Rafael Santos de Barros E Silva

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

SANTOS DE BARROS E SILVA, R.; NASCIMENTO, R. S.; CADETE, A. F. A.. Limites do Controle Judicial dos Atos do Legislativo: Aplicação do Tema 1.120. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.; ARAUJO, P. J. S. D.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.; TEIXEIRA, T. C.. Tributação da distribuição de lucros e dividendos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.; BORGES, A. M.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.. Cidadania Fiscal: em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão-contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, O. A.; BICALHO, G.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.; ARAUJO, P. J. S. D.. Matriz Tributária Brasileira: um estudo analítico e crítico da regressividade fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.. História, Democracia e Tributação: comparação da aplicação do princípio da transparência entre Brasil e Estados Unidos da América. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SANTOS DE BARROS E SILVA, R.; LOPES, O. A.. JUROS NO SISTEMA FINANCEIRO: Análise crítica dos limites normativos e jurisprudenciais para cobrança de juros no âmbito das regras gerais do sistema financeiro nacional. 2014.

GASSEN, V.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.. DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE Nº 69 E A SEGURANÇA JURÍDICA NA GUERRA FISCAL DO ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVAO, J. O. L.; MENDONCA, E. B. F.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.. O PROSPECTIVE OVERRULING APLICADO AO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.; MARQUES, R. P. P.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E ILUSÃO JURÍDICA: Análise da progressividade dos tributos reais segunda a jurisprudência do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.; COSTA, H. A.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.; LOPES, O. A.. EFICÁCIA RETRO-OPERANTE DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DOS ENUNCIADOS DE SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Uma análise da questão à luz da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

ANDRADE, R. B.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.; PEREIRA FILHO, F. L.. Orçamento Impositivo no Brasil: Proposta para o futuro ou realidade constitucionalizada?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BICALHO, G. P. D.; ARAUJO, P. J. S. D.; GASSEN, V.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.. Judicialização da Saúde: Critérios e Limites para a atuação de magistrados em ações judiciais para aquisição de medicamentos pelo Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.; ARAUJO, P. J. S. D.; FRANCO, B. N. M.. A Inconstitucionalidade da inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.; COSTA, H. A.; QUINTAS, F. L.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.. O SUPREMO E A CONSTRUÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL: A NOVA DIVISÃO DO TRABALHO JUDICIAL NA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SANTOS DE BARROS E SILVA, R.; GASSEN, V.; POTIGUAR, A.. O SIGILO BANCÁRIO NA LC 105/51 E O INTERESSE COLETIVO À LUZ DO MODELO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.; POTIGUAR, A.. Da não incidência de Imposto de Renda sobre Juros de Mora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.. Elisão e evasão fiscal: sobre o planejamento tributário e a possibilidade de uma norma geral antielisiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A.; GASSEN, V.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.. PROGRESSIVIDADE DO ITR: Violação ao Princípio do Não-Confisco?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.. Da não incidência de Contribuição Patronal sobre verbas não contraprestacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SANTOS DE BARROS E SILVA, R.; CARNEIRO, H. A.; FREIRE, H. F. P.. TRIBUTAÇÃO DE ATOS ILÍCITOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

ESTEVES, F. F.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.. O SURGIMENTO DO PODER PARALELO DIANTE DO FRACASSO DA ATUAÇÃO ESTATAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

CARNEIRO, H. A. G. S.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.. A Tributação Progressiva no Tempo em Razão da Função Social da Propriedade: a exação progressiva no tempo é meio de assegurar o cumprimento da função social da propriedade ou forma de esbulho possessório estatal?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

CARNEIRO, H. A. G. S.; FREIRE, H. F. P.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.. Tributação de Atos Ilícitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

ESTEVES, F. F.;SANTOS DE BARROS E SILVA, R.. Ativismo Judicial na Dinâmica Constitucional Brasileira: uma análise da aplicação da constituição de 1988 a situações não regradas expressamente em seu texto, com enfoque na súmula vinculante nº 13 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SANTOS DE BARROS E SILVA, R.; CASTRO JR, T.. Sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Código Civil de 2002: uma abordagem comparativa acerca do instituto da Disregard Doctrine. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA A ATUAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO ? ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES PROFERIDAS PELO TJDFT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

Proteção das Expectativas dos Contribuintes Face às Modificações da Jurisprudência Consolidada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

Tributação do Setor Farmacêutico No Brasil: Panorama Legislativo e Análise Crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

A inconstitucionalidade da tributação pelo ISSQN sobre os serviços de exploração e produção de petróleo na plataforma contitnental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

DIREITO ANTIDUMPING E DIREITO ANTITRUSTE: O DANO À CONCORRÊNCIA TUTELADO PELO ESTADO E O INTERESSE PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

Reflexos do Parcelamento Fiscal no Acesso ao Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

Dedução dos gastos com instrução do imposto de renda de pessoa física: uma análise sob o prisma da capacidade contributiva e da distribuição de renda no brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

TRIBUTAÇÃO DE MEDICAMENTOS: controvérsias sobre o amplo acesso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

A Racionalidade do Discurso Jurídico Tributário: A argumentação como pretensão de correção na aplicabilidade dos princípios da capacidade contributiva - análise de julgamentos do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte: uma análise da súmula 589 do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

Legalidade e Tributação: uma análise crítica da utilização de medidas provisórias no direito tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE APLICADO AO ICMS E AO IPI E OS CRÉDITOS ESCRITURAIS: Uma análise sob o enfoque da Justiça Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

Análise do Princípio Federativo como limitação constitucional ao poder de tributar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

Proteção à Maternidade: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

A (in)constitucionalidade do impedimento à adesão ao regime tributário do Simples Nacional de microempresas ou empresas de pequeno porte com pendências tributárias ou previdenciárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva;

2024

MELHOR TESE DO DOUTORADO IDP/2023 - ÁREA JURISTIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL, INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

2024

MELHOR TESE DO DOUTORADO EM DIREITO DO IDP 2023 (TODAS AS ÁREAS), INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

2024

MENÇÃO HONROSA NO PRÊMIO FIBE 2024, FÓRUM DE INTEGRAÇÃO BARSIL EUROPA.

2007

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA 2007.1 DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DA UFPE, UFPE Turma 2007.1 de Administração de empresas.

2002

PRÊMIO CONGRAD DE MONITORIA - UFPE, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.