Joelma dos Santos Lima

MESTRA em CIÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - Universidade Federal de Sergipe. ESPECIALISTA em GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS - Universidade Federal de Sergipe. BACHARELA em DIREITO - Universidade Federal de Sergipe. PÓS-GRADUANDA em DIREITO PÚBLICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DIREITO DO CONSUMIDOR - Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). PROFESSORA UNIVERSITÁRIA do Curso de DIREITO nas disciplinas: Direito Administrativo, Direito Autoral, Direito da Propriedade Intelectual, Direito das Sucessões, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Estágios Supervisionados em Práticas Jurídicas Cível, Penal e Trabalho e Orientações de TCC. PROFESSORA TUTORA do Curso de DIREITO - Universidade Tiradentes (UNIT). PROFESSORA de PÓS-GRADUAÇÃO EaD em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Universidade Tiradentes (UNIT). PROFESSORA TUTORA do Curso de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS - 2021-2023). PROFESSORA de CURSO PREPARATÓRIO para Concursos Públicos. PROFESSORA do Curso de DIREITO - Faculdade Pio Décimo (2015/2019). DELEGADA DE POLÍCIA - Segurança Pública do Estado de Sergipe (1994/1997). ANALISTA LEGISLATIVO - Secretaria Especial de Governo do Estado de Sergipe. ADVOGADA com experiência nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental, Autoral, Civil, Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Penal, Processual Cível, Processo Penal e Processo Trabalhista, Propriedade Intelectual, Societário, Trabalhista e Tributário. CONTEUDISTA na criação e desenvolvimento de conteúdos EaD e BLOG. AUTORA de LIVROS e ARTIGOS CIENTÍFICOS. EMPREENDEDORA DIGITAL. E-mail: joelmalima.advocaciavirtual@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 21/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em CIÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

2014 - 2016

Universidade Federal de Sergipe
Título: Função Social da Propriedade Intelectual: Aspectos gerais e perspectivas
, Ano de Obtenção: 2016.Daniel Pereira da Silva.Palavras-chave: Função Social; Propriedade Intelectual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Multidisciplinar.

Especialização em Gestão das Organizações Públicas

2011 - 2012

Universidade Federal de Sergipe
Título: A Fiscalização das Políticas Públicas de Meio Ambiente pelo Tribunal de Contas da União
Orientador: MACHADO, Mônica Cristina Rovaris

Especialização interrompida em 2012 em Direito Público, Processo Civil e do Consumidor

2010 - Atual

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal de Sergipe

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em Competências Docentes: saberes e práticas para a transformação no ensino su. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Cine Diálogo: Mediação e Resolução de Conflitos no ensino superior. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em TIC e estratégias pedagógicas. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Desenho Universal da Aprendizagem (UDL). (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Oficina: Mediação de Conflitos. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Fundamentos da educação e da aprendizagem por competências. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Conexões que inspiram. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Ferramentas de Inteligência Artificial Aplicadas à Educação. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Hibridização: A potência da Aprendizagem Digital e das Metodologias Ativas. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Florescimento Humano em Cenários Complexos. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Letramento Racial. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Jornada Pedagógica - 2023.1. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Olhares Multifacetados para uma Aprendizagem socioemocional: gestão das emo. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Projetando o futuro:o papel da aprendizagem baseada em projetos no ensino s. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Desbravando a aprendizagem sob a ótica da neurociência. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Procedimentos de Urgência. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Como elaborar uma conferência ao vivo de suscesso na EAD. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Ensino híbrido: muito mais do que unir aulas presenciais e remotas (W. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Trilha de aprendizagem: como roteirizar aulas e práticas virtualizadas (WEB. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Conhecer e planejar a disciplina híbrida. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Como planejar avaliações formativas em ambiente digital (WEBEX). (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Estratégias ativas e imersivas para aulas virtuais: como engajar os estudan. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em O uso da técnica Chunking para propiciar a aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica - 2020.1. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica - Gestão Pedagógica e a qualidade ........ (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em O papel docente na promoção do protagonismo e da aprendizagem do ......... (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Educação inclusiva, diversidade e cidadania: relato de experiências ........ (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Competências socioemocionais em situações de aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Estratégias pedagógicas facilitadoras da autonomia e aprendizagem ....... (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Construção de objetivos de aprendizagem norteadores das práticas pedagógica. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Planejamento como recurso de Gestão de Aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Metodologia ativa como instrumento de aprendizagem e avaliação. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Mediação tecnológica nos processos de construção e gestão da aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Produtos e Serviços nas Bibliotecas - Conhecimentos que sustentam a prática. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Gestão das experiências de aprendizagem: desenvolvimento ....... (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Cine Longa Aprendizagem - Minicurso. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Assessment: avaliação como ferramenta de Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica - O mundo do trabalho: entre tecnologias,. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica - Consolidação de Competências na Educaçã. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica - 2017.2. (Carga horária: 28h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Educação Ambiental. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Due Dilligence Imobiliário - Direito Imobiliário. (Carga horária: 9h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 360h). , Centro Universitário Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Multidisciplinar.

Participação em eventos

Análise Comportamental.Análise Comportamental. 2026. (Outra).

Análise de Perfil Comportamental.Análise de Perfil Comportamental. 2026. (Outra).

Análise do Comportamento.Análise do Comportamento. 2026. (Outra).

Argumentação Jurídica.Argumentação Jurídica. 2026. (Outra).

Como Falar em Público.Como Falar em Público. 2026. (Outra).

Curso ChatGPT.Curso ChatGPT. 2026. (Outra).

Direito Antidiscriminatório.Direito Antidiscriminatório. 2026. (Outra).

Fundamentos da Psicanálise.Fundamentos da Psicanálise. 2026. (Outra).

Introdução à Psicanálise.Introdução à Psicanálise. 2026. (Outra).

Neuropsicanálise.Neuropsicanálise. 2026. (Outra).

Psicanálise e Políticas Públicas.Psicanálise e Políticas Públicas. 2026. (Outra).

Psicanálise Junguiana.Psicanálise Junguiana. 2026. (Outra).

Análise e Melhoria de Processos.Curso de Análise e Melhoria de Processos. 2025. (Outra).

Curso Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR.Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR. 2025. (Outra).

Governança de Dados.Curso Governança de Dados. 2025. (Outra).

Terapia Cognitivo Comportamental.Curso Terapia Cognitivo Comportamental. 2025. (Outra).

ABNT para Trabalhos Acadêmicos.*. 2024. (Outra).

Análise Comportamental.*. 2024. (Outra).

ChatGPT.Curso ChatGPT. 2024. (Outra).

Ética na Administração Pública.*. 2024. (Outra).

Fundamentos da Neurociência.*. 2024. (Outra).

Inteligência Artificial.*. 2024. (Outra).

Introdução à Conciliação e Mediação.*. 2024. (Outra).

Introdução a Licitação Pública.*. 2024. (Outra).

Introdução à Neurociência.*. 2024. (Outra).

Mediação e Conciliação de Conflitos.*. 2024. (Outra).

Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual.Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual. 2024. (Outra).

Perícia Judicial.*. 2024. (Outra).

Psicologia da Mente.*. 2024. (Outra).

Terapia Cognitiva-Comportamental.*. 2024. (Outra).

Teste da Mente.*. 2024. (Outra).

Acesso à Informação.*. 2023. (Outra).

Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos.*. 2023. (Outra).

Direito e Novas Tecnologias.*. 2023. (Outra).

Formação de Colaborador do e-Doc Sergipe.*. 2023. (Outra).

Formação de Pregoeiro - Visão Geral.*. 2023. (Outra).

Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados.*. 2023. (Outra).

III Semana de Integração da EAD.Formação Profissional em Espaços Virtuais - UEMS. 2023. (Seminário).

II Semana de Integração da EaD.Formação Profissional em Espaços Virtuais. 2023. (Seminário).

Inteligência Artificial para simplificar o dia a dia.*. 2023. (Outra).

Inteligência Emocional.*. 2023. (Outra).

Internet das coisas (IoT) aplicada para resolução de desafios.*. 2023. (Outra).

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados.*. 2023. (Outra).

LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados aplicada.*. 2023. (Outra).

Linguagem Simples aproxima o governo das pessoas. Como usar?.*. 2023. (Outra).

Primeiros passos para uso de Linguagem Simples.*. 2023. (Outra).

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público.*. 2023. (Outra).

Treinamento e-Doc- Criando e pesquisando Documentos/Processos.*. 2023. (Outra).

1º Encontro de Tutores na Modalidade Presencial.EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 2022. (Encontro).

A Nova Lei de Licitações: visão geral.*. 2022. (Outra).

Cultura Digital para Docentes. 2022. (Outra).

Curso Especializado sobre Noções Básicas das Patentes.*. 2022. (Outra).

Curso livre de aperfeiçoamento: Interceptação Telefônica.*. 2022. (Outra).

I Semana de Integração da EaD.Os cursos na modalidade de EaD na UEMS: repensando os campos teóricos e prático. 2022. (Outra).

Itaú Mulher Empreendedora.Empreendimento Estratégico para Empreendedores. 2022. (Outra).

Mecanismos de Proteção Contratual.*. 2022. (Outra).

Práticas Abusivas - CDC.*. 2022. (Outra).

Princípios e Direitos Básicos do CDC.*. 2022. (Outra).

Curso a Distância - Elaboração de Material Didático para EaD.*. 2021. (Outra).

Curso a Distância - Fundamentos da Educação a Distância.Módulo I. 2021. (Outra).

Curso a Distância - Operacionalização Básica do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Plataforma Moodle.Módulo II. 2021. (Outra).

Mini Curso a Distância - Orientações: Tutor Presencial e a Distância na DED UEMS.*. 2021. (Outra).

Capacitação do Programa Ela Pode. 2019. (Outra).

Educação, Tecnologia e Inovação para a Redução das Desigualdades.20ª SEMPESq ? Semana de Pesquisa. 2018. (Outra).

O Plagiarismo nos Trabalhos Acadêmicos e a Liberdade de Expressão como Expressão dos Direitos Humanos.19ª SEMPESq ? Semana de Pesquisa ?Matemática para o Desenvolvimento da Ciência?. 2017. (Outra).

Aspectos Gerais da Arbitragem.Curso Autoinstrucional "Aspectos Gerais da Arbitragem". 2015. (Outra).

Inovação Tecnológica e sua Função Social.VII Simpósio de Engenharia de Produção de Sergipe - SIMPROD. 2015. (Simpósio).

VII Simpósio de Engenharia de Produção de Sergipe - SIMPROD. 2015. (Simpósio).

Aperfeiçoamento em Educação Ambiental.Curso de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental. 2014. (Outra).

Função Social da Propriedade Intelectual.II Semana Acadêmica de Propriedade Intelectual - SEMPI. 2014. (Outra).

II Semana Acadêmico-Cultural da UFS / VI EIDTI Encontro de Iniciação em Desenvolvimento. 2014. (Outra).

Treinamento do Portal de Periódicos.Programa de Treinamento do Portal de Periódicos. 2014. (Outra).

Desenvolvimento e Liderança.Treinamento de Desenvolvimento e Liderança. 2013. (Outra).

Estatuto da Criança e do Adolescente.Curso de Aperfeiçoamento. 2013. (Outra).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada Direito Ambiental.A Fiscalização de Políticas Públicas de Meio Ambiente pelo Tribunal de Contas da União. 2013. (Seminário).

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico.Curso sem Tutoria. 2011. (Outra).

Doutrinas Políticas - Liberalismo.Curso sem Tutoria. 2011. (Outra).

Educação Ambiental - EAD.Curso de Educação Ambiental. 2011. (Outra).

Mini Curso Administração do Tempo.*. 2011. (Outra).

Oficina de Planejamento Estratégico.*. 2011. (Oficina).

Papel do Senado como Estrutura de Poder Político.Curso sem Tutoria. 2011. (Outra).

Princípios Constitucionais do Poder Legislativo.Curso sem Tutoria. 2011. (Outra).

Processo Legislativo.Curso sem Tutoria. 2011. (Outra).

Propriedade Intelectual - EAD.Curso de Propriedade Intelectual. 2011. (Outra).

Tecnologia da Informação e Comunicação - EAD.Curso de Tecnologia da Informação e Comunicação. 2011. (Outra).

Legislação Trabalhista - EAD.Curso de Legislação Trabalhista. 2010. (Outra).

Direito Eleitoral.Curso de Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

I Seminário Norte/Nordeste ? Dano Moral ? Imprensa & Judiciário.*. 2004. (Seminário).

9o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).

A Constituição de 1988 e a Advocacia.Semana do Advogado. 1997. (Outra).

I Simpósio sobre Juizados Cíveis e Criminais.Simpósio sobre Juizados Cíveis e Criminais. 1997. (Simpósio).

I Curso de Teoria e Prática do Tribunal de Júri.Curso de Teoria e Prática do Tribunal de Júri. 1995. (Outra).

Iniciação Empresarial.Curso de Iniciação Empresarial. 1995. (Outra).

I Seminário dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe.Seminário dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe. 1995. (Seminário).

I Treinamento para Manuseio de Metralhadora Bereta 9 MM.Curso do I Treinamento para Manuseio de Metralhadora Bereta 9 MM. 1994. (Outra).

Direito Eleitoral.Curso de Direito Eleitoral. 1992. (Outra).

Higiene e Segurança no Trabalho.Curso de Higiene e Segurança no Trabalho. 1990. (Outra).

Técnicas de Arquivamento.Curso de Técnicas de Arquivamento. 1988. (Outra).

Iniciação à Computação.Curso de Iniciação à Computação. 1987. (Outra).

Legislação Trabalhista.Curso de Legislação Trabalhista. 1987. (Outra).

Orientação para o Trabalho.Curso de Orientação para o Trabalho. 1987. (Outra).

Português I.Curso de Português I. 1986. (Outra).

Português II.Curso de Português II. 1986. (Outra).

Relações Humanas.Curso de Relações Humanas. 1986. (Outra).

Redação Comercial.Curso de Redação Comercial. 1984. (Outra).

Aperfeiçoamento para Secretárias.Curso de Aperfeiçoamento para Secretárias. 1983. (Outra).

Chefia e Liderança.Curso de Chefia e Liderança. 1983. (Outra).

Recepcionista de Banco.Curso de Recepcionista de Banco. 1983. (Outra).

Datilógrafo Copista.Curso de Datilógrafo Copista. 1982. (Outra).

Debate sobre as Profissões.Profissões Debate. 1982. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rosangela dos Santos Alves de Oliveira

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; FAISTEL, F.. AS ENCARCERADAS DO PREFEM DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE: ANÁLISE DOS PROBLEMAS NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Fernanda Louise Nobre Farias

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; FAISTEL, F.. A CONSTITUCIONALIDADE DAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS À RECUSA AO TESTE DO BAFÔMETRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Edila Nadine Melo Santos

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; FAISTEL, F.. A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA DE ESTUPRO NO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Eloanny Dantas Mota

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; FAISTEL, F.. A CRIMINOLOGIA CAUTELAR E O DIREITO PENAL MÍNIMO E DE EQUILÍBRIO COMO UMA POLÍTICA CRIMINAL ALTERNATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Bruno Vinicius Alves de Albuquerque

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; FAISTEL, F.. A POSSÍVEL TIPIFICAÇÃO DO DELITO DE ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: RAFAEL SANTOS CRUZ

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; FAISTEL, F.. O MODELO APAC COMO ALTERNATIVA EFICAZ À EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Sara de Oliveira Teles

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; FAISTEL, F.. A EFICÁCIA DO PROJETO CASE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Anne Caroline Silva Santos

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; FAISTEL, F.. RELEVÂNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Mariana Mesquita Oliveira

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; FAISTEL, F.. A CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: ANÁLISE DO HC Nº 126.292/SP JULGADO PELO STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Rosineide dos Santos Marinho

LIMA, J. S.; FAISTEL, F.; SANTANA, S. C.. AGROTÓXICOS: UM VELHO DILEMA ENTRE A ECONOMIA BRASILEIRA E O DIREITO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Marina Carvalho dos Santos

LIMA, J. S.; FAISTEL, F.; SANTANA, S. C.. TRÁFICO DE AVES SILVESTRES - A EFICÁCIA DO SISTEMA LEGAL DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS SUJEITOS JURÍDICOS ENVOLVIDOS NA PROTEÇÃO DAS AVES SILVESTRES NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Ìtalo Igor Araujo Lima

LIMA, J. S.; FAISTEL, F.; SANTANA, S. C.. A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Alessandro Fernandes Rocha da Silva

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SILVA JUNIOR, A. S.. LEI DO ABATE: A CONSTITUCIONALIDADE DO TIRO DE DESTRUIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Alaíde da Silva Souza

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SILVA JUNIOR, A. S.. HATE SPEECH: LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU INCITAÇÃO AO CRIME?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Vânia Souza Oliveira

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SILVA JUNIOR, A. S.. COLABORAÇÃO PREMIADA: A VOLUNTARIEDADE DO DELATOR PRESO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Katiuscia Gislaine Ribeiro de Almeida

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SILVA JUNIOR, A. S.. CONSEQUENCIAS PENAIS DA COMPOSIÇÃO ATUAL DE APENAS JUÍZES LEIGOS NO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Fernanda dos Santos Conceição

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SILVA JUNIOR, A. S.. A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA COM REMISSÃO PRÉ-PROCESSUAL OFERECIDA AO ADOLESCENTE2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Vanesca Dantas Matos

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SILVA JUNIOR, A. S.. CONSEQUÊNCIAS PENAIS DA ATUAL INEXISTÊNCIA DE EFETIVAS MEDIDAS RESSOCIALIZADORAS NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Luiz Carlos Correia da Cunha

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SILVA JUNIOR, A. S.. A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO ATUAL INQUÉRITO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Antônio Márcio Sousa dos Santos

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SILVA JUNIOR, A. S.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Ìtala da Costa Melo

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM FACE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: ASPECTOS CONTROVERSOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Ramon Correia Nogueira

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DO PROUNI NA FACULDADE PIO DÉCIMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Renata Morais Maltas

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA: ANÁLISE CRÍTICA DO CASO ANA HICKMANN E DOS RISCOS DAS REDES SOCIAIS E APLICATIVOS DE GEOLOCALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Grace Oliveira Souza

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. MEDIDAS CAUTELARES NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA LEI 8.429 À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: José Laudivan da Silva

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. DESMILITARIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS NO BRASIL: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Nayanne Caldeira dos Santos

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SILVA JUNIOR, A. S.. O DESACATO E SUA DESCONSTRUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Jammyle Joanne Ramos dos Santos

LIMA, J. S.; SILVA JUNIOR, A. S.; ALVES, R. C. J.. O CRIME DE RACISMO: UMA ANÁLISE DO CASO 12.001 (SIMONE DINIZ X BRASIL) NA CIDH`S. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Joel Peixoto dos Santos Neto

LIMA, J. S.; ALVES, R. C. J.; SILVA JUNIOR, A. S.. A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL NA LEI 12.654/12 À LUZ DA CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Sílvio Ferreira de Santana

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, C. D.. CONCURSO PÚBLICO NO BRASIL: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE CRITÉRIOS BIOFISIOPSÍQUICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Wendel Fernandes Santos Braz

LIMA, J. S.; ALVES, R. C. J.; Mascarenhas, C. O.. O VALOR E OS LIMITES NA PRODUÇÃO DE PROVAS DOS CRIMES VIRTUAIS DE PEDOFILIA: UMA LEITURA CRÍTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Camila Santana Santos

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; SANTOS, G. M.. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: CONCEITO, PARÂMETROS E CONTROLE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Mariana Cavalcante Valença

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, ROSENIURA. O ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Lorena Xavier Hilário

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, ROSENIURA. O ASSÉDIO MORAL NO PROCESSO DO TRABALHO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: HIPÓTESES DE INVERSÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Ingrid da Silva Pinto

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, ROSENIURA. O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Risana da Silva Santos

LIMA, J. S.; Tavares, C. S. R.; Mascarenhas, C. O.. A (IM) POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS SEGUNDO AS NORMAS VIGENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Jimmy Lopes Santos

LIMA, J. S.; Mascarenhas, C. O.; Almeida, V. D.. A ADOÇÃO POR PARES HOMO AFETIVOS E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Thaiça Drielle Costa Góes

LIMA, J. S.; Mascarenhas, C. O.; Almeida, V. D.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM CONFLITO COM O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: William Oliveira Santos

LIMA, J. S.; Mascarenhas, C. O.; Tavares, C. S. R.. A (IM) PERSISTÊNCIA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Daniel Santos da Costa

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO JULGAMENTO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DO STF, STJ E TJ-SE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Thaís Vieira Rosário

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. MORALIDADE ADMINISTRATIVA E ASSÉDIO MORAL: DA HIERARQUIA À HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FUNCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Felipe Soares Nascimento

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO RAZOÁVEL: INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DA LEI 8.429. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Flaviane Alexsandra Andrade Gomes de Jesus

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.; OLIVEIRA, W. L.. INADIMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ENTRE A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E A EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO-CUMPRIDO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Willame Sousa Lima

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, H. O.. INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 729.744 E 848.826. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: José Luís dos Santos

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, H. O.. NULIDADES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR: UM ESTUDO DO REGIME JURÍDICO DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Angélica dos Santos Lima

LIMA, J. S.; SANTOS, H. O.;MATOS, K. U. H. S.. DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO: APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Luiz Elias do Nascimento Neto

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, H. O.. GUARDA MUNICIPAL E PODER DE POLÍCIA: (IN) CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA LEI 13.022. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: ISRAELA ALVES CRUZ

LIMA, J. S.; SANTOS, M. F. G. C.; Mascarenhas, C. O.. OS EFEITOS DA RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Flávia Tathiane Sousa da Silva

LIMA, J. S.; SANTOS, ROSENIURA;MATOS, K. U. H. S.. RESERVA DO POSSÍVEL E A IN (EFETIVIDADE) DA APLICAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL À SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE: ESTUDO DE CASO NO ESTADO DE SERGIPE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Érika Souza de Jesus

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SANTOS, ROSENIURA. APLICABILIDADE DO RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEACOMO ATENUANTE DA PENANO CONTEXTO ATUAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Jacqueline Silva Barreto

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SANTOS, ROSENIURA. A INTEGRALIDADE DA PENA: UMA ABORDAGEM PARA CRIMES HEDIONDOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Jéssica Reis de Azevedo

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SANTOS, ROSENIURA. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: FALÊNCIA E MEDIDAS DE REINTEGRAÇÃO DOS APENADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Karla Isabela Rodrigues Ferreira

LIMA, J. S.; SANTANA, S. C.; SANTOS, ROSENIURA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL INFANTIL NO AMBIENTE INTRAFAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Wagner Santana Santos

LIMA, J. S.; OLIVEIRA, S. F.; ARAUJO, J. F. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: AMANDA MARIA NASCIMENTO CARVALHO

LIMA, J. S.; OLIVEIRA, S. F.; ARAUJO, J. F. M.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: INSEGURANÇA TRAZIDA AO TERCEIRO INOCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Anselmo Vieira da Silva

LIMA, J. S.; OLIVEIRA, S. F.; ARAUJO, J. F. M.. A GUARDA COMPARTILHADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.058/2014 E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Gilney da Silva Damazio

LIMA, J. S.; SANTOS, R. R.; Bezerra, S. R. S.. A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA COMO CAUSA DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: MICHELLINE BRAZ DE FIGUEIREDO

LIMA, J. S.; SANTOS, M. F. G. C.; SANTOS, R. R.. A RESISTÊNCIA FEMININA EM DENUNCIAR OS SEUS AGRESSORES NO ÂMBITO FAMILIAR: SOB O OLHAR DA LEI Nº 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Igor Ribeiro Cruz

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; SANTOS, H. O.. CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O COMBATE À CORRUPÇÃO NA COMARCA DE LAGARTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Genicleudo Melo Albuquerque

LIMA, J. S.MATOS, K. U. H. S.; Almeida, V. D.. A PERCEPÇÃO DA EFICÁCIA EM RELAÇÃO À SUSTENTABILIDADE DAS ENTIDADES CULTURAIS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO DE SERGIPE: QUADRILHAS JUNINAS SERGIPANAS, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL EM EXTINÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Aluno: Anthony Joseph Botelho Azevedo

LIMA, J. S.; DORIA, V. A.; SANTOS, H. O.. DEVER DE PROBIDADE ADMINISTRATIVA: A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE PELA APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

Orientou

Ana Claúdia da Silva Santos Lima

O ABSENTEÍSMO ESCOLAR DOCENTE E OS REFLEXOS NA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: ESTUDO DE CASO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

CLEANES FREIRE SOUZA

MÍDIAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO: FERRAMENTAS DE AUXÍLIO NO ENSINO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Daniel Marcos Andrade

A INFLUÊNCIA DA FAMÍLIA NA APRENDIZAGEM DO ALUNO DA REDE PÚBLICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

GIVALDO VIEIRA DOS SANTOS

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE CUMBE/SE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ISAURA SILVA DOS SANTOS

PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA LEITURA: UM DESAFIO PARA O PROFESSOR ALFABETIZADOR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

JOSÉ LUIZ MENEZES

DESINTERESSE PELOS ESTUDOS: PARTE DISCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JOAQUIM PACHECO DA CIDADE DE MALHADOR/SE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

LUCIANA FONSECA MENDONÇA

ESTUDO DA OSTENTAÇÃO NO CORPO JUVENIL: PROCESSO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL SOB UM NOVO OLHAR SOBRE O CORPO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

MARIA RITA NEVES RODRIGUES

VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR: UM PODER EXPLÍCITO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Vaneska de Oliveira Sousa

O ASSÉDIO SEXUAL EM AMBIENTES PÚBLICOS CONTRA MULHERES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

FELIPHE ANTUNES CIRILO FERREIRA

JUSTIÇA RESTAURATIVA: MODELO DE SOLUÇÃO PARA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Manoel Messias da Silva Neto

CRIME DE ESTUPRO PRATICADO POR QUEM SE ENGRAVIDOU: POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ABORTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Ricardo Luiz Ferreira dos Santos

REFLEXOS SUCESSÓRIOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

DAWID CARLLYSON FEITOSA MARQUES GUIMARÃES

A RECEPÇÃO DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS CRIMINAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ELEDILSON FERREIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR

A ATIVIDADE SUPLETIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

PAULO DANTAS FRANCA DE ANDRADE

APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS BRASILEIRAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

MARCELLO WASLEY DE JESUS BRAZ

DANO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ALICIMARY VASCONCELOS BONIFÁCIO

O DIREITO À SAÚDE FACE O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

DEISE DE CARVALHO OLIVEIRA

A (IN) DISPONIBILIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL PELO INSS: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ROSEMEIRE PASSOS DE MOURA

ANIMAIS DOMÉSTICOS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS EM CASO DE SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO DOS SEUS RESPONSÁVEIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

SUELLEN MORAES FERREIRA SANTANA

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS AO SUPOSTO PAI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

CASSANDRA FONSECA TORRES

DIREITOS HUMANOS DA VÍTIMA E A VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

EVA CECÍLIA TRINDADE SIQUEIRA

POSSIBILIDADE JURÍDICA CONSTITUCIONAL DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Flávia Carolyne Santos Ribeiro

TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

FLÁVIA ZULMIRA SANTOS CRUZ NUNES

A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

IANNE VALESSA SANTOS LUZ

DA ADOÇÃO À DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Jaqueline Santos da Silva

PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE: DISPUTA ENTRE A VIÚVA E A CONCUBINA - CONTROVÉRSIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Matheus Santos Azevedo

JUSTIÇA RESTAURATIVA: MECANISMO GARANTIDOR DO DIREITO DAS PARTES NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Maysa dos Santos Silva

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: MEIO DE COMBATE À VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ROGER OLIVEIRA DA ROCHA

RESPONSABILIDADE DA GENITORA DECORRENTE DA DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE FALSA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

CIBELLY CÁSSIA CÂMARA

A JUDICIALIZAÇÃO DA QUESTÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ROSEMAYARA DOS SANTOS SILVA

AS NOVAS FAMÍLIAS: OS IMPACTOS DA BANCADA EVANGÉLICA NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HOMOAFETIVOS EM ESPECIAL A ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

BRUNO CESAR SOUZA VIANA

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: INTERESSE PÚBLICO X INTERESSE PRIVADO SOB O CONTEXTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

CÂNDIDO VALÉRIO SILVA DE SANTANA

CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: A EXECUÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

EDJANE FREITAS SANTOS

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE OMISSÃO DO AGENTE PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

FAGNER GOMES MENDONÇA

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: ASPECTOS CONTROVERTIDOS NOS CRIMES DE HOMICÍDIO (ACIDENTE DE TRÂNSITO); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Genival dos Santos

O DIREITO DESPORTIVO: A (IN) AFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

HEVILLY CAETANO EVANGELISTA SANTOS

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: (IN) AFASTAMENTO DA RESPONSABILIZAÇÃO DO ACUSADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

KAIO CORRÊA DE ALMEIDA

ASPECTOS PATRIMONIAIS NO CONCUBINATO: DIREITOS DECORRENTES DA BOA-FÉ DO (A) CONCUBINO (A); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Manoel Alves de Oliveira

A (IN) COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

NEUMA LOUISE TELES SOUZA

TRABALHO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS: TRANSGRIDE OS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E/OU DO ADOLESCENTE?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ARIOSVALDO SAUL SANTOS SILVEIRA

DEVER DE FIDELIDADE CONJUGAL: A CULPA COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DO DANO MORAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

CLÉCIA OLIVEIRA DE SOUZA

ALIENAÇÃO PARENTAL: FALSA IMPUTAÇÃO DE ABUSO SEXUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

DÉBORA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: ASPECTOS GERAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO

MOROSIDADE JUDICIÁRIA: O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

FRANCISCO FONTES DE BRITO

A INSEGURANÇA JURÍDICA NA OBRIGAÇÃO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Izabel Vasconcelos da Rocha Silva

PROPRIEDADE INDUSTRIAL: A MOROSIDADE NA CONCESSÃO DA CARTA PATENTE NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

KEILA PINHEIRO DE MENEZES

CASAMENTO NA TERCEIRA IDADE: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE BENS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Leonardo Santos

RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: SOLENIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

LINO GONZAGA DE SOUZA

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO PELA AUTORIDADE POLICIAL: UMA QUESTÃO DE (IN) LEGALIDADE?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

TATIANE NUNES DE ALMEIDA

A GUARDA COMPARTILHADA: MODALIDADE INIBIDORA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

LIVIA VIRGINIA DE ANDRADE MELO

O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA: A (IN) EFICÁCIA DA LEI N° 13; 058/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ROBERTA KELLY CARDOSO DE LIMA SILVA

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA À JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Amanda Lima Silva

OS FILHOS COM RELAÇÃO AOS GENITORES IDOSOS: DISCUSSÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ANDERSON JOSÉ LOPES DOS SANTOS

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL: O ESTADO NO DESEMPENHO ADMINISTRATIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ANDRÉ SITCOVSKY

ASSÉDIO MORAL E A OMISSÃO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

CAJIANE LAMENHA FERREIRA

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: COLISÃO ENTRE OS DIREITOS DE ANONIMATO DO DOADOR E DA IDENTIDADE BIOLÓGICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

EDCARLOS DO BOMFIM SANTOS NASCIMENTO

REINCIDÊNCIA DE ATO INFRACIONAL: MEDIDA DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DECORRENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

EDINALVA FERREIRA BARBOSA

(IR) RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO A DOENÇA OCUPACIONAL DENOMINADA ?ESTRESSE? POR ASSALTO OU PÓS-TRAUMÁTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

EDSON SANTOS DE BARROS

INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

ELIANA CARREGOSA LIMA DOS SANTOS

INADIMPLEMENTO NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS FILHO

CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES: SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

JUCILEIDE SANTOS DE BARROS

INQUÉRITO POLICIAL: ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM DEFESA DO CONSTITUINTE NO PROCESSO INQUISITÓRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

JULIA SOUZA DANTAS ROMERO

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CASO FERNANDINHO BEIRA-MAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

JULIANA DE FREITAS PEREIRA CRUZ

LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE CRÍTICA DA INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

KARINNE FREIRE NUNES DE MENDONÇA

EXPRESSÕES DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR: PROTEÇÃO DAS OBRAS MUSICAIS NA VERTENTE DO DIREITO AUTORAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

LUCICLEIDE DOS SANTOS

PENSÃO ALIMENTÍCIA FORNECIDA PELOS AVÓS: QUANDO EXAURIDOS OS MEIOS DE COBRANÇA CONTRA OS PAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

NATHALY SANTOS OLIVEIRA

TRIBUNAL DO JÚRI: A MÍDIA COMO MEIO DE INFLUÊNCIA SOBRE OS VEREDITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Rita de Cássia Silvestre dos Santos

?DEVOLUÇÃO? DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS ADOTANTES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Rogério Barreto Nascimento

A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

TATIANE ARAGÃO SILVA

LEI MARIA DA PENHA: NUMA ANÁLISE JURÍDICA DO SENTIDO ?GÊNERO FEMININO?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

THALITA NASCIMENTO MACHADO

O DIREITO DO CONSUMIDOR SOB O PRISMA DO SUPERENDIVIDAMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

THASSIA PRISCILA SANTOS PASSOS

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

WILDES PEREIRA CRUZ

USO DE ALGEMAS SOB O PRISMA DA LEGITIMIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

YASMIN ESTHEFANE TORRES NASCIMENTO

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET: CONTROLE ON-LINE COMO FERRAMENTA PARA COIBIR VIOLAÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

RIVALDO FRIAS DOS SANTOS

LEI MARIA DA PENHA: UM DEBATE SOBRE A APLICAÇÃO E UNIFORMIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Joelma dos Santos Lima;

Produções bibliográficas

  • LIMA, J. S. . A Fiscalização de Políticas Públicas de Meio Ambiente pelo Tribunal de Contas da União. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-13, 2013.

  • LIMA, J. S. . DESVENDANDO A MARCA: Estratégias e Segredos para o Sucesso. 1. ed. , 2024. v. 1. 97p .

  • LIMA, J. S. . GUIA PRÁTICO BRANDING PARA ARTESÃOS. 1. ed. , 2024. v. 1. 96p .

  • LIMA, J. S. . COMO REGISTRAR A MARCA COM ESTRATÉGIAS PARA MINIMIZAR OS CUSTOS ENVOLVIDOS. 1. ed. , 2024. v. 1. 104p .

  • MOURA, R. P. ; LIMA, J. S. . AGREGANDO VALOR AO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO: Sujeito de Direitos na separação/divórcio dos seus Responsáveis. 1. ed. , 2019. v. 1. 76p .

  • LIMA, J. S. ; Ruzene. D. S. ; SILVA, D. P. . Inovação Tecnológica e sua Função Social. In: Marcos William Kaspchak Machado. (Org.). A Engenharia de Produção na Contemporaneidade 4. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. 4, p. 254-262.

  • CHAGAS, S. O. ; LIMA, J. S. ; MATOS, K. U. H. S. . Readaptação Profissional de Professores de Escola de Ensino Fundamental. In: II Encontro Científico Multidisciplinar da Faculdade Amadeus, 2016, Aracaju. Qualificação Profissional e Inserção no Mercado de Trabalho, 2016.

  • CHAGAS, S. O. ; LIMA, J. S. ; SILVA, T. A. . A Mulher na Construção Civil. In: XIX Encontro Internacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulher e Relações de Gênero, 2016, São Cristóvão. Mulher e Relações de Gênero, 2016. p. 2373-2385.

  • LIMA, J. S. ; CHAGAS, S. O. ; SILVA, T. A. . A Lei Maria da Penha numa análise jurídica do sentido GÊNERO FEMININO. In: 19°. Encontro Internacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulher e Relações de Gênero, 2016, São Cristovão. Gênero, Relações de Trabalho e Meio Ambiente. São Cristovão: Editora da Universidade Federal de Sergipe, 2016. v. 1. p. 92-93.

  • LIMA, J. S. . Função Social da Propriedade Intelectual: Aspectos Gerais e Perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LIMA, J. S. . BLESSED AGENDA PROFISSIONAL. 2023.

LIMA, J. S. . BLESSED AGENDA PROFISSIONAL. 2023. (Site).

LIMA, J. S. . Blessed Agenda Profissional. 2023. (Rede social).

LIMA, J. S. ; ALMEIDA, G. A. . Joelma Lima & Geilsa Almeida Associadas - Advocacia Virtual. 2019. (Site).

LIMA, J. S. ; ALMEIDA, G. A. . Joelma Lima Advocacia Virtual. 2019. (Rede social).

LIMA, J. S. . Jô Lima. 2019. (Rede social).

LIMA, J. S. ; MOURA, R. P. . E-book DIREITO ADMINISTRATIVO - Volume I. 2022. (Livro).

LIMA, J. S. ; MOURA, R. P. . E-book MAPAS MENTAIS da LEI nº 8.112/1990 - Volume I. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 2022. (Livro).

LIMA, J. S. ; MOURA, R. P. ; LIMA, S. M. C. . Planner-Ebook Planejando a Alimentação com Receitas Saborosas e Saudáveis. 2022. (Livro).

LIMA, J. S. ; MOURA, R. P. . Planner-Ebook MAPAS MENTAIS da LEI de INTRODUÇÃO às NORMAS do DIREITO BRASILEIRO-atualizada. 2022. (Livro).

LIMA, J. S. ; SANTOS, M. L. R. . Educação Inclusiva para Redução das Desigualdades - Tecnologias e inovações na promoção da inserção social. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, J. S. ; SANTOS, M. L. R. . Métodos de Soluções de Conflitos: mediação e justiça restaurativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, J. S. . Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Coisa Julgada. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

LIMA, J. S. ; SANTOS, M. L. R. . O plagianismo nos trabalhos acadêmicos e a (...) como expressão dos direitos humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2019

    Programa de Iniciação Científica da Faculdade Pio Décimo (PIC/FPD), Descrição: Grupo de Pesquisa: CRIMINALIDADE CONTEMPORÂNEA E NOVAS TENDÊNCIAS NO PROCESSO PENAL.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joelma dos Santos Lima - Coordenador / Sergio Carvalho de Santana - Integrante / Robson Cosme de Jesus Alves - Integrante / Denise Leal Fontes Albano Leopoldo - Integrante.

Prêmios

2022

Processo Seletivo - Professor de Direito - Processo Civil, Processo do Trabalho e Prática Jurídica, Faculdade de Direito 8 de Julho.

2021

Processo Seletivo - Tutores a Distância da UAB/UFS - Área: Administração Pública, Universidade Federal de Sergipe - UFS.

2021

Concurso Público - Advogado, Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul (CRM).

2021

Concurso Público - Advogado, Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região do Estado de Mato Grosso do Sul (CRECI).

2021

Processo Seletivo - Tutoria a Distância da UAB/UEMS - Área: Administração Pública, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.

2021

Processo Seletivo - Professores Formadores da UAB/UEMS - Área: Direito, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.

2021

Processo Seletivo - Professor Substituto - Área: Direito, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

2015

Processo Seletivo - Educador Profissional - Área: Direito (Legislação Aplicada), Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SE.

2014

Concurso Público - Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

2013

Processo Seletivo - Tutor a Distância - Área: Direito, Universidade Federal de Sergipe.

2013

Concurso Público - Analista - Advogado, Serviço Social do Comércio - SE (SESC).

2013

Concurso Público - Técnico do Ministério Público, Ministério Público do Estado de Sergipe.

2010

Concurso Público - Analista Jurídico, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SE (SENAC).

2010

Concurso Público - Técnico Especializado Jr - Direito, Serviço Social do Comércio - SE (SESC).

2010

Concurso público - Analista Técnico Administrativo, Ministério da pesca e Aquicultura (MPA).

2009

Concurso Público - Direito, Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA).

2004

Concurso Público - Advogado de Fundação, Instituto Zumbi dos Palmares.

2004

Concurso Público - Analista Previdenciário, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

2004

Concurso Público - Advogado, Conselho Regional de Medicina (CREMESE).

1998

Concurso Público - Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5a. Região.

1998

Concurso Público - Procurador Autárquico Federal, Universidade Federal de Sergipe.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora à Distância do Curso de Administração, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutora das disciplinas: 1. Administração de Recursos Materiais e patrimoniais; 2. Administração Pública; 3. Ciência Política; 4. Direito Administrativo; 5. Elaboração de Projeto de TCC I; 6. Estatística Aplicada à Administração; 7. Gestão de Pessoas no Setor Público; 8. Instituições de Direito Público e Privado; 9. Macroeconomia; 10. Matemática Financeira; 11. Métodos e Técnicas de Estudo; 12. Psicologia Organizacional; 13. Planejamento Governamental; 14. Redação Oficial; 15. Teorias da Administração I; 16. Teorias das Finanças Públicas.

2022 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Tutora do Curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Tutoria nas disciplinas: Ciência Política. Direito Administrativo; Direito das Coisas; Direito das Obrigações; Direito dos Contratos; Direito Tributário; Linguagem Jurídica e Hermenêutica; Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos; Responsabilidade Civil e Consumerista; Sistema Recursal Civil; Teoria Geral do Estado.

2018 - 2021

Universidade Tiradentes

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Professora Regente e Tutora Virtual de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil EaD.

2017 - 2020

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora do Curso de DIREITO. - lecionou em 2017.2 as disciplinas: Direito Processual Civil I; Dos Crimes em Espécie II; Estágio Supervisionado em Práticas Jurídicas I (Cível), II (Penal) e IV (Trabalho); Fundamentos e Teoria do Crime; Teoria da Pena e Orientação de TCC. - lecionou em 2018.1 as disciplinas: Direito Administrativo I e II; Direito das Sucessões; Direito Processual Civil II,III e IV. - lecionou em 2018.2 as disciplinas: Direito das sucessões; Direito Processual Civil II e II; Estágio Supervisionado em Práticas Jurídicas II (Penal) e Orientação de TCC. - lecionou em 2019.1 as disciplinas: Estágio Supervisionado em Práticas Jurídicas I (Cível) e II (Penal) e Fundamentos e Teoria do Crime. - lecionou em 2019.2 as disciplinas: Estágio Supervisionado em Práticas Jurídicas II (Penal) e Orientação de TCC. - lecionou em 2020.1 as disciplinas: Direito Processual Penal I e III; Estágio Supervisionado em Práticas Jurídicas I (Penal) e Orientação de TCC.

2018 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Conteudista de Pós Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Conteudista das disciplinas "Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Coisa Julgada" do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Processual Civil EAD.

1992 - Atual

Joelma Lima - Advocacia Virtual

Vínculo: Advocacia Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
ADVOGADA com experiência nas áreas: Direito Administrativo, Ambiental, Autoral, Civil, Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Penal, Processual Cível, Penal e Trabalhista, Propriedade Intelectual, Societário, Trabalhista e Tributário.

2015 - 2019

Faculdade Pio Décimo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 10

Outras informações:
DOCENTE do Curso de DIREITO, lecionou as disciplinas: Direito Autoral, Direito Empresarial, Direito Processual Penal, Introdução à Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho e Orientação de TCC.

Atividades

  • 02/2015 - 02/2019

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Autoral, Direito Empresarial, Direito Processual Penal, Introdução à Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho e Orientação de TCC.

2015 - 2015

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária/Pesquisadora

Outras informações:
Orientadora do TCC do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica/Programa Nacional da Escola de Gestores da Educação Básica Pública.

Atividades

  • 07/2015 - 09/2015

    Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão do Curso - TCC

2010 - 2014

RMN - Santos, Filhas Participação e Ad. Empresarial e Patrimonial Ltda

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica.

2010 - 2010

Sociedade Araújo & Mota Advogados Associados

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica.

Atividades

  • 02/2010 - 10/2010

    Serviços técnicos especializados , Sociedade Araújo & Mota Advogados Associados.Serviço realizado, Serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica.

2004 - 2009

Projel - Planejamento, Organização e Pesquisas Ltda

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica.

Atividades

  • 02/2004 - 06/2009

    Serviços técnicos especializados , Projel - Planejamento, Organização e Pesquisas Ltda.Serviço realizado, Serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica.

2003 - 2006

Assembleia Legislativa de Sergipe

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Secretário de Gabinete Parlamentar II, Carga horária: 30

2000 - 2001

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Advogado Jr, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 12/2000 - 03/2001

    Serviços técnicos especializados , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Serviço realizado, Coordenar, supervisionar e executar as atividades jurídicas da Empresa e assessorar chefias em assuntos técnicos de sua área.

1994 - 1997

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Delegada Adjunta Especial de Polícia, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolveu as atividades de Delegada Adjunta Especial de Polícia junto à Delegacia Especial de Proteção à Mulher; Delegacia Especial de Falsificações e Defraudações; Delegacia Especial de Polícia Interestadual - POLINTER; Delegacia Municipal de Polícia de Aquidabã; e Delegacia Municipal de Proteção e Atendimento à Mulher de Itabaiana.

Atividades

  • 01/1994 - 04/1997

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe.Serviço realizado, Supervisionar as atividades específicas da administração policial, coordenando e controlando essas atividades;; Promovendo investigações, abertura de inquéritos e adotando outras providências, para determinar medidas legais e outras soluções de interesse da segurança pública; ; Exercer atividades de direção, coordenação e fiscalização pertinentes à Polícia Civil, distrital, regional e especializada.

1988 - 1989

Escola Parque de Sergipe Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionava a 4ª Série do ensino fundamental.

Atividades

  • 08/1988 - 07/1989

    Ensino,Disciplinas ministradas, Lecionava a 4ª Série do ensino fundamental.

1985 - 1988

Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária na área da Ciência Jurídica, Carga horária: 35

Outras informações:
Realizava tarefas compatíveis com sua linha de formação educacional.

Atividades

  • 08/1985 - 08/1988

    Estágios , Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe.Estágio realizado, Tarefas compatíveis com sua linha de formação educacional.

2023 - Atual

Superintendência Especial de Atos Legislativos

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessora de Atos Legislativos, Carga horária: 30