Alexandre Vitor Murata Costa
Advogado da União desde 2006. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina em 1998. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB. Ex-professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT. Professor no Curso de Direito do IESMT e do ICEC em Cuiabá-MT.
Informações coletadas do Lattes em 04/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2009 - 2010
Universidade de Brasília, UnB
Título: Processo eletrônico
Orientador: Rodrigo Pereira Martins Ribeiro
Formação complementar
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Atualização Jurídica para AGU - LFG. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Revisão Geral do Direito. (Carga horária: 87h). , Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso preparatório para carreiras jurídicas - IELF. (Carga horária: 570h). , Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em bancas
COSTA, Alexandre Vitor Murata. O Orçamento e sua aplicabilidade em Obras Públicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Contabilidade Pública e Aud Gover) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
COSTA, Alexandre Vitor Murata; SALUSTIANO, R. S.. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso.
COSTA, Alexandre Vitor Murata; SALUSTIANO, R. S.; BARROS, J. M. P.. de Oliveira.Licenciamento Ambiental no Estado de Mato Grosso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso.
COSTA, Alexandre Vitor Murata. O RICMS e o Regime de Apuração Estimativa Simplificado no Estado de Mato Grosso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.
COSTA, Alexandre Vitor Murata; SALUSTIANO, R. S.; BARROS, J. M. P.. Reserva Legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso.
COSTA, Alexandre Vitor Murata. Penhora On-Line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de direito da unemat) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
COSTA, Alexandre Vitor Murata. Acesso à Justiça e Arbitragem - Uma alternativa para a crise do judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de direito da unemat) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
COSTA, Alexandre Vitor Murata; Silva, Adriano. Da Teoria Abstrata da Ação Processual: as condições da ação como parte do mérito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de direito da unemat) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
COSTA, Alexandre Vitor Murata. Teste Seletivo para docente no Departamento de Ciências Jurídicas. 2006. Universidade do Estado de Mato Grosso.
Orientou
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso; Orientador: Alexandre Vitor Murata Costa;
O RICMS e o Regime de Apuração Estimativa Simplificado no Estado de Mato Grosso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura; Orientador: Alexandre Vitor Murata Costa;
Acesso à Justiça e Arbitragem: uma alternativa para a crise do Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de direito da unemat) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alexandre Vitor Murata Costa;
Penhora On Line; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de direito da unemat) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alexandre Vitor Murata Costa;
Produções bibliográficas
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COSTA, Alexandre Vitor Murata . A UNIÃO E A LEI 11.419/2006. 1. ed. CUIABÁ: EDICÃO DO AUTOR, 2013. v. 1. 95p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia-Geral da União, Procuradoria da União em Mato Grosso. , Av. Gen Ramiro de Noronha, Jardim Cuiabá, 78050930 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36441877, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado da União lotado na Procuradoria da União em Mato Grosso
2006 - 2006
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Pro Tempore da Faculdade de Direito, Carga horária: 40
2006 - 2006
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro
2005 - 2006
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 30
2005 - 2006
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor pro tempore da Faculdade de Direito, Carga horária: 40
Atividades
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09/2006 - 12/2006
Ensino, Curso de direito da unemat, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Direito Financeiro
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03/2006 - 07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas/, Colegiado de Curso.,Cargo ou função, Membro de Colegiado de Curso.
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08/2005 - 07/2006
Ensino, Curso de direito da unemat, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II, Estágio Supervisionado do Trabalho
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04/2006 - 06/2006
Direção e administração, faculdade de direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
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12/2005 - 01/2006
Direção e administração, faculdade de direito, .,Cargo ou função, Diretor da Faculdade de Direito da Unemat.
2003 - 2004
Prefeitura Municipal de CáceresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Inspeção Tributária, Carga horária: 40
Atividades
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07/2003 - 10/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.
2001 - 2003
Prefeitura do Município de VotuporangaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Encarregado do Setor das Execuções Fiscais, Carga horária: 40
Atividades
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12/2002 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Executiva de Segurança, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Executiva de Segurança.
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01/2002 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitações, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Licitação.
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11/2001 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Permanente de Isenção de Contribuição de Melhoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial Permanente de Isenção de Contribuição de Melhoria.
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06/2001 - 07/2003
Direção e administração, .,Cargo ou função, Encarregado do setor de Execuções Fiscais/Procurador.
2000 - 2007
Ordem dos Advogados do Brasil - SPVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Inscrito
Outras informações:
Exercente de advocacia profissional desde 30/05/2000, OAB SP 175.872.
2018 - Atual
instituto de ensino superior de mato grossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Controle de constitucionalidade Bases Procedimentais da Administração Pública Bases Constitucionais da Administração Pública Teoria Geral do Direito Tributário Direito Internacional Público Direito Internacional Privado Direito da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso
2018 - Atual
Instituto Cuiabá de Ensino e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
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