ALBERTO BEZERRA DE MELO
Possui mestrado em Comunicação pela Universidade de Marseille (1999) - França, em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Limoges (2000) e mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente trabalha como Professor de Direito da Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas, Professor Assistente I da Universidade Federal do Amazonas-UFAM, Professor universitário do curso de direito do Centro Universitário do Norte, prof. de instit de direito público I e do Centro Universitário do Norte, prof. de direito constitucional I e II da Faculdade Martha Falcão, prof. de dir. proc. civil III, IV,V e VI do Centro Universitário do Norte, prof. de direito administrativo I e II do Centro Universitário do Norte, professor universitário do curso de direito da Faculdade Martha Falcão e prof. de direito civil I do Centro Universitário do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E O FUNDEB
Orientador: em Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ( Marciano Seabra de Godoi)
com Marciano Seabra de Godoi. Coorientador: Marciano Seabra de Godoi.
Mestrado em Administração
2001 - 2002
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: UM ESTUDO SOBRE O USO DA GESTÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE MARKETING VERDE EM EMPRESA FABRICANTE DE PRODUTOS NATURAIS
, Ano de Obtenção: 2002.ILSE MARIA BEUREN.Palavras-chave: marketing verde,produtos naturais.
Mestrado em DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
1998 - 2000
Universidade de Limoges
Título: EFICÁCIA DE NORMAS AMBIENTAIS, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: GIRARD
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Orientou
Monografia: O direito adquiido na reforma da Previdência Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia:Penas alternativas como forma de resscialização do apenado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: A redução da maioridade penal: Prevenção ou deliquencia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: A eficácia da aplicação das penas alternativas pelos Juizados Especiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: Crimes de Informática - Uma investigação sobre o lado da Internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: O que gera o abuso de autoridade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: A constitucionalidade do regime progressivo na lei dos crimes hediondos frente aos princípios constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: A ressocialização do egresso do sistema prisional brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
A reinserção do ex-presidiário na sociedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Aspectos controvertidos sobre aplicações de penas alternativas e prisão carcerária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: Delação Premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: A eficácia e efeitos da Transação Penal nos Juizados Especiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: Pena e medida alternativa de prestação de serviços à comunidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: Aplicação de pena alternativa como forma de reabilitar o preso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: Revisão C2006riminal no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: A transação Penal nos Juizados Especiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: O mandado de segurança nos tribunais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: A relação entre o casamento civil e a união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: A atuação da Polícia Militar do Amazonas nos crimes de menor potencial onfensivo na cidade de Manaus; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: A efetividade do Procedimento Sumáríssimo na Execução do Processo Trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Monografia: Homicídio Qualificado: crime de competência do Tribunal do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Eficácia das garantias constitucionais na transação penal diante da Lei 9; 009 de 2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Alberto Bezerra de Melo;
Produções bibliográficas
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MELO, A. B. . ESPÍRITOS QUE NOS SALVAM - FILHOS. 1a.. ed. BERUERI: NOVO SÉCULO EDITORA LTDA, 2014. v. 2000. 189p .
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MELO, A. B. . TEMAS RELEVANTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS JURÍDICOS PARA O SÉCULO XXI. 1a.. ed. MANAUS: ALBERTO BEZERRA DE MELO, 2013. 119p .
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MELO, A. B. . O ÚLTIMO CORRUPTO. 2. ed. São Paulo: ALL PRINT EDITORA, 2011. v. 1000. 212p .
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MELO, A. B. . A COLHEITA DOS ANJOS - O PRIMEIRO FRUTO E AS QUATRO ESTAÇÕES. 1a.. ed. São Paulo: IBRASA, 2010. v. 1000. 302p .
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MELO, A. B. . Ação popular como instrumento de democracia participativa. Manaus: Uninorte, 2016 (Repositório Rede de Direito Uninorte).
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MELO, A. B. . A teoria da derrotabilidade das normas. Manaus: Uninorte, 2016 (Repositório Rede de Direito Uninorte).
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MELO, A. B. . Crimes cibernéticos contra a honra nas redes sociais. Manaus: Uninorte, 2016 (Repositório Rede de Direito Uninorte).
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MELO, A. B. . Crimes nas licitações e contratos públicos. Manaus: Uninorte, 2016 (Repositório Rede de Direito).
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MELO, A. B. . Estupro de vulnerável. Manaus: Uninorte, 2016 (Repositório Rede de Direito Uninorte).
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MELO, A. B. . Dispensa de licitação: aplicabilidade e procedimento. Manaus: Uninorte, 2016 (Repositório Rede de Direito Uninorte).
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MELO, A. B. . A exclusão da ilicitude no furto famélico a partir da confirmação do estado de necessidade. Manaus: Uninorte, 2016 (Repositório Rede de Direito Uninorte).
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MELO, A. B. . A redução da maioridade penal. Manaus: Uninorte, 2016 (Repositório Rede de Direito Uninorte).
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MELO, A. B. . A atual realidade da política Brasileira. Manaus: Uninorte, 2016 (Repositório Rede de Direito Uninorte).
Outras produções
MELO, A. B. . Legalidade do recolhimento de Contribuição Sindical pelos servidores públicos estaduais.. 2010.
MELO, A. B. . Consulta acerca do Plano de Demissão Voluntário pela PRODAM.. 2010.
MELO, A. B. . Consulta sobre concessão de licença à adotante para servidora temporária. 2009.
MELO, A. B. . Consulta sobre pagamento de servidores temporários. 2009.
MELO, A. B. . Suspensa por prazo indeterminado dos contratos dos músicos integrantes do Coral e da Orquestra Sinfônica do Teatro Amazonas. 2009.
MELO, A. B. . PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO. 2005.
MELO, A. B. . PERSONALIDADE JÚRIDICA, ESTRUTURA E CONTRATAÇÕES DE PESSOAL. 2004.
MELO, A. B. . CUMPRIMENTO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 2003.
Prêmios
2014
Honra do Mérito, Rômulo Sena.
Histórico profissional
Endereço profissional
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INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA. , Rua Natal,300, Adrianópolis, 69037090 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (092) 21210900
Experiência profissional
2016 - Atual
Universidade Nilton LinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
1999 - Atual
Centro Universitário do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de regime parcial, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I e II e Direito Administrativo I e II
1990 - Atual
Universidade Federal do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de regime parcial, Carga horária: 8
1997 - Atual
Procuradoria Geral do EstadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 20
2001 - 2002
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
2000 - 2010
Universidade Nilton LinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
2003 - 2016
faculdade martha falcãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
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