Glauco Lubacheski de Aguiar
Advogado e Consultor Jurídico-Tributário e Empresarial. Sócio-fundador e administrador do escritório Aguiar, Monteiro e Barros - Sociedade de Advogados S/S (AMB Advogados). Mestre em Direito e Empreendimentos Econômicos (UNIMAR/SP). Especialista em Direito Tributário (IBET/SP). Especialista em Direito Empresarial (MACKENZIE/SP). Com extensão em Estratégias Sucessórias, Societárias e Tributação pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo GVLaw (FGV/SP). Professor de Direito Tributário na Graduação, na Pós-Graduação, bem como de Cursinhos Preparatórios para Concursos Públicos da área fiscal e para o Exame de Ordem. Foi Professor de Direito Tributário na UCDB (2003-2018), na UNIDERP (2003-2009) e na UFMS (2008-2009). Foi idealizador e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Estado da UCDB entre 2009 e 2018. Parecerista. Autor de diversos artigos e trabalhos de pesquisa na área do Direito Tributário e Constitucional. Conselheiro Titular do Tribunal Administrativo Tributário de Mato Grosso do Sul (TAT/MS), indicado pela FIEMS, para o mandato 2023-2026.
Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Empreendimentos Economicos Desenvolvimento e Mudan
2006 - 2008
Universidade de Marília
Título: Tributação Extrafiscal e Intervenção Econômica: Uma Análise Concorrencial dos Convênios Interestaduais de ICMS e do Simples Nacional, Ano de Obtenção: 2008
Maria de Fátima Ribeiro.Palavras-chave: intervenção econômica; tributação extrafiscal; concorrência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Especialização em Direito Tributário
2003 - 2008
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A inconstitucionalidade e a ilegalidade da exigência da contribuição previdenciária, a cargo dos Municípios, incidente sobre os subsídios dos exercentes de mandato eletivo mesmo após a edição da emenda constitucional n. 20/1998 e da lei 10.887/2004
Orientador: Sem orientador
Especialização em Direito Empresarial
2002 - 2003
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Formação complementar
2017 - 2017
INTENSIVE ENGLISH. (Carga horária: 108h). , KAPLAN INTERNATIONAL LANGUAGES, KAPLAN, Grã-Bretanha.
2015 - 2015
North American Law for Brazilian Attorneys. (Carga horária: 40h). , University of Florida, UF, Estados Unidos.
2010 - 2010
Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação. (Carga horária: 62h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV (SP), Brasil.
2007 - 2007
North American Law for Brazilian Attorneys. (Carga horária: 27h). , University of Florida, UF, Estados Unidos.
2003 - 2003
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 32h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2003 - 2003
Mestrado Em Direito Tributário Aluno Ouvinte. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso de Direito Público. (Carga horária: 300h). , Instituto Meritum de Direito, MERITUM, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Extensão Em Direito Processual Civil da T. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
1999 - 1999
CURSO DE ESPAÑOL - NIVEL INTERMEDIO. (Carga horária: 50h). , CENTRO DE ESTUDIO DEL ESPAÑOL, CEDIC, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Organização de eventos
CHIESA, Clélio ; AGUIAR, Glauco Lubacheski de ; CASTRO, Guilherme Frederico de Figueiredo ; ROLON NETO, S. ; CHIESA, C. ; PINHO, J. R. N. D. . XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2017. (Congresso).
AGUIAR, Glauco Lubacheski de ; CASTRO, Guilherme Frederico de Figueiredo . IV SEMINÁRIO CIENTÍFICO DA UCDB. 2015. (Outro).
Participação em eventos
X Congresso Técnico e I Congresso Científico Ícones do Direito em Campo Grande/MS. ?As taxas de serviço no Direito Tributário e a visão do STF. 2016. (Congresso).
XII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO E IV SEMINÁRIO CIENTÍFICO DA UCDB. SIMPLES NACIONAL. 2015. (Congresso).
XV Summer Program in North American Law for Brazilian Juud. 2015. (Outra).
III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Parecer ad hoc; avaliação de artigos.. 2014. (Congresso).
III CONJUR - III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e Seminário Jurídico Interinstitucional de Mato Grosso do Sul. Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça. 2014. (Congresso).
RODADA DE DEBATES: GRANDES QUESTÕES EM DISCUSSÃO NO CARF. 2014. (Congresso).
Direito da Concorrência e Concorrência Fiscal: um olhar luso-brasileiro.Guerra Fiscal e Concorrência: análise de decisões judiciais brasileiras. 2013. (Seminário).
II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Parecer ad hoc; avaliação de artigos.. 2013. (Congresso).
II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Direitos Fundamentais, desenvolvimento sustentável e Justiça. 2013. (Congresso).
II JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS E DO II ENCONTRO DE MESTRES E MESTRANDOS. 2013. (Encontro).
WORKSHOP: PROBLEMAS JURÍDICOS NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO QUADRO DO ESTADO FISCAL.BALANCEAMENTO DE POSIÇÕES JURÍDICAS ENTRE CONTRIBUINTES E TITULARES DE BENEFÍCIOS FISCAIS. 2013. (Outra).
XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO E III SEMINÁRIO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Congresso).
FORMAÇÃO DE DOCENTES.METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR APLICADA AO CURSO DE DIREITO. 2012. (Oficina).
III CICLO DE PALESTRA EM ENGENHARIA SANITÁRIA AMBIENTAL.LEGISLAÇÃO AMBIENTAL:QUESTÕES PONTUAIS. 2012. (Seminário).
X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL R ADMINISTRATIVO E II SEMINÁRIO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITODE. 2012. (Congresso).
FORMAÇÃO DE DOCENTES.ELABORAÇÃO DO TEXTO CIENTÍFICO II. 2011. (Oficina).
I JORANADA DE ESTUDOS E DO I ENCONTRO DE MESTRES E MESTRANDOS EM DIREITO.QUESTÕES SOBRE A SEGURANÇA HUMANA E INTERVENÇÃO DO ESTADO. 2011. (Encontro).
2º ENCONTRO DE PROPRIETÁRIOS DE RPPN DO MS.O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) E AS RPPNs DO MS. 2010. (Encontro).
PRIMER CONGRESSO INTERNCIONAL DE DERECHO ADUANERO DEL MERCOSUL. EL CÓDIGO ADUANERO DEL MERCOSUL. 2010. (Congresso).
SEMINÁRIO INTEGRADOR DP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO LOCAL - MESTRADO ACADÊMICO.CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO SIMPLES NACIONAL E SEUS REFLEXOS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2010. (Seminário).
7º CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DE MS. COMENTÁRIO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2009. (Congresso).
III Congresso Sul-mato-grossense de Direito. Questões Pontuais sobre as Imunidades. 2009. (Congresso).
III CONGRESSO SUL - MATO GROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO. 2009. (Congresso).
VI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2009. (Congresso).
II CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO. 2008. (Congresso).
III Congresso de Direito Tributário de Londrina. Simples Nacional: Questões Relevantes. 2008. (Congresso).
V CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. DIREITO TRIBUTÁRIO, LINGUAGEM E MÉTODO: as grande disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual. 2008. (Congresso).
VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Reflexos jurídicos do atual quadro político-econômico. 2008. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. A INCONSTITUCIONALIDADE E A ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, A CARGOS DO MUNICÍPIOS, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO. 2007. (Congresso).
VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).
5º CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO DE MS. COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. (Congresso).
III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2006. (Congresso).
III Encontro de Iniciação Cientifica.A Livre Iniciativa e os Princípios da Ordem Econômica como Limitação Constitucional ao Poder de Tributar ? algumas inconstitucionalidades e suas conseqüências sócio-econômicas. 2006. (Encontro).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO, ÁGUAS E ENERGIA. 2006. (Seminário).
VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2006. (Congresso).
II Conferência das Cidades.O IPTU Progressivo no Estatuto das Cidades. 2005. (Outra).
V CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2005. (Congresso).
IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2004. (Congresso).
CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).
1º SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CICLO DE PALESTRAS. 2001. (Outra).
CONFAD 2001 - 3º CONGRESSO SUL-MATO-GROSSESE DAS FACULDADES DE DIREITO. 2001. (Congresso).
II SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL PARA MATO GROSSO DO SUL. 2001. (Simpósio).
PALESTRAS DE PRÁTICA E PROCESSO PENAL.CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, E PROVIDÊNCIA DE URGÊNCIA NO ÃMBITO PENAL. 2001. (Outra).
SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2001. (Simpósio).
CONFAD 2000 - II CONGRESSO SUL-MATOGROSSENSE DA FACULDADES DE DIREITO. INOVAÇÕES NO CONTROLE CONSTITUCIONAL. 2000. (Congresso).
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. 2000. (Congresso).
III CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS - DA TUTELA ANTECIPADA. 1999. (Outra).
II SEMINÁRIO SUL-MATOGROSSENSE DE DIREITO PENAL. 1999. (Seminário).
I SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL PARA MATO GROSSO DO SUL. 1999. (Simpósio).
VIII CONGRESSO DE ADVOGADOS DE MATO GROSSO DO SUL. 1999. (Congresso).
XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 1999. (Outra).
III SIMPÓSIO DE DIREITO DA OAB - MS.OS DEZ ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, E OS SEUS REFLEXOS NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. 1998. (Seminário).
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMÉRICA DO SUL.MERCOSUL NO CENÁRIO INRTERNACIONAL: DIREITO E SOCIEDADE. 1998. (Encontro).
Participação em bancas
BEN-HUR, E.; CARLI, Franco Guerino;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. O VOTO FACULTATIVO COMO AVANÇO NO EXERCÍCIO DO DIREITO A CIDADANIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
FERREIRA, Ana Paula Duarte;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; CASTRO, Guilherme Frederico de Figueiredo. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E A INCIDÊNCIA DOS IMPOSTOS INDIRETOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CHIESA, Clélio; CASTRO, Guilherme Frederico de Figueiredo;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. CONCEITO DE INSUMO PARA CRÉDITO DE PIS E COFINS NO REGIME NÃO-CUMULATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
FERREIRA, Ana Paula Duarte; MANFROI, J.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DAS MULTAS POR INOBSERVÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARTINS, S. O.; MAIDANA, A. P. D.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA EXECUÇÃO FISCAL: REDIRECIONAMENTO À LUZ DO ART.135, III CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARTINS, S. O.; CASADEI, M. T. M.. ISSQN DAS SOCIEDADES PROFISSIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARTINS, S. O.; MACENA, L. A. C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA AOS AGENTES POLÍTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARTINS, S. O.; MAIDANA, A. P. D.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
FERREIRA, Ana Paula Duarte; CASADEI, M. T. M.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO TERCEIRO SETOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; BEN-HUR, E.; MARTINS, S. O.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MARTINS, S. O.; MAIDANA, A. P. D.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MAIDANA, A. P. D.; MARINI, B.. A IMPENHORABILDADE DO BEM DE FAMÍLIA NAS EXECUÇÕES FISCAIS SOBRE A COBRANÇA DO TRIBUTO DE IPTU SOB ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARTINS, S. O.; MARINI, B.. A LEGITIMIDADE PASSIVA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO INDÉBITO TRIBUTÁRIO DE IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS POR ELES SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARINI, B.; MARTINS, S. O.. O SIMPLES NACIONAL E A APLICAÇÃO DO ICMS GARANTIDO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MAIDANA, A. P. D.; MARTINS, S. O.. OS PROBLEMAS ATUAIS PROVENIENTES DA INCIDENCIA DO ISSQN NA ADVOCACIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARINI, B.; MARTINS, S. O.. ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LIMA, J. K. R.; BEN-HUR, E.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. APLICABILIDADE DAS FORMAS DE EXERCÍCIOS DA DEMOCRACIA DIRETA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MAIDANA, A. P. D.; MARINI, B.. CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PEDÁGIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MAIDANA, A. P. D.; MARTINS, S. O.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARINI, B.; LIMA, J. K. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO: ENTENDIMENTO COM BASE NA ADC Nº 16 DO STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MAIDANA, A. P. D.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MONTEIRO, F. A.. APRECIAÇÃO DO MÉRITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MONTEIRO, F. A.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MANFROI, J.. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO NO NÚMERO DE VAGAS: DIREITO SUBJETIVO OU MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; CHIESA, Clélio; MARINI, B.. A DAÇÃO DO PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS COMO PROVIDÊNCIA EXTINTIVA DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS: AS INVALIDADES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 130;08 E DO DECRETO REGULAMENTAR ESTADUAL N. 11.444/03. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MAIDANA, A. P. D.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARINI, B.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNDO DE ASSITÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
SILVA, J. P.; MARINI, B.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
PEREIRA, R. S.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; RIBEIRO, L. S.. COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
PREARO, A. L. K.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; BENTES, A. D. S.. LEGALIDADE A TARIFA DE ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONIA FIXA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MAIDANA, A. P. D.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARINI, B.. O ALCANCE DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DAS PESSOAS IMUNES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
ORTIGOSA, S. C.; MARINI, B.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. A EFICÁCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MARINI, B.; BARROS, Evandro Silva;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. MANDATO DE SEGURANÇA, EM FACE DO ESTADO, PARA CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MARINI, B.; MONTEIRO, F. A.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CAPUCHO, F. J.; BARROS, Evandro Silva;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. O DIREITO SOCIAL Á SAÚDE NA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
ORTIGOSA, S. C.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARINI, B.. PROCEDIMENTOS E PARTICULARIDADES DO PREGÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MAIDANA, A. P. D.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MONTEIRO, F. A.. A POSITIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL PELA JURISPRUDÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
BARROS, Evandro Silva;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; GUIMARAES, H. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 475-L§ 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MAIDANA, A. P. D.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; PAULETTI, M.. INFRAÇÕES E SANÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
RIBEIRO, L. S.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARQUES, H. R.. DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARINI, B.; CHIESA, Clélio. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; DORSA, A.; MARINI, B.. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; ORTIZ, L. C.; MARINI, B.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARINI, B.; CHIESA, Clélio. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS DOS PRODUTOS PRIMÁRIOS DESTINADOS Á EXPORTAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CHIESA, Clélio;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARINI, B.. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA EM SINTONIA COM A FISCALIDADE, ATUANDO FINALISTICAMENTE NAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MARINI, B.; MAGALHAES, C. M. C.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; MONTEIRO, F. A.; MARINI, B.. EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS: UMA ESPÉCIE AUTÔNOMA DE TRIBUTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MAIDANA, A. P. D.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de; DIAS, A. G.. A APLICAÇÃO E INOVAÇÕES DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO SIMPLES/ME EPP. NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de; SANTOS, E. C. A.; PAULETTI, M.. IMPORTÂNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NO CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MAIDANA, A. P. D.; MANFROI, J.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - RESSARCIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CHIESA, Clélio; MARINI, B.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LOUBET, L. F.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DO CTN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
LOUBET, L. F.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. MEDEIROS.A EFICÁCIA DA DECISÃO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
BEZERRA, R. I. A.;AGUIAR, Glauco Lubacheski de. A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA EMPRESA EM CRISE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
Orientou
NEOLIBERALISMO E TRIBUTAÇÃO; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; (Orientador);
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ÀS EMPRESAS IMPORTADORAS ? ANÁLISE DE SEUS IMPACTOS E CONSTITUCIONALIDADE; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; (Orientador);
SISTEMA SANCIONADOR NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
A BASE DE CÁLCULO DE ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAL SISTEMÁTICA DO FUNRURAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONTEMPLADA NO ARTIGO 150, VI, ALÍNEA"B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
MEDIDA PROVISÓRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
CONTRATOS PÚBLICOS E MECANISMOS DE GARANTIAS NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
O CUSTO DOS DIREITOS: PORQUE SUA POSITIVAÇÃO DEPENDE DOS TRIBUTOS?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
O Poder Regulamentar no Estado de Mato Grosso do Sul à luz do Princípio da Separação dos Poderes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
LEGALIDADE E INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS MOEDAS VIRTUAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
A APLICABILIDADE DAS NORMAS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
ALGUMAS INCONSTITUCIONALIDADES DO REGIME ESPECIAL DE EXPORTAÇÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
FRAUDE AO CARÁTER COMPETITIVO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
A Exclusão administrativa das microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional pelo Estado de Mato Grosso do Sul: o devido processo legal e o tratamento dado pela legislação estadual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
Imunidade Tributária do ICMS dos Produtos Primários Destinados á Exportação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
Imunidade Tributária das Organizações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
A Imunidade Tributária das Fundações Privadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
A Imunidade Tributária Garantida pela Constituição Federal ás Entidades Religiosas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
Importância do Tribunal de Contas no Controle de Gestão Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
Empréstimos Compulsórios: uma espécie autônoma de tributo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
Imposto de renda de pessoa física e a questão da justiça social em razão dos princípíos constitucionais tributários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
Imunidades Tributárias: a imunidade recíproca dos entes políticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
O Princípio da anterioridade e a segurança jurídica do contribuinte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
A CARGA TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL: MECANISMO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
DESOBEDIÊNCIA CIVIL E TRIBUTAÇÃO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
O SIMPLES NACIONAL E A RESTRIÇÃO DE APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS DE ICMS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME SIMPLIFICADO: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
A EXCLUSÃO ADMINISTRATIVA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO SIMPLES NACIONAL PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O TRATAMENTO DADO PELA LEGISLAÇÃO ESTADUAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS PARA REGULAMENTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL: COMPATIBILIZAÇÃO DE SUA AUTONOMIA FEDERATIVA COM OS ATOS DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL (CGSN); ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
SIMPLES NACIONAL IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIECONÔMICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS INSTITUÍDO PELO SIMPLES NACIONAL: MECANISMOS CRIADOS PARA SE ASSEGURAR A VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Glauco Lubacheski de Aguiar;
Produções bibliográficas
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . A inconstitucionalidade e a ilegalidade da exigência da contribuição previdenciária, a cargos dos Municípios, incidente sobre os subsídios dos exercentes de mandato eletivo mesmo após a edição da emenda constitucional n. 20/98 e da lei n. 10.887/2004. Revista de Direito Tributário da APET , v. Ano V, p. 37-58, 2008.
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DE SUA EXIGÊNCIA. Argumentum (UNIMAR) , v. 7, p. 87-105, 2007.
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . A inconstitucionalidade e a ilegalidade da exigência da contribuição previdenciária, a cargo dos municípios, incidente sobre os subsídios dos exercentes de mandato eletivo mesmo após a edição da emenda constitucional n. 20/1998 e da lei n. 10.887/2004. Diritto & Diritti , v. Online, p. 25062, 2007.
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUB-ROGAÇÃO DA EMPRESA ADQUIRENTE QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA: INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 30, IV, DA LEI N. 8.212/91 E A INAPLICABILIDADE DO PRECEDENTE FORMADO NO RE 718.874-RS.. In: Alexandre Ávalo Santana; Arthur Mendes Lobo. (Org.). O Novo Direito Tributário Brasileiro. 1ªed.Campo Grande, MS: Editora Contemplar, 2019, v. 01, p. 01-43.
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . Os Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa, enquanto fundamentos do Estado Democrático de Direito. In: CARLI, Vilma Maria Inocêncio. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2015, v. 1, p. 213-231.
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . A Tributação Extrafiscal como Mecanismo de Desenvolvimento Sócio-Econômico da Zona Franca de Manaus. In: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Tributação na Zona Franca de Manaus - Comemoração aos 40 anos da ZFM. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 137-157.
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . Comentários aos Art. 157 e 158 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. Livro Aberto , 2020.
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . ICMS e restituição de valores pagos na substituição tributária: desdobramentos do RE 593849. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, L. H. V. ; SANTANA, A. A. ; OLIVEIRA NETO, O. ; AGUIAR, Glauco Lubacheski de . A administração pública em juízo e as novas regras processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . WORKSHOP PROBLEMAS JURÍDICOS NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO QUADRO DO ESTADO FISCAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . CONFERENCIA SOBRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E CONCORRÊNCIA FISCAL: UM OLHAR LUSO-BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . Considerações a Respeito do Simples Nacional e seus Reflexos nas Micro e Pequenas Empresas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . DA INSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO SOBRE DESIGUALDADE DE VALORES NA PARTILHA DE BENS E DIREITOS DECORRENTES DE SEPARAÇÃO JUDICIAL OU DIVÓRCIO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CHADID, R. ; AGUIAR, Glauco Lubacheski de . POSIÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . A contribuição social sobre os subsídios dos agentes políticos: inconstitucionalidade e ilegalidade de sua exigência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . Simples Nacional: Questões Relevantes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . A Insconstitucionalidade e a Ilegalidade das Exigências da Contribuição Social, a Cargo dos Municípios, Incidentes sobre os Subsídios dos Exercentes de Mandato Eletivo Mesmo Após a Edição da Emenda Constitucional N. 20/1998 e da Lei N. 10.887/2004. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . A Livre Iniciativa e os Princípios da Ordem Econômica como Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - algumas inconstitucionalidades e suas consequências socioeconômicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . O IPTU Progressivo no Estatuto das Cidades. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . DEPARTAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AGUIAR, Glauco Lubacheski de . Tributação Extrafiscal e intervenção econômica: uma análise concorrencial dos convênios interestaduais de ICMS e do Simples Nacional. Marília: Editora Arte & Ciência/Editora UNIMAR, 2008 (Resumo Dissertação/ ARGUMENTUM ? ASPECTOS ECONÔMICOS DO DIREITO DO ESTADO).
Outras produções
AGUIAR, Glauco Lubacheski de . ELEIÇÕES 2014 - DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AGUIAR, Glauco Lubacheski de . SER PROFESSOR NO CONTEXTO ATUAL. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
AGUIAR, Glauco Lubacheski de . SABER DIREITO - DEBATE. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AGUIAR, Glauco Lubacheski de . SABER DIREITO - AULA. 2012.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de . SABER DIREITO - RESPONDE. 2012.
AGUIAR, Glauco Lubacheski de . DESPESAS PÚBLICAS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APRESENTAÇÃO PREZI).
AGUIAR, Glauco Lubacheski de . ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APRESENTAÇÃO-PREZI).
AGUIAR, Glauco Lubacheski de ; LOUBET, L. F. . TRIBUTAÇÃO VERDE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR, Glauco Lubacheski de . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APRESENTAÇÃO - PREZI).
AGUIAR, Glauco Lubacheski de . AULA INICIAL - DIREITO TRIBUTÁRIO I. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APRESENTAÇÃO-PREZI).
AGUIAR, Glauco Lubacheski de . IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DE AULA).
MARQUES, H. R. ; AGUIAR, Glauco Lubacheski de . FORMAÇÃO DE DOCENTES. 2008. .
MANFROI, J. ; NOAL, M. L. ; CASTILHO, M. A. ; AGUIAR, Glauco Lubacheski de . FORMAÇÃO DE DOCENTES. 2007. .
MARTINS, L. R. ; AGUIAR, Glauco Lubacheski de . FORMAÇÃO DE DOCENTES. 2006. .
BITTAR, M. ; PAVAN, R. ; AGUIAR, Glauco Lubacheski de . FORMAÇÃO DE DOCENTE. 2005. .
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA. CONCEITOS INDISSOCIÁVEIS EM UMA REPÚBLICA FEDERATIVA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Glauco Lubacheski de Aguiar - Integrante / Clélio Chiesa - Coordenador / GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - Integrante., Número de orientações: 2
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2015 - 2016
?TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA. CONCEITOS INDISSOCIÁVEIS EM UMA REPÚBLICA FEDERATIVA?, Descrição: Este projeto de pesquisa faz parte de uma discussão mais ampla, desenvolvida pelo Grupo de pesquisa em ?Direitos Humanos e Relações Sociais?, formado por professores-pesquisadores e acadêmicos em iniciação científica, com uma visão multidisciplinar e interdisciplinar. O projeto tem como desiderato promover a pesquisa sobre as medidas que podem ser implementadas na seara legislativa e no âmbito das ações governamentais com o objeto otimizar a aplicação dos recursos arrecadados com os tributos. Tudo com vistas a assegurar que a tributação seja justa e que os recursos arrecadados sejam aplicados com eficácia. A carga tributária deve ser a menor possível e deve ser compartilhada entre todos os cidadãos. Nos Estados Republicanos, como é o caso do Brasil, a coisa é pública. Os gestores não são seus titulares. Os cidadãos devem agir e zelar pela coisa pública com o sentimento de proprietários. Portanto, são inadmissíveis ações governamentais predatórias na área tributária. Ações que podem ser qualificadas como verdadeiros atos de ?terrorismo fiscal?, absolutamente incompatível com um Estado Republicano. As ações da Administração Tributária devem ser transparentes e leais. Nota-se que a Receita Federal do Brasil elegeu como seu ícone um Leão e não um coelho ou um cachorrinho, isso, embora possa não ser, transmite ao contribuinte uma sensação de intimidação, ao invés de acolhimento. Ser implacável com os infratores não pressupõe, necessariamente, uma atitude truculenta, desrespeitosa e não transparente com o contribuinte. Por outro giro, não se pode admitir que certos contribuintes não recolham os tributos devidos em detrimentos dos demais. Há que se assegurar uma tributação uniforme aos que se encontram numa mesma situação. Nessa esteira, a tributação há de ser concebida como um binômio indissociável formado pelos termos dever e direito. Dever de arcar com o pagamento das despesas públicas mediante o recolhimento de tributos e o direito de exigir um retorno dessa arrecadação em bens e serviços. Eis aí a interdependência do conceito de cidadania e tributação. O contribuinte-cidadão tem o dever de pagar, mas tem o direito de exigir o retorno desse pagamento. A tributação somente se justifica se levada a cabo com o propósito último de viabilizar os direitos assegurados aos cidadãos. O presente projeto de pesquisa, portanto, pretende despertar nos acadêmicos o interesse em desenvolver pesquisas destinadas a aprimorar o sistema tributário brasileiro visando implementar práticas que possam assegurar uma tributação mais justa e uma aplicação eficaz dos recursos arrecadados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Glauco Lubacheski de Aguiar - Integrante / Clélio Chiesa - Coordenador / ANA PAULA DUARTE FERREIRA - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2014 - 2015
TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA. CONCEITOS INDISSOCIÁVEIS EM UMA REPÚBLICA FEDERATIVA, Descrição: Este projeto de pesquisa faz parte de uma discussão mais ampla, desenvolvida pelo Grupo de pesquisa em ?Direitos Humanos e Relações Sociais?, formado por professores-pesquisadores e acadêmicos em iniciação científica, com uma visão multidisciplinar e interdisciplinar. O projeto tem como desiderato promover a pesquisa sobre as medidas que podem ser implementadas na seara legislativa e no âmbito das ações governamentais com o objeto otimizar a aplicação dos recursos arrecadados com os tributos. Tudo com vistas a assegurar que a tributação seja justa e que os recursos arrecadados sejam aplicados com eficácia. A carga tributária deve ser a menor possível e deve ser compartilhada entre todos os cidadãos. Nos Estados Republicanos, como é o caso do Brasil, a coisa é pública. Os gestores não são seus titulares. Os cidadãos devem agir e zelar pela coisa pública com o sentimento de proprietários. Portanto, são inadmissíveis ações governamentais predatórias na área tributária. Ações que podem ser qualificadas como verdadeiros atos de ?terrorismo fiscal?, absolutamente incompatível com um Estado Republicano. As ações da Administração Tributária devem ser transparentes e leais. Nota-se que a Receita Federal do Brasil elegeu como seu ícone um Leão e não um coelho ou um cachorrinho, isso, embora possa não ser, transmite ao contribuinte uma sensação de intimidação, ao invés de acolhimento. Ser implacável com os infratores não pressupõe, necessariamente, uma atitude truculenta, desrespeitosa e não transparente com o contribuinte. Por outro giro, não se pode admitir que certos contribuintes não recolham os tributos devidos em detrimentos dos demais. Há que se assegurar uma tributação uniforme aos que se encontram numa mesma situação. Nessa esteira, a tributação há de ser concebida como um binômio indissociável formado pelos termos dever e direito. Dever de arcar com o pagamento das despesas públicas mediante o recolhimento de tributos e o direito de exigir um retorno dessa arrecadação em bens e serviços. Eis aí a interdependência do conceito de cidadania e tributação. O contribuinte-cidadão tem o dever de pagar, mas tem o direito de exigir o retorno desse pagamento. A tributação somente se justifica se levada a cabo com o propósito último de viabilizar os direitos assegurados aos cidadãos. O presente projeto de pesquisa, portanto, pretende despertar nos acadêmicos o interesse em desenvolver pesquisas destinadas a aprimorar o sistema tributário brasileiro visando implementar práticas que possam assegurar uma tributação mais justa e uma aplicação eficaz dos recursos arrecadados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Glauco Lubacheski de Aguiar - Integrante / Clélio Chiesa - Coordenador / ANA PAULA DUARTE MAIDANA - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2013 - 2014
PLANO DE ESTADO ? EM BUSCA DA CIDADANIA PARTICIPATIVA E PERMANENTE, Descrição: Este projeto de pesquisa faz parte de uma discussão mais ampla, desenvolvida pelo Grupo de pesquisa em ?Direitos Humanos e Relações Sociais?, formado por professores-pesquisadores e acadêmicos em iniciação científica, com uma visão multidisciplinar e interdisciplinar. O projeto tem como foco de pesquisa, a construção através da pesquisa de um Plano de Estado que se diferencie em sua essência do Plano de Governo, por ser um referencial construído através da participação popular numa perspectiva à longo prazo, visando políticas publicas suprapartidárias, prioritárias e que respondam às reais necessidades da população Municipal, Estadual ou Federal O plano de estado preocupa-se em estabelecer marcos de referência construindo cenários desejados, que são a expressão do futuro baseada na vontade de uma coletividade, refletindo seus anseios e expectativas e delineando o que se espera alcançar num horizonte dado. Reflete sobre o Cenário Diadorim que é um desenho do futuro no limite das possibilidades. Diferencia-se dos cenários exploratórios pela preocupação e interesse explícito de convergir para os desejos da sociedade. Enfoca o projeto Brasil 2020. O Brasil deverá ser uma nação desenvolvida com equidade social, alta qualidade de vida e elevado nível educacional. Apresentará uma inserção competitiva no contexto internacional de modo a ocupar uma posição de destaque na economia mundial, com a conservação de sua soberania e desfrutando uma economia sólida e dinâmica. Deverá ter uma cidadania forte, uma sociedade organizada e participativa, alicerçada em elevada consciência política. O sistema político será estável e desenvolvido, com a democracia profundamente enraizada. O Brasil deverá contar com um estado regulador que promova o desenvolvimento econômico e social, proteja o meio ambiente e garanta os direitos humanos. O presente projeto de pesquisa, vem contribuir com diferentes planos de trabalho, para desencadear reflexão acadêmica, aprofundamento e articulação de alternativas que possam garantir a realização destas metas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Glauco Lubacheski de Aguiar - Integrante / Clélio Chiesa - Integrante / SAULO DE OLIVEIRA MARTINS - Integrante / JOSÉ MANFRÓI - Coordenador / Nilton César A da Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2011 - 2012
SIMPLES NACIONAL: impactos jurídicos e socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: O projeto de pesquisa tem como propósito examinar o Simples Nacional e os reflexos deste regime unificado de tributação sobre as micro e as pequenas empresas sul-mato-grossenses. A análise dos impactos subdivide-se em duas perspectivas: uma jurídica e outra socioeconômica. Na ótica jurídica, pretende-se identificar os traços principais do sistema nacional de tributação unificada e, depois, verificar a compatibilidade do sistema estadual ao nacional, diagnosticando eventuais pontos de estrangulamento. A adequação da sistemática do Simples Nacional e suas alterações com o princípio constitucional que o informa será analisada de maneira específica, pois determinante para a conclusão deste projeto. Verificados eventuais problemas, será apresentada proposta de alteração ou aprimoramento do Simples Nacional. Na perspectiva socioeconômica, abordar-se-á o tema com relação aos empregos nas empresas que adotam este regime especial e unificado de tributação, e também os reflexos sobre a liberdade de concorrência, problema tanto econômico como, hodiernamente, jurídico-constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Glauco Lubacheski de Aguiar - Integrante / Evandro Silva Barros - Integrante / Clélio Chiesa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
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2010 - 2011
SIMPLES NACIONAL: impactos jurídicos e socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: O projeto de pesquisa desenvolver-se-á com base no Simples Nacional e os reflexos deste regime unificado de tributação sobre as micro e as pequenas empresas sul-mato-grossenses. A análise dos impactos subdivide-se em duas perspectivas: uma jurídica e outra socioeconômica. Na ótica jurídica, pretende-se identificar os traços principais do sistema nacional de tributação unificada e, depois, verificar a compatibilidade do sistema estadual ao nacional, diagnosticando eventuais pontos de estrangulamento. A adequação da sistemática do Simples Nacional e suas alterações com o princípio constitucional que o informa será analisada de maneira específica, pois determinante para a conclusão deste projeto. Verificados eventuais problemas, será apresentada proposta de alteração ou aprimoramento do Simples Nacional. Na perspectiva socioeconômica, abordar-se-á o tema com relação aos empregos nas empresas que adotam este regime especial e unificado de tributação, e também os reflexos sobre a liberdade de concorrência, problema tanto econômico como, hodiernamente, jurídico-constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Glauco Lubacheski de Aguiar - Integrante / Evandro Silva Barros - Integrante / Clélio Chiesa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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2009 - 2010
SIMPLES NACIONAL: Impactos Jurídicos e Socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: O projeto de pesquisa desenvolver-se-á com base no Simples Nacional e os reflexos deste regime unificado de tributação sobre as micro e as pequenas empresas sul-mato-grossenses. A análise dos impactos subdivide-se em duas perspectivas: uma jurídica e outra socioeconômica. Na ótica jurídica, pretende-se identificar os traços principais do sistema nacional de tributação unificada e, depois, verificar a compatibilidade do sistema estadual ao nacional, diagnosticando eventuais pontos de estrangulamento. A adequação da sistemática do Simples Nacional e suas alterações com o princípio constitucional que o informa será analisada de maneira específica, pois determinante para a conclusão deste projeto. Verificados eventuais problemas, será apresentada proposta de alteração ou aprimoramento do Simples Nacional. Na perspectiva socioeconômica, abordar-se-á o tema com relação aos empregos nas empresas que adotam este regime especial e unificado de tributação, e também os reflexos sobre a liberdade de concorrência, problema tanto econômico como, hodiernamente, jurídico-constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Glauco Lubacheski de Aguiar - Integrante / Evandro Silva Barros - Integrante / Clélio Chiesa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2008
PROFESSOR NOME DE TURMA - DIREITO - MATUTINO, UNIDERP.
2008
MEMBRO HONORÁRIO, INSTTUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA.
2007
PROFESSOR HOMENAGEADO - DIREITO - NOTURNO, UCDB.
2004
PROFESSOR HOMENAGEADO - DIREITO - NOTURNO, UNIDERP - CAMPUS RIO VER.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica Dom Bosco, Faculdade de Direito, Campo Grande. , Rua Kioto, 334, Vila Nascente, 79036340 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 30422916
Experiência profissional
2023 - Atual
Tribunal Administrativo Tributário do Estado de MSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular
Outras informações:
Conselheiro Titular indicado pela Federação das Indústrias do Estado de MS (FIEMS) e nomeado pelo Governador do Estado para o Mandato 2023-2026.
2003 - Atual
Aguiar, Monteiro e Barros - Sociedade de Advogados S/SVínculo: SÓCIO-PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: Advogado e administrador, Carga horária: 60
Atividades
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08/2003
Direção e administração, Administrador.Cargo ou função, Advogado e administrador da sociedade.
2009 - 2018
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO
2005 - 2018
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
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06/2009 - 07/2018
Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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06/2009 - 07/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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02/2005 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Tributário
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05/2015 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA - XII CONGRESSO DE DIREITOTRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO E IV SEMINÁRIO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO.
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02/2015 - 03/2015
Ensino, DIREITO DO ESTADO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO
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05/2013 - 06/2013
Ensino, DIREITO DO ESTADO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO
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08/2012 - 08/2012
Ensino, MBA EM GESTÃO FINACEIRA ORÇAMENTÁRIA, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
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12/2011 - 12/2011
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
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11/2010 - 12/2010
Ensino, DIREITO DO ESTADO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO
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07/2010 - 08/2010
Ensino, DIREITO DO ESTADO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
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07/2010 - 08/2010
Ensino, DIREITO DO ESTADO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
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08/2009 - 08/2009
Ensino, Direito Criminal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Tributário
2004 - 2008
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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02/2008 - 12/2008
Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Administrativo Tributário, Processo Judicial Tributário
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02/2004 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
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02/2008 - 04/2008
Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Incidência e Crédito Tributário
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12/2007 - 04/2008
Ensino, Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Sistema Constitucional Tributário Brasileiro
2006 - 2007
Centro Universitário de Campo GrandeVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Atividades
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02/2014 - 02/2014
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
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08/2006 - 02/2007
Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tributos de Competência da União e das Unidades Federativas
2008 - 2009
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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05/2014 - 05/2014
Outras atividades técnico-científicas , UFMS - Faculdade de Direito, UFMS - Faculdade de Direito.Atividade realizada, CONSULTOR - III CONGRESSO JURÍDICO E III ENCONTRO TÉCNICO-CIENTÍFICO EM DIREITO NO MATO GROSSO DO SUL.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Glauco Lubacheski de Aguiar e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?