Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves

Mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá (2008), Pós-Graduada em Direito do Trabalho Pela Universidade Estácio de Sá (1998) e Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1991). Professora de Direito Processual do Trabalho do Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), Advogada atualmente do escritório CRRC - Carvalho Rebelo & Robert Chaves Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Estácio de Sá
Título: O DIREITO À SÁUDE COMO DEVER FUNDAMENTAL SOCIAL COMPARTIDO
Orientador: Rogério Gesta Leal
, Ano de Obtenção: 2010.

Especialização em Pós Graduação - Especialização

1997 - 1998

Universidade Estácio de Sá
Título: Flexibilização do Direito do Trabalho
Orientador: Martha Conceição Severo

Graduação em Direito

1987 - 1991

S B I

Formação complementar

2005 - 2005

Curso de Reforma Tributária. , Curso IELF, IELF, Brasil.

1990 - 1990

Direito de Greve. , S B I, UCAM, Brasil.

1990 - 1990

Aspectos Gerais do Direito Tributário. , S B I, UCAM, Brasil.

Participação em eventos

Atualização do CDC com a nova lei do super endividamento. 2021. (Outra).

Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2017. (Simpósio).

CIENCIAS, TECNOLOGIAS Y CULTURAS. DIALOGOS ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. HACIA UNA INTERNACIONAL DEL CONOCIMIENTO. Políticas públicas e Direito ao Planejamento Familiar. 2015. (Congresso).

Evento de Criação do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2015. (Simpósio).

II Simpósio de Família e Sucessões do Sul Fluminense. 2015. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2015. (Simpósio).

Como advogar na área trabalhista. 2013. (Outra).

Projetos Culturais e Captação de patrocínio. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: CLARA MACHADO VAN TOL AMARAL

JUNIOR, D. J. L.;CHAVES, C. R. R. J.; SILVA, E. M. V.. A QUESTÃO DO FETO ANENCÉFALO - IMPLICAÇÕES ÉTICO-JURÍCA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Luciana Neves Naves

FONSECA NETO, U.; BENICIO, R. B.;CHAVES, C. R. R. J.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: SILVIA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA

RIBEIRO, P S; CONSENTINO, C. A. M.;CHAVES, C. R. R. J.. PENAS ALTERNATIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: FERNANDA PIASSI LEAL MACHADO

CONSENTINO, C. A. M.; SILVA, E. M. V.;CHAVES, C. R. R. J.. TRIBUNAL DO JURI ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: IRREGULARIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONTRATAÇÃO TEMP

RIBEIRO, P S;CHAVES, C. R. R. J.; MOURA, M. C. S.. .IRREGULARIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: JULIANA DE SOUZA LOUZADA

RIBEIRO, P S;CHAVES, C. R. R. J.; CONSENTINO, C. A. M.. O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO

RIBEIRO, P S; CONSENTINO, C. A. M.;CHAVES, C. R. R. J.. VIOLENCIA DOMÉSTICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Vanusa Pires do Nascimento

RIBEIRO, P S;CHAVES, C. R. R. J.; LUSTOSA, T. S.. A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Orientou

Sâmia dos Santos

Controle de natalidade em face do planejamento familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves;

Ludmila Blazutti Pokrovsky

O controle de constitucionalidade pelo chefe do poder executivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves;

Érik da Cruz Benício

O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal e a última palavra sobre a Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves;

Vanessa Barreto Stolffel

O DIREITO À EDUCAÇÃO E O DEVER DE EDUCAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves;

Letícia Porto Gadiole

O DIREITO Á EDUCAÇÃO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves;

Caroline Ghirlinzoni de Carvalho Marques

IATROGENIA NA RELAÇÃO MEDICO PACIENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves;

Felippe dos Santos de Almeida

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO E HOSPITALAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves;

Geziane de Paula Mercurio

A LEI DOS ALIMENTOS GRAVIDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO SEU RECEBIMENTO INDEVIDO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves;

Fernando de Souza Filgueiras

A Responsabilidade Civil do Anestesista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves;

Felipe Rebello

A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves;

Hugo Pinto de Matos

Da Nacionalidade face a emenda constituicional 54; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves;

Produções bibliográficas

CHAVES, C. R. R. J. . Direito à Vida em oposição à liberdade de convicção religiosa. REVISTA DE DIREITO DO UNIFOA , v. VI, p. 27, 2011.
CHAVES, C. R. R. J. ; BENÍCIO, É. da C. . O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A ÚLTIMA PALAVRA SOBRE A CONSTITUIÇÃO. In: PACHECO, Carlos José; SILVA, Claudia M. Gil; AMORIM, Úrsula A.Fraga; SERRANO,Pablo J.. (Org.). DIREITO, CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL. 1ed.VOLTA REDONDA: UNIFOA, 2016, v. 01, p. 124-148.
CHAVES, C. R. R. J. ; OUTROS, E. . Possibilidades de Participação Social no direito à saúde. In: Rogério Borba. (Org.). Temas Avançados de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lei Nova Edições, 2014, v. 1, p. 287-301.
CHAVES, C. R. R. J. ; AMORIM, U. A. F. . O Estado Democrático de Direito como fomentador da participação pública no Direito à Saude. In: MONTEIRO, Matheus Vidal Comes; AGUIAR, Renan; GARCIA, Ivan Simôes.. (Org.). Estado, Direito e Democracia - perspectivas contemporâneas. 01ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2012, v. 01, p. 23-39.
GONCALVES JUNIOR, L. C. ; CHAVES, C. R. R. J. . Refugiados do Clima: uma reflexão dos riscos do direito fundamental ao desenvolvimento. Revista de Direito do UniFOA , 2025.
CHAVES, C. R. R. J. ; AMORIM, U. A. F. . Políticas Públicas e Direito ao Planejamento familiar. Revista de Direito do UniFOA , 2014.
CHAVES, C. R. R. J. . Direito a saúde na modernidade feflexiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHAVES, C. R. R. J. . Licença compulsoria de medicamentos:saúde pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BENÍCIO, É. da C. ; CHAVES, C. R. R. J. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A ULTIMA PALAVRA SOBRE A CONSTITUIÇÃO. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2).

POKROVSKY, Ludmila Blazutti ; CHAVES, C. R. R. J. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2- O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2).

SANTOS, S. dos ; CHAVES, C. R. R. J. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2-CONTROLE DE NATALIDADE EM FACE DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2).

STOFFEL, V. B. ; CHAVES, C. R. R. J. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1 - O DIREITO Á EDUCAÇÃO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1).

GADIOLE, L. P. ; CHAVES, C. R. R. J. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1 - O DIREITO Á EDUCAÇÃO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1).

MARQUES, C.G. de C. ; CHAVES, C. R. R. J. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso -2011-1 - IATROGENIA NA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

MERCURIO, G. P. ; CHAVES, C. R. R. J. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso -2011-1 -A LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO SEU RECEBIMENTO INDEVIDO. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

ALMEIDA, F. dos S. de ; CHAVES, C. R. R. J. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso -2011-1 -RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO E HOSPITALAR. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Procuradoria Geral do Município. , Praça Sávio Gama, nº53, Aterrado, 27295620 - Volta Redonda, RJ - Brasil, Telefone: (24) 33464950

Experiência profissional

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão OAB vai a Escola, Carga horária: 0

2006 - Atual

Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2005 - 2009

Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Carga horária: 30

2001 - 2002

Ribeiro Filho & Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 48

Outras informações:
Escritório de advocacia especializado em Direito Marítimo e assessoria jurídica empresarial. Atuante no âmbito nacional e internacional, representantes no Brasil de clubes de P&I, e cadastrado na ONIP - Organização Nacional da Indústria de Petróleo de fornecedores de bens e serviços. Atuava na distribuição e acompanhamento de ações de demurrage (sobre estadia de container). E, era responsável pelo setor trabalhista do escritório no Rio de Janeiro, Paranaguá, Santos e Vitória; acompanhando seleção, admissão e demissão de funcionários, homologação em sindicatos e atuação nas audiências trabalhistas.

2015 - Atual

Carlos Meira Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 8

1993 - 1995

Clarke Modet do Brasil Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 48

Outras informações:
Escritório direcionado especialmente à assessoria de pessoas jurídicas estrangeiras no registro de marca e patentes no Brasil. Atuando no depósito e registro de marcas, acompanhamento de pedido de depósito no INPI, atuando nos processos administrativos de Recursos contra indeferimento de marca, oposições, colidências de marcas, aconselhamento de clientes sobre análise e viabilidade de depósitos.