André Carvalho Luz

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

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LUZ, A. C. ; V. Filho, Francisco de Sousa ; CARVALHO, I. M. P. ; NASCIMENTO, A. K. . 2° Direito a'Live. 2022. (Outro).

LUZ, A. C. ; ROCHA, T. N. C. R. ; ARAUJO, F. D. B. . 1° Formação em Práticas Administrativas - SEDUC-PI. 2022. (Congresso).

LUZ, A. C. . 2° - Weeks Legal ? Online Solidário. 2021. (Congresso).

LUZ, A. C. . 1° - Weeks Legal online Solidário. 2020. (Congresso).

LUZ, A. C. . 1° Direito a?Live ? 2020. 2020. (Congresso).

Formação de Lideranças do Hospital Dirceu Arcoverde-HEDA.Palestra com múltiplos temas nos dias 09 e 10 de maio de 2024.. 2024. (Oficina).

1° Weeks Legal Online. Weeks Legal ? Online Solidário. 2020. (Congresso).

II Congresso Piauiense de Direito Constitucional - Homenagem ao Professor Ingo Wolfgang Sarlet. Dever de Incluir do Estado e a Pessoa com Deficiência. 2019. (Congresso).

Conferência Estadual da Advocacia do Piauí: Em defesa do Direito de Defesa. Direito à Saúde e as Tutelas de Urgência no Novo CPC. 2017. (Congresso).

I SIMPÓSIO JURÍDICO ERGA OMNES - O DIREITO MATERIAL E SUAS BASES CONSTITUCIONAIS.BRASIL: ENTRE O PROBLEMA CULTURAL E O PROBLEMA LEGAL - A ADOÇÃO DE TEORIAS ESTRANGEIRAS SEM A NECESSÁRIA CONSIDERAÇÃO À TRADIÇÃO JURÍDICA PÁTRIA.. 2017. (Simpósio).

XI ENCONTRO CIENTÍFICO, EMPRESA E CULTURA 2017. .. 2017. (Congresso).

XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2017. (Simpósio).

Projeto Debate Jurídico: Tema: Processo de Impeachment e seus Elementos Jurídicos.. Presidente de Mesa. 2016. (Exposição).

I Semana Jurídica FAESF. Mini Curso de Princípios Constitucionais - O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio Fundamental da Reserva do Possível.. 2007. (Congresso).

Seminário sobre ?Relatório Anual a ser entregue ao INSS e Ministério da Justiça?. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a ?Nova GFIP/SEFIP Versão 8.0?. 2005. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania. 2004. (Seminário).

II Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

II Congresso Piauiense de Direito Processual. 2003. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

I Seminário de Iniciação Acadêmica. 2000. (Seminário).

LUZ, A. C.; NETO, Joaquim Caldas. A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Previdenciário) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.V. Filho, Francisco de Sousa. O SALÁRIO MATERNIDADE NAS RELAÇÕES HETEROAFETIVA E HOMOAFETIVA, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Previdenciário) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.V. Filho, Francisco de Sousa. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA FUNDAMENTAL AOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Previdenciário) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; NETO DE MATOS, Raimundo Barbosa. O BENEFICIÁRIO DE BPC COMO CONTRIBUINTE FACULTATIVO E A DESCARACTERIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Previdenciário) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.V. Filho, Francisco de Sousa. MULHERES E DIREITO PREVIDENCIÁRIO: OS IMPACTOS DO AUMENTO DA IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA DAS MULHERES E A AUSÊNCIA DE ISONOMIA NO PROJETO DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Previdenciário) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; NETO DE MATOS, Raimundo Barbosa. SALÁRIO - MATERNIDADE: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO FAMILIAR. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Previdenciário) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; SILVA, N. M. E.. OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NA SEGURIDADE SOCIAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Previdenciário) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; SILVA, N. M. E.. CRITÉRIOS SOCIAIS FLEXIBILIZADORES DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Previdenciário) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; VIEIRA, E. S. C.. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Previdenciário) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; SILVA, N. F. E.. LAVAGEM DE DINHEIRO: A PRÁTICA DELITUOSA INERENTE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; VILLA, E. N. R. M.. PEDAGOGIA DA CRUELDADE: DATAS SIMBÓLICAS E FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NO PIAUÍ.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; AMORIM, D. M. S.. ELEIÇÕES E NOTÍCIAS FALSAS NA INTERNET: UMA ABORDAGEM ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; BARBOSA, M. G. V.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E ANTECEDENTES CRIMINAIS.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; ROSA FILHO, J. A. C. M.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A LEI DE DROGAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; ROSA FILHO, J. A. C. M.. . O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; AMORIM, D. M. S.. MATERNIDADE E ENCARCERAMENTO NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; BARBOSA, M. G. V.. CRIMES CIBERNÉTICOS: IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS CRIMES OCORRIDOS NA CIDADE DE TERESINA-PI NO ANO DE 2017. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; MOURA, E. G. A.. PANDEMIA DA COVID-19 E O ISOLAMENTO SOCIAL: AUMENTO DOS ÍNDICES DE FEMINICIDIO E DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; LAGES, L. N. R. M. V.. COMO O ESTIGMA DO LOUCO-CRIMINOSO INFLUENCIA NO CUMPRIMENTO DA LEI. 2021 - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; LAGES, L. N. R. M. V.. COMO O ESTIGMA DO LOUCO-CRIMINOSO INFLUENCIA NO CUMPRIMENTO DA LEI. 2021 - Instituto Meliorem.

LUZ, A. C.; MOURA, E. G. A.. ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE PORTE DE DROGAS: UM ESTUDO DE CASO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Instituto Meliorem.

SILVA, Daniele de Almeida; MENDES, Mayza de Sena Martins Soares;LUZ, A. C.; NETO, Joaquim Caldas. A Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental no Estado do Piauí.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Controle na Administração Públic) - Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

LUZ, A. C.. A Natureza Jurídica do Direito de Retrocesso decorrente de Tredestinação Ilícita de Móveis Desapropriados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Abuso de Direito no Âmbito da Responsabilidade Civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. A Execução de Pena e a Realidade do Sistema Prisional Piauiense no mês de novembro do ano de 2014.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. A Ordem Pública como Pressuposto da Prisão Preventiva e o Princípio do Estado de Inocência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Da Redução do Trabalhador a Condição análogas às de escravo e exemplos de casos acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho do Piauí.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. A Presunção de Dependência Econômica dos Cônjuges e Companheiros Sobreviventes e a Vitaliciedade nos Casos de Pensão por Morte Concedida aos Mesmos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. O Impacto na Saúde das Atividade Perigosas e Insalubres no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Análise de Reabilitação do Egresso e a Influência da Capelania no Processo de Ressocialização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Análise da Possibilidade de uma Nova Classificação da Constituição Federal Brasileira de 1988 quanto aos Critério da Sistemática.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Dos Crimes Contra a Honra: Uma Análise dos Julgamentos da Comarca do Município de Arame, Estado do Maranhão durante o ano de 2012.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Prática de Pedofilia no Âmbito da Família.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. A Condenação Pecuniária como forma de Reparação por Abandono Afetivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Responsabilidade Civil do Provedores de Internet.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. O Exercício do Arrependimento nas Relações de Consumo Advindas de Contratos Eletrônicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Núcleo de Prática Jurídica da UESPI como Meio de Acesso à Justiça.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Os Contornos Jurídicos do Dano Moral e do Mero Aborrecimento: Uma Distinção Imprescindível para efeitos de Responsabilidade Civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. A Responsabilidade Civil do Estado no Fornecimento de Medicamentos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Reflexões acerca da Equiparação Jurídica da União Estável e do Casamento em face do Atual Conceito de Família.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. A Regra da Proporcionalidade: Teoria, Aplicação e Retórica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Bezerra..Aplicabilidade da Guarda Compartilhada pelo Judiciário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Da Mera Expectativa de Direito ao Direito Subjetivo de Nomeação: Situações Reconhecidas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. A Alienação Parental e o Abuso do Melhor Direito da Criança e do Adolescente nas Relações Familiares.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. A Assistência Técnica na Justiça Laboral sob a Ótica do "Jus Postulandi" e dos Honorários Sucumbenciais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. A Viabilidade do Sistema Eleitoral Distrital no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. O Divórcio no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. A Possibilidade Jurídica da Inscrição do Devedor de Pensão Alimentícia nos Cadastros de Proteção ao Crédito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. A Qualificação do Trabalho Rual como Segurado Especial para Obtenção do Benefício Previdenciário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Assédio Moral na Relação de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. A Responsabilidade Civil do Médico à Luz do Código de Defesa do Consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. .Os Direitos humanos Fundamentais e o Instituto do Asilo Político.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. As Consequências da Superlotação das Delegacias de Polícia de Teresina para o Exercício da Atividade Fim da Polícia Judiciária.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.. Sistema de Registro de Preços: Análise do Instituto de Adesão à Ata de Registro de Preços.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LUZ, A. C.V. Filho, Francisco de SousaMOURA, J. B.. Participação em Banca ? Comissão Julgadora de Seleção de Professor do Quadro de Docentes.. 2009. Faculdade de Ensino Superior de Floriano.

OLIVEIRA, L. G.LUZ, A. C.MACIEL, M. S. B. S.. Participação em Banca ? Comissão Julgadora de Seleção de Professor Substituto do Quadro de Docentes.. 2012. Universidade Estadual do Maranhão.

RESPONSABILIDADE PENAL POR DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: André Carvalho Luz;

Efetividade da Lei Ecológica nos Municípios do Estado do Piauí; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: André Carvalho Luz;

As Formas de Autocomposição no Novo CPC e suas Influências nas Ações de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: André Carvalho Luz;

Jurandy Porto ; Cláudia Paranaguá ; LUZ, A. C. . Direito e Cidadania - Processo Civil Brasileiro - Parte I.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LUZ, A. C. ; Jurandy Porto ; Cláudia Paranaguá . Direito e Cidadania - Processo Civil Brasileiro - Parte II.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LUZ, A. C. . Direito e Processo Coletivo do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUZ, A. C. . Direito à saúde e as tutelas de urgência no novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUZ, A. C. ; V. Filho, Francisco de Sousa . Minicurso: Teoria dos Direitos Fundamentais: O Direito Fundamental de Prestação à Saúde e as Tutelas de Urgências do Novo CPC.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUZ, A. C. ; V. Filho, Francisco de Sousa ; FARIAS, E. P. . Princípios Constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUZ, A. C. ; FARIAS, E. P. ; V. Filho, Francisco de Sousa . Princípios Constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).