Túlio Arantes Bozola
Professor efetivo de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Ituiutaba, aprovado em concurso público. Nesta Instituição, atualmente é Subchefe do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ). Ainda foi membro do NDE (2020-2021) e Coordenador do Núcleo de Assistência Judiciária (NAJ) entre fevereiro de 2021 a março de 2022.
Doutorando em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília (CEUB), 2022.
Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com conclusão em fevereiro de 2014. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo/SP (2002) e pós-graduação em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal/IBCCRIM (2016).
Foi Professor de Direito Penal e Direito da Criança e do Adolescente no Curso MEGE (preparatório para concursos), na modalidade Ensino à Distância (EAD).
Foi Professor de Direito Penal da Faculdade Mais de Ituiutaba (FacMais) e membro do NDE de 2019/1 a 2020/2.
Foi professor do Centro Universitário do Triângulo (UNITRI - Uberlândia/MG), de 2008 a 2019 (com licença não remunerada em 2017 e 2018), em diversas disciplinas da área penal.
Foi também professor da Faculdade ESAMC/Uberlândia na disciplina Direito Penal V (Parte Especial) de 2014 a 2016.
Foi ainda professor substituto de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal da Universidade Federal de Uberlândia/MG, entre junho de 2010 e junho de 2012.
Foi assessor (área criminal) da Procuradoria da República (MPF) no Município de Sete Lagoas/MG, de maio de 2017 a julho de 2018.
É autor do livro "Os Crimes de Perigo Abstrato no Direito Penal Contemporâneo", publicado pela Editora Del Rey em março de 2015".
Advogado criminalista.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE COMO LIMITE À TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS COLETIVOS
Orientador: Bruno Tadeu Palmieri Buonicore
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Público
2012 - 2014
Universidade Federal de Uberlândia
Título: OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: critérios para sua legitimação no âmbito da sociedade de riscos
Orientador: Prof. Dr. Fábio Guedes de Paula Machado
, Ano de Obtenção: 2014.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Crime de perigo abstrato; Sociedade de riscos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Especialização em Direito
2014 - 2016
Universidade de Coimbra
Título: A PROLIFERAÇÃO DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL ECONÔMICO: reflexos da sociedade de riscos
Especialização em Especialização em Direito Público
2007 - 2007
Faculdade Católica de Uberlândia
Título: CRIME ORGANIZADO: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
Orientador: Genney Randro Barros de Moura
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Crime Organizado no Brasil
Orientador: Marcelo Fortes Barbosa
Formação complementar
2006 - 2006
Aluno não-regular - Pós-Graduação Stricto Sensu. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2001 - 2001
Atualização em Ciências Criminais. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Criminais, ., Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
BOZOLA, Túlio Arantes ; BOLDT, Raphael . I LIVE-JUR - Centro Acadêmico do Curso de Direito da UEMG. 2020. (Outro).
Participação em eventos
I LIVE-JUR - Centro Acadêmico do Curso de Direito da UEMG.O sistema carcerário brasileiro em tempos de pandemia da Covid-19. Convidado: Professor Dr. Raphael Boldt. 2020. (Outra).
I Congresso de Direito Contemporâneo. Avaliação de Trabalhos. 2019. (Congresso).
I Congresso de Direito Contemporâneo. 2019. (Congresso).
I Simpósio de Processo Penal.Inquérito policial; ação penal; medidas cautelares. 2018. (Simpósio).
XXIII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG. O Direito Penal na Sociedade de Riscos. 2018. (Congresso).
21º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2015. (Seminário).
Desafio Jurídico. Direitos Humanos x Soberania Estatal. 2015. (Olimpíada).
1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI.Avaliação de Trabalhos. 2013. (Seminário).
18º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).
Jornada Jurídica 2012.Avaliação de Trabalhos. 2012. (Seminário).
Jornada Jurídica 2011 do Curso de Direito da UFU.A prescrição penal como um dos fundamentos da dignidade da pessoa humana. 2011. (Seminário).
Curso de Extensão: Crimes Contra a Dignidade Sexual.Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2009. (Outra).
Projeto Quinta às Seis.Crimes Contra a Administração Pública. 2009. (Outra).
6º Sábado Temático.Atualidades do processo penal brasileiro. 2008. (Outra).
Projeto Quinta às Seis.O uso da videoconferência no processo penal brasileiro. 2008. (Outra).
Palestra: UNIUBE.Nova Lei de Drogas. 2007. (Outra).
XII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).
Atualização em Ciências Criminais - Centro de Estudos Criminais, Luiz Flávio Gomes. 2001. (Outra).
Direito Penal Econômico ? Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Outra).
Participação em bancas
BOZOLA, Túlio Arantes. A (in)compatibilidade do agravamento da pena pela reincidência com a Constituição de 1988: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BOZOLA, Túlio Arantes. Tráfico de menores e suas implicações jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BOZOLA, Túlio Arantes. A cifra oculta dos crimes contra a dignidade sexual e os possíveis impactos da Lei 13.718/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BOZOLA, Túlio Arantes. O princípio do promotor natural como forma de garantir segurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BOZOLA, Túlio Arantes. Lavagem de capitais: reflexos na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BOZOLA, Túlio Arantes. A eficácia da Lei Maria da Penha na Comarca de Ituiutaba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BOZOLA, Túlio Arantes. A necessidade da tutela penal nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BOZOLA, Túlio Arantes. Cenário da bomba-relógio e vedação absoluta à tortura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BOZOLA, Túlio Arantes; FALEIROS, José Luiz de Moura. Admissibilidade das provas ilícitas referente à Lei 9.296/96. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BOZOLA, Túlio ArantesCRUZ NETO, A. D.. Independência funcional das autoridades policiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BOZOLA, Túlio Arantes; MOREIRA, C. F.. O princípio da dignidade da pessoa humana frente ao precário sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BOZOLA, Túlio ArantesCRUZ NETO, A. D.. Direito Penal do Inimigo: o uso de algemas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BOZOLA, Túlio Arantes; NEVES, Helen Correa Solis. Imputação objetiva no Direito Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BOZOLA, Túlio Arantes; NEVES, Helen Correa Solis. Análise do infanticídio indígena em face dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BOZOLA, Túlio Arantes; CARDOSO, Rafhaella; MORAES, Daniele Alves. A reinserção do egresso do sistema prisional por meio do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BOZOLA, Túlio Arantes; CARDOSO, Rafhaella; RIOS, Flávia Cunha. Dolo eventual nos crimes de trânsito por embriaguez com competência do Júri Popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BOZOLA, Túlio Arantes; BARBOSA, Karlos Alves. Direito à não auto-incriminação: princípio "nemo tenetur se detegere". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BOZOLA, Túlio Arantes; CARDOSO, Rafhaella. Crimes de perigo abstrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BOZOLA, Túlio Arantes; BARBOSA, Karlos Alves. Direito Penal do Inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BOZOLA, Túlio Arantes; BARBOSA, Karlos Alves. A análise dos crimes de perigo abstrato na ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
MARTINS, Gustavo Sá;BOZOLA, Túlio Arantes. Relativização da presunção de inocência no crime de estupro com vítima menor de quatorze anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
NEVES, Helen Correa Solis;BOZOLA, Túlio Arantes. O Direito Penal do Inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
REZENDE, Marcio;BOZOLA, Túlio Arantes. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
ZANOVELLO, Gedida Maria de Bessa;BOZOLA, Túlio Arantes. A importância das penas alternativas na ressocialização do indivíduo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
CANUTO, Ana Flávia Alves; REIMANN, Marcia Cristina;BOZOLA, Túlio Arantes. A Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
MATIAS, Monica Mendes;BOZOLA, Túlio Arantes. Aborto do feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
MATIAS, Monica Mendes;BOZOLA, Túlio Arantes. Delação Premiada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
MATIAS, Monica Mendes;BOZOLA, Túlio Arantes. Prova ilícita e o Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BARBOSA, Karlos Alves;BOZOLA, Túlio Arantes. Pedofilia. 2009 - Centro Universitário do Triângulo.
NEVES, Helen Correa Solis;BOZOLA, Túlio Arantes. O uso de algemas e a Súmula Vinculante n° 11. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
MATIAS, Monica Mendes;BOZOLA, Túlio Arantes. Constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
MESQUITA, Gil Ferreira de;BOZOLA, Túlio Arantes. A imputação objetiva no direito penal brasileiro e os direitos e garantias fundamentais consagrados na Carta Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
MESQUITA, Gil Ferreira de;BOZOLA, Túlio Arantes. A legitimidade do Ministério Público na realização de diligências criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
FALEIROS, Magda Aparecida dos Santos Moura;BOZOLA, Túlio Arantes. A Lei 11.340/06 e sua repercussão em face dos Juizados Especiais Criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
FALEIROS, José Luiz de Moura;BOZOLA, Túlio Arantes. Inimputabilidade penal frente a maioridade penal aos 18 anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
MEIRELES, Luciano Miranda;BOZOLA, Túlio Arantes. O poder investigatório do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
MEIRELES, Luciano Miranda;BOZOLA, Túlio Arantes. Aplicabilidade das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
FALEIROS, José Luiz de Moura;BOZOLA, Túlio Arantes. Transação Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
FALEIROS, José Luiz de Moura;BOZOLA, Túlio Arantes. A prova ilícita: a possibilidade de aceitação no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana;BOZOLA, Túlio Arantes. A influência do meio na reintegração social do egresso do sistema prisional: Uberlândia (estudo de caso). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BERNARDELLI, Luciana; ZANOVELLO, Gedida Maria de Bessa;BOZOLA, Túlio Arantes. Tratados Internacionais, seu enquadramento e receptividade formal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BERNARDELLI, Luciana; ZANOVELLO, Gedida Maria de Bessa;BOZOLA, Túlio Arantes. Imputabilidade e culpabilidade diminuida frente à redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
FALEIROS, José Luiz de Moura;BOZOLA, Túlio Arantes. Erro de tipo e erro de proibição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BORGES, Dener Rezende;BOZOLA, Túlio Arantes. Considerações sobre a constitucionalidade da Lei 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BARBOSA, Karlos Alves;BOZOLA, Túlio Arantes. A natureza jurídica do descumprimento da transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BARBOSA, Karlos Alves;BOZOLA, Túlio Arantes. A redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
BARBOSA, Karlos Alves; MEIRELES, Luciano Miranda;BOZOLA, Túlio Arantes. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
MEIRELES, Luciano Miranda;BOZOLA, Túlio Arantes. A evolução da teoria da imputação objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
MEIRELES, Luciano Miranda;BOZOLA, Túlio Arantes. Habeas Corpus Preventivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
MOTTA, Maria Carolina Carvalho; NOVAIS, Rui Denizard Alves;BOZOLA, Túlio Arantes. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade ante o advento do exame de DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, ILES/ULBRA, Brasil..
TORRES, Vinicius Della; SANTOS, Claudia Regina dos;BOZOLA, Túlio Arantes. A possibilidade da ação civil pública ou coletiva para atacar lei em tese. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, ILES/ULBRA, Brasil..
MORAES, Daniele Alves;BOZOLA, Túlio Arantes. Aplicação excepcional do Estatuto da Criança e do Adolescente e alteração da capacidade civil pela Lei 10.406/2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, ILES/ULBRA, Brasil..
MORAES, Daniele Alves; NOVAIS, Rui Denizard Alves;BOZOLA, Túlio Arantes. Adoção Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, ILES/ULBRA, Brasil..
MORAES, Daniele Alves; NOVAIS, Rui Denizard Alves;BOZOLA, Túlio Arantes. A importância das medidas sócio-educativas para o menor infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, ILES/ULBRA, Brasil..
SANTOS, Claudia Regina dos; TORRES, Vinicius Della;BOZOLA, Túlio Arantes. Aplicabilidade das normas programáticas através das políticas públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, ILES/ULBRA, Brasil..
CANUTO, Leonardo Alves; MOTTA, Maria Carolina Carvalho;BOZOLA, Túlio Arantes. Indagações e reflexões à possível prática da eutanásia no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, ILES/ULBRA, Brasil..
CANUTO, Leonardo Alves; MOTTA, Maria Carolina Carvalho;BOZOLA, Túlio Arantes. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, ILES/ULBRA, Brasil..
MARTINS, Jean Carlos Barcelos; MORAES, Daniele Alves;BOZOLA, Túlio Arantes. Responsabilidade dos pais com relação ao trabalho infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, ILES/ULBRA, Brasil..
BOZOLA, Túlio Arantes. Avaliador das Comunicações Orais da Jornada Jurídica 2012 da UFU. 2012. Universidade Federal de Uberlândia.
BOZOLA, Túlio Arantes. Avaliador das Comunicações Orais da Jornada Jurídica 2011 da UFU. 2011. Universidade Federal de Uberlândia.
Orientou
Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
Acordo de não persecução penal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
Constitucionalidade do monitoramento eletrônico dos condenados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
Excesso de prazo como forma de constrangimento ilegal na prisão preventiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
A embriaguez no direito penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
A evolução da culpabilidade no direito penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
Crimes virtuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
Direito de defesa do indiciado na investigação criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
A autodefesa e suas acepções no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
A inconstitucionalidade do artigo 273 do Código Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
Expansão do direito penal e globalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
Das autorizações de saida nas penas privativas de liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
As três velocidades do Direito Penal e sua aplicabilidade no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
Prisão Preventiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
Provas ilícitas por derivação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
Sigilo no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
O trabalho do condenado como aspecto educativo e de ressocialização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
A impunidade penal em relação aos crimes de colarinho branco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
Direito Penal do Inimigo como resposta ao crime organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
Teoria da co-culpabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
A descriminalização de condutas ligadas à prostituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Túlio Arantes Bozola;
Produções bibliográficas
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BOZOLA, Túlio Arantes ; PINTO, H. A. . O Acordo de Não Persecução Penal sob a Ótica da Análise Econômica do Direito: Impactos no Sistema de Justiça Criminal. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 113, p. 26-46, 2023.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; PINTO, H. A. . O Crime de Obstrução da Justiça sob a Ótica da Democracia: por uma Leitura Constitucional. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 114, p. 116-140, 2023.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; PINTO, H. A. ; LEUZINGER, M. D. . Sociedade de Risco e Direito Penal: o Princípio da Precaução como Critério Justificador da Expansão da Tutela Penal para a Gestão de Riscos. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 108, p. 155-176, 2023.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; PINTO, H. A. . Direito Penal, Economia E Políticas Públicas: Critérios Para Uma Intervenção Penal Legítima Por Meio Da Legística. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 18, p. 274-305, 2023.
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PINTO, H. A. ; BOZOLA, Túlio Arantes . A Aplicação Repetitiva de Precedentes pela Inteligência Artificial Judicial e o seu Necessário Aprimoramento. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 115, p. 5-27, 2023.
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BOZOLA, Túlio Arantes . A proliferação dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico , v. 3, p. 238-263, 2020.
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BOZOLA, Túlio Arantes . A tutela penal por meios dos tipos penais de perigo abstrato: aspectos polêmicos dos delitos de acumulação. In: Thalles Ricardo Alciati Valim; João Hagenbeck Parizzi; Túlio Arantes Bozola. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2021, v. , p. 391-428.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; MARINHO, S. A. L. . Novas leituras da sustentabilidade: a relação entre o Direito Penal e o Direito Administrativo na proteção ambiental. In: Fernando Gustavo Knoerr; Thiago Paluma. (Org.). Cidadania, desenvolvimento social e globalização.. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2013, v. , p. 57-74.
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BOZOLA, Túlio Arantes . A PROTEÇÃO PENAL AMBIENTAL ATRAVÉS DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. A PROTEÇÃO PENAL AMBIENTAL ATRAVÉS DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 1152-1170.
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BOZOLA, Túlio Arantes . Os contornos atuais do princípio da ofensividade no Direito Penal. In: I Congresso de Direito Contemporâneo, 2019, Ituiutaba. Anais do I Congresso de Direito Contemporâneo, 2019.
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BOZOLA, Túlio Arantes . O princípio da duração razoável do processo penal na visão do Superior Tribunal de Justiça. In: I Congresso de Direito Contemporâneo, 2019, Ituiutaba. Anais do I Congresso de Direito Contemporâneo, 2019.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; PARTATA, C. V. G. . O conflito entre o Código Penal e a Constituição Federal em relação à discriminação dos parentescos natural e civil no homicídio funcional. In: I Congresso de Direito Contemporâneo, 2019. Anais do I Congresso de Direito Contemporâneo, 2019.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; TELES, L. S. . O princípio da insignificância e sua aplicação no crime de descaminho. In: 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014. Anais da 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; VIEIRA JUNIOR, J. . Resenha ? ?O príncipe? de Nicolau Maquiavel. In: 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014. Anais da 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; VIEIRA JUNIOR, J. ; MENDES, C. H. A. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica. In: 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014. Anais da 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; TELES, L. S. . O princípio da ofensividade e seus contornos no direito penal contemporâneo. In: 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014. Anais da 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014.
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BOZOLA, Túlio Arantes . A legitimidade dos crimes de perigo abstrato frente às teorias da argumentação jurídica. In: XVII Reunião Anual de Ciência, 2013, Uberlândia. Anais da XVII Reunião Anual de Ciência, 2013.
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BOZOLA, Túlio Arantes . A sociedade de risco como fonte material do Direito. In: XVII Reunião Anual de Ciência, 2013, Uberlândia. Anais da XVII Reunião Anual de Ciência, 2013.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; GOBI, V. T. . Limitações implícitas ao uso do Direito Penal frente ao paradigma informacional. In: 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2013, Uberlândia. Anais da 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2013.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; NOLASCO, S. P. . O direito ambiental sob a égide da legitimidade da tutela penal. In: 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2013, Uberlândia. Anais da 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2013.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; MARTINS e SILVA, E. A. . Aplicação das normas penais do código de trânsito brasileiro após a Lei 12.760/12. In: 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2013, Uberlândia. Anais da 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2013.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; FRANCO, N. C. S. . A necessidade da tutela penal nas relações de consumo. In: 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2013, Uberlândia. Anais da 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2013.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; NOLASCO, S. P. . A legitimidade da tutela penal no Direito Ambiental. In: XVI Reunião Anual de Ciência, 2012, Uberlândia. Anais da XVI Reunião Anual de Ciência, 2012.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; FRANCO, N. C. S. . A necessidade da tutela penal nas relações de consumo. In: XVI Reunião Anual de Ciência, 2012, Uberlândia. Anais da XVI Reunião Anual de Ciência, 2012.
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BOZOLA, Túlio Arantes . A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva sob a ótica dos Tribunais Superiores. In: XIV Reunião Anual de Ciência, 2010, Uberlândia/MG. Anais da XIV Reunião Anual de Ciência do Centro Universitário do Triângulo, 2010.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; GAUDINO, Kaue E. F. . A aplicação do princípio da duração razoável do processo penal pelo Superior Tribunal de Justiça. In: XIV Reunião Anual de Ciência, 2010, Uberlândia/MG. Anais da XIV Reunião Anual de Ciência do Centro Universitário do Triângulo, 2010.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; VIEIRA, E. A. . Inviolabilidade do conteúdo do celular e do computador no momento da abordagem policial. In: Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2016, Uberlândia. Anais da Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2016.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; IBRAHIM, T. R. . A proteção do meio ambiente pelo direito penal. In: 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014, Uberlândia. Anais da 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; ARAUJO, L. M. ; OLIVEIRA, J. R. . A proteção penal das relações de consumo: publicidade enganosa. In: 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014. Anais da 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; MATOS, L. C. . A proteção penal dos bens jurídicos coletivos. In: 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014. Anais da 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; OLIVEIRA, A. C. . A teoria do delito aplicada ao direito penal econômico: crimes financeiros. In: 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014. Anais da 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; BORGES, M. N. ; COIMBRA, M. I. R. . Crimes contra o sistema financeiro nacional no direito penal econômico. In: 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014. Anais da 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; VEIGA, R. V. . Crime organizado e os procedimentos extraordinários. In: 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2013, Uberlândia. Anais da 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2013.
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BOZOLA, Túlio Arantes ; FRANCO, N. C. S. . A legitimidade do controle judicial das políticas públicas. In: 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2013, Uberlândia. Anais da 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2013.
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BOZOLA, Túlio Arantes . Direito Penal Econômico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOZOLA, Túlio Arantes . A sociedade de risco como fonte material do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOZOLA, Túlio Arantes . A legitimidade dos crimes de perigo abstrato frente à teorias da argumentação jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOZOLA, Túlio Arantes ; GOBI, V. T. . Limitações implícitas ao uso do Direito Penal frente ao paradigma informacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BOZOLA, Túlio Arantes ; NOLASCO, S. P. . O direito ambiental sob a égide da legitimidade da tutela penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BOZOLA, Túlio Arantes ; MARTINS e SILVA, E. A. . Aplicação das normas penais do código de trânsito brasileiro após a Lei 12.760/12. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOZOLA, Túlio Arantes ; FRANCO, N. C. S. . A necessidade da tutela penal nas relações de consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOZOLA, Túlio Arantes ; FRANCO, N. C. S. . A legitimidade do controle judicial das políticas públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOZOLA, Túlio Arantes ; VEIGA, R. V. . Crime organizado e os procedimentos extraordinários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOZOLA, Túlio Arantes . Comentários à Lei 12.694/12: o julgamento das organizações criminosas por juízes 'sem rosto'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOZOLA, Túlio Arantes ; FRANCO, N. C. S. . A necessidade da tutela penal nas relações de consumo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOZOLA, Túlio Arantes ; NOLASCO, S. P. . A legitimidade da tutela penal no Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOZOLA, Túlio Arantes . Investigação Genética no Processo Penal: onde estamos e pra onde vamos?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOZOLA, Túlio Arantes . Críticas à postura minimalista do Supremo Triubunal Federal nos julgados sobre crimes de perigo abstrato. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOZOLA, Túlio Arantes . O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE COMO LIMITE DO DIREITO DE PUNIR: ESTUDO COMPARATIVO - pôster. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BOZOLA, Túlio Arantes . A proteção penal ambiental através dos crimes de perigo abstrato. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOZOLA, Túlio Arantes . Prisões Processuais - Novidades da Lei 12.403/11. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOZOLA, Túlio Arantes . Prescrição penal como um dos fundamentos da dignidade da pessoa humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOZOLA, Túlio Arantes . A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva sob a ótica dos Tribunais Superiores. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOZOLA, Túlio Arantes ; GAUDINO, Kaue E. F. . A aplicação do princípio da duração razoável do processo penal pelo Superior Tribunal de Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOZOLA, Túlio Arantes . Crimes Contra a Administração Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BOZOLA, Túlio Arantes . O uso da videoconferência no processo penal brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOZOLA, Túlio Arantes ; BARBOSA, Karlos Alves ; MEIRELES, Luciano Miranda . Atualidades do processo penal brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOZOLA, Túlio Arantes . Aplicação Excepcional do ECA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOZOLA, Túlio Arantes . O tratamento jurídico dado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para os processos de adoção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BOZOLA, Túlio Arantes . A possibilidade do uso da ação civil pública ou coletiva para atacar lei em tese. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BOZOLA, Túlio Arantes . CRIME ORGANIZADO: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS 2007 (Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização).
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BOZOLA, Túlio Arantes . Crime Organizado no Brasil 2002 (Monografia de Conclusão de Bacharelado em Direito).
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BOZOLA, Túlio Arantes . Prescrição penal como um dos fundamentos da dignidade da pessoa humana. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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BOZOLA, Túlio Arantes . Crimes contra a dignidade sexual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Tutela penal das liberdades e atividade probatória, Descrição: Promover a discussão sobre erros judiciais na determinação dos fatos, e a distância entre o direito e a realidade, por meio da busca da qualidade da prova obtida no processo judicial. Incentivar o protagonismo dos voluntários no planejamento e execução de ações de estudo e pesquisa envolvendo a prova penal e a fundamentação das decisões no processo criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Túlio Arantes Bozola - Integrante / Fausy Vieira Salomão - Integrante / Anna Carolina Emygdio Cintra e Silva - Integrante / Ana Clara Alves - Integrante / Ana Carolina Barbosa Fernandes - Integrante / Fábio Rocha Caliari - Coordenador.
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2020 - Atual
Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Penal Contemporâneo - GEPPEC, Descrição: Explorar o papel do Direito Penal na compreensão política dos cidadãos e atores sociais, em especial no momento de formulação de demandas por endurecimento de leis penais e por encarceramento, bem como as limitações e os efeitos contraproducentes desse movimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Túlio Arantes Bozola - Coordenador / Fabio Rocha Caliari - Integrante / Henrique Alves Pinto - Integrante / Viviane Vieira de Sousa Oliveira - Integrante / Lara Cristina Lima Campos - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba. , Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, Universitário, 38302192 - Ituiutaba, MG - Brasil, Telefone: (034) 32719966, Ramal: 9923, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em concurso público de provas e títulos para Professor Efetivo de Direito Penal (Edital 01/2018). Início do exercício: 11/03/2020.
Foi professor designado de 01/08/2018 a 10/03/2020, aprovado no Processo Seletivo Simplificado, Edital 022/2018.
Coordenador do Núcleo de Assistência Judiciária (NAJ) desde fevereiro de 2021.
Subchefe do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ).
Foi membro eleito do NDE, período 2020/2021.
Atividades
-
08/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Estágio Supervisionado, Orientação de TCC
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02/2020 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Estágio Supervisionado IV, Orientação de TCC
-
02/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Estágio Supervisionado III, Estágio Supervisionado IV, Orientação de TCC
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado, Núcleo de Prática Jurídica - Criminal, Orientação Monografia, Processo Civil II, Processo Civil III, Processo Penal II, Teoria Geral do Processo
2019 - 2020
Faculdade Mais de ItuiutabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 9
Atividades
-
01/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I e II
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
-
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
2004 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - 13ª Subseção OAB/MGVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
OAB transferida da Subseção de SP para MG em 2011.
2008 - 2019
Centro Universitário do TriânguloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Houve licença não remunerada entre 01/02/2017 a 31/01/2019.
Atividades
-
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Legislação Penal Extravagante, Orientação de TCC, Prática Jurídica III (Penal)
-
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática Penal I, Prática Penal II
-
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática Penal I, Prática Penal II
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática Penal I, Prática Penal II
-
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática Penal I, Prática Penal II
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Instrumentos Processuais de Garantia dos Direitos Coletivos
-
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Instrumentos Processuais de Garantia dos Direitos Difusos e Coletivos, Teoria Geral do Direito
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal II, Prática Jurídica III (Penal), Teoria Geral do Direito, Instrumentos Processuais de Garantia dos Direitos Coletivos
-
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal II, Prática Jurídica III (Penal), Teoria Geral do Direito, Tópicos de Direito Penal - Parte Especial
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal II, Prática Jurídica III, Teoria Geral do Direito, Tópicos de Direito Penal - Parte Especial
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal II, Prática Jurídica III, Orientação Metodológica para TCC
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal II, Orientação Metodológica para TCC, Prática Jurídica III
-
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação Metodológica para TCC, Legislação Penal e Processual Penal, Direito Processual Penal II, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Penal e Processual Penal, Prática Jurídica IV, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Penal III
-
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática Jurídica IV
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
-
02/2009 - 07/2009
Ensino, Segurança Privada, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada à Segurança e Porte de Armas
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02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Procesual Penal II, Novas Tendências do Direito Penal
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Instrumentos Processuais de Garantia dos Direitos Difusos e Coletivos
-
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Novas Tendências do Direito Penal
2018 - 2019
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação
Outras informações:
Aulas de Direito Penal Societário no I Curso de Especialização em Direito Societário e Contratos Empresariais
2010 - 2012
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Aulas nas turmas anuais do Curso de Direito da UFU
Atividades
-
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Laboratório Jurídico III - penal
-
02/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Laboratório Jurídico III - penal
-
06/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
2017 - Atual
Curso MegeVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - EAD - preparatório concursos
Atividades
-
02/2017
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Processo Penal, Direito da Criança e do Adolescente
2018 - 2018
Instituto AxiomaVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório para a OAB, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Direito Penal
2017 - 2018
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado CC-02, Carga horária: 40
Atividades
-
05/2017 - 07/2018
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público Federal, Ministério Público Federal.,Atividade realizada, Assessor junto à Procuradoria da República em Sete Lagoas/MG - área penal.
2014 - 2016
Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2014 - 12/2016
Ensino, Engenharia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V
2009 - 2009
Faculdade Católica de UberlândiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/2009 - 11/2009
Ensino, Curso de Especialização em Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal
-
02/2009 - 11/2009
Ensino, Curso de Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2014 - 2014
Faculdade Pitágoras de UberlândiaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação lato sensu
Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Ciências Criminais nas Sociedades Contemporâneas.
Atividades
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2007 - 2008
Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, ILES/ULBRA, Brasil.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
-
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito da Criança e Adolescente
2009 - 2011
Instituto de Pesquisas e Estudos em DireitoVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente
Atividades
-
09/2009 - 09/2011
Direção e administração, Instituto de Pesquisas e Estudos em Direito.,Cargo ou função, Presidente.
2007 - 2009
Centro Jurídico DominisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Penal
2008 - 2009
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Téc. em Segurança Pública
Atividades
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02/2008 - 12/2009
Ensino, Curso Técnico em Segurança Pública, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2000 - 2001
Ministério Público de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
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