Ariani Avozani Oliveira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão de Pessoas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Negociação e Relações Humanas.

OLIVEIRA, A. A. . IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNISM. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, A. A. . Aula Inaugural 2024.1. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, A. A. ; RIBEIRO, C. F. . 2º Desafio de Bolsas UNISM. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, A. A. ; RIBEIRO, C. F. . 1º Desafio de Bolsas UNISM. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, A. A. . 3ª semana acadêmica do Curso de Direito. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, A. A. . VI MARATONA DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, A. A. . 2ª semana acadêmica do Curso de Direito. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, A. A. . IV Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2006. (Outro).

OLIVEIRA, A. A. . III Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2005. (Outro).

OLIVEIRA, A. A. . II Semana Acadêmica do Curso de Direito-Novos Direitos. 2004. (Outro).

OLIVEIRA, A. A. . I Gincana Solidária do Curso de Direito-Operação Papai Noel. 2003. (Outro).

III Encontro regional de Direito, marxismo e meio ambiente. 2018. (Encontro).

II Encontro regional e mesa redonda de Direito, marxismo e meio ambiente: o desvelar do capitalismo através de análises socioeconômicas, jurídicas e ecológicas. 2017. (Encontro).

Congresso de Direito de Santa Maria. 2013. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento aos Operadores de Direito - Novos Procedimentos do Processo Penal. 2008. (Outra).

Viagem de Estudos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2006. (Outra).

II Seminário de Direito Militar. 2005. (Seminário).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 2004. (Outra).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito da ULBRA/SM. 2004. (Outra).

Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2004. (Simpósio).

Viagem de Estudos à Penitenciária de Alta Serugança de Charqueadas (PASC). 2004. (Outra).

I Semana Acadêmica do Curso de Direito da ULBRA/SM. 2003. (Outra).

I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização do Curso de Direito. 2002. (Seminário).

SEGALA, M. M.; KURTZ, L. C.;OLIVEIRA, A. A.. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 12.305/2010 NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, A. A.; GOMES, C. H.; SEGALA, M. M.. OS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA VEDAÇÃO AO EFEITO CONFISCATÓRIO À LUZ DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, A. A.; GOMES, C. H.; SEGALA, M. M.. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA ? UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS ACERCA DESTE INSTITUTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

KURTZ, L. C.; SEGALA, M. M.;OLIVEIRA, A. A.. UMA ANÁLISE AMBIENTAL A RESPEITO DO SEPULTAMENTO DAS VÍTIMAS DA COVID-19 DIRETAMENTE AO SOLO EM VALAS COMUNS NOS CEMITÉRIOS DE MANAUS-AM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

SEGALA, M. M.; KURTZ, L. C.;OLIVEIRA, A. A.. TRÁFICO DE ÓRGÃOS COMO UM REFLEXO DA RESISTÊNCIA DAS FAMÍLIAS PARA REALIZAR A DOAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, A. A.; BALEM, I. F.; KURTZ, L. C.. A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SEXO: UM OLHAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, A. A.; BALEM, I. F.; FRIEDRICH, R.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS QUE GARANTEM À PARTURIENTE O ATENDIMENTO HUMANIZADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, A. A.; GOMES, C. H.; ANDRADE, J. C. M.. DA (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO: UM ESTUDO FUNDAMENTADO NO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO ?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

BARROS, B.;OLIVEIRA, A. A.; KURTZ, L. C.. O DECISIONISMO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA REPERCUSSÃO NO AMBIENTE ECONÔMICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

FRIEDRICH, R.;OLIVEIRA, A. A.; GEHRKE, L. C.. DO PRAZO PARA ABERTURA DO INVENTÁRIO E SUA REGULAMENTAÇÃONO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: HÁ ILEGALIDADE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

PERES, R. U.;OLIVEIRA, A. A.; KEGLER, E. F.. MULHER COMO SUJEITO ATIVO: UMA NOVA PARTICIPAÇÃO DO GÊNERO FEMININO NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2020.

BARROS, B.;OLIVEIRA, A. A.; KURTZ, L. C.. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A VEDAÇÃO AO AUTORITARISMO NO BRASIL: UM OLHAR HISTÓRICOCOMPARATIVO ENTRE AS MEDIDAS TOMADAS NOS GOVERNOS PETISTAS E NO GOVERNO BOLSONARO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, R. S.;OLIVEIRA, A. A.. COMISSÃO A VALIADORA da banca de qualificação dos projetos de pesquisa da disciplina de Monografia I. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

MAZZARDO, L. F.;OLIVEIRA, A. A.. Alienação Parental: uma análise dos impactos da (im)punibilidade nos casos de falsas acusações de abuso sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

WOLTMANN, A.;OLIVEIRA, A. A.; KURTZ, L. C.. Os caminhos para descriminalização do aborto no Brasil: da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54 à arguição de descumprimento de prefeito fundamental 442. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

CERDOTES, A.;OLIVEIRA, A. A.; FRIEDRICH, R.. A possibilidade de reconhecer a responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela negativa de auxílio-doença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

CERDOTES, A.;OLIVEIRA, A. A.; KURTZ, L. C.. Os animais domésticos como sujeitos de direitos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

KURTZ, L. C.;OLIVEIRA, A. A.; CERDOTES, A.. Refugiados ambientais: a fuga da natureza frente a ausência de proteção normativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

ANDRADE, J. C. M.;OLIVEIRA, A. A.; FRIEDRICH, R.. Posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre a (im)possibilidade de indenização em decorrência de neoplasia maligna adquirida pelo consumo de cigarro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

KURTZ, L. C.;OLIVEIRA, A. A.; BARROS, B.. Direitos dos refugiados: uma análise jurisprudencial acerca da efetivação da Lei de Migrante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, R. S.;OLIVEIRA, A. A.. Banca de qualificação de projetos de pesquisa da disciplina de Monografia I. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

VETUSCHI, R.;OLIVEIRA, A. A.; DUTRA, L. H. M.. Reforma trabalhista: uma análise do princípio do acesso ao Poder Judiciário na Lei 13.467/17 considerando a justiça gratuita, honorários periciais e sucumbenciais.. 2018.

BARROS, B.;OLIVEIRA, A. A.; AST, M. V.. As pessoas trans e a necessidade de aplicação dos princípios constitucionais para efetivação dos seus direitos e garantias. 2018.

BARROS, B.;OLIVEIRA, A. A.; AST, M. V.. O direito à liberdade de expressão e as novas tecnologias e mídias sociais como instrumentos na luta pela igualdade de gênero e empoderamento feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, A. A.; ANDRADE, J. C. M.. Posicionamento do TJ/RS sobre a (in)possibilidade da função social da posse e o direito de moradia obstarem o cumprimento das liminares nas ações de reintegração de posse pelo procedimento especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, A. A.; GEHRKE, L. C.; ANDRADE, J. C. M.. A usucapião extrajudicial no novo código de processo civil brasileiro: avanço ou retrocesso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, A. A.; ANDRADE, J. C. M.; MENEGUETTI, P.. Ativismo Digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, A. A.; ANDRADE, J. C. M.; GEHRKE, L. C.. Alienação Parental por Meio de Implantação de Falsas Memórias de Abuso Sexual: Algumas reflexões sobre a proteção jurídica existente em favor da criança e do adoloescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

ANDRADE, J. C. M.; GEHRKE, L. C.;OLIVEIRA, A. A.. Incidente de Demandas Repetitivas no Anteprojeto do Código de Processo Civil: Progressão ou Retrocesso ao Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

GEHRKE, L. C.; TREVISAN, T. V.;OLIVEIRA, A. A.. A Alienação Parental em Relação ao Idoso e a Tirania de seu Cuidador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, A. A.. O Estado e os meios alternativos de resolução de conflitos. 2015. Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, A. A.. Os Novos Direitos e Globalização. 2014. Faculdade Metodista Centenário.

OLIVEIRA, A. A.; COSTA, L. R. B.; GUEDES, V. L.. II Maratona de Argumentação Jurídica da Fames. 2016. Faculdade Metodista Centenário.

Análise da Ocorrência de LER e DORT em um Grupo de Profissionais de Santa Maria/RS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança do Trabalho) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

A sustentabilidade em prol da segurança do trabalhador: Implantação do sistema 3S em supermercados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança do Trabalho) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

Empreendedorismo e Gestão de Pessoas: Um Estudo de Caso da empresa Tevah Moda Masculina; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Administração) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E A PROTEÇÃO PELO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE QUANTO AOS JULGADOS E A POSSÍVEL DESPROPORÇÃO NO CONTEXTO INDENIZATÓRIO ENVOLVENDO HOMENS E MULHERES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SEXO: UM OLHAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS QUE GARANTEM À PARTURIENTE O ATENDIMENTO HUMANIZADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

DA (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO: UM ESTUDO FUNDAMENTADO NO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

O REGIME DE TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19 E A (DES)INCLUSÃO DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

O AVANÇO DA PÓS DEMOCRACIA NO BRASIL E O CONTROLE DA POLÍTICA NEOLIBERAL SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

OS AVANÇOS CONQUISTADOS PELAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NO SÉCULO XXI SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

Redistribuição de Renda no Brasil e Reforma Trabalhista: uma perspectiva crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

A ratificação da Convenção nº 87 da OIT como alternativa da (re)construção sindical; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ariani Avozani Oliveira;

OLIVEIRA, A. A. ; STAINR, N. S. ; RIBEIRO, C. F. . CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E TUTORES PARA EAD da UNISM. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático e Instrucional).

OLIVEIRA, A. A. ; STAINR, N. S. ; RIBEIRO, C. F. . Projeto Pedagógico de Curso do Curso de Direito da UNISM - Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria.. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

OLIVEIRA, A. A. ; RIBEIRO, C. F. . Manual Discente da UNISM - Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

OLIVEIRA, A. A. ; RIBEIRO, C. F. . Manual Docente da UNISM - Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

OLIVEIRA, A. A. . Contextualizando o Direito do Trabalho: Aspectos Polêmicos Pós Reforma Trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).