Álcio Pereira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• ALCIO PEREIRA ; PEREIRA, Á. . A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, AFRONTO A CLÁUSULAS PÉTREAS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO. 01. ed. CURITIBA: APPRIS LTDA, 2020. v. 01. 165p .

• PEREIRA, Á. ; MOULIN, D. A. . A redução da maioridade penal e suas consequências sociais no estado brasileiro. II Simpósio de Pesquisa em Direito ?Direitos Humanos na Atualidade: Avanços e Retrocessos?. 2ed.Volta Redonda: FOA, 2017, v. , p. 51-.

• PEREIRA, Á. . O princípio da não culpabilidade como direito humano fundamental e o atual posicionamento do supremo tribunal federal.. I Simpósio de Pesquisa em Direito ?Direitos Humanos na Atualidade: Avanços e Retrocessos". 2ed.Volta Redonda: FOA, 2017, v. , p. 21-.

• PEREIRA, Á. . Redução da Maior Idade Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, Á. . Redução da Maior Idade Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, Á. . Redução da Maior Idade Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, Á. . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, Á. . I Encontro Regional Educação de Qualidade: Um Direito de Todos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, Á. . I Encontro Regional Educação de Qualidade: Um Direito de Todos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2018

  DA INCONSTITUCIONALIDADE E DOS IMPACTOS NEGATIVOS AS FINANÇAS PUBLICAS DA PROPOSTA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL., Descrição: estudo elaborado a cerca da redução da maior idade, elevado custo de manutenção do sistema prisional e afronto a garantias fundamentais, vez que a redução da maioridade penal é considerado clausula pétrea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Álcio Pereira - Coordenador.