Holmes Cordeiro Neto

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

XIII Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular. 2021. (Congresso).

Seminário de Férias do Conselho Regional de Contabilidade Ce. Como atualizar o Planejamento Tributário nas Empresas. 2020. (Exposição).

I Congresso de Ensino Jurídico. 2019. (Congresso).

XVIII Semana Acadêmica UniGrande.O nacionalismo embrionário projeta o fim do multilateralismo ? o caso migratório. 2019. (Encontro).

Semana do Direito de 2017.Prisões provisórias e controle de convencionalidade: uma nova luz à atuação das autoridades policiais. 2018. (Encontro).

XVII Semana Acadêmica UniGrande.Crime de Explosão de caixa eletrônico e a necessidade de um tipo penal específico. 2018. (Encontro).

XVII Semana Acadêmica UniGrande.Hermenêutica constitucional ? Estudo de caso de violações de direitos fundamentais apreciados pelo STF E STJ. 2018. (Encontro).

XVII Semana Acadêmica UniGrande.A autoridade competente para determinar a condução coercitiva no inquérito policial. 2018. (Encontro).

XVII Semana Acadêmica UniGrande.O princípio da segurança jurídica aplicada aos tribunais superiores. 2018. (Encontro).

XVII Semana Acadêmica UniGrande.Aplicação e efeitos da audiência de custódia no Ceará. 2018. (Encontro).

XVII Semana Acadêmica UniGrande.A busca pela moralidade administrativa em tempos de ativismo judicial. 2018. (Encontro).

VII Encontro de Pesquisa Docente da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.A fuga da legalidade para a juridicidade e os efeitos para a Administração Pública. 2017. (Encontro).

XVII Semana Acadêmica da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.Controle jurisdicional dos atos administrativos e das políticas públicas na saúde. 2017. (Encontro).

II SIMPÓSIO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL: PROPOSTAS E DESAFIOS.PRESIDENTE DE MESA E DEBATEDOR. 2011. (Simpósio).

VI ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E II ENCONTRO DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO CEARÁ. 2011. (Encontro).

I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A iniciação científica na construção de uma educação superior cidadã - PRESIDENTE DE MESA E DEBATEDOR. 2010. (Encontro).

I SEMANA DE PESQUISA JURÍDICA DO CA CLÓVIS BEVILÁQUA DA UFC.A Segurança Jurídica, abalada pela burocracia, pela incerteza e desconfiança nas Instituições. 2010. (Outra).

I SIMPÓSIO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UMA PERSPECTIVA TRANSVERSAL DO CEARÁ.PRESIDENTE DE MESA. 2010. (Simpósio).

X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2010. (Congresso).

Seminário sobre o Imposto de Renda na Atividade Notarial e de Registro. 2009. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2008. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário no Ceara. 2006. (Congresso).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

1º Ciclo de Debates - O novo Código Civil e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2004. (Encontro).

Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Direito 2004 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária. 2004. (Encontro).

Seminário Especial Lucro Real. 2004. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

I Semana Acadêmica da Ratio Faculdade Teológica e Filosófica.Evolução do Estado e Direito de Cidadania. 2003. (Seminário).

Simpósio de Atualidades em Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

II Seminário de Contabilidade e Auditoria do Estado do Ceará. 1987. (Seminário).

I Seminário de Contabilidade e Auditoria do Estado do Ceará. 1986. (Seminário).

CORDEIRO NETO, H.; COSTA, P. C. A.; SOUSA JUNIOR, J. A.. Progressão de regime no direito penal brasileiro e seu papel ressocializador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; COSTA, P. C. A.; SOUSA JUNIOR, J. A.. A aposentadoria por tempo de serviço à luz do direito previdenciário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; SOUSA JUNIOR, J. A.; COSTA, P. C. A.. Os aspectos gerais do filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça em paralelo à repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

SOUSA JUNIOR, J. A.;CORDEIRO NETO, H.; COSTA, P. C. A.. Educação infantil pelos municípios não é discricionária: análise do caso criciúma/SC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.. A importância da criminologia para a evolução do direito penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.. Contratos de locação em tempos de pandemia: o que mudou com a lei da liberdade econômica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; XIMENES, F. A.. Conflitos jurisprudenciais dos tribunais superiores e a insegurança jurídica aplicada ao processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; XIMENES, F. A.. Direito do consumidor e compras online. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; XIMENES, F. A.. O envolvimento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; XIMENES, F. A.. A mediação de conflitos como ferramenta de controle dos conflitos interpessoais na sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

SOUSA, T. L. T.; COSTA, P. C. A.;CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.. Relações socioafetivas e os efeitos jurídicos causados pela multiparentalidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

TEIXEIRA, F. E. L.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.;CORDEIRO NETO, H.. Liberdade de expressão e as manifestações do discurso de ódio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

MOTA, F. S.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.;CORDEIRO NETO, H.. Análise do regime jurídico das parcerias na área de saúde com as entidades filantrópicas no estado do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.; MENDES JUNIOR, L. L.;CORDEIRO NETO, H.. Ressocialização do preso no Ceará: a remição da pena pela leitura. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

MENDES JUNIOR, L. L.;CORDEIRO NETO, H.; COSTA, P. C. A.. Gratuidade da justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.. A lei de execução penal no sistema penitenciário brasileiro e os desafios das sua aplicação na teoria e prática. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.. O policiamento comunitário no estado do ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.. O princípio da insignificância: uma análise jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.. Caracterização do vínculo empregatício na plataforma uber: problemas e melhorias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.. O instituto de audiência de custôdia no Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; PEREIRA JUNIOR, A. A.; COSTA, P. C. A.. Aplicação da força na segurança publica sob a égide dos direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; PEREIRA JUNIOR, A. A.; COSTA, P. C. A.. Relações do direito penal e a mídia no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; COSTA, P. C. A.; PEREIRA JUNIOR, A. A.. O tráfico internacional de pessoas: consequências perversas para a conjuntura atual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; COSTA, P. C. A.; MENDES JUNIOR, L. L.. Investigação criminal e a paridade das armas no processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.. O papel do grupo de segurança escolar na proteção do público infanto-juvenil no município de Fortaleza. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.. A execução da pena privativa de liberdade e os direitos e garantias fundamentais das presas no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.. A embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual do agente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.. A (in)eficácia da punição do crime de embriaguez ao volante em face das alterações das leis 11.705/2008, 12.760/2012 e 13.546/2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.. O ativismo judicial como instrumento de concretização dos direitos sociais no Brasil inteligência artificial júridica no brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MENDES JUNIOR, L. L.; COSTA, P. C. A.. Inteligência artificial júridica no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; LOPES, K. B.; MORENO, D. C. G.. Atuação do Ministério Público nos crimes relacionados às licitações e contratos ? lei nº lei nº 14.133/21 no âmbito dos municípios brasileiros.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; LOPES, K. B.; MORENO, D. C. G.. Teletrabalho no contexto brasileiro: estudo sobre legislação e sua aplicação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; LOPES, K. B.; MORENO, D. C. G.. Pornografia de vingança-violência de gênero e a responsabilização do ofensor na legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

CORDEIRO NETO, H.; MORENO, D. C. G.; XIMENES, F. A.. A despenalização para os usuários de drogas após o advento da lei nº 11.343/2006. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande.

MENDONCA, M. L. C. A.;CORDEIRO NETO, H.; ARAUJO, G. D. A. S.. A aplicabilidade do poder de cautela do judiciério nos crimes contra a ordem tributária em face dos Incisos LIV, LV e LVII do artigo 5º da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

CORDEIRO NETO, H.. Perspectivas das Ações Sociais no Âmbito da Gestão Educacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

CORDEIRO NETO, H.. A Responsabilidade Civil do Contabilista - Aspectos legais dos atos e omissões praticadas no exercício profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

CORDEIRO NETO, H.. A responsabilidade Socioambiental na gestão dos resíduos sólidos: um estudo de caso do Hospital Geral de Fortaleza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

DE LIMA, Maria Josiane Abreu;CORDEIRO NETO, H.. Análise dos benefícios das informações contábeis para a gestão de micro e pequenas empresas sob as dimensões econômicas, operacional, financeira e patrimonial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

PINHEIRO, Francisca Gilmara Bizerril;CORDEIRO NETO, H.. Fluxo de caixa para micro e pequenas empresas e o microempreendedor individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

CORDEIRO NETO, H.. Analise dos efeitos decorrentes da publicação da carta convite em Diário Oficial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

CORDEIRO NETO, H.. O uso da contabilidade para fins decisoriais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

CORDEIRO NETO, H.. A Lei de Responsabilidade fiscal e as limitações e sanções impostas à gestão pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

CORDEIRO NETO, H.. O controle social participativo na administração pública municipal de Pindoretama. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

CORDEIRO NETO, H.. A importância do Balanço Social para as Organizações: Estudo de caso múltiplo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

CORDEIRO NETO, H.. Estudo de caso sobre a Percepção dos beneficiários do programa Bolsa Família nas comunidades de São Bernardo e Dendê. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

CORDEIRO NETO, H.. A importância da implementação das funções da controladoria das organizações públicas para o alcance da Getão Pública Respo'nsável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

CORDEIRO NETO, H.. A relevancia do fluxo de caixa como ferramenta gerencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

CORDEIRO NETO, H.. As alterações na escrituração contábil com a utilização do sistema público de escrituração digital SPED. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

CORDEIRO NETO, H.. A impotância da informática contábil para o processo decisório em micro e pequenas empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu.

A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise hermenêutica constitucional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Multiculturalismo como nova forma de pensar o direito internacional dos direitos humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

O impacto da lei complementar nº 101/2000 sobre as transferências de recursos de convênios para os municípios; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

A lei de acesso à informação como fi=onte da participação social nas atividades políticas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Aplicação e efeitos da audiência de custódia no Ceará; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Responsabilidade civil pela divulgação de fake news; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Estelionato socioafetivo e sua tipificação na legislação brasileira retratanto a reparação dos danos civis; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Assistência jurídica gratuita: a defensoria pública como instrumento de efetivação do direito ao acesso à justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Criminalização de condutas homotransfóbicas no Brasil: proteção a direitos e liberdades fundamentais e dos limites jurídicos ao suprimento judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro: o entendimento do supremo tribunal federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

A Herança digital e as consequências do crime virtuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Eeitos da denúnica espontânea nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação: abordados no STJ e CARF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

A aplicação da lei mais benéfica no direito administrativo sancionador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UniGrande; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

A prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiro: uma crítica à audiência de custódia - Lei nº 13; 964/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

O papel dos princípios na ascensão do ativismo judicial no STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

O enfrentamento das facções criminosas no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

A multa cominatória e enriquecimento sem causa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Pedido de revisão de débito inscrito ? PRDI e inovações na cobrança na PGFN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

A extrafiscalidade do ICMS - uma política pública em matéria tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Aspectos jurídicos do procedimento administrativo da policia militar do Ceará; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

A justiça social na aquisição da propriedade móvel como bem de família e seu impacto tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

A prescrição criminal como instrumento perpetuador da impunidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

O ativismo judicial e a judicialização da união homoafetiva em visibilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

O habeas corpus e suas limitações no direito penal militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

O habeas corpus e suas limitações no direito penal militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

A teoria dos contratos: a fraude contratual por companhias telefônicas com a inscrição indevida nos órgão de proteção ao crédito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

O homem e a resistência ao tributo: meios lícitos de redução tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Inadimplência e a exação tributária: um estudo de caso do município de Londrina/PR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

O aborto como política pública e a atuação judiciária no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Crimes de explosão de caixa eletrônicos: a necessidade de um tipo penal específico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

A autoridade competente para determinar a condução coercitiva no inquérito policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

O paradigma policial à luz do ordenamento jurídico brasileiro: a dialética das propostas de mudança da segurança pública estadual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Direito tributário: omissão legislativa e sonegação fiscal em relação ao Trust a limite da lei nº 11072/2008; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Trsut como negócio jurídico e a necessidade de regulamentá-lo no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Estatuto do desarmamento: violação a direitos fundamentais e antiefetividade na redução da criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Contornos modernos sobre adelação premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Controle de convencionalidade e o regramento normativo acerca da prisão e da liberdade provisória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Estudo da condição processual do pequeno traficante e da retroatividade no novo tratamento jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

A incidência do ISSQN sobre a atividade notarial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Análise da demonstração de fluxo de caixa como ferramenta para melhoria do planejamento e desempenho financeiro nas organizações; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

A Importância da auditoria interna nas organizações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

O planejamento tributário como ferramenta legal na gestão das empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Análise das demonstrações contábeis: estudo de caso em uma empresa do setor avícola; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Impostos federais: um estudo crítico de suas generalidades e especificades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Atuação do Auditor Interno Consoante as Normas Brasileiras de Contabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Aspectos Legais da Discricionalidade do Agente Administrativo diante do parágrafo único, do artigo 116, do CTN, introduzido pela Lei Complementar n; 104/2001; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Simples Nacional - A importância da Lei 123/06 para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Isenção Tributária - Como um estudo de caso na atividade de produção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

O papel do auditor nas organizações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Simples Nacional - Lei Complementar 123/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Simplificação Contábil - A cientificidade Contábil colocada em cheque; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

Ética profissional da contabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Ateneu; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;

O excesso de exação do IPTU: um estudo de caso do município de Londrina/PR; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Grande Fortaleza; Orientador: Holmes Cordeiro Neto;