Mirella de Freitas Santos

Advogada e jornalista. Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho. Pós-graduada em Administração de Empresas com foco em Gestão de Negócios (UFBA) e em Gestão de Instituição do Ensino Superior (FTC). Mestre em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atuação jurídica nas áreas cível (contrato, família e sucessões), consumidor, trabalhista e administrativa. Consultora de processos de licitações. Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Comunicação e Cultura Contemporânea

2006 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: Apropriação da noção do popular pelo telejornalismo brasileiro,Ano de Obtenção: 2009
Itânia Maria Mota Gomes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pósgraduação em Dir. do Trabalho e Processo

2014 - 2016

Associação de Magistrados Trabalhistas da 5ª Região
Título: RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS, PRECEDENTE JUDICIAL E A REGULAMENTAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO TST COM A LEI 13015/2014
Orientador: Oberval da Silva Almeida

Especialização em Gestão de Instituições do Ensino Superior

2006 - 2009

Faculdade de Tecnologia e Ciências
Título: Estratégia para captação de alunos de graduação
Orientador: José Coelho

Especialização em Administração

1998 - 2000

Universidade Federal da Bahia
Título: O papel do Estado nas políticas para habitação e infra-estrutura básicas para população de baixa renda de Salvador
Orientador: Isaías de Carvalho Neto

Graduação em Direito

2008 - 2012

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia
Título: O PAPEL DA IMPRENSA E A MORALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: INTIMIDADE E INFORMAÇÃO NA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Charles Silva Barbosa

Graduação em Comunicação Social Com Habilitação Em Relações Púb

1993 - 1997

Universidade Salvador
Título: A imagem da ABRP junto aos estudantes de Relações Públicas de Salvador
Orientador: Fernando Masip

Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em Assessoria de Comunicação. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2002 - 2002

Editoração Eletrônica. (Carga horária: 60h). , Real Dados, REAL & DADOS, Brasil.

2002 - 2002

Produtor de Reportagem. (Carga horária: 15h). , Rede Globo de Televisão, RGT, Brasil.

1998 - 1998

Técnicas de Comunicação Avançado. , Atuação - Programa de Recursos Humanos, ATUAÇÃO, Brasil.

1998 - 1998

Formação Atendentes. , Atuação - Programa de Recursos Humanos, ATUAÇÃO, Brasil.

1997 - 1997

Advanced Background in communication. , Universal English Course, UEC, Brasil.

1991 - 1994

Ingês. , Associação Cultural Brasil - Estados Unidos, ACBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

SANTOS, Mirella de Freitas . Popularização do Jornalismo e a Ética Profissional. 2011. (Outro).

SANTOS, Mirella de Freitas . Bate-papo entre jornalistas. 2011. (Outro).

SANTOS, Mirella de Freitas . Concurso Interno de Publicidade e Propaganda. 2007. (Concurso).

SANTOS, Mirella de Freitas . Dia da Responsabilidade Social. 2007. (Outro).

Participação em eventos

IV Semana Jurídica FTC. 2012. (Seminário).

III Semana Jurídica FTC. 2011. (Seminário).

? 3 Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional ? 7 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Encontro).

? VIII Fórum Brasil de Direito ? ?O Direito na ?Era dos Extremos?: novos paradigmas, velhos problemas?.. 2008. (Seminário).

Uniglobo.Uniglobo. 2003. (Outra).

Curso de Apresentação e Interpretação para TV.Curso de Apresentação e Interpretação para TV. 2002. (Outra).

Curso de Assessoria de Comunicação - PROQUALI-JOR.Curso de Assessoria de Comunicação - PROQUALI-JOR. 2002. (Outra).

Curso de Técnicas de Comunicação Avançada.Curso de Técnicas de Comunicação Avançada. 1998. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação - INTERCOM. XX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação - INTERCOM - Santos / SP.. 1997. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. XVIII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. 1995. (Congresso).

I Seminário Competir Produzindo com Qualidade: a visão do ano 2000.I Seminário Competir Produzindo com Qualidade: a visão do ano 2000. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: NOHANA CARVALHO

CARVALHO, M. A. L.;SANTOS, Mirella de Freitas. REFORMA DA PREVIDÊNCIA: REFORMAR PRA QUÊ?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA

BAPTISTA, K. R.;SANTOS, Mirella de Freitas. EXTENSÃO DO ADICIONAL DE 25% APLICÁVEL À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E POR ANALOGIA AO AUXÍLIO DOENÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: EVANDRO PASSOS DE OLIVEIRA

BAPTISTA, K. R.;SANTOS, Mirella de Freitas. DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Sérgio Luis Santos Rabaçal

Silva, Marcel Engrácio Leal da; Fernandes, Rosanete;SANTOS, Mirella de Freitas. O artigo 273 do Código Penal e sua desproporcionalidade na atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.

Aluno: Fábio Pinto Ferreira

SANTOS, Mirella de Freitas; Silva, Marcel Engrácio Leal da; Fernandes, Rosanete. Os sistemas de controle de uso de drogas e processo de legalização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.

Aluno: Paulo Vitor Silva Santos

SANTOS, Mirella de Freitas; Silva, Marcel Engrácio Leal da; Fernandes, Rosanete. A construção do processo de judicialização das políticas públicas no Brasil sob uma perspectiva constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.

Orientou

PRISCILA RUSCH DALTRO CAMBRA

A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: SEUS RISCOS E CONSEQUÊNCIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Mirella de Freitas Santos;

BRUNO ANDRADE DE MORAIS

A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Mirella de Freitas Santos;

ANNA CATHARINE B

SOUZA; MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Mirella de Freitas Santos;

LUCA AMAZONAS SILVA PACHECO

OS IMPACTOS DA LEI 13; 467/2017 NOS DIREITOS COLETIVOS DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Mirella de Freitas Santos;

Caroline Costa do Nascimento

A PENSÃO POR MORTE E OS POSSÍVEIS IMPACTOS SOCIAIS E CONSTITUCIONAIS DA IMPLEMENTAÇÃO DA PEC 287/16 NA VIDA DOS BRASILEIROS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Mirella de Freitas Santos;

RICARDO SILVA DALTRO

INCORPORAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA A CLASSE DE VENDEDORES VIAJANTES E PRACISTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Mirella de Freitas Santos;

ELTON ROCHA SOUZA

FRAGILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE PROVAS DO SEGURADO ESPECIAL: MARGEM À SUBJETIVIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Mirella de Freitas Santos;

RENATA THAIS DA SILVA OLIVEIRA

ENTRAVES NO SISTEMA DE ADOÇÃO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Mirella de Freitas Santos;

RAQUEL BERNARDO MARQUES RIBEIRO

(IN)APLICABILIDADE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Mirella de Freitas Santos;

Ianohana Souza da Silva

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Mirella de Freitas Santos;

BEATRIZ BRANDÃO GOMES

O ARTISTA TELEVISIVO MIRIM E OS ASPECTOS LEGAIS DO SEU TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Mirella de Freitas Santos;

Manoela da Conceição Barros

Alterações no Recurso de Revista implementadas pela lei 13; 015/2014 e suas aplicações no Sistema Recursal Trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Mirella de Freitas Santos;

Luana Costa Nicanor

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO: O CONFLITO ENTRE A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ESTATUTO DO IDOSO ACERCA DO CRITÉRIO ETÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Mirella de Freitas Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, Mirella de Freitas . INTERFACE ENTRE MÍDIA E OPINIÃO PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE AGENDA-SETTING, FRAMING E PRIMING. Revista Científica UNIRB , v. 04, p. 60, 2011.
SANTOS, Mirella de Freitas . Jornal da Massa: Jornalismo ou programa de humor?. In: Itania Maria Mota Gomes. (Org.). Gêneros Televisivos e Modos de Endereçamento no Telejornalismo. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2011, v. , p. 7-284.
SANTOS, Mirella de Freitas . 100 anos da Fundação Visconde de Cairu. Jornal A Tarde, Bahia, 31 mar. 2005.
SANTOS, Mirella de Freitas . Insinuante. Jornal A Tarde, Caderno Especial, 26 set. 2004.
SANTOS, Mirella de Freitas . Indústria na Bahia. Jornal A Tarde, Bahia, 17 jul. 2004.
SANTOS, Mirella de Freitas . As Praias do Litoral Norte. Jornal A Tarde, Bahia, 17 dez. 2003.
SANTOS, Mirella de Freitas . São Sebastião do Passé. Jornal A Tarde, Estado da Bahia, 12 out. 2003.
SANTOS, Mirella de Freitas . Camaçari 245 anos. Jornal A Tarde, Bahia, 28 set. 2003.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: advogada

Outras informações:
Advogada com sólida experiência nas áreas cível (contrato, família e sucessões), consumidor e trabalhista, com resultados de êxito nas causas. Desenvolvimento de teses jurídicas, de estratégias de defesa e de compliance conduzindo as empresas a corrigir e prevenir desvios que possam gerar conflitos nos negócios. Efetiva atuação em todas as fases processuais desde a elaboração de peças processuais, realização de audiências e sustentação oral junto a Tribunais. Habilidade com mediação e estratégias conciliatórias obtendo êxito em acordos amigáveis judiciais e extrajudiciais. Consultoria jurídica em processos licitatórios.

2015 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora do curso de Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora da graduação de Direito e da Pós Graduação em Direito Processual Civil.

Atividades

02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Estágio Supervisionado (prática cível), Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho, Seguridade Social de Direito Previdenciário

2013 - 2014

Tenório e Dornelas Advogados

Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia na área trabalhista

2009 - 2010

Ribeiro do Vale advogados e associados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiária de direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Produção de peças na área trabalhista, acompanhamento de processos, diligências, etc.

2011 - 2012

Ribeiro, Cardoso e Chaves Advogados

Vínculo: prestação de serviço jurídico, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia na área tributária, eleitoral, administrativa e cível.

2014 - 2020

Faculdade Regional da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora do curso de Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora do Curso de Direito. Disciplinas lecionadas: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil

2012 - 2013

Faculdade Regional da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenadora do curso de Radialismo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela criação do projeto do curso de extensão de Radialismo e coordenação do mesmo.

2011 - 2013

Faculdade Regional da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Jornalismo, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Jornalismo Editora-chefe da Revista Científica UNIRB Professora da disciplina Teorias da Comunicação

2011 - 2013

Faculdade Regional da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editora-chefe da Revista Científica UNIRB, Carga horária: 40

Atividades

03/2014 - 03/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Processual Civil II, Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo

2015 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

Atividades

02/2015 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

2008 - 2008

Defensoria Pública

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Área Cível (família)

2007 - 2008

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: administrativo, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Marketing da Instituição, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelas atividades de Marketing e endomarketing da FTC - unidade de Salvador.

2004 - 2008

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Coordenadora de curso, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2007
Ensino, Relações Públicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento Estratégico em Relações Públicas, Teoria e Técinca de Relações Públicas
08/2005
Direção e administração, Privado, Salvador.,Cargo ou função, Coordenadora dos Cursos de Publicidade e Propaganda e Relações Públicas.
08/2005
Ensino, Relações Públicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão da Comunicação Eletrônica
02/2005
Ensino, Hipermídia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina de Comunicação Escrita
02/2004
Direção e administração, Faculdade de Tecnologia e Ciências.,Cargo ou função, Coordenadora adjunta.
02/2004
Ensino, Relações Públicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Avançados V, Oficina de Relações Públicas 1, Oficina de Relações Públicas 2, Oficina de Relações Públicas 3
02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Tecnologia e Ciências.,Cargo ou função, Membro do conselho acadêmico.
06/2006 - 11/2006
Ensino, Relações Públicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política de Comunicação e o Terceiro Setor
06/2004 - 12/2004
Ensino, Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina de texto, leitura e expressão oral

2010 - 2011

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

Outras informações:
Atividades jurídicas na área cível (família) e orientação de processos no Núcleo de Prática Jurídica da FTC.

2002 - 2003

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Editora Executiva, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela produção, edição de matérias e direção dos programas "Economia e Política" e " TV Revista". Edição de texto. Dereção de programas. Coordenação do programa "Economia e Política". Chefia de produção e chefia de reportagem.

Atividades

06/2002 - 07/2003
Outras atividades técnico-científicas , Estatal, Estatal.,Atividade realizada, Edição de texto.
06/2002 - 07/2003
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia.,Atividade realizada, Coordenação do programa Economia e Política.
06/2002 - 07/2003
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia.,Atividade realizada, Chefia de produção.
06/2002 - 07/2003
Outras atividades técnico-científicas , Estatal, Estatal.,Atividade realizada, Direção de programas.
10/2002 - 11/2002
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia.,Atividade realizada, Chefia de reportagem.

2003 - 2011

Jornal A Tarde

Vínculo: Repórter Free-lancer, Enquadramento Funcional: Reportagens especiais, Carga horária: 0

Outras informações:
Reportagem de Cadernos Especiais

Atividades

08/2003
Serviços técnicos especializados , Jornal A Tarde.,Serviço realizado, Reportagem dos cadernos especias.

2000 - 2002

TV Grande Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Produtora de Jornalismo, Carga horária: 7, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Serviços realizados: Chefia de produção, produtora de Jornalismo e Chefia de Reportagem.

Atividades

12/2000 - 06/2002
Serviços técnicos especializados , Tv Grande Rio.,Serviço realizado, Chefia de produção.
10/2000 - 06/2002
Serviços técnicos especializados , Tv Grande Rio.,Serviço realizado, Produtora de Jornalismo.
10/2001 - 04/2002
Serviços técnicos especializados , Tv Grande Rio.,Serviço realizado, Chefia de reportagem.

2005 - 2005

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: preceptora, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Implantação da assessoria de comunicação do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos

Atividades

05/2005 - 08/2005
Extensão universitária , Hospital Universitário Professor Edgard Santos, Assessoria de Comunciação.,Atividade de extensão realizada, Assessoria de comunicação.