Rodrigo Antonio da Rocha Frota

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente da Professora Regina Helena Costa na PUC-SP e professor conferencista convidado dos cursos de especialização do IBET, da EPD, da FAAP, da USJT, da ESA-OAB/SP, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor dos cursos de extensão da PUC-SP e Ex-Coordenador acadêmico do curso de Especialização em Direito Tributário do Damásio Educacional. Ex-Juiz Contribuinte do TIT-SP e Ex-Conselheiro Titular do CTM-SBCSP. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Fontes do Direito Tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
, Ano de obtenção: 2012. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Fonte; Norma; Direito; Enunciação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Princípio da Capacidade Contributiva no âmbito das Contribuições Especiais
, Ano de Obtenção: 2006.Paulo de Barros Carvalho.

Especialização em Curso de Especialização em Administração para Grad

2007 - 2011

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Análise da empresa GE402 no mercado de home theater
Orientador: Fernando Sensone

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de São Paulo
Título: sem monografia

Formação complementar

2001 - 2002

Extensão universitária em Direito Tributário. , Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Melhores Práticas em Gestão Tributária. Recuperação e Compensação de Tributos. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Abel Gustavo Campos Magalhães

FROTA, R. A. R.. Denúncia Espontânea à Luz do Direito Tributário Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Ana Claudia Pereira de Oliveira

FROTA, R. A. R.. Alta Carga Tributária de Impostos Indiretos de Empresas de Tabaco no Brasil Versus Tecnologia e Controvérsias do Governo Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Andreia Bianca Venditti

FROTA, R. A. R.. Responsabilidade Tributária dos Sócios nas Sociedades Limitadas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Luana Souza Barbosa da Silva

FROTA, R. A. R.. Implicações Relativas a Restituição do ICMS-ST por Valor de Venda Inferior a Presumida. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Elisabete de Oliveira

FROTA, R. A. R.. O ICMS sobre Serviços de Televisão por Assinatura no Estado de São Paulo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Genivaldo Pereira de Godoy

FROTA, R. A. R.. ICMS Sobre Serviços de Comunicação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Hugo de Almeida Mingues

FROTA, R. A. R.. ICMS Substituição Tributária na Indústria de Instrumentos Musicais no Estado de São Paulo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Marcelle Freitas Maia Alves dos Santos

FROTA, R. A. R.. Alcance da Imunidade Tributária Prevista no Art. 150, VI da Constituição Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Nívea Marilia Cunha Kauffmann

FROTA, R. A. R.. Ato Cooperativo e seu Adequado Tratamento Tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Antonio Aparecido Vieira

FROTA, R. A. R.. Custo de Importação de Produtos Médicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Priscila Anversa Pereira dos Santos

FROTA, R. A. R.. Crédito Acumulado do ICMS no Estado de São Paulo em Setor Frigorífico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Renato Evaristo da Cruz Gouveia Neto

FROTA, R. A. R.. A Natureza Jurídica da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Rosa Maria de Sousa

FROTA, R. A. R.. Imunidade do Papel e do Livro (Tributação das Editoras de Livros). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Maria Teresa Martinasso Prandini

Maria Teresa Martinasso Prandini;FROTA, R. A. R.. Benefícios Fiscais Concedidos às Indústrias Alimentícias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Orientou

Rosemeire Belvis

O PACTO FEDERATIVO E A LC 123; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Rodrigo Antonio da Rocha Frota;

Washington Eduardo Perozim da Silva

O ISS INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Rodrigo Antonio da Rocha Frota;

Produções bibliográficas

FROTA, R. A. R. . Progressividade no IPTU: é possível?. Revista Eletrônica Academia de Talentos , v. 4, p. 3, 2010.
FROTA, R. A. R. . ICMS importação e interestadual: uma questão sobre a sujeição ativa nas operações de importação. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 109, p. 327-338, 2010.
Alexandre Martins Paris ; Ana Célia Lobo da Silva ; Ana Patrícia Aguilar Digolin ; Delma Helena da Silva ; Fabrizio Cezar Chiantia ; Igor Kozlowski ; Juliana de Camargo Maltinti ; Maria Teresa Martinasso Prandini ; Mary Prado ; Olício Sabino Mateus ; FROTA, R. A. R. . Exame de Ordem: questões comentadas. São Paulo: Terla, 2011. v. 1.
FROTA, R. A. R. . Perdcomp: os limites do seu não reconhecimento e o processo administrativo em casos de compensações consideradas não declaradas ou não homologadas. In: Halley Henares Neto; Robson Maia Lins; Rodrigo Antonio da Rocha Frota. (Org.). Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. 1, p. 411-434.
FROTA, R. A. R. . O dever de retenção do INSS e a prestação de serviço de monitoramento eletrônico residencial. In: Alessandro Rostagno. (Org.). Contercioso Administrativo Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 1, p. 1-.
FROTA, R. A. R. ; Carvalho, P.B. ; Florence Haret ; Jerson Carneiro ; Celso Lafer . Língua e realidade: uma questão de consciência do mundo e do direito. In: Florence Haret e Jerson Carneiro. (Org.). Vilém Fusser e Juristas: Comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. 1, p. 571-578.
FROTA, R. A. R. . ICMS importação e interestadual: uma questão sobre a sujeição ativa nas operações de importação. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , 2010.
FROTA, R. A. R. . Análise do discurso normativo no direito tributário. Revista de Direito Tributário , 2009.
FROTA, R. A. R. . O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições 2006 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

FROTA, R. A. R. . Fontes do Direito Tributário.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Recuperação e Compensação de Tributos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, R. A. R. . Planejamento Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Prática Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, R. A. R. . Planejamento Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Tributação das Entidades de Previdência Complementar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . A Sistemática do Simples ? Tributação das Micro e Pequenas Empresas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Responsabilidade Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Imposto sobre serviços de qualquer natureza ? ISS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Recuperação e Compensação de Tributos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, R. A. R. . Impostos Federia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Fontes do Direito Tributário.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Fontes do Direito Tributário.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Tributação das Entidades de Previdência Complementar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Contribuições Interventivas e Corporativas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Tributação das Entidades de Previdência Complementar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Recuperação e Compensação de Tributos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, R. A. R. . Planejamento Tributário 2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, R. A. R. . Recuperação e Compensação de Tributos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FROTA, R. A. R. . Causas Suspensivas da Exigibilidade do Crédito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Recuperação e Compensação de Tributos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, R. A. R. . ASPECTOS CONTRATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - CASOS PRÁTICOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, R. A. R. . Contribuição sobre Receita e Faturamento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Compensação de Créditos e Arrecadação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Compensação Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Fontes e Normas Gerais em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Recuperação e Compenação de Tributos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, R. A. R. . Imunidade, isenção e não-incidência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . CIDE - contribuição de intervenção no domínio econômico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Contribuições Previdenciárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Coisa Julgada e Ação Rescisória em Matéria Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Noções Introdutórias do Processo Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Direito Tribuário Aplicado aos Impostos e Contribuições das Empresas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, R. A. R. . Recuperação e Compensação de Tributos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, R. A. R. . Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Tributação no Direito de Família. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Recuperação e Compensação de Tributos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, R. A. R. . Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Recuperação e Compensação de Tributos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, R. A. R. . Recuperação e Compensação de Tributos. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para acompanhameto do curso "Recuperação e Compensação de Tributos").

FROTA, R. A. R. . Recuperação e Compensação de Tributos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, R. A. R. . Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FROTA, R. A. R. . Recuperação e Compensação de Tributos. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para curso de extensção).

Projetos de pesquisa

2008 - 2012

Fontes do Direito Tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa, Descrição: Pesquisa referente à Tese de Doutoramento, englobando análise do discurso normativo(enunciação, enunciado e vontade de enunciar), linguistica e sua realação com o direito tributário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Antonio da Rocha Frota - Integrante / Paulo de Barros Carvalho - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. , Rua Bahia, 1114, Higienópolis, 01244000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 36656445, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: voluntário/prestador de serviç, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Assistente Voluntário dos professores Clóvis Beznos de 2004 a 2008 e Regina Helena Costa de 2006 até o presente momento. Professor Convidado para cursos de extensão e pós-graduação a partir de 2010.

2010 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

2014 - 2024

Damásio Educacional

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenou, junto com a Profa. Regina Helena Costa, o curso de especialização em Direito Tributário.

2011 - 2019

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Foi Professor Convidado em 2011 para o curso de especialização em direito tributário da matéria de impostos federais. Professor Contratado (CLT) de Direito Tributário em fevereiro de 2012 para os cursos de graduação e pós-graduação da universidade.

2004 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2008 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Pós-graduação, Carga horária: 0

Outras informações:
Atua como professor convidado da pós-graduação em Direito Tributário. A carga horária depende de convite da coordenação para as palestras (com duração de 3 horas), orientação e bancas (com duração de pelo menos 30 minutos).

2010 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB-SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2012

Faculdades Carlos Drummond de Andrade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministra aulas de Direito Tributário no Curso de Bacharelado em Direito.

2007 - 2012

Faculdades Integradas Torricelli

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre IIIa, Carga horária: 24

Outras informações:
MInistra aulas de Direito Constitucional, Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário I e Prática Empresarial-Tributária no curso de Bacharelado em Direito. Participa do NDE - Núcleo Docente Estruturante. Realiza pesquisas no campo do Direito Tributário e suas repercussões na vida do contribuinte.

Atividades

02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Conselheiro.