Clarissa Sampaio Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (2007), devidamente revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Professora da Universidade de Fortaleza do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos (Gestão de conflitos com o Setor Público) na graduação (Direito Administrativo). Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Administrativo (com ênfase nas formas consensuais de resolução de conflitos, função pública). Advogada da União desde 1996.

Informações coletadas do Lattes em 02/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas

2001 - 2007

Universidade de Lisboa
Título: A reconstrução das relações especiais de sujeição - o caso dos agentes públicos
Orientador: Paulo Manuel Cunha da Costa Otero
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito Administrativo; Agentes Públicos; Relações especiais de poder ou de sujeição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1995 - 1999

Universidade Federal do Ceará
Título: Limites à Invalidação dos Atos Administrativos, Ano de Obtenção: 1999
Germana de Oliveira Moraes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ato administrativo; invalidação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2019 - 2019

Negociação Avançada em Acordo de Leniência. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Mediation Skills Training. (Carga horária: 35h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Os problemas e as possibilidades da privatização de empresas estatais. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. REFORMA ADMINISTRATIVA E UM NOVO REGIME PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. 2021. (Congresso).

XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. CIDADES INTELIGENTES E INFRAESTRUTURA PARA O SÉCULO XXI. 2021. (Congresso).

I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de Espaa, Brasil, Italia y Portugal'.Capacidade, dignidade e proteção ao trabalho e emprego das pessoas com deficiência no âmbito da convenção internacional. A diferença de tratamento para os setores públicos e privado: uma análise a partir do caso brasileiro. 2018. (Encontro).

II Seminário de Filosofia do Direito. 2016. (Seminário).

II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. 2012. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional, Material e Processual do Trabalho.. Efetividade do Direito Constitucional Trabalhista. 2009. (Congresso).

Simpósio Jurídico em comemoração ao 1 ano de instalação da Procuradoria Federal do Ceará.Presidente de Mesa sobre o tema: Alterações do Código de Processo Civil e a Advocacia Pública. 2003. (Simpósio).

XII Fórum de debates sobre direito público.Debatedora de Temas. 2002. (Outra).

Ciclo de Exposições e debates de atualização jurídica 2001.2.Responsabilidade civil subjetiva do estado. 2001. (Outra).

Seminário Direito Constitucional em perspectiva.Writs Constitucionais e Administração Pública. 1999. (Seminário).

Seminário Licitações e Contratos - Questionamentos e Soluções.Participante como Instrutora. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Achernar Sena de Souza

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; DIAS, E. R.. A ouvidoria como instância para a gestão adequada de conflitos em saúde suplementar: proposta de um novo modelo de tratamento de demandas extrajudiciais junto às operadoras de planos privados de assistência à saúde Unimed no Estado do Ceará. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andrei Barbosa de Aguiar

SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.; SIQUEIRA, M. S.. Arbitragem na administração pública: um estudo sobre a possibilidade de utilização do instituto como elemento de gestão adequada de conflitos envolvendo o poder público no Ceará. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André Gustavo Carreiro Pereira

MACIEL, J. M. O.;SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.. A transação tributária na resolução do contencioso tributário do Estado do Ceará. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pablo Freire Romão

SILVA, C. S.; CINTRA, C. C. S.. A transação tributária no município de Fortaleza: proposta para uma resolução consensual de conflitos tributários. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Karla Yacy Carlos da Silva

SILVA, C. S.; FEITOSA, G. R. P.; XEREZ, R. M.. O acesso inclusivo à justiça através da cooperação: um olhar para os excluídos digitais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cristiano Feitosa Mendes

MACIEL, J. M. O.;SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.. Cartórios como instrumentos de pacificação social nas demandas que envolvem o Estado do Rio Grande do Norte: Programa ?CONCILIA, RN. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Romana Leite Vieira

VASCONCELOS, M. C.;SILVA, C. S.; MACIEL, J. M. O.. A efetividade das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e a possibilidade de aplicação de práticas restaurativas como meio de gestão de conflitos domésticos e familiares. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francilene Gomes de Brito

FEITOSA, G. R. P.;SILVA, C. S.; VIANA, J. V.. Defensoria pública e gestão de conflitos : repensando o modelo de formação inicial dos defensores públicos do Ceará. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nayara Santana Bruno

VASCONCELOS, M. C.;SILVA, C. S.; MACIEL, J. M. O.; ARRUDA, G. C. M.. Atuação dos juízes leigos na turma recursal do estado do Ceará e a eficiência da prestação jurisdicional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Élcia Rodrigues lima

MACIEL, J. M. O.;SILVA, C. S.; SIQUEIRA, M. S.. Gratuidades de emolumentos x fundos de compensação ao registrador civil das pessoas naturais : propostas para reduzir o desequilíbrio econômico-financeiro da atividade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fábio Vinícius Ottoni Ferreira

VASCONCELOS, M. C.;SILVA, C. S.; MACIEL, J. M. O.; CUNHA, J. P.. A justiça restaurativa como proposta de aperfeiçoamento do modelo de justiça no juizado especial criminal de Iguatu. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fabio Pedrosa Vasconcelos

MACIEL, J. M. O.;SILVA, C. S.; VIANA, J. V.. Remodelagem de atuação da procuradoria da dívida ativa e a implantação da transação tributária no estado do Ceará. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Ferreira Ramos Júnior

FEITOSA, G. R. P.;SILVA, C. S.. Design de gestão de estoques processuais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tiago Marçal Lima

SALES, A. W. C.;SILVA, C. S.; ANDRADE, D. A.. Fórum permanente de construção de consenso : instrumento negocial de criação de políticas públicas para a solução adequada de conflitos agroambientais na região do Marajó. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antonia Camily Gomes Cruz

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; FEITOSA, G. R. P.; VIANA, J. V.. Aprimoramento da cobrança da dívida ativa : dos nudges fiscais à conformidade tributária. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Félix de Almeida

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MARIANO, C. M.. Advocacia Pública e Controle da Probidade e Procedimento no Exercicio da Legitimidade Ativa nas Ações de improbidade Administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Diana Moreira Gondim

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, L. M. M.. Método Senes:a manifestação da dignidade humana sob o prisma da coexistência pacifica no gerenciamento de conflitos entre idosos em situação de acolhimento institucional em Fortaleza-CE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel Lopes Pires Xavier Torres

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; CARVALHO, S. A.. Negociação na fase administrativa da desapropriação sob o prisma da análise econômica do direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Politicas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Juliana Santana da Silva

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; VASCONCELOS, M. C.; ARAUJO, M. D. B.. Mediação E Conciliação como Ferramentas de Gestão de Conflitos Criminais de Menor Potencial Ofensivo no Terceiro Distrito de Polícia Civil da Cidade de Timon/MA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luiz Paulo Reis Araújo

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; VIANA, J. V.. Negócios Jurídicos Processuais Atípicos e Fazenda Pública: Uma Proposta de Regulamentação no Âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Maceió. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aureliano Coelho Ferreira

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; VASCONCELOS, M. C.; CRUZ, D. M.. Desenho de Sistema de Disputas e Poder Judiciário: o desafio de compreender o conflito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thales Pontes Batista

CRUZ, D. M.;SILVA, C. S.; VASCONCELOS, M. C.; ARRUDA, G. C. M.. Criação de protocolo de gestão de conflitos locatícios. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aládia Chaves Maia de Oliveira

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; VASCONCELOS, M. C.; CRUZ, D. M.. Política de Autocomposição no Ministério Público do Estado do Maranhão: Projeto Escola para a Vida. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ADRIANO PASCARELLI AGRELO

SIQUEIRA, M. S.;SILVA, C. S.. A Função Social no Contrato Intermitente de Trabalho após a Reforma Trabalhista Brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Leydomar Nunes Pereira

SALES, A. W. C.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO. Regulamentação de termos de acordo na improbidade administrativa: fundamentação constitucional ilegal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Júlia dAlge Mont'Alvene Barreto

LEITAO, R. G.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, L. M. M.; MARIANO, C. M.. Consensualidade administrativa: o uso de dispute Boards para a solução de conflitos no âmbito das agências reguladoras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lara Isadora Feitosa

MENDONCA, M. L. C. A.;SILVA, C. S.. Autonomia dos Municipios no Federalismo Fiscal Brasileiro pós Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: uma análise da (IM) possibilidade do cumprimento das competências constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bárbara Araújo Carneiro

LEITAO, R. G.;SILVA, C. S.; MARIANO, C. M.. Da judicialização das insulinas análogas à criação do núcleo interinstitucional de soluções administrativas consensuais no âmbito do município de Maceió. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ivson Antonio de Souza Meireles

SIQUEIRA, N. S.;SILVA, C. S.. Poder Judiciário e Administração Pública: reconstrução de parâmteros para a concretização dos direitos fundamentais por meio de politicas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniela Carvalho Cambraia Dantas

SILVA, C. S.. Avaliação da Participação Social na Arce. 2015. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Politicas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ruth Araújo Viana

MENDONCA, M. L. C. A.;SILVA, C. S.; DIAS, E. R.; PESSOA, R. S.. Motivação democrática na administração pública. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Heloysa Simonetti Teixeira

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MENDONCA, M. L. C. A.; SIQUEIRA, N. S.; DIAS, E. R.. Os instrumentos extrajudiciais de resoluções de conflitos nos contratos administrativos como forma de concretização da justiça social. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gislene Rocha de Lima

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; MENDONCA, M. L. C. A.; CARVALHO, I. C. B.; CINTRA, C. C. S.. Estudo da efetividade da análise de impacto regulatório na regulação de utilidades e serviços públicos ante as instabilidades das instituições estatais. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tatiane Campelo da silva Palhares

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MENDONCA, M. L. C. A.; SIQUEIRA, N. S.. Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de rua: estudo sobre o poder discricionário da administração pública para a concretização da axiologia da dignidade humana. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Janaína Soares Noleto Castelo Branco

VIANA, J. V.;SILVA, C. S.. Ordem Jurídica Constitucional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Raimundo Márcio Ribeiro Lima

SEGUNDO, H. B. M.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MARIANO, C. M.; DIAS, E. R.; FERNANDES, A. D.. Os desafios da contratação pública no processo de reabilitação profissional: fundamentos e proposições. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Márcio dos Santos Alencar Freitas

SIQUEIRA, N. S.;SILVA, C. S.; SIQUEIRA, M. S.; DIAS, E. R.. Administração infinita:aplicação da teoria do jogo infinito nos serviços públicos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Hugo Vasconcelos Xerez

FEITOSA, G. R. P.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LIMA, M. M. A. B.; SIQUEIRA, N. S.. Direitos fundamentais e decisão judicial: a historicidade como categoria fundamental de uma nova teoria democrática dos provimentos jurisdicionais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARILIA BITENCOURT CAMPOS CALOU

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, L. M. M.. A arte literaria como aparato de suplantação da Babel universitária juridica: a educação da imaginação no processo de coesão da linguagem e compreensão do fato, valor e norma. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gislene Rocha de Lima

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; MORAES FILHO, J. F.. Estudo da efetividade da análise de impacto regulatório na regulação de utilidades e serviços públicos ante as instabilidades das instituições estatais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Heloysa Simonetti Teixeira

MENDONCA, M. L. C. A.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; DIAS, E. R.; MORAES FILHO, J. F.. Contrato administrativo e justiça social: a consensualização como meio de resolução de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: arcos Ricardo Herszon Cavalcanti

MENDONCA, M. L. C. A.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; DIAS, E. R.. Direito à saúde: avanços científicos e atrasos normativos no Século XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Janaína Soares Noleto Castelo Branco

VIANA, J. V.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO. A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Natália Aguiar Parente

SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.; MACIEL, J. M. O.. A autocomposição pré processual nas demandas remuneratórias de servidores públicos: uma alternativa à judicialização contra a fazenda pública. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ROSEANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

VASCONCELOS, M. C.;SILVA, C. S.; MACIEL, J. M. O.. Gênero e magistratura no Tribunal de Justiça de Pernambuco: representatividade feminina e gestão democráticados conflitos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Célia Lima Lúcio

FEITOSA, G. R. P.;SILVA, C. S.; SALES, L. M. M.. Programa de prevenção e desjudicialização de conflitos no juizado especial da fazenda pública da comarca de Teresina. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rhiana Mara Bessa Gomes

CRUZ, D. M.;SILVA, C. S.; MACIEL, J. M. O.. Aplicação da linguagem simples e do direito visual nas sentenças homologatórias de acordos em ações previdenciárias na Justiça Federal do Ceará. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel Macedo Tavares Cruz

SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.; MACHADO, R. R.. Meios alternativos de resolução de conflitos e o dispute board como instrumento de consensualidade em contratos administrativos complexo a experiência no complexo portuário e industrial do Pecém. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Adelia Cristina de Sousa Ferreira

GOMES, A. V. M.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO. A fragilidade dos direitos trabalhistas dos médicos diante de fraudes no contrato de trabalho. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pablo Freire Romão

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SIQUEIRA, N. S.; CINTRA, P. C. S.. A transação tributária no município de Fortaleza: proposta para uma resolução consensual de conflitos tributários. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tales Diego de Menezes

MACIEL, J. M. O.;SILVA, C. S.; SALES, A. W. C.. Gestão de disputas socioambientais complexo do Pecém: proposta de criação do conselho permanente de gestão de disputa socioambientais da CIPP S/A. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rozane Martins Miranda Magalhães

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; VASCONCELOS, M. C.; CRUZ, D. M.. Diálogo em Evidência: A Medicação e os Círculos de Construção de Paz como Ferramentas de Gestão de Conflitos Familiares pela Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Diego Nogueira Kaur

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; FEITOSA, G. R. P.. Online Dispute Resolution: Instrumento Eficaz de Solução de Conflitos Perante o Poder Público do Estado do Rio Grande do Norte. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel Area Leao Barreto

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; Gomes, Ana Virgínia; VERMA, A.. A cadeia produtiva da indústriatêxtil no Ceará: uma análise das políticas públicas garantidoras do trabalho decente. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fabio Pedrosa Vasconcelos

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MACIEL, J. M. O.; LEITAO, R. G.. Remodelagem de Atuação da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Ceará e a Implantação de Novas Medidas Extrajudiciais de Arrecadação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nayara Santana Bruno

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; VASCONCELOS, M. C.; CRUZ, D. M.. Atuação dos Juízes Leigos na Turma Recursal do Ceará e a Eficiência da Prestação Jurisdicional , apresentada e aprovada. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Eveline Pierre Fonteles Conrado

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; FEITOSA, G. R. P.; ARAUJO, M. D. B.. Exercício Democrático da Justiça: Um Estudo a Partir da Experiência dos Juizados Especiais Criminais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; DIAS, E. R.; LEITAO, R. G.. Consensualidade Administrativa no Regime Disciplinar da Magistratura Nacional: O Ajustamento de Conduta Como Meio Alternativo na Resolução de Infrações Funcionais no Âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vanessa de Oliveira Amorim

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, A. W. C.; FEITOSA, G. R. P.. A Negociação Penal Tributária no Âmbito do Ministério Público da Comarca de Timon ? MA: A Efetividade do Acesso à Justiça por Meio do Princípio da Consensualidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tiago Marçal Lima

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, A. W. C.; LEITAO, R. G.. Fórum Permanente de Construção de Consenso: Instrumento Negocial de Criação de Políticas Públicas para a Solução Adequada de Conflitos Agroambientais na Região Marajó. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mariana Pontes Caminha Muniz

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; FERNANDES, A. D.; LIMA, G. M.. Parceria Público-Privada como Estratégia ao Desenvolvimento Socioeconômico: alternativa para o Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

Aluno: Luciana Mendes Lobo

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; FEITOSA, G. R. P.. Governança Digital como Ferramenta Mitigadora de Conflitos:um novo Paradigma para o setor Público. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wilson Sales Belchior

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, L. M. M.. Gestao de Conflitos no Contencioso Cível de Volume:Proposta de Plataforma Online para Redução do Passivo Jurídico de Corporações. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antonia Camily Gomes Cruz

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; FEITOSA, G. R. P.. Propostas Colaborativas e Indutoras na Cobrança da Dívida Ativa:dos Nudges Fiscais à Conformidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luiz Paulo Reis Araújo

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.. Negócios Processuais Atípico e Fazenda Pública: Uma Proposta de Regulamentação para o Municipio de Maceió,sob a Perspectiva do Principio da Isonomia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aureliano Coelho Ferreira

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; VASCONCELOS, M. C.; CRUZ, D. M.. Desenho de Sistema de Disputas: A Gestão dos Conflitos Decorrentes de Relações de Consumo de Massa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcilene Moreira Batista do Vale

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MACIEL, J. M. O.; LEAL, L. J. P.. Gestão de Conflitos na Saúde Suplementar: Uma Proposta de Atuação Consensual Pelo Fomento a Construção de Consensos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARCELLA MOURÃO DE BRITO

SILVA, C. S.; GUTIERREZ, D. M.. A Mediação de Conflitos como Método de Promoção da Cultura de Paz np Ambiente Escolar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Leanne Holanda de Paula Pessoa

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MARIANO, C. M.. Os Mecanismos de Governança Pública na Administração Federal: entre controle, gestão e legitimidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Bruno Félix de Almeida

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MARIANO, C. M.. Administração Pública Federal Indireta, Serviço Público e Advocacia de Estado: Uma Proposta de Procedimento Administrativo para Aferição da Improbidade Administrativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: João Renato Banhos Cordeiro

FEITOSA, G. R. P.;SILVA, C. S.; VIANA, J. V.. Requisições judiciais de Pagamentos e Gestão Eficiente de Passivo pelo Poder Público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Gomes Pierot Júnior

SILVA, C. S.; DIAS, E. R.; LEITAO, R. G.. Criação e Funcionamento da uma Câmara Permanente de Demandas em Saúde no Estado do Piauí os Desafios de uma Atuação Consensual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Carlos de Martins Mello Filho

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SALES, L. M. M.; FEITOSA, G. R. P.. O Acesso à Justiça por meio de Disputas Online(ODR ):Possivel Caminho para Solução de Conflitos sobre Direitos Patrimoniais Disponíveis no Âmbito do TJ/CE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Caroline Moreira Gondim

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; LEITAO, R. G.; DIAS, E. R.. Plataforma Digital como Ferramenta de Resolução de Conflitos e Otimização na Prestação de Serviços Públicos de Saúde: Um instrumento de informação, transparência e participação popular.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MÁRCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO

SIQUEIRA, N. S.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SIQUEIRA, M. S.; MENDONCA, M. L. C. A.. Responsabilidade do Estado por Omissão: a função da proporcionalidade no exame do nexo causal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Matheus Tavares de Queiroz

VASCONCELOS, M. C.;SILVA, CLARISSA SAMPAIO; CRUZ, D. M.. Resolução Consensual de Conflitos nos Juizados Especiais Civeis - A Conciliação e a Mediação Pré-processual como Meio de acesso à Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rodrigo Bona Carneiro

LEITAO, R. G.;SILVA, C. S.; DIAS, E. R.. Implantação do Núcleo de Soluções Consensuais na CGD. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andrea Maria Sobreira Karam

SIQUEIRA, N. S.;SILVA, C. S.; MORAES FILHO, J. F.; MACHADO, R. R.. Administração Pública Brasileira sob o modelo do Estado Democrático de Direito da Organização Burocrática à Gerencial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andréa Dourado Costa

DIAS, E. R.;SILVA, C. S.; GOMES, A. V. M.; MAIA, A. P.. A terceirização no serviço público : desafios, consequências e regulação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel Quintas dos Santos Colares

CABRAL, L. M. A.;SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.; LIMA, F. L. R.. Mediação, Conciliação e o Crédito da Fazenda Pública Estadual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leydomar Nunes Pereira

SALES, A. W. C.;SILVA, C. S.; CABRAL, L. M. A.; FEITOSA, G. R. P.. Acordo na Improbidade Administrativa: mudança de paradigma em face dos marcos conciliatórios. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gustavo Brasil de Arruda

LEITAO, R. G.;SILVA, C. S.; CABRAL, L. M. A.. Arbitragem e Mediação nos Conflitos Marítimos e Portuários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cinthia Holanda Loureiro

LEITAO, R. G.;SILVA, C. S.; CABRAL, L. M. A.. A Resolução de Conflitos através de métodos alternativos e consensuais no âmbito dos conselhos regionais de medicina. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ICARO LIMA DA COSTA FALCÃO

SIQUEIRA, M. S.;SILVA, C. S.; CAVALCANTE, D. L.. A Função Social da Cidade na Proteção do meio Ambiente Urbano: Análise dos Institutos Tributários Municipais Aplicavéis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Lílian Mariano Fontele Mota

ARAUJO, M. D. B.;SILVA, C. S.; CRUZ, D. M.. Mudança de paradigma na cultura jurídica : uma abordagem a partir do impacto das ações da comissão de mediação, conciliação e arbitragem da OAB - Ceará. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thiago Ferreira de Farias

SILVA, C. S.. Moralidade Adminsitrativa e a Lei de Improbidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processos Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Priscila Sousa Rodrigues

SILVA, C. S.. Reaponsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos: da Irresponsabilidade à Responsabilidade do Estado - Legislador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processos Administrativos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria de Fátima Rocha Lessa

SILVA, C. S.. Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Fortaleza-Rumo ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processos Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Diana Dutra de Mesquita

SILVA, C. S.. Tutela Jurisdicional em Face ao Ato Administrativo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processos Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANA LUIZA SAMPAIO MEDEIROS DE AZEVEDO

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; SIQUEIRA, N. S.. O Princípio da Vedação ao Confisco como Delimitador das Sanções Políticas no Ãmbito da Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Veicular Automotora - IPVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Claudia Lima Pinheiro Mascarenhas Silva

SIQUEIRA, N. S.; CARTAXO, M. A.;SILVA, C. S.. Por uma justa política tributária no Estado Democrático de Direito: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Daniel Macedo Tavares Cruz

Meios alternativos de resolução de conflitos e o dispute board como instrumento de consensualidade em contratos administrativos complexo a experiência no complexo portuário e industrial do Pecém; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Everson Cavalcante Cataldo

Administração Pública em Juízo: gestão de conflitos com o setor público; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Natália Aguiar Parente

Autocomposição pré-processual nas demandas remuneratórias de servidores públicos: desjudicialização em favor da fazenda pública; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Pablo Freire Romão

A transação tributária no município de Fortaleza: proposta para uma resolução consensual de conflitos tributários; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Achernar Sena de Souza

A ouvidoria como instância para a gestão adequada de conflitos em saúde suplementar: proposta de um novo modelo de tratamento de demandas extrajudiciais junto às operadoras de planos privados de assistência à saú de no Estado do Ceará; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Andrei Barbosa de Aguiar

Arbitragem na administração pública: uma proposta de utilização do instituto para gestão adequada de conflitos envolvendo o poder público no Ceará; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Karla Yacy Carlos da Silva

O acesso à justiça por meio da cooperação intrajudiciária : uma proposta para os excluídos digitais a partir da justiça do trabalho; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Ana Carolina Cisne Nogueira Feitosa

Projeto no CONAT Ceará é assim: a transparência das razões de decidir para a construção de uma cultura do consenso no contencioso administrativo trubutário; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Maria das Graças Brito Maltez

A Consulta Fiscal como Instrumento de Prevenção de Conflitos entre fisco e contribuinte: Uma Proposta para Alteração no Atual Regime do Instituto no Âmbito do Estado do Ceará; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

EVELINE MARIA PIERRE FONTELES CONRADO

Exercício Democrático da Justiça: Um Estudo a Partir da Experiência dos Juizados Especiais Criminais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO

Consensualidade Administrativa no Regime Disciplinar da Magistratura Nacional: O Ajustamento de Conduta Como Meio Alternativo na Resolução de Infrações Funcionais no Âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Eliza Fernandes Marques Barbosa

Aplicação da Mediação Penal na Gestão de Conflitos nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo Junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Yury Rufino Queiroz

Criacão de uma câmara permanente de negociacão para a resolucão consensual das demandas que envolvem a função pública estadual no Piauí : fundamentos e perspectivas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Marcilene Moreira Batista do Vale

Gestão de Conflitos na Saúde Suplementar:Uma Proposta de Fomento à Construção de Ambientes de Consenso; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Francisco Gomes Pierot Júnior

Criação e Funcionamento da uma Câmara Permanente de Resolução de Demandas em Saúde no Estado do Piauí: os Desafios de uma Atuação Consensual; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Caroline Moreira Gondim

Plataforma Digital como Ferramenta de Resolução de Conflitos e Otimização na Prestação de Serviços Públicos de Saúde: Um instrumento de informação, transparência e participação popular; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Letícia Botelho Gois

Sistema Multiportas na Advocacia Pública: da Ouvidoria ao Consenso; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto

Direio Fundamental de Reunir-se Pacificamente em Vias Públicas:Conflios, Regulamentação e Construção de Consensos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Delcio Rodrigues e Silva Neto

Ouvidorias públicas - instrumento de transparencia e resolição de conflitos entre o cidadão e o municipio de São Luis; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Juarez Gomes Nunes Júnior

O Ajustamento de Conduta como Instrumento de Viabilização Efetiva da Regularidade Funcional no âmbito dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Rodrigo Bona Carneiro

Núcleo de soluções consensuais no âmbito da controladoria geral de disciplina; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Joilson Luiz de Oliveira

Os conflitos funcionais no serviço público federal e a necessidade de regulamentaçao da convenção 151 da OIT; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Renato César Pereira Lima

Ocupação irregular de área pública : da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Paulo Airton Albuquerque Filho

Usucapião administrativa : da incompatibilidade dos arts; 1071 do CPC e 216-A da LRP com a resolução consensual de conflitos notariais e registrais, com foco principal em poposta de alteração; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Damião Soares Tenório

O Redimensionamento do Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público: A Criação da Câmara de Mediação e Conciliação de Saúde no Âmbito da Fazenda Pública; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Kátia Valéria Lima de Oliveira

Pregão eletrônico e sistema de registro de preços como ferramentas de gestão pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Amanda Matos de Sá Silveira

Aspectos Vinculados e Discricionários do Processo Administrativo Disciplinar : o Alcance do Controle Jurisdicional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Dirieto) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Francisco Eronaldo Ferreira dos Santos

Aspectos Vinculados e Discricionários do Processo Administrativo Disciplinar : o Alcance do Controle Jurisdicional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Dirieto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Renyelle da Silveira Vasconcelos

Aspectos Vinculados e Discricionários do Processo Administrativo Disciplinar : o Alcance do Controle Jurisdicional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Dirieto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Clarissa Sampaio Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO ; CRUZ, D. M. T. . Marketplace nas compras pelo Poder Público no Brasil. REVISTA DA AGU , v. 22, p. 21-46, 2023.

  • LETICIA GOIS ; SILVA, CLARISSA SAMPAIO ; RICHE, C. A. . SISTEMA MULTIPORTAS DA AGU: ECONOMIA, RACIONALIDADE E TÉCNICA. REVISTA DA AGU , v. 20, p. 1-352, 2021.

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO ; CRUZ, D. M. . Resolução de conflitos com a administração pública e a nova lei de licitações e contratos: reforço dos meios alternativos. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP) , v. 11, p. 118, 2021.

  • clarissa sampaio silva ; Karla Yacy Carlos da Silva ; SILVA, CLARISSA SAMPAIO . O acesso à justiça através da cooperação: implementação da ODS 16 pelo Poder Judiciário. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1034, p. 421-438, 2021.

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO . Desjudicialização na resolução de conflitos com a Administração Pública: comparações entre Brasil e Portugal. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. Ano 6, p. 23, 2020.

  • SILVA, C. S. ; KARAM, A. M. S. . Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios. REVISTA ACADÊMICA , v. 91, p. 162, 2020.

  • DIAS, E. R. ; SILVA, CLARISSA SAMPAIO . Direito Administrativo Braslleiro em tempo de Covid-19: principais impactos e sua avaliação sob a perspectiva de uma cláusula geral de estado de necessidade administrativa. Revista Direito Público , v. 94, p. 441-464, 2020.

  • SILVA, C. S. ; PEIXOTO, F. C. A. . A obrigação de proteção às missões diplomáticas e as restrições ao direito fundamental de reunir-se pacificamente. revista culturas jurídicas , v. 7, p. 57-77, 2020.

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO . consensualidade administrativa e relações funcionais: a abertura de espaços de diálogo na realidade brasileira em decorrência do princípio democrático e das Convenções ns. 151 e 154 da OIT. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 81, p. 201, 2020.

  • Gomes, Ana Virgínia ; SILVA, CLARISSA SAMPAIO ; Castro, Lucas . A terceiração na administração pública: análise do Decreto n.9.507/2018 à luz dos princípios da impessoalidade e eficiência. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 22, p. 65-82, 2019.

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO . O direito fundamental à boa administração: da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua efetivação e controle nas ordens constitucionais de Portugal e Espanha: desenvolvimentos comparativos na realidade brasileira. SEQUÊNCIA (UFSC) , v. 41, p. 176-201, 2019.

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO . A regulação econômica da atividade de praticagem: marcos normativos e análise de caso sobre as falhas de mercado. Revista da AGU , v. 17, p. 109-127, 2018.

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO ; MEIRELES, IVSON ANTONIO DE SOUZA . A Invalidação Dos Atos Administrativos E A Modulação Temporal De Seus Efeitos. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 2, p. 20, 2016.

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO . A Consensualidade Administrativa e a elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas no âmbito do Sistema Único de Saúde. revista de formas consensuais de solução de conflitos , v. 2, p. 1-20, 2016.

  • SILVA, C. S. . O Direito de greve dos Servidores públicos: entre a omissão legislativa e a regulação judicial. Revista da AGU , v. 14, p. 59-87, 2015.

  • SILVA, C. S. . Terceirização na Administração Pública- única forma de contratação de serviços relacionados à atividade-meio? Uma análise à luz dos princípios constitucionais da Administração Pública e dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 05, p. 51, 2013.

  • SILVA, C. S. . A administração pública no contexto do estado pós-social: os fenômenos da privatização, da regulação e os novos agentes reguladores. Direito Público em Destaque , v. I, p. 49-77, 2003.

  • SILVA, C. S. . Considerações Acerca dos Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado no Brasil, em Portugal e na Espanha. Debates em Direito Público , v. 2, p. 79-93, 2003.

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  • SILVA, C. S. . Direitos Fundamentais e Relações Especiais de Sujeição. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009. v. 1. 330p .

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  • SILVA, C. S. . A alteração das competências entre os entes federados em matéria de saúde pelo poder judiciário: hipótese legitima de ativismo judicial?. In: Márcio J.L.Benício; Mary Lucia Andrade Correia. (Org.). Teoria da Justiça: reflexões contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 85-100.

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  • SILVA, C. S. . Novas Leis:Promessas de um futuro melhor?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO . Os meios alternativos de resolução de conflitos com a Administração Pública como 'bypass 'institucional?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO . Desjudicialização na Resolução de Conflitos com a Administração Pública: Comparação entre Portugal e Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. S. . Sequestro Internacional de Crianças. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO . Capacidade, dignidade e proteção ao trabalho e emprego das pessoas com deficiência no âmbito da convenção internacional. A diferença de tratamento para os setores públicos e privado: uma análise a partir do caso brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO . Carreiras Jurídicas - Advocacia Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO . A Convenção 151 da OIT: direito de sindicalização e negociação coletiva na Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. S. . A convenção n.151 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública: desafios na realidade brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. S. . Direitos Humanos Internacionais e o Escopo do Estado Nação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, C. S. . Greve no serviço publico em face do Estado Democratico de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. S. . Disciplinário Preventivo e Repressivo Militar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. S. . A Inexigibilidade de licitação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. S. . Regulação e Serviço Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. S. . O proceso administrativo à luz da lei N 9784. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. S. . Responsabilidade civil do estado por ato administrativo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. S. . Solução de conflitos patrimoniais disponíveis online no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVA, CLARISSA SAMPAIO . Manifestação em Via Pública: o Direito de Reunião na Rua. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SILVA, C. S. . Avaliadora Quadrienal da área de Direito. 2022.

Karla Yacy Carlos da Silva ; SILVA, C. S. . Acordo de cooperação entre TRT-7ª Região, TJ/CE e TER/CE para realização de audiências telepresenciais. 2022.

AGUIAR, A. B. ; SILVA, C. S. . Minuta de decreto para regulamentação da utilização da arbitragem no Ceará.. 2022.

SOUZA, A. S. ; SILVA, C. S. . ?Ouvir Para Cuidar?. 2022.

ROMAO, P. F. ; SILVA, C. S. . Minuta de proposta de lei complementar municipal visando regulamentar a transação tributária no município. 2022.

MALTEZ, M. G. B. ; SILVA, C. S. . Proposta de aprimoramento da consulta fiscal no âmbito do Estado do Ceará. 2021.

PONTES FILHO, F. G. ; SILVA, C. S. . Termo de Ajustamento de Conduta ? TAC celebrado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ? CGJ/CE. 2021.

SILVA, CLARISSA SAMPAIO . Peça Processual - Contestação no Processo N0819140-91.2019.4.05.8100. 2019.

SILVA, CLARISSA SAMPAIO . Peça Processual - Contestação no Processo N 0801808-05.2019.4.05.8103. 2019.

SILVA, CLARISSA SAMPAIO . Peça Processual - Contestação no Processo N 00304/2019. 2019.

ALVARENGA, F. C. ; SILVA, C. S. . Minuta de Decreto Estadual. 2019.

MELO FILHO, A. C. M. ; SILVA, C. S. . A Implantação da Plataforma Pilar no TJCE. 2019.

GONDIM, C. M. ; SILVA, C. S. . Plataforma DemocraSUS. 2019.

PIEROT NETO, F. G. ; SILVA, C. S. . Criação e Funcionamento de uma Câmara Permanente de Resolução de Demandas em Saúde no Estado do Piauí: os Desafios de uma Atuação Consensual. 2019.

SILVA NETO, D. R. E. ; SILVA, C. S. . Lei de Criação da Ouvidoria com competências para resolução de conflitos entre o município de São Luís e o cidadão. Da Lei à implantação.. 2018.

NUNES JUNIOR, J. G. ; SILVA, C. S. . Legislativa para Incluir no Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Ceará Dispositivo que Regulamente Solução Alternativa ao Processo Regular no âmbito Do Regime Disciplinar dos Servidores Público. 2018.

SILVA, C. S. . XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor. 2015.

SILVA, C. S. . 13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015.

SILVA, CLARISSA SAMPAIO . AGU garante economia de R$ 25 milhões no pagamento da correção da Tabela do SUS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, CLARISSA SAMPAIO ; NITAO, C. ; SALES, A. W. C. . A Advocacia Pública e a Gestão Consensual de Conflitos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, C. S. . Advocacia Pública. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, C. S. . Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, C. S. . Consensualidade Administrativa: Fundamentos e Perspectivas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, C. S. . Direito Processual Coletivo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, C. S. . Noções Básicas de Direito Administrativo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, C. S. . Direito Administrativo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, C. S. . Direito Administrativo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, C. S. . Direito Administrativo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, C. S. . Concessões e permissões no serviço público. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Aspectos vinculados e discricionários do processo administrativo disciplinar : o alcance do controle jurisdicional e a racionalização de sua atuação nos conflitos disciplinares., Descrição: Este projeto objetiva analisar a disciplina normativa (princípios e regras) relativa ao processo administrativo disciplinar, de modo a apontar a presença, nele, de elementos vinculados e de elementos discricionários, definindo, assim, em seu domínio, tanto o campo de atuação com liberdade de escolha da Administração Pública quanto o de legítimo exercício do controle jurisdicional, racionalização, assim, a atuação judicial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarissa Sampaio Silva - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Administração Pública em Juízo: gestão de conflitos com o setor público, Descrição: Analisar a litigiosidade judicial contra o Poder Público, investigando as principais causas de incremento e configuração das demandas. Pretende-se estudar o fenômeno da consensualidade extrajudicial e judicial, de modo a identificar as espécies de acordos extrajudiciais e judiciais e os requisitos para sua realização. O projeto tem como objetivo central é investigar as políticas do Poder Judiciário e mecanismos processuais para tratamento de grandes focos de demandas contra a Administração Pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (4) . , Integrantes: Clarissa Sampaio Silva - Coordenador / Antonio Carlos de Martins Melo Filho - Integrante / Caroline Moreira Gondim - Integrante / Francisco Gomes Pierot Neto - Integrante / Helder Braga de Arruda Junior - Integrante.

Prêmios

2022

2 Lugar(Orientação Trabalho)A ouvidoria como instância para a gestão adequada de conflitos em saúde suplementar, Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ. , AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO K, EDSON QUEIROZ, 60811-341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, Fax: (85) 34773000

Experiência profissional

1998 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/2015

    Ensino, Direito e Gestão de Conflitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de Conflitos com o Setor Público

  • 08/1998

    Ensino, Dirieto, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo

  • 02/2014 - 03/2014

    Ensino, Direito e Processos Constitucionais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo na Constituicão de 1988

  • 04/2008 - 10/2009

    Ensino, Direito e Processo Adminsitrativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processos Administrativos

  • 08/2006 - 09/2006

    Ensino, Direito e Processo Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processos Administrativos

  • 04/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito e Processo Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processos Administrativos

  • 11/2004 - 01/2005

    Ensino, Direito e Processo Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processos Administrativos

  • 07/2003 - 09/2003

    Ensino, Direito e Processo Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processos Administartivos