Raphael Ramos Passos

O autor é Coronel do Exército Brasileiro, formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Especialista em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). É Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Especialista em Direito Militar pela Universidade Gama Filho (UGF) e Mestre em Direitos Sociais, Econômicos e Culturais pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Possui o curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados / Direito Internacional Humanitário (DICA / DIH) pela Escola Superior de Guerra (ESG). É administrador, registrado no Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA / RJ) sob a matrícula 20-93108. Foi professor permanente de Direito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). É co-autor do livro "Vade Mecum Acadêmico de Direito Militar". E-mail: raphaelramospassos@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 04/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: O PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIDADE POSITIVA DO ESTATUTO DE ROMA PARA O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, Ano de Obtenção: 2020
LINO RAMPAZZO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS ECONÔMICOS. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS CULTURAIS.

Especialização em Direito Militar

2011 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: O Princípio da Complementaridade Positiva no Direito Penal Internacional
Orientador: Najla Nassif Palma

Especialização em Operações Militares

2006 - 2006

Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, EsAO
Título: O emprego do GPS no levantamento topográfico da Artilharia de Campanha
Orientador: José Deocleciano de Santana Netto

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A inconstitucionalidade contida no artigo 90-A da Lei 9.099/95
Orientador: Renato Brasileiro de Lima

Graduação em Ciências Militares

1994 - 1998

Academia Militar das Agulhas Negras

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Introduction to International Criminal Law. (Carga horária: 8h). , Case Western Reserve University, CASE, Estados Unidos.

2015 - 2015

Capacitação de professores para o uso de ambientes virtuais de aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

2015 - 2015

Conhecendo a Justiça Militar da União. (Carga horária: 5h). , Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.

2014 - 2014

Direito Internacional dos Conflitos Armados. (Carga horária: 69h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2010 - 2010

Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 66h). , Fundação Trompowsky, TROMPOWSKY, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 612h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

1998 - 1998

Credenciamento Linguístico / Missões No Exterior. , Exército Brasileiro, EB, Brasil.

1996 - 1996

Montanhismo / Escalador Militar. (Carga horária: 168h). , Exército Brasileiro, EB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Conflitos Armados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

Congresso Ibero-Americano De Direito Imobiliário. 2019. (Seminário).

Curso De Derecho Inmobiliario Y Su Vinculación Con Los Derechos Fundamentales En Brasil. 2019. (Congresso).

Direitos Humanos E Fundamentais Em Debate. DIREITO IMOBILIÁRIO. 2019. (Congresso).

IX EPESM. FORÇAS ARMADAS. 2019. (Congresso).

V SEMIDI. DIREITO IMOBILIÁRIO. 2018. (Congresso).

V SEMIDI.DIREITO IMOBILIÁRIO. 2018. (Seminário).

XVIII Mostra Produção Científica. DIREITO IMOBILIÁRIO. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito (CONIDIR) - Universidade de Barra Mansa (UBM). O Princípio da Complementaridade Positiva no Direito Penal Internacional. 2015. (Congresso).

Universidade Federal do Rio Grande do Sul Model United Nations 2014 (UFRGSMUN 2014). Disarmament and International Security Committee (DISEC) / UN Security Council (UNSC). 2014. (Congresso).

Simpósio de Direito Militar. 2007. (Simpósio).

Semana Jurídica (UFJF). 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Marina Aparecida de Freitas Pereira

PASSOS, RAPHAEL R.. Licitação: análise da figura do carona à luz dos princípios norteadores da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Wagner Luis Bruno Naves

PASSOS, RAPHAEL R.. A teoria do juiz Hércules de Ronald Dworkin e o sistema jurisdicional brasileiro: o juiz diante dos casos difíceis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Carolina Rodrigues Portugal dos Remédios

PASSOS, RAPHAEL R.. Eficácia do Termo de Ajuste de Conduta na reparação de danos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Alexandre Moreira de Castro

PASSOS, RAPHAEL R.. Diferença entre o Estatuto dos Militares e a Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras.

Aluno: Celsius Klinguelfus do Nascimento

PASSOS, RAPHAEL R.. Operações de garantia da lei e da ordem: utilização de armamento não-letal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras.

Aluno: Marcos Luís de Oliveira Junior

PASSOS, RAPHAEL R.. Presença militar na fronteira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras.

Aluno: Douglas Laurindo Souza de Araújo

PASSOS, RAPHAEL R.. A História Militar e as Forças Armadas: atuação da artilharia de campanha nos conflitos recentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras.

PASSOS, RAPHAEL R.. Juiz Militar do Conselho Especial de Justiça na 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Porto Alegre - RS). 2013. Justiça Militar da União.

PASSOS, RAPHAEL R.. Juiz Militar do Conselho Permanente de Justiça na 4ª Circunscrição Judiciária Militar (Juiz de Fora - MG). 2000. Justiça Militar da União.

Orientou

Deoclydes Valério de Castro Capiberibe

A missão constitucional das Forças Armadas e o Estado Democrático de Direito; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; (Orientador);

Felipe Lopes Porto

Os princípios constitucionais do Direito Administrativo e a sua importância na Administração Militar; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; (Orientador);

Vinícius Pereira de Lima

A construção dos Direito Humanos na ótica da polícia judiciária militar brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;

Caio Cezar Franco de Assis

Direitos Humanos, dignidade humana e o Direito Internacional: alguns aspectos controversos do caso Karl Adolf Eichmann; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;

GILBERTO ARMANDO JÚNIOR

O sistema árabe de Direitos Humanos: uma visão ocidental sobre os Direitos Humanos no mundo árabe; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;

Renan Lopes Costa

O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos: aspectos relevantes da sujeição do Brasil aos seus níveis de competência no caso Julia Gomes Lund; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;

Alessandro Giorgio Panizzi Junior

Sistema árabe de Direitos Humanos: universalidade dos Direitos Humanos no mundo islâmico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;

Glariston de Faria Paiva

A inconstitucionalidade do Estatuto de Roma para o Tribunal Penal Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;

Guilherme Borges Moura da Silva

A aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados no contexto das operações militares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Raphael Ramos Passos;

Produções bibliográficas

  • PASSOS, RAPHAEL R. . A garantia de permanência no posto do oficial das Forças Armadas brasileiras em tempo de paz. Anuário da Academia Militar das Agulhas Negras , v. 5, p. 99, 2015.

  • PASSOS, RAPHAEL R. . O Princípio da Complementaridade Positiva no Direito Penal Internacional. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR , v. 1, p. 159, 2013.

  • PASSOS, RAPHAEL R. . VADE MECUM ACADÊMICO DE DIREITO MILITAR 2020. 2. ed. VOLTA REDONDA: JURISMESTRE, 2020. v. 1. 1300p .

  • PASSOS, RAPHAEL R. . VADE MECUM ACADÊMICO DE DIREITO MILITAR. 1. ed. VOLTA REDONDA: JURISMESTRE, 2019. v. 1. 1112p .

  • PASSOS, RAPHAEL R. . III Congreso Internacional de Derechos Humanos. A crise enfrentada pelos refugiados venezuelanos no Brasil revela violação aos direitos humanos e afronta à diginidade da pessoa humana. In: III Congreso Internacional de Derechos Humanos. A crise enfrentada pelos refugiados venezuelanos no Brasil revela violação aos direitos humanos e afronta à diginidade da pessoa humana, 2018, SANTIAGO. III Congreso Internacional de Derechos Humanos. A crise enfrentada pelos refugiados venezuelanos no Brasil revela violação aos direitos humanos e afronta à diginidade da pessoa humana, 2018.

  • PASSOS, RAPHAEL R. . O Princípio da Complementaridade Positiva no Direito Penal Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, RAPHAEL R. . O emprego do GPS no levantamento topográfico da Artilharia de Campanha. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, RAPHAEL R. . A inconstitucionalidade do artigo 90-A da Lei 9.099/99. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2017

Medalha Militar (Prata), Exército Brasileiro.

2010

Medalha Corpo de Tropa (Bronze), Exército Brasileiro.

2009

Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes, Exército Brasileiro.

2004

Medalha Militar (Bronze), Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

1994 - Atual

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Permanente de Direito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Concurso de provas e títulos realizado em 2012. Leciona as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito (IED), Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Direito Administrativo.

2015 - 2016

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Leciona as disciplinas Direito Administrativo I e Direito Administrativo II.

2016 - 2016

Novo Horizonte Cursos e Eventos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

Outras informações:
Curso de Direito Administrativo, com ênfase em licitações e contratos administrativos.

2015 - 2015

Novo Horizonte Cursos e Eventos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

Outras informações:
Curso de Direito Administrativo, com ênfase em licitações e contratos administrativos.