Herick Mardegan

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (1998) e mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: estudos jurídicos, sustentabilidade, direito econômico, eficácia, estado, globalização, transnacionalidade, constituição e estado e estado e transnacionalidade.

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Negocial

2006 - 2008

Universidade Estadual de Londrina
Título: DA EFICÁCIA E ADEQUAÇÃO DA ARBITRAGEM E O DIREITO EMPRESARIAL,Ano de Obtenção: 2008
Tania Lobo Muniz.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

1997 - 1999

Ordem dos Advogados do Brasil Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas S

Graduação em Direito

1994 - 1998

Centro Universitário de Maringá

Formação complementar

2011 -

Ciências Jurídicas. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2006 - 2006

Lingua Espanhola. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

Bruno Grego dos Santos ; MARDEGAN, Herick . I Congresso da Advocacia Pública. 2012. (Congresso).

MARDEGAN, Herick . V CONJURI - CONGRESSO JURÍDICO INTEGRADO DE MARINGÁ. 2011. (Congresso).

MARDEGAN, Herick . IV Conjuri - Congresso Jurídico e Integrado de Maringáa. 2010. (Congresso).

MARDEGAN, Herick . Projeto de Extensão Pesquisa Institucional. 2008. (Outro).

MARDEGAN, Herick . III Semana Jurídica da UESB. 2006. (Outro).

MARDEGAN, Herick . Projeto de Extensão Análises Sistemáticas de temas para concursos. 2006. (Outro).

MARDEGAN, Herick . 4 Simpósio Jurídico de Direito da Faculdade Maringá. 2005. (Outro).

MARDEGAN, Herick . I Mostra de Palestras do Cadap. 2005. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso da Advocacia Pública. participante. 2012. (Congresso).

SEMINARIO EN ALICANTE.DERECHO AMBIENTAL Y SOSTENIBILIDAD. 2011. (Seminário).

A nova lei da falência.a nova lei da falência. 2006. (Outra).

III Semana Jurídica da UESB.Ética, justiça e sociedade contemporâneas: Desafios e Perspectivas do Direito. 2006. (Outra).

Palestra Nova lei de falênca e recuperação de empresas.Palestra Nova lei de falênca e recuperação de empresas. 2006. (Outra).

V Semana Jurídica das Faculdades Nobel. 2006. (Outra).

V Simpósio de Direiro da Faculdade Maringá. 2006. (Simpósio).

Docentes com formação, capacitação e experiência pedagógica. 2005. (Outra).

Semana Jurídica UNIPAR.Semana Jurídica UNIPAR. 2001. (Encontro).

II Semana Jurídica CESUMAR.II Semana Jurídica CESUMAR. 1997. (Encontro).

Simpósio de Direito Penal - Interesses Difusos e Direito Penal.Simpósio de Direito Penal - Interesses Difusos e Direito Penal. 1997. (Simpósio).

.I Encontro Sobre Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).

I Semana Jurídica CESUMAR.I Semana Jurídica CESUMAR. 1996. (Encontro).

Seminário Sobre Código de Defesa do Consumidor.Seminário Sobre Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

Os Desafios do Poder Público.Palestra - Os Desafios do Poder Público. 1995. (Outra).

VII Semana Jurídica.VII Semana Jurídica. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: SANDRO SHCLEISS

MARDEGAN, Herick. A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2001. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rosangela Oliveira Sena Andrade

MARDEGAN, Herick. O benefício previdenciário de salário maternidade no regime de previdÊncia social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Anderson de Freitas Toregiane

MARDEGAN, Herick. A antecipação de tutela como medida eficaz no recebimento de verbas recisórias na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Lucineide Colonhesi da Silva

MARDEGAN, Herick. Vício do produto e do serviço no código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Orientou

Silvia Antunes Brandão

Considerações sobre o casamento segundo o código civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Herick Mardegan;

Aparecido Faustino

A cooperativa no ordenamento jurídico patrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Herick Mardegan;

Josyane Mansano

Regime falimentar da recuperação judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Herick Mardegan;

Fauto Mendes Guimarães

A expropriação em hasta pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Herick Mardegan;

Produções bibliográficas

MARDEGAN, Herick . O Enfraquecimento do Estado Perante o Fenômeno da Transnacionalidade. Actio (Faculdades Maringá) , v. 20, p. 08-20, 2012.
MARDEGAN, Herick ; Bruno Smolarek Dias . SUSTENTABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA CIDADANIA TRANSNACIONAL. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 06, p. 602-619, 2011.
MARDEGAN, Herick . O intituto jurídico da mediação como forma alternativa de solução de conflitos em direitos disponíveis na realidade brasileira. Actio (Faculdades Maringá) , v. 10, p. 07-16, 2007.
MARDEGAN, Herick . O fenômeno da globalização como fenômeno ensejador da lei de arbitragem. Actio (Faculdades Maringá) , v. 09, p. 59-72, 2006.
MARDEGAN, Herick . Reserva florestal legal: uma reflexão. Actio (Faculdades Maringá) , v. 07, p. 155-166, 2005.
MARDEGAN, Herick . A constitucionalidade do art. 401 do Código de Processo Civil. Actio (Faculdades Maringá) , v. 1, p. 5-7, 2004.
MARDEGAN, Herick . Arbitragem e o Direito Empresarial 2° Edição Revista e Atualizada. 2. ed. Curitiba - PR: Juruá Editora, 2020. v. 5000. 120p .
Azevedo de Souza, Mariadem ; MARDEGAN, H. ; MARDEGAN, Herick . Estudos Jurídicos Integrados de Maringá em Homenagem ao Prof. Dr. Wanderlei de Paula Barreto. 1. ed. Maringá - PR: Caniatti, 2014. v. 1000. 240p .
MARDEGAN, Herick ; SOUZA, A. A. ; PANOSSO, E. M. . Estudos Jurídicos Integrados de Maringá em Homenagem ao Professor Dr. José Miguel Garcia Medina. 1. ed. Maringá - PR: Caiuás, 2013. v. 1. 303p .
MARDEGAN, Herick . ARBITRAGEM E O DIREITO EMPRESARIAL. 01. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2010. v. 01. 104p .
MARDEGAN, Herick ; STRECK, L. L. . O enfraquecimento do Estado perante o fenômeno da transnacionalidade na nova modernidade. In: Davi do Espírito Santo; Cesar Pasold. (Org.). Reflexões sobre a Teoria da Constituição e do Estado. 1ed.Florianópolis: Insular, 2013, v. 1, p. 291-303.
MARDEGAN, Herick . A influência da Common Law no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Debora Goeldner Pereira Oliveira; Letícia Carla Baptista Rosa; Priscila Kutne Armelin. (Org.). Estudos Jurídicos Integrados de Maringá. 1ed.Maringá - PR: Clichetec, 2012, v. 1, p. 53-64.
MARDEGAN, Herick ; MUNIZ, Karita . Direito econômico e a questão da sustentabilidade. In: Aparecido Domingos Errerias Lopes; Déborah Goeldner Pereira Oliveira; Edson Barbosa. (Org.). Impasses e Inovações no Direito Contemporâneo. 1ed.Maringá - PR: Clichetec, 2012, v. 1, p. 67-77.
MARDEGAN, Herick ; ALVES DE SOUZA, Amanda ; MALANE PANOSSO, Elizandra . O Enfraquecimento do Estado perante o Fenômeno da Transnacionalidade na Nova Modernidade. In: Aparecido Domingos Errerias Lopes; Débora Goeldner Pereira Oliveira; Edson Barbosa da Silva. (Org.). Impasses e Inovações no Direito Contemporâneo. 1ed.Maringá - PR: Clichetec, 2012, v. 1, p. 153-163.
MARDEGAN, Herick . sobre ovelhas e lobos. Jornal da subcção da OAB Maringá, Maringá - PR, p. 9 - 9, 12 fev. 2013.
MARDEGAN, Herick . Arbitragem e o Direito Empresarial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARDEGAN, Herick . Desconsideração da Persdonalidade Jurídica no Ordenamento Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARDEGAN, Herick . Critérios para a Desconsideração da Personalidade Jurídica, no Direito Tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARDEGAN, Herick ; MEYER, Henrique Nunhes . Ineficiência dos Serviços de Call Center no Brasil em Face da Superfluidade de Processos Cíveis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARDEGAN, Herick . DERECHO AMBIENTAL Y SOSTENIBILIDAD. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2012 - 2012

proteção Jurídica do Sftware, Descrição: projeto realizado em conjunto com a acadêmica Karyta Muniz de Paiva em 25 de outubro de 2012 e apresentado 21 Encontro Anual de Iniciação Científica e 2 Encontro Anual Tecnológica e Inovação entre o dia 9 e 11 de outubro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Herick Mardegan - Coordenador / Karyta Muniz de Paiva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

Prêmios

2012

Nome de Turma, Centro de Ensino Superior do Paraná - Faculdades Maringá.

2012

Patrono - Turma B da Manhã, CESPAR -Faculdades Maringá.

2009

Paraninfo da Turma de 2008 da Faculdades Maringá, Faculdades Maringá.

2008

Paraninfo da turma de direito 2007 da Faculdades Maringá, Faculdades Maringá.

2001

Mérito Comunitário, Poder Legislativo do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

Mardegan, Almeida & Costa, advogados associados. , Avenida João Paulino Vieira Filho,870, Zona 01, 87020015 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30400177

Experiência profissional

2015 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PUCPR - Campus Maringá, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Responsabilidade Civil Processo Civil - Recursos Direito falimentar Direito Tributário

2009 - 2018

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Escola da Magistratura na área de Direito Empresarial em Maringá - PR

2003 - 2018

Faculdade Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial

Atividades

07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Civil

2014 - 2019

FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE MANDAGUARI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em Concurso Público 008/2014. Ministra aulas de Direitos Reais e Responsabilidade Civil; Sociologia Jurídica e Direito do Consumidor

2000 - 2001

Lybor Landgraf Assessoria e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

1999 - 2000

Lybor Landgraf Assessoria e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

08/2000 - 06/2001
Direção e administração, Lybor Landgraf Assessoria e Consultoria Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador Jurídico.
02/1999 - 06/2000
Serviços técnicos especializados , Lybor Landgraf Assessoria e Consultoria Jurídica.,Serviço realizado, Advogado.

2008 - 2011

União de Faculdades Metropolitanas de Maringá

Vínculo: professor e coordenador NPJ, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ministra aulas de direito empresarial e Código de defesa do consumidor, além de ser o coordenador do núcleo de prática jurídica.

2001 - 2001

Universidade Paranaense

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

01/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Civil III