Pedro Renato Lúcio Marcelino

Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Octávio Bastos (1992). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura, Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO e Doutorando em Direito Penal pela Universidade Federal de Buenos Aires, UBA. Professor Universitário da graduação e pós-graduação da Faculdades Anhanguera de Campinas e do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL/CAMPINAS - e Advogado da "Marcelino, Prioli e Braga Sociedade de Advogados".

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2011 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Orientador: Prof.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Centro Universitário Fieo
Título: A liberdade de informação e o direito à intimidade na persecução criminal.,Ano de Obtenção: 2010
Dra. Débora Gozzo.Palavras-chave: Direito à intimidade; Direitos Fundamentais; Liberdade de informação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal

2002 - 2003

Escola Paulista da Magistratura
Título: A inconstitucionalidade do art. 302 do CTB
Orientador: Dra Cláudia T. Toni

Especialização em Política e Estratégia

2000 - 2000

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
Título: Segurança Pública

Aperfeiçoamento em Novo Código Civil

2003 - 2003

Centro de Estudos Jurídicos DUCTOR
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2003

Aperfeiçoamento em Processo Civil

1994 - 1995

Escola Campineira de Advocacia
Título: sem monografia. Ano de finalização: 1995

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento jurídico

1993 - 1993

Centro de Estudos Jurídicos DUCTOR
Título: sem monografia. Ano de finalização: 1993

Graduação em Direito

1989 - 1992

Centro Universitário UNIFEOB

Formação complementar

2015 - 2015

Practitioner. (Carga horária: 72h). , Actius - Centro de Desenvolvimento da Excelência Humana, ACTIUS, Brasil.

2014 - 2014

Preparação docente para o ENADE. , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação docência (integrae). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2014 - 2014

Novas Metodologias de Ensino: Team Based Learning. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2008 - 2008

Percursos da Filosofia Moderna. (Carga horária: 15h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.

2008 - 2008

Seminário Declaração Universal, Constituição e Direitos Sociais. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Trabalho XV, EMATRA XV, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2003 - 2003

Novo Código Civil. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Jurídicos Ductor, DUCTOR, Brasil.

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Derecho Humanos. 2017. (Congresso).

Semana de Planejamento Acdêmico. 2017. (Outra).

Cursos e Debates UNISAl. 2016. (Exposição).

I Congresso Internacional de Derechos Humanos. 2016. (Congresso).

Esquenta Unisal.Exposição com carga horária de 12 horas. 2015. (Oficina).

I Encontro de Cursos de Direito de Campinas.O papel do advogado criminalista na sociedade. 2014. (Encontro).

Semana Jurídica.Direito Penal do Inimigo e o Ordenamento Pátrio. 2013. (Simpósio).

Semana Jurídica.Maioridade Penal. 2013. (Simpósio).

VII Semana Juridica do Município de Campinas.A menoridade penal no Brasil. 2013. (Outra).

Curso de Extensão Universitária. 2006. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thais Charlene Rodrigues Pereira Leite

MARCELINO, P. R. L.; LAPOLLA, L. C. B.. Guarda de Filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: José Wagner Pereira

MARCELINO, P. R. L.; LAPOLLA, L. C. B.. A Efetividade do Ato Conciliatório no Juizado Especial Cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Eliane Sobrinho Moraes

MARCELINO, P. R. L.; LAPOLLA, L. C. B.. Os Direitos Sucessórios da Concubina no Sistema Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Raquel dos Santos Fresneda

LAPOLLA, L. C. B.;MARCELINO, P. R. L.. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Eliana Amaral Aguilar Raphael

MARCELINO, P. R. L.; LAPOLLA, L. C. B.. O Benefício de Prestação Continuada Previsto na Lei Organica da Assistência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Patrícia dos Anjos Viana

SEIXAS, A. M.;MARCELINO, P. R. L.. A Opção Pelas Holdings no Atual Mercado Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas.

Aluno: Rebeca Querido Potestino

SEIXAS, A. M.;MARCELINO, P. R. L.. A Aplicação da Lei Maria da Penha nas Relações Homoafetívas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas.

Aluno: Alvaro Filipe da Costa Salomão Lopes

SEIXAS, A. M.;MARCELINO, P. R. L.. Responsabilidade do Estado Por Omissão Legislativa do Seguro-Automóvel Obrigatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas.

Aluno: Barbara Fernandes

SEIXAS, A. M.;MARCELINO, P. R. L.. A Nova Hermenêutica Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas.

Aluno: Márcio Barbosa Lima

MARCELINO, P. R. L.; LAPOLLA, L. C. B.. A Adoção por Homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: André Luiz Pires Barbosa

LEITE DE ALMEIDA, A. M.;MARCELINO, P. R. L.. As Contribuições Sociais da Empresa para o Custeio da Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Carina Aparecida Azarias da Silva

MARCELINO, P. R. L.; LAPOLLA, L. C. B.. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis e Móveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LAPOLLA, L. C. B.;MARCELINO, P. R. L.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Rogério Martins de Souza

OLIVEIRA, G. F.;MARCELINO, P. R. L.. Videoconferência no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Flavia Cristina Pereira

MARCELINO, P. R. L.; LAPOLLA, L. C. B.. União Estável e Concubinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Daniella Fernandes Hazure Manta

MARCELINO, P. R. L.; SEIXAS, A. M.. A Empresa de Pequeno Porte no Acesso ao Juizado Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas.

Aluno: Geralda Beatriz Dorigatti Borges

SEIXAS, A. M.;MARCELINO, P. R. L.. União Homoafetiva no Sistema Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas.

Aluno: Lucielma Rodrigues dos Santos

MARCELINO, P. R. L.; LAPOLLA, L. C. B.. O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição Face à Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Moisés Carlos da Silva

LAPOLLA, L. C. B.;MARCELINO, P. R. L.. A Razoável Duração do Processo segundo a luz do artigo 5 ínciso LXVIII da Constituição da República Federativa do Brasil. É uma garantia Constitucional?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Reinildo Araújo Santana

MARCELINO, P. R. L.; LAPOLLA, L. C. B.. A Celeridade Processual e a Segurança Jurídica nos Procedimentos Instituídos pela Lei 11.441 de 2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Jonas Nogueira de Almeida

SEIXAS, A. M.;MARCELINO, P. R. L.. O Perfil da EMDEC Diante dos Reflexos na Sociedade em Civilizar o Trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas.

Aluno: Sebastião Luiz Barretto de Carvalho

LAPOLLA, L. C. B.;MARCELINO, P. R. L.. As Normas Matrimoniais no Tempo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Sueli Dias de Melo

MARCELINO, P. R. L.; LAPOLLA, L. C. B.. Alimentos e sua Execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Jardélia de Souza Araújo

LAPOLLA, L. C. B.;MARCELINO, P. R. L.. Estupro no Casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Lígia Santos Lourenço

MARCELINO, P. R. L.; LAPOLLA, L. C. B.. A Responsabilidade Civil do Estado e a Lei de Licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Ana Paula Ferreira Pereira

MARCELINO, P. R. L.; LAPOLLA, L. C. B.. Amparo Social ao Idoso à Luz do Estatuto do Idoso e Seus Reflexos Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Nobuhiko Uemura

LAPOLLA, L. C. B.;MARCELINO, P. R. L.. Responsabilidade Civil em Face do Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: José Medau

MARCELINO, P. R. L.; LAPOLLA, L. C. B.. Dano Moral Dificuldades na Determinação da Aplicação de Indenização e sua Valoração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Gislene Aparecida Manoel Pachecho

LAPOLLA, L. C. B.;MARCELINO, P. R. L.. Prescrição e Decadência no Âmbito do Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Simone Maria da Costa da Silva

LAPOLLA, L. C. B.;MARCELINO, P. R. L.. A Inserção do Cônjuge no Rol dos Herdeiros Necessários na Nova Sistemática do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Alcir Furtado Pesse

OLIVEIRA, D. G.;MARCELINO, P. R. L.. Função Social da Propriedade e a Regularização Fundiária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Rebeca Querido Potestino

SEIXAS, A. M.;MARCELINO, P. R. L.. A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2010 - Veris Faculdades.

Aluno: Patrícia dos Anjos Viana

MARCELINO, P. R. L.; SEIXAS, A. M.. A opção pelas holdings no atual mercado brasileiro. 2010 - Veris Faculdades.

Aluno: Alvaro Filipe da Costa Salomão Lopes

MARCELINO, P. R. L.; SEIXAS, A. M.. Responsabilidade do estado por omissão legislativa do seguro-automóvel obrigatório. 2010 - Veris Faculdades.

Aluno: Daniella Fernandes Hazure Manta

MARCELINO, P. R. L.; SEIXAS, A. M.. A Empresa de pequeno porte no acesso ao Juizado Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Veris Faculdades.

Aluno: Barbara Fernandes

MARCELINO, P. R. L.; SEIXAS, A. M.. A nova hermeneutica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Veris Faculdades.

Aluno: Geralda Beatriz Dorigatti Borges

MARCELINO, P. R. L.; SEIXAS, A. M.. União homoafetiva no sistema jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Veris Faculdades.

Aluno: Jonas Nogueira de Almeida

MARCELINO, P. R. L.; SEIXAS, A. M.. O perfil da EMDEC diante dos reflexos na sociedade em civilizar o trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Veris Faculdades.

Aluno: Cibele Bortoloto Rossetti

BRAGA, P. C. S.;MARCELINO, P. R. L.. Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Leandro Galvão do Carmo

SOPHI, R. C.;MARCELINO, P. R. L.. A Invalidade do Casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Elisangela Marques Ferreira

FERNANDES, C. H.;MARCELINO, P. R. L.. Como Funciona o Regime Aberto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: João Ferreira da Silva

OLIVEIRA, G. F.;MARCELINO, P. R. L.. O Direito Penal e a Difícil Ressocialização do Preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Eli Maciel de Lima

DE LIMA, W.;MARCELINO, P. R. L.. Responsabilidade Civil e Criminal do Contabilista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Lucio Antonio Petrocelli

COSTA, Karine;MARCELINO, P. R. L.. A Inviolabilidade do Sigilo das Comunicações e Práticas Ilícitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I.

Aluno: Erisson Luis Favaro

MARCELINO, P. R. L.; Carolina Cyrineu Ribeiro Faria. Tribunal Penal Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Maria Eugênia Marangoni

Wilson José Figueiredo Alves Júnior;MARCELINO, P. R. L.. A Relevância da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Danos ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Rogério Facchini Gimenez

MARCELINO, P. R. L.; Ênio Moz Godoy. Prescrição Penal Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Marco Aurélio Faria

MARCELINO, P. R. L.; Ênio Moz Godoy; Alexandre Grabert. Tráfico de Entorpecentes - Crime Equiparado a Hediondo - Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de de Liberdade por Restritiva de Direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Alexandre Soares Ferreira

MARCELINO, P. R. L.; Ênio Moz Godoy; Alexandre Grabert. Prescrição Penal Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Pedro Américo Nascimento de Alcântara

MARCELINO, P. R. L.; Ênio Moz Godoy. A Posse e o Porte de Arma de Fogo no Estatuto do Desarmamento em Confronto com a Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Paulo Roberto Alves de Oliveira

MARCELINO, P. R. L.; Ênio Moz Godoy; Alexandre Grabert. Comunicabilidade da Elementar do Estado Puerperal para a Penalização do Co-autor ou Partícipe no Crime de Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Luiz Antonio Ulhôa Cintra

MARCELINO, P. R. L.; Marcos Vinícius Ribeiro. Privatização dos Presídios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Claudinéia Lourdes da Silva

MARCELINO, P. R. L.; Marcos Vinícius Ribeiro; Ênio Moz Godoy. O Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Maribel Moura Bitto Fabri

Marcos Vinícius Ribeiro;MARCELINO, P. R. L.; Ênio Moz Godoy. Aborto de Feto Anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Valter Ariozo

MARCELINO, P. R. L.; Marcos Vinícius Ribeiro; Ênio Moz Godoy. Crimes de Racismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Ronaldo Zintl Frade

MARCELINO, P. R. L.; CAMPOS, F. C. T.. Exceção de Pré-Executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Andréa Azavedo Dario

MARCELINO, P. R. L.; CAMPOS, F. C. T.. O Préquestionamento como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Heitor Gouveia Barros

Wilson José Figueiredo Alves Júnior;MARCELINO, P. R. L.; Hildebrando Herman. A Eficácia das Sanções Aplicadas à Pessoa Jurídica na Obrigação de Reparar Danos ao Meio Ambiente por Ruídos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Kleber Rogério Canjerana

TOYOSHIMA, H. R.;MARCELINO, P. R. L.. A Embriaguez do Empregado: Justa Causa ou Tratamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Hélio Rodrigues de Ávila Junior

Wilson José Figueiredo Alves Júnior;MARCELINO, P. R. L.. A Importância do Estudo do Impacto Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Daniel Costa Neves Baldan

TOYOSHIMA, H. R.;MARCELINO, P. R. L.. Adicional de Periculosidade por Energia Elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Orientou

Gabriel Delanhese Pimentel

A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância na Fase Pré-Processual Penal, Frente ao Poder Discricionário do Delegado de Polícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Danilo Epitácio Neves Rosa

Hipótese de Abolitio Criminis na famigerada 'Lei Seca' do Código de Trânsito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Alexandre Machado de Oliveira

Medidas Protetivas da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Dogmar Custódio Alves

Eficácia das Penas Alternativas no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Valinhos Educacional S; A; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Artur Rogério Flores Sanches

Erro do Tipo e Erro de Proibição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Welton Rubens de Bessa Macedo

O Processo Penal Militar, no Crime de Deserção, sob a Ótica Constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Comunitária de Campinas I; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Rosemeire Finelon Pereira

Aborto de Feto Anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Juarez Cleto Côrtes Júnior

Da Suspensão Condicional da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Bruno Rodrigo Aparecido de Oliveira

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Rosilene Aparecida Dalmolin Bento

Instituição do Júri - Fatores que Influenciam o Veredicto dos jurados na Sessão de Julgamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Rogério Facchini Gimenez

Prescrição Penal Antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Paulo Roberto Alves de Oliveira

Comunicabilidade da Elementar do estado Puerperal para A Penalização do Co-Autor ou partícipe no Crime de Infanticídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Antônio Sérgio Servelim

Crime Organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Alexandre Soares Ferreira

Prescrição Penal Antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Pedro Américo Nascimento de Alcântara

A Posse e o Porte de Arma de Fogo no Estatuto do Desarmamento em Confronto com a Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Marco Aurélio Faria

Tráfico de Entorpecentes - Crime Equiparado a Hediondo - Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Pedro Renato Lúcio Marcelino;

Produções bibliográficas

  • MARCELINO, P. R. L. . A PEC 171 e a Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCELINO, P. R. L. . Legislação Penal Especial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARCELINO, P. R. L. . O papel do advogado criminalista na sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCELINO, P. R. L. . O exercício da advocacia e a proteção da dignidade da pessoa humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCELINO, P. R. L. . Maioridade penal como cláusula pétrea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCELINO, P. R. L. . O direito penal do inimigo sob a ótica constitucional brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCELINO, P. R. L. . O Advogado Criminalista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCELINO, P. R. L. . Direitos Humanos, Direitos de quem?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCELINO, P. R. L. . A Pós-Modernidade e o consumismo. Osasco, SP: Revista Acadêmica de Direitos Fundamentais, 2009 (Direito).

Outras produções

MARCELINO, P. R. L. . O Advogado Criminalista. 2010. (Palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pedro Marcelino Sociedade de Advogados. , Rua Doutor Henrique Mangeon, Jardim Guanabara, 13073250 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 1932122000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2008 - Atual

Faculdade Anhanguera de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: orientador npj

2008 - 2017

Faculdade Anhanguera de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2015

Advocacia Marcelino

Vínculo: Advogado titular, Enquadramento Funcional: titular, Carga horária: 40

1994 - 2013

Advocacia Marcelino

Vínculo: Advogado titular, Enquadramento Funcional: titular sócio, Carga horária: 40

2003 - 2007

Centro Universitario Nossa Senhora do Patrocinio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 07/2003 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense (Civil e Penal), Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Civil

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: mediante eleição, Enquadramento Funcional: Conselheiro da OABSP