Leonardo de Castro Silva

Advogado militante na seara pública e privada. Professor de Direito Administrativo, Constitucional e de Processo Administrativo Disciplinar na Escola de Governo do Estado de Goiás. Foi Professor Universitário de Direito Constitucional, Penal e Processual Penal. Possui larga experiência na seara jurídica, com ênfase em Direito de Constitucional, Direito Administrativa, Direito de Família e Direito Penal.Pós-graduado em Direito Penal (2005). Ocupa o Cargo Efetivo (concursado) Gestor Jurídico, integrante da advocacia pública. Ocupou o cargo de Superintendente da Corregedoria-Geral do Estado da Controladoria-Geral do Estado de Goiás - CGE e de Gerente de Correições, no mesmo órgão. Foi Professor Universitário de Direito Constitucional, Penal e Processual Penal. Possui larga experiência na seara jurídica, com ênfase em Direito de Constitucional, Direito Administrativa, Direito de Família e Direito Penal. É sócio no escritório Castro e Franco Advogados, com atuação, especialmente, no direito de família, direito disciplinar e direito empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal

2005 - 2006

Universidade de Rio Verde
Título: Do instituto da Medida de Segurança e sua aplicação no Brasil
Orientador: Abel Cardoso Morais

Graduação em Direito

2000 - 2005

Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGÜERA
Título: Medida de Segurança: uma sanção penal de caráter perpétuo?
Orientador: Isivone Pereira

Formação complementar

2014 - 2014

Metodologia de Ensino por Competências. (Carga horária: 20h). , Superintendência da Escola de Governo Henrique Santillo, SEGHS, Brasil.

2014 - 2014

Metodologia e Didática para Professores. (Carga horária: 20h). , Superintendência da Escola de Governo Henrique Santillo, SEGHS, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Formação Inicial - CFI/AGANP. (Carga horária: 84h). , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo Disciplinar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Curso de Polícia Judiciária Militar.Atividades Correcionais na CGE e Atuação das Autoridades Instauradoras e Julgadoras. 2015. (Outra).

IX Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da FACLIONS - Palestrante.As teorias da Ação (causalismo, finalismo, social e funcionais). 2010. (Outra).

I Seminário das Unidades Correcionais do Executivo Estadual. 2008. (Seminário).

I Seminário das Unidades Correcionais do Executivo Estadual - Palestrante.A Prova no Processo Administrativo Disciplinar. 2008. (Seminário).

VI Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

V semana Jurídica do Centro Universitário de Goiás. 2003. (Encontro).

IV Semana Jurídica do Centro universitário de Goiás. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Divino Alves de Caetano Neto

SILVA, L. C.. Aplicação das Medidas de Segurança no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Augusto Henrique Moreno Alves

SILVA, L. C.. A influência da Mídia no Júri: Liberdade de imprensa versus íntima convicção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Produções bibliográficas

SILVA, L. C. . Do Instituto da Medida de Segurança e sua Aplicação no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Castro e Franco Advogados. , Avenida T 2 com a T 9, Edf. Focus Business Center, sala 706, Setor Bueno, 74210005 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 30932366

Experiência profissional

2014 - Atual

Superintendência da Escola de Governo Henrique Santillo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aprovado em processo seletivo para ministrar as disciplinas de Noções de Direito Constitucional e Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar, aos servidores públicos do Estado de Goiás.

2015 - Atual

Castro e Franco Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2008 - 2012

Fundação Educacional de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - nível H, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrando aulas nas seguintes disciplinas: Direito Penal 1, 2, 3 e 4 e Direito Constitucional 1.

2008 - Atual

Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Público - Gestor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente exerce a chefia da Assessoria Jurídica da Corregedoria Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, prestando consultoria e assessoramento jurídico ao Chefe daquele órgão, bem como coordenando a atuação dos advogados integrantes da equipe da assessoria jurídica. Área precípua de atuação: Direito Administrativo Disciplinar, com utilização subsidiária do Direito Processual penal e do Direito Penal.

2007 - Atual

Governo do Estado de Goiás

Vínculo: advogado público, Enquadramento Funcional: estadutário, Carga horária: 40

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Comissão do Advogado Público, Enquadramento Funcional: membro da comissão

2019 - Atual

Associação Goiana dos Advogados Públicos Autárquicos

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0

2012 - Atual

Associação Goiana dos Advogados Públicos Autárquicos

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Desenvolvimento Profissional

2007 - 2008

AGÊNCIA GOIANA DE NEGÓCIOS PÚBLICOS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Jurídico (advogado Público), Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu a Gerência da Assessoria Jurídica daquela autarquia, prestando assessoramento e consultoria jurídica direta ao presidente da agência, bem como coordenando a atuação dos advogados integrantes da equipe da assessoria jurídica.

2015 - 2016

Controladoria-Geral do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente da Corregedoria-Geral, Carga horária: 40

2013 - 2015

Controladoria-Geral do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Especial de Correições, Carga horária: 40