Marcelo Costa
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1997). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade Maringá em convênio com o IBDT (2002). Leciona nas Faculdades Maringá desde 2001, assumiu as cadeiras de Direito Processual Civil e de Direito Tributário entre os anos de 2004-2009. Atualmente leciona a disciplina de Direito Tributário. Ministra cursos de pós-graduação na Univel em Cascavel-PR desde 2005. É membro da Comissão de Direito Tributário da Seção da OAB-PR. Advogado atuante com experiência em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário. É sócio da Rezende & Costa Advocacia Empresarial. Na Ordem dos Advogados do Brasil, assumiu os seguintes cargos: Diretor-Tesoureiro da OAB, Subseção de Maringá, gestão 2007-2009; Delegado da CAA-OAB-Maringá, gestão 2010-2012; Conselheiro da OAB-Maringá, gestão 2013-2015; Presidente da OAB-Marigná, gestão 2016-2018; atual Conselheiro Estadual da OAB Paraná, gestão 2019-2021. Participa ativamente de Palestras e Debates em Congressos Jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2000 - 2001
Faculdade Maringá
Título: Inconstitucionalidade do Imposto Sobre Produtos Industrializados Quando da Importação de Produtos Estrangeiros
Orientador: Estevão Orvath
Graduação em Direito
1993 - 1997
Universidade Estadual de Maringá
Título: Cargo de Confiança da Empresa Privada
Orientador: Ivan Dias Motta
Formação complementar
2004 - 2004
Docentes com Formação Capacitação e Exp Pedagógica. (Carga horária: 60h). , Faculdade Maringá, CESPAR, Brasil.
1994 - 1999
Curso Básico de Inglês. (Carga horária: 270h). , Looking 4 Escola de Línguas, LOOKING, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
COSTA, Marcelo . Coordenador e Orientador do Projeto de Evento e Extensão ANÁLISES SISTEMÁTICAS DE TEMAS PARA CONCURSOS. 2006. (Outro).
COSTA, Marcelo . Coordenador do Projeto de Eventos de Extensão Direito Processual Civil. 2004. (Outro).
COSTA, Marcelo . 4º Simpósio Jurídico de Direito da Faculdade Maringá. 2004. (Outro).
COSTA, Marcelo . Coordenador do Projeto de Evento de Extensão - Direito do Consumidor. 2003. (Outro).
Participação em eventos
VIII Simpósio de Direito da Faculdade Maringá. 2007. (Simpósio).
V Simpósio de Direito da Faculdade Maringá. 2006. (Simpósio).
4 Simpósio Jurídico de Direito da Faculdade Maringá.Participou como Coordenador de Mesa-Redonda do Projeto de Evento de Extensão - 4 Simpósio Jurídico de Direito da Faculdade Maringá, tendo um total de 02 h/a. 2005. (Simpósio).
Projeto de Evento e Extensão Análises Sistemáticas de Temas para Concursos.Análises Sistemáticas de Temas para Concursos. 2005. (Outra).
Seminário Nacional de Excelência na Gestão Tributária - 11ª Edição.Seminário Nacional de Excelência na Gestão Tributária - 11ª Edição. 2005. (Seminário).
Seminário de Atualização em Direito Processual do Trabalho.Seminário de Atualização em Direito Processual do Trabalho. 2000. (Seminário).
1 Encontro/96 de Estudos Jurídicos.1 Encontro/96 de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).
Meios Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Jurídicos.Meios Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Jurídicos. 1996. (Outra).
I Ciclo de Estudos do Direito Material e Processual do Trabalho.I Ciclo de Estudos do Direito Material e Processual do Trabalho. 1995. (Outra).
IX Semana Jurídica.IX Semana Jurídica. 1995. (Outra).
II Congresso de Educação para Integração da América Latina - Integração e Cidadania (II CEPIAL). II Congresso de Educação para Integração da América Latina - Integração e Cidadania (II CEPIAL). 1994. (Congresso).
VIII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito e I Encontro Regional de Assistência Judiciária.VIII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito e I Encontro Regional de Assistência Judiciária. 1994. (Encontro).
VII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana da Integração de Direito.VII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana da Integração de Direito. 1993. (Outra).
Participação em bancas
COSTA, Marcelo. LANÇAMENTO DO IPTU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. DIREITO À PRIVACIDADE E INFORMÁTICA X PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: ASPECTOS PECULIARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. O ARTIGO 739-A DO CPC E O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. A RESERVA FLORESTAL LEGAL COMO LIMITAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO À JORNADA DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. COISA JULGADA E RELATIVIZAÇÃO NOS CASOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. A EXTRAFISCALIDADE E MEIO AMBIENTE:NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO TRIBUTARIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. DA FORMACAO, SUSPENSAO E EXTINCAO DO PROCESSO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. RECEITAS DOS SINDICATOS PATRONAIS DO COMÉRCIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. DA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO CAPUT E PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 14 DA LEI N10.259/01. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. O IMPACTO DA PENHORA ON-LINE SOBRE A MICRO EMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. A pensão especial para portadores da síndrome da talidomida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. Aspectos doutrinários e Jurisprudenciais acerca das Comissões de Conciliação Prévia como condição de ação nos Litígios Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. Fraude a lei tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. Aposentadoria do trabalhador avulso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. Responsabilidade Administrativa do Servidor Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. REFLEXOES ACERCA DA LEI 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (LEI DO ESTAGIARIO). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. ASPECTOS BASILARES DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. Hipótese de incidência tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. A revogação da isenção onerosa por prazo certo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. Pensão por morte mediante a previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. Relações de consumo na internet: direitos e garantias do consumidor em face das lojas varejistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. REVELIA NO AMBITO DO DIREITO INDISPONIVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. CRIMES PREVIDENCIARIOS PERANTE O DIREITO PREVIDENCIARIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. RECURSOS EM MULTA DE TRANSITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. O MEDICO E O PACIENTE NUMA RELACAO DE CONSUMO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. O HIPOSSUFICIENTE E O ACESSO A JUSTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. Pensão por morte previdenciária perante a Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. PATERNIDADE AFETIVA E A DESTITUIÇAO DA PATERNIDADE BIOLOGICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. TRANSITO E IDOSO: DIREITO COMO PEDESTRE, MOTORISTA E CIDADAO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. PODER FAMILIAR DE ACORDO COM O CODIGO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. PREVIDENCIA SOCIAL APOSENTADORIA POR IDADE TRABALHADOR RURAL - LEI N. 8.213/91. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS FACE AS INSTITUICOES FINANCEIRAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. CONSIDERACAOES ACERCA DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. CONSIDERACAOES ACERCA DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. EFEITOS DECORRENTES DA DISSOLUCAO DA UNIAO ESTAVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. FACHIN.DIREITO AUTORAL NA INTERNET NO MEIO MUSICAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. .O BENEFICIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO PELA PREVIDENCIA SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. A PROTECAO JURIDICA DA MARCA E DO NOME EMPRESARIAL NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. A COMPROVACAO DO EXERCICIO DE ATIVIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. A COMPROVAÇÃO DO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL PARA APOSENTADORIA URBANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. ASSEDIO MORAL NAS RELACOES DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
COSTA, Marcelo. ALGUMAS CONSIDERACOES ACERCA DO AUXILIO - RECLUSAO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
Orientou
PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
RELAÇÃO CONTRATUAL NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
TUTELA ANTECIPADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
AUDIÊNCIAS COM ENFASE EM CONCILIAÇÕES DE EXECUTIVO FISCAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE MARINGÁ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
SHIMIZU; CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO: ESTUDO DE CASO EM UMA CONSTRUTORA DE MARINGÁ-PR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
Súmula Vinculante: Um estudo à luz da Lei 11; 417/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
AÇAO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
O PROCESSO E SUA TENDENCIA A INFORMATIZAÇAO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
Prescrição intercorrente na Execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
Medida cautelar fiscal lei 8; 397/92; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
A influência do imposto sobre a renda nos rendimentos recebidos através de reclamação trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
O sigilo bancário à luz da constituição federal de 1988 e da lei complementar 105/01; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
SUMULA VINCULANTE: ASPECTOS RELEVANTES E SUA EFICACIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
REVISAO JUDICIAL DOS CONTRATOS BANCARIOS DE MUTUO NO CDC E CC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
CLASSIFICACAO DAS SENTENCAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcelo Costa;
Produções bibliográficas
-
COSTA, Marcelo . Crédito de ICMS decorrente de serviços de transporte de bens de uso e consumo. Actio (Faculdades Maringá) , v. 1, p. 7-24, 2005.
Prêmios
2013
PARANINFO, CESPAR - Centro de Ensino Superior do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Maringá, Departamento de Direito. , Av. Prudente de Moraes, 815, Zona 07, 87020010 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30271100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - Atual
Faculdade MaringáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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01/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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01/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Processual Civil III
-
01/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento Tributário - Disciplina Eletiva, Direito Processual Civil II
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01/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário, Direito Processual Civil II
-
01/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
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01/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
-
01/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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08/2004 - 10/2004
Extensão universitária , Departamento de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Docentes com Formação, Capacitação e Experiência Pedagógica", perfazendo um total de 60 h/a.
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02/2004 - 07/2004
Extensão universitária , Departamento de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Participou como Orientador no Projeto de Extensão "Direito na Escola", perfazendo um total de 94 h/a.
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08/2003 - 11/2003
Extensão universitária , Departamento de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Orientador no Projeto de Extensão.
-
01/2002 - 12/2002
Ensino, Administração - Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Navegação
-
01/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
-
01/2002 - 12/2002
Ensino, Administração Análise de Sistemas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
-
01/2002 - 12/2002
Ensino, Administração - Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
-
01/2001 - 12/2002
Ensino, Administração - Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aduaneira Comparada
-
06/2001 - 12/2001
Ensino, Administração - Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
06/2001 - 12/2001
Ensino, Administração Análise de Sistemas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Legislação Social
-
09/2001 - 09/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
2006 - Atual
Rezende & Costa Advocacia EmpresarialVínculo: sócio-administrador, Enquadramento Funcional: advogado tributário, Carga horária: 40
1993 - 1997
Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de MaringáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional:
Atividades
-
02/1996 - 03/1997
Estágios , Departamento Jurídico Comercial e Tributário, .,Estágio realizado, Estagiário de Direito Sob Orientação do Dr. Sebastião Couto de Rezende.
-
06/1993 - 02/1996
Estágios , Departamento de Recursos Humanos, .,Estágio realizado, Estagiário do Curso de Direito.
1997 - 2005
Result Consultoria e Assessoria EmpresarialVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: parceiro comercial, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1997
Serviços técnicos especializados , Result Consultoria e Assessoria Empresarial, .,Serviço realizado, Advogado.
2002 - 2003
Centro Universitário de MaringáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
02/2002 - 03/2003
Ensino, Administração - Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Legislação Aduaneira Comparada
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