Giuliano Ferreira Leal
Advogado. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2005). Atualmente é professor do Curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, na cidade de São Carlos/SP e na cidade de Porto Ferreira/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Informações coletadas do Lattes em 13/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2005
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: O Novo Regime Jurídico das Medidas Provisórias, Ano de Obtenção: 2005
Sérgio Resende de Barros.Palavras-chave: Medidas provisórias; Poder Executivo; Abuso de Poder.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2008 - 2008
Curso Intensivão Complementar Avançado. (Carga horária: 399h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Advocacia Processual Civil: Recursos. (Carga horária: 10h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Curso Modular Avançado Estadual e Federal. (Carga horária: 597h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2007
Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Direito do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Processo Civil - Teoria e Prática. (Carga horária: 18h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Direito Civil - Parte Geral. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Processual Penal.
Organização de eventos
LEAL, G. F. ; PANHOCA, H. ; SOUZA, H. C. L. ; LIMONGI, M. M. P. ; ZAVARIZE, R. B. . XVI SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO - FADISC. 2006. (Outro).
Participação em eventos
XXXIX CONFERÊNCIA DISTRITAL.Corrupção e Estado Democrático de Direito. 2016. (Outra).
SEMANA JURÍDICA.ESTADO DE DIREITO E ESTADO DE LEGALIDADE. 2011. (Encontro).
SEMANA JURÍDICA.LAVAGEM DE DINHEIRO. 2010. (Encontro).
SEMANA JURÍDICA.ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO. 2005. (Encontro).
2º SEMINÁRIO REGIONAL DO IBCCRIM. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
LEAL, G. F.; HYPPOLITO, L. M.; SEROTINI, A.. A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória: A relativização do estado de inocência pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; HYPPOLITO, L. M.; SEROTINI, A.. O julgamento do Presidente da República pela prática de crime comum. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.. A defesa no tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.. Descriminalização do aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; BARROS, R. C. S.; GIGANTE, M.. A eficácia das medidas cautelares alternativas à prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; BARROS, R. C. S.; GIGANTE, M.. Prova pericial sob o enfoque da nulidade processual penal decorrente de seu inadequado processamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; BARROS, R. C. S.; FOLLIS, F.. Esquemas de pirâmide financeira e outras fraudes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; DEVAL, R.; BARROS, R. C. S.. Assédio sexual e moral nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; DEVAL, R.; BARROS, R. C. S.. Estatuto do caminhoneiro: reflexos nas horas extras da categoria decorrentes da lei 12.619/2012 e sua evolução legislativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; FOLLIS, F.; ARAUJO, E.. Transtorno de personalidade antissocial (psicopatia) no atual sistema jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; GRANADO, K.; DEVAL, R.. A lei de responsabilidade fiscal: as pedaladas fiscais e o processo de impeachment. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; HYPPOLITO, L. M.; ARAUJO, E.. Psicopatia e as teorias da culpabilidade no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; HYPPOLITO, L. M.; ARAUJO, E.. A constelação familiar sistêmica no Judiciário: um método alternativo na resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; SEROTINI, A.; TELLES, J. A. C.. Princípio da isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; DEVAL, R.; GRANADO, K.. Os direitos de reunião e associação - Evolução histórica nas constituições brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; DEVAL, R.; GRANADO, K.. Reflexões sobre a família socioafetiva no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; POZZI, C.; SEROTINI, A.. Progressão de regime para os crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; POZZI, C. E.; GRANADO, K.. O sistema progressivo de regime prisional no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; DEVAL, R.; HANAI, L. F. T.. Principais institutos aplicados ao imposto sobre produtos industrializados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; DEVAL, R.; HANAI, L. F. T.. Da não tributação das verbas decorrentes de indenizações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; DEVAL, R.; HANAI, L. F. T.. Hipóteses de afastamento da súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; GRANADO, K.; MONTEFUSCO, R. Z.. Aspectos da lei de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; GRANADO, K.; MONTEFUSCO, R. Z.. Adoção internacional: o processo judicial da adoção internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; SEROTINI, A.; GRANADO, K.. Silva.O mínimo existencial e a reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; SEROTINI, A.; GRANADO, K.. Regularização fundiária sustentável de interesse social de assentamentos informais em áreas urbanas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; HANAI, L. F. T.; MONTEFUSCO, R. Z.. Capacidade tributária ativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; GRANADO, K.; HANAI, L. F. T.. O instituto da decadência no direito tributário em especial a decadência do direito do fisco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; HANAI, L. F. T.; GRANADO, K.. Gini.A imunidade tributária para as instituições privadas de ensino médio profissionalizante como garantia de qualificação profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; HANAI, L. F. T.; GRANADO, K.. Junco.Substituição tributária no ICMS como forma de garantir ao Estado uma arrecadação segura.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; GRANADO, K.; MARINI, J. N.. P. Torres.A elisão fiscal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; HANAI, L. F. T.; GRANADO, K.. Prazos em decadência e prescrição no direito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; GRANADO, K.; MONTEFUSCO, R. Z.. do Carmo.A motivação como instrumento de controle jurisdicional do ato administrativo discricionário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; MONTEFUSCO, R. Z.; SOUZA, E. C. A.. Gomes.Crimes Hediondos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; MONTEFUSCO, R. Z.; SOUZA, E. C. A.. Inquérito Policial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; SEROTINI, A.; MONTEFUSCO, R. Z.. Os contratos eletrônicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; SEROTINI, A.; MONTEFUSCO, R. Z.. Acessibilidade: direitos dos portadores de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.; SEROTINI, A.; MONTEFUSCO, R. Z.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental e seu caráter subsidiário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.
LEAL, G. F.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Ação direta de inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Habeas corpus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. A progressão da pena na lei dos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Responsabilidade da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Arrependimento eficaz e desistência voluntária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Excludente de ilicitude. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Prisão preventiva: conceitos fundamentais e sua aplicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. O direito eleitoral e as inelegibilidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Aborto: aspectos gerais e o aborto eugênico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Furto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Prova ilícita no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Das provas do processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Estupro presumido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. A suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. A evolução histórica do direito de punir do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Reflexões sobre o aborto legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Estelionato e suas novas tendências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Da corrupção de menores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Provas ilícitas no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Prisão preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Os agentes públicos no polo passivo dos delitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Pedofilia na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Falsidade documental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Adoção internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
LEAL, G. F.. Princípio da moralidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.
Orientou
Do feminicídio no Brasil durante a pandemia da Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
As possibilidades do ensino remoto nos presídios: A educação como forma de ressocialização dos detentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Da importância do inquérito policial e suas atualizações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Cibercrimes - A responsabilização dos agentes e a proteção dos dados digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Motivação idônea para decretação da prisão preventiva e o pacote anticrime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Cabimento de habeas corpus nas transgressões disciplinares militares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Tráfico privilegiado no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Inquérito Policial - A importância da investigação preliminar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Colaboração premiada: Aspectos controversos e a crítica à ética do Estado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A privatização do sistema prisional como alternativa ao caos carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
O avanço da neurociência em relação ao livre arbítrio e seu impacto na culpabilidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Sistema prisional: Direitos Humanos e ressocialização do condenado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Tráfico de pessoas e órgãos humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Liberação e guerra às drogas: O problema da proibição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Violência doméstica com ênfase no feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Crimes digitais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A individualização da pena, sua execução e seus efeitos práticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A execução penal frente aos direitos da mulher em cárcere; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A ressocialização no sistema prisional brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
O conceito de ressocialização e o atual sistema penitenciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Terceirização do sistema carcerário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Aspectos doutrinários fundamentais da corrupção passiva simples (Art; 317, caput, do Código Penal), com centralidade no ato de ofício como elementar típica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A execução penal nos crimes hediondos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Descriminalização do porte de drogas para uso próprio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Controle de constitucionalidade difuso e atuação como forma de proteção de direitos e garantias fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Maioridade penal: Comparativo entre Brasil, Chile e Espanha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
O julgamento do Presidente da República pela prática de crime comum; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Descriminalização do aborto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Prova pericial sob o enfoque da nulidade processual penal decorrente de seu inadequado processamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória: A relativização do estado de inocência pelo STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A eficácia das medidas cautelares alternativas à prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Esquemas de pirâmide financeira e outras fraudes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A defesa no tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A influência da mídia nos tribunais do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A crise do sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Proteção aos animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Delinquência juvenil: a contribuição da psicologia no sistema penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Educação jurídica para a cidadania; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Dolo eventual nos crimes de trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Os aspectos relevantes da prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A influência da detração penal na progressão de regime para cumprimento de pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Medidas cautelares: aplicabilidade de acordo com a lei nº 12; 403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Faltas disciplinares na execução da pena dos presidiários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A (im)possibilidade de aplicação da lei 11; 340/2006 em favor do homem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Teoria clássica da separação de poderes e a judicialização da política no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A (im)possibilidade de aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Cover Carneiro; Medidas protetivas de urgência da lei 11; 340/2006 ? Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Legítima defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Prado; Inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Crimes Hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Miranda; Habeas corpus; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Delação premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Das penas privativas de liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Legítima defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Perícia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Prisão preventiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Prisão preventiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Penas alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Medidas de segurança: possibilidades jurídicas e práticas do regime de progressão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Revisão criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Prisão preventiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A individualização da pena criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Prisão em flagrante: conceitos fundamentais e sua aplicação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Inquérito policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Inquérito policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
O trabalho como forma de ressocialização na pena privativa de liberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Lei de Tóxicos - Artigo 12; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Lesão corporal e maus tratos: crimes contra a criança mediante violência física; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Lei 9; 296/96 - A Lei de Interceptação Telefônica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Pronúncia e Impronúncia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Prisão em flagrante; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Prescrição retroativa em perspectiva: sua aplicação na análise das condições da ação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Prisão em flagrante delito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Aborto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Aborto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Da busca e apreensão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Livramento condicional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Desapropriação por interesse social urbano; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Licitação - concorrência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Responsabilidade civil do Estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A individualização da pena criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Das faltas disciplinares na execução penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Crime de tortura; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Excludente de Ilicitude Especial no Direito Penal Militar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Interceptação Telefônica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
A Sentença no Processo Penal de Competência do Tribunal do Júri; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos/SP; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Da Utilidade do Inquérito Policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
O Estado de Direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Desapropriação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Poder de polícia e remédios jurídicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
de Rosa; Responsabilidade Civil do Estado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
O princípio da eficiência na reforma administrativa e o controle dos atos discricionários; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Penas restritivas de direitos: aspectos e aplicabilidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Responsabilidade civil do Estado e o erro judiciário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Redução da maioridade penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Nunes e Mateus de A; Zaninetti; Teoria Geral do Crime; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Giuliano Ferreira Leal;
Produções bibliográficas
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LEAL, G. F. . Corrupção e Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEAL, G. F. . Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEAL, G. F. . Lavagem de Dinheiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEAL, G. F. . Atuação Legislativa do Poder Executivo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEAL, G. F. . Os crimes hediondos no Brasil: Análise da Lei 8.072/1990. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
LEAL, G. F. . Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 11.340/2006. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
LEAL, G. F. . Aspectos relevantes da produção normativa constitucional e infraconstitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
LEAL, G. F. . Aspectos relevantes do processo penal.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
LEAL, G. F. . Controle de Constitucionalidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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LEAL, G. F. . Sistema Nacional de Segurança Pública e Crime Organizado.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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LEAL, G. F. . Aspectos relevantes da parte especial do direito penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2018
Professor Homenageado, 10ª Turma do Curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP.
2017
Professor Paraninfo, 9ª Turma do Curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP.
2016
Professor Homenageado, 8ª Turma (noturno) do Curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP - 2016.
2016
Professor Paraninfo, 8ª Turma (diurno) do Curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP - 2016.
2015
Professor Paraninfo, 7ª Turma do Curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP - 2015.
2013
Professor homenageado, 5ª Turma do Curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP - 2013.
2012
Professor Paraninfo, 4ª Turma de Direito do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP - 2012.
2011
Professor Homenageado, 3ª Turma de Direito do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP - 2011.
2006
Professor Nome de Turma, 64ª Turma de Direito das Faculdades Integradas de São Carlos - 2006.1.
2005
Professor Paraninfo, 62ª Turma de Direito das Faculdades Integradas de São Carlos - 2005.1.
2005
Professor Nome de Turma, 63ª Turma de Direito das Faculdades Integradas de São Carlos - 2005.2.
2004
Professor Paraninfo, 61ª Turma de Direito das Faculdades Integradas de São Carlos - 2004.2.
2004
Professor Paraninfo, 60ª Turma de Direito das Faculdades Integradas de São Carlos - 2004.1.
2003
Professor Homenageado, 59ª Turma de Direito das Faculdades Integradas de São Carlos - 2003.2.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Central Paulista, Campus 2. , Rua Miguel Petroni, nº 5.111, Jardim Ipanema, 13561002 - São Carlos, SP - Brasil, Telefone: (16) 33622111, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2015
Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victorio CardassiVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor aprovado no Concurso Público nº 001/2013 do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", sendo o segundo classificado na Área de Direito Penal, para exercer em caráter efetivo o Cargo de Docente no Regime Estatutário.
Atividades
-
02/2014 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
2009 - Atual
Centro Universitário Central PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 26
Atividades
-
02/2017
Outras atividades técnico-científicas , Campus 1 - Centro Universitário Central Paulista, Campus 1 - Centro Universitário Central Paulista.Atividade realizada, Professor do Núcleo de Práticas Jurídicas.
-
02/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Metodologia da Pesquisa em Direito, Metodologia do TCC, Prática Processual Penal
-
05/2012 - 12/2016
Outras atividades técnico-científicas , Campus 1 - Centro Universitário Central Paulista, Campus 1 - Centro Universitário Central Paulista.Atividade realizada, Coordenador do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso.
2007 - 2008
Universidade Anhanguera de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
Atividades
-
08/2007 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Processual Penal
2006 - 2006
Faculdade de Tecnologia, Ciências e EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2006 - 12/2006
Ensino, Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Processual
2003 - 2006
Faculdades Integradas de São CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
12/2005 - 06/2006
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito.
-
08/2003 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Processual Penal
2002 - 2004
Curso preparatório para o Exame da OABVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
01/2002 - 01/2004
Ensino,Disciplinas ministradas, Prática Processual Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal
2001 - 2001
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de CatanduvaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2001 - 06/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Giuliano Ferreira Leal e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?