Ludmila Albuquerque Douettes Araújo

Advogada. Professora efetiva de Direito Civil da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e UNIFACISA. Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba. Doutora em Direito Civil (cum laude) com menção de Doutorado Europeu. Título revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui Diploma de Estudos Avançados em Direito Mercantil e Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Granada.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil (Doutorado Europeu)

2006 - 2010

Universidad de Granada
Título: Estudio Comparado del régimen jurídico de los ficheros de solvencia patrimonial y crédito en Espaa, Italia y Brasil
Orientador: José Luis Perez-Serrabona González/Guillermo Orozco Pardo
Palavras-chave: Proteção de dados pessoais; Sistema de proteçao ao crédito; Consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Comparado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Mestrado em Derecho Mercantil (Diploma de Estudos Avançados)

2006 - 2007

Universidad de Granada
Título: Comentarios al Régimen Jurídico de los Ficheros de Solvencia Patrimonial y Crédito: Un Análisis Comparativo Brasil-Espaa, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Guillermo Orozco Pardo
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Comparado.

Especialização em Derecho del Consumo y Defensa del Consumidor

2006 - 2006

Universidad de Granada
Título: Protección de Datos y Ficheros de Moroso: Alalisis comparativa entre el Derecho Brasileo y Espaol
Orientador: Guillermo Orozco Pardo

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Estadual da Paraíba

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

ARAÚJO, Ludmila A. D. . Grupo de Trabalho: Direito de Família II. 2014. (Congresso).

ARAÚJO, Ludmila A. D. ; EUFRASIO, M. A. P. . II Colóquio Interdisciplinar de Ciência Política e Direito. 2012. (Congresso).

ARAÚJO, Ludmila A. D. ; EUFRASIO, M. A. P. . I Colóquio Interdisciplinar de Ciência Política e Direito. 2012. (Congresso).

ARAÚJO, Ludmila A. D. ; ARAUJO NETO, F. ; CORREIA, S. S. ; Cláudio Simão de Lucena Neto . I Seminário internacional de Direito e Novas Tecnologias. 2011. (Congresso).

ARAÚJO, Ludmila A. D. ; ARAUJO NETO, F. . I Congresso Internacional de Direito da Facisa. 2011. (Congresso).

ARAÚJO, Ludmila A. D. ; ARAUJO NETO, F. ; Cláudio Simão de Lucena Neto . Seminário Luso-Brasileiro de Direito Do Consumidor. 2011. (Congresso).

PARDO, G. O. ; ARAÚJO, Ludmila A. D. ; PAEZ, A. Q. . II Congreso Internacional sobre Derecho de Consumo Comparado: el Arbitraje de Consumo en el Derecho Espaol Comparado y Europeo. 2008. (Congresso).

CUEVA, L. M. ; LUNA, M. A. S. ; PARDO, G. O. ; ARAÚJO, Ludmila A. D. ; ARAUJO NETO, F. ; CORREIA, S. S. ; RUIZ, J. M. ; OLIVEIRA, H. M. M. . I Congresso Internaciona Sobre proteçao juridica do Consumidor. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

II Congresso Intercontinental de Direito Civil. O Contrato e a Tutela da Confiança. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba. Diálogo das fontes: marco civil na proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2014. (Congresso).

Conferência do Desenvolvimento - IPEA. Direito de bens intangíveis. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito. Responsabilidade Civil por Danos Causados Através das Redes Sociais. 2011. (Congresso).

II Semana Jurídica.Mesa Redonda: Os Impactos da Decisão do STJ que Permite o Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2011. (Outra).

.Curso de Introducción a la Bolsa y los Mercados Financieros. 2006. (Outra).

.Curso: Agua Luz y Gas. Tres Servicios Basicos de los Consumidores y Usuarios del Siglo XXI. 2006. (Outra).

.Curso Problematica de los servicios Bancarios. 2006. (Outra).

.Curso: el Consumidor y Cliente en el Comercio Electronico, Una Doble Visión Necesaria. 2006. (Outra).

II Congresso mundial de Direito Processual. II Congresso mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

.V Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2003. (Outra).

Seminario Inovaçöes do Codigo Civil Brasileiro.Seminario Inovaçöes do Codigo Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

I Forum de Direito Publico.Curso de Direito Penal. 2002. (Outra).

I Fórum de Direito Público.I Fórum de Direito Público. 2002. (Outra).

III Curso de Direito Constitucional e Administrativo.III Curso de Direito Constitucional e Administrativo. 2001. (Outra).

1 Ciclo de Estudos Constitucionais.1 Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Outra).

III Jornada CASP - Direito Cibernético.III Jornada do Centro Academico Sobral Pinto - Direito Cibernético. 2000. (Outra).

VII Simpósio de estudos sobre o Crime.VII Simpósio de estudos sobre o Crime. 2000. (Simpósio).

1 Congresso nordestino de Direito Civil. 1 Congresso nordestino de Direito Civil. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira

ARAÚJO, Ludmila A. D.; CASTRO JUNIOR, T. S.; LOBO, F. A.. A Demarcação da Proteção da Intimidade Sexual no Brasil e nos Estados Unidos: Um Percurso sobre os Instrumentos Jurídicos de Tutela. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Israel de Souza Filho

Cláudio Simão de Lucena Neto; Vyrna Lopes Torres;ARAÚJO, Ludmila A. D.. Uma Visão Panorâmica da Lei n. 11.419/2006 e a sua efetividade no Processo Judicial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Rodolfo Raulin Figuerôa dos Santos

Cláudio Simão de Lucena Neto;ARAÚJO, Ludmila A. D.; Vyrna Lopes Torres. Instituto da Mediação e o Acesso à Justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Francisco Elias Bento de Assis

ISIDRO, B. C. A.; MELO, M. B.;ARAÚJO, Ludmila A. D.. O Mandado de Segurança como Instrumento de Controle dos Atos Jurisdicionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: O`Neill Guedes Alcoforado de Carvalho

ARAUJO NETO, F.; MELO, M. B.;ARAÚJO, Ludmila A. D.. Assistencia Judiciária Municipal: Obstáculo de Acesso à Justiça pelos Necessitados. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Odaci Clementino da Silva

ISIDRO, B. C. A.; MELO, M. B.;ARAÚJO, Ludmila A. D.. Os Direitos Fundamentais e sua Aplicação nas Relações de Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Alexsandra Sarmento Alexandre

ARAÚJO, Ludmila A. D.ARAUJO NETO, F.; MEDEIROS, T. D. C.. A União Homoafetiva e a Tutela Jurídica do Estado: Progresso Social e Humanitário do poder Judiciário Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Marcus Joelby Costa

RAMOS, M. G.;ARAÚJO, Ludmila A. D.; MEDEIROS, T. D. C.. Formas de Atuação e Limites aos Poderes do Chefe do Executivo Durante o Estado de Exceção. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ângela Paula Nunes Ferreira

MEDEIROS, T. D. C.;ARAÚJO, Ludmila A. D.; MELO, M. B.. Direito à Prova x Direito do Jurisdicionado de não ver produzida contra si uma Prova Ilícita e suas Repercussões para o Processo Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Livia de Queiroz Novais

ARAÚJO, Ludmila A. D.; LEITE, G. S.; MORAIS, M. C. A.. Acesso à moradia como meio de limitação do Direito de Propriedade: uma análise da usucapião urbana coletiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: João Virgínio Ribeiro

GODINHO, A. M.; MELO, M. B.;ARAÚJO, Ludmila A. D.. A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Luzia Aparecida Pires da Costa

RIBEIRO JUNIOR, Antônio G.; NOBREGA, Robson S.;ARAÚJO, Ludmila A. D.. Conversão da União Estável no Casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ananias Serafim Ferreira

NOGUEIRA, Olinda Vanessa S.;ARAÚJO, Ludmila A. D.; MELO FILHO, A. S.. Fidelidade Partidária: Algumas Considerações sobre o Tema num Corte Histórico (2007-2011). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Raul de Souza Soares

GODINHO, A. M.; SOUSA, Jubevan C.;ARAÚJO, Ludmila A. D.. Responsabilidade Civil no Direito Securitário de Automóvel: a Cumulação da Reparação do Dano Moral com o Dano Material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Alisson Mendonça Guimarães

MELO, M. B.; GODINHO, A. M.;ARAÚJO, Ludmila A. D.. A Responsabilidade Civil Médica - O erro Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano

SANTOS, Jonábio B.;ARAÚJO, Ludmila A. D.; MELO, Geórgia Karênia R. M. M.. A inclusão Indevida dos Dados do Consumidor no Serviço de Proteção ao Crédito e ao dano Moral Causado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Rodrigo Augusto dos Santos

LEAL, Alexandre B. L.; BARBOSA, Ghislaine A.;ARAÚJO, Ludmila A. D.. Dano Moral nas Relações de Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Naara Cesar Cade

MELO, M. B.; GONDIM, A. C.;ARAÚJO, Ludmila A. D.. A Tipificação Penal do Preconceito e Discriminação Contra as Pessoas Portadoras do Vírus HIV. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ARAÚJO, Ludmila A. D.. Banca Examinadora de Concurso para Professor Efetivo. 2015. Universidade de Pernambuco.

ARAÚJO, Ludmila A. D.; ROSARIO, J. O. R.; FERREIRA, R. C.. Banca Examinadora de Concurso. 2011. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Orientou

Maria de Fátima Juvito de Souza Leite

A Conciliação e a Mediação Como Alternativas à Resolução de Conflitos nas Varas Cíveis; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ludmila Albuquerque Douettes Araújo;

Jacileide Marinho Freire

Os Instrumentos da Mediação e Conciliação na Solução de Conflitos no Divórcio Litigioso; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ludmila Albuquerque Douettes Araújo;

Glauber Marinho Faustino

Livre Iniciativa x Pleno Emprego: a Defesa do Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ludmila Albuquerque Douettes Araújo;

Produções bibliográficas

  • ARAÚJO, Ludmila A. D. . Los ficheros de solvencia patrimonial y crédito: Breves comentarios a su régimen jurídico. Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad de Extremadura , v. XXV, p. 179-194, 2007.

  • ARAÚJO, Ludmila A. D. ; ESCANE, F. G. (Org.) ; TOLEDO, I. R. (Org.) . Direito de Familia II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 392p .

  • ARAÚJO, Ludmila A. D. . Estudio comparado del régimen jurídico de los ficheros de solvencia patrimonial y crédito en espaa, italia y brasil.. Granada: Editorial de la Universidad de Granada, 2010.

  • ALMEIDA, L. M. A. ; SILVA, L. N. ; ARAÚJO, Ludmila A. D. . A Proteção do Consumidor Virtual na Sociedade do Espetáculo. In: RAMOS, Alana.; TRINDADE, Ely; MELO, Jeremias; Almeida, Laryssa. (Org.). Proteção Jurídica do Consumidor em Perspectiva Transversal. 1ed.Campina Grande: A Barriguda, 2015, v. , p. 79-98.

  • ARAÚJO, Ludmila A. D. . Direito à Saúde e Proteção de Dados Pessoais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Ludmila A. D. . Novos Paradigmas da Relação de Consumo na Sociedade de Risco. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Ludmila A. D. . Novas perspectivas sobre as relações de consumo e proteção de dados pessoais.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Ludmila A. D. . A Proteção Jurídica dos Dados Pessoais e o Desenvolvimento Econômico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARDENETE, M. O. ; ARAUJO NETO, F. ; ARAÚJO, Ludmila A. D. . Introdução ao Direito Penal. Peru: Editora Ara, 2014. (Tradução/Livro).

Outras produções

ARAÚJO, Ludmila A. D. . Tema Jurídico n 130 - Direito Sucessório. 2016.

ARAÚJO, Ludmila A. D. ; Vilarim, Ricardo . Tema Jurídico. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia Felix Araújo. , Rua Tavares Cavalcante, n 52, Centro, 58100-000 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33411675

Experiência profissional

2004 - Atual

Advocacia Felix Araújo

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2016 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas

2013 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2011 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Civil I (Parte Geral) Direito Civil II (Obrigações) Direito Civil IV (Responsabilidade Civil) Direito Civil IV (Sucessões)

2011 - 2014

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 40

2012 - 2012

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Turma 2010 Disciplina Ministrada: Direito Civil Aplicado às Relações de Trabalho

2012 - 2012

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Turma 2012 Disciplina Ministrada: Direito Civil Aplicado às Relações de Trabalho

Atividades

  • 08/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.

2011 - 2011

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta

2011 - 2011

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Ministrada Direito Internacional Privado

2004 - 2005

União de Ensino Superior de Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta

2014 - 2014

Universidad Santo Tomás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora do módulo "Derecho de la Competencia y de la Propiedad Intelectual", no Mestrado em Direito