Vera Maria Weigand

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Anchieta (1976) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: elaboração de planos diretores urbanos e regularização fundiária e meio ambiente. Atua como consultora jurídica independente, mas exerceu cargos na Administração Pública do Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Salvador, de Lauro de Freitas, Itacaré e Lençóis.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Universidade Federal da Bahia
Título: Regularização Fundiária e concessão de direito real de uso,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Hermano Augusto Palmeira Machado
Palavras-chave: Direito Urbanístico; Regularização fundiária; Concessão de direito real de uso.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Graduação em Direito

1962 - 1976

Faculdade de Direito Anchieta

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Recursos Hidricos.

Organização de eventos

WEIGAND, Vera . Seminário de Direito à Moradia. 1994. (Congresso).

WEIGAND, Vera . II Encontro Nacional de Advogados de örgãos de Terras. 1987. (Congresso).

Participação em bancas

WEIGAND, Vera. Profesor Auxiliar. 2000. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Orientou

Aline de Barros Vasconcelos

Direito Ambiental - Legislação estadual; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Centro de Recursos Ambientais; Orientador: Vera Maria Weigand;

Produções bibliográficas

WEIGAND, Vera . Da inserção na vida real. Revista dos Mestrandos Em Direito Econômico, Salvador, v. 7, p. 379-385, 1999.
WEIGAND, Vera . Reflexões sobre Direito e Sustentabilidade em tempos de globalização. Revista dos Mestrandos Em Direito Econômico, Salvador, v. 6, p. 351-374, 1998.
WEIGAND, Vera . A quarta economia mundial. Desafio Meio Ambiente, Salvador, p. 5-7, 1998.
WEIGAND, Vera . Parques nacionais e gestão participativa. Desafio e Meio Ambiente, Salvador, v. II, n.2, p. 8-10, 1998.
WEIGAND, Vera . Direito e Sustentabilidade. Revista dos Mestrandos Em Direito Econômico, Salvador, v. 6, p. 205-216, 1997.
WEIGAND, Vera ; CLAR, G. ; OLIVIERI, D. ; AZEVEDO, F. ; MATTOSO, S. Q. . A Visão Empreendedora do Aprendizado Humano como fundamento do Desenvolvimento Econômico. Revista Techbahia, Salvador, v. 12, n.1, p. 72-94, 1997.
WEIGAND, Vera . Aspectos práticos da concessão de direito real de uso. Jurídica, Salvador, v. 09, p. 42-49, 1996.
WEIGAND, Vera . Leis de Terra do Estado da Bahia. 1. ed. Salvador: Empresa Gráfica da Bahia, 1987. 100p .
WEIGAND, Vera . Excertos do Oivro das Terras de J.P.Vasconcelos. 2. ed. Salvador: Empresa Gráfica da Bahia, 1987. v. 1. 100p .
WEIGAND, Vera ; FERNANDES, E. ; MATTOS, L. P. ; CASTRO, S. R. ; SAULE JUNIOR, N. ; NEGREIROS, R. ; MENDONÇA, J. G. ; OSÓRIO, L. M. ; ALFONSIN, B. M. ; IMPARATO, E. ; MORAES, F. B. ; SOUZA, C. ; COSTA, H. S. M. ; GUIA, V. R. M. ; PINTO, V. C. ; DANIEL, C. ; SOMARRIBA, M. M. G. ; GUIMARÃES, B. M. ; SOARES, A. ; SANTOS, S. M. M. . Concessão de Direito Real de Uso. In: Edesio Fernandes. (Org.). Direito Urbanístico. 1ed.Belo Horiznte: Editora Del Rey, 2002, v. 1, p. -.
WEIGAND, Vera . Concessão de Direito Real de Uso - um discurso insustentável. In: Edesio Fernandes. (Org.). A Lei e a Produção da Ilegalidade Urbana no Brasil. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2000, v. , p. -.
WEIGAND, Vera ; SAULE JUNIOR, N. ; FERNANDES, E. ; ALFONSIN, B. M. ; OSÓRIO, L. M. ; IMPARATO, E. ; PINTO, V. C. ; PINHO, E. . Concessão de uso especial para fins de moradia e registros públicos. In: Nelson Saule Junior. (Org.). Direito à Cidade - Trilhas legais para as cidades sustentáveis. 1ed.Porto Alegre: Max Limonad, 1999, v. 1, p. -.
WEIGAND, Vera . A concessão de direito real de uso e a Lei 8.666/93. A Tarde, Salvador, 15 mar. 1994.
WEIGAND, Vera . A concessão de direito real de uso a Lei 8.666/93. Tribuna da Bahia, Salvador, 15 mar. 1994.
WEIGAND, Vera . Direito de Uso do Solo. Correio da Bahia, Salvador, 15 mar. 1994.
WEIGAND, Vera . Concessão de direito real de uso - um discurso insustentável. In: I Congresso Nacional de Direito Urbanístico, 2000, Belo Horizonte. Anais do Congresso Nacional de Direito Urbanístico (CDROM), 2000.
WEIGAND, Vera . Concessão de Direito Real de Uso - um discurso insustentável. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
WEIGAND, Vera . A quem pertence o ecossistema?. Salvador: Revista Bahiana de Tecnologia, 1997. (Tradução/Artigo).
WEIGAND, Vera . Crescimento através da sustentabilidade. Salvador: Revista Bahiana de Tecnologia, 1997. (Tradução/Outra).
WEIGAND, Vera . A Liberação do Meio Ambiente. Salvador: Revista Bahiana de Tecnologia, 1997. (Tradução/Artigo).
WEIGAND, Vera . No caminho para o fim dos resíduos. Salvador: Revista Bahiana de Tecnologia, 1997. (Tradução/Artigo).
WEIGAND, Vera . Materialização e Desmaterialização. Salvador: Revista Bahiana de Tecnologia, 1997. (Tradução/Artigo).
WEIGAND, Vera . Atuação empresarial além do verde. Salvador: Revista Bahiana de Tecnologia, 1997. (Tradução/Artigo).
WEIGAND, Vera . Em busca de uma agenda para transformação do desempenho empresarial. Salvador: Desafio - Novo Ambiente, 1997. (Tradução/Artigo).

Outras produções

WEIGAND, Vera . Planos Diretores Urbanos para 55 cidades da Bahia. 2008.

WEIGAND, Vera . Política de Regularização Fundiária do Programa Viver Melhor II. 2005.

WEIGAND, Vera . Elaboração de Projeto de Lei de Política de Recursos Hídricos. 2004.

WEIGAND, Vera . Plano de Regularização Fundiária de Área de Baixa Renda. 2003.

WEIGAND, Vera . Série Cadernos - Legislação Ambiental. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livreto).

WEIGAND, Vera ; VÁRIOS . Série Cadernos A Caminho da Agenda 21 - Palestras. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livretos).

WEIGAND, Vera ; CERQUEIRA, F. . A caminho da Agenda 21. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livreto).

WEIGAND, Vera ; FUNCH, R. . Série Cadernos A caminho da Agenda 21 - Promoção da Biodiversidade. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livretos).

WEIGAND, Vera . Terra & Habitação. 1994. (Encarte).

Histórico profissional

Endereço profissional

Naveterra Consultoria Socio Ambiental ltda. , SCLN 215 bLOCO B, sala 202, Asa Norte, 70879070 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30377779, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Nave Terra Consultoria Socio Ambiental Ltda.

Vínculo: Consultor jurídica, Enquadramento Funcional: Associada

2010 - 2011

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Especialista participante de equipe chave

Outras informações:
Especialista em Regularização Fundiária no Projeto de Desenvolvimento Urbano em Áreas Carentes do Estado da Bahia, financiado pelo BIRD, através de contratação pela UFC Engenharia Ltda.

2009 - 2010

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico

Outras informações:
Consultor para Avaliação dos Projetos do PAC, contratada através da UFC Engenharia Ltda

2008 - 2008

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica (SMA)

Outras informações:
Desempenhou a função de Chefe da Assessoria Jurídica da Superintendência do Meio Ambiente (SMA).

2002 - 2004

Superintendência de Recursos Hídricos

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria jurídica para recursos hídricos Elaboração de anteprojeto de lei da política estadual de recursos hídricos

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Lençois

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Meio Ambiente, Carga horária: 20

2001 - 2002

Prefeitura Municipal de Lençois

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal de Administração, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretária Municipal de Adminsitração, Planejamento e Meio Ambiente

2000 - 2001

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de Direito Ambiental na Faculdade de Direito por mérito de concurso público de provas e títulos

1997 - 1998

Centro de Recursos Ambientais

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40

Outras informações:
Edição de livros e assoria ao licenciamento ambiental e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente

Atividades

02/1997 - 11/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Serviços técnicos especializados.

1994 - 1995

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Empresa Gráfica da Bahia

1988 - 1994

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Empresa Gráfica da Bahia

1987 - 1988

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Instituto de Terras da Bahia - Interba

1983 - 1987

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Especial, Carga horária: 20

Outras informações:
Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social Assessoria à política estadual de habitação

Atividades

09/1988
Direção e administração, Empresa Gráfica da Bahia, Procuradoria Jurídica.,Cargo ou função, Chefe da Procuradoria Jurídica.
09/1988
Serviços técnicos especializados , Empresa Gráfica da Bahia, Procuradoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
01/1987
Direção e administração, Instituto de Terras da Bahia, Procuradoria Jurídica.,Cargo ou função, Chefe da Procuradoria Jurídica.
01/1987
Serviços técnicos especializados , Instituto de Terras da Bahia, Procuradoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
08/1983
Serviços técnicos especializados , Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social Setrabes, Coordenação de Habitação Cohab.,Serviço realizado, Assessoria jurídica.
07/1983
Direção e administração, Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social Setrabes, Coordenação de Habitação Cohab.,Cargo ou função, Assessora Especial.

1995 - 1996

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/1995
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município, .,Cargo ou função, Procuradora Chefe.

1981 - 1982

Prefeitura Municipal de Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Juridico, Carga horária: 24

Outras informações:
Elaboração da política de regularização fundiária de Salvador

Atividades

01/1981
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, Cds Coordenação de Desenvolvimento Social.,Serviço realizado, Assessoria jurídica.
07/1994 - 12/1996
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Habitação, Coordenação de Regularização Fundiária.,Serviço realizado, Assessoria jurídica.

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Itacaré

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora ambiental, Carga horária: 40