Nina Gabriela Borges Costa

Mestre em Ciências Jurídicos Políticas/Menção em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), revalidado no Brasil pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada (IEC PUC Minas). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais. É Professora de Graduação e Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e das Faculdades Kennedy, revisora da Revista ESMAT - Escola Superior da Magistratura Tocantinense e Advogada e Consultora do Escritório Borges Costa Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Fiscal

2012 - 2014

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A IMPLANTAÇÃO DO IVA NO BRASIL: oportunidades e dificuldades de contexto, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
Coorientador: José Casalta Nabais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

Instituto de Educação Continuada - IEC PUC MINAS
Título: A Validade das Sanções Políticas
Orientador: Flávio Couto Bernardes

Graduação em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Tombamento sob o aspécto do Patrimonio Cultural
Orientador: Daniel Corrêa

Formação complementar

2016 - 2016

Curso Básico de Conciliação. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, TJERN, Brasil.

2010 - 2010

Metodologia de Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Continuada - IEC PUC Minas, IEC, Brasil.

2009 - 2009

Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Pro Labore Cursos Jurídicos, PRO LABORE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

Visita técnica. 2019. (Outro).

I Debate Político-Jurídico da Faculdade Evolução: Brasilidade X Constitucionalidade. 2016. (Outro).

Participação em eventos

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).

Direito Civil do Século XXI: novos desafios.Direito Civil do Século XXI: novos desafios. 2013. (Seminário).

Workshop Problemas Jurídicos na promoção da sustentabilidade no quadro de Estado Fiscal.Workshop Problemas Jurídicos na promoção da sustentabilidade no quadro de Estado. 2013. (Seminário).

Hermenêutica Filosófica e a Aplicação do Direito. 2009. (Seminário).

Minicurso de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2008. (Oficina).

15º Seminário de Iniciação Científica.Capacitação e qualificação profissional no setor turístico em Diamantina: estratégias para o aumento da competitividade do destino turístico e da firma. 2007. (Seminário).

Júri Simulado. 2007. (Seminário).

14º Seminário de Iniciação Científica.Evolução do mercado de trabalho no turismo em Diamantina - 1990/2005, 2006. 2006. (Seminário).

Tensão social entre liberdade e segurança: Estatuto do Desarmamento.Tensão social entre liberdade e segurança: Estatuto do Desarmamento. 2006. (Seminário).

XII Seminário sobre a economia mineira.Evolução do mercado de trabalho no turismo em Diamantina: uma contribuição para reflexões de estratégias voltadas para o desenvolvimento local. 2006. (Seminário).

A Situação do Brasileiro no Exterior. 2005. (Seminário).

I Semana de Iniciação Científica da PUC Minas Barreiro. 2005. (Outra).

IV Ciclo de Palestras do Direito. 2005. (Outra).

V Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2005. (Seminário).

III Ciclo de Palestras do curso de Direito. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Miguel Gonçalves Pereira

BEZERRA, F. S.;COSTA, Nina Gabriela Borges; PORTILHO, S. A. A.. Direito Imobiliário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Tatiana Miranda Santos; Walter Luiz Guimarães de Oliveira

GONCALVES, J. C. O.; ZEBRAL, P. N.;COSTA, Nina Gabriela Borges. Obrigatoriedade da vacinação contra COVID 19: Direito coletivo em detrimento do Direito individual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Maiara Ellen B

ZEBRAL, P. N.;COSTA, Nina Gabriela Borges; PORTILHO, S. A. A.. Ferreira, Luiza F. Nunes; Rafael Santos.Função social da propriedade, qual o limite entre o direto civil e o constitucional?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Fábio J

CAETANO, M. V. C.;COSTA, Nina Gabriela Borges; REIS NETO, J. S.. Nepomuceno; Giovana T. Silva; Priscila S. Siervi.Direito Tributário - Limitação do poder de tributar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Jussara F

VARELA, I. D.;COSTA, Nina Gabriela Borges; SANTOS, S. P.. R. Alves, Luciano A. de Jesus; Luiz Otávio Gomes.Guarda compartilhada dos animais de estimação após a dissolução da sociedade conjugal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Erick D

CAETANO, M. V. C.;COSTA, Nina Gabriela Borges; REIS NETO, J. S.. Pacheco, Felipe F. Cardoso; e Marcelo H. de Souza.Os índices de desigualdade no Brasil diminuaria ou continuaria os mesmos com investimento de recursos provenientes da cobrança da Tributação de grandes fortunas?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Greicy Michelly Castilho Mota e Tatiane Saldanha

SOUZA, J. K. S.;COSTA, Nina Gabriela Borges; VARELA, I. D.. A proteção jurídica dos animais domésticos na guarda compartilhada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Andresa Cristina Pastor

PORTILHO, S. A. A.; ZEBRAL, P. N.;COSTA, Nina Gabriela Borges. Convalescimento da posse precária sob a égide do princípio da função social da propriedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Gabriel L

CUNHA, M. S.;COSTA, Nina Gabriela Borges; VARELA, I. D.. A. de Oliveira; Gabriella C. Paula Izabelly Alve.Direito dos animais e a proteção à dignidade conforme o ordenamento jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Paula Rosa da Silva; Raiane Aurelia del Bisogno

CUNHA, M. S.;COSTA, Nina Gabriela Borges; VARELA, I. D.. Direito dos animais ? os maus tratos para com os animais e a sua responsabilização penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: :Diego Freire Jardim

ALVE, L. S.;COSTA, Nina Gabriela Borges; QUEIROZ, R.. Aspectos Jurídicos sobre a Preservação do Direito a Saude dos Policiais Militares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Ana Paula Cachoeira da Cunha

PORTILHO, S. A. A.;COSTA, Nina Gabriela Borges; DIAS, L.. Direito Real de Hoje: Analise Sobre o Direito Real de Hoje e Sua Regularização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Diego Freire Jardim

ALVES, L. S.; QUEIROZ, R.;COSTA, Nina Gabriela Borges. Aspectos Jurídicos sobre a Preservação do Direito a Saude dos Policiais Militares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Alyson Henrique dos Santos Borges Sousa

RABELO, T. S.;COSTA, Nina Gabriela Borges; DIAS, L.. Responsabilidade Civil do Médico por dano Estético. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Lucas Leandro Barroso

DIAS, L.;COSTA, Nina Gabriela Borges; SANTOS, V.. Aproveitamento do processo administrativo em processos judiciais no âmbito do direito do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: :Neusanete da Silva Nascimento Ferreira

COSTA, Nina Gabriela Borges; REIS NETO, J. S.; BEZERRA, F. S.. A natureza Jurídica do Pedágio: Taxa X Tarifa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Leonardo Fernandes dos Anjos

COSTA, Nina Gabriela Borges; REIS NETO, J. S.; BEZERRA, F. S.. Efetividade da previdencia social como ramo da seguridade social/verificar seu impactoimpacto nos gastos públicos/ benefícios da reforma da previdência para promoção da igualdade social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Chistiane Siqueira Hermont

CORREA, D. R.;COSTA, Nina Gabriela Borges; BASTOS, L. C.. DIREITO DAS SUCESSÕES: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2017.

Aluno: VALQUIRIA APARECIDA ALVES

COSTA, A. F.; BERNARDES, F. C.;COSTA, Nina Gabriela Borges. Perspectivas e lacunas na aposentadoria dos professores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aguinaldo Ferreira dos Santos

BORGES. Lisieux Lidimar;COSTA, Nina Gabriela Borges; DINIS, C. S.. Casamento Homoafetivo: possibilidade jurídica e divergência religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Aline Ferreira Martins

BORGES. Lisieux Lidimar;COSTA, Nina Gabriela Borges; DINIS, C. S.. Alienação Parental e as falsas memórias implantadas sobre abuso sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Caroline Craiff Nunes Roberto da Silva

WYCROTA, L. M.; BORGES. Lisieux Lidimar;COSTA, Nina Gabriela Borges. Contrato de namoro: forma encontrada pelos casais para se evitar os efeitos da União Estável. 2014 - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Sara Morena Lobo Jardim

FIGUEIREDO, H. L.;COSTA, Nina Gabriela Borges; COSTA, C.. O reconhecimento da união homoafetiva no direito de família brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Fabiana Luiza Sales

NAVES, B. T. O.;COSTA, Nina Gabriela Borges. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juan Diego Rocha Queiroz

NAVES, B. T. O.;COSTA, Nina Gabriela Borges. Discriminação genética e seus efeitos sobre os contratos de seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walkíria Helena Gomes Ferreira

NAVES, B. T. O.;COSTA, Nina Gabriela Borges. Anencefalia: Aborto ou interrupção terapêutica do parto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Piancastelli Richard

NAVES, B. T. O.;COSTA, Nina Gabriela Borges. Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: A aplicação da autonomia da vontade e do consentimento informado no Código de Ética Médica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Salomão Bastos Faria

NAVES, B. T. O.;COSTA, Nina Gabriela Borges. O Direito Sucessório do Nascituro na Fecundação Homóloga "post Mortem". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Evanice Ludimila de Almeida Santana

MACHADO. Flávia Costa; BORGES. Lisieux Lidimar;COSTA, Nina Gabriela Borges. A Responsabilidade Civil das Celebridades por Participação em Publicidade ilícita. 2011.

Aluno: Sirley Lúcia de Morais

MACHADO. Flávia Costa; BORGES. Lisieux Lidimar;COSTA, Nina Gabriela Borges. Adoções por Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lidaene Lopes da Silva

MACHADO. Flávia Costa; BORGES. Lisieux Lidimar;COSTA, Nina Gabriela Borges. Trabalho do Menor: Proteção e Profissionalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Leal Nunes

LEAL. André Cordeiro;COSTA, Nina Gabriela Borges; COSTA. Gilberto Estevão Borges. O Princípio da Celeridade Como Renúncia do Devido Processo Legal: Apontamentos Críticos à Súmula Impeditiva de Apelação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Henrique Lage Faria

LEAL. André Cordeiro;COSTA, Nina Gabriela Borges; COSTA. Gilberto Estevão Borges. Possibilidade da Realização da Separação Judicial e Extrajudicial Após o Advento da Emenda nº 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Souza

SOUZA. C. H. B.;COSTA, Nina Gabriela Borges; PESSOA, B. F.. Aborto - Ética, Moral e Religião. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gladys Aparecida Ferreira

SOUZA. C. H. B.; LIMA, T. C.;COSTA, Nina Gabriela Borges. Guarda Compartilhada: Uma Co-responsabilidade dos genitores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ildete Gomes dos Santos

SOUZA. C. H. B.; LIMA, T. C.;COSTA, Nina Gabriela Borges. Moradia Como Preceito Constitucional: Medidas que garantam sua efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana de Andrade Paiva

SOUZA. C. H. B.;COSTA, Nina Gabriela Borges; PESSOA, B. F.. Aplicação do Artigo 18, § 1º do Código de Defesa do Consumidor e a Responsabilidade do Fornecedo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena da Silva Rocha

SOUZA. C. H. B.;COSTA, Nina Gabriela Borges; PESSOA, B. F.. Guarda Compartilhada: um estudo sobre as vantagens e desvantagens da Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Fernanda Rocha de Andrade

SOUZA. C. H. B.;COSTA, Nina Gabriela Borges; PESSOA, B. F.. Responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nirlene Ferreira de Matos

SOUZA. C. H. B.;COSTA, Nina Gabriela Borges; PESSOA, B. F.. O Direito Sucessório do Companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Carolina Miranda

SOUZA. C. H. B.; LIMA, T. C.;COSTA, Nina Gabriela Borges. Conceitos, Implicações Sobre o Instituto do Poder Familiar na Legislação Brasileira Atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Nina Gabriela Borges; REIS NETO, J. S.. III Congresso de Direito do Vetor Norte Belo Horizonte. 2019.

COSTA, Nina Gabriela Borges; HERMOGENES, R. P.; VIAL, R.. Seleção para vaga de professor na Faculdade Kennedy. 2018. Faculdades Kennedy.

COSTA, Nina Gabriela Borges. Revista ESMAT. 2020.

COSTA, Nina Gabriela Borges. Revista ESMAT. 2020. Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

COSTA, Nina Gabriela Borges; TRIGUEIRO, C. S.. Revista ESMAT. 2017.

COSTA, Nina Gabriela Borges. Fiscalidade e Extrafiscalidade como Implementação de Políticas Públicas. 2016. Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Orientou

Adriana Teixeira de Andrade; Vanessa Pereira Marques Alves

Maus-tratos aos animais e falta de interesse político p resolver a causa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Ana Cláudia Dias; Will Kennedy Firmino

Direito à alimentação adequada e agricultura brasileira: uma análise dos impactos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) frente à insegurança alimentar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Angela M

Santos; Erdílio M; de Almeida; Simara A; Barretos; Avaliação biopsicossocial como critério pra concessão de aposentadoria do deficiente por tempo de contribuição; A pergunta: Como conferir segurança jurídica as decisões diante da subjetividade do avaliador?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Daniel Moreira; Paula Sanches

Isenções e tributação de serviços de streaming musical sob a perspectiva do ISSQN no Município de Belo Horizonte; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Débora Francielle de Almeida Reis; Elias Martimiano Gomes

As parcerias público-privadas e sua importância para o funcionamento da rede pública de saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Eleuza de Souza Silva

DIREITO DO CONSUMIDOR: A VULNERABILIDADE REVISITADA NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Isaque A da Silva; Leandro R

Xavier; Luiz P; Trindade; A reforma tributaria apresentada nos moldes que se tramita no congresso nacional apresenta- se como solução para o fim da guerra fiscal entre os entes da federação?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Luiz Alexandre Caires de Lima

Estudo sobre a aplicação da restrição do direito ao tratamento de saúde por descumprimento das normas sanitárias de combate e prevenção á pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Rafael Venâncio Leite; Suzana Higino Juliano

Crimes cibernéticos: um enfoque sobre os consectários da insuficiência legislativa para prevenção e repressão qualificada da cibercriminalidade à luz do Código Penal, mormente no momento pandêmico da Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Thaísa M

Gomes; Ingrid M; B; Guimarães; Thamires P; Moura; Lei de Proteção de Dados com a Responsabilidade Civil: qual o limite?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Yuri Santos Freitas

Liminar de despejo: a relativização da modalidade fiança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Alana Thaynara Evangelista da Silva

O comando das vagas dos hospitais privados pelo SUS na pandemia do coronavirus; O direito a saúde e seu gerenciamento pelo estado no momento de emergência; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Túlio César Souza Martins

Judicialização de Leitos Hospitalares no Brasil Ante a Crise Sanitária do Novo Coronavírus (Covid-19); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Francislei Martins dos Santos

Situações e Condições em que a Covid-19 pode Caracterizar Adoecimento Laboral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Gabriel Pereira Jiran

A USURPAÇÃO DE FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS: ORIGEM E FIM DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Jair Augusto Faria de Oliveira

Direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: sujeito de direitos ou coisa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Rayan Fillipe Ferreira de Souza

BARREIRAS NA INFORMAÇÃO ENFRENTADAS POR DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Marcos Alberto de Souza

ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SEU IMPACTO NO DIREITO DA LEGÍTIMA DEFESA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Robson Fernandes da Cruz

Judicialização da Saúde em Tempos de Pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

MESSIAS FRANCISCO DA SILVA

PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO PARA AS PESSOAS TRANSEXUAIS SE APOSENTAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Camila Magalhães Silva; Gisele Tarsila; Josimara Coutinho

AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL COMO MECANISMO ADEQUADO PARA VIABILIZAR A EFETIVIDADE DO DIREITO A SAÚDE PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Izabela Lemos de Oliveira

Os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na Área da Saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Isabelle Silva de Oliveira

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO HOSPITAL NO ERRO MÉDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Fabíola Bianca Maia Neves; Thiago Jonathan Cornélio

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE AO ABANDONO DO IDOSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

David Robison da Silva

A REGULAÇÃO JURÍDICA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

LILIANA LÚCIA DE LIMA BARRETO

ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL REPARATÓRIA EM ACIDENTES DO TRABALHO NA MINERAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Fabíula Cristina Alves Pacheco

A TRIBUTAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS NA NUVEM: A imunidade tributária e a tributação sobre os serviços da cloud computing (computação em nuvem) no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Ana aparecida de oliveira

Impacto da pandemia mundial da responsabilidade aquiliana e conttatual no CISG da convenção de Viena; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Izaias Ferreira Nunes

Ressarcimento ao SUS pelas operadoras de saúde privada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Izadora Carla Alves de Azevedo

O Direito das Mulheres Após Reforma Trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Thaís Gabriela Domingos Souza

O poder geral de efetivação das decisões judiciais e os direitos fundamentais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Rodrigo Castro de Oliveira

Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor no Ordenamento Juridico Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Miriam Rosa Marcelino Gonçalves

A responsabilidade Civil do Administrador de grupo de whatsapp; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Jessica Santos Fernandes

?A Proteção dos Dados na Área de Saúde a Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Antonio Frederico Rodrigues

?Aposentadoria Especial para servidor publico portador de deficiência Física?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Neusanete da Silva Nascimento Ferreira

A natureza jurídica do pedágio - taxa ou tarifa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Edson Souza Pego

Abandono Afetivo Inverso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Adrielle Bicalho Pereira

DA DEFICIÊNCIA DO BENEFÍCIO DE BAIXA RENDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Leonardo Fernandes dos Anjos

Efetividade da previdencia social como ramo da seguridade social/verificar seu impactoimpacto nos gastos públicos/ benefícios da reforma da previdência para promoção da igualdade social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Poliany Barbosa

Contribuição Baixa Renda - caráter social ou meramente arrecadatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Cleomar Júnior

Arrecadação e Destinação dos Tributos no Município de Pau dos Ferros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Nina Gabriela Borges Costa;

Produções bibliográficas

  • GRILO, M. G. F. ; SOARES, M. F. ; COSTA, Nina Gabriela Borges ; COSTA, Nina Gabriela Borges . ISENÇÃO DO ITCMD X DIREITO FUNDAMENTAL DE HABITAÇÃO. doi.org/10.5212/RBDJ.v.5.0006 , v. 5, p. 196-234, 2021.

  • Gabriela Borges Costa, NINA ; DE SOUSA TRIGUEIRO, CHARLES . A SANÇÃO POLÍTICA COMO FORMA DE COMBATER A CORRUPÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. REVISTA ESMAT , v. 12, p. 199-219, 2021.

  • COSTA, Nina Gabriela Borges ; SOARES, M. F. . RELAÇÕES FAMILIARES ENTRE BINACIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i15 , v. 15, p. 47-311, 2021.

  • TRIGUEIRO, C. S. ; COSTA, Nina Gabriela Borges ; COSTA, Nina Gabriela Borges . As jurisprudências dos tribunais brasileiros sobre isenções tributárias para pessoas com visão monocular. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 6, p. 160-166, 2017.

  • TRIGUEIRO, C. S. ; COSTA, Nina Gabriela Borges ; COSTA, Nina Gabriela Borges ; GRILO, M. G. F. ; BANDEIRAS, M. M. S. . As Influência das políticas afirmativas dos EUA nas cotas dos países de língua portuguesa. In: Antônio Eduardo Ramires Santoro, Daniel Machado Gomes, Fernanda Santos Fernandes, Flávio Mirza Maduro. (Org.). DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 1ed.Rio de Janeiro: Felipe Asensi, 2019, v. 1, p. 17-896.

  • COSTA, Nina Gabriela Borges ; TRIGUEIRO, C. S. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FUNÇÃO DO ERRO JUDICIÁRIO: UM PARALELO ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E O DIREITO PORTUGUÊS. In: Rubens Miranda Gonçalves, Fábio da Silva Veiga, Catarina Santos Botelho. (Org.). O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA. 1ed.Porto: uceditora, 2017, v. 1, p. 941-964.

  • COSTA, Nina Gabriela Borges ; RABELO, R. S. . Ética Empresarial. Hoje em Dia, 07 fev. 2018.

  • COSTA, Nina Gabriela Borges ; RAULINO, A. R. S. . EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ICMS ECOLÓGICO E IVA SOCIAL. In: XXV CONGRESSO DO COMPEDI, 2016, Curitiba. Revista de Direito Tributário e Financeiro. Curitiba: Curitiba, 2016. v. 2. p. 289-308.

  • COSTA, Nina Gabriela Borges ; MENDONCA, M. P. ; SILVA, M. O. ; BERNARDES, P. . EVOLUÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NO TURISMO EM DIAMANTINA: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA REFLEXÕES DE ESTRATÉGIAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.. In: XII Seminário sobre a economia mineira, 2006, Diamantina. XII Seminário sobre a Economia Mineira. Belo Horizonte: CEDEPLAR/UFMG, 2006.

  • FERNANDES, J. S. ; COSTA, Nina Gabriela Borges ; COSTA, Nina Gabriela Borges . RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: ebook dos resumos dos trabalhos de conclusão de curso do 1ºsemestre de 2020 das Faculdades Kennedy e Promove, 2020, belo horizonte. ebook dos resumos dos trabalhos de conclusão de curso do 1ºsemestre de 2020 das Faculdades Kennedy e Promove. Belo Horizonte, 2020.

  • FERNANDES, J. S. ; COSTA, Nina Gabriela Borges ; COSTA, Nina Gabriela Borges . RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: ebook dos resumos dos trabalhos de conclusão de curso do 1ºsemestre de 2020 das Faculdades Kennedy e Promove, 2020, belo horizonte. ebook dos resumos dos trabalhos de conclusão de curso do 1ºsemestre de 2020 das Faculdades Kennedy e Promove. Belo Horizonte, 2020.

  • COSTA, Nina Gabriela Borges ; DIREITOS REAIS E TRIBUTAÇÃO: A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE BENS E SUA INADMISSIBILIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Nina Gabriela Borges ; SOARES, M. F. . O DEVER DE TRIBUTAR FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Nina Gabriela Borges ; TRIGUEIRO, C. S. . A Responsabilidade Civil do Estado em Função do Erro Judiciário Um Paralelo entre Direito Brasileiro e o Direito Português. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, Nina Gabriela Borges ; Aplicação Extrafiscal da norma tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, Nina Gabriela Borges ; CAMPOS FILHO, J. R. R. ; TRIGUEIRO, C. S. . JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Nina Gabriela Borges ; MENDONCA, M. P. . 15º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONCA, M. P. ; BERNARDES, P. ; COSTA, Nina Gabriela Borges ; COSTA, Nina Gabriela Borges ; SILVA, M. O. . Evolução do mercado de trabalho no turismo em Diamantina: uma contribuição para reflexões de estratégias voltadas para o desenvolvimento local. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, Nina Gabriela Borges ; MENDONCA, M. P. . 14º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, Nina Gabriela Borges ; SILVA, S. T. . Workshop Pagar a Conta da Cidade. Coimbra: Coimbra, 2013 (E-book).

Outras produções

COSTA, Nina Gabriela Borges ; Pojeto OAB 2011 - 1º Semestre. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDONCA, M. P. ; BERNARDES, P. ; COSTA, Nina Gabriela Borges ; COSTA, Nina Gabriela Borges ; SILVA, M. O. . Capacitação e qualificação profissional no setor turístico em Diamantina: estratégias para o aumento da competitividade do destino turístico e da firma.. 2007. (Relatório de pesquisa).

MENDONCA, M. P. ; BERNARDES, P. ; COSTA, Nina Gabriela Borges ; COSTA, Nina Gabriela Borges ; SILVA, M. O. . Evolução do mercado de trabalho no turismo em Diamantina - 1990/2005. 2006. (Relatório de pesquisa).

Prêmios

2021

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2020

Professora Homenageada, Faculdades Kennedy.

2020

Professora Paraninfa, Faculdade Evolução do Alto Oeste Potigua.

2020

Professora Homenageada, Faculdade Evolução do Alto Oeste Potigua.

2018

Professora Homenageada, Faculdade Evolução do Alto Oeste Potigua.

2016

Professora Homenageada do Curso de Administração de Empresas, Faculdade Evolução do Auto Oeste Potiguar.

2014

Professora Homenageada do Curso de Direito, Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

2014

Professora Homenageada do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Borges & Costa Advogados. , Olinto Meireles, n. 2745, sala 09, Barreiro de Cima, 30620330 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33844672, Fax: (31) 33844672

Experiência profissional

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do Curso de de Pós-Graduação "lato sensu"

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 14

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 10

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 20

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 20

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Legislação Ambiental, Prática Constitucional, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Administrativo III

  • 10/2019 - 12/2019

    Ensino, Ciências Sociais, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Execução e Cumprimento de Sentença

  • 02/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Contratos em Espécie, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Direito Financeiro

2013 - 2014

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14

Atividades

  • 08/2013 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I, Prática Tributária, Núcleo de Prática Jurídica I, Núcleo de Prática Jurídica III

2016 - 2017

Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Pós Graduação, Carga horária: 20

2015 - 2017

Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora com dedicação exclusiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/2019 - 08/2019

    Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Crimes Contra a Ordem Tributária

  • 07/2017 - 08/2017

    Ensino, Direito Constitucional e Direito Tributário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Tributário

  • 02/2016 - 02/2017

    Direção e administração, Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar.Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós Graduação lato Sensu.

  • 02/2016 - 02/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 11/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito Constitucional e Direito Tributário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário

  • 02/2015 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito, Teoria Geral do Direito, Direito das Obrigações, Direito Empresarial I e II, Prática Tributária, Direitos Difusos e Coletivos, Estatuto da OAB e Ética

2011 - Atual

Borges e Costa Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

2008 - 2009

Ribeiro de Oliveira Bernardes e Advogados Associados

Vínculo: Estágios, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Instituto Nacional de Seguro Social

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2018 - Atual

Faculdades Kennedy

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Atividades

  • 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Tributário II: Tributos e Impostos em Espécie, Planejamento Tributário, Direitos Reais, Falência e Recuperação Judicial

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Empresarial I: Sociedades Empresarias, Direito Tributário I: Sistema Tributário Nacional

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Processo Civil I, Processo Civil II, Falência e Recuperação Judicial, Direito Empresarial: Sociedades Empresarias

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Família, Processo Civil I, Processo CiviL III, Títulos de Crédito, Direito Empresarial I: Sociedades Empresárias

  • 01/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Reais, Ética Empresarial, Processo Civil II