Henrique Cardoso dos Santos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

SANTOS, H. C. ; ROBIM, M.J. . Comissão Organizadora do I Fórum Regional de Educação Ambiental. 2010. (Congresso).

I SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - ABDEM E UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. 2021. (Seminário).

IX Mostra de Iniciação Científica do Centro Universitário Módulo. A sustentabilidade jurídica da liberdade econômica brasileira.. 2020. (Exposição).

IX Mostra de Iniciação Científica do Centro Universitário Módulo. Tipificação penal: um estudo da violência contra o professor. 2020. (Exposição).

XXIV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação à Docência - Universidade do Vale do Paraíba..QUALIFICADORAS DE LESÃO CORPORAL E A VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSOR. 2020. (Encontro).

XXIV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação à Docência - Universidade do Vale do Paraíba..QUALIFICADORAS DE LESÃO CORPORAL E A VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSOR. 2020. (Encontro).

19 Congresso Nacional de Iniciação Científica. Tipificação penal: um estudo sobre a violência contra o professor.. 2019. (Congresso).

19 Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À GESTANTES E LACTANTES NO SISTEMA DE SAÚDE PRISIONAL. 2019. (Congresso).

XXIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica,.Tipificação penal: um estudo sobre a violência contra o professor.. 2019. (Encontro).

Semana Institucional do Centro Universitário Módulo.Caracterização preliminar de conduta típica penal ambiental com base em bioindicadores. 2014. (Seminário).

I Fórum Regional de Educação Ambiental. Meio ambiente e Sustentabilidade. 2010. (Congresso).

II Encontro de Educação Ambiental e Recursos Hídricos.Projeto "Consciência Ambiental". 2010. (Encontro).

I Simpósio de Administração do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia.Sustentabilidade Socioambiental. 2009. (Simpósio).

I Ecofest Bebedouro - Meio Ambiente Cultura e Sustentabilidade.Crimes Ambientais - Impactos ambientais e sociais. 2007. (Seminário).

I Seminário de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul.A água no contexto da Zona de Amortecimento. 2007. (Seminário).

Workshop - Preservação e Educação Ambiental.Preservação e Educação Ambiental. 2006. (Encontro).

8 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Direito, Água e Vida. Mata de Restinga - Um descaso ambiental. 2003. (Congresso).

Seminário - A pesca brasileira em busca de novos horizontes. 2003. (Seminário).

1 Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito. 2002. (Congresso).

1 Congresso Módulo - Educação e Ambiente - Gestão Social. Mata de Restinga - Ameaça de extinção. 2002. (Congresso).

2 Seminário - A Legislação Ambiental e a Atividade Empresarial.2 Seminário - A Legislação Ambiental e a Atividade Empresarial. 2002. (Seminário).

Workshop - Análise da Resolução CONAMA 303. 2001. (Seminário).

Workshop - Seguindo o Caminho das Águas.Cidadania e Educação Ambiental. 2001. (Encontro).

Seminário sobre Gestão Ambiental.Gestão Ambiental. 2000. (Seminário).

Workshop - Mínimo Impacto. 2000. (Oficina).

Seminário sobre recursos florestais - Palmito Juçara.Seminário - Recursos florestais - Palmito Juçara. 1998. (Seminário).

SANTOS, H. C.; PEREIRA, A. M.; MOTA, A. S.. A Lei Maria da Penha e sua real aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

SANTOS, H. C.; FERREIRA, C. A. P.; MOTA, A. S.. O Sistema Criminal e o Psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

SANTOS, H. C.; FERREIRA, C. A. P.; MOTA, A. S.. A inimputabilidade do doente mental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

SANTOS, H. C.; FERREIRA, C. A. P.; MOTA, A. S.. A ineficácia do caráter ressocializador da pena privativa de liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

SILVA, R. V.; FERREIRA, C. A. P.;SANTOS, H. C.. Audiência de Custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

FERREIRA, C. A. P.; MATSUDA, M. S.;SANTOS, H. C.. Instituição de Lei Municipal na prorrogação da licença maternidade no âmbito da adm direta, indireta e fundacional em Ubatuba - SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

RODRIGUES, D. A. M.;SANTOS, H. C.; FERREIRA, C. A. P.. A tutela jurídica dos refugiados na Legislação Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

SANTOS, H. C.; FERREIRA, C. A. P.; MOTA, A. S.. Principais aspectos sobre a responsabilização civil pelo abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

SANTOS, H. C.; MAGNOLI, L. L.; MENEZES, A. B.. O subjetivismo do homicídio passional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

MENEZES, A. B.;SANTOS, H. C.; MEDEIROS, M. P.. Teoria da não imputação objetiva no Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

FERREIRA, C. A. P.;SANTOS, H. C.; MEDEIROS, M. P.. Dolo eventual e culpa consciente no crime de homicídio em acidentes de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

MEDEIROS, M. P.;SANTOS, H. C.; PEREIRA, A. M.. Responsabilidade civil no contrato de empreitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

MATSUDA, M. S.;SANTOS, H. C.; MEDEIROS, M. P.. Inconstitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

SANTOS, H. C.; MENEZES, A. B.; FERREIRA, C. A. P.. Álcool e volante sob a ótica da legislação de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

FERREIRA, C. A. P.;SANTOS, H. C.; PEREIRA, A. M.. Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961 aos dias atuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

FERREIRA, C. A. P.;SANTOS, H. C.; MENEZES, A. B.. Delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

MEDEIROS, M. P.;SANTOS, H. C.; MENEZES, A. B.. Ata Notarial no meio digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

MENEZES, A. B.;SANTOS, H. C.; FERREIRA, C. A. P.. O estrito cumprimento do dever legal à luz do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

SILVA, R. V.;SANTOS, H. C.; MENEZES, A. B.. Carrinho virtual e a aplicação do CDC no e-commerce. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

MEDEIROS, M. P.;SANTOS, H. C.; MAGNOLI, L. L.. Transparência ativa da Lei 12.527/11 - Acesso a informações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

MEDEIROS, M. P.;SANTOS, H. C.; MENEZES, A. B.. Responsabilidade penal nos danos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

MAGNOLI, L. L.;SANTOS, H. C.; FERREIRA, C. A. P.. A inconstitucionalidade do aborto sentimental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

FERREIRA, C. A. P.;SANTOS, H. C.; PEREIRA, A. M.. A efetividade do direito a educação da criança com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

MAGNOLI, L. L.;SANTOS, H. C.; FERREIRA, C. A. P.. A legislação sobre gestão da coleta seletiva de resíduos sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

BORNIN, D. Q. S.;SANTOS, H. C.. O Habeas Corpus nas transgressões disciplinares no âmbito da Polícia militar do Estado de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

BORNIN, D. Q. S.;SANTOS, H. C.. Aspectos relevantes da aplicação da Lei Penal Brasileira no espaço: Territorialidade e Extraterritorialidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

BORNIN, D. Q. S.; MEDEIROS, M. P.;SANTOS, H. C.. O crime Culposo no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

MOTA, A. S.;SANTOS, H. C.; FERREIRA, C. A. P.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Supremo Tribunal Federal Os Privilégios Da Prisão Em Segunda Instância; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; (Orientador);

A Vulnerabilidade Na Internet Da Navegação Segura Na Rede Mundial De Computadores; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; (Orientador);

O Direito E Fake News Os Danos Causados Pela Informação Manipulada Na Pesquisa Acadêmica; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; (Orientador);

Direitos Humanos Das Vítimas Estudo Da Visão Social E Penal Sobre Vítimas De Crimes Diante Dos Direitos Humanos; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; (Orientador);

Tráfico de pessoas para exploração sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

O Princípio da insignificância e sua aplicação pelo delegado de Polícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Crimes cibernéticos: Tipos Penais e Legislação Especial no Ordenamento Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

A relação da vulnerabilidade feminina com o tráfico internacional para fins de exploração sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

A semi-imputabilidade de criminosos com transtornos de personalidade da psicopatia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Direito Islâmico: Análise Comparativa entre as Punições da Sharia e as Penas no Sistema Penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Estudo de caso: A tomada de decisão da pessoa com deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

O exercício da pretensão punitiva do delito de estelionato: aspectos polêmicos e contraditórios; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Violência doméstica contra a mulher; A ineficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

O tráfico de animais silvestres e a desproporcionalidade das penas atualmente previstas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Síndrome da mulher de Potifair e o alcance legal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

A falência do sistema Penitenciário Brasileiro: O caso da Penitenciária de Pedrinhas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Abandono de incapaz responsável pela guarda do menor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Aborto: direito a autonomia privada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

A legislação e o cotidiano em relação ao fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

A responsabilidade civil e a teoria integral no dano ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Delação premiada e a mitigação do principio da obrigatoriedade da ação penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Exploração sexual infanto juvenil: uma analise da historia jurídica nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os risco da condenação; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Responsabilidade do estado e da população no desenvolvimento sustentável através da Constituição de 1988; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Politicas publicas e desenvolvimento no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Sistema prisional: evolução da pena preventiva de liberdade e a aplicação dos direitos humanos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Analise de legitima defesa sob a perspectiva do policiamento e dos direitos humanos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Cibercrimes: O estelionato virtual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

A politica do monitoramento eletrônico em face a superlotação prisional no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Feminicídio no código penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Botelho; Alienação parental e a criminalização; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

O termo inicial do prazo prescricional do crime ambiental - Art; 48 da Lei 9; 605/98; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

A ineficácia do caráter ressocializador da pena privativa de liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

A inimputabilidade do doente mental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

A Lei Maria da Penha e sua real aplicação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

O Sistema Criminal e o Psicopata; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Álcool e volante: breves considerações sob a ótica da legislação de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Crime passional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Principais aspectos sobre a responsabilização civil pelo abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

O inquérito policial e seus procedimentos até o arquivamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Tipificação penal: um estudo sobre a violência contra o professor; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

Pessoas com deficiência na tomada de decisões e o casamento: Análise dos dados estatísticos no município de São Sebastião - SP; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

A qualidade do atendimento às gestantes e lactantes no sistema prisional; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Henrique Cardoso dos Santos;

SANTOS, H. C. . Policiamento Náutico - Marítimo/Fluvial. 2014.

SANTOS, H. C. . Maneabilidade em Ambientes Naturais. 2016.

SANTOS, H. C. . Padronização operacional padrão - Policiamento Náutico. 2013.

SANTOS, H. C. . Projeto Consciência Ambiental. 2008.

SANTOS, H. C. . Análise Sócio-Ambiental da Zona de Amortecimento do Pq. Est. da Serra do Mar - São Sebastião/SP. 2005.

SANTOS, H. C. . Estudo Penal - Introdução de espécie exótica (p.vannamei). 2003.

SANTOS, H. C. . Imputação penal de crimes ambientais - silvícolas. 2002.

SANTOS, H. C. . Fiscalização integrada em áreas protegidas. 2002.

SANTOS, H. C. . Situação fundiária de imóveis adjacentes ao Parque Estadual de Ilhabela. 2001.

SANTOS, H. C. . Restinga - Ecossistema condenado pela especulação imobiliária - Caso Atlantis. 2000.

SANTOS, H. C. . Policiamento Nautico. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Procedimento Operacional Padrão).

2019

Portaria de Mérito Acadêmico, Centro Universitário Módulo/Cruzeiro do Sul Educacional.

2017

Portaria de Mérito Acadêmico, Centro Universitário Módulo/Cruzeiro do Sul Educacional.

2016

Valor Militar Grau Prata, Governo do Estado de São Paulo.

2015

Láurea de Mérito Pessoal - 1 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2014

Condecoração ?Mérito de Justiça e Disciplina", Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2012

Láurea de Mérito Pessoal - 2 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2011

Láurea de Mérito Pessoal - 3 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2010

Valor Militar Grau Bronze, Governo do Estado de São Paulo.

2007

Láurea de Mérito Pessoal - 4 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1999

Condecoração pelo "Cinquentenário da Polícia Ambiental", Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1995

Láurea de Mérito Pessoal - 5 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.