Luciana Batista Santos

Advogada (Contencioso e Consultivo nas áreas cível, empresarial e tributária). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduação lato sensu em Direito Societário Aplicado pelo EBRADI (Escola Brasileira de Direito) em parceria com a ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB/MG (em curso). Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil com ênfase em Empreendedorismo Jurídico pelo Centro Universitário Arnaldo Janssen em parceria com o IPROJUDE (em curso). Professora de Direito Tributário(Pós-Graduação, Graduação e cursos especializados em concursos na área jurídica).Autora de livros e artigos na área jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Tributário

2000 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Não Cumulatividade no ICMS
, Ano de Obtenção: 2004.Sacha Calmon Navarro Coelho.Palavras-chave: ICMS; Princípio da não cumulatividade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.

Especialização em andamento em Direito Societário Aplicado

2024 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Especialização em andamento em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Empreendedorismo Jurídico

2024 - Atual

Instituto Pro Juridico Democratico

Aperfeiçoamento em andamento em Inovação e Design no Direito: Visual Law e Legal Design na Prática

2024 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Aperfeiçoamento em andamento em Novas Tecnologias na Advocacia Contemporânea

2024 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Aperfeiçoamento em andamento em Mergers and Acquisitions: Disputa nos Contratos e os Bastidores Secretos

2024 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Aperfeiçoamento em andamento em Contratos Administrativos

2024 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2023 - 2023

Carreira em Inteligência Artificial. , Instituto Exame, EXAME, Brasil.

2023 - 2023

Carreira na Economia Verde. , Instituto Exame, EXAME, Brasil.

2021 - 2021

Congresso O Brasil da Segurança Jurídica. , Fundação Escola Superior do MInistério Público de Minas Gerais, FESMPMG, Brasil.

2021 - 2021

II Congresso de Processo Civil ? 5 anos de vigência do CPC. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2021 - 2021

Tópicos Contemporâneos em Compliance. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Direito Digital - Direito das Redes Sociais. , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário. , Associação Brasileira de Direito Tributário, ABRADT, Brasil.

2021 - 2021

Congresso Internacional de Direito Constitucional. , ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, EBEC, Brasil.

2021 - 2021

Direito Processual Civil - A LEI Nº 14.195/2021 e as alterações no CPC/2015. , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

I Seminário sobre Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário. , Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, IBERC, Brasil.

2020 - 2020

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudanç. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Processo Ensino Aprendizagem. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2004 - 2004

Planejamento Tributário. (Carga horária: 90h). , Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

A Lógica do ENADE ( Módulo I). 2015. (Exposição).

Jornada Jurídica.Efetivação da Justiça Tributária na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Seminário).

Efetividade das Normas Constitucionais -20 anos da Constituição Cidadã-Curso Aprobatum(organizador). A repetição do indébito tributário à luz da segurança jurídica e do princípio constitucional da irretroatividade:acertos e desacertos da jurisprudência no exame da Lei Complementar 118/05. 2008. (Congresso).

IV Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.O ingresso de recursos não comprovados nas contas de disponibilidades e a presunção legal de omissão de receitas. 2008. (Seminário).

Semana Juridica do Instituto Praetorium.Contribuições de Custeio da Seguridade Social - acertos e desacertos da jurisprudência recente do STF Sumula Vinculante nº8. 2008. (Seminário).

Jornadas Jurídicas na Área da Saúde.A Compensação de Créditos do SUS com Contribuições Previdenciárias. 2004. (Seminário).

Imposto sobre Prestação de Serviços.ISSQN e local da prestação de serviço - STJ e LC 116. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Universitário de Sete Lagoas.O Município na Reforma Fiscal. 2003. (Seminário).

5º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

Planejamento Tributário - A Economia Pelos Tributos. 2001. (Congresso).

Semana Jurídica do Centro Universitário de Sete Lagoas.Interpretação em Direito Tributário: análise da Lei Complementar 104/2001. 2001. (Seminário).

Seminário ICMS - Alterações da Lei Complementar 102/200. 2000. (Seminário).

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

2º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

Tributação e Processo Tributário. 1997. (Seminário).

Curso: Tópicos de Teoria do Estado e da Sociedade: A Teoria dos Sistemas. 1996. (Outra).

Crimes Contra a Ordem Tributária. 1995. (Seminário).

Curso: Normalização Técina Aplicada à Redação em Direito. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Samuel Damásio Marques de Castilho

DANTAS, C. B.;SANTOS, L. B.. Gestão associada de serviço de saúde: consórcios públicos e CISMISEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Antônio Marcos Pereira Júnior

SANTOS, L. B.; DANTAS, C. B.. Efetivação dos designados pela lei complementar 100 do Estado de Minas Gerais : uma análise administrativa constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Orientou

CRISTIANO PIMENTA

A APLICAÇÃO DO CRÉDITO-PRÊMIO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NAS EXPORTAÇÕES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Luciana Batista Santos;

Fausto Edmundo Silva

O Sigilo Bancário e a Administração Tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Luciana Batista Santos;

Júnia Maria dos Santos Ribeiro

A Fazenda Pública e o acesso direto, sem a intervenção do Judiciário, aos dados e as informações bancárias dos contribuintes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Batista Santos;

Túlio Santos Fonseca

Princípio da Insignificância: aspectos tributários e penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Batista Santos;

Jéssica Redoan Cecílio

Princípio da Insignificância: comparações no âmbito penal e tributário com enfoque na aplicação do princípio no crédito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Batista Santos;

MARÍLIA LOYOLA BARREIRO ROCHA

TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS E DO ATO ILÍCITO: ANÁLISE DOS ARTs; 3º, 118 E 126 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Batista Santos;

MAURÍCIO GODINHO DINIZ

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: Soluções Alternativas de Controvérsias em matéria tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Batista Santos;

JULIANA EMÍLIA DOS SANTOS COSTA BRAGA

O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Luciana Batista Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, L. B. . Medidas Provisórias em Matéria Tributária e a Emenda Constitucional 32/2001. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário , v. 5, p. 01-10, 2001.
SANTOS, L. B. . Contribuição de Melhoria : Um Tributo Esquecido. REVISTA DO CAAP , v. 4, p. 143-167, 1998.
SANTOS, L. B. . Direito Tributário. 2ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. v. 01. 292p .
SANTOS, L. B. . Direito Tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008. v. 01. 175p .
SANTOS, L. B. ; BARREIRINHAS, R. . Direito Tributário. In: Wander Garcia; Ana Paula Dompieri. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO. 04ed.Indaiatuba: Editora FOCO, 2024, v. , p. 145-208.
SANTOS, L. B. ; BARREIRINHAS, R. . Direito Tributário. In: Wander Garcia; Ana Paula Dompieri. (Org.). Super Revisão OAB - Doutrina Completa. 14ed.Indaiatuba: Editora FOCO, 2024, v. , p. 705-770.
SANTOS, L. B. ; BARREIRINHAS, R. . Direito Tributário. In: Wander Garcia; Ana Paula Dompieri. (Org.). Como Passar na OAB - 1ª Fase. 20ed.Indaiatuba: Editora FOCO, 2024, v. , p. 621-708.
SANTOS, L. B. . Não Cumulatividade no ICMS - Que o futuro não seja um museu de supostas novidades. In: André Mendes Moreira;Onofre Alves Batista Junior;Paulo Roberto Coimbra Silva;Valter de Souza Lobato. (Org.). Direito tributário: uma visão da escola mineira ? em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. 1ed.Belo Horizonte: Editora letramento e Casa do Direito, 2020, v. , p. 221-240.
Alcione Ferreira ; SANTOS, L. B. . Direito Tributário. In: Alcione Ferreira. (Org.). Preparando para concursos TJMG Juiz Estadual. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2018, v. 1, p. 527-556.
SANTOS, L. B. . Direito Tributário. In: Alvaro de Azevedo Gonzaga; Nathaly Campitelli Roque. (Org.). Raio X OAB. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais LTDA., 2013, v. , p. 469-510.
SANTOS, L. B. . Empresas podem obter certidão negativa de débitos perante o INSS e o SRF mesmo em hipóteses de suposta irregularidades fiscal. AMCHAMNOW Informativo da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte, Belo Horizonte, p. 9 - 10, 01 jun. 2005.
SANTOS, L. B. . Nova pressão fiscal sobre os contribuintes:exigência de Certidão Negativa de Débito para recebimento de precatório. AMCHAMNOW Informativo da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte, Belo Horizonte, p. 15 - 15, 01 maio 2005.
SANTOS, L. B. . Lei Complementar 118/05. AMCHAMNOW Informativo da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte, Belo Horizonte, p. 7 - 8, 01 abr. 2005.
SANTOS, L. B. . Reorganização Societária como forma de economizar tributos. AMCHAMNOW Informativo da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte, Belo Horizonte, p. 17 - 17, 01 mar. 2005.
SANTOS, L. B. . Aumento da carga tributária atinge mais uma vez prestadores de serviços. AMCHAMNOW Informativo da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte, Belo Horizonte, p. 13 - 14, 01 fev. 2005.

Outras produções

SANTOS, L. B. . Espécies Tributárias e Princípio da Legalidade. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Imunidade Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Revisão Final para OAB. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Jurisprudência Tributária - STF/STJ. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Princípio da Legalidade Tributária e Benefício Fiscal. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Princípio da Anterioridade Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Princípios Tributários Constitucionais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Responsabilidade Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Função da Lei Complementar em matéria tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Obrigação Tributária - Sujeito Ativo e Passivo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Prescrição. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Parcelamento Tributário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Responsabilidade Tributária - Sucessão Imobiliária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Imputação do Pagamento no Direito Tributário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Fraude à Execução Fiscal. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Integração da Legislação Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Princípio da Não vinculação da receita de Impostos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Repartição de Receita Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Isenção e Tratado Internacional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Contribuição de Melhoria. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Empréstimo Compulsório. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Competência Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Obrigação Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Decadência no Direito Tributário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula de Direito Tributário).

SANTOS, L. B. . Taxa e Tarifa Pública. 2004.

Projetos de pesquisa

1996 - 1997

Contribuição de Melhoria : Um Tributo Esquecido, Descrição: Em países como o Brasil, as pressões a que estão sujeitos os orçamentos públicos, principalmente das coletividades locais (Estados-membros e municípios), fazem com que nossos juristas, políticos e autoridades competentes procurem formas de aumentar a disponibilidade de recursos financeiros para enfrentarem o ritmo necessário das demandas a cargo dos diferentes níveis de governo.Nesse quadro de procura de alternativas para o financiamento das cidades insere-se a contribuição de melhoria, tributo constitucionalmente previsto, mas persistentemente desprezado pelo poder público, como modo eficiente, justo e perene no tempo de barateamento das obras públicas, auxiliando, dessa forma, na solução de uma série de problemas ocasionados pela falta de investimentos estatais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Batista Santos - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2016

Patronesse (turma manhã), Centro Universitário de Sete Lagoas UNIFEMM.

2015

Paraninfa Turma (manhã), Centro Universitário de Sete Lagoas UNIFEMM.

2013

TOP 20 UNIFEMM - Avaliação de Professores, Centro Universitário de Sete Lagoas.

2012

Paraninfa Turma (manhã), Centro Universitário de Sete Lagoas UNIFEMM.

2006

Professora Homenageada, Centro Universitário de Sete Lagoas UNIFEMM.

2005

Professora Homenageada, Centro Universitário de Sete Lagoas UNIFEMM.

2004

Professora Homenageada, Centro Universitário de Sete Lagoas UNIFEMM.

2003

Professora Homenageada, Centro Universitário de Sete Lagoas UNIFEMM.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2017

Pro Labore Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário

2014 - 2015

CAD - Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário

Outras informações:
Professora da Pós Graduação - Módulo Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

2012 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário

2011 - 2013

IOB Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário

2000 - 2016

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2004 - 2007

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Avaliação Institucional, Carga horária: 6

2001 - 2003

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento

Outras informações:
Chefe do Departamento de Direito Público da Fundação Educacional Monsenhor Messias

1996 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2013

Curso Praetorium -Instituto de Ensino,Pesquisa e Extensão em Direito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora autônoma, Carga horária: 2

2002 - 2002

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora De Curso de Pós Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionou um Modulo sobre Taxa e Contribuição de Melhoria

2015 - 2018

Instituto Elpídio Donizetti

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenação-Pós graduação Direito Tributário, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenadora da Pós graduação em Direito Tributário Professora da Pós graduação em Direito Tributário

2014 - 2016

Curso Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Direito Tributário, Carga horária: 2

2016 - Atual

Editora Foco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário

Outras informações:
Curso OAB

2011 - 2011

TV Justiça

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário

Outras informações:
Curso lecionado no Programa Saber Direito na TV Justiça, com sede no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, sobre Princípios Constitucionais Tributários (2011).

1999 - Atual

ADVOGADA AUTONOMA

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada (contencioso e consultivo), Carga horária: 30

Outras informações:
Advogada Contencioso e Consultivo nas áreas cível, empresarial e tributária (OAB/MG n. 76206).