Luciana da Silva Costa

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; COSTA, L. S. . V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).

COSTA, L. S. ; GONÇALVES, V. D. C. ; RODRIGUES, A. G. ; SOARES, B. P. L. ; ROSA, L. F. . Programa de formação permanente de pesquisadores- Curso de Metodologia Científica. 2007. (Outro).

COSTA, L. S. . Semana da Ciência e da Cultura-PUC MINAS em Arcos. 2007. (Congresso).

COSTA, L. S. ; ARAUJO, M. M. ; FERES, A. L. A. . Curso de formação de agentes sociais e conselheiros municipais- PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO LOCAL. 2007. (Outro).

COSTA, L. S. ; GONÇALVES, V. D. C. . II Seminário de Iniciação Científica- I Simpósio de Pesquisa. 2006. (Outro).

COSTA, L. S. ; SILVEIRA, L. F. ; LEAL, R. . III Mostra de ensino, pesquisa e extensão. 2005. (Outro).

COSTA, L. S. . I Semana de Iniciação Científica. 2005. (Outro).

COSTA, L. S. . I SEMANA DA CIÊNCIA- PUC MINAS ARCOS. 2005. (Outro).

Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior - Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos. 2022. (Seminário).

I Fórum de Direito das Instituições de Ensino Católico no Brasil. 2014. (Outra).

Universidade e sociedade: desafios e perspectivas contemporâneas. 2014. (Outra).

XXI Encontro Nacional do Fórum de Extensão das Universidades Comunitárias. 2014. (Encontro).

XVIIII Encontro Nacional do CONPEDI.Constituição, Sistema político e Sistema Jurídico:a judicialização da política analisada à luz da teoria sistêmica. 2009. (Encontro).

Aula inaugural do Curso de Psicologia.Psicologia e Pesquisa- interfaces e fazeres. 2008. (Seminário).

Constituição e Processo. 2008. (Congresso).

I SEMANA DE CIÊNCIA E CULTURA- universidade, comunidade e diversidade.Processo Legislativo e Legística- discussões no contexto do Estado Democrático de Direito. 2007. (Seminário).

13º Seminário de Iniciação Cientifica.13º Seminário de Iniciação Cientifica. 2005. (Seminário).

3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2005. (Outra).

57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência.A gestão dos recursos hidrícos sob o prisma da participação da sociedade civil:uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. 2005. (Outra).

Conferência Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação- SUDESTE. 2005. (Outra).

Emenda 45: um olhar crítico sobre a Reforma do Judiciário.A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

I Conferência de Assistência Social do Município de Bambuí / MG.Democracia, poder local e assistência social no Brasil. 2005. (Outra).

Seminário Constituição e Crise Política. 2005. (Seminário).

VI SEMINÁRIO PROGRAD: Ensino Superior e Tecnologias de Informação e Comunicação. 2005. (Seminário).

Constituição e mudança social. 2004. (Seminário).

Forum Nacional de Pedagogia: formação, identidades e práticas.. 2004. (Congresso).

III Seminário Acadêmico. 2004. (Seminário).

Seminário das Cidades. 2004. (Seminário).

VIII Seminário de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

1ª Conferência Municipal das Cidades.1ª Conferência Municipal das Cidades. 2003. (Outra).

A (RE) Constituição do Brasil- 15 anos depois. 2003. (Seminário).

Café Filosófico: A educação ética do guardião da cidade.I Café Filosófico: A educação ética do guardião da cidade. 2003. (Encontro).

I Conferência Regional Sobre Conselhos Comunitários.I Conferência Regional Sobre Conselhos Comunitários. 2003. (Outra).

II Café Filosófico: A liberdade face o paradoxo da igualdade e da diferença".II Café Filosófico: A liberdade face o paradoxo da igualdade e da diferença". 2003. (Encontro).

11º CONPEDI- Reunião Preparatória.11º CONPEDI- Reunião Preparatória. 2002. (Encontro).

II Encontro Reflexões Acadêmicas.II Encontro Reflexões Acadêmicas. 2002. (Encontro).

III Encontro Reflexões Acadêmicas.III Encontro Reflexões Acadêmicas. 2002. (Encontro).

I Seminário PROGRAD: ensino de graduação.I Seminário PROGRAD: ensino de graduação. 2002. (Seminário).

Seminário Constituição em crise ou Constituição desafiada.Seminário Constituição em crise ou Constituição desafiada. 2002. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional: o Estado, a Ordem Constitucional e o Direito Internacional.A evolução do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. (Seminário).

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

erspectivas do Mestrado e do Doutorado em Direito.Perspectivas do Mestrado e do Doutorado em Direito. 2000. (Encontro).

I Seminário de Iniciação Científica.oficina "Tutela Jurisdicional do Direito Ambiental". 2000. (Oficina).

I Seminário de Iniciação Científica.Oficina "Da efetividade da política governamental indigenista". 2000. (Oficina).

Jurisdição Constitucional e Hermenêutica.Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. 2000. (Seminário).

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil.Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

"A teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann: organizações e movimentos sociais."."A teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann: organizações e movimentos sociais.". 1999. (Simpósio).

4º Congresso de Iniciação Científica- ASSER. 4º Congresso de Iniciação Científica- ASSER. 1999. (Congresso).

Evolução História do pensamento criminológico.Evolução História do pensamento criminológico. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Constitucional.Seminário Internacional de Direito Constitucional. 1999. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Público: Em comemoração aos 10 anos da Constituição.Simpósio Nacional de Direito Público. 1998. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO NACIONAL DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL.VIII SIMPÓSIO NACIONAL DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1998. (Simpósio).

I Conferência de Direitos Humanos.I Conferência de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

"Direitos Fundamentais e perspectivas do Direito Contemporâneo"."Direitos Fundamentais e perspectivas do Direito Contemporâneo". 1996. (Seminário).

SOARES, L. L.; SILVA, E. C.;COSTA, L. S.. Os limites da discricionariedade: a participação popular como fundamento das decisões discricionárias do Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - PUC Minas Unidade Praça da Liberdade.

BOLSISTA, L. L. S.;COSTA, L. S.; SILVA, E. C.. Responsabilidade do Estado na implementação de políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - PUC Minas Unidade Praça da Liberdade.

SOARES, L. L.;COSTA, L. S.; SILVA, E. C.. Os limites da discricionariedade: a judicialização do direito à saúde sob a ótica municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - PUC Minas Unidade Praça da Liberdade.

SOARES, L. L.;COSTA, L. S.; SILVA, E. C.. Aspectos históricos e contemporâneos acerca do fator previdenciário e as hipóteses alternativas para a sua extinção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - PUC Minas Unidade Praça da Liberdade.

SILVA, E. C.;COSTA, L. S.; ESTEVES, J. C.. A utilização dos instrumentos do processo legislativo na feitura da legislação municipal no biênio 2014/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - PUC Minas Unidade Praça da Liberdade.

SILVA, E. C.;COSTA, L. S.; SOARES, L. L.. Conhecendo os inimputáveis: a maioridade penal dos jovens no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - PUC Minas Unidade Praça da Liberdade.

SILVA, E. C.;COSTA, L. S.; SOARES, L. L.. Estudo de caso: o acúmulo de funções e a localização dos contratos administrativos e a teoria da segregação de função proposta pelo TCU. 2016.

SILVA, E. C.; SOARES, L. L.;COSTA, L. S.. Aspectos jurídicos da lei de Responsabilidade Fiscal para o controle do endividamento público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, L. S.; SOARES, L. L.; SILVA, E. C.. O aborto no Brasil: análise do comportamento do poder legislativo à luz da teoria da legislação simbólica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, E. C.;COSTA, L. S.; SOARES, L. L.. As indicações dos ministros do STF à luz das Constituições Brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, E. C.;COSTA, L. S.; SOARES, L. L.. Inclusão das pessoas com deficiência na educação: estudo da lei de inclusão e sua realidade prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, L. L.;COSTA, L. S.; SILVA, E. C.. Ponderação entre o direito à privacidade e o direito à informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, L. L.;COSTA, L. S.; SILVA, E. C.. O voto obrigatório e a democracia participativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ESTEVES, J. C. S.;COSTA, L. S.. Indenização no tombamento de patrimônio histórico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Coração Eucarístico)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, L. S.; ESTEVES, J. C.. Necessidade de comprovação do dolo na improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Coração Eucarístico)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ESTEVES, J. C. S.;COSTA, L. S.. A utilização de dispositivos de inserção automática de lances na licitação na modalidade pregão eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Coração Eucarístico)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Soares, A. O.;COSTA, L. S.; BOLSISTA, L. L. S.. Cumprimento de sentença-uma reflexão sobre a necessidade de intimação pessoal do devedor para dar início à fase de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Soares, A. O.;COSTA, L. S.; VILACA, L. F.. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM DECORRENCIA DE ABANDONO MORAL E AFETIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Soares, A. O.;COSTA, L. S.; VILACA, L. F.. OS LIMITES À RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. S.; VICENTE, A.;COSTA, L. S.. Evolução histórica da criança e adolescente no Brasil e as adversidades no sistema judiciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, L. S.; DUTRA, A. A. G.; AMARANTE, G. S.. A modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade à luz da compreensão da Constituição Brasileira de 1988 na perspectiva de Habermas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos.

PANIZA, A. L.;COSTA, L. S.; CHAVES, C. T.. Da legitimidade da adoção por pares homoafetivos em face da união estável no paradigma da Carta Magna de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PANIZA, A. L.;COSTA, L. S.; CHAVES, C. T.. Da desnecessidade da culpa na separação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONÇALVES, V. D. C.;COSTA, L. S.; AVILA, L. A. L.. Conflito entre o princípio do direito à vida e da dignidade da pessoa humana nos casos de aborto de feto anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, L. S.; PANIZA, A. L.; CHAVES, C. T.. O mandato parlamentar na visão do Supremo Tribunal Federal e os princípios constitucionais democráticos: um estudo a partir do controle de constitucionalidade do processo legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PANIZA, A. L.;COSTA, L. S.; CHAVES, C. T.. Da inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei de Combate ao Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, L. S.; GONÇALVES, V. D. C.; FERES, A. L. A.. A gstão dos recursos hidricos sob o prisma da particiapção da sociedade civil: uma leitura à luz do Estado Democrático de Direito e da realidade arcoense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PANIZA, A. L.;COSTA, L. S.; GONÇALVES, V. D. C.. Da súmula vinculante frente ao princípio da separação de poderes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, L. S.; SOARES, C. H.; VILACA, L. F.. Juizado Especial Civel e acesso à Justiça no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, A. R. L.;COSTA, L. S.; FERES, A. L. A.. A responsabilidade social da empresa privada em face do processo de pessoalização do detento- uma análise da experiência no conjunto penal de Jequié- BAHIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, L. S.; FERES, A. L. A.; LIMA, A. R. L.. A construção da democracia participativa através dos conselhos municipais no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, L. S.; SOARES, C. H.; METZKER, M. L.. A transação penal e a sua inconstitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; METZKER, M. L.; SOARES, C. H.. Ministério Público e os interesses individuais homogêneos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; AVILA, L. A. L.; FERES, A. L. A.. O devido processo legislativo:uma compreensão à luz do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; GONCALVES, A. L.; AVILA, L. A. L.. Os sistemas de cotas para negros em universidades: uma comprensão à luz do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; PANIZA, A. L.; AVILA, L. A. L.. A responsabilidade civil do Estado Frente às políticas públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; AVILA, L. A. L.. Controle jurisdicional das medidas provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; FERES, A. L. A.; AVILA, L. A. L.. Licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; DUTRA, A. A. G.; AVILA, L. A. L.. Discricionariedade do ato administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; MIRANDA FILHO, J. G.. A inapllicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locação de imóveis urbanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. "Do procedimento e dos efeitos da ação declaratória de constitucionalidade.". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; BERNARDES, W. L. M.; CRUZ, A. R. S.. O terceiro setor no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; ROCHA, C. L. A.. Controle de discricionariedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; BRACARENSE, L. J.. Princípio da anterioridade da lei tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; NARDY, A. J. F.. Responsabilidade coletiva do fornecedor em acidente de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; FARIA, E. F.. O papel social dos servidores públicos diante da Reforma constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; CRUZ, A. R. S.. O efeito vinculante da lei 9868/99. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; FIUZA, C. A. C.. Fundamentos e aplicabilidade da teoria da lesão dos contratos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; FARIA, E. F.. Licitação Pública Internacional Brasileira como instrumento de integração. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; FIUZA, C. A. C.. Usucapião. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; CRUZ, A. R. S.. Separação de Poderes: Ficção ou realidade jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; MEIRA, J. B.. Fundamentos e fins da pena no crime por furto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; BERNARDES, Flávio Couto. Inconstitucionalidade e ilegalidade da utilização da taxa selic na correção dos débitos tributários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; BERNARDES, Flávio Couto. Substituição Tributária Progressiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; BERNARDES, Flávio Couto. Princípio da capacidade contributiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; TAVARES, F. H.. A desconsideração da personalidade jurídica e sua previsão no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; LIMA, T. M. M.. Direito de Invenção do Empregado: conflito entre normas da Lei de Patentes e Trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; BERNARDES, W. L. M.. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; BERNARDES, Flávio Couto. A incidência do ICMS sobre os serviços prestados pelos provedores de internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; LIMA, T. M. M.. O princíipio pacta sunt servanda e a lei 8078/90. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais.

COSTA, L. S.; GASPAR, A. S.; CORRADI, R. M. R.. Processo seletivo de docentes. 2004. Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos.

COSTA, L. S.; OLIVEIRA, A. M. R.; SANTOS, L. L. S.. Processo seletivo de docentes. 2004. Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos.

COSTA, L. S.; CORRADI, R. M. R.; SANABIO, D.. Provimento para seleção de docente no curso de Comunicação Social- Comunicação Integrada. 2004. Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos.

BARATA, J. M. L.; AVILA, L. A. L.;COSTA, L. S.. Seleção de professor para o curso de Direito- PUC MINAS- ato n. 168. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AVILA, L. A. L.; Leal, A. C.; Silva, A.A. S.;COSTA, L. S.. 16 SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, L. S.. Comissão para eleição de membros do colegiado. 2004. Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos.

COSTA, L. S.. Comissão para escolha do Representante do Conselho Universitário. 2003. Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos.

COSTA, L. S.. Ação Declaratória de Constitucionalidade.. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, L. S.. Dos processos por crime de responsabilidade. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, L. S.. O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FICHA LIMPA-A espera de novo ministro: um díálogo entre o ativismo judicial e politização do Poder Judiciário; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Liberdade Científica, células-tronco e o futuro da natureza humana- a legitmidade da proposição de limites:o debate entre uma esfera pública ampliada e o protagonismo do STF; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A compreensão de esfera pública e o Poder Legislativo Municipal; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

A efetivação do direito à saúde no Estado Democrático de Direito: implicações no âmbito de uma hermenêutica constitucional pós-positivista; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

ASPECTOS NEGATIVOS DOS ACOPLAMENTOS ESTRUTURAIS E RACIONALIDADES TRANSVERSAIS ENTRE OS SISTEMAS POLÍTICO E JURÍDICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de Educação Continuada) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

Iniciativa popular e o desenvolvimento da cidadania eletrônica com vistas à concretização do princípio da soberania popular; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de Educação Continuada) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

A participação popular na elaboração legislativa federal: da possibilidade de proposta de emenda à Constituição de iniciativa popular; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de Educação Continuada) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

Ouvidorias públicas: controle social e legitimação democrática nas políticas públicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de Educação Continuada) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

As prerrogativas da fazenda pública: uma compreensão à luz do princípio da isonomia no marco do Estado Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Esducação Continuada - IEC; Orientador: Luciana da Silva Costa;

Responsabilidade Civil por danos causados ao meio ambiente; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de Educação Continuada) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

Ações afirmativas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico) - Instituto de Esducação Continuada - IEC; Orientador: Luciana da Silva Costa;

O poder emanado pelo povo: considerações propedêuticas sobre esse princípio fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - PUC Minas Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Luciana da Silva Costa;

Colisão entre direitos fundamentais: o conflito entre o direito à liberdade religiosa e o direito à vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - PUC Minas Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Luciana da Silva Costa;

A participação popular no controle de constitucionalidade brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - PUC Minas Unidade Praça da Liberdade; Orientador: Luciana da Silva Costa;

Tribunal do Júri: extinção ou manutenção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos; Orientador: Luciana da Silva Costa;

A inconstitucionalidade da proposta para a redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos; Orientador: Luciana da Silva Costa;

Dissolução do poder de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos; Orientador: Luciana da Silva Costa;

A dificuldade de combater e identificar os cartéis em licitação da Administração Pública direta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos; Orientador: Luciana da Silva Costa;

A constitucionalidade da retificação de registro civil para o prenome do transexual no Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Coração Eucarístico)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

O protagonismo do STF e a (i)legitimidade no exercício da jurisdição constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Coração Eucarístico)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

A atuação simbólica do parlamento: análise da mora do legislador em regulamentar o casamento entre pessoas do mesmo sexo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Coração Eucarístico)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

O ativismo judicial e a judicialização da saúde; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Coração Eucarístico)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

Mandado de injunção: limites e possibilidade de sua aplicação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Coração Eucarístico)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

O devido processo Legislativo: Uma compreensão à luz do Estado Democratico de Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos; Orientador: Luciana da Silva Costa;

A responsabilidade civil do Estado frente às políticas públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos; Orientador: Luciana da Silva Costa;

Licenciamento Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos; Orientador: Luciana da Silva Costa;

Discricionariedade do ato administrativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos; Orientador: Luciana da Silva Costa;

Os sistemas de cotas para negros em Universidades: uma compreensão à luz do princípio da isonomia no marco do Estado Democrático de Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Arcos; Orientador: Luciana da Silva Costa;

A transação penal e a sua inconstitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

Ministério Público e os interesses individuais homogêneos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

A construção da identidade constitucional à luz do Estado Democrático de Direito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia universidade Católica de Minas gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

A gestão dos recursos hidrícos sob o prisma da participação da sociedade civil: uma reconstrução à luz do Esado Democrático de Direito; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana da Silva Costa;

FELIPPE, W. C. ; LEAL, R. S. ; SALIBA, C. A. B. ; FAZZI, R. C. ; COSTA, L. S. ; RESENDE, M. C. F. . Minuta do Regulamento da Extensão da PUC Minas. 2014.

COSTA, L. S. . Direito administrativo e constitucional. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

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COSTA, L. S. . Poder Constituinte. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

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COSTA, L. S. . Seminário Interdisciplinar Direitos Fundamentais e o Processo Legislativo: uma visão paradigmática. 2004 (Produção Seminário) .

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COSTA, L. S. . Grupo de Estudos do Núcleo de Formação Filosófica. 2002 (Grupo de estudos) .

2009

DESTAQUES-PESQUISA E INIICIAÇÃO CIENTÍFICA, PUC MINAS.

2007

Professor Homenageado, curso de direito, formandos da manhã, PUC MINAS- Faculdade Mineira de Direito- Campus Arcos- Turma 1-2007/turno manhã.

2007

MENÇÃO HONROSA-Destaques na iniciação científica (orientação), PUC MINAS.

2004

Professor Homenageado, turma de direito, formandos em julho de 2004, Puc MInas Arcos.

1998

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1996

Destaque acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.