Clarissa Sampaio Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (2007), devidamente revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Professora da Universidade de Fortaleza do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos (Gestão de conflitos com o Setor Público) na graduação (Direito Administrativo). Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Administrativo (com ênfase nas formas consensuais de resolução de conflitos, função pública). Advogada da União desde 1996.
Informações coletadas do Lattes em 02/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas
2001 - 2007
Universidade de Lisboa
Título: A reconstrução das relações especiais de sujeição - o caso dos agentes públicos
Orientador: Paulo Manuel Cunha da Costa Otero
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito Administrativo; Agentes Públicos; Relações especiais de poder ou de sujeição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
1995 - 1999
Universidade Federal do Ceará
Título: Limites à Invalidação dos Atos Administrativos, Ano de Obtenção: 1999
Germana de Oliveira Moraes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ato administrativo; invalidação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Formação complementar
2019 - 2019
Negociação Avançada em Acordo de Leniência. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Mediation Skills Training. (Carga horária: 35h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Os problemas e as possibilidades da privatização de empresas estatais. 2022. (Congresso).
I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. REFORMA ADMINISTRATIVA E UM NOVO REGIME PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. 2021. (Congresso).
XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. CIDADES INTELIGENTES E INFRAESTRUTURA PARA O SÉCULO XXI. 2021. (Congresso).
I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de Espaa, Brasil, Italia y Portugal'.Capacidade, dignidade e proteção ao trabalho e emprego das pessoas com deficiência no âmbito da convenção internacional. A diferença de tratamento para os setores públicos e privado: uma análise a partir do caso brasileiro. 2018. (Encontro).
II Seminário de Filosofia do Direito. 2016. (Seminário).
II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. 2012. (Congresso).
I Congresso Nacional de Direito Constitucional, Material e Processual do Trabalho.. Efetividade do Direito Constitucional Trabalhista. 2009. (Congresso).
Simpósio Jurídico em comemoração ao 1 ano de instalação da Procuradoria Federal do Ceará.Presidente de Mesa sobre o tema: Alterações do Código de Processo Civil e a Advocacia Pública. 2003. (Simpósio).
XII Fórum de debates sobre direito público.Debatedora de Temas. 2002. (Outra).
Ciclo de Exposições e debates de atualização jurídica 2001.2.Responsabilidade civil subjetiva do estado. 2001. (Outra).
Seminário Direito Constitucional em perspectiva.Writs Constitucionais e Administração Pública. 1999. (Seminário).
Seminário Licitações e Contratos - Questionamentos e Soluções.Participante como Instrutora. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; DIAS, E. R.. A ouvidoria como instância para a gestão adequada de conflitos em saúde suplementar: proposta de um novo modelo de tratamento de demandas extrajudiciais junto às operadoras de planos privados de assistência à saúde Unimed no Estado do Ceará. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.; SIQUEIRA, M. S.. Arbitragem na administração pública: um estudo sobre a possibilidade de utilização do instituto como elemento de gestão adequada de conflitos envolvendo o poder público no Ceará. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
MACIEL, J. M. O.;SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.. A transação tributária na resolução do contencioso tributário do Estado do Ceará. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, C. S.; CINTRA, C. C. S.. A transação tributária no município de Fortaleza: proposta para uma resolução consensual de conflitos tributários. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, C. S.; FEITOSA, G. R. P.; XEREZ, R. M.. O acesso inclusivo à justiça através da cooperação: um olhar para os excluídos digitais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
MACIEL, J. M. O.;SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.. Cartórios como instrumentos de pacificação social nas demandas que envolvem o Estado do Rio Grande do Norte: Programa ?CONCILIA, RN. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
VASCONCELOS, M. C.;SILVA, C. S.; MACIEL, J. M. O.. A efetividade das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e a possibilidade de aplicação de práticas restaurativas como meio de gestão de conflitos domésticos e familiares. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
FEITOSA, G. R. P.;SILVA, C. S.; VIANA, J. V.. Defensoria pública e gestão de conflitos : repensando o modelo de formação inicial dos defensores públicos do Ceará. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
VASCONCELOS, M. C.;SILVA, C. S.; MACIEL, J. M. O.; ARRUDA, G. C. M.. Atuação dos juízes leigos na turma recursal do estado do Ceará e a eficiência da prestação jurisdicional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
MACIEL, J. M. O.;SILVA, C. S.; SIQUEIRA, M. S.. Gratuidades de emolumentos x fundos de compensação ao registrador civil das pessoas naturais : propostas para reduzir o desequilíbrio econômico-financeiro da atividade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
VASCONCELOS, M. C.;SILVA, C. S.; MACIEL, J. M. O.; CUNHA, J. P.. A justiça restaurativa como proposta de aperfeiçoamento do modelo de justiça no juizado especial criminal de Iguatu. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
MACIEL, J. M. O.;SILVA, C. S.; VIANA, J. V.. Remodelagem de atuação da procuradoria da dívida ativa e a implantação da transação tributária no estado do Ceará. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
FEITOSA, G. R. P.;SILVA, C. S.. Design de gestão de estoques processuais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SALES, A. W. C.;SILVA, C. S.; ANDRADE, D. A.. Fórum permanente de construção de consenso : instrumento negocial de criação de políticas públicas para a solução adequada de conflitos agroambientais na região do Marajó. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; FEITOSA, G. R. P.; VIANA, J. V.. Aprimoramento da cobrança da dívida ativa : dos nudges fiscais à conformidade tributária. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MARIANO, C. M.. Advocacia Pública e Controle da Probidade e Procedimento no Exercicio da Legitimidade Ativa nas Ações de improbidade Administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, L. M. M.. Método Senes:a manifestação da dignidade humana sob o prisma da coexistência pacifica no gerenciamento de conflitos entre idosos em situação de acolhimento institucional em Fortaleza-CE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; CARVALHO, S. A.. Negociação na fase administrativa da desapropriação sob o prisma da análise econômica do direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Politicas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; VASCONCELOS, M. C.; ARAUJO, M. D. B.. Mediação E Conciliação como Ferramentas de Gestão de Conflitos Criminais de Menor Potencial Ofensivo no Terceiro Distrito de Polícia Civil da Cidade de Timon/MA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; VIANA, J. V.. Negócios Jurídicos Processuais Atípicos e Fazenda Pública: Uma Proposta de Regulamentação no Âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Maceió. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; VASCONCELOS, M. C.; CRUZ, D. M.. Desenho de Sistema de Disputas e Poder Judiciário: o desafio de compreender o conflito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
CRUZ, D. M.;SILVA, C. S.; VASCONCELOS, M. C.; ARRUDA, G. C. M.. Criação de protocolo de gestão de conflitos locatícios. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; VASCONCELOS, M. C.; CRUZ, D. M.. Política de Autocomposição no Ministério Público do Estado do Maranhão: Projeto Escola para a Vida. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SIQUEIRA, M. S.;SILVA, C. S.. A Função Social no Contrato Intermitente de Trabalho após a Reforma Trabalhista Brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
SALES, A. W. C.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO. Regulamentação de termos de acordo na improbidade administrativa: fundamentação constitucional ilegal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
LEITAO, R. G.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, L. M. M.; MARIANO, C. M.. Consensualidade administrativa: o uso de dispute Boards para a solução de conflitos no âmbito das agências reguladoras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENDONCA, M. L. C. A.;SILVA, C. S.. Autonomia dos Municipios no Federalismo Fiscal Brasileiro pós Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: uma análise da (IM) possibilidade do cumprimento das competências constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LEITAO, R. G.;SILVA, C. S.; MARIANO, C. M.. Da judicialização das insulinas análogas à criação do núcleo interinstitucional de soluções administrativas consensuais no âmbito do município de Maceió. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SIQUEIRA, N. S.;SILVA, C. S.. Poder Judiciário e Administração Pública: reconstrução de parâmteros para a concretização dos direitos fundamentais por meio de politicas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, C. S.. Avaliação da Participação Social na Arce. 2015. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Politicas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.
MENDONCA, M. L. C. A.;SILVA, C. S.; DIAS, E. R.; PESSOA, R. S.. Motivação democrática na administração pública. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MENDONCA, M. L. C. A.; SIQUEIRA, N. S.; DIAS, E. R.. Os instrumentos extrajudiciais de resoluções de conflitos nos contratos administrativos como forma de concretização da justiça social. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; MENDONCA, M. L. C. A.; CARVALHO, I. C. B.; CINTRA, C. C. S.. Estudo da efetividade da análise de impacto regulatório na regulação de utilidades e serviços públicos ante as instabilidades das instituições estatais. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MENDONCA, M. L. C. A.; SIQUEIRA, N. S.. Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de rua: estudo sobre o poder discricionário da administração pública para a concretização da axiologia da dignidade humana. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
VIANA, J. V.;SILVA, C. S.. Ordem Jurídica Constitucional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SEGUNDO, H. B. M.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MARIANO, C. M.; DIAS, E. R.; FERNANDES, A. D.. Os desafios da contratação pública no processo de reabilitação profissional: fundamentos e proposições. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SIQUEIRA, N. S.;SILVA, C. S.; SIQUEIRA, M. S.; DIAS, E. R.. Administração infinita:aplicação da teoria do jogo infinito nos serviços públicos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
FEITOSA, G. R. P.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LIMA, M. M. A. B.; SIQUEIRA, N. S.. Direitos fundamentais e decisão judicial: a historicidade como categoria fundamental de uma nova teoria democrática dos provimentos jurisdicionais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, L. M. M.. A arte literaria como aparato de suplantação da Babel universitária juridica: a educação da imaginação no processo de coesão da linguagem e compreensão do fato, valor e norma. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; MORAES FILHO, J. F.. Estudo da efetividade da análise de impacto regulatório na regulação de utilidades e serviços públicos ante as instabilidades das instituições estatais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENDONCA, M. L. C. A.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; DIAS, E. R.; MORAES FILHO, J. F.. Contrato administrativo e justiça social: a consensualização como meio de resolução de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENDONCA, M. L. C. A.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; DIAS, E. R.. Direito à saúde: avanços científicos e atrasos normativos no Século XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
VIANA, J. V.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO. A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.; MACIEL, J. M. O.. A autocomposição pré processual nas demandas remuneratórias de servidores públicos: uma alternativa à judicialização contra a fazenda pública. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
VASCONCELOS, M. C.;SILVA, C. S.; MACIEL, J. M. O.. Gênero e magistratura no Tribunal de Justiça de Pernambuco: representatividade feminina e gestão democráticados conflitos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
FEITOSA, G. R. P.;SILVA, C. S.; SALES, L. M. M.. Programa de prevenção e desjudicialização de conflitos no juizado especial da fazenda pública da comarca de Teresina. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
CRUZ, D. M.;SILVA, C. S.; MACIEL, J. M. O.. Aplicação da linguagem simples e do direito visual nas sentenças homologatórias de acordos em ações previdenciárias na Justiça Federal do Ceará. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.; MACHADO, R. R.. Meios alternativos de resolução de conflitos e o dispute board como instrumento de consensualidade em contratos administrativos complexo a experiência no complexo portuário e industrial do Pecém. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO. A fragilidade dos direitos trabalhistas dos médicos diante de fraudes no contrato de trabalho. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SIQUEIRA, N. S.; CINTRA, P. C. S.. A transação tributária no município de Fortaleza: proposta para uma resolução consensual de conflitos tributários. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
MACIEL, J. M. O.;SILVA, C. S.; SALES, A. W. C.. Gestão de disputas socioambientais complexo do Pecém: proposta de criação do conselho permanente de gestão de disputa socioambientais da CIPP S/A. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; VASCONCELOS, M. C.; CRUZ, D. M.. Diálogo em Evidência: A Medicação e os Círculos de Construção de Paz como Ferramentas de Gestão de Conflitos Familiares pela Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; FEITOSA, G. R. P.. Online Dispute Resolution: Instrumento Eficaz de Solução de Conflitos Perante o Poder Público do Estado do Rio Grande do Norte. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; Gomes, Ana Virgínia; VERMA, A.. A cadeia produtiva da indústriatêxtil no Ceará: uma análise das políticas públicas garantidoras do trabalho decente. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MACIEL, J. M. O.; LEITAO, R. G.. Remodelagem de Atuação da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Ceará e a Implantação de Novas Medidas Extrajudiciais de Arrecadação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; VASCONCELOS, M. C.; CRUZ, D. M.. Atuação dos Juízes Leigos na Turma Recursal do Ceará e a Eficiência da Prestação Jurisdicional , apresentada e aprovada. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; FEITOSA, G. R. P.; ARAUJO, M. D. B.. Exercício Democrático da Justiça: Um Estudo a Partir da Experiência dos Juizados Especiais Criminais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; DIAS, E. R.; LEITAO, R. G.. Consensualidade Administrativa no Regime Disciplinar da Magistratura Nacional: O Ajustamento de Conduta Como Meio Alternativo na Resolução de Infrações Funcionais no Âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, A. W. C.; FEITOSA, G. R. P.. A Negociação Penal Tributária no Âmbito do Ministério Público da Comarca de Timon ? MA: A Efetividade do Acesso à Justiça por Meio do Princípio da Consensualidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, A. W. C.; LEITAO, R. G.. Fórum Permanente de Construção de Consenso: Instrumento Negocial de Criação de Políticas Públicas para a Solução Adequada de Conflitos Agroambientais na Região Marajó. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; FERNANDES, A. D.; LIMA, G. M.. Parceria Público-Privada como Estratégia ao Desenvolvimento Socioeconômico: alternativa para o Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; FEITOSA, G. R. P.. Governança Digital como Ferramenta Mitigadora de Conflitos:um novo Paradigma para o setor Público. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, L. M. M.. Gestao de Conflitos no Contencioso Cível de Volume:Proposta de Plataforma Online para Redução do Passivo Jurídico de Corporações. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; FEITOSA, G. R. P.. Propostas Colaborativas e Indutoras na Cobrança da Dívida Ativa:dos Nudges Fiscais à Conformidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.. Negócios Processuais Atípico e Fazenda Pública: Uma Proposta de Regulamentação para o Municipio de Maceió,sob a Perspectiva do Principio da Isonomia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; VASCONCELOS, M. C.; CRUZ, D. M.. Desenho de Sistema de Disputas: A Gestão dos Conflitos Decorrentes de Relações de Consumo de Massa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MACIEL, J. M. O.; LEAL, L. J. P.. Gestão de Conflitos na Saúde Suplementar: Uma Proposta de Atuação Consensual Pelo Fomento a Construção de Consensos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, C. S.; GUTIERREZ, D. M.. A Mediação de Conflitos como Método de Promoção da Cultura de Paz np Ambiente Escolar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MARIANO, C. M.. Os Mecanismos de Governança Pública na Administração Federal: entre controle, gestão e legitimidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MARIANO, C. M.. Administração Pública Federal Indireta, Serviço Público e Advocacia de Estado: Uma Proposta de Procedimento Administrativo para Aferição da Improbidade Administrativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
FEITOSA, G. R. P.;SILVA, C. S.; VIANA, J. V.. Requisições judiciais de Pagamentos e Gestão Eficiente de Passivo pelo Poder Público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, C. S.; DIAS, E. R.; LEITAO, R. G.. Criação e Funcionamento da uma Câmara Permanente de Demandas em Saúde no Estado do Piauí os Desafios de uma Atuação Consensual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, L. M. M.; FEITOSA, G. R. P.. O Acesso à Justiça por meio de Disputas Online(ODR ):Possivel Caminho para Solução de Conflitos sobre Direitos Patrimoniais Disponíveis no Âmbito do TJ/CE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; DIAS, E. R.. Plataforma Digital como Ferramenta de Resolução de Conflitos e Otimização na Prestação de Serviços Públicos de Saúde: Um instrumento de informação, transparência e participação popular.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SIQUEIRA, N. S.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SIQUEIRA, M. S.; MENDONCA, M. L. C. A.. Responsabilidade do Estado por Omissão: a função da proporcionalidade no exame do nexo causal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
VASCONCELOS, M. C.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; CRUZ, D. M.. Resolução Consensual de Conflitos nos Juizados Especiais Civeis - A Conciliação e a Mediação Pré-processual como Meio de acesso à Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
LEITAO, R. G.;SILVA, C. S.; DIAS, E. R.. Implantação do Núcleo de Soluções Consensuais na CGD. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SIQUEIRA, N. S.;SILVA, C. S.; MORAES FILHO, J. F.; MACHADO, R. R.. Administração Pública Brasileira sob o modelo do Estado Democrático de Direito da Organização Burocrática à Gerencial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
DIAS, E. R.;SILVA, C. S.; GOMES, A. V. M.; MAIA, A. P.. A terceirização no serviço público : desafios, consequências e regulação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CABRAL, L. M. A.;SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.; LIMA, F. L. R.. Mediação, Conciliação e o Crédito da Fazenda Pública Estadual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SALES, A. W. C.;SILVA, C. S.; CABRAL, L. M. A.; FEITOSA, G. R. P.. Acordo na Improbidade Administrativa: mudança de paradigma em face dos marcos conciliatórios. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
LEITAO, R. G.;SILVA, C. S.; CABRAL, L. M. A.. Arbitragem e Mediação nos Conflitos Marítimos e Portuários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
LEITAO, R. G.;SILVA, C. S.; CABRAL, L. M. A.. A Resolução de Conflitos através de métodos alternativos e consensuais no âmbito dos conselhos regionais de medicina. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SIQUEIRA, M. S.;SILVA, C. S.; CAVALCANTE, D. L.. A Função Social da Cidade na Proteção do meio Ambiente Urbano: Análise dos Institutos Tributários Municipais Aplicavéis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
ARAUJO, M. D. B.;SILVA, C. S.; CRUZ, D. M.. Mudança de paradigma na cultura jurídica : uma abordagem a partir do impacto das ações da comissão de mediação, conciliação e arbitragem da OAB - Ceará. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, C. S.. Moralidade Adminsitrativa e a Lei de Improbidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processos Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, C. S.. Reaponsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos: da Irresponsabilidade à Responsabilidade do Estado - Legislador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processos Administrativos) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, C. S.. Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Fortaleza-Rumo ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processos Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, C. S.. Tutela Jurisdicional em Face ao Ato Administrativo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processos Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SIQUEIRA, N. S.. O Princípio da Vedação ao Confisco como Delimitador das Sanções Políticas no Ãmbito da Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Veicular Automotora - IPVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SIQUEIRA, N. S.; CARTAXO, M. A.;SILVA, C. S.. Por uma justa política tributária no Estado Democrático de Direito: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Universidade de Fortaleza.
Orientou
Meios alternativos de resolução de conflitos e o dispute board como instrumento de consensualidade em contratos administrativos complexo a experiência no complexo portuário e industrial do Pecém; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Administração Pública em Juízo: gestão de conflitos com o setor público; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Autocomposição pré-processual nas demandas remuneratórias de servidores públicos: desjudicialização em favor da fazenda pública; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
A transação tributária no município de Fortaleza: proposta para uma resolução consensual de conflitos tributários; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
A ouvidoria como instância para a gestão adequada de conflitos em saúde suplementar: proposta de um novo modelo de tratamento de demandas extrajudiciais junto às operadoras de planos privados de assistência à saú de no Estado do Ceará; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Arbitragem na administração pública: uma proposta de utilização do instituto para gestão adequada de conflitos envolvendo o poder público no Ceará; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
O acesso à justiça por meio da cooperação intrajudiciária : uma proposta para os excluídos digitais a partir da justiça do trabalho; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Projeto no CONAT Ceará é assim: a transparência das razões de decidir para a construção de uma cultura do consenso no contencioso administrativo trubutário; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
A Consulta Fiscal como Instrumento de Prevenção de Conflitos entre fisco e contribuinte: Uma Proposta para Alteração no Atual Regime do Instituto no Âmbito do Estado do Ceará; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Exercício Democrático da Justiça: Um Estudo a Partir da Experiência dos Juizados Especiais Criminais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Consensualidade Administrativa no Regime Disciplinar da Magistratura Nacional: O Ajustamento de Conduta Como Meio Alternativo na Resolução de Infrações Funcionais no Âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Aplicação da Mediação Penal na Gestão de Conflitos nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo Junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Criacão de uma câmara permanente de negociacão para a resolucão consensual das demandas que envolvem a função pública estadual no Piauí : fundamentos e perspectivas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Gestão de Conflitos na Saúde Suplementar:Uma Proposta de Fomento à Construção de Ambientes de Consenso; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Criação e Funcionamento da uma Câmara Permanente de Resolução de Demandas em Saúde no Estado do Piauí: os Desafios de uma Atuação Consensual; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Plataforma Digital como Ferramenta de Resolução de Conflitos e Otimização na Prestação de Serviços Públicos de Saúde: Um instrumento de informação, transparência e participação popular; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Sistema Multiportas na Advocacia Pública: da Ouvidoria ao Consenso; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Direio Fundamental de Reunir-se Pacificamente em Vias Públicas:Conflios, Regulamentação e Construção de Consensos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Ouvidorias públicas - instrumento de transparencia e resolição de conflitos entre o cidadão e o municipio de São Luis; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
O Ajustamento de Conduta como Instrumento de Viabilização Efetiva da Regularidade Funcional no âmbito dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Núcleo de soluções consensuais no âmbito da controladoria geral de disciplina; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Os conflitos funcionais no serviço público federal e a necessidade de regulamentaçao da convenção 151 da OIT; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Ocupação irregular de área pública : da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Usucapião administrativa : da incompatibilidade dos arts; 1071 do CPC e 216-A da LRP com a resolução consensual de conflitos notariais e registrais, com foco principal em poposta de alteração; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
O Redimensionamento do Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público: A Criação da Câmara de Mediação e Conciliação de Saúde no Âmbito da Fazenda Pública; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Pregão eletrônico e sistema de registro de preços como ferramentas de gestão pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Aspectos Vinculados e Discricionários do Processo Administrativo Disciplinar : o Alcance do Controle Jurisdicional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Dirieto) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Aspectos Vinculados e Discricionários do Processo Administrativo Disciplinar : o Alcance do Controle Jurisdicional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Dirieto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Aspectos Vinculados e Discricionários do Processo Administrativo Disciplinar : o Alcance do Controle Jurisdicional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Dirieto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;
Produções bibliográficas
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Outras produções
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SILVA, C. S. . Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, C. S. . Consensualidade Administrativa: Fundamentos e Perspectivas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, C. S. . Direito Processual Coletivo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SILVA, C. S. . Direito Administrativo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, C. S. . Concessões e permissões no serviço público. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Aspectos vinculados e discricionários do processo administrativo disciplinar : o alcance do controle jurisdicional e a racionalização de sua atuação nos conflitos disciplinares., Descrição: Este projeto objetiva analisar a disciplina normativa (princípios e regras) relativa ao processo administrativo disciplinar, de modo a apontar a presença, nele, de elementos vinculados e de elementos discricionários, definindo, assim, em seu domínio, tanto o campo de atuação com liberdade de escolha da Administração Pública quanto o de legítimo exercício do controle jurisdicional, racionalização, assim, a atuação judicial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarissa Sampaio Silva - Coordenador.
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2013 - Atual
Administração Pública em Juízo: gestão de conflitos com o setor público, Descrição: Analisar a litigiosidade judicial contra o Poder Público, investigando as principais causas de incremento e configuração das demandas. Pretende-se estudar o fenômeno da consensualidade extrajudicial e judicial, de modo a identificar as espécies de acordos extrajudiciais e judiciais e os requisitos para sua realização. O projeto tem como objetivo central é investigar as políticas do Poder Judiciário e mecanismos processuais para tratamento de grandes focos de demandas contra a Administração Pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (4) . , Integrantes: Clarissa Sampaio Silva - Coordenador / Antonio Carlos de Martins Melo Filho - Integrante / Caroline Moreira Gondim - Integrante / Francisco Gomes Pierot Neto - Integrante / Helder Braga de Arruda Junior - Integrante.
Prêmios
2022
2 Lugar(Orientação Trabalho)A ouvidoria como instância para a gestão adequada de conflitos em saúde suplementar, Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Fortaleza, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ. , AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO K, EDSON QUEIROZ, 60811-341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, Fax: (85) 34773000
Experiência profissional
1998 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Atividades
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11/2015
Ensino, Direito e Gestão de Conflitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de Conflitos com o Setor Público
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08/1998
Ensino, Dirieto, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo
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02/2014 - 03/2014
Ensino, Direito e Processos Constitucionais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo na Constituicão de 1988
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04/2008 - 10/2009
Ensino, Direito e Processo Adminsitrativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processos Administrativos
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08/2006 - 09/2006
Ensino, Direito e Processo Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processos Administrativos
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04/2006 - 06/2006
Ensino, Direito e Processo Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processos Administrativos
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11/2004 - 01/2005
Ensino, Direito e Processo Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processos Administrativos
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07/2003 - 09/2003
Ensino, Direito e Processo Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processos Administartivos
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