Henrique Romanini Subi

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Atualmente é Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Município de Campinas, Professor Universitário e de curso preparatório para OAB e concursos públicos em Campinas/SP

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2013 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O segundo movimento de cercamento: o Acordo TRIPS no abuso do direito à propriedade intelectual, Ano de Obtenção: 2015
Prof. Dr. Alessandro Serafin Octaviani Luis.Palavras-chave: Direitos de propriedade intelectual; Abuso; Acordo TRIPS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Imunidades tributárias e concorrência desleal

Especialização em Direito Empresarial

2006 - 2008

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: A função social do contrato na jurisprudência do Estado de São Paulo
Orientador: Prof. MSc. Alexandre dos Santos Cunha

Graduação em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Formação complementar

2005 - 2005

Direito Tributário Brasileiro. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Semana de Estudos Jurídicos. Propriedade Intelectual: uso e abuso de direito. 2015. (Congresso).

III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito em Mato Grosso do Sul. Dependência do endividamento para a consecução de políticas públicas: o caso dos Municípios paulistas. 2014. (Congresso).

24 anos da Constituição Cidadã.O sistema de defesa do contribuinte na Constituição Federal. 2012. (Seminário).

Escola de Mercado.Noções de Negociação - Os principais passos para um bom acordo. 2010. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Jean Wesley Gama de Oliveira

SUBI, H. R.. Crimes virtuais: uma análise da legislação vigente e sua eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Aluno: Lucimara Rodrigues Davide

SUBI, H. R.. Adoção por pares homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Aluno: Nilce Rosinalva da Silva

SUBI, H. R.. Crimes ambientais: o caso Mansões Santo Antonio em Campinas-SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Aluno: José Eduardo Lopes Pires Silva

SUBI, H. R.. Direito de imagem à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Aluno: Robson Walter Cremasco de Godoy

SUBI, H. R.. Pena de morte no Brasil: eficaz ou paliativa?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Aluno: Natal Pereira Caliatto

SUBI, H. R.. A responsabilidade civil do Estado decorrente da morosidade na prestação jurisdicional - a perpetuação da injustiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Aluno: Sheina Lorrane dos Santos Urbano

SUBI, H. R.. Eutanásia e a dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Aluno: Flávia Regina Ferreira Francisco

SUBI, H. R.. Os impactos da Lei "APA" na preservação ambiental da Serra Cocais e no desenvolvimento urbano do Município de Valinhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Aluno: Mari Laine Pires Domingues

SUBI, H. R.. Impeachment: aspectos jurídicos, políticos e ambientais dos processos de impeachment de chefes de Estado no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Aluno: Sara Rodrigues Bueno Ifanger

SUBI, H. R.. Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Aluno: Raulino Antunes Pires

SUBI, H. R.. Processo de impeachment: natureza política, jurídica, criminal ou mista?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Aluno: Claudimar Doniseti da Costa

SUBI, H. R.; HAYACIDA, E. Q. S.; SOUZA, M. B.. Da prova ilícita no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Aluno: Ana Paula Pontes de Andrade

SUBI, H. R.; HAYACIDA, E. Q. S.; SOUZA, M. B.. Crime de embriaguez ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Aluno: Katiely Mendes Barbosa

SUBI, H. R.; BARBIERO, C. R.; BENEDITO, A.. Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PAMELA CAROLINE MACHADO

SUBI, H. R.; BARBIERO, C. R.; BENEDITO, A.. Contratos de consumo - apuração e condenação por danos morais: uma análise de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Produções bibliográficas

SUBI, H. R. . Imunidades Tributárias e Concorrência Desleal. 1. ed. São Paulo: Clube de Autores, 2015. v. 1. 101p .
SUBI, H. R. . Cercamento da Propriedade Intelectual. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 134p .
SUBI, H. R. ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) . Tribunal de Contas: reflexões além da fiscalização. 1. ed. Curitiba: CRV, 2015. v. 1. 200p .
SUBI, H. R. . Manual Completo de Português para Concursos. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2014. v. 1. 638p .
SUBI, H. R. ; SUBI, T. C. (Org.) ; FIORAVANTI, A. R. (Org.) ; GARCIA, W. C. D. (Org.) . Como passar em concursos bancários. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2012. v. 1. 325p .
SUBI, H. R. ; TRIGUEIROS, A. ; VIEIRA, B. ; DOMPIERI, E. ; LEAL NETO, F. ; CRAMACON, H. ; DELLORE, L. ; PEREIRA, M. ; FLUMIAN, R. ; BARREIRINHAS, R. S. . Direito Empresarial. In: Wander Garcia. (Org.). Super-Revisão para concursos e OAB. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2012, v. 1, p. 159-226.
SUBI, H. R. . Dependência do endividamento para a execução de políticas públicas: o caso dos municípios paulistas. In: III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul, 2014, Campo Grande. Anais do III CONJUR, 2014. v. 1.
SUBI, H. R. . Propriedade Intelectual: uso e abuso de direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SUBI, H. R. . Dependência do endividamento para a execução de políticas públicas: o caso dos municípios paulistas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SUBI, H. R. . Imunidades tributárias e concorrência desleal 2009 (Monografia).
SUBI, H. R. . A função social do contrato na jurisprudência do TJSP 2008 (Monografia).
SUBI, H. R. . A mitigação do princípio da ampla defesa no Código de Processo Civil frente à Constituição Federal 2005 (Monografia).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Campinas, Procuradoria-Geral do Município. , Avenida Anchieta, 200, Centro, 13015100 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 21168509

Experiência profissional

2013 - 2015

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente da Fiscalização Financeira, Carga horária: 40

Atividades

07/2013 - 03/2015
Serviços técnicos especializados , Divisão AUDESP.,Serviço realizado, Auditoria de órgãos públicos.

2007 - 2008

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria dos cursos de Técnicas de Negociação sob responsabilidade da Professora Alessandra Nascimento Silva e Figueiredo Mourão

Atividades

02/2007 - 06/2008
Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Monitor.

2007 - 2010

Curso Definitivo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de curso preparatório para concursos públicos das disciplinas Direito Comercial e Direito Processual Civil

Atividades

10/2007 - 12/2010
Ensino, Preparatório para Concurso Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Tributário

2010 - 2017

Unicursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e Direito Administrativo

Atividades

08/2010 - 10/2017
Treinamentos ministrados , Unidade Campinas.,Treinamentos ministrados, Direito Administrativo, Direito Processual Civil

2008 - 2009

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de Negociação

Atividades

11/2008 - 12/2009
Treinamentos ministrados , Unidade Campinas.,Treinamentos ministrados, Negociação

2006 - 2013

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente de Promotoria, Carga horária: 40

Atividades

10/2006 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , GAERCO-Campinas, GAERCO-Campinas.,Atividade realizada, Assessoria aos Promotores de Justiça.

2005 - 2005

Paulo Ferraz Advogados Associados S/C

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de advocacia, Carga horária: 20

Atividades

08/2005 - 12/2005
Estágios , Escritório.,Estágio realizado, Elaboração de peças privativas de advogado e protocolização de petições em juízo.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Magistratura, Carga horária: 20

Atividades

01/2004 - 12/2004
Estágios , 2ª Vara Judicial de Indaiatuba.,Estágio realizado, Elaboração de sentenças cíveis, criminais e fiscais.
01/2003 - 12/2003
Estágios , 3ª Vara Judicial de Indaiatuba.,Estágio realizado, Elaboração de sentenças cíveis, criminais e fiscais.

2015 - Atual

Prefeitura Municipal de Campinas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 36