LUIS FERNANDO BRITO DE ASSIS
Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes - Aracaju / Se (2003); Especialista em Direito Público pela Faculdade Ruy Barbosa de Salvador (2011); Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA - Universidad del Museo Social Argentino em Buenos Aires / AR. Advogado da empresa D'Imagem - Diagnóstico por Imagem em Alagoinhas/Ba; Coordenador do Projeto Social Cidadão Consciente: Educação, Cidadania e Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Faculdade Ruy Barbosa; professor titular em regime de dedicação exclusiva de Direito Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas da Faculdade Ruy Barbosa; professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Casa dos Concursos da Bahia de Salvador e Feira de Santana; Coordenador do curso preparatório para a prova da OAB na Casa dos Concursos da Bahia de Feira de Santana; professor de Direito do Consumidor, Direito Civil (Parte Geral, Sucessões, Família e Contratos) da Casa dos Concursos (Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista). Professor de Direito das Coisas e Direito do Consumidor da Faculdade de Ciências Empresariais - FACEMP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2010 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Título: A autonomia do direito à vida no século XXI
Orientador: Teodora Zamúdio
com
Especialização em Especialização em Direito Público.
2010 - 2011
Faculdade Ruy Barbosa
Título: As Cláusulas Pétreas no Parnorama do Neoconstitucionalismo.
Orientador: Fábio Periandro
Especialização interrompida em 2004 em Especialização em Direito do Trabalho e Processo
2003 - interrompida
Centro Universitário Jorge Amado
Ano de interrupção: 2004
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Tiradentes
Título: A inexistência da Função Social no Contrato de Adesão
Orientador: Marcelo Horas Passos
Formação complementar
2001 - 2001
Extensão universitária em Inovações Jurídicas. (Carga horária: 25h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Direito da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 40h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
III Fórum Brasil de Direito. 2002. (Outra).
II Fórum Brasil de Direito. 2001. (Outra).
IX SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).
II Jornada Nacional de Direito Material.A relação de emprego diante da hipossuficiência do empregado.. 2000. (Outra).
VIII SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.. 1999. (Seminário).
Conferência Sergipana. 1999. (Outra).
II Conferência Estadual dos Advogados Sergipanos.. 1999. (Outra).
Participação em bancas
ASSIS, L. F. B.; FACO FILHO, J.. Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as lides envolvendo servidores públicos estatutários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
ASSIS, L. F. B.; FACO FILHO, J.. Cobrança de Conribuição Sindical aos optantes do SIMPLES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
ASSIS, L. F. B.; FACO FILHO, J.. Ultratividade da norma coletiva de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
Orientou
Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance nas relações de família; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Luís Fernando Brito de Assis;
Nova modalidade de usucapião especial urbana por abandono de lar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Luís Fernando Brito de Assis;
Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Luís Fernando Brito de Assis;
Reintegração do Aidético no mercado de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Luís Fernando Brito de Assis;
Família Homoafetiva - Proteção e deproteção no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Luís Fernando Brito de Assis;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Ruy Barbosa, Faculdade Ruy Barbosa. , Rua Theodomiro Baptista, Rio Vermelho, 41940320 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 32051700, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2014
Faculdade de Ciências EmpresariaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito da FACEMP do período de janeiro de 2014 à junho de 2014.
2012 - 2014
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular 40 horas, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Titular das disciplinas: Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Direito do Consumidor Direito das Coisas Responsabilidade Civil Prática Trabalhista Membro do Conselho Disciplinar Membro do Núcleo Disciplinar Estudantil
2009 - Atual
D'Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado nas esferas Cível, Consumerista e Trabalhista.
2007 - 2012
Empresa Nossa Senhora da PenhaVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado Cível e Consumerista no Estado da Bahia.
2010 - 2012
Casa dos Concursos BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito do Consumidor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor da disciplina Direito do Consumidor no Curso Preparatório para Técnico da Polícia Federal e no Curso Preparatório para o Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.
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