Vanderlei Portes de Oliveira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial/Propriedade Intelectual/Direito Industrial.

Lima, E.V ; Oliveira, P.D. ; Ó, M.A.L.A. ; OLIVEIRA, V. P. ; Valente, F. S. . Amazon Soil 2016: II Enncontro Regional na Amazonia Oriental. 2016. (Congresso).

2º Seminário Virtual Internacional de Direito Ambiental "10 anos da política nacional de resíduos sólidos". 2020. (Seminário).

Congresso de Direito Público Online. 2020. (Congresso).

Congresso Virtual UFRA - Universidade Vida. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid - 19 - Repercussões Jurídicas e Sociais na Pandemia. 2020. (Congresso).

III Jornada Pedagógica: Reflexões sob indicadores acadêmicos para melhor desempenho universitário. 2020. (Simpósio).

Minicurso de Introdução ao Direito Ambiental.Minicurso de Introdução ao Direito Ambiental. 2020. (Outra).

1º Congresso Online de Direito Previdenciário. 2019. (Congresso).

I Congresso de inteligência emocional, alta performance e gestão. 2017. (Congresso).

Jornada de Iniciação Científica.MEMBRO DE BANCA EXAMINADORA. 2016. (Outra).

Seminário de Indicação Geográfica.Aulas de Culinária. 2016. (Seminário).

9º Encontro Nacional do FORTEC.9º FORTEC. 2015. (Encontro).

Melhoria de Produtos Turísticos. 2014. (Encontro).

SICONV: Execução de Convênios por Meio de OBTV.Escola de Administração e Treinamento. 2014. (Encontro).

XII Seminário Anual de Iniciação Científica da UFRA. 2014. (Seminário).

I Seminário Direito Penal e Democracia "A realidade brasileira e inquietações no presente".Proteção dos conhecimentos tradicionais e Direito Penal. 2012. (Seminário).

I Seminário Direito Penal e Democracia "A realidade brasileira e inquietações no presente".Direitos Humanos e Violência: entre a vítima e a sociedade. 2012. (Seminário).

5º Encontro Regional da ABRAFI - "Amazônia Legal no Pará". 2011. (Encontro).

Coloquio Internacional Portugal entre Desassossegos e Desafios. 2011. (Outra).

II Colóquio de Doutorandos do CES - Coimbra C- Novas Rotas, outras trajectorias. 2011. (Outra).

As promiscuidades do gênero: encruzilhadas biopolíticas e análises feministas queer na semiperiferia do império. 2010. (Seminário).

Direitos Humanos, o Ensino do Direito no Brasil e a Universidade de Coimbra. 2010. (Oficina).

X Jornada de Informação Profissional - Educação Profissional como Dimensão da Cidadania.Educação Profissional como Dimensão da Cidadania. 2010. (Encontro).

Coordenador de Curso: Diversos Perfis - As IES e o Mercado - e o Sucesso nas Avaliações (ENADE, CPC e IN LOCO). 2009. (Outra).

Desmificando o IGC e o CPC. 2009. (Outra).

I Seminário de Educação Jurídica - Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

Curso de Extensão Universitária As Diretrizes Curriculares, A Carga Horária Mínima e os Prazos de Integralização dos Cursos de Graduação; A Duração da Hora-aula e o Trabalho Acadêmico Efetivo.Curso de Extensão Universitária As Diretrizes Curriculares, A Carga Horária Mínima e os Prazos de Integralização dos Cursos de Graduação; A Duração da Hora-aula e o Trabalho Acadêmico Efetivo. 2007. (Outra).

Curso de Extensão Universitária Coordenador Nota Dez!.Curso de Extensão Universitária Coordenador Nota Dez!. 2007. (Outra).

Curso de Extensão Universitária Legislação e Normas da Educação Superior para Gestores Acadêmicos.Curso de Extensão Universitária Legislação e Normas da Educação Superior para Gestores Acadêmicos. 2007. (Outra).

I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Equidade Social.I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Equidade Social. 2007. (Seminário).

Um Novo Olhar para a Mulher: Dos direitos que se têm aos direitos que se quer.Um Novo Olhar para a Mulher: Dos direitos que se têm aos direitos que se quer. 2007. (Seminário).

X Seminário Nacional de Ensino Jurídico A Docência no Contexto do Ensino Superior na Contemporaneidade. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional do Direito. Congresso Nacional de Direito - ?Os Arautos do Processo? - As recentes reformas do código de processo civil e o contexto jurídico atual.. 2006. (Congresso).

O princípio da dignidade humana e a proteção à vida - aspectos filosóficos, jurídicos e social do amparo ao desenvolvimento do nascituro. 2006. (Outra).

Preservação das florestas: reserva legal. 2006. (Outra).

Prestação jurisdicional efetiva: um direito fundamental. 2006. (Outra).

Curso de Cálculos Trabalhistas.Curso de Cálculos Trabalhistas. 2004. (Outra).

Curso de Extensão Aplicação da Pena.Curso de Extensão Aplicação da Pena. 2004. (Outra).

II Ciclo Multidisciplinar do Médio Norte.II Ciclo Multidisciplinar do Médio Norte. 2004. (Outra).

Universidade no TRT.Universidade no TRT. 2004. (Outra).

X Ciclo de Conferencias da Faculdade de Direito de Tangará da Serra.X Ciclo de Conferencias da Faculdade de Direito de Tangará da Serra. 2004. (Outra).

Curso de Direito Indígena.Curso de Direito Indígena. 2003. (Outra).

Curso de Extensão Direito e Cidadania.Curso de Extensão Direito e Cidadania. 2003. (Outra).

Curso de Extensão História das Revoluções no Brasil.Curso de Extensão História das Revoluções no Brasil. 2003. (Outra).

Curso Sobre Recursos Cíveis.Curso Sobre Recursos Cíveis. 2003. (Outra).

IX Ciclo de Conferencia.IX Ciclo de Conferencia. 2003. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos em Homenagem ao Ministro Evandro Lins e Silva.Seminário de Direitos Humanos em Homenagem ao Ministro Evandro Lins e Silva. 2003. (Seminário).

VI Ciclo de Conferencias da Faculdade de Direito de Tangará da Serra.VI Ciclo de Conferencias da Faculdade de Direito de Tangará da Serra. 2003. (Outra).

Assessoria Jurídica Popular, Movimentos Sociais e Direitos Humanos.Assessoria Jurídica Popular, Movimentos Sociais e Direitos Humanos. 2002. (Outra).

Bioética e Direitos da Personalidade.Bioética e Direitos da Personalidade. 2002. (Outra).

I Congresso Nacional ? Direito Civil e Processo Civil ? ?Inovações e Tendências?. I Congresso Nacional ? Direito Civil e Processo Civil ? ?Inovações e Tendências?. 2002. (Congresso).

I Simpósio Carioca de Direito.I Simpósio Carioca de Direito. 2002. (Simpósio).

Pais e Filhos Integrando Gerações. 2002. (Outra).

Questionando o Estado Paralelo.Questionando o Estado Paralelo. 2002. (Outra).

Racismo e Criminalidade.Racismo e Criminalidade. 2002. (Outra).

V Ciclo de Conferencias da Faculdade de Direito de Tangará da Serra.V Ciclo de Conferencias da Faculdade de Direito de Tangará da Serra. 2002. (Outra).

III Ciclo de Conferências - UNICEN.III Ciclo de Conferências - UNICEN. 2001. (Outra).

IV Ciclo de Conferências - UNICEN.IV Ciclo de Conferências - UNICEN. 2001. (Outra).

Seminário sobre Ética.Seminário sobre Ética. 2001. (Seminário).

I Ciclo de Conferências - UNICEN.I Ciclo de Conferências - UNICEN. 2000. (Outra).

I Encontro Regional da Infância e Juventude.I Encontro Regional da Infância e Juventude. 2000. (Encontro).

BENTES NETO, H. H. P.; Ó, M.A.L.A.;OLIVEIRA, V. P.. A importância da gestão de custos para a formação de preço: Estudo em um micro empreendimento individual do município de Capanema/PA.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

LIMA, D. P.; Ó, M.A.L.A.;OLIVEIRA, V. P.. Desafios Tributários para empresas do simples nacional no setor alimentício no estado do Pará: Impactos da majoração do ICMS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

LIMA, D. P.; Ó, M.A.L.A.;OLIVEIRA, V. P.. Desafios Tributários para empresas do simples nacional no setor alimentício no estado do Pará: Impactos da majoração do ICMS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

DIAS, E. J. P.;OLIVEIRA, V. P.; CARDOSO, W. F.. A Adoção do MEI: Um estudo multicascos no município de Capanema/PA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

OLIVEIRA, V. P.; CARDOSO, W. F.. A Adoção do MEI: Um estudo multicascos no município de Capanema/PA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

GAIZO, F. V.; MARIN, T. I. S.;OLIVEIRA, V. P.. Instrução normativa 05/2017: Mais transparência e economicidade dos serviços contratados? Um estudo do contrato de serviço de compra de passagens aéreas em uma universidade federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

GAIZO, F. V.; MARIN, T. I. S.;OLIVEIRA, V. P.. Instrução normativa 05/2017: Mais transparência e economicidade dos serviços contratados? Um estudo do contrato de serviço de compra de passagens aéreas em uma universidade federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Santo, R. B. E.; Araújo, J. C. O.;OLIVEIRA, V. P.. Irregularidades nas prestações da contas afetam o desempenho escolar? Um estudo da relação entre o parecer da SEDUC/PA e o resultado da Prova Brasil para os anos 2013 e 2015 na regional Capanema-PA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Santo, R. B. E.; Araújo, J. C. O.;OLIVEIRA, V. P.; FERNANDES, M. S.. CRM: uma estratégia de marketing de relacionamento para gestão de negócios em empresas contábeis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Ó, M.A.L.A.; Santo, R. B. E.;OLIVEIRA, V. P.. Planejamento Tributário: estudo de caso sobre a aplicação do regime de tributação menos oneroso para um posto de combustível no município de Salinópolis no Estado do Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

OLIVEIRA, V. P.; SOUZA, L. T.; CAMPELO, M. M.. Publicidade e infância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, V. P.; SOUZA, L. T.; CAMPELO, M. M.. Racismo na Escola: O espaço escolar como instrumento de combate ou reprodução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, V. P.. A Menoridade Penal e o Crescimento da Violência Urbana em Belém/Pará, no Bairro do Jurunas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Sumula Vinculante e o Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A Lei Maria da Penha e a Tutela de Urgência à Vítima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente: Responsabilização Penal dos Agressores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. C. de Lima.Sentença Arbitral: Uma Analise de sua Eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. As Prisões Cautelares em Face ao Príncipio da Presunção de Inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. de Moraes Araújo.A Inclusão Social da Pessoa com Deficiência: Igualdade Juridica e Acessibilidade Através das Concessões Públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Crimes de Informática e Seus Aspectos Processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Dolo ou Culpa nos Acidentes de Trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A Responsabilidade Parental nos Alimentos Gravídicos e a Existência de Indicios da Paternidade, Conforme a Lei nº 11.804/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas e Possibilidade do Controle Jucial de Adequações de atos Coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A Coisa Julgada Coletiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A Infidelidade Virtual e Suas Consequências Para o Casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A Responsabilidade do Estado Pelo Erro Judicial: Um Estado de Caso Sobre a Prisão de uma Menor em Abaetetuba - Pa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A Crise da Agua e a Postura Legal do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. O Direito da Comunicação nas Relações de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plastico a Ausencia de Lei especifica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A Inconstitucionalidade do Art. 5° da Lei n° 11.105/2005: A Utilização de Células - Tronco para Fins Terapeutico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos: Uma Analise sobre Arbitragemno Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A Proteção do Direito Autoral na Era Digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Controle de Constitucionalidade: Possibilidade de Adin Sob a Lei revogada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.; SOUZA, L. T.; BAIA, M.. Tribunal do júri: a competência nos casos de anencefalia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

SOUZA, L. T.;OLIVEIRA, V. P.; BAIA, M.. Atualidades da nova lei antidrogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Imunidade Tributaria dos templos de qualquer Culto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Segurança Publica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Segurança da Navegação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A Laicidade e o Estado Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Exceção de Pré-Execitividade em face da Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Corte Interamericana e a Aplicação das Normas Internacionais de Direitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Crime Ambiental Organizado em face dos Direitos e Garantias Fundamentais dos Povos Rurais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, P. V. P.;OLIVEIRA, V. P.. Evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A Eficacia da Arbitragem na Resolução dos Conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A aplicação da transação penal nos crimes contra a flora: Um estudo de caso no Juizado Especial da Faculdade Ideal - Faci. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A participação do Cidadão e do MD na ação civil publica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. O lazer em Belém: A privação da natureza e a exclusão do direito na cidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. A importânci da educação na vibialização do processo de gestão ambiental: Aspectos juridicos legais e outros pertinentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. relativação da coisa julgadora inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.. Zoneamento economico ecologico: Analise ambiental nas comunidades indíginas de Altamira - Pará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.; SOUZA, L. T.; LEITE, I.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54 - dignidade da pessoa humana e direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.; SOUZA, L. T.; LOPES, S.. Tombamento e sua judicialização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, V. P.; SOUZA, L. T.; OLIVEIRA, F. P.. Reforma do sistema penintenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

CARLOS JUNIOR, L. V.; LIMA, R. B.;OLIVEIRA, V. P.. Tutela jurídica do Direito Autoral na Literatura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LIMA, R. B.; CARLOS JUNIOR, L. V.;OLIVEIRA, V. P.. Questão Ambiental no Parcelamento do Solo Urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LIMA, R. B.; CARLOS JUNIOR, L. V.;OLIVEIRA, V. P.. União Estável e o Novo Conceito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

CARLOS JUNIOR, L. V.; LIMA, R. B.;OLIVEIRA, V. P.. Contrato de Doação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, C. L.; TADDEI, M. G.;OLIVEIRA, V. P.. Efeitos Jurídicos do Patrimônio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, C. L.; TADDEI, M. G.;OLIVEIRA, V. P.. O Dano Moral e Sua Reparação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TADDEI, M. G.; SILVA, C. L.;OLIVEIRA, V. P.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LIMA, O. T. A. C.; BENTO, F.;OLIVEIRA, V. P.. O Ordenamento Jurídico Brasileiro e os Crimes Contra a Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LIMA, O. T. A. C.; BENTO, F.;OLIVEIRA, V. P.. Aposentadoria por Invalidez: Difícil Caracterização do Evento Incapacidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.; LIMA, O. T. A. C.;OLIVEIRA, V. P.. Arbitragem no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BENTO, F.; LIMA, O. T. A. C.;OLIVEIRA, V. P.. Reflexões Acerca do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: a Questão da Reponsabilidade Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

OLIVEIRA, V. P.. Áreas de Preservação Permanente das Nascentes no Perímetro Urbano de Tangará da Serra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicen.

OLIVEIRA, V. P.. Reserva Legal Florestal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicen.

OLIVEIRA, V. P.. Aspectos Jurídicos e Questões Éticas da Clonagem Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicen.

OLIVEIRA, V. P.. Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicen.

OLIVEIRA, V. P.. Trabalho Infantil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicen.

OLIVEIRA, V. P.. Contratos Eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicen.

OLIVEIRA, V. P.. Conflito de competência para julgar ação de indenização por acidentes de trabalhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicen.

OLIVEIRA, V. P.. Direitos e deveres do alimentante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicen.

OLIVEIRA, V. P.. Aspectos legais da exploração em parcerias de terra indígenas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicen.

OLIVEIRA, V. P.. Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicen.

OLIVEIRA, V. P.; SOUZA, L. T.; MONTEIRO, D. S.. Eleição do Colégio de Corregedores do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará. 2011. Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará.

Direito Eduacacional: Limites e Possibilidades de uma Formação Cidadã; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

Danos Morais Decorrentes de Acidentes de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

Liberdade Sindical do Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

O Papel do Terceiro Setor no Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

Estágio na Área Juridica no Brasil: Novos Horizontes A Partir da Lei nº 11788/88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

O Direito à Educação a as Ações Afirmativas: A Politica de Dotar sob a Egide do Principio da Esonomia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

A Inclusão da Disciplina Direito Educacional na Formação do Profissional do Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

A Relativização no Cumprimento do Contrato de Trabalho do Empregado Doméstico: Uma Visão da Cidade de Belém/Pará; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

Arbitragem como Alternativa à Jurisdição Tradicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

O Papel do Programa Ministerio Público e a Comunidade: Reflexos na Construção da Cidadania em Belém do Pará; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

Perfil Psico-Economico-Social dos Adolescentes em Conflito com a Lei e o Ato Infracional mais Cometido poe estes Municipios de Barcarena no Periodo de Janeiro de 2004 a Dezembro de 2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

Direito, Educação e Desenvolvimento Humano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

Aplicação do principio da Insignificância Contra a Ordem Tributaria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

Poder Politico Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

A Responsabilidade Civil e as Formas de Reparação do dano Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

Legitimidade Sindical Frente as Ações Coletivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

O Papel da Defensoria para o Exercicio do Direito da Cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

A Importância da Educação na Viabilização do Processo de Gestão Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

Educação Ambiental: Importante Instrumento para o Desenvolvimento do Comercio Sustentável do Município Igarapé Miri/Pa - Prejeto Açai; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

O Acesso a Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

O Sistema de Cotas Universitárias no Brasil: Pontos e Contra-Pontosde um Tema Controlado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

Regime Constitucional das Aguas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

Constitucionalização do Direito Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unicen; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

OLIVEIRA, V. P. . Propriedade Intelectual: Indicadores Geográficos como Alternativas Socioeconômicas para Agricultura Familiar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, V. P. . Elaboração do Projeto Político Pedagógico de Extensão e Pós Graduação. 2012. (Consultoria).

OLIVEIRA, V. P. . Planejamento e Organização da Secretaria Municipal de Educação do Município de Soure. 2012. (Consultoria).

OLIVEIRA, V. P. . Direito como Função Promocional da Pessoa Humana. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, V. P. . O Tráfico de Seres Humanos na Pan-Amazônia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, V. P. . Aspectos das Reformas Processuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, V. P. . ANALISE INTERDISCIPLINAR DOS FATORES SOCIAIS, POLITICOS E JURIDICOS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, V. P. . ACRISE DO TRAFEGO AEREO BRASILEIRO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, V. P. . CURSO BASICO DE LICITACOES. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, V. P. . I ENCONTRO ACADEMICO PARA DISCUTIR SOBRE A DIVISAO DO ESTADO DO PARA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, V. P. . GRUPO DE ESTUDO SOBRE DIREITO E CIENCIA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, V. P. . VI SEMANA JURIDICA: TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, V. P. . 4 CARAVANA COMUNIDADE SEGURA: O IMPACTO DA VIOLENCIA SOBRE CRIANCAS E JOVENS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2012

Aprovação no V Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

2010

Título Honorífico de Cidadão do Pará, Assembléia Legislativa do Pará.