Domingos Pozzetti Neto

Sétimo Congresso Internacional Mérida - México. 2013. (Congresso).

6º Congresso Internacional Granada - Espanha. 2011. (Congresso).

5th International Conference of the Association For Behavior Analysis. 2009. (Congresso).

CARNIO, T. C.; NAGIB, L.;POZZETTI NETO, D.. Análise das ferramentas da organização mundial do comércio para combater o protecionismo comercial revestido de barreiras não tarifárias ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. As verbas indenizatórias e a incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. Imunidade dos livros, jornais e periódicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. Desconsideração da personalidade jurídica no contexto da evasão e elisão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. Aspectos jurídicos, constitucionais e econômicos do mecanismo de substituição tributária no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. Incentivos fiscais: regimes fiscais aduaneiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. A tributação dos softwares e das relações via internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. Os reflexos das inovações trazidas pela lei nº 11.382/2006 no regime da execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. Responsabilidade tributária e a desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. Mandado de injunção ? um desafio aos limites jurisdicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. Federalismo e guerra fiscal do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. Imunidades tributárias relativas à assistência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. Preços de transferência: métodos de cálculo e função regulamentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. Preços de transferência: métodos de cálculo e função regulamentar Convergência ou conflito entre a lei nº 6.830/80 e a alterações provocadas no código de processo civil pela lei nº 11.382/06?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. Justiça fiscal: capacidade contributiva e vedação ao efeito de confisco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. Instrumentos tributários do desenvolvimento econômico e do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. Etanol, a necessidade de seu desenvolvimento sustentável, e aproveitamento em crédito de carbono à luz do direito econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. Aspectos jurídicos, econômicos e constitucionais do mecanismo de substituição tributária no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. A prestação de serviços com fornecimento de mercadorias e a venda mercantil com prestação de serviços: conflito de competência entre Estado e Município e entre Municípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. As verbas indenizatórias e a incidência do imposto de renda pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. A desconsideração da personalidade jurídica no contexto da evasão e elisão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. A imunidade dos livros, jornais e periódicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. Convergência ou conflito entre a lei nº 6.830/80 e a alterações provocadas no código de processo civil pela lei nº 11.382/06?. 2010 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARNIO, T. C.; NAGIB, L.;POZZETTI NETO, D.. Guerra fiscal e o pacto federativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARNIO, T. C.; NAGIB, L.;POZZETTI NETO, D.. Lavagem de dinheiro e evasão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. Mercado de carbono do protocolo de Quioto: principais aspectos e tributação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARNIO, T. C.; GIOIA, F. H.;POZZETTI NETO, D.. Bartholomeu.Regulamentação e comercialização de agrotóxicos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARNIO, T. C.; GIOIA, F. H.;POZZETTI NETO, D.. Isenções heterônomas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARNIO, T. C.; GIOIA, F. H.;POZZETTI NETO, D.. Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativa a títulos e valores mobiliários: princípios constitucionais, regra matriz e alteração de alíquota. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. dos Santos.A incidência do imposto de renda nas operações realizadas no mercado de capitais e a sua consonância com os princípios constitucionais tributários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. A prescrição intercorrente no processo administrativo tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. A incidência do ISS no contrato de franquia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. Efeitos da lei 11.382/06 no direito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. A inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. Planejamento tributário e os princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. A exclusão das receitas decorrentes de exportação da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL): regra imunizante trazida pela EC 33/2001 e contida no §2º, inciso I, art. 149 da constituição federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. Planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; NAGIB, L.;POZZETTI NETO, D.. Fato jurídico tributário por presunção e a sua (in)admissibilidade na integração do fato típico penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RIELLI, J. M.; NAGIB, L.;POZZETTI NETO, D.. Soberania da jurisdição nacional e cognição no procedimento da homologação de sentença estrangeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RIELLI, J. M.; PASSIN, J. B. C.;POZZETTI NETO, D.. A incidência do ICMS sobre o leasing internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RIELLI, J. M.; PASSIN, J. B. C.;POZZETTI NETO, D.. Tributação do ganho de capital pelo não residente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. Contribuições de seguridade na formação de receita tributária destinada à assistência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. A incidência do ICMS e/ou ISS sobre os serviços de telefonia VOIP (Voice over Internet Protocol). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. A não-dedutibilidade da contribuição social sobre o lucro líquido da base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. A incidência da CIDE/ROYALTIES no setor de telecomunicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. Ferramentas administrativas para suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.;POZZETTI NETO, D.. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.;POZZETTI NETO, D.. A constitucionalidade da prisão por dívida tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.