Jose Lucas Santos Carvalho

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Produções bibliográficas

• JESUS, M. F. ; AVILA, F. ; CARVALHO, J. L. S. . ?Venham amanhã?: quem são as vítimas do Caso empregados da fábrica de fogos Santo Antônio de Jesus vs. Brasil?. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região , v. 28, p. 121-130, 2024.

• DISSENHA, R. C. ; CREUZ, D. A. ; SILVA, A. B. ; NOVAK, G. A. S. ; CARVALHO, J. L. S. ; SOUZA, A. A. ; FAIAL, G. O. F. A. V. ; STACHESKI, I. C. ; LASKOWSKI, L. M. ; SABBAG, M. G. ; GUIMARAES, M. C. . Contribution to the Office of the Prosecutor of the International Criminal Court on Slavery Crimes. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 69, p. 169-187, 2024.

• ÁVILA, FLÁVIA DE ; SPOSATO, KARYNA BATISTA ; CARVALHO, JOSÉ LUCAS SANTOS ; MOITINHO, VICTORIA CRUZ . JUSTIÇA CLIMÁTICA INFANTOJUVENIL: IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O COMENTÁRIO GERAL Nº 26 DO COMITÊ DOS DIREITOS DA CRIANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. CADERNOS DO CEAS , v. 49, p. 49-78, 2024.

• CARVALHO, J. L. S. . COLONIALIDADE, DIREITO À TERRA E DESIGUALDADE ESTRUTURAL: o Caso Sales Pimenta versus Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras , v. 5, p. 1-13, 2023.

• CARVALHO, J. L. S. ; ÁVILA, FLÁVIA DE . Constitucionalización simbólica y la vida desnuda del trabajador esclavo en Brasil. revista latinoamericana de derecho social , v. 1, p. 425-448, 2022.

• SILVA, R. B. ; CARVALHO, J. L. S. ; SILVA, D. C. P. . AUTONOMIA REPRODUTIVA DA POPULAÇÃO TRANS E TRAVESTI: DISCURSOS DE DIREITOS HUMANOS, CISNORMATIVIDADE E BIOPOLÍTICAS. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 12, p. 2658-2688, 2021.

• TRIVELLATO, M. C. S. ; CARVALHO, J. L. S. . ESTUDO DE CASO DO HABEAS CORPUS No 82.424-2/RS: o ativismo judicial constitucional perante a jurisprudência estrangeira. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 12, p. 175-193, 2020.

• SILVA, T. M. ; VIEIRA, H. L. C. ; CARVALHO, J. L. S. . O DIREITO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS E OS DESAFIOS DA PERPETUIDADE DA POLÍTICA INDIGENISTA INTEGRACIONISTA NO BRASIL. Revista Direito Público , v. 17, p. 279-307, 2020.

• CARVALHO, J. L. S. ; SILVA, D. C. P. . MODULAÇÕES BIOPOLÍTICAS EM TORNO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: QUESTÕES DISCURSIVAS E PERFORMATIVAS. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 7, p. 273-290, 2020.

• CARVALHO, JOSÉ LUCAS SANTOS ; ÁVILA, FLÁVIA DE . A constitucionalização simbólica da Emenda Constitucional Nº 81/2014 e a vida nua do trabalhador escravo no Brasil. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR) , v. 62, p. 267-284, 2017.

• CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. . A hipervulnerabilidade social do sujeito de direito a partir do estudo de caso da comunidade Carrilho, município de Itabaiana/SE. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais , v. 2, p. 110-129, 2016.

• ÁVILA, FLÁVIA DE ; CARVALHO, JOSE LUCAS SANTOS . A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 2, p. 150-169, 2016.

• CARVALHO, JOSE LUCAS SANTOS . NOVOS PARADIGMAS DO PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA. Revista Brasileira de Teoria Constitucional , v. 1, p. 141-157, 2015.

• OLIVEIRA, I. M. ; CALDAS, K. H. S. ; CARVALHO, J. L. S. . Liberdade religiosa versus Intolerância: reflexões sobre a judicialização da religiosidade afro-brasileira. Interfaces Científicas - Direito , v. 2, p. 71-80, 2014.

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. ; CALDAS, K. H. S. . Judicialização do Programa de Ações Afirmativas da UFS PAAF/UFS: qual o posicionamento majoritário da justiça federal sergipana sobre esta ação afirmativa?. Revista Diké - Mestrado em Direito , v. 3, p. 162-172, 2014.

• ANDRADE, S. S. (Org.) ; CARVALHO, J. L. S. (Org.) ; SANTANA, C. B. (Org.) ; SANTOS, N. M. (Org.) . Trabalho escravo contemporâneo: desafios, invisibilidade e ações de enfrentamento em Sergipe. 1. ed. Belo Horizonte: Editora RTM - Instituto RTM de Direito do Trabalho e Gestão Sindical, 2024. v. 1. 179p .

• FIGUEIRA, R. R. (Org.) ; AVILA, F. (Org.) ; CARVALHO, J. L. S. (Org.) ; ANDRADE, S. S. (Org.) ; SUDANO, S. (Org.) . Trabalho Escravo Contemporâneo: fenômeno global, perspectivas acadêmicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Mauad X, 2023. v. 1. 509p .

• CARVALHO, JOSE LUCAS SANTOS . Trabalho escravo contemporâneo em disputa: direitos humanos, vida nua e biopolítica. 1. ed. Curitiba: Appris, 2020. v. 1. 163p .

• CARVALHO, J. L. S. . AS FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE ESCRAVIDÃO NO DIREITO INTERNACIONAL: discussões decoloniais sobre o conceito de tráfico de pessoas a partir do "Caso Fazenda Brasil Verde versus Brasil". In: Aldo Nunes Filho; Luisa Giannini; Mônica Nogueira Rodrigues; coordenação Wagner Menezes. (Org.). Tribunais internacionais em perspectiva decolonial. 1ed.Curitiba: Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI, 2024, v. 1, p. 90-102.

• CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. . Trabalho escravo contemporâneo: análise jurídico-histórico-conceitual à luz dos direitos humanos nos âmbitos internacional e doméstico. In: ANDRADE, Shirley Silveira; CARVALHO, José Lucas Santos; SANTANA, Cristiana Barbosa; DOS SANTOS, Nataly Mendonça. (Org.). Trabalho escravo contemporâneo: desafios, invisibilidade e ações de enfrentamento em Sergipe. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM - Instituto RTM de Direito do Trabalho e Gestão Sindical, 2024, v. 1, p. 19-56.

• AVILA, F. ; CARVALHO, J. L. S. ; CRUZ, A. S. ; RAMOS, V. C. A. . A pandemia de covid-19, os migrantes e o trabalho escravo contemporâneo. In: REZENDE, Ricardo Rezende; ÁVILA, Flávia de; CARVALHO, José Lucas Santos; ANDRADE, Shirley S.; SUDANO, Suliane. (Org.). Trabalho Escravo Contemporâneo: fenômeno global, perspectivas acadêmicas. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad X, 2023, v. 1, p. 337-352.

• CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. ; SPOSATO, K. B. . Contrato de Soldada: uma leitura arqueológico-paradigmática do trabalho infantil no Brasil. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes; MOTA, Murilo Peixoto da. (Org.). Escravidão Ilegal - migração, gênero e novas tecnologias em debate. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad X, 2022, v. 1, p. 206-225.

• CARVALHO, J. L. S. ; ÁVILA, FLÁVIA DE ; DELABRIDA, Z. N. C. . As dimensões da vulnerabilidade: o caso da Comunidade Carrilho, Sergipe. In: Karyna Batista Sposato. (Org.). Vulnerabilidade e Direito. 1ed.São Paulo: Tirant Blanc, 2022, v. 1, p. 132-155.

• CARVALHO, J. L. S. . COLONIALIDADE DO SER: migrações e trabalho escravo contemporâneo no Brasil. In: ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Regis; LOUREIRO, Claudia Regina Magalhães; BERSANI, Humberto. (Org.). Transdisciplinaridade do direito do trabalho: diálogos e reflexões. 1ed.Curitiba: CRV, 2021, v. 1, p. 51-64.

• CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. . O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: reflexões sobre a atuação do governo federal pós-2018. In: LINS, Mariana; SANTOS, Mariana. (Org.). Entre o Mito e a Política. 1ed.Amazon: São Paulo, 2020, v. 1, p. 2-8.

• MENDES, A. C. F. F. ; CARVALHO, J. L. S. . Teoria Crítica e Imaginário Jurídico dos Direitos Humanos: reflexões sobre os obstáculos de acesso ao trabalho digno a partir do caso "Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil". In: LANDO, Giorge Andre; DANGELO, Isabele bandeira de Moraes. (Org.). Crítica ao Desenvolvimento - Tomo I RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO SOCIAL. 1ed.Recife: Editora Universidade de Pernambuco - EDUPE, 2020, v. 1, p. 48-62.

• CARVALHO, J. L. S. ; TRIVELLATO, M. C. S. . MIGRANT TRAFFICKING: AN ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE PERSPECTIVE OF THE MIGRANT VULNERABILITY. In: DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; SALIBA, Aziz Tuffi. (Org.). Diálogo de fontes: direito europeu e direito internacional num mundo em transição. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2020, v. 1, p. 97-113.

• CARVALHO, JOSE LUCAS SANTOS . Desigualdade estrutural e trabalho escravo contemporâneo no Brasil. In: CENCI, Daniel Rubens; LUCAS, Doglas Cesar; BEDIN, Gilmar Antonio; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: DESAFIOS JURÍDICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA - VOLUME I. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. 1, p. 159-168.

• AVILA, F. ; CARVALHO, J. L. S. ; TRIVELLATO, M. C. S. . Os direitos humanos dos refugiados e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise do caso "família Pacheco Tineo contra a República de Bolívia" na ótica de Hannah Arendt. In: CLACSO. (Org.). Las luchas por la igualdad, la justicia social y la democracia en un mundo turbulento: ponencias del Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico. 1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2020, v. 1, p. 231-234.

• CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. . O conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: André de Carvalho Ramos. (Org.). Direitos humanos fundamentais : 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos do reconhecimento da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as mudanças na aplicação do direito no Brasil : coletânea de artigos. 1ed.Brasília: Ministério Público Federal, 2019, v. 1, p. 184-203.

• ÁVILA, FLÁVIA DE ; CARVALHO, J. L. S. ; MACHADO JR, E. A. S. . Tribunal Penal Internacional. In: Héctor Luis Saint-Pierre; Marina Gisela Vitelli. (Org.). Dicionário de Segurança e Defesa. 1ed.São Paulo: Editora Unesp, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2018, v. 1, p. 1009-1020.

• TRIVELLATO, M. C. S. ; CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. . Tráfico de migrantes: Uma análise da nova lei de migração na perspectiva da vulnerabilidade do migrante. In: POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; BARBATO, Maria Rosaria; MOURA, Natália das Chagas. (Org.). Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações: por que discutir os constantes desafios dos direitos humanos na ordem democrática global?. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2018, v. 1, p. 51-66.

• TRIVELLATO, M. C. S. ; CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. . Os direitos econômicos, sociais e culturais perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos para a concretização da Justiça Social. In: OLIVEIRA, Ilzver de Matos; ESPINOZA, Fran; QUEIROZ, Delcele Mascarenhas. (Org.). Direitos humanos e povos tradicionais - um diálogo entre Brasil e América Latina. 1ed.Salvador: Eduneb, 2018, v. 1, p. 55-78.

• AVILA, F. ; CARVALHO, J. L. S. . O conceito de trabalho escravo contemporâneo para a corte interamericana de direitos humanos: a jurisprudência como fonte do direito internacional público e de direitos humanos. In: MARINHO, Maria Edelvacy; SILVA, Solange Teles; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva. (Org.). Diálogo entre juízes: direitos humanos e desenvolvimento sustentável. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2018, v. 1, p. 41-58.

• CARVALHO, J. L. S. ; CARDOSO, H. R. . Saúde suplementar, hipervulnerabilidade e a questão da capacidade institucional do agente regulador em revisão judicial. In: Henrique Ribeiro Cardoso; André Gonçalo Dias Pereira; Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional. 1ed.Campina Grande: Instituto de Pesquisa Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional, 2017, v. 1, p. 235-264.

• SANTANA, J. V. P. ; CARVALHO, J. L. S. . Acesso à justiça e racismo institucional: reflexões sobre os entraves ao exercício do direito à liberdade religiosa em Sergipe. In: Ilzver de Matos Oliveira; Otávio Augusto Reis de Souza; Fábio Santos de Andrade. (Org.). Movimentos sociais, Justiça e Sociobiodiversidade: pesquisas contemporâneas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. 1, p. 67-82.

• CARVALHO, J. L. S. . O Desafio da Igualdade: Casos de Intolerância Religiosa na contemporaneidade e a eficacia horizontal dos direitos fundamentais. In: Jonathan Barros Vita; Lucas Gonçalves da Silva; Valéria Galdino Cardin. (Org.). Direitos Fundamentais. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 457-475.

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. ; CALDAS, K. H. S. . Xingu baseado em uma história real: três irmãos, dois mundos, uma missão. Um filme que conduz à reflexão sobre os direitos humanos fundamentais dos povos indígenas, em seu aspecto antropológico, ambiental, constitucional e hermenêutico. In: Verônica Teixeira Marques; Ilzver de Matos Oliveira; Waldimeiry Corrêa da Silva.. (Org.). Direito e cinema: filmes para discutir conceitos, teorias e métodos.. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2014, v. 1, p. 507-516.

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. ; CALDAS, K. H. S. . Reflexões sobre a Judicialização da Religiosidade Afrobrasileira no Brasil e em Sergipe. In: José Ribas Vieira; Vanice Regina Lírio do Valle; Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e suas Instituições. 1ed.Rio de Janeiro: Imo's, 2014, v. 1, p. 211-224.

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. ; CALDAS, K. H. S. . Espaço Afirmado: o desempenho dos alunos cotistas na Universidade Federal de Sergipe no primeiro ano do PAAF/UFS. In: José Ribas Vieira; Vanice Regina Lírio do Valle; Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e suas Instituições. 1ed.Rio de Janeiro: Imo's, 2014, v. 1, p. 253-270.

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. ; CALDAS, K. H. S. . AÇÕES AFIRMATIVAS VERSUS MÉRITO NO VESTIBULAR: Um estudo sobre o debate judicial em torno do programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Sergipe. In: Margarida Maria Lacombe Camargo, Cecilia Caballero Lois, Gabriel Lima Marques. (Org.). (Org.). Democracia e jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras. 1ed.Rio de Janeiro: Imo s Gráf. e Ed., 2013, v. 1, p. 27-43.

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. ; CALDAS, K. H. S. . CONFLITO AGRÁRIO BRASILEIRO: Entraves e possibilidades do direito humano de propriedade na nova ótica constitucional.. In: Margarida Maria Lacombe Camargo, Cecilia Caballero Lois, Gabriel Lima Marques. (Org.). (Org.). Democracia e jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras. 1ed.Rio de Janeiro: Imo s Gráf. e Ed., 2013, v. 1, p. 75-90.

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. ; CALDAS, K. H. S. . O PARADIGMA DO ESTADO PLURINACIONAL E AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO EM SERGIPE: Um exemplo brasileiro?. In: Margarida Maria Lacombe Camargo, Cecilia Caballero Lois, Gabriel Lima Marques. (Org.). (Org.). Democracia e jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras. 1ed.Rio de Janeiro: Imo s Gráf. e Ed., 2013, v. 1, p. 263-276.

• REIS, G. T. S. ; BUCCI, D. ; CARVALHO, J. L. S. . O direito humano ao cuidado e os ODS nº 5 e 8: uma análise do pedido de parecer consultivo nº 31 à Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2024, Natal. Anais do XXII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional em expansão. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2024. v. 25. p. 321-340.

• SILVA, T. M. ; CARVALHO, J. L. S. . A HORA DO ÍNDIO: narrativas em confronto na formação da União das Nações Indígenas. In: I Fórum Internacional Indígenas na História, 2021, São Luís. Simpósio Temático: ST03: O protagonismo indígena nos séculos XX e XXI: das políticas assimilacionistas à afirmação dos direitos indígenas. São Luís: UFMA, 2021. v. 1. p. 1-16.

• CARVALHO, J. L. S. ; TRIVELLATO, M. C. S. . Por que fazer uma pesquisa empírica em Direito?. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Pesquisa e Educação Jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 253-270.

• SANTOS, A. W. M. ; CARVALHO, J. L. S. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a execução de suas decisões - uma análise Brasil, Colômbia e Peru. In: IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2017, João Pessoa. Anais do IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. Desafios e perspectivas da democracia na América Latina. João Pessoa: CCTA, 2016. v. 1. p. 1218-1235.

• SANTOS, A. W. M. ; CARVALHO, J. L. S. . Da garantia do direito fundamental ao transporte e a exploração da atividade econômica pelo Estado - mobilidade aérea acessível e infraestrutura portuária eficiente. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 100-115.

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. ; CALDAS, K. H. S. . Sociologia dos tribunais: o papel social do poder judiciário no estado democrático de direito. In: Seminário Nacional Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento, 2012, Aracaju. Anais do Seminário Nacional Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. Aracaju: Instituto Braços, 2012. v. 1. p. 129-141.

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. . A Justiça Federal Sergipana diante de uma nova demanda por direitos sociais: as políticas públicas de ação afirmativa na educação superior e suas implicações no campo do direito. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2012. v. 1. p. 9946-9969.

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. ; CALDAS, K. H. S. . Conflito agrário brasileiro: entraves e possibilidades do direito humano de propriedade na nova ótica constitucional. In: Seminário Nacional Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento, 2012, Aracaju. Anais do Seminário Nacional Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. Aracaju: Instituto Braços, 2012. v. 1. p. 142-159.

• CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. . O migrante, a pandemia de COVID-19 e o trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma mirada decolonial e interseccional. In: V Congresso da CTETP. Gênero, Raça e Classe - uma análise interseccional do trabalho escravo e do tráfico de pessoas, 2021, Belo Horizonte. Caderno de Resumos - V Congresso da CTETP. Belo Horizonte: Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, 2021. v. 1.

• CARVALHO, J. L. S. ; PEREIRA, C. F. . Vulnerabilidade, Trabalho Escravo Contemporâneo e degradação ambiental: o trabalho nas carvoarias vegetais no Brasil. In: I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, 2020, Rio de Janeiro. Lepadia - I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: UFRJ, 2020. v. 1. p. 24-27.

• CARVALHO, J. L. S. ; TRIVELLATO, M. C. S. . O caso da 'Família Pacheco Tineo contra a República de Bolívia' da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a condição de refugiado: uma leitura a partir de Hannah Arendt e de Giorgio Agamben. In: IV Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana, 2019, Belo Horizonte. Arte, Política & Direito por Karine Salgado, Gabriel Afonso Campos, Igor Moraes Santos, Raul Salvador Blasi Veyl, Renan Victor Boy Bacelar e Vinícius Bartelli de Souza Ballestra (org.) [Anais do] IV Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana. Belo Horizonte: Initia Via, 2019. v. 1.

• CARVALHO, J. L. S. ; MATOS, E. L. O. . Biopolítica e vida nua: a violência letal contra a juventude negra em Sergipe. In: X Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2019, Recife. Anais do X Congresso da ABraSD: resumos expandidos 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil. Recife: AbraSD-Unicap-UFPR, 2019. v. 1. p. 96.

• SILVA, M. B. J. ; CARVALHO, J. L. S. . Biopolítica e Direitos Humanos: o Brasil diante da migração forçada de venezuelanos. In: X Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2019, Recife. Anais do X Congresso da ABraSD: resumos expandidos 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil. Recife: AbraSD-Unicap-UFPE, 2019. v. 1. p. 608-609.

• CARVALHO, J. L. S. ; TRIVELLATO, M. C. S. ; AVILA, F. . O Conceito de Trabalhador Escravo Contemporâneo no Brasil e a Portaria MTB n. 1129/2017: aporias do controle da vida nua e do uso biopolítico dos direitos humanos. In: IV Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política da UFS, 2018, São Cristóvão. A democracia em questão: caderno de resumos: IV Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política da UFS. São Cristóvão: Editora UFS, 2018. v. 1. p. 129-132.

• CARVALHO, JOSÉ LUCAS SANTOS ; TRIVELLATO, M. C. S. ; AVILA, F. . Trabalho Escravo Contemporâneo e Relações de Gênero: reflexos da desigualdade estrutural no tráfico de pessoas. In: 3º Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social EABRAPPS 2018: Diásporas e Migrações Contemporâneas, 2018, Aracaju. Anais do 3º Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2018: Diásporas e Migrações Contemporâneas. Aracaju: UNIT, 2018. v. 1. p. 300-300.

• TRIVELLATO, M. C. S. ; CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. . Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos para a Concretização da Justiça Social. In: 2º Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social EABRAPPS 2017, 2017, Aracaju. Anais do II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina. Aracaju: UNIT, 2017. v. 1. p. 156-156.

• SANTANA, J. V. P. ; CARVALHO, J. L. S. . Acesso à Justiça e Racismo Institucional: reflexões sobre os entraves ao exercício do direito à liberdade religiosa em Sergipe. In: Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2016, 2016, Aracaju. Anais do Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2016: do local ao global, todos pelo social. Aracaju: UNIT, 2016. v. 1. p. 31-31.

• MORAIS, J. V. R. ; CARVALHO, J. L. S. . A (im)possibilidade da ideologia punitivista na defesa dos direitos humanos: uma análise da criminalização da LGBTfobia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JESUS, M. F. ; AVILA, F. ; CARVALHO, J. L. S. . Um olhar interseccional acerca do Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AVILA, F. ; CARVALHO, J. L. S. ; RAMOS, V. C. A. . Trabalho escravo contemporâneo, tráfico internacional de pessoas e a atuação das Organizações internacionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, JOSÉ LUCAS SANTOS . Discussões sobre Direitos Humanos na Atualidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARVALHO, J. L. S. ; ÁVILA, FLÁVIA DE . (Des)colonização das instituições jurídicas: uma leitura a partir de Maria Lugones sobre a colonialidade de gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ÁVILA, FLÁVIA DE ; CARVALHO, J. L. S. ; CRUZ, A. S. ; RAMOS, V. C. A. . A pandemia de COVID-19, os migrantes e o trabalho escravo contemporâneo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, J. L. S. ; ÁVILA, FLÁVIA DE . O migrante, a pandemia de COVID-19 e o trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma mirada decolonial e interseccional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, T. M. ; CARVALHO, J. L. S. . A hora do índio: narrativas em confronto na formação da União das Nações Indígenas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, C. M. ; SANTOS, I. A. L. ; CARVALHO, J. L. S. ; SILVA, T. M. . A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À PROPRIEDADE COLETIVA DOS POVOS ORIGINÁRIOS: ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES E DO IMPACTO PARA A PROTEÇÃO DE DIREITOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ABREU, S. M. ; CARVALHO, J. L. S. . Caso Evaldo Rosa: os discursos jurídicos e midiáticos corporificando vida nua. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, C. F. ; CARVALHO, J. L. S. . Vulnerabilidade, Trabalho Escravo Contemporâneo e degradação ambiental: o trabalho nas carvoarias vegetais no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, J. L. S. . O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil: reflexões sobre o Governo Federal pós-2018. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, J. L. S. . Desigualdade estrutural e trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARVALHO, J. L. S. ; MENDES, A. C. F. F. . TEORIA CRÍTICA E IMAGINÁRIO JURÍDICO DOS DIREITOS HUMANOS: obstáculo de acesso ao trabalho digno. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, JOSÉ LUCAS SANTOS ; AVILA, F. ; SPOSATO, K. B. . Contrato de Soldada: uma leitura arqueológica-paradigmática do trabalho infantil no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CALDAS, K. H. S. ; CARVALHO, J. L. S. . Um homem é um homem: o teatro épico e a banalidade do mal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARVALHO, J. L. S. . Direitos Humanos em debate: teoria crítica e biopolítica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARVALHO, J. L. S. ; TRIVELLATO, M. C. S. ; AVILA, F. . O conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo e a Portaria MTB nº 1129/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, JOSÉ LUCAS SANTOS ; PEREIRA, C. F. . Entre avanços e retrocessos nas políticas públicas de combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: análise de práticas de compliance pela Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARVALHO, JOSÉ LUCAS SANTOS ; AVILA, F. . As disputas em torno do conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil sob a ótica da biopolítica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. . Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: discriminação, violência e desigualdade estruturais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TRIVELLATO, M. C. S. ; CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. . A (in)efetividade dos direitos humanos dos refugiados e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise do caso 'família Pacheco Tineo contra a República da Bolívia' na ótica de Hannah Arendt. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, J. L. S. ; TRIVELLATO, M. C. S. . Tráfico de migrantes: uma análise da nova lei de migração na perspectiva da vulnerabilidadedade do migrante. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TRIVELLATO, M. C. S. ; CARVALHO, J. L. S. . Migrant trafficking: an analysis of the new migration law in the perspective of the migrant vulnerability. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TRIVELLATO, M. C. S. ; CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. . Os direitos econômicos sociais e culturais perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos para a concretização da justiça social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. . INTERVENÇÕES INTERDISCIPLINARES NOS POVOADOS CARRILHO, DENDEZEIRO, TABOCA E LAGOA DO FORNO SOB PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS E DA PSICOLOGIA AMBIENTAL PARA A PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, V. F. A. ; CARVALHO, J. L. S. ; DELABRIDA, Z. . Instituições Jurídico-políticas e cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AVILA, F. ; DELABRIDA, Z. ; CARVALHO, J. L. S. . Environmental security as promotion of human rights at the local level and its implications for global interactions: the case Carrilho/Dendezeiro/Taboca, Brazil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, J. L. S. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a execução de suas decisões - uma análise Brasil, Colômbia e Peru. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, J. L. S. ; SANTANA, J. V. P. . Acesso à Justiça e Racismo Institucional: Reflexões sobre os entraves ao exercício do Direito à Liberdade Religiosa em Sergipe. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AVILA, F. ; DELABRIDA, Z. ; CARVALHO, J. L. S. . SEGURANÇA AMBIENTAL COMO PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO LOCAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA AS INTERAÇÕES GLOBAIS: o caso Carrilho/Dendezeiro/Taboca, Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, J. L. S. ; AVILA, F. . A proteção à liberdade de expressão na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise a partir do estado chileno. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. ; CALDAS, K. H. S. . Espaço Afirmado: o desempenho dos alunos cotistas na Universidade Federal de Sergipe no primeiro ano do PAAF/UFS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. ; CALDAS, K. H. S. . Reflexões sobre a judicialização da religiosidade afro-brasileira no Brasil e em Sergipe. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. . Ações Afirmativas e Meritocracia: o desempenho dos alunos cotistas na Universidade Federal de Sergipe no primeiro ano do PAAF/UFS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. ; CALDAS, K. H. S. . Diálogo de experiências: a promoção da igualdade racial na França e em Portugal e as perspectivas de atuação do Estado brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. . A Justiça Federal Sergipana diante de uma nova demanda por direitos sociais: As políticas públicas de ação afirmativa na educação superior e suas implicações no campo do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, I. de M. ; CARVALHO, J. L. S. ; CALDAS, K. H. S. . O Judiciário como instância política e a sua atuação para na concretização do Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, I. de M. ; CARVALHO, J. L. S. ; CALDAS, K. H. S. . Projetos Idará e Ododuwa: Práticas de educação para os Direitos Humanos em comunidades tradicionais de terreiro em Sergipe. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, I. de M. ; CARVALHO, J. L. S. ; CALDAS, K. H. S. . Sociologia dos tribunais: o papel social do poder judiciário no estado democrático de direito.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, J. L. S. ; OLIVEIRA, I. de M. ; CALDAS, K. H. S. . Oficina 'Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, I. de M. ; CARVALHO, J. L. S. ; CALDAS, K. H. S. . Ações Afirmativas versus mérito no vestibular: um estudo sobre o debate judicial em torno do PAAF/UFS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Compreendendo, na perspectiva dos Direitos Humanos, o nexo entre mudanças climáticas e vulnerabilidades: a atuação de Organizações Internacionais nos âmbitos de migração internacional e refúgio climático, TEC e tráfico de pessoas e dinâmicas de gênero, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Flávia de Ávila em 21/03/2025., Descrição: Este projeto faz parte das iniciativas de implementação do projeto do CNPq aprovado no Edital Universal 2021 referente à Cooperação Internacional e Mudanças Climáticas, executado pela Universidade Federal da Bahia. Nesta pesquisa, busca-se aprofundar a complexa interação entre as mudanças climáticas e os direitos humanos, com foco particular nas formas como as populações vulneráveis são afetadas, uma vez que as alterações climáticas têm o potencial de impactar desproporcionalmente os grupos marginalizados, exacerbando as desigualdades existentes. Neste sentido, é primordial o papel das organizações internacionais na resposta aos desafios colocados pelas alterações climáticas e os seus efeitos sobre os direitos humanos. Em particular, pretende-se explorar como essas organizações estão abordando as questões da migração internacional e do refúgio climático, do trabalho escravo contemporâneo (TEC) e do tráfico de seres humanos, e das dinâmicas de gênero. A pesquisa possui três planos de trabalho com o objetivo de identificar e sistematizar, em perspectiva interseccional, a literatura especializada sobre o impacto das mudanças climáticas sob o enfoque citado, bem como o mapeamento da produção técnica e da atuação de diferentes órgãos das Nações Unidas, como o United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA), o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), o escritório de monitoramento da ONU da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre o clima (UNFCCC), a Organização Internacional para Migrações (OIM), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Lucas Santos Carvalho - Integrante / Flávia de Ávila - Coordenador / Victória Cristine Andrade Ramos - Integrante / Matheus Ferreira de Jesus - Integrante / Arthur Lellys Freire Marques de Freitas - Integrante / Victor Henrique Santos Pinheiro - Integrante / Sayonara Hallin Martins Andrade - Integrante.

• 2023 - 2024

  A agenda das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em regiões vulneráveis do Brasil em perspectiva de gênero, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Flávia de Ávila em 02/03/2024., Descrição: Este projeto faz parte das iniciativas de implementação do projeto do CNPq aprovado no Edital Universal 2021 referente à Cooperação Internacional e Mudanças Climáticas, executado pela Universidade Federal da Bahia. As mudanças climáticas estão na agenda das Nações Unidas que tem desenvolvido, por intermédio de seus órgãos e agências, diversos estudos sobre o seu impacto nos direitos humanos, enfatizando constantemente os direitos das gerações futuras e as próprias condições de vida do presente, especialmente sobre as populações mais vulneráveis. O risco é maior em áreas pobres, com desafios de governança e acesso limitado a serviços e recursos básicos, conflitos violentos e modos de vida sensíveis ao clima. A vulnerabilidade se agrava ainda mais sob influência das desigualdades de gênero, raça, renda e suas intersecções, o que atinge sobretudo populações indígenas e comunidades locais ou tradicionais. Nesse sentido, a pesquisa possui o objetivo geral de analisar a agenda das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em regiões vulneráveis do Brasil sob enfoque de gênero, a partir do referencial teórico da interseccionalidade (COLLINS, 2021; AKOTIRENE, 2019; CRENSHAW, 2002). E possui como objetivos específicos: 1) Identificar e sistematizar, em perspectiva interseccional, a literatura especializada sobre o impacto das mudanças climáticas sob o enfoque de gênero; 2) Mapear a produção técnica e a atuação de diferentes órgãos das Nações Unidas em relação às mudanças climáticas e gênero, como o United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA), o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e o escritório de monitoramento da ONU da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre o clima (UNFCCC); 3) Discutir as recomendações, orientações e ações de órgãos das Nações Unidas endereçadas a regiões vulneráveis brasileiras, como a Amazônia e o Semiárido. O projeto possui dois planos de trabalho: 01) Mudanças Climáticas e Gênero em perspectiva interseccional: conceitos e debates; 2) A agenda das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e Gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: José Lucas Santos Carvalho - Integrante / ÁVILA, FLÁVIA DE - Coordenador / Karyna Batista Sposato - Integrante / Matheus Ferreira de Jesus - Integrante / Arthur Lellys Freire Marques de Freitas - Integrante / Victor Henrique Santos Pinheiro - Integrante / Layssa Fernanda Lins dos Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2022 - 2023

  Organizações Internacionais e o Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Flávia de Ávila em 27/09/2022., Descrição: O projeto apresenta-se como desdobramento das investigações realizadas no PIBIC 2021-2022 O migrante e o trabalho escravo contemporâneo em âmbito nacional e internacional: uma mirada decolonial e interseccional, que analisou como o Trabalho Escravo Contemporâneo se apresenta nos âmbitos interno e internacional. Nessa versão, enfatiza o estudo das organizações internacionais sobre essa temática, sendo que sua atuação tem sido fundamental para o desenvolvimento dos direitos humanos, que tem no trabalho escravo uma grave violação, que continua na contemporaneidade. O projeto objetiva analisar de que forma as OI's trabalham a temática da migração e do trabalho escravo contemporâneo no âmbito de suas negociações e programas de atuação, especialmente sobre os mais vulneráveis. Deste modo, será realizada análise interseccional (CRENSHAW, 2002; COLLINS, 2021; AKOTIRENE, 2020) e decolonial (LUGONES, 2006; QUIJANO, 2005; ROY, 2008; CARNEIRO, 2005) de como os temas do trabalho escravo contemporâneo de refugiados, crianças e pessoas traficadas estão sendo negociados e ou regulamentados nas OIs. Assim, cada plano de trabalho refletirá um objetivo específico da pesquisa, em relação a quem são esses sujeitos, aqui genericamente chamados de refugiados, crianças e pessoas traficadas, e a interseccionalidade de suas vulnerabilidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: José Lucas Santos Carvalho - Integrante / ÁVILA, FLÁVIA DE - Coordenador / Victória Cristine Andrade Ramos - Integrante / Matheus Macedo Lima Porto - Integrante / Larissa Costa Paixão - Integrante / Ana Gabriela Barbosa Caldeira - Integrante / Dorland Pohang Angoboul - Integrante / Maria Victoria Nunes Souza - Integrante / Clarice Martins da Anunciação Lima - Integrante / Natália Nunes Chagas - Integrante / Liliane de Brito Stefani - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2022 - 2023

  Coalizões entre atores internacionais no combate ao trabalho indigno em relação ao Brasil no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Flávia de Ávila em 27/09/2022., Descrição: O histórico recente no combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil evidencia que a litigância estratégica tornou-se uma ferramenta indispensável para o avanço dos direitos humanos, contribuindo fundamentalmente para levar a problemática às instâncias internacionais em busca de responsabilização e aprimoramento dos mecanismos internos de proteção de direitos. Organizações nacionais e internacionais tornam-se, então, atores de visibilização das violações e espaço para as vítimas encaminharem suas demandas. Assim, faz-se oportuno analisar como essas coalizões de atores internacionais como ONGs e redes de advocacia transnacional têm promovido a formação e implementação de normas jurídicas contra o trabalho indigno no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos. A análise dos casos José Pereira vs. Brasil (CIDH), Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil (Corte IDH) e Empregados da Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil (Corte IDH) também considerará a interseccionalidade (CRENSHAW, 2002) enquanto ferramenta analítica que busca capturar as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação (CRENSHAW, 2002, p. 177). A jurisprudência do SIDH tem-se utilizado deste conceito para refletir sobre as discriminações estruturais de gênero, raça e classe, e outros marcadores sociais da diferença, que atravessam o exercício dos direitos humanos de todas e todos. Nos casos que serão analisados em cada plano de trabalho, a interseccionalidade contribui para maior compreensão da complexidade das opressões e os desafios para a proteção do trabalho digno no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: José Lucas Santos Carvalho - Integrante / ÁVILA, FLÁVIA DE - Coordenador / Matheus Ferreira de Jesus - Integrante / Sayonara Hallin Martins Andrade - Integrante / Leonardo de Oliveira Alves - Integrante / Matheus Macedo Lima Porto - Integrante / Natália Nunes Chagas - Integrante / Liliane de Brito Stefani - Integrante / Elis Regina de Oliveira Martins - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2022 - Atual

  Cooperação Internacional e Mudanças Climáricas: os desafios da questão de gênero nas Organizações Internacionais a partir da Amazônia na Agenda 2030, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objeto analisar a interface entre gênero e clima nas Organizações Internacionais a partir da região da Bacia Amazônica, no marco da primeira metade dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) (2015-2024). As questões da mudança climática e de gênero conformam problemáticas estruturais da época contemporânea, agravados pela pandemia e reconhecidos pelos instrumentos de cooperação internacional, sobretudo a Agenda 2030 da ONU. A necessidade de enfrentar os desafios ambientais considerando a transversalidade de gênero, particularmente os impactos desiguais e desproporcionais das mudanças climáticas entre homens e mulheres, tem sido apontada como um consenso por diferentes atores globais. Em 2021, a publicação do novo relatório do IPCC revela um quadro dramático de aquecimento global irreversível, com inequívoca influência da ação humana. Por sua vez, o relatório da Anistia Internacional 'Parem de Queimar Nossos Direitos' (2021), enquadra a emergência climática como uma questão de direitos humanos, com efeitos desproporcionais entre povos, continentes e gerações, em particular a grupos vulneráveis como mulheres, crianças e povos indígenas. Esta pesquisa tem como objetivo analisar de que modo a relação entre gênero e mudança climática tem sido desenvolvida em quatro organizações internacionais com atuações na Bacia Amazônica, a saber: (a) a ONU, pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC); (b) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); (c) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); e (d) a Organização Internacional para as Migrações (OIM). A pesquisa é quanti-qualitativa, de que integra Página 2 / 7 as abordagens exploratória-descritiva, a interpretativa e a normativa. Sob o prisma teórico, a pesquisa dialoga criticamente com as chaves teóricas da interseccionalidade, justiça climática, vulnerabilidades, ecofeminismo e direitos intergeneracionais, desenvolvidas na literatura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Lucas Santos Carvalho - Integrante / Flávia de Ávila - Integrante / Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador / Karyna Baptista Sposato - Integrante / Priscila Spécie - Integrante / Elsa Kraychete - Integrante / Katiani Lúcia Zape - Integrante / Marta Rodriguez de Assis Machado - Integrante / José Sacchetta Ramos Mendes - Integrante / Danielle Rached - Integrante / Maria Elisa Hubner Pessina - Integrante / Maria Candida Arrais Mousinho - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2021 - 2022

  O migrante e o trabalho escravo contemporâneo em âmbito nacional e internacional: uma mirada decolonial e interseccional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Flávia de Ávila em 01/07/2021., Descrição: O projeto objetiva analisar o conceito de trabalho escravo contemporâneo e sua regulamentação interna e internacional, casos em que o trabalho escravo contemporâneo foi objeto de análise de julgados da jurisdição doméstica e de cortes internacionais e situações atuais envolvendo trabalho escravo do imigrante no Brasil. Para tanto, a pesquisa se utilizará de dados e informações oficiais brasileiras e estrangeiras, bem como tratados e legislação interna, e denúncias de situações recentes envolvendo o trabalho escravo contemporâneo e a atualidade, principalmente em tempos de pandemia de covid-19. A partir dessas informações, numa perspectiva decolonial, pretende-se refletir sobre a produção de desigualdades e a manutenção de vulnerabilidades pela colonialidade do poder. Grosfoguel e Maldonado-Torres (2008) ao propor uma teoria decolonial para analisar as migrações internacionais ao primeiro mundo a partir da perspectiva da colonialidade do poder, afirmam que as formas ideológicas e institucionais do racismo e do sexismo definem os destinos dos seres humanos, apesar de a maioria dos discursos hegemônicos conceberem essas desigualdades como exceções, em vez de padrões bem definidos, ou como vestígios de antigas instituições que foram formalmente superados por meio de medidas legais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: José Lucas Santos Carvalho - Integrante / ÁVILA, FLÁVIA DE - Coordenador / Allícia de Sá Cruz - Integrante / Victória Cristine Andrade Ramos - Integrante / Larissa Costa Paixão - Integrante / Camylle Caldas Barreto do Nascimento - Integrante / Crislaine Matos Santos - Integrante / Matheus Guilherme Santos Vieira - Integrante / Alissa Santos Fernandes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

• 2012 - 2013

  A experiência francesa no combate à discriminação e na promoção da igualdade racial: um estudo sobre a Haute Autorité de Lutte contre les Discriminations et pour IÉgalité HALDE e a sua contribuição para o cenário brasileiro, Descrição: A presente pesquisa buscou produzir revisão bibliográfica de estudos e relatórios que abordem o funcionamento dos principais canais institucionais de apuração, acolhimento e responsabilização das denúncias de racismo no âmbito do Estado brasileiro e de materiais informativos, estudos e relatórios que abordam a criação e o funcionamento do Haute Autorité de Lutte contre les Discriminations et pour IÉgalité HALDE, de modo a identificar, através de pesquisa documental e histórica, um apanhado dos marcos legais vinculados aos processos de apuração, acolhimento e responsabilização das denúncias de racismo no âmbito do Estado brasileiro e como a avaliação da experiência da HALDE poderá contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos jurídicos do Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Lucas Santos Carvalho - Integrante / Ilzver de Matos Olveira - Coordenador / Kelly Helena Santos Caldas - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2011 - 2012

  Ações afirmativas versus mérito no vestibular: um estudo sobre o debate judicial em torno das ações afirmativas implementadas na Universidade Federal de Sergipe, Descrição: Essa pesquisa buscou analisar a discussão judicial estabelecida após o primeiro ano de utilização de cotas sociais e raciais na Universidade Federal de Sergipe, de modo a identificar, através de pesquisa documental, as regras e princípios constitucionais, as normas legais nacionais e internacionais e os fundamentos teóricos e jurisprudenciais utilizados pelos magistrados da Justiça Federal do Estado de Sergipe nas sentenças sobre a implementação de políticas de ação afirmativa na Universidade Federal de Sergipe.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Lucas Santos Carvalho - Integrante / Ilzver de Matos Olveira - Coordenador / Kelly Helena Santos Caldas - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

• 2011 - 2012

  OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA: quem são os magistrados sergipanos?, Descrição: Os objetivos dessa investigação são, através de pesquisa documental, traçar um perfil possível quantitativo deste nosso objeto de estudo, os magistrados. Assim, esta pesquisa objetiva, através da pesquisa documental, identificar as principais características sócio-econômicas dos juízes sergipanos, construindo, diante da inexistência de um estudo consolidado sobre esse tema, um retrato desse profissional no nosso Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Lucas Santos Carvalho - Integrante / Ilzver de Matos Olveira - Coordenador / Kelly Helena Santos Caldas - Integrante., Financiador(es): Universidade Tiradentes - Bolsa.

Prêmios