Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva

2024

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

HANSEN, G. L. ; BLAZQUEZ, G. S. ; LOIS, A. ; BANWART JUNIOR, C. ; MONICA, E. F. ; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO. 2023. (Congresso).

ENNES, L. R. ; HANSEN, G. L. ; BANWART JUNIOR, C. ; CENSI, E. M. ; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos . XIV DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS V CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZAÇÃO, ÉTICA E DIREITO. 2023. (Congresso).

HANSEN, Gilvan Luiz ; BLAZQUEZ, G. S. ; LOIS, A. ; BANWART JUNIOR, C. ; MONICA, E. F. ; HANSEN, G. F. E. C. ; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; LIMA, C. R. M. . III SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO. 2021. (Congresso).

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; HANSEN, G. L. ; BLAZQUEZ, G. S. ; LOIS, A. ; MONICA, E. F. ; HANSEN, G. F. E. C. ; PAUSEIRO, S. G. M. ; LOPES FILHO, O. C. ; BANWART JUNIOR, C. ; CASTRO, C. A. ; ABREU, C. B. ; LIMA, C. R. M. . II Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito. 2020. (Congresso).

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; MARTINS, P. L. . Coordenador de GT - VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 2020. (Outro).

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; MARTINS, P. L. ; LIMA, M. C. S. . V Jornada Internacional sobre Ètica Justiça e Gestão Institucional. 2019. (Congresso).

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; MARTINS, P. L. ; LIMA, M. C. S. . III Congresso Internacional Sobre Globalização Ética e Direito. 2019. (Congresso).

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; HANSEN, G. L. ; PAUSEIRO, Sergio Gustavo de Mattos . I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2019. (Congresso).

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; MARTINS, P. L. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2019. (Congresso).

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; MARTINS, P. L. . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 2019. (Congresso).

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; MARTINS, P. L. . IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 2018. (Congresso).

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; MARTINS, P. L. . IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2018. (Congresso).

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; PAUSEIRO, Sergio Gustavo de Mattos . II Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade. 2018. (Congresso).

LIMA, C. R. M. ; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; BRENNAND, E. G. G. ; VOLPATTO, D. . XI I I COLÓQUIO HABERMAS. 2017. (Congresso).

LIMA, C. R. M. ; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; VOLPATTO, D. ; BRENNAND, E. G. G. . IV Colóquio de Filosofia da Informação. 2017. (Congresso).

LIMA, C. R. M. ; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; FELDHAUS, C. ; VOLPATTO, D. ; PIZZI, J. ; BRENNAND, E. G. G. ; GUERRA, C. B. ; CABRAL, E. D. T. ; SIEBENEICHLER, F. B. ; FERNANDES, G. C. ; HANSEN, G. L. ; IULIANELLI, J. A. S. ; ARAUJO, L. B. L. . 12 º Colóquio Habermas. 2016. (Congresso).

LIMA, C. R. M. ; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; HANSEN, G. L. ; CABRAL, E. D. T. ; ARAUJO, L. B. L. ; BRENNAND, E. G. G. ; VOLPATTO, D. ; PIZZI, J. ; SIEBENEICHLER, F. B. ; FERNANDES, G. C. . 3 º Colóquio de Filosofia da Informação. 2016. (Congresso).

X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.(Coordenador de GT) Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão. 2024. (Seminário).

X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.A mudança nos termos de sugestão de conteúdos políticos no instagram e sua compatibilidade com o princípio da informação. 2024. (Seminário).

X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.(Comissão Científica) Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais: Novas Tecnologias e Vulnerabilidades. 2024. (Seminário).

X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Limites e potencialidades da Resolução n 23.610/2024: em debate sobre competência legislativa, participação popular e responsabilidade de provedores online. 2024. (Seminário).

X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Predefinição de pautas pela manipulação de algoritmos e a fragmentação do direito à comunicação. 2024. (Seminário).

12 Seminário interdisciplinar de Sociologia e Direito.ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS EM PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE DIGITAL. 2023. (Seminário).

IX Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Direito ao consumo, exclusão e conflitos. 2023. (Seminário).

XIX Colóquio Habermas e X Colóquio Filosofia da Informação.UMA ANÁLISE, A PARTIR DE HABERMAS, DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2023. (Outra).

Anais do XVIII Colóquio Habermas e IX Colóquio de Filosofia da Informação.A principiologia da Lei 9099/95 a partir de uma interpretação baseada nos pensamentos de Jürgen Habermas e Robert Alexy. 2022. (Outra).

16º Colóquio Habermas e 7º Colóquio de Filosofia da Informação. É POSSÍVEL ENTENDER AS REDES SOCIAIS COMO UMA NOVA ESFERA PÚBLICA? REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE JURGEN HABERMAS. 2021. (Congresso).

III SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.COMISSÃO CIENTÍFICA. 2021. (Seminário).

III SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.COORDENAÇÃO DE PAINEL: "?Gestión de la información y la comunicación sobre bases democráticas?. 2021. (Seminário).

VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.CONSELHO CIENTÍFICO & EDITORIAL. 2021. (Seminário).

VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA DIMENSÃO. 2021. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito.DEMOCRACIA, EMPATIA E CIDADANIA: desafios contemporâneos. 2020. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito.A PRINCIPIOLOGIA DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2020. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito.SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DIREITO. 2020. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito.Coordenador GT 9A e 9B: Gestão da Informação: educação e comunicação em bases democráticas. 2020. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito.Comissão de Organização Interna. 2020. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito.Conferencias Magistrales (Coordenação). 2020. (Seminário).

VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Coordenador de GT. 2020. (Seminário).

15º Colóquio Habermas e 6º Colóquio de Filosofia da Informação / 15º Colóquio Habermas e 6º Colóquio de Filosofia da Informação, 17-19 setembro 2019,. RECONHECIMENTO DO OUTRO COMO IGUAL EM UMA CULTURA DE CONSUMO. 2019. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito.O DIA DO CONSUMIDOR NO BRASIL: ESCLARECIMENTO OU CONSUMO? UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS DIREITOS DA INFORMAÇÃO E DA EDUCAÇÃO. 2019. (Seminário).

VI Colóquio de Filosofia da Informação.O Reconhecimento do Outro Como Igual em uma Sociedade de Consumo. 2019. (Outra).

XV Colóquio Habermas.Reconhecimento do outro como igual em uma cultura de consumo.. 2019. (Outra).

IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Internacional. oordenador do GT6: Direito, marketing e gestão do consumo e membro da comissão científica. 2018. (Congresso).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.coordenador do GT II ? Direitos Humanos e Consumidor e membro da comissão científica. 2018. (Seminário).

13 º Colóquio Habermas e 4º Colóquio de Filosofia da Infor - mação. A INCLUSÃO DO OUTRO, A SOCIEDADE DE CONSU MO E A IGUALDADE: APONTAME NTOS A PARTIR DE UMA ANÁLISE INTERDISCIPL INAR. 2017. (Congresso).

XI I I COLÓQUIO HABERMAS E IV COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO. 193 A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓD IGO DE PROCESSO CIVIL E NA PRÁXIS UMA ANÁLISE JURÍDICO DISCURSIVA: UM ESTUDO EMPÍRICO NA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS/RJ. 2017. (Congresso).

12 º Colóquio Habermas e 3 º Colóquio de Filosofia da Informação. Relações de Consumo, Direitos do Consumidor e Solidariedade no Brasil sob Prisma DIscursivo. 2016. (Congresso).

12 º Colóquio Habermas e 3 º Colóquio de Filosofia da Infor - mação. O Princípio da Cooperação Processual e a Mediação Judicial: Comentários Jurídico-Filosóficos. 2016. (Congresso).

12 º Colóquio Habermas e 3 º Colóquio de Filosofia da Infor - mação. Mediação de conflitos no Novo Código de Processo Civil e na práxis uma análise jurídico-discurisiva - Uma Análise da COmarca de Rio das Ostras. 2016. (Congresso).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.GT Sociedade de Consumo, Direito e Cidadania. 2015. (Seminário).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Mediação no Novo Código de Processo Civil e a Nova Lei de Mediação em perspectiva habermasiana,. 2015. (Seminário).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A mediação no novo Código de Processo Civil - Uma análise Discursiva. 2015. (Seminário).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Mesa redonda: Economia & Direito. 2015. (Seminário).

Iº SEMINÁRIO NACIONAL INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA DO CONSUMIDOR.GT 1 - Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2015. (Seminário).

Iº SEMINÁRIO NACIONAL INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA DO CONSUMIDOR.A POSSIBILIDADE DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015. (Seminário).

4º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e DIreito.Uma reflexão sobre o conceito de cidadania na sociedade de consumo.. 2014. (Seminário).

4º Sociologia e Direito.O DIREITO DO CONSUMIDOR E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ? UMA UNIÃO PERFEITA EM JUÍZO?. 2014. (Seminário).

I Simpósio sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito.Coordenador de Mesa de Trabalho. 2014. (Simpósio).

I Simpósio Sobre Democracia, Cidadania e Estado de DIreito.Democracia, Cidadania e Desenvolvimento Social. 2014. (Simpósio).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e DIreito.O Direito do Consumidor e os Juizados Especiais Cíveis: uma união perfeita em Juízo?. 2014. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e DIreito.Democracia, Estado de Direito e Cidadania. 2014. (Seminário).

V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia e Direito. Sociedade de Consumo: Entre o esclarecimento e a vida para consumo.. 2014. (Congresso).

VI Feira de Sustentabilidade Ambiental Empresarial da Bacia de Campos. Consumo Sustentável e a Vulnerabilidade do Consumidor. 2014. (Feira).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. S RELAÇÕES CONSUMERISTAS SOB UM PRISMA DISCURSIVO ? UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE FÁCTICA DA NORMA. 2014. (Congresso).

3º Seminário Interdisciplinar de Direito e Sociologia.A Soberania Popular e o processo legislativo do Código de Defesa do Consumidor - Uma análise político-jurídica. 2013. (Seminário).

3º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.A Judicialização dos Meios Alternativos de Composição de Litígios - Emancipação ou Repetição de Velhas Fórmulas?. 2013. (Seminário).

XV Semana Jurídica da UNIVERSO.Consumo e Acesso à Justiça. 2013. (Seminário).

Café com RH.Futuro social - sustentabilidade ou inviabilidade?. 2012. (Oficina).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Democracia, Estado de Direito e Cidadania. 2012. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Sociedade de Consumo - A Hiposuficiência Potencializada pela Sensação de Felicidade Efêmera. 2012. (Congresso).

Fórum Permanente de Direito Educacional "Educação com Direitos".Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino e dos Professores. 2011. (Oficina).

I Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Democracia, Estado de Direito e Direito do COnsumifor. 2011. (Seminário).

O Código de Defesa do Consumidor como Fonte de Emancipação Social.Código de Defesa do Consumidor como Fonte de Emancipação Social. 2010. (Oficina).

OFICINA SOBRE IMPACTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E URBANOS DAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS.PETRÓLEO E DESIGUALDADES EM MACAÉ: ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE POLÍTICO-FINANCEIRA. 2010. (Oficina).

Semana de Extensão em Direito - Direito e Filosofia.O Direito do Consumidor à Luz do Pensamento Filosófico, Jurídico-Político de Jurgen Habermas.. 2010. (Encontro).

VI Coloquio Habermas. A inclusão do humano e o cosmopolitismo democrático: desafio à ética e ao direito no século XXI. 2010. (Congresso).

VI Colóquio Habermas. O direito brasileiro a partir de uma plataforma habermaseana.. 2010. (Congresso).

VIII SEMANA JURÍDICA LA SALLE.DIREITO DO CONSUMIDOR: SUAS INTENÇÕES NO DIREITO ELETRÔNICO E SUAS REPERCUSSÕES NA JUSTIÇA FEDERAL. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).

Programa de Atividades Complementares - PAC - UNIPLI.Processo Civil - O Processo Cautelar. 2009. (Oficina).

Programa de Atividades Complementares - PAC - UNIPLI.O Processo de Conhecimento. 2008. (Oficina).

Programa de Atividades Complementares - PAC - UNIPLI.Processo Civil, Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio. 2008. (Oficina).

Programa de Atividades Complementares - PAC - UNIPLI.Direito, Informática e Responsabilidade Civil. 2008. (Oficina).

III Ciclo de Aperfeiçoamento Jurídico - UNIPLI.A Parte Geral do Código Civil. 2005. (Outra).

II Ciclo de Aperfeiçoamento Jurídico - UNIPLI.A PArte Geral do Código Civil. 2004. (Outra).

II Semana de Direito Penal - UFF. 1996. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito da Comunicação - Universidade de Coimbra / Universo. 1996. (Seminário).

2ª Jornada Cândido Mendes, Faculdade de Direito Cândido Mendes- Centro. 1995. (Seminário).

ALFAYA, N. M. V. S.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; SBIZERA, J. A. R.. A Regulamentação das Novas Tecnologias diante do Cenário Social do Trabalho e a Inteligência Artificial: uma análise do projeto de lei 21/2020. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

HAMEL, M. R.; ALVES, P. R.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL: O BEM COMUM COMO FUNDAMENTO PRÁTICO-RAZOÁVEL DA AUTORIDADE DO DIREITO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, Gilvan Luiz; SIQUEIRA, G. S.. JUDICIALIZAÇÃO DO RISCO E PARTICIPAÇÃO: UM ANALISE DE INFLUENCIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DECISOES SOBRE DIREITOS HUMANOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, Gilvan Luiz; PEREIRA, T. R.. A SOCIEDADE DE CONSUMO E A POSITIVAÇÃO DA MEDIAÇÃO - UMA ANÁLISE DO CEJUSC DE CABO FRIO. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PEREIRA, T. R.. Efetividade da ressocialização no sistema prisional de Porto Velho - Rondônia. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PIMENTEL, F. P.; PEREIRA, T. R.. Os desafios da manifestação de pensamento no Estado Democrático de Direito: uma abordagem discursiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Prog. de Pós Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PIMENTEL, F. P.; FILPO, K. P. L.. INTERIORIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NO CPC DE 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Prog. de Pós Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MONICA, E. F.; SIQUEIRA, G.. O ADVOGADO NA GUARDA DE MENORES: um profissional a serviço de quem?. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MONICA, E. F.; SIQUEIRA, G.. MEDIDAS CAUTELARES: UMA REFLEXÃO SOBRE CIDADANIA, SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PAUSEIRO, S. G. M.; LOPES FILHO, O. C.. UMA ANÁLISE SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO COMPERJ: os impactos jurídicos e sociais sob uma abordagem habermasiana. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

TIMOTEO, G. M.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; SOUZA, H. A.; NASCIMENTO, G.. JUDICIALIZAÇÃO DOS ACIDENTES DO TRABALHO: DIREITO, NECESSIDADE OU PRIVILÉGIO UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA SUA EFETIVIDADE NO SETOR BANCÁRIO.. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, Gilvan Luiz; MONICA, E. F.; SILVEIRA, G.. O PROJETO DE CRIAÇÃO DO COMPERJ EM PERSPECTIVA HABERMASIANA. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; GEISLER, A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. Relações entre as condições de trabalho e o suicídio na polícia federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PAUSEIRO, Sergio Gustavo de Mattos; LOPES FILHO, O. C.. O SISTEMA MERITOCRÁTICO DO CONCURSO PÚBLICO: UM ESTUDO PROPOSITIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2015. Dissertação (Mestrado em Prog. de Pós Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; FILPO, K. P. L.; Almeida, Marcelo Pereira de; VALLE, V. C. L. L.; NOHARA, I. P.. Uma perspectiva hermenêutica sobre o princípio do planejamento no âmbito da Lei nº 14.133/2021. 2024. Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; HANSEN, G. L.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; CENCI, E. M.; HAMEL, M. R.. ?TEORIA DO DOMÍNIO DO MEIO FÍSICO DA INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE SOB PERSPECTIVA CRÍTICO DISCURSIVA?. 2024. Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, G. L.; PIMENTEL, F. P.; ALFAYA, N. M. V. S.; HAMEL, M. R.. PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO. 2023. Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HAMEL, M. R.; HANSEN, G. L.; LOIS, A.; ALFAYA, N. M. V. S.. GESTÃO DO CONHECIMENTO, UNIVERSIDADE E DEMOCRACIA: Os Planos de Desenvolvimento Institucional (PDIs) da UFF por uma perspectiva linguístico-discursiva. 2022. Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

LOIS, A.; HANSEN, G. L.; ALFAYA, N. M. V. S.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HAMEL, M. R.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E DIREITOS HUMANOS: TENSÕES E POSSIBILIDADES DE OBTENÇÃO DE PROVAS EM ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO. 2022. Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

BANWART JUNIOR, C.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; CENSI, E. M.; HAMEL, M. R.; HANSEN, Gilvan Luiz. AS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E O COMBATE À CORRUPÇÃO EM PERSPECTIVA DISCURSIVA. 2021. Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, G. L.; PAUSEIRO, S. G. M.; HAMEL, M. R.; BANWART JUNIOR, C.. : Direito, Democracia e Religião: Possibilidade de um Pós-Secularismo a partir de Habermas. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PAUSEIRO, S. G. M.; FILPO, K. P. L.; HAMEL, M. R.. Estado de Exceção e Democracia: Da Arquitetura Bismarkiana ao Fim da Experiencia Weimariana. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HAMEL, M. R.; LOIS, A.; CENCI, D. R.. Mineração sustentável: a participação popular cidadã em acidentes minerários de grande porte. 2020. Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOIS, A.; BANWART JUNIOR, C.; CENSI, E. M.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO NA BOLÍVIA: UMA ANÁLISE UTILIZANDO O FERRAMENTAL HABERMASIANO. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; NEVES, E. A.; SILVEIRA, G.; BANWART JUNIOR, C.. Supremo Tribunal Federal e comportamento judicial à brasileira: história, atitude e ideologia. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GAMA, G. C. N.; FERREIRA, G. S. T.; LIRA, R. C. P.; SOUZA, H. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. Novas Perspectivas Sobre o Status Jurídico dos Animais na Legislação Brasileira: Um Estudo à Luz Civil-Constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

PAUSEIRO, S. G. M.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, G. L.. Teoria do Domínio do Meio Físico da Informação na Sociedade em Rede. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, G. L.. Uma perspectiva hermenêutica sobre o princípio do planejamento no âmbito da Lei nº 14.133/2021. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, Gilvan Luiz; HAMEL, M. R.. "PODER E DEMOCRACIA EM GESTÃO DO CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE: Os Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs) da UFF". 2022. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, G. L.; PIMENTEL, F. P.. PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

BANWART JUNIOR, C.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, Gilvan Luiz; CENSI, E. M.; HAMEL, M. R.. DIREITO, EMPRESA E SOCIEDADE EM PERSPECTIVA HABERMASIANA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, G. L.; MARTINS, P. L.. Da sociedade da Informação ao Princípio da Neutralidade da Rede de Internet no Direito Brasileiro: Os Desafios da Regulação. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, G. L.; PAUSEIRO, S. G. M.. Direito, Democracia e Religião: Um Excurso Crítico ao Pensamento Habermasiano. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HAMEL, M. R.. Mineração sustentável: a participação popular cidadã em acidentes minerários de grande porte. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; LOIS, A.. Autoritarismo, estado de exceção e democracia: da arquitetura Bismarckiana à restauração da democracia pós-nazismo na Alemanha. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; ALVES, P. R.. TEORIA NEOCLÁSSICA DO DIREITO NATURAL: O BEM COMUM COMO FUNDAMENTO PRÁTICO RAZOÁVEL DA AUTORIDADE DO DIREITO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PIMENTEL, F. P.. INTERIORIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NO CPC DE 2015. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Prog. de Pós Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PIMENTEL, F. P.. Os desafios da manifestação de pensamento no Estado Democrático de Direito: uma abordagem discursiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Prog. de Pós Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; LOIS, A.. . Os princípios constitucionais da Administração Pública e sua efetividade sob um viés habermasiano. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, G. L.; MONICA, E. F.. A PRÁTICA DA CIDADANIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, G. L.; MONICA, E. F.. JUDICIALIZAÇÃO DO RISCO E PARTICIPAÇÃO: UM ANALISE DE INFLUENCIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DECISOES SOBRE DIREITOS HUMANOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, E. F.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, G. L.. O servidor técnico-administrativo das instituições federais de ensino superior e a entrega do serviço públic: uma abordagem discursiva.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MONICA, E. F.; VELLOSO, L.. MEDIDAS CAUTELARES: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE CIDADANIA, SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MONICA, E. F.; HANSEN, Gilvan Luiz. O PROJETO DE CRIAÇÃO DO COMPERJ EM PERSPECTIVA HABERMASIANA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz; MONICA, E. F.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. O CONFLITO ENVOLVENDO A GUARDA DE MENORES: um olhar multidisciplinar sobre o fenômeno. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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RIBEIRO, L. A. C.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, Gilvan Luiz. Solidariedade, espaço público e globalização: uma leitura do cenário contemporâneo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PAUSEIRO, S. G. M.. O Sistema Meritocrático do Concurso Público como Instrumento de Construção do Estado Democrático de Direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Prog. de Pós Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

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SILVA, CÂNDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E; PATRAO, B. V. L. G.; LOPES FILHO, O. C.. ?A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: uma discussão sobre o acesso à justiça, o abuso do direito de ação e a atuação do Poder Judiciário?,. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, CÂNDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E; LOPES FILHO, O. C.; PATRAO, B. V. L. G.. ?OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ? TJRJ?,. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PATRAO, B. V. L. G.;SILVA, CÂNDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E; LOPES FILHO, O. C.. Alienação Parental sob o Prisma da Responsabilidade Civil: Análise do dever de indenizar na Lei nº 12,318/2000. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

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LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; FERREIRA, D. A. B.. .A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NOS JULGAMENTOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, M. M. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MARQUES, G. P. Y.. OS BENEFÍCIOS DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NO DIREITO DA MODA NO VIÍES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

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PAUSEIRO, Sergio Gustavo de Mattos;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MARTINS, P. L.. ABERTURA COMERCIAL CHINESA E A VIA NEGOCIAL: UM INSTRUMENTO AUXILIAR PARA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G. M.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PROATIVANA LGPD PARA SALVAGUARDAR A DEMOCRACIA LIBERAL BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, P. L.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PAUSEIRO, S. G. M.. ELEVAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS AO STATUS DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, P. L.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; RAMADA, P.. CONTRATO DE RESSEGURO: UMA INTRODUÇÃO À ESPÉCIE CONTRATUAL E SUAS POSSÍVEIS CONFLUÊNCIAS COM O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

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PATRAO, B. V. L. G.; Saddy, A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PATRAO, B. V. L. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; Saddy, A.. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; LOPES FILHO, O. C.; SILVA, D. J.. REFLEXÕES A RESPEITO DA PUBLICIDADE DIRECIONADA NAS REDES SOCIAIS A PARTIR DE ZYGMUNT BAUMAN ? UMA ANÁLISE DO FACEBOOK E DO INSTAGRAM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PATRAO, B. V. L. G.; Saddy, A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. A NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO PARA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA - PARTICULAR IMPACTO DESSE PRECEITO LEGAL SOBRE AS MULHERES - UMA AVALIAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PATRAO, B. V. L. G.; AQUINO, F.G.. O Principio da Oralidade como um dos Princípios Determinantes dos Juizados Especiais e Sua Aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PATRAO, B. V. L. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; AQUINO, F.G.. O ARTIGO 1240 DO CÓDIGO CIVIL: USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL - UM ESTUDO DOBRE A EFETIVIDADE DA norma no cartório da Primeira Vara de Família da Comarca de Macaé/RJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PATRAO, B. V. L. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; AQUINO, F.G.. MULTIPARENTLALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PATRAO, B. V. L. G.; AQUINO, F.G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS AVOENGOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

AQUINO, F.G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PATRAO, B. V. L. G.. A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 1015 DO CPC/2015: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

AQUINO, F.G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PATRAO, B. V. L. G.. A AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: QUESTÕES RELEVANTES ACERCA DA SUA APLICABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; NASCIMENTO, D. A.; PLAISANT, C.. O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PATRAO, B. V. L. G.; PEREREIT, P.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. O INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

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SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PATRAO, B. V. L. G.; PEREREIT, P.. DEFENSORIA DEL PUEBLO - ASPECTOS RELEVANTES E DISCUSSÕES SOBRE A NECESSIDADE DO OMBUNDSMAN NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

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MACIEL, F.M.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; AQUINO, F.G.. A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA REALIDADE BRASILEIRA - ANÁLISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

AQUINO, F.G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MACIEL, F. M.. A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESA E A POSSIBILIDADE DO JUIZ DECIDIR DE OFÍCIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; NASCIMENTO, D. A.; NEVES, I.B.S.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DAS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

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PATRAO, B. V. L. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PEREREIT, P.. A criança na família: o direito de ser ouvida nas ações de guarda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

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PATRAO, B. V. L. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PEREREIT, P.. PATERNIDADE SOCIO AFETIVA: ANALISE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PELA AÇÃO NEGATÓRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PATRAO, B. V. L. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PEREREIT, P.. LEGÍTIMO DIREITO AO EXERCÍCIO CONJUNTO DA PATERNIDADE DE CASAIS HOMOAFETIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PATRAO, B. V. L. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PEREREIT, P.. UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE DAS FAMILIAS SIMULTÂNEAS E A TEORIA DO POLIAMOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MENDONCA, S. B.; PEREREIT, P.. Os Bens Publicos Sob a Perspectiva da função social A (im)possibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PEREREIT, P.; DUARTE, M. M. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. A importância e a efetividade da conciliação e da mediação nos litígios cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PEREREIT, P.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; DUARTE, M. M. G.. Métodos alternativos de solução de conflitos: Um estudo de direito comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Saddy, A.; MENDONCA, S. B.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. INSUBORDINAÇÃO GRAVE EM SERVIÇO COMO CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO EM CASOS DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Saddy, A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MENDONCA, S. B.. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SUA EFICÁCIA E IMPORTÂNCIA NA FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: uma análise de casos das Prefeituras de Macaé e Santa Maria Madalena-RJ.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; CASTRO, A. H.; PAUSEIRO, S. G. M.. Limites e Potencialidades do CDC quanto a defesa dos interesses do consumidor em juízo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; FLORES, J. L. L.; PEREREIT, P.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico em Cirurgia Estética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; FLORES, J. L. L.; PEREREIT, P.. O Comércio Eletrônico e sua Regulamentação pelo CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PEREREIT, P.; FLORES, J. L. L.. A Necessidade de Regulamentação da Publicidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, A. S.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; CASTRO, A. H.. Direito do Consumidor e Acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Saddy, A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; FRISSO, G.. O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA CONTINUADA: UMA ANÁLISE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Saddy, A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; FRISSO, G.. A NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIANTE DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; CONCALVES, F. B.. DIREITO EUROPEU: POLÍTICA EXTERNA E DIPLOMACIA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS EXTERNAS DA UNIÃO EUROPÉIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PIMENTEL, F. P.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DESRESPEITO AOS DIREITOS DA PARTURIENTE: O RETRATO DA MATERNIDADE BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARCONDES, J. M.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PIMENTEL, F. P.. ENFITEUSE: AS RAZÕES QUE LEVARAM À SUA PROIBIÇÃO E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES EM OUTROS INSTITUTOS JURÍDICOS ANÁLOGOS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; NASCIMENTO, D. A.. Estado e Terceiro Setor: A Compatibilidade das Organizações Sociais na Gestão de Politicas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; NASCIMENTO, D. A.. O Poder Constitucional Investigativo: A Disputa Corporativa entre MP, Polícia Federal e a PEC37. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; NASCIMENTO, D. A.. Critérios de Nomeação dos Cargos de Comissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; NASCIMENTO, D. A.. A Ilusão da Democracia Participativa: Em Busca de uma Democracia que Efetive a Participação Popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; NASCIMENTO, D. A.. O Fracionamento do Objeto Licitado como Forma de Burlar o Devido Processo Licitatório e suas Consequências à Luz da Lei 8429. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MANHAES, F.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; SANTOS, C. C. C. M.. Abandono Afetivo: Dano Moral nas Relações de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MANHAES, F.; SANTOS, C. C. C. M.. Condomínio Edilício: Uma Análise Positivo-Doutrinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

MANHAES, F.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; SANTOS, C. C. C. M.. Aspectos Constitucionais da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; LOPES, T. M. K.. A Copa do Mundo da FIFA de 2014 no Brasil. Aspectos da Lei 12663/2012- Lei Geral da Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; LOPES, T. M. K.. A Constitucionalização do direito ao nome. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; LOPES, T. M. K.. Ghostwriting e os direitos morais do autor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; BELFORT, S.. União Homoafetiva: Os reflexos de um fato social ante a uma omissão legislativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, C. C. C. M.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; DUARTE, M. M. G.. A Sistematização da mediação no Brasile as condições para seu desenvolvimento. 2014 - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; SOUZA, H. A.; BELFORT, S.. Alienação Parental e a tensão entre facticidade e validade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; DUARTE, M. M. G.. Um Estado laico no Brasil? da (in)tolerância religiosa às questões sociais no país.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; DUARTE, M. M. G.. Inquérito Policial e busca pela verdade: persecução investigatória e os caminhos para o alcance da verdade real. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; BELFORT, S.; SOUZA, H. A.. Responsabilidade civil do Estado em face da ineficiência na prestação do serviço de segurançapública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; BELFORT, S.; SOUZA, H. A.. A vulnerabilidade da pessoa jurídica nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; BELFORT, S.; SOUZA, H. A.. A Responsabilidade Civil do Estado por omissão em dano causado a detentos, uma análise da razoabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, M. M. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MENDONCA, S. B.. A mitigação da impenhorabilidade salarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PEREIRA, T. R.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; Almeida, Marcelo Pereira de. A Repercussão Geral e a Reformulação do Papel do STF: A Introdução de Novos Paradigmas no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; COSTA, A. S.. Tributo Financeiro Como Principal Base de Arrecadação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.; COSTA, A. S.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. A Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Sobre a Atividade de Afretamento de Embarcalções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; COSTA, A. S.; SANTOS, C. C. C. M.. A Efetivação do Habeas Data como Garantia Fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; COSTA, A. S.. Uma Análise Á Eficácia das Medidas Socioeducativas Segundo o Eca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, C. C. C. M.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; FLORES, J. L. L.; COSTA, A. S.. "Pejotização" do Empregado: Análise e Caracterização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLES, Delton R. S.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. CONTROVÉRSIAS ACERCA DAS PRISÕES PROVISÓRIAS NO DISCURSO NORMATIVO À REALIDADE PRÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO, L. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; Cervasio, Daniel Bucar. Prisão Civil do Devedor de Alimentos FIxados em Negócio Extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniLasalle - RJ.

CASTRO, L. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; Cervasio, Daniel Bucar. O Efeito Punitivo do Dano Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniLasalle - RJ.

CASTRO, L. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; Cervasio, Daniel Bucar. Indispensabilidade do Advogado como Função Essencial à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniLasalle - RJ.

DUARTE, M. M. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PEREREIT, P.. Processo Seletivo Simplificado/Área: Direito Civil e Processual Civil. 2017. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, M. M. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MENDONCA, J. V. S.; OLIVEIRA, M. L. P.; SOUZA, M. C. X.. Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, na classe de PROFESSOR ADJUNTO. 2017. Universidade Federal Fluminense.

COSTA, M. A. N.; HANSEN, G. L.; MONICA, E. F.; FELGUEIRAS, C. L. T.;SILVA, CÂNDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E. Seleção de novos alunos PPGSD - Mestrado e Doutorado. 2024. Universidade Federal Fluminense.

Almeida, Marcelo Pereira de;SILVA, CÂNDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E; DULTRA, R.; STEPHAN, C.; LOBAO, R.; CURVELLO, P.. Comissão da Semana de Monitoria nos termos do EDITAL PROGRAD/UFF No 4/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024, (DTS No.10 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.). 2024. Universidade Federal Fluminense.

PATRAO, B. V. L. G.; DUARTE, M. M. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. XXV SEMANA DE MONITORIA - Comissão Avaliadora - Departamento de Direito Processual. 2023. Universidade Federal Fluminense.

Almeida, Marcelo Pereira de; DUARTE, M. M. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. XXV SEMANA DE MONITORIA - Comissão Avaliadora - Departamento de Direito Privado. 2023. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; VAL, E.; MOITA, E. A. P.; MARTINS, G. M.. Banca de arguição oral de pré-projetos dos candidatos do Processo Seletivo 2023 - Pós-Doutorado. 2023. Universidade Federal Fluminense.

MONICA, E. F.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; RIBEIRO, L. A. C.; NEDER, G.; COSTA, M. A. N.. Banca de Seleção para ingresso no PPGSD - Mestrado e Doutorado. 2023. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; COSTA, A. S.; HOUAISS, L. P. Z.; ALVES, N. S.. XXIII SEMANA DE MONITORIA - COMISSÃO AVALIADORA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - UFF. 2021. Universidade Federal Fluminense.

Lobão, R,; NEVES, E. A.; HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. Membro da Comissão de Seleção de Doutorado (Primeiro Semestre) do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios. 2018. Universidade Federal Fluminense.

PATRAO, B. V. L. G.; OLIVEIRA, C. I.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. AFERIÇÃO ORAL DO CAJUFF - PRÁTICA JURDICA. 2018. Universidade Federal Fluminense.

PATRAO, B. V. L. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; PEREREIT, P.. AFERIÇÃO ORAL CAJUFF - PRÁTICA JURÍDICA. 2018. Universidade Federal Fluminense.

MACIEL, F. M.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; RES, J. L. L. F.. Banca Recursal do processo seletivo do projeto de monitoria: Juizados Especiais: Microssistema de ino vações e ampliação do acesso a Justiça. 2017. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; Saddy, A.. Comissão Avaliadora de Progressão Funcional de Adjunto C -I para Adjunto C - II DE DOCENTE DO MDI. 2017. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, M. M. G.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; SOUZA, H. N. A.. Comissão Avaliadora de Progressão Funcional de Adjunto C2 para Adjunto C3 do docente JORGE LUIZ LOURENÇO DAS FLORES. 2017. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MONICA, E. F.; HANSEN, Gilvan Luiz; LOIS, A.. Membro da Comissão de Seleção de Doutorado (Segundo Semestre) do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa. 2017. Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; ALVIM, J. R.; Lobão, R,. Membro da Comissão de Seleção de Doutorado (Primeiro Semestre) do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa.. 2017.

MONICA, E. F.; Mendes da Silva, Ricardo Perlingeiro; LOIS, A.; HANSEN, Gilvan Luiz;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. Membro da Comissão de Seleção de Doutorado (Segundo Semestre) do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa.. 2016. Universidade Federal Fluminense.

CASTRO, C. A.;SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MELLO, M. P.; Madeira Filho, Wilson; Miranda, Napoleão; HANSEN, Gilvan Luiz. Membro da Comissão de Seleção de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. 2016. Universidade Federal Fluminense.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ONLINE: PROTEÇÃO NAS REDES SOCIAIS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

ÉTICA NA PUBLICIDADE OCULTA EM CONTEXTO DE REDES SOCIAIS DIGITAIS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E OS LIMITES DA DEMOCRACIA: ANÁLISE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A VULNERABILIDADE CONSUMERISTA: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE AS REGULAMENTAÇÕES, EM POTENCIAL, DA UNIÃO EUROPEIA E DO BRASIL, APLICADA À ANÁLISE DE CASOS JURISPRUDENCIAIS; Início: 2024; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

FASCISMO NO SÉCULO XXI: CRISE DO CAPITAL, EXPANSÃO TECNOLÓGICO-DIGITAL, DEGRADAÇÃO POLÍTICA E A PERSISTÊNCIA DAS TESES FRANKFURTIANAS SOBRE A INDÚSTRIA CULTURAL E A PROPAGANDA FASCISTA; Início: 2024; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

(Orientação Interrompida) O Sistema de Justiça Multiportas e a transformação do papel do juiz em meio à implementação de soluções alternativas; Início: 2023; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A ambivalência do direito na teoria da circulação do poder de Jürgen Habermas; Início: 2023; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA O REQUERENTE ESPÓLIO: UMA ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DESSE INSTITUTO EM CONTRAPONTO À OBJETIVIDADE DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS BENS DO ESPÓLIO E DOS SUCESSORES; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A INCORPORAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ? TJRJ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A RELAÇÃO ENTRE A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, A GRATUIDADE DE JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A efetividade dos Juizados Especiais Cíveis em 2020: uma análise do acesso à justiça a partir de relatórios do CNJ; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A SOCIEDADE DE CONSUMO E A POSITIVAÇÃO DA MEDIAÇÃO - UMA ANÁLISE DO CEJUSC DE CABO FRIO; 2015; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

JUDICIALIZAÇÃO DO RISCO E PARTICIPAÇÃO: UM ANALISE DE INFLUENCIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DECISOES SOBRE DIREITOS HUMANOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O ADVOGADO NA GUARDA DE MENORES: um profissional a serviço de quem?; 2015; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O PROJETO DE CRIAÇÃO DO COMPERJ EM PERSPECTIVA HABERMASIANA; 2015; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

MEDIDAS CAUTELARES : CIDADANIA, SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; 2015; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Água e saneamento básico entre a economia e o direito humano - As cláusulas contratuais justas para o fornecimento de bem e serviço essenciais; 2020; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE OU DA IMPARCIALIDADE DA REDE DE INTERNET NO DIREITO BRASILEIRO: OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO; 2019; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

PODER E DEMOCRACIA EM GESTÃO DO CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE: Os Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs) da UFF; 2018; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

(Orientação Interrompida ) GESTÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS À LUZ DA ÉTICA DISCURSIVA HABERMASIANA; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

(Orientação Interrompida) Interesse e planejamento urbano: abordagem ético-discursiva de cidade inclusiva a partir do planejamento urbano no município de Niterói; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Direito, Democracia e Religião: Possibilidade de um Pós-Secularismo a partir de Habermas; 2016; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Quem são os não alcançados pela Constituição Cidadã? Uma análise jurídica e literária do Direito dos Invisíveis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

ROMPENDO O CONSENSO: REFLEXÕES A CERCA DA EFETIVIDADE DA NORMA CONSUMERISTA SOB O VIÉS DE UMA POLÍTICA CONCILIATÓRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

FOR YOU: ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DO TIKTOK SOB A PERSPECTIVA DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

REFLEXÕES A RESPEITO DA PUBLICIDADE DIRECIONADA NAS REDES SOCIAIS A PARTIR DE ZYGMUNT BAUMAN ? UMA ANÁLISE DO FACEBOOK E DO INSTAGRAM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

DEFENSORIA DEL PUEBLO - ASPECTOS RELEVANTES E DISCUSSÕES SOBRE A NECESSIDADE DO OMBUNDSMAN NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Relações inseguras de consumo: como identificá-las e como agir diante delas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O impacto dos ?influenciadores digitais? nas relações de consumo sob a visão do Direito do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

EXTINÇÃO DAS COMARCAS DO INTERIOIR: UMA ANÁLISE SOBRE O IMPACTO AO ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Princípio do Duplo Grau de Jurisdição: Teoria da Causa Madura e a Aplicabilidade do IRDR, como meio efetivo de Economia Processual; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Da democracia representativa à democracia deliberativa promulgada por Jürgen Habermas ? Um estudo a partir da ótica de líderes comunitários da cidade de Macaé/RJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O instituto da conciliação no Juizado Especial Cível, sua efetividade e problemáticas na sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A APLICAÇÃO DA TEORIA DAS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O cumprimento provisório de sentença como instrumento de efetivação dos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A assistência jurídica integral e gratuita como vetor de acesso à justiça nos Juizados Especiais Federais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

RESPONSABILIDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NA MANUTENÇÃO DE PRÓTESES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA NO MERCADO DE CONSUMO, FRENTE À REGULAÇÃO JURÍDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA SOCIEDADE DE CONSUMO E A OBSERVÂNCIA DA ÉTICA PELOS FORNECEDORES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

DIVÓRCIO: UM BREVE ESTUDO COMPARATIVO SOBRE AS MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS DO INSTITUTO NO DIREITO BRASILEIRO E COMO FORAM INFLUENCIADAS PELO ENFRAQUECIMENTO DAS RELAÇÕES AFETIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO MORAL NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS: UMA ANÁLISE DA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO SOB PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Necessidade de Regulamentação da Publicidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Comércio Eletrônico e sua Regulamentação pelo CDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico em Cirurgia Estética; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Limites e Potencialidades do CDC quanto a defesa dos interesses do consumidor em juízo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Os Bens Publicos Sob a Perspectiva da função social A (im)possibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

RELAÇÕES DE CONSUMO BANCÁRIAS:  IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL A PARTIR DA ANÁLISE DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS ATÍPICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E A AMPLIAÇÃO DA COMPETENCIA JURISDICIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO A QUEBRA DE EXPECTATIVA RELACIONADA AO RESULTADO ARTÍSTICO EM DERMOPIGMENTAÇÃO PERMANENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A MEDIAÇÃO FAMILIAR ENQUANTO FORMA DE EMPODERAMENTO E PACIFICAÇÃO SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A BUSCA EFETIVA DA CELERIDADE PROCESSUAL SOB A ÓTICA DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Vulnerabilidade da Pessoa Jurídica na Relação de Consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Alienação Parental e a tensão entre facticidade e validade no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Responsabilidade Civil do Estado em Face da Ineficiência da Segurança Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão em Prisões ? Uma análise da Razoabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Condomínio Edilício: Uma Análise Positivo-Doutrinária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Penhora On Line em Conta Conjunta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

As Inovações Trazidas pela Lei 11; 442/07 em Relação ao Processo de Inventário por Arrolamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Direito do Nascituro no Caso dos Fetos Anencéfalos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

As Leis 8; 078/90 e 9; 099/95 Como Ferramentas Indispensáveis ao Acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Inteligêngia de Meio Ambiente no Brasil - INTMA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Criança como Sujeito de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Arbitragem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Impacto Ambiental do Lixo Eletrônico descartado no Meio Ambiente pelos Consumidores na Cidade de Niterói; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Erro Médico em Cirurgias Estéticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Competência da Justiça do Trabalho à Luz da Emenda Constitucional nº 45; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Recuperação Judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Alienação Fiduciária - A Busca e Apreensão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Seguro Obrigatório - DPVAT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

As Excludentes de Ilicitude em Assalto a Ônibus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Responsabilidade Solidária e a Subsidiária no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Responsabilidade Civil do Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Embriaguez no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Não Cumululatividade do Pis - Confins; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Dano Moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Pena de Morte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Deficiência do Controle Estatal Brasileiro em Relação aos Crimes Cometidos Contra os Direitos Autorais dos Produtores de Software; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Peculato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Eutanásia Face ao Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Dos Crimes na Internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Mandado de Segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Peiculosidade e Insalubridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Responsabilidade Civil na Cirurgia Plástica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Leite de Souza; A Antecipação da Tutela e seus Pressupostos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Protocolo de Madrid - A Possível Adesão do Brasil - Desafios e Perspectivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

História das Constituições; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Os Direitos Reais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Responsabilidade Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Responsabilidade Civil Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Direito das Sucessões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Da Tutela das Liberdades Constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Responsabilidade Civil do Publicitário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Casamento X União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Assédio Moral nas Relações Trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Contrato de Leasing no Mercado Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Denunciação da Lide; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Biodireito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Necessidade Pública na Desapropriação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Os Direitos Autorais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Dicotomia entre a Tutela Antecipada e a Medida Cautelar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Teoria do Erro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Evolução dos Direitos Humanos nas Constituições Brasileiras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Apelação Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Cooperativismo como Seguimento Societário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Comércio Eletrônico: Segurança Jurídica no mercado de Consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Remição da Pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Recuperação judicial na Nova Lei de Falências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Direito de Sucessão na União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Direito Autoral no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Usucapião Urbano - Aspectos Relevantes no estatudo da Cidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Comissão de Conciliação Prévia: Garantia Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Responsabilidade Civil da Escola; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Menor Infrator; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Ressocialização ou Disciplinamento Social? Uma Análise da Instituição Prisão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Responsabilidade Civil do Estado no Exercício da Função Jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Recuperação Judicial nas Microempresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Responsabilidade Civil do Estado em Caso de Dano Causado por Ato do Agente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Ação Monitória e sua Aplicabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Citação em Execução nos Juizados Especiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Redução da Maioridade Penal: A Decadência Objetiva da Função Social e Política do Estado Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Violência Doméstica Contra a Mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Aspectos Jurídicos do Licenciamento para Criação de RPPN; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O Trafico de Drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Responsabilidade Civil do Estado e a Delinquencia Infanto-Juvenil no Estado do Rio de Janeiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Crimes Contra Honra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Fiança Locatícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Seguro Veicular Obrigatório e a Lei Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Erro Médico em Relação ao Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A Arbitragem nos contratos de adesão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A sucumbência nos honorários advocatícios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Análise comparativa dos ritos no processo do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho (Lei nº 9; 957/2000); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Busca e apreensão de bens móveis na alienação fiduciária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Mediação de conflitos no Novo Código de Processo Civil e na práxis uma análise jurídico-discurisiva; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Mediação de conflitos no Novo Código de Processo Civil e na práxis uma análise jurídico-discurisiva - Uma Análise da COmarca de Rio das Ostras; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

A POSSIBILIDADE DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

Processo Civil com foco na banca FGV (Exame de Ordem); 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva;

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; ABREU, C. B. ; NETTO, F. G. M. . Parecer acerca de Recurso relativo a reconhecimento de diploma. 2019.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; MACIEL, F.M. ; FRANCO, A. . DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO ICM 015 de 23 de agosto de 2019.. 2019.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; PLAISANT, C. . CONSULTA ELEITORAL PARA ESCOLHA DO(A) COORDENADOR(A) E VICECOORDENADOR( A) DO CURSO DE DIREITO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE - MACAÉ. 2019.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos . Programa Fala Defensor!. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos . O Direito do Consumidor a partir de uma perspectiva discursiva. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2017

Professor Homenageado, turma 2012.2, UFF.

2016

Paraninfo da turma 2012.1, UFF.

2015

Paraninfo da turma 2010.2, UFF.

2015

Professor homenageado pela turma 2010.1, UFF.

2013

Aprovado em 1º lugar em Concurso de provas e títulos para professor Adjunto de Direito Processual Civil, Universidade Federal Fluminense.

2013

Aprovado em 2º lugar em Concurso de provas e títulos para professor de Teoria Geral do Processo, Universidade Federal Fluminense.

2011

Moção de Honra, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro - OAB Niterói.

2011

Paraninfo da turma de novos advogados da OAB-NIterói, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro - OAB NIterói.

2010

Homenageado pela turma de formandos do Centro Universitário Plínio Leite, Turma 2010.1.

2010

Homenageado pela turma de Formandos do Centro Universitário Plínio Leite 2010.1 noite.

2010

Homenageado pela turma de formandos do Centro Universitário Plínio Leite - 2010.2.

2010

Aprovado em 3º lugar no Concurso de provas e títulos para professor assistente de Direito Processual Penal., UFF - Universidade Federal Fluminense.

2009

Homenageado pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plínio Leite, Turma 2008.2 - noite.

2009

Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, Turma 2008.2.

2009

Homenageado pela turma de fFormandos do Centro Universitário Plínio Leite 2009.1.

2008

Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, Turma 2007.2.

2008

Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, turma 2008.1.

2008

Agradecimento e Elogio publicados no Diário Oficial, Prefeitura Municipal de Itaboraí.

2007

Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, turma 2007.1.

2006

Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, turma 2006.1.

2006

Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, turma 2006.2.

2005

Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, turma 2005.