA, M. S. B. . Parecer no pedido de progressão funcional da docente Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.. 2022.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva . Parecer acerca do projeto de monitoria em Teoria da Constituição e Direito das Relações de Consumo. 2022.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva . Parecer acerca do relatório parcial do projeto de extensão intitulado 'Estudos Constitucionais Compartilhados: a difusão do conhecimento constitucional por meio de redes sociais'. 2022.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva . Parecer sobre recurso de discente do PPGD referente à disciplina Teoria do Direito. 2022.

PAMPLONA, M. S. ; ROCHA, Francisco Sérgio Silva ; SOUZA, L. T. . Parecer no pedido de progressão funcional da docente Maria Stela Campos da Silva. 2022.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva ; MOREIRA, H. L. F. ; SANTOS, M. L. . Parecer no recurso de revisão de conceito do discente Emerson Presley Monteiro Costa. 2021.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva . Parecer sobre o Relatório final do Projeto de Monitoria voluntária nas disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito (Curso de Administração) e Teoria da Constituição. 2021.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva . Parecer acerca do pedido de aprovação do Relatório parcial do Projeto de extensão intitulado ?Educação para a Democracia ? anos 03 e 04: o ensino das diretrizes básicas do Direito Constitucional em escolas públicas como ferramenta de promoção da cidadania?. 2021.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva . Parecer acerca do pedido de aprovação do Projeto de monitoria na disciplina Organização do Estado e dos Poderes. 2021.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva ; SANTOS, M. L. ; CARVALHO, J. J. S. . Parecer no pedido de reconsideração da servidora Fernanda Maryelle Pereira. 2020.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva ; MAGALHAES, B. B. ; SOLYNO JUNIOR, L. S. . Parecer sobre a denúncia formalizada pelo Professor Hélio Luiz Fonseca Moreira e os discentes Francisco Assis dos Santos Neto e Jobal Star de Belém Ferreira de Almeida. 2020.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva ; VASCONCELOS, J. A. S. ; CAMPOS, M. S. ; ROCHA, L. A. . Parecer no processo de mudança de regime de trabalho dos docentes em dezembro 2019. 2019.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva . Parecer acerca do pedido de aprovação do Relatório final do Projeto de Pesquisa intitulado ?Educação para a democracia ? ano 02: O ensino das diretrizes básicas do Direito Constitucional em escolas públicas como ferramenta de promoção da cidadania?. 2019.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva . Parecer sobre o Relatório Final do Projeto de Pesquisa intitulado: ?A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos?. 2018.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva . Parecer sobre o pedido de redução de carga horária de dedicação exclusiva para 40 horas semanais do professor Dr. Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa. 2018.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva . Parecer sobre o pedido de redução de carga horária de dedicação exclusiva para 40 horas semanais do professor Msc. Ivanildo Ferreira Alves. 2018.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva . Parecer acerca da proposta de Resolução que regulamenta o regime domiciliar para bacharelados do Curso de Direito da UFPA. 2017.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva . Parecer acerca da proposta de Resolução do Laboratório de Informática ? LIJUR. 2017.