Dayanne Brumatti de Oliveira

Mestra em Integração Contemporânea da América Latina (PPGICAL) - UNILA. Especialista em Direito e em Relações Internacionais. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Campus de Foz do Iguaçu/PR. Professora em Curso Preparatório para Concurso Público e Professora Universitária. Advogada regularmente inscrita na OAB/PR 64.670, desde 2012.

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Integração Contemporânea da América Latina - Ical

2017 - 2019

Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Título: LIMITES DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL (PARLASUL)
, Ano de Obtenção: 2019.GISELE RICOBOM.

Especialização em andamento em DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

2023 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em INTEGRAÇÃO PARAGUAI-BRASIL: RELAÇÕES BILATERAIS, DESENVOLVIMENTO E FRONTEIR

2019 - Atual

Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Especialização em Direito e Processo Civil

2017 - 2018

S B I
Título: COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: uma abordagem à luz da Lei Estadual 15.016/2017 e PL 8.954/2017

Especialização em Relações Internacionais Contemporâneas

2016 - 2017

Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Título: Do Sistema Jurídico do MERCOSUL face ao processo de Ingração
Orientador: Maria Lúcia Brzezinski

Especialização em Direito

2012 - 2013

Complexo de Ensino Damásio de Jesus
Título: Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade em face da realidade do sistema prisional brasileiro
Orientador: Fabiana Camargo

Graduação em andamento em Marketing

2023 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

2007 - 2011

Unioeste
Título: AFERIÇÃO DAS PROVAS PSICOGRAFADAS NUM ESTADO LAICO À LUZ DO SISTEMA DE VALORAÇAO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL
Orientador: Lissandra Espinosa de Mello Aguirre

Formação complementar

2021 - 2021

Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa,. (Carga horária: 30h). , Secretaria da Educação do Estado do Ceará, SEDUC, Brasil.

2018 - 2019

PROGRAMA EM GOVERNANÇA MUNICIPAL. (Carga horária: 110h). , Faculdades Pólis Civitas, FPC, Brasil.

2018 - 2019

PROGRAMA EM GOVERNANÇA MUNICIPAL. (Carga horária: 110h). , Faculdades Pólis Civitas, FPC, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em direito. (Carga horária: 27h). , Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2009 - 2009

CURSO DE FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO. (Carga horária: 20h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁRBITROS E MEDIADORES, ABRAME, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em direito. (Carga horária: 25h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

OLIVEIRA, D. B. . DIALÓGOS INTERNACIONAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, D. B. . LIVE DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FRONTEIRAS. 2020. (Exposição).

Participação em eventos

30 anos do Mercosul: perspectivas e desafios. 2021. (Outra).

Aula Aberta: Planejamento Sucessório. 2021. (Exposição).

Lições Jurídicas para Esteticistas e Cosmetólogos.Lições Jurídicas para Esteticistas e Cosmetólogos. 2021. (Encontro).

Os Desafios Político-Jurídicos da Transfronteirização: Integração via Paradiplomacia. 2021. (Outra).

Perspectiva sociológica e pluralismo jurídico. Perspectiva sociológica e pluralismo jurídico. 2021. (Exposição).

RODA DE CONVERSA SOBRE A ADVOCACIA: OS PRIMEIROS PASSOS.RODA DE CONVERSA SOBRE A ADVOCACIA: OS PRIMEIROS PASSOS. 2021. (Encontro).

1 Congresso Online Latino Americano. 2020. (Congresso).

Aula inaugural "Max Weber e as Ciências da Religião". 2020. (Outra).

Curso Realidade Latino Americana. 2020. (Outra).

III Colóquio Internacional Dinâmicas de Fronteira. 2020. (Outra).

III Colóquio Internacional Dinâmicas de Fronteira.COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: CARTAS ROGATÓRIAS ENTRE FRONTEIRAS VINCULADAS. 2020. (Outra).

(RE) Pensando o Escritório de Advocacia. 2019. (Outra).

Criando Riqueza. 2019. (Outra).

I Concurso de Artigos Científicos do STJ - Justiça Cidadã.O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SEGURANÇA JURÍDICA: A VOLUBILIDADE DO ÓRGÃO DE CÚPULA DO PODER JUDICIÁRIO QUANTO À (IN)EXECUÇÃO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2019. (Outra).

Palestra: Leilões Judiciais. 2018. (Outra).

1º Seminário CESPI América do Sul.MERCOSUL e a debilidade do sistema normativo frente ao processo de integração. 2017. (Seminário).

35 SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA REGIÃO SUL -SEURS.Educação. 2017. (Seminário).

35 SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA REGIÃO SUL -SEURS. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista - Direito Material e Direito Processual. 2017. (Outra).

Semana Jurídica CESUFOZ.Sistema Jurídica do Mercosul. 2017. (Outra).

"Minicurso sobre tráfico de pessoas. 2016. (Encontro).

"SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA TRÍPLICE FRONTEIRA - FICA. 2016. (Seminário).

O Novo CPC e a Responsabilidade Patrimonial na Execução. 2016. (Outra).

Direito Imobiliario. 2015. (Outra).

O Novo CPC e o Direito Civil: Diálogos e Repercussões. 2015. (Outra).

8 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2010. (Congresso).

A PREVENÇÃO SOCIAL DAS VIOLÊNCIAS E CONSTRUÇÃO DA APAZ. 2009. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - Tema: Valores Constitucionais em Pauta. 2009. (Congresso).

CURSO DE DIREITO DE CONSUMIDOR. 2009. (Outra).

INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO PARA UM DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS SOCIEDADES RECEPTORAS DO TURISMO. 2009. (Outra).

Congresso Internacional de Dierito Supra-Individual e II Semana Jurídica Integrada das Faculdades de direito de Foz do Iguaçude. 2007. (Congresso).

III MOSTRA JURÍDICA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - JURISCIÊNCIA 2007. 2007. (Congresso).

Projeto Acorda Moçada 2007-2008: oficinas de conhecimento. 2007. (Oficina).

Diálogos da Bacia do Prata.Diálogos da Bacia do Prata. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Elsa Marina Cárcamo Castillo

OLIVEIRA, D. B.. RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTEGRAÇÕES. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORANEAS) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Aluno: Patricia Buche

OLIVEIRA, D. B.. Relações Internacionais e Integração Regional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais Contemporâneas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Aluno: Luisa Gómez

Aluno: Roberta Arana

OLIVEIRA, D. B.. II Mostra Científica CESUFOZ/FAFIG. 2020.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, D. B. . A Lei do Distrato (Lei 13786/2018) e seus reflexos. Lei dos Distratos Lei 13786/18. 1ed.: IBRADIM, 2019, v. , p. 231-.
OLIVEIRA, D. B. . Conta bancária livre de tarifas? Saiba como. Jornal Iguassu.
OLIVEIRA, D. B. . Comprou pela internet e depois se arrependeu. Jornal Iguassu.
OLIVEIRA, D. B. . Recebeu cartão de crédito sem expressa solicitação. Jornal Iguassu.
OLIVEIRA, D. B. . Mesmo produto com preços diferentes. Jornal Iguassu.
OLIVEIRA, D. B. . Não existe valor mínimo para compra com cartão. Jornal Iguassu.
OLIVEIRA, D. B. . Perdi minha comanda de consumação, e agora?. Jornal Iguassu.
OLIVEIRA, D. B. . Condômino inadimplente? Saiba que o condomínio não pode impedi-lo de utilizar as áreas de lazer. Jornal Iguassu.
OLIVEIRA, D. B. . Pensão alimentícia: mito dos 30%. Não é regra!. Jornal Iguassu.
OLIVEIRA, D. B. . Não pagou pensão? Saiba que o devedor pode ter seu nome inscrito em sistema de proteção ao crédito.. Jornal Iguassu.
OLIVEIRA, D. B. . 5 MITOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA/ALIMENTOS. Jornal Iguassu.
OLIVEIRA, D. B. . PERTUBAR O SOSSEGO DO VIZINHO É CRIME!. Jornal Iguassu.
OLIVEIRA, D. B. . 11 de Agosto ? Dia do(a) ?não só? Advogado(a)!. Jornal Iguassu.
OLIVEIRA, D. B. . ORDENAMENTO JURIDICO DO MERCOSUL E O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO. In: ANAIS DO I SEMINÁRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS, 2017, Foz do Iguaçu. ANAIS DO I SEMINÁRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS, 2017.
OLIVEIRA, D. B. ; SILVA, André . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: CARTAS ROGATÓRIAS ENTRE FRONTEIRAS VINCULADAS. In: III COLÓQUIO INTERNACIONAL DINÂMICAS DE FRONTEIRAS, 2020, Foz do Iguaçu. III COLÓQUIO INTERNACIONAL DINÂMICAS DE FRONTEIRAS. Toledo: LAFRONT, 2020.
OLIVEIRA, D. B. . Mercosul e a debilidade do sistema normativo frente ao processo de integração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, D. B. . Aferiçao das Provas Psicografadas num Estado Laico à Luz do Sistema de Valorização das Provas no Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. B. . A Lei do Distrato (Lei 13786/2018) e seus reflexos. São Paulo: IBRADIM, 2019 (Artigo).
OLIVEIRA, D. B. . O princípio do livre convencimento motivado e a prova pericial no Processo Penal 2015 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2018

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conciliadora

Outras informações:
Conciliadora, perante o 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu

2012 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo Jurídico da Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu/PR.

2018 - 2020

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Confiança

Outras informações:
Setor de Licitações e Contratos. Responsável pelos processos de Dispensa e Inexigibilidade.

2018 - 2018

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplina: Prática Jurídica II

2021 - Atual

Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Associada, Carga horária: 4

2021 - 2023

UNIGUAÇU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 9

Outras informações:
Professora de Direito Administrativo I e II, Argumentação Jurídica e Oratória e Direito Civil - Responsabilidade Civil e Direitos Reais.