JOELMA DOS SANTOS LIMA

MESTRA em CIÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - Universidade Federal de Sergipe (2016). ESPECIALISTA em GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS - Universidade Federal de Sergipe (2012). BACHAREL em DIREITO - Universidade Federal de Sergipe (1991). PÓS-GRADUANDA em DIREITO PÚBLICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DIREITO DO CONSUMIDOR - Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). PROFESSORA UNIVERSITÁRIA do Curso de DIREITO em Direito Administrativo, Direito Autoral, Direito da Propriedade Intelectual, Direito das Sucessões, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Estágios Supervisionados em Práticas Jurídicas Cível, Penal e Trabalho, e Orientações de TCC. PROFESSORA de PÓS-GRADUAÇÃO EAD em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Universidade Tiradentes (UNIT). PROFESSORA do Curso de DIREITO - Universidade Tiradentes (UNIT). ADVOGADA com experiência nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental, Autoral, Civil, Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Penal, Processual Cível, Penal e Trabalhista, Propriedade Intelectual, Societário, Trabalhista e Tributário. CONTEUDISTA na criação e desenvolvimento de conteúdos EAD e BLOG. AUTORA de LIVROS e ARTIGOS CIENTÍFICOS. EMPREENDEDORA DIGITAL. E-mail: joelmaslima65@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em CIÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

2014 - 2016

Universidade Federal de Sergipe
Título: Função Social da Propriedade Intelectual: Aspectos gerais e perspectivas,Ano de Obtenção: 2016
Daniel Pereira da Silva.Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Função Social.

Especialização em Gestão das Organizações Públicas

2011 - 2012

Universidade Federal de Sergipe
Título: A Fiscalização das Políticas Públicas de Meio Ambiente pelo Tribunal de Contas da União
Orientador: MACHADO, Mônica Cristina Rovaris

Especialização interrompida em 2012 em Direito Público, Processo Civil e do Consumidor

2010 - Interrompido

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal de Sergipe

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Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica - Gestão Pedagógica e a qualidade ........ (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em O papel docente na promoção do protagonismo e da aprendizagem do ......... (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Gestão das experiências de aprendizagem: desenvolvimento ....... (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Educação inclusiva, diversidade e cidadania: relato de experiências ........ (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Competências socioemocionais em situações de aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Estratégias pedagógicas facilitadoras da autonomia e aprendizagem ....... (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Construção de objetivos de aprendizagem norteadores das práticas pedagógica. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Planejamento como recurso de Gestão de Aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Metodologia ativa como instrumento de aprendizagem e avaliação. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Mediação tecnológica nos processos de construção e gestão da aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Produtos e Serviços nas Bibliotecas - Conhecimentos que sustentam a prática. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Assessment: avaliação como ferramenta de Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica - Consolidação de Competências na Educaçã. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica - O mundo do trabalho: entre tecnologias,. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica - 2017.2. (Carga horária: 28h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Educação Ambiental. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Due Dilligence Imobiliário - Direito Imobiliário. (Carga horária: 9h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 360h). , Centro Universitário Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Multidisciplinar.

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Participação em eventos

Capacitação do Programa Ela Pode. 2019. (Outra).

20ª SEMPESq ? Semana de Pesquisa " ?Educação, Tecnologias e Inovação para a Redução das Desigualdades?.".Educação, Tecnologia e Inovação para a Redução das Desigualdades. 2018. (Outra).

19ª SEMPESq ? Semana de Pesquisa ?Matemática para o Desenvolvimento da Ciência?.O PLAGIARISMO NOS TRABALHOS ACADÊMICOS e a LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Outra).

Curso Autoinstrucional Aspectos Gerais da Arbitragem.Aspectos Gerais da Arbitragem. 2015. (Outra).

VII Simpósio de Engenharia de Produção de Sergipe.A Inovação Tecnológica e sua Função Social. 2015. (Simpósio).

VII Simpósio de Engenharia de Produção de Sergipe - SIMPROD. 2015. (Simpósio).

II Semana Acadêmica de Propriedade Intelectual.Função Social da Propriedade Intelectual: Aspectos gerais e perspectivas. 2014. (Outra).

II Semana Acadêmico-Cultural da UFS / VI EIDTI Encontro de Iniciação em Desenvolvimento. 2014. (Outra).

Programa de Treinamento do Portal de Periódicos.Treinamento do Portal de Periódicos. 2014. (Outra).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada Direito Ambiental.A Fiscalização de Políticas Públicas de Meio Ambiente pelo Tribunal de Contas da União. 2013. (Seminário).

Treinamento de Desenvolvimento e Liderança.Desenvolvimento e Liderança. 2013. (Outra).

Curso Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico.Curso sem Tutoria - Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. 2011. (Outra).

Curso de Doutrinas Políticas - Liberalismo.Curso sem Tutoria - Doutrinas Políticas - Liberalismo. 2011. (Outra).

Curso de Educação Ambiental - EAD.Curso de Educação Ambiental. 2011. (Outra).

Curso de Princípios Constitucionais do Poder Legislativo.Curso sem Tutoria - Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. 2011. (Outra).

Curso de Processo Legislativo.Curso sem Tutoria - Processo Legislativo. 2011. (Outra).

Curso de Propriedade Intelectual - EAD.Curso de Propriedade Intelectual. 2011. (Outra).

Curso de Tecnologia da Informação e Comunicação - EAD.Curso de Tecnologia da Informação e Comunicação. 2011. (Outra).

Curso Papel do Senado como Estrutura de Poder Político.Curso sem Tutoria - Papel do Senado como Estrutura de Poder Político. 2011. (Outra).

Mini Curso Administração do Tempo.Curso Administração do Tempo. 2011. (Outra).

Oficina de Planejamento Estratégico.Oficina de Planejamento Estratégico. 2011. (Oficina).

Curso de Legislação Trabalhista - EAD.Curso de Legislação Trabalhista. 2010. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral.Curso de Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

I Seminário Norte/Nordeste ? Dano Moral ? Imprensa & Judiciário.Seminário Norte/Nordeste ? Dano Moral ? Imprensa & Judiciário. 2004. (Seminário).

9o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).

A Constituição de 1988 e a Advocacia.Semana do Advogado. 1997. (Outra).

I Simpósio sobre Juizados Cíveis e Criminais.Simpósio sobre Juizados Cíveis e Criminais. 1997. (Simpósio).

Curso de Iniciação Empresarial.Curso de Iniciação Empresarial. 1995. (Outra).

I Curso de Teoria e Prática do Tribunal de Júri.Curso de Teoria e Prática do Tribunal de Júri. 1995. (Outra).

I Seminário dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe.Seminário dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe. 1995. (Seminário).

I Treinamento para Manuseio de Metralhadora Bereta 9 MM.Curso do I Treinamento para Manuseio de Metralhadora Bereta 9 MM. 1994. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral.Curso de Direito Eleitoral. 1992. (Outra).

Curso de Higiene e Segurança no Trabalho.Curso de Higiene e Segurança no Trabalho. 1990. (Outra).

Curso de Técnicas de Arquivamento.Curso de Técnicas de Arquivamento. 1988. (Outra).

Curso de Iniciação à Computação.Curso de Iniciação à Computação. 1987. (Outra).

Curso de Legislação Trabalhista.Curso de Legislação Trabalhista. 1987. (Outra).

Curso de Orientação para o Trabalho.Curso de Orientação para o Trabalho. 1987. (Outra).

Curso de Português I.Curso de Português II. 1986. (Outra).

Curso de Português II.Curso de Português I. 1986. (Outra).

Curso de Relações Humanas.Curso de Relações Humanas. 1986. (Outra).

Curso de Redação Comercial.Curso de Redação Comercial. 1984. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento para Secretárias.Curso de Aperfeiçoamento para Secretárias. 1983. (Outra).

Curso de Chefia e Liderança.Curso de Chefia e Liderança. 1983. (Outra).

Curso de Recepcionista de Banco.Curso de Recepcionista de Banco. 1983. (Outra).

Curso de Datilógrafo Copista.Curso de Datilógrafo Copista. 1982. (Outra).

Debate sobre as Profissões.Profissões Debate. 1982. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Rosangela dos Santos Alves de Oliveira

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; FAISTEL, F.. As Encarceradas do PREFEM de Nossa Senhora do Socorro/SE: Análise dos Problemas na Reintegração Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Fernanda Louise Nobre Farias

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; FAISTEL, F.. A Constitucionalidade das Consequências Legais à Recusa ao Teste do Bafômetro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Edila Nadine Melo Santos

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; FAISTEL, F.. A Relevância Jurídica da Vulnerabilidade da Vítima de Estupro no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: MARCELLO WASLEY DE JESUS BRAZ

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; FALCAO, N. A.. Dano Ambiental: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Ìtala da Costa Melo

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Prestação de Serviços de Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas em face do Princípio da Publicidade: Aspectos Controversos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Ramon Correia Nogueira

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior: Uma Análise do PROUNI na Faculdade Pio Décimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Renata Morais Maltas

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. Liberdade de Expressão e Responsabilidade pela Segurança: Análise Crítica do Caso Ana Hickmann e dos Riscos das Redes Sociais e Aplicativos de Geolocalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Grace Oliveira Souza

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. Medidas Cautelares nas Ações de Improbidade Administrativa: Uma Análise da Lei 8.429 à Luz da Doutrina e da Jurisprudência do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: José Laudivan da Silva

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. Desmilitarização e Unificação das Políticas no Brasil: Aspectos Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Nayanne Caldeira dos Santos

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SILVA JUNIOR, A. S.. O Desacato e sua Desconstrução no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Jammyle Joanne Ramos dos Santos

LIMA, J. S.; SILVA JUNIOR, A. S.; ALVES, R. C. J.. O Crime de Racismo: Uma Análise do Caso 12.001 (Simone Diniz x Brasil) na CIDH`S. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Joel Peixoto dos Santos Neto

LIMA, J. S.; ALVES, R. C. J.; SILVA JUNIOR, A. S.. A Identificação Criminal na Lei 12.654/12 à Luz da CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Sílvio Ferreira de Santana

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, C. D.. Concurso Público no Brasil: (In) Constitucionalidade de Critérios Biofisiopsíquicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Wendel Fernandes Santos Braz

LIMA, J. S.; ALVES, R. C. J.; Mascarenhas, C. O.. O Valor e os Limites na Produção de Provas dos Crimes Virtuais de Pedofilia: Uma Leitura Crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Camila Santana Santos

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; SANTOS, G. M.. Discricionariedade Administrativa: Conceito, Parâmetros e Controle. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Mariana Cavalcante Valença

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, ROSENIURA. O Assédio Moral Horizontal e a Responsabilidade Jurídica do Empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Lorena Xavier Hilário

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, ROSENIURA. O Assédio Moral no Processo do Trabalho e a Aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: Hipóteses de Inversão no Processo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Ingrid da Silva Pinto

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, ROSENIURA. O Regime Jurídico dos Servidores dos Conselhos de Fiscalização Profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Risana da Silva Santos

LIMA, J. S.; Tavares, C. S. R.; Mascarenhas, C. O.. A (Im) Possibilidade de Adoção por Casais Homoafetivos Segundo as Normas Vigentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Jimmy Lopes Santos

LIMA, J. S.; Mascarenhas, C. O.; Almeida, V. D.. A Adoção por Pares Homo Afetivos e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Thaiça Drielle Costa Góes

LIMA, J. S.; Mascarenhas, C. O.; Almeida, V. D.. Adoção Homoafetiva em Conflito com o Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: William Oliveira Santos

LIMA, J. S.; Mascarenhas, C. O.; Tavares, C. S. R.. A (Im) Persistência da Separação Judicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro após a Emenda Constitucional 66/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Daniel Santos da Costa

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. Foro por Prerrogativa de Função no Julgamento de Atos de Improbidade Administrativa: Uma Análise das Jurisprudências do STF, STJ e TJ-SE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Thaís Vieira Rosário

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. Moralidade Administrativa e Assédio Moral: Da Hierarquia à Humanização das Relações Funcionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Felipe Soares Nascimento

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. Improbidade Administrativa e Julgamento Razoável: Incidência do Princípio da Razoabilidade na Aplicação das Sanções da Lei 8.429. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Flaviane Alexsandra Andrade Gomes de Jesus

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. Inadimplemento do Contrato Administrativo pela Administração Pública: Entre a Supremacia do Interesse Público e a Exceção do Contrato Não-cumprido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Willame Sousa Lima

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, H. O.. Inelegibilidade por Rejeição de Contas: Uma Análise do Julgamento dos Recursos Extraordinários 729.744 e 848.826. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: José Luis dos Santos

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, H. O.. Nulidades do Processo Administrativo Disciplinar Militar: Um Estudo do Regime Jurídico do Policial Militar do Estado de Sergipe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Angélica dos Santos Lima

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.;MATOS, K. U. H. S.. Dispensa de Empregado Público: Aplicabilidade do Princípio da Motivação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Luiz Elias do Nascimento Neto

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, H. O.. Guarda Municipal e Poder de Polícia: (In) Constitucionalidade Material da Lei 13.022. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: ISRAELA ALVES CRUZ

LIMA, J. S.; SANTOS, M. F. G. C.; Mascarenhas, C. O.. Os Efeitos da Ressocialização do Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Flávia Tathiane Sousa da Silva

LIMA, J. S.; SANTOS, ROSENIURA;MATOS, K. U. H. S.. Reserva do Possível e a In (efetividade) da Aplicação do Mínimo Existencial à Saúde no Estado de Sergipe: Estudo de Caso no Estado de Sergipe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Wagner Santana Santos

LIMA, J. S.; OLIVEIRA, S. F.; ARAUJO, J. F. M.. Responsabilidade Civil em Decorrência do Abandono Afetivo dos Filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: AMANDA MARIA NASCIMENTO CARVALHO

LIMA, J. S.; OLIVEIRA, S. F.; ARAUJO, J. F. M.. Alimentos Gravídicos: Insegurança Trazida ao Terceiro Inocente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Anselmo Vieira da Silva

LIMA, J. S.; OLIVEIRA, S. F.; ARAUJO, J. F. M.. A Guarda Compartilhada na Vigência da Lei nº 13.058/2014 e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Gilney da Silva Damazio

LIMA, J. S.; SANTOS, R. R.; Bezerra, S. R. S.. A Dissolução Irregular da Sociedade Empresária como Causa do Redirecionamento da Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: MICHELLINE BRAZ DE FIGUEIREDO

LIMA, J. S.; SANTOS, M. F. G. C.; SANTOS, R. R.. A Resistência Feminina em Denunciar os seus Agressores no Âmbito Familiar: Sob o Olhar da Lei nº 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Igor Ribeiro Cruz

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, H. O.. Controle Jurisdicional da Administração Pública: O Combate à Corrupção na Comarca de Lagarto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Genicleudo Melo Albuquerque

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; Almeida, V. D.. A Percepção da Eficácia em Relação à Sustentabilidade das Entidades Culturais pela Constituição Federal e do Estado de Sergipe: Quadrilhas Juninas Sergipanas, Patrimônio Cultural Imaterial em Extinção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo.

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Comissão julgadora das bancas

Mônica Cristina Rovaris Machado

MACHADO, M. C. R.; PASSOS, G. P. R.; GOMES, I. M. A.. A fiscalização de politicas publicas de meio ambiente pelo TCU. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública modalidade a Distância) - Universidade Federal de Sergipe.

Iracema Machado de Aragao Gomes

ROVARIS, M. C. M.; PASSOS, G. P. R.;IRACEMA. A fiscalização de Políticas Públicas de Meio Ambiente pelo TCU. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO) - Universidade Federal de Sergipe.

Denise Santos Ruzene

RUZENE, D.S.. Função social da propriedade intelectual: aspectos gerais e perspectivas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em CIÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL) - Universidade Federal de Sergipe.

Gleise Prado da Rocha Passos

MACHADO, M. C. R.;PASSOS, Gleise P. R.; GOMES, I. M. A.. A fiscalização de políticas públicas de meio ambiente pelo Tribunal de Contas da União. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Daniel Pereira da Silva

SILVA, D. P.. Função Social da Propriedade Intelectual: Aspectos Gerais e Perspectivas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência da Propriedade Intelectual) - Universidade Federal de Sergipe.

Daniel Pereira da Silva

SILVA, D. P.. Função Social da Propriedade Intelectual: Aspectos Gerais e Perspectivas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência da Propriedade Intelectual) - Universidade Federal de Sergipe.

Gabriel Francisco da Silva

BEZERRA, D. P.;SILVA, G. F.SOUZA, R. R.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: ASPECTOS GERAIS E PERSPECTIVAS. 2016. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL) - Universidade Federal de Sergipe.

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Orientou

Ricardo Luiz Ferreira dos Santos

REFLEXOS SUCESSÓRIOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; (Orientador);

Manoel Messias da Silva Neto

CRIME DE ESTUPRO PRATICADO POR QUEM SE ENGRAVIDOU: POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ABORTO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; (Orientador);

FELIPHE ANTUNES CIRILO FERREIRA

JUSTIÇA RESTAURATIVA: MODELO DE SOLUÇÃO PARA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; (Orientador);

PAULO DANTAS FRANCA DE ANDRADE

APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS BRASILEIRAS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; (Orientador);

ELEDILSON FERREIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR

A ATIVIDADE SUPLETIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; (Orientador);

MARCELLO WASLEY DE JESUS BRAZ

DANO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; (Orientador);

DAWID CARLLYSON FEITOSA MARQUES GUIMARÃES

A RECEPÇÃO DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS CRIMINAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; (Orientador);

Ana Claúdia da Silva Santos Lima

O Absenteísmo Escolar Docente e os Reflexos na Avaliação da Aprendizagem: Estudo de Caso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

CLEANES FREIRE SOUZA

Mídias e Meios de Comunicação: Ferramentas de Auxílio no Ensino da Educação Ambiental nas Escolas Públicas Estaduais no Município de Capela/SE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Daniel Marcos Andrade

A Influência da Família na Aprendizagem do Aluno da Rede Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

GIVALDO VIEIRA DOS SANTOS

A Educação Inclusiva na Rede Municipal de Cumbe/SE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ISAURA SILVA DOS SANTOS

Processo de Aquisição da Leitura: Um Desafio para o Professor Alfabetizador; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

JOSÉ LUIZ MENEZES

Desinteresse pelos Estudos: Parte Discente do Ensino Fundamental Maior da Escola Municipal José Joaquim Pacheco da Cidade de Malhador/SE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Luciana Fonseca Mendonça

Estudo da Ostentação no Corpo Juvenil: Processo de Formação Educacional sob um Novo Olhar sobre o Corpo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

MARIA RITA NEVES RODRIGUES

Violência no Âmbito Escolar: Um Poder Explícito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ALICIMARY VASCONCELOS BONIFÁCIO

O DIREITO À SAÚDE FACE O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

DEISE DE CARVALHO OLIVEIRA

A (IN) DISPONIBILIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL PELO INSS: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ROSEMEIRE PASSOS DE MOURA

ANIMAIS DOMÉSTICOS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS EM CASO DE SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO DOS SEUS RESPONSÁVEIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

SUELLEN MORAES FERREIRA SANTANA

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS AO SUPOSTO PAI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

SUELLEN MORAES FERREIRA SANTANA

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS AO SUPOSTO PAI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

CASSANDRA FONSECA TORRES

DIREITOS HUMANOS DA VÍTIMA E A VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

EVA CECÍLIA TRINDADE SIQUEIRA

POSSIBILIDADE JURÍDICA CONSTITUCIONAL DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

FLÁVIA CAROLYNE SANTOS RIBEIRO

TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

FLÁVIA ZULMIRA SANTOS CRUZ NUNES

A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

IANNE VALESSA SANTOS LUZ

DA ADOÇÃO À DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Matheus Santos Azevedo

JUSTIÇA RESTAURATIVA: MECANISMO GARANTIDOR DO DIREITO DAS PARTES NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Maysa dos Santos Silva

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: MEIO DE COMBATE À VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

RISANE DA SILVA SANTOS

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA POSSÍVEL AÇÃO EFICIENTE PARA O COMBATE À CRIMINALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ROGER OLIVEIRA DA ROCHA

RESPONSABILIDADE DA GENITORA DECORRENTE DA DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE FALSA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

CIBELLY CÁSSIA CÂMARA

A JUDICIALIZAÇÃO DA QUESTÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ROSEMAYARA DOS SANTOS SILVA

AS NOVAS FAMÍLIAS: OS IMPACTOS DA BANCADA EVANGÉLICA NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HOMOAFETIVOS EM ESPECIAL A ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Jaqueline Santos da Silva

PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE: DISPUTA ENTRE A VIÚVA E A CONCUBINA - CONTROVÉRSIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

BRUNO CESAR SOUZA VIANA

Preservação Ambiental: Interesse Público X Interesse Privado sob o Contexto Constitucional e Infraconstitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

CÂNDIDO VALÉRIO SILVA DE SANTANA

Crimes Contra o Meio Ambiente: A Execução no Juizado Especial Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

EDJANE FREITAS SANTOS

Responsabilidade Civil do Estado em Caso de Omissão do Agente Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

FAGNER GOMES MENDONÇA

Dolo Eventual e Culpa Consciente: Aspectos Controvertidos nos Crimes de Homicídio (Acidente de Trânsito); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Genival dos Santos

O Direito Desportivo: A (In) Afastabilidade do Controle Jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

HEVILLY CAETANO EVANGELISTA SANTOS

Estupro de Vulnerável: (In) Afastamento da Responsabilização do Acusado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

KAIO CORRÊA DE ALMEIDA

Aspectos Patrimoniais no Concubinato: Direitos Decorrentes da Boa-Fé do (a) Concubino (a); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Manoel Alves de Oliveira

A (In) Competência para Lavratura do termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

NEUMA LOUISE TELES SOUZA

Trabalho em Atividades Artísticas: Transgride os Direitos Humanos da Criança e/ou do Adolescente?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ARIOSVALDO SAUL SANTOS SILVEIRA

Dever de Fidelidade Conjugal: A Culpa como Elemento Caracterizador do Dano Moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

CLÉCIA OLIVEIRA DE SOUZA

Alienação Parental: Falsa Imputação de Abuso Sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

DÉBORA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Guarda Compartilhada e o Melhor Interesse da Criança: Aspectos Gerais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO

Morosidade Judiciária: O Princípio da Razoável Duração do Processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

FRANCISCO FONTES DE BRITO

A Insegurança Jurídica na Obrigação aos Alimentos Gravídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Izabel Vasconcelos da Rocha Silva

Propriedade Industrial: A Morosidade na Concessão da Carta Patente no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

KEILA PINHEIRO DE MENEZES

Casamento na Terceira Idade: A (In) Constitucionalidade da Imposição do Regime de Bens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Leonardo Santos

Relativização do Princípio da Publicidade: Solenidade do Casamento Homoafetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

LINO GONZAGA DE SOUZA

O Princípio da Insignificância Aplicado pela Autoridade Policial: Uma Questão de (In) Legalidade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

TATIANE NUNES DE ALMEIDA

A Guarda Compartilhada: Modalidade Inibidora da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

LIVIA VIRGINIA DE ANDRADE MELO

O Instituto da Guarda Compartilhada: A (In) Eficácia da Lei n° 13; 058/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ROBERTA KELLY CARDOSO DE LIMA SILVA

Justiça Restaurativa: Uma Alternativa à Justiça Criminal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Amanda Lima Silva

Os Filhos com relação aos Genitores Idosos: Discussão acerca da Responsabilidade Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ANDERSON JOSÉ LOPES DOS SANTOS

Responsabilidade Civil Extracontratual: O Estado no desempenho administrativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ANDRÉ SITCOVSKY

Assédio Moral e a Omissão do Poder Diretivo do Empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

CAJIANE LAMENHA FERREIRA

Reprodução Humana Assistida Heteróloga: Colisão entre os Direitos de Anonimato do Doador e da Identidade Biológica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

EDCARLOS DO BOMFIM SANTOS NASCIMENTO

Reincidência de Ato Infracional: Medida de Internação Socioeducativa Decorrente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

EDINALVA FERREIRA BARBOSA

(IR) Responsabilidade do Empregador em Relação a Doença Ocupacional Denominada ?Estresse? por Assalto ou Pós-traumática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

EDSON SANTOS DE BARROS

Incidente de Deslocamento de Competência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ELIANA CARREGOSA LIMA DOS SANTOS

Inadimplemento no Pagamento de Pensão Alimentícia: Eficácia da Prisão Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS FILHO

Crianças e Adolescentes Infratores: Sob a Ótica da Justiça Terapêutica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

JUCILEIDE SANTOS DE BARROS

Inquérito Policial: Atuação do Advogado em Defesa do Constituinte no Processo Inquisitório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

JULIA SOUZA DANTAS ROMERO

Regime Disciplinar Diferenciado: Caso Fernandinho Beira-Mar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

JULIANA DE FREITAS PEREIRA CRUZ

Lei Maria da Penha: Análise Crítica da Ineficácia das Medidas Protetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

KARINNE FREIRE NUNES DE MENDONÇA

Expressões da Cultura Tradicional e Popular: Proteção das Obras Musicais na Vertente do Direito Autoral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

LUCICLEIDE DOS SANTOS

Pensão Alimentícia fornecida pelos Avós: Quando exauridos os Meios de Cobrança contra os pais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

NATHALY SANTOS OLIVEIRA

Tribunal do Júri: A Mídia como Meio de Influência sobre os Vereditos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Rita de Cássia Silvestre dos Santos

?Devolução? da Criança e do Adolescente: Consequências Jurídicas dos Adotantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Rogério Barreto Nascimento

A Concretização dos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988 à Luz da Hermenêutica Constitucional: Perspectivas e Possibilidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Tatiane Aragão Silva

Lei Maria da Penha: Numa Análise Jurídica do Sentido ?Gênero Feminino?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

THALITA NASCIMENTO MACHADO

O Direito do Consumidor sob o Prisma do Superendividamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

THASSIA PRISCILA SANTOS PASSOS

Violência Sexual Intrafamiliar: Crianças e Adolescentes Vítimas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

WILDES PEREIRA CRUZ

Uso de Algemas sob o Prisma da Legitimidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

YASMIN ESTHEFANE TORRES NASCIMENTO

Direitos Autorais na Internet: Controle On-line como Ferramenta para Coibir Violações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

RIVALDO FRIAS DOS SANTOS

Lei Maria da Penha: Um Debate sobre a Aplicação e Uniformidade das Medidas Protetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

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Foi orientado por

Mônica Cristina Rovaris Machado

A fiscalização de políticas públicas de meio ambiente pelo TCU; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PG Lato Sensu em Gestão das Organizações Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Mônica Cristina Rovaris Machado;

Gleise Prado da Rocha Passos

A fiscalização de políticas públicas de meio ambiente pelo Tribunal de Contas da União; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Gleise Prado da Rocha Passos;

Daniel Pereira da Silva

Função Social da Propriedade Intelectual: Visão Geral e Perspectivas; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência da Propriedade Intelectual) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Daniel Pereira da Silva;

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Produções bibliográficas

  • LIMA, J. S. . A Fiscalização de Políticas Públicas de Meio Ambiente pelo Tribunal de Contas da União. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-13, 2013.

  • MOURA, R. P. ; LIMA, J. S. . Agregando Valor ao Animal de Estimação: Sujeito de Direitos na separação/divórcio dos seus Responsáveis. 1. ed. Aracaju: Rosemeire Passos de Moura, 2019. v. 1. 76p .

  • LIMA, J. S. ; Ruzene. D. S. ; SILVA, D. P. . Inovação Tecnológica e sua Função Social. A Engenharia de Produção na Contemporaneidade 4. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. 4, p. 254-262.

  • CHAGAS, S. O. ; LIMA, J. S. ; MATOS, K. U. H. S. . READAPTAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL. In: II Encontro Científico Multidisciplinar da Faculdade Amadeus, 2016, Aracaju. Qualificação Profissional e Inserção no Mercado de Trabalho, 2016.

  • LIMA, J. S. ; CHAGAS, S. O. ; SILVA, T. A. . A LEI MARIA DA PENHA NUMA ANÁLISE JURÍDICA DO SENTIDO ?GÊNERO FEMININO?. In: 19°. Encontro Internacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulher e Relações de Gênero, 2016, São Cristovão. Gênero, Relações de Trabalho e Meio Ambiente. São Cristovão: Editora da Universidade Federal de Sergipe, 2016. v. 1. p. 92-93.

  • CHAGAS, S. O. ; LIMA, J. S. ; SILVA, T. A. . A MULHER NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, J. S. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: ASPECTOS GERAIS E PERSPECTIVAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

LIMA, J. S. ; MOURA, R. P. . Conteúdos Jurídicos Digitais. 2019. (Blog).

LIMA, J. S. ; SANTOS, M. L. R. . EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES - Tecnologias e inovações na promoção da inserção social. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, J. S. ; SANTOS, M. L. R. . MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS: mediação e justiça restaurativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, J. S. ; SANTOS, M. L. R. . O PLAGIARISMO NOS TRABALHOS ACADÊMICOS e a LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, J. S. . www.smule.com/JoelmaLimaSmule/favorites. 2016. Outra.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2019

    Programa de Iniciação Científica da Faculdade Pio Décimo (PIC/FPD), Descrição: Grupo de Pesquisa: CRIMINALIDADE CONTEMPORÂNEA E NOVAS TENDÊNCIAS NO PROCESSO PENAL.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joelma dos Santos Lima - Coordenador / Sergio Carvalho de Santana - Integrante / Robson Cosme de Jesus Alves - Integrante / Denise Leal Fontes Albano Leopoldo - Integrante.

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Prêmios

2015

Concurso Público - Simplificado - Educador Profissional - Área: Direito (Legislação Aplicada), Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SE.

2014

Concurso Público - Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

2013

Concurso Público - Simplificado - Tutor a Distância - Área: Direito, Universidade Federal de Sergipe.

2013

Concurso Público - Analista - Advogado, Serviço Social do Comércio - SE (SESC).

2013

Concurso Público - Técnico do Ministério Público, Ministério Público do Estado de Sergipe.

2010

Concurso Público - Analista Jurídico, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SE (SENAC).

2010

Concurso Público - Técnico Especializado Jr - Direito, Serviço Social do Comércio - SE (SESC).

2010

Concurso público - Analista Técnico Administrativo, Ministério da pesca e Aquicultura (MPA).

2009

Concurso Público - Direito, Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA).

2004

Concurso Público - Advogado de Fundação, Instituto Zumbi dos Palmares.

2004

Concurso Público - Analista Previdenciário, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

2004

Concurso Público - Advogado, Conselho Regional de Medicina (CREMESE).

1998

Concurso Público - Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5a. Região.

1998

Concurso Público - Procurador Autárquico Federal, Universidade Federal de Sergipe.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II, Campus Farolândia. , Avenida Murilo Dantas, n. 300, Farolândia, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (079) 32182143, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Professora de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil EAD.

2017 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do Curso de DIREITO. - lecionou em 2017.2 as disciplinas: Direito Processual Civil I; Dos Crimes em Espécie II; Estágio Supervisionado em Práticas Jurídicas I (Cível), II (Penal) e IV (Trabalho); Fundamentos e Teoria do Crime; Teoria da Pena e Orientação de TCC. - lecionou em 2018.1 as disciplinas: Direito Administrativo I e II; Direito das Sucessões; Direito Processual Civil II,III e IV. - lecionou em 2018.2 as disciplinas: Direito das sucessões; Direito Processual Civil II e II; Estágio Supervisionado em Práticas Jurídicas II (Penal) e Orientação de TCC. - lecionou em 2019.1 as disciplinas: Estágio Supervisionado em Práticas Jurídicas I (Cível) e II (Penal) e Fundamentos e Teoria do Crime. - lecionou em 2019.2 as disciplinas: Estágio Supervisionado em Práticas Jurídicas II (Penal) e Orientação de TCC. - leciona as disciplinas: Estágio Supervisionado em Práticas Jurídicas II (Penal) e Orientação de TCC.

2018 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Conteudista de Pós Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Conteudista das disciplinas "Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Coisa Julgada" do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Processual Civil EAD.

2015 - 2019

Faculdade Pio Décimo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora do Curso de DIREITO, lecionou as disciplinas: Direito Autoral, Direito Empresarial, Direito Processual Penal, Introdução à Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho e Orientação de TCC.

Atividades

  • 02/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Campus III, .,Linhas de pesquisa

2015 - 2015

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária/Pesquisadora

Outras informações:
Orientadora do TCC do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica/Programa Nacional da Escola de Gestores da Educação Básica Pública.

2010 - 2010

Sociedade Araújo & Mota Advogados Associados

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2004 - 2009

Projel - Planejamento, Organização e Pesquisas Ltda

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2003 - 2006

Assembleia Legislativa de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado - Sec. de Gab. Parlamentar II, Carga horária: 30

2000 - 2001

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Jr, Carga horária: 40

1994 - 1997

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada Adjunta Especial de Polícia, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolveu as atividades de Delegada Adjunta Especial de Polícia, junto à Delegacia Especial de Proteção à Mulher; Delegacia Especial de Falsificações e Defraudações; Delegacia Especial de Polícia Interestadual - POLINTER; Delegacia Municipal de Polícia de Aquidabã; e Delegacia Municipal de Proteção e Atendimento à Mulher de Itabaiana.

1992 - Atual

Advocacia Autônoma, ***

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada com experiência nas áreas: Direito Administrativo, Ambiental, Autoral, Civil, Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Penal, Processual Cível, Penal e Trabalhista, Propriedade Intelectual, Societário, Trabalhista e Tributário.

1988 - 1989

Escola Parque de Sergipe Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

1985 - 1988

Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária na área da Ciência Jurídica, Carga horária: 35