Fernanda Sola

Pós-doutorado

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. ; DISEP, C. F. M. . 'Externalities and public goods: uses and limits of neoclassical analysis of environmental issues'. BEIJING LAW REVIEW , v. 15, p. 242, 2024.

• FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO ; SOLA, FERNANDA ; FERNANDES GARCIA, MARCO AURÉLIO . Telemedicina e uberização da saúde: médicos operários ou consumidores?. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 9, p. 72-88, 2020.

• MORAES, W. T. ; SOLA, F. . Extrafiscalidade ambiental - o estado do conhecimento no Brasil. NOVOS CADERNOS NAEA , v. 22, p. 157-175, 2019.

• OLIVEIRA, T. G. ; SOLA, F. ; LEITE, E. C. . A urbanização brasileira segregacionista: critérios para inserir os instrumentos do Estatuto da Cidade no combate à segregação socioespacial urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico , v. 5, p. 193-221, 2019.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. ; GARCIA, M. A. F. . Contratação no ambiente digital: mudanças profundas ou superficiais. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , v. 4, p. 1-19, 2019.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. ; SALTORATO, P. . Segurança alimentar: reflexões sobre a posição brasileira e seus potenciais políticos e jurídicos. Revista "Vianna Sapiens" , v. 8, p. 227-256, 2017.

• Cruz, C. A. ; SOLA, F. . As unidades de conservação na perspectiva da educação ambiental. Ambiente & Educação (FURG) , v. 22, p. 208-227, 2017.

• SILVA, S. T. ; COSTA, J. A. F. ; FENZL, N. ; APOSTOLOVA, M. ; SOLA, F. . Amazônia: questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral. Revista de Direito Ambiental , v. 81, p. 1-30, 2016.

• LIMA, A. B. L. ; Cruz, C. A. ; SOLA, F. . Uma questão de Direito: sobreposição entre parques naturais e terras indígenas Ingarikó, Nukini e Nawa. Espaço Ameríndio (UFRGS) , v. 10, p. 78-102, 2016.

• SALTORATO, PATRÍCIA ; DOMINGUES, LARISSA CECÍLIA ; DONADONE, JÚLIO CÉSAR ; SANCHES, ELIANE COSTA ; SOLA, FERNANDA . Fusões, aquisições e difusão da lógica financeira sobre as operações de varejo brasileiro. Gestão & Produção , v. 23, p. 84-103, 2016.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. ; SILVA, S. T. . Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997. Revista de Direito Ambiental , v. 83, p. 265-295, 2016.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. ; SILVA, S. T. . O sistema de solução de controvérsias da Convenção de Nova Iorque de 1997. Nomos (Fortaleza) , v. 35, p. 175-193, 2015.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. ; SILVA, S. T. . O Sistema de Solução de Controvérsias da Convenção de Nova Iorque de 1997. Nomos (Fortaleza) , v. 35, p. 175-193, 2015.

• SOLA, F. ; COSTA, J. A. F. . Direito das tecnologias de comunicação e informática: uma primeira abordagem do Marco Civil da Internet. PIDCC - Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. IV, p. 336-351, 2015.

• Mota, M. T. ; LEITE, E. C. ; SOLA, F. . Parks in the urban landscape and their potential for the deployment of protected areas - a cse study in southeastern Brazil. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana , v. 9, p. 52-70, 2014.

• SOLA, F. . Direito do Turismo: Legislação específica aplicada. Diritto & Diritti , v. 89, p. 1-18, 2013.

• SOLA, F. . Governança e Regimes Internacionais: desafios contemporâneos e enfoques teóricos. Revista Brasileira de Ecoturismo , v. 5, p. 668-671, 2012.

• FACO, R. A. ; SOLA, F. . Responsabilidade socioambiental como valor agregado a serviços de ecoturismo e educação ambiental no terceiro setor. Revista Brasileira de Ecoturismo , v. 4, p. 567-567, 2011.

• FACO, R. A. ; SOLA, F. . O ecoturismo como ação estratégica nas ONGs ambientalistas do Brasil: o caso do Instituto Physis - Cultura e Ambiente. Revista Brasileira de Ecoturismo , v. 4, p. 565-565, 2011.

• SOLA, F. . Meio Ambiente e recursos hídricos no Brasil: um estudo complexo e multidisciplinar. Diritto & Diritti , v. 30/09, p. 1-17, 2010.

• SOLA, F. . Desenvolvimento Sustentável em dois atos. Revista Brasileira de Ecoturismo , v. v.3, p. 558-560, 2010.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. . Fragmentação do Direito internacional e o caso da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e a Organização Marítima Internacional.. Nomos (Fortaleza) , v. 30, p. 109-121, 2010.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. . Desenvolvimento e Direito de autor na sociedade de informação.. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 1, p. 285-301, 2010.

• SOLA, F. . Responsabilidad Medioambiental y Económica de la Persona Jurídica en el Derecho Brasileño. Medio Ambiente & Derecho , v. 14-15, p. 6, 2006.

• SOLA, F. . Direito Internacional Ambiental da bacia do Prata. 2. ed. Curitiba: IODA, 2023. v. 1. 332p .

• SOLA, F. . Direito Internacional da Bacia do Prata. 1. ed. Curitiba PR: GEDAI, 2015. v. 1. 275p .

• SOLA, F. . Direito das Águas na Amazônia. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 203p .

• SOLA, F. ; PORTO, M. F. A. ; GRANZIERA, M. L. M. ; COSTA, J. A. F. . As Múltiplas dimensões do desenvolvimento e os desafios de políticas sustentáveis. 1. ed. São Paulo: Anna Blume, 2014. 354p .

• SOLA, F. . Biodiversidade. In: Dario Moura Vicente;Paulo Borba Casella;Fernando Loureiro Bastos; Aziz Tuffi Saliba; Manuela Almeida Ribeiro;Marcilio Toscano Franca Filho. (Org.). Enciclopedia Luso-Nrasileira de Direito Internacional. 1ed.Alfragide- Portugal: Sociedade POrtuguesa de Direito Internacional, ILA-Brasil, 2023, v. 1, p. 168-170.

• SOLA, F. ; COSTA, J. A. F. . CUENCAS HIDROGRÁFICAS DESDE UNA PERSPECTIVA REGIONAL: TRATADO DE LA CUENCA DEL PLATA, TRATADO DE COOPERACIÓN AMAZÓNICA Y ACUERDO SOBRE EL ACUÍFERO DE GUARANI. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant; Solange Teles da Silva. (Org.). Agua y desarollo sostenible en América Latina y el Caribe. 1ed.Belo Horizonte: CEDIN, 2022, v. 1, p. 29-56.

• SOLA, F. ; NEIMAN, Z. . Segurança alimentar e as novas fronteiras do desenvolvimento agrícola: reflexão sobre a posição brasileira no cenário internacional e as políticas para a manutenção das unidades produtivas familiares brasileiras. In: Joaquim Shiraishi Neto, Rosirene Martins Lima, Ana Paulina Aguiar Soares, Benedito Souza Filho. (Org.). Problema ambiental: naturezas e sujeitos em conflitos. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2019, v. 1, p. 153-174.

• SOLA, F. ; NEIMAN, Z. . Segurança alimentar e as novas fronteiras do desenvolvimento agrícola: reflexão sobre a posição brasileira no cenário internacional e as políticas para a manutenção das unidades produtivas familiares brasileiras. In: Joaquim Shiraishi Neto, Rosirene Martins Lima, Ana Paulina Aguiar Soares, Benedito Souza Filho. (Org.). Problema ambiental: naturezas e sujeitos em conflitos. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2019, v. 1, p. 153-174.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. . Possibilidades e desafios do Direito ambiental internacional. In: Ana Paula CAstelo Branco Costa; Guilherme Henrich Benek Vieira. (Org.). Possibilidades e desafios do Direito ambiental internacional. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2017, v. 1, p. 217-240.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. . Conteúdo e forma do ensino dos Direitos Humanos: uma reflexão sobre a atualidade dos conceitos do socialismo ujamaa. In: Gabriela Maia Rebouças,. José Geraldo Souza Júnior, Juliana Teixeira Esteves. (Org.). Políticas públicas de acesso à justiça: transições e desafios. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere in Mondo, 2017, v. 1, p. 159-176.

• NEIMAN, Z. ; RABINOVICI, A. ; SOLA, F. . A questão ambiental, a sustentabilidade e inter, pluri ou transdisciplinaridade. In: CUNHA, B. P.; AUGUSTIN, S.. (Org.). Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2014, v. 1, p. 24-47.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. . Estrutura jurídica: alcance da Organização e do Tratado de Cooperação Amazônica. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de fronteiras: relações homem-ambiente na Amazônia. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. III, p. 107-128.

• COSTA, J. A. F. ; SILVA, S. T. ; SOLA, F. . The Amazonian Treaty and Harmonisation of Environmental Legislation.. In: BENIDICKSON, Jamie; BOER, Ben; BENJAMIN, Antonio Herman; MORROW, Karen. (Org.). (Org.). Environmental Law and Sustainability after Rio (The Iucn Academy of Environmental Law Series). Cheltenham, Uk: Edward Elgar, 2011, v. , p. 377-393.

• SOLA, F. . ÍNDIOS NA AMAZÔNIA BOLIVIANA- TRATAMENTO JURÍDICO E REALIDADE SOCIAL. In: COSTA, J. A. F.; COLAÇO, T. L.. (Org.). PUEBLOS INDIGENAS, DESARROLLO Y PARTICIPACION DEMOCRATICA. Oñati: IISJ e Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 43-62.

• SOLA, F. ; COSTA, J. A. F. . Planificação Urbana e Padrões Internacionais. In: Sidney Guerra; Lier Pires Fereira Junior. (Org.). Direito Internacional Ambiental e do Petróleo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 97-110.

• SOLA, F. . Parques Marinhos, instrumento de Proteção da Biodiversidade. In: Antonio Herman Benjamim. (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial, 2006, v. 1, p. 508-517.

• SOLA, F. . Meio Ambiente e as tantas almas esticadas no curtume. Disparada/ Vamos debater o Brasil?, 11 nov. 2024.

• SOLA, F. . A idade média brasileira: indulgências intelectual e moral no sec. XXI. Disparada/ Vamos debater o Brasil?, 14 jul. 2022.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. . Contratação internacional e formas jurídicas na área da saúde. In: Cuba Salud 2018 - III Convención Internacional de Salud, 2018, Havana. Cuba Salud 2018. Havana: Ministerio de Salud Pública de Cuba, 2018. v. 1. p. 1-7.

• SOLA, F. ; SOARES, L. S. V. ; COSTA, J. A. F. . Vulnerabilidade socioambiental e sanitária pela contaminação dos recursos hídricos na metrópole de São Luís - Maranhãoi. In: Cuba Salud 2018 - III Convención Interncional de Salud, 2018, Havana. Cuba Salud 2018. Havana: Ministerio de Salud Pública de Cuba, 2018. v. 1. p. 1-6.

• SOLA, F. ; SENA, J. P. ; SOEIRO, S. A. . Autonomia da segurança alimentar e direito à saúde na concessão de leite especial ao infante para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. In: Cuba Salud 2018 - III Convención Internacional de Salud, 2018, Havana. Cuba Salud 2018. Havana: Ministerio de Salud Pública de Cuba, 2018. v. 1. p. 1-7.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. ; MADUREIRA, A. S. . Política de Atenção Oncológica no Brasil. In: Cuba Salud 2018 - III Convención Internacional de Salud, 2018, Havana. Cuba Salud 2018. Havana: Ministerio de Salud Pública de Cuba, 2018. v. 1. p. 1-6.

• OLIVEIRA, T. G. ; SOLA, F. ; LEITE, E. C. . As favelas de Votorantim: Critérios para introdução dos instrumentos do Estatuto da Cidade no combate à Segregação Urbana. In: Seminário URBFAVELAS 2014, 2014, São Bernardo do Campo. I URBFAVELAS, 2014.

• CERQUEIRA-STREIT, J. A. ; SOLA, F. . Análise dos instrumentos econômicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de estudos sobre economia do meio ambiente,. In: Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, 2014, São Leopoldo. Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, 2014.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. . Regulação ambiental e responsabilidade estatal por expropriação regulatória no Direito Internacional do Investimento Esttrangeiro. In: 7o Congresso dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola - Governança Ambiental, 2012, São Paulo. Direito Ambiental: 17o Congresso Brasileiro - Código Florestal; 7o Congresso dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola - Governança Ambiental. São Paulo: Instituto, 2012. v. 1. p. 119-130.

• SOLA, F. . Conflictos sociales y derecho fluvial internacional. In: X Congreso Nacional de Sociología Jurídica, 2009, Córdoba. X Congreso Nacional de Sociología Jurídica. Córdoba: Sociedad Argentina de Sociología Jurídica, 2009. v. 1. p. 1-13.

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. . Desenvolvimento e Direitos de Autor. In: II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2008, Florianópolis. II Congresso de Direito de Autor e Interesse Públicco. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 111-120.

• DERANI, C. ; SOLA, F. . Convención de la Diversidad Biológica: Reflexiones sobre la noción de Repartición justa y equitativa de los beneficios para la apropiación de los conocimientos de los indígenas y la efectividad del derecho à conservación de la diversidad cultural. In: XIII Encuentro de Especialistas en el Mercosur, 2007, Rosario. Derecho de la Integración. Rosario: Universidad Nacional de Rosario, 2007. v. 20.

• SOLA, F. . Índios na Amazônia Boliviana- Tratamento Jurídico e realidade social. In: II Congreso Socio Juridico de Oñati, 2007, Oñati. Congreso Julio 2007/ Ponencias. Oñati: IISJ, 2007.

• SOLA, F. . Planificação Urbana como elemento de efetivação de políticas Públicas Ambientais e Gestão Democrática. In: XV Encontro Preparatório do CONPEDI, 2006, Recife - PE. XV Encontro Preparatório do CONPEDI.

• SOLA, F. . Responsabilidade Ambiental nas Constituições dos Estados da Bacia do Prata e no Direito Convencional. In: XIV Encuentro de Especialistas en el Mercosur, 2006. Boletín de Integración. Rosario, 2006.

• MELE, J. L. ; DERANI, C. ; SOLA, F. ; ADAME, A. . LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ? PNMA E A AUTONOMIA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. In: XV Encontro Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2006.

• SOLA, F. ; COSTA, L. C. ; SILVA, S. T. ; COSTA, J. A. F. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NOS PAÍSES INTEGRANTES DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA. In: XV Encontro Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2006.

• MORAES, W. T. ; SOLA, F. . Extrafiscalidade ambiental- o estado do conhecimento no Brasil.. NOVOS CADERNOS NAEA , 2019.

• SOLA, F. . Segurança alimentar e meio ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLA, F. ; SOARES, L. S. V. ; COSTA, J. A. F. . Vulnerabilidade sócioammbiental e sanitária pela contaminação dos recursos hídricos na metrópole de São Luís - Maranhão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. . Contratação internacional e formas jurídicas na área da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. . Contratação internacional e formas jurídicas na área da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. ; MADUREIRA, A. . Política de atenção oncológica no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOLA, F. ; SENA, J. P. ; SOEIRO, S. A. . Autonomia da segurança alimentar e direito à saúde na concessão de leite especial ao infante para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOLA, F. ; SOARES, L. S. V. ; COSTA, J. A. F. . Vulnerabilidade socioambiental e sanitária pela contaminação dos recursos hídricos na metrópole de São Luís - Maranhão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOLA, F. . Estado, Direito e Segurnaça Alimentar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLA, F. . Segurança alimentar e meio ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERQUEIRA-STREIT, J. A. ; MACIEL, A. C. P. ; SOLA, F. . A Empresa no Caminho à Sustentabilidade: Implantação de Sistema de Gestão Ambiental Conforme a NBR ISSO 14.001?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARRUDA, M. M. ; SOLA, F. ; SOUZA JUNIOR, A. A. ; SALTORATO, P. . Gestão Ambiental e a ISO 14.001 2004. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MACIEL, A. C. P. ; GREGORINI, R. ; SOLA, F. . Populações tradicionais em áreas protegidas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CERQUEIRA-STREIT, J. A. ; SOLA, F. . Análise dos instrumentos econômicos da Política Nacional de Resíduos Sólidosa partir de estudos sobre economia do meio ambiente.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, T. G. ; SOLA, F. ; LEITE, E. C. . As favelas de Votorantim: critérios para a introdução dos instrumentos do Estatuto da Cidade no compate à segregação urbana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOLA, F. . Direito Internacional dos Rios e bacias: aspectos ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FACO, R. A. ; SOLA, F. . Responsabilidade Socioambiental como valor agregado a serviços de ecoturismo e educação ambiental no terceiro setor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FACO, R. A. ; SOLA, F. . O Ecoturismo como ação estratégica nas ONGS ambientalistas do Brasil: o caso do Instituto Physis Cultura e Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOLA, F. . O Direito Ambiental no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOLA, F. ; FACO, R. A. . Corporate Responsibility as Added Value to Environmental Educational Services. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLA, F. . Meio Ambiente e Educação Ambiental: as perspectivas de construção de uma cidadania ecológica.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOLA, F. . A Proteção Internacional da Biodiversidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOLA, F. . Direito Ambiental e Propriedade Intelectual: Novas Perspectivas de Um Velho Direto.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOLA, F. . Relações Internacionais entre Brasil e Argentina nas décadas de 1970-1990. Bacia do Rio da Prata. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. . Desenvolvimento e Direitos de Autor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLA, F. . Regularização Fundiária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, S. T. ; SOLA, F. ; COSTA, J. A. F. . The perspectives of the Amazonian Treaty as an instrument of harmonization of the environmental legislation in the Amazonian Region.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLA, F. ; DERANI, C. . Convensión de la Diversidad Biológica: Reflexiones sobre la noción de Repartición Justa y Equitativa de los beneficios para la apropiación de los conocimientos de los indígenas y la efectividad del Derecho a conservacion de la diversidad cultural. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLA, F. . A efetividade do Plano Diretor e suas Premissas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOLA, F. . Regulamentação Jurídica e Realidade Social dos Índios Amazônicos Bolivianos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLA, F. . Parques Marinhos, Instrumentos de Proteção da Biodiversidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLA, F. . Planificação Urbana como elemento de efetivação de políticas Públicas Ambientais e Gestão Democrática. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLA, F. . Responsabilidade ambiental nas Constituições dos Estados da Bacia do Prata e no Direito Convencional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELE, J. L. ; DERANI, C. ; SOLA, F. ; ADAME, A. . Lei de Política Nacional do Meio Ambiente ? PNUMA e a Autonomia do Direito Ambiental Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLA, F. ; COSTA, L. C. ; SILVA, S. T. ; COSTA, J. A. F. . Responsabilidade Civil Ambiental nos Países Integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLA, F. . Direito das Águas na Amazônia.. Florianópolis: GEDAI, 2014 (Livro no prelo).

• SOLA, F. . Zonas turísticas. São Carlos: Embrapa, 2014 (Capítulo de livro no prelo).

• SOLA, F. . Águas na Amazônia. São PAulo: Anna Blume, 2014 (Capítulo de livro no prelo).

• SOLA, F. . Direito internacional ambiental da Bacia do Prata. Florianópolis: GEDAI, 2014 (Livro no prelo).

• SOLA, F. ; COSTA, J. A. F. . Reflexões sobre o Direito internacional do investimento estrangeiro: artigos traduzidos.. Curitiba: Nova Letra, 2012. (Tradução/Livro).

• COSTA, J. A. F. ; SOLA, F. . Afinal de Contas de quem é esta molécula?- Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual.. Curitiba: Juruá, 2009. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2019

  Segurança alimentar e as novas fronteiras do desenvolvimento agrícola, Descrição: O projeto buscou delimitar a temática da segurança alimentar internacional partindo do lançamento do tema pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura em 1996 e, em seguida, demonstrou o posicionamento da temática nas políticas sociais e ambientais brasileiras. A partir desta análise, buscou-se compreender o papel do Brasil no cenário mundial da produção e distribuição de alimentos e o reflexo dessa escolha na segurança alimentar do povo brasileiro. Rico em solos férteis, luz solar e água potável, o país incrementou sua produção agropecuária, o que favoreceu as exportações, ao mesmo tempo em que ajudou a proporcionar a erradicação da fome no território nacional. Verificou-se ser necessário melhor equacionar o grandioso investimento no agronegócio, uma vez que ele deve contemplar o pequeno, o médio e o grande produtor rural, incluindo assim, tanto os agroexportadores como a agricultura familiar por meio de políticas que incentivem não apenas a monocultura de exportação, mas o abastecimento interno, com produtos saudáveis e abundantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Sola - Coordenador / Zysman Neiman - Integrante.

• 2015 - 2017

  Financeirização das Empresas de Varejo no Brasil., Descrição: Projeto realizado com bolsa da CAPES e supervisão de Patrícia Saltorato.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Sola - Integrante / Patrícia saltorato - Coordenador., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa.

• 2014 - Atual

  Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) E municipalidades: acompanhamento, principais práticas e perspectivas do direito à saúde no Estado do Maranhão após 2015, Descrição: Com a presente temática objetiva-se desenvolver pesquisa jurídica inovadora, que seja capaz, a partir de constatações fáticas indutivas e da utilização do conhecimento empírico, compreender as condições de possibilidade da realidade maranhense para a incorporação e garantia jurídica da eficácia dos ODM e ODS em seus municípios. Objetiva-se, ainda, aplicando deduções lógicas ou analítica, quer explicando, classificando, interpretando, justificando, avaliando, criticando, argumentando ou opinando sobre a realidade concreta indicar alternativas que promovam a superação dos obstáculos ao processo de desenvolvimento em saúde nas municipalidades maranhenses. Propõe-se um paralelo entre a comprovação científica e a fundamentação jurídica, aparente ou não, para que se possa delinear um novo modelo prático-instrumental para atuação dos profissionais do direito na garantia da mudança da realidade de carência local. Utilizar-se das teorias existentes para resolver problemas concretos e aprimorar práticas jurídicas, assim, o caráter aplicado da pesquisa pressupõe recomendações de conduta ou de ação prática aos operadores do direito, construindo, dessa forma, uma postura prescritiva de ação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fernanda Sola - Coordenador / José Augusto Fontoura Costa - Integrante / Edith Maria Barbosa Ramos - Integrante / Jaqueline Prazeres de Sena - Integrante / Amanda Silva Madureira - Integrante / Artenira da Silva e Silva Sauaia - Integrante / Raimundo Nonato de Sousa Júnior - Integrante / Karla Souza Pereira - Integrante / Lorena Saboya Vieria Soares - Integrante / Marco Antônio Barbosa Pachêco - Integrante / Dagolberto Calazans Araújo Pereira - Integrante / Monica Neves Aguiar - Integrante / Gianne Pimenta Oliveira - Integrante / Felipe Costa da Cunha - Integrante / Rone Roberto dos Santos Júnior - Integrante / Tays Melônio Cutrim - Integrante / Mônica Silva Pinto - Integrante / Delmo Mattos da Silva - Integrante.

• 2013 - 2017

  Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial - GEDAI, Descrição: O Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Industrial - GEDAI, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR, reúne pesquisadores que dedicam seus estudos nas diversas áreas da Propriedade Intelectual. O GEDAI busca, através de estudos comparativos do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos culturais e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade da Informação, alcançar alguns objetivos: - Compreender os efeitos do direito fundamental à cultura e diversidade cultural na sociedade contemporânea, analisando os limites dos direitos autorais na tutela dos bens imateriais; - Avaliar as consequencias da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos sistema internacional da propriedade intelectual; - Identificar o conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas; Produção científica e orientação acadêmica: 1. Pesquisa científica desenvolvida por meio de artigos, monografias, dissertações e teses buscam o enfrentamento dos desafios para direitos intelectuais diante do novo ambiente tecnológico advindo pela Revolução da Tecnologia da Informação.
 2. A orientação acadêmica está de conformidade com as diretrizes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. 
 3. A orientação acadêmica no que tange a Faculdade de Direito da UFPR se desenvolve através do estímulo a pesquisa na área do Direito da Propriedade Intelectual, seja na proposta de projetos de iniciação científica, no estimulo de pesquisas monográficas ou na docência das disciplinas de propriedade intelectual em cursos regulares ou de capacitação interna dos servidores da UFPR.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Sola - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador.

• 2009 - 2019

  Sustentabilidade, Ambiente e Sociedade, Descrição: A temática ambiental dia após dia, tem ocupado maior espaço na ciência, nas políticas públicas, na educação e na mídia. Tem-se necessidade de estudos e investigações científicas que contribuam na tomada de decisões por parte dos gestores ambientais, na resolução de conflitos sócio-ambientais, na minimizaçaõ e mitigação de impactos ambientais, e na normatização do uso do espaço público e privado. Desta forma, o grupo de pesquisa "Sustentabilidade, ambiente e sociedade", um grupo por essência interdisciplinar, estuda, investiga, pesquisa a temática ambiental sob diferentes olhares das ciências, indo desde as ciências biológicas, até as ciências humanas e da terra. As pesquisas do grupo pretendem romper a barreira da compartimentalização da ciência, e passar a investigar a Natureza com ohar multifocal, valorizando a complexidade que lhe é inerente. As linhas de pesquisa do grupo refletem esta complexidade, interdisciplinaridade e integração dos diferentes campos da ciência. O fortalecimento do grupo de pesquisa deverá contribuir para formação discente na graduação e nos cursos de pós graduação na Ufscar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Sola - Coordenador.

• 2008 - 2013

  PROCAD: Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica, Descrição: O PROCAD irá promover a formação de recursos humanos de alto nível integrando os programas de mestrado/doutorado da UFSC, PUCPR, UNISANTOS e UNIBRASIL. Através de projetos conjuntos de pesquisa de média duração sobre a temática Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e inclusão tecnológica.Visando assim iIntensificar, também, o intercâmbio científico no país, por intermédio do envolvimento de equipes acadêmicas de diversas instituições de ensino superior e de pesquisa brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Sola - Coordenador / Marcos Wachowicz - Integrante / Amanda Madureira - Integrante / Carol Proner - Integrante.

• 2008 - 2012

  Projeto Casadinho: Novas Perspectivas para um velho Direito: a propriedade e o meio ambiente", Descrição: O projeto tem por objetivo a qualificação de pessoal para o exercício do magistério superior e a formação de pesquisadores para a investigação científica na área do Direito. O Desenvolvimento de novos conhecimentos, na área do Direito, visando contribuir para a melhoria das instituições nacionais e internacionais. A elaboração de um pensamento crítico, voltado à construção de um Direito mais adequado à realidade dos países da América Latina do século XXI e da nova ordem internacional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Sola - Coordenador / Marcos Wachowicz - Integrante.

• 2006 - 2011

  Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperacão Amazônica, Descrição: Há abundância em dados e números que identificam as potencialidades da Região Amazônica com seu imenso patrimônio físico, cultural, social e ambiental. No entanto, se os percentuais são múltiplos, os estudos críticos e aprofundados são escassos, especialmente as análises jurídicas pautadas pela especificidade da realidade amazônica. É fundamental identificar os instrumentos jurídicos de cada um dos países da região, buscando um tratamento integrado da temática. Um modelo de cooperação ou integração internacional deve ser compatível com o princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais e deve, portanto, associar as diferentes visões da utilização e apropriação destes recursos, estabelecidas pelos diferentes regimes jurídicos nacionais. Necessário identificar assim as potencialidades do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) como instrumento de cooperação internacional na região. Esse projeto de pesquisa tem como objetivos: o estudo do regime jurídico de utilização e apropriação dos recursos naturais no âmbito internacional e interno de cada um dos países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), levando-se em conta sua sócio e biodiversidade; a análise do TCA como instrumento de harmonização da regulação desta diversidade na construção de estratégias de sustentabilidade para a Região Amazônica; o levantamento da legislação em matéria ambiental em todos os países da região e seu estudo comparado em torno de três eixos temáticos: "recursos naturais e soberania" e "biodiversidade, florestas e águas" e "sociodiversidade". Para tanto serão adotados os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico, leitura e fichamento da bibliografia selecionada; b) formação de grupos de pesquisa em torno de cada um dos eixos temáticos c) inventário da legislação interna em relação aos três eixos temáticos de cada um dos países da região amazônica; d) análise das possibilidades e limites do TCA como instrumento de regulação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (16) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda Sola - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2006 - 2008

  Política e Gestão Ambiental: A Pluralidade dos espaços normativos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Solange Teles da Silva em 11/02/2013., Descrição: A globalização dos riscos e a pluralidade dos espaços normativos demandam que o estudo da efetividade do direito ambiental leve em consideração a mutação da concepção da ordem jurídica, enfatizando-se o que há de relativo e de universal na edificação do desenvolvimento sustentável. O principal objetivo dessa pesquisa é uma análise jurídica da problemática da política e gestão ambiental, buscando evidenciar os limites e desafios dos instrumentos jurídicos como mecanismos de promoção do desenvolvimento sustentável e suas relações nos diferentes espaços normativos. Questões envolvendo a gestão e proteção das águas, da zona costeira, da biodiversidade, dos resíduos, das cidades, do controle de substâncias que comportam riscos para a saúde humana e o meio ambiente, entre outras, serão objeto de análise.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Sola - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador.