Raphael Ramos Passos
O autor é Coronel do Exército Brasileiro, formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Especialista em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). É Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Especialista em Direito Militar pela Universidade Gama Filho (UGF) e Mestre em Direitos Sociais, Econômicos e Culturais pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Possui o curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados / Direito Internacional Humanitário (DICA / DIH) pela Escola Superior de Guerra (ESG). É administrador, registrado no Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA / RJ) sob a matrícula 20-93108. Foi professor permanente de Direito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). É co-autor do livro "Vade Mecum Acadêmico de Direito Militar". E-mail: raphaelramospassos@gmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 04/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: O PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIDADE POSITIVA DO ESTATUTO DE ROMA PARA O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, Ano de Obtenção: 2020
LINO RAMPAZZO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS ECONÔMICOS. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS CULTURAIS.
Especialização em Direito Militar
2011 - 2012
Universidade Gama Filho
Título: O Princípio da Complementaridade Positiva no Direito Penal Internacional
Orientador: Najla Nassif Palma
Especialização em Operações Militares
2006 - 2006
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, EsAO
Título: O emprego do GPS no levantamento topográfico da Artilharia de Campanha
Orientador: José Deocleciano de Santana Netto
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A inconstitucionalidade contida no artigo 90-A da Lei 9.099/95
Orientador: Renato Brasileiro de Lima
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Introduction to International Criminal Law. (Carga horária: 8h). , Case Western Reserve University, CASE, Estados Unidos.
2015 - 2015
Capacitação de professores para o uso de ambientes virtuais de aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2015 - 2015
Conhecendo a Justiça Militar da União. (Carga horária: 5h). , Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.
2014 - 2014
Direito Internacional dos Conflitos Armados. (Carga horária: 69h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
2010 - 2010
Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 66h). , Fundação Trompowsky, TROMPOWSKY, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 612h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
1998 - 1998
Credenciamento Linguístico / Missões No Exterior. , Exército Brasileiro, EB, Brasil.
1996 - 1996
Montanhismo / Escalador Militar. (Carga horária: 168h). , Exército Brasileiro, EB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Conflitos Armados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Participação em eventos
Congresso Ibero-Americano De Direito Imobiliário. 2019. (Seminário).
Curso De Derecho Inmobiliario Y Su Vinculación Con Los Derechos Fundamentales En Brasil. 2019. (Congresso).
Direitos Humanos E Fundamentais Em Debate. DIREITO IMOBILIÁRIO. 2019. (Congresso).
IX EPESM. FORÇAS ARMADAS. 2019. (Congresso).
V SEMIDI. DIREITO IMOBILIÁRIO. 2018. (Congresso).
V SEMIDI.DIREITO IMOBILIÁRIO. 2018. (Seminário).
XVIII Mostra Produção Científica. DIREITO IMOBILIÁRIO. 2018. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito (CONIDIR) - Universidade de Barra Mansa (UBM). O Princípio da Complementaridade Positiva no Direito Penal Internacional. 2015. (Congresso).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Model United Nations 2014 (UFRGSMUN 2014). Disarmament and International Security Committee (DISEC) / UN Security Council (UNSC). 2014. (Congresso).
Simpósio de Direito Militar. 2007. (Simpósio).
Semana Jurídica (UFJF). 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
PASSOS, RAPHAEL R.. Licitação: análise da figura do carona à luz dos princípios norteadores da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
PASSOS, RAPHAEL R.. A teoria do juiz Hércules de Ronald Dworkin e o sistema jurisdicional brasileiro: o juiz diante dos casos difíceis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
PASSOS, RAPHAEL R.. Eficácia do Termo de Ajuste de Conduta na reparação de danos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
PASSOS, RAPHAEL R.. Diferença entre o Estatuto dos Militares e a Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras.
PASSOS, RAPHAEL R.. Operações de garantia da lei e da ordem: utilização de armamento não-letal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras.
PASSOS, RAPHAEL R.. Presença militar na fronteira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras.
PASSOS, RAPHAEL R.. A História Militar e as Forças Armadas: atuação da artilharia de campanha nos conflitos recentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras.
PASSOS, RAPHAEL R.. Juiz Militar do Conselho Especial de Justiça na 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Porto Alegre - RS). 2013. Justiça Militar da União.
PASSOS, RAPHAEL R.. Juiz Militar do Conselho Permanente de Justiça na 4ª Circunscrição Judiciária Militar (Juiz de Fora - MG). 2000. Justiça Militar da União.
Orientou
A missão constitucional das Forças Armadas e o Estado Democrático de Direito; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; (Orientador);
Os princípios constitucionais do Direito Administrativo e a sua importância na Administração Militar; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; (Orientador);
A construção dos Direito Humanos na ótica da polícia judiciária militar brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;
Direitos Humanos, dignidade humana e o Direito Internacional: alguns aspectos controversos do caso Karl Adolf Eichmann; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;
O sistema árabe de Direitos Humanos: uma visão ocidental sobre os Direitos Humanos no mundo árabe; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;
O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos: aspectos relevantes da sujeição do Brasil aos seus níveis de competência no caso Julia Gomes Lund; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;
Sistema árabe de Direitos Humanos: universalidade dos Direitos Humanos no mundo islâmico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;
A inconstitucionalidade do Estatuto de Roma para o Tribunal Penal Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;
A aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados no contexto das operações militares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;
Produções bibliográficas
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PASSOS, RAPHAEL R. . A garantia de permanência no posto do oficial das Forças Armadas brasileiras em tempo de paz. Anuário da Academia Militar das Agulhas Negras , v. 5, p. 99, 2015.
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PASSOS, RAPHAEL R. . O Princípio da Complementaridade Positiva no Direito Penal Internacional. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR , v. 1, p. 159, 2013.
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PASSOS, RAPHAEL R. . VADE MECUM ACADÊMICO DE DIREITO MILITAR 2020. 2. ed. VOLTA REDONDA: JURISMESTRE, 2020. v. 1. 1300p .
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PASSOS, RAPHAEL R. . VADE MECUM ACADÊMICO DE DIREITO MILITAR. 1. ed. VOLTA REDONDA: JURISMESTRE, 2019. v. 1. 1112p .
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PASSOS, RAPHAEL R. . III Congreso Internacional de Derechos Humanos. A crise enfrentada pelos refugiados venezuelanos no Brasil revela violação aos direitos humanos e afronta à diginidade da pessoa humana. In: III Congreso Internacional de Derechos Humanos. A crise enfrentada pelos refugiados venezuelanos no Brasil revela violação aos direitos humanos e afronta à diginidade da pessoa humana, 2018, SANTIAGO. III Congreso Internacional de Derechos Humanos. A crise enfrentada pelos refugiados venezuelanos no Brasil revela violação aos direitos humanos e afronta à diginidade da pessoa humana, 2018.
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PASSOS, RAPHAEL R. . O Princípio da Complementaridade Positiva no Direito Penal Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PASSOS, RAPHAEL R. . O emprego do GPS no levantamento topográfico da Artilharia de Campanha. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PASSOS, RAPHAEL R. . A inconstitucionalidade do artigo 90-A da Lei 9.099/99. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2017
Medalha Militar (Prata), Exército Brasileiro.
2010
Medalha Corpo de Tropa (Bronze), Exército Brasileiro.
2009
Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes, Exército Brasileiro.
2004
Medalha Militar (Bronze), Exército Brasileiro.
Histórico profissional
Experiência profissional
1994 - Atual
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Superior, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Permanente de Direito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Concurso de provas e títulos realizado em 2012.
Leciona as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito (IED), Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Direito Administrativo.
2015 - 2016
Centro Universitário de Barra MansaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Leciona as disciplinas Direito Administrativo I e Direito Administrativo II.
2016 - 2016
Novo Horizonte Cursos e EventosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo
Outras informações:
Curso de Direito Administrativo, com ênfase em licitações e contratos administrativos.
2015 - 2015
Novo Horizonte Cursos e EventosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo
Outras informações:
Curso de Direito Administrativo, com ênfase em licitações e contratos administrativos.
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