Marco Antonio Lima Berberi
Graduado na Universidade Federal do Paraná - UFPR (1993). Pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ (1994). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2002). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2018). Professor na graduação e no PPGD do Curso de Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Autor do livro Os Princípios na Teoria do Direito. Coautor do livro Crítica à Teoria Geral do Direito Processual Penal (capítulo escrito: Reflexos da pós-modernidade no sistema processual penal brasileiro), organizado pelo Professor Doutor Jacinto Nelson Miranda Coutinho. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná, desde 1994. Procurador do Estado concursado, desde 1996. Foi Procurador Geral do Estado, Diretor Geral da Secretaria de Segurança Pública, Chefe da Coordenadoria Técnica-Jurídica da Casa Civil do Governo do Paraná, Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM, autarquia estadual), Presidente do Conselho Administrativo da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Membro do Conselho Administrativo da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná. Ex-membro das Comissões da Diversidade Sexual e da Verdade, na mesma seccional da OAB. Atualmente é pesquisador (i) do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional da UFPR (Grupo "Virada de Copérnico") e (ii) do Grupo de Pesquisa CNPQ NUPECONST, linha de pesquisa: Direitos fundamentais e relações privadas
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR
Título: A ARTE APÓS A MORTE DO ARTISTA: SUCESSÃO HEREDITÁRIA E DIREITOS AUTORAIS
Orientador: Eroulths Cortiano Jr.
, Ano de obtenção: 2018. Palavras-chave: direitos autorais; direito sucessório.
Mestrado em Direito
1998 - 2002
Universidade Federal do Paraná
Título: Os princípios na teoria do direito
, Ano de Obtenção: 2002.Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
Formação complementar
1991 - 1991
Extensão universitária em Ética. (Carga horária: 61h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Semana de Estudos em Direito Civil. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em Administração Pública e a Nova Realidade Brasilei. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
CANDIOTTO, K. B. B. ; RANK, A. T. ; SANTOS, R. L. ; SCHIER, A. C. R. ; BERBERI, M. A. L. . Direitos fundamentais e novas tecnologias. Palestrante: Kleber Bez Birolo Candiotto. Organizadores: Angela Rank e Rafael Langer dos Santos. Coordenadores: Adriana da Costa Ricardo Schier e Marco Antonio Lima Berberi. 2022. (Outro).
LORENZETTO, B. M. ; BERBERI, M. A. L. . Aula Magna Escola de Direito e PPGD UniBrasil: Uma história iconográfica da justiça. Palestrante: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca. Participações: Andréa Lobo, Carlos Portugal e Bruno Meneses Lorenzetto. Coordenadores: Bruno Meneses Lorenzetto e Marco Antonio Lima Berberi. 2021. (Outro).
FISCHER, Octávio Campos ; BERBERI, M. A. L. ; MARTINS, T. ; CARLOS, I. B. T. ; GUIESELER JUNIOR, L. C. . La hermeneutica como respuesta a la exigencia de cientificidad de la teologia, la filosofia y el derecho em la Universidad prussiana de principios del siglo XIX. Palestra proferida por Andrés Botero Bernal. Organizadores: Octávio Campos Fischer, Marco Antonio Lima Berberi, Tais Martins, Isadora Beatriz Teixeira Carlos, Luiz Guieseler. 2021. (Outro).
BERBERI, M. A. L. ; FISCHER, Octávio Campos ; SILVA, B. I. S. ; CARLOS, I. B. T. ; GUIESELER JUNIOR, L. C. ; MARTINS, T. . Reflexiones sobre el derecho fundamental al agua durante la pandemia. Palestra proferida por Juan Carlos Covilla Martínez. Organizadores: Marco Antonio Lima Berberi, Octávio Campos Fischer, Isabelle Simioni Silva, Isadora Beatriz Teixeira Carlos, Luiz Guieseler, Tais Martins. Convidados: Adriana da Costa Ricardo Schier e Paulo Ricardo Schier.. 2021. (Outro).
BERBERI, M. A. L. ; FISCHER, OCTAVIO CAMPOS ; SILVA, B. I. S. ; CARLOS, I. B. T. ; GUIESELER JUNIOR, L. C. ; MARTINS, T. . Seminário Internacional: Teoria da argumentação jurídica: gerações e interfaces atuais. Palestrantes: José Ramón Narváez Hernandez, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Jaílson de Souza Araújo. Professores responsáveis: Octávio Campos Fischer e Marco Antonio Lima Berberi. 2021. (Outro).
BERBERI, M. A. L. ; FISCHER, OCTAVIO CAMPOS ; FRACARO, B. ; SILVA, B. I. S. ; BRAZZALE, F. B. T. ; CARLOS, I. B. T. ; GUIESELER JUNIOR, L. C. ; MARTINS, T. . Seminário Internacional: Desafios do direito privado no século XXI. Palestrantes: Livia Teixeira Leal, Suzana Rahde Gerchamann, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Lilian San Martín Neira, Sandra Frustagli e Joyceane Bezerra de Menezes. Mediadores e debatedores: Marco Antonio Lima Berberi e Octavio Campos Fischer. 2021. (Outro).
BERBERI, M. A. L. ; FISCHER, OCTAVIO CAMPOS ; LORENZETTO, BRUNO MENESES ; FRACARO, B. ; SILVA, B. I. S. ; BRAZZALE, F. B. T. ; CARLOS, I. B. T. ; GUIESELER JUNIOR, L. C. ; MARTINS, T. . Seminário Internacional: Desafios do Direito Privado no Século XXI. Palestrantes: Angelo Viglianisi Ferraro, Arturo Caumont, Eroulths Cortiano Junior, Marcos Catalan e Marcos Ehrhardt Júnior. Mediadores e debatedores: Marco Antonio Lima Berberi, Octavio Campos Fischer e Bruno Meneses Lorenzetto. 2021. (Outro).
SCHIER, A. C. R. ; BERBERI, M. A. L. ; LORENZETTO, A. M. . Direitos fundamentais, democracia e novas tecnologias: uma análise da realidade político-jurídica desses institutos no Brasil contemporâneo. Palestrantes: Leilson Soares Viana Brasil, Beranrdo Gomes Barbosa Nogueira, Ramon Mapa da Silva, Cristina Maksym e Giulia Andrade. Mediadores: Marco Berberi e Andrei Meneses Lorenzetto. Organização: Adriana Schier, Marco Berberi e Andrei Lorenzetto. 2021. (Outro).
BERBERI, M. A. L. ; PIRES, J. F. . Seriam as máquinas autoras? Palestrante: Sérgio Branco. Organizadores: Marco Antonio Lima Berberi e Joyce Finato Pires. 2021. (Outro).
BERBERI, M. A. L. ; FISCHER, Octávio Campos ; LORENZETTO, B. M. . Atividades Extrajudiciais: de que forma os cartórios funcionam em prol da sociedade. Webinar proferido por Monica Della Vecchia e Ricardo Dip. Evento organizado por Octávio Fischer, Marco Antonio Lima Berberi e Bruno Lorenzetto.. 2020. (Outro).
PINHEIRO, R. F. ; BERBERI, M. A. L. ; FISCHER, Octávio Campos ; LOPES, F. . O regime jurídico transitório do Direito Privado na Lei 14.010/2020. Palestra proferida por Rodrigo Xavier Leonardo. Debatedores: Marco Antonio Lima Berberi, Octávio Campos Fischer. Coordenadora da mesa: Rosalice Fidalgo Pinheiro. Evento organizado por Rosalice Fidalgo Pinheiro e Fernanda Lopes.. 2020. (Outro).
LIMA BERBERI, MARCO ANTONIO . Entre a inteligência artificial e as pessoas eletrônicas: identificando critérios para a precaução, a prevenção e a reparação de danos. Palestra proferida por Frederico Alvarez Larrondo, Frederico Ossola, Gonzalo Martin Rodriguez, Marcos Catalan e Pablo Malheiros. Evento organizado por Marco Antonio Lima Berberi.. 2020. (Outro).
FISCHER, Octávio Campos ; LIMA BERBERI, MARCO ANTONIO ; LORENZETTO, BRUNO MENESES . Webinar: Atividades extrajudiciais ? de que forma os cartórios funcional em prol da sociedade. Palestra realizada por Monica Macedo Della Vecchia e Ricardo Dip. 2020. (Outro).
SCHIER, Paulo Ricardo ; SCHRAPPE, A. C. M. ; LIMA BERBERI, MARCO ANTONIO ; MARTINS, T. . Mal-estar na Civilização e Democracia. Palestra proferida por Fabiano Mello. Evento organizado por Paulo Ricardo Schier, Allana Campos Marques Schrappe, Marco Antonio Lima Berberi e Tais Martins. 2020. (Outro).
SCHIER, Paulo Ricardo ; LIMA BERBERI, MARCO ANTONIO ; MARTINS, T. ; CARLOS, I. B. T. . O Direito Civil e a sua interface com os direitos fundamentais. Palestra proferida pelo Prof. Dr. Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho. Evento organizado por Paulo Ricardo Schier, Marco Berberi, Tais Martins e Isadora Beatriz Teixeira Carlos.. 2020. (Outro).
BERBERI, M. A. L. ; BARMANN, A. P. ; MEDEIROS, C. G. ; MARTINS, T. . Direito administrativo e inteligência artificial. Palestra proferida por Juarez Freitas. Evento organizado por Marco Antonio Lima Berberi, Ana Paula Barmann, Clayton Gomes de Medeiros e Tais Martins.. 2020. (Outro).
BERBERI, M. A. L. ; SCHIER, Paulo Ricardo ; MARTINS, T. ; ARRUDA, A. V. . Aristóteles y las formas (ideales y degeneradas) de gobierno. Palestra proferida por Andrés Botero Bernal. Evento organizado por Paulo Ricardo Schier, Marco Antonio Lima Berberi, Tais Martins e Andréa Arruda Vaz.. 2020. (Outro).
BERBERI, M. A. L. ; SCHIER, A. C. R. ; SCHIER, Paulo Ricardo ; MARTINS, T. ; ARRUDA, A. V. . La influencia de los derechos humanos en el derecho administrativo latinoamericano. Palestra proferida por Juan Carlos Covilla Martínez. Evento organizado por Adriana da Costa Ricardo Schier, Paulo Ricardo Schier, Marco Antonio Lima Berberi, Tais Martins e Andréa Arruda Vaz.. 2020. (Outro).
DOTTA, Alexandre Godoy ; SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo Dipp ; BACK, Alessandra ; LOBO, Andréa Maria Carneiro ; CUNHA FILHO, Valter Fernandes da ; GOMES, Eduardo Biacchi ; BERBERI, Marco Antonio Lima . IX Evento de Iniciação Científica da UniBrasil. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
IX Seminário Nacional Tutelas a Efetivação de Direitos Indisponíveis.Tutelas à efetivação de direitos transindividuais. 2023. (Seminário).
Semana pedagógica: educação transformadora. 2023. (Outra).
Semana pedagógica: educação transformadora.Educação transformadora. 2023. (Outra).
XVIII EVINCI.ChatGPT e as tensões relativas a direitos autorais. 2023. (Outra).
JORNADA ACADÊMICA UNIBRASIL: GESTÃO E DOCÊNCIA.PRIVACIDADE NO MUNDO DIGITAL. 2022. (Outra).
Jornadas de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias: tributação sobre bens digitais. Palestrante: Paulo Caliendo. Coordenadores: Bruno Meneses Lorenzetto, Octavio Campos Fischer, Marco Antonio Lima Berberi e Marina Mitchel de Macedo Martynychen. 2022. (Outra).
Justiça nos bairros. Palestrante: Joeci Camargo. Coordenadores: Allana Campos Marques Schrappe e Marco Antonio Lima Berberi. 2022. (Outra).
LICITAÇÕES INTERNACIONAIS NA NOVA LEI E ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI. 2022. (Outra).
Palestra do Curso de Psicologia do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil.Privacidade no mundo digital. 2022. (Outra).
Projeto Integração UniBrasil.Redes sociais e saúde mental. 2022. (Outra).
XI Agendas de Direito Civil-Constitucional.A tecnologia que imita a arte: o impacto da disrupção tecnológica na criação artística e suas consequências nos direitos autorais. 2022. (Outra).
XII Seminário da Integração do PPGD UniBrasil.Direitos e novas tecnologias. 2022. (Seminário).
XXIII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Mediador no Painel "Direito fundamental à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados". 2022. (Congresso).
1ª Semana Acadêmica Integrada do Curso de Direito da Universidade do Contestado - UnC.Direitos da personalidade e novas tecnologias. 2021. (Outra).
A disrupção tecnológica e seus impactos no Direito do Consumidor. Palestra proferida juntamente com Fernando Costa de Azevedo, Gonzalo Martin Rodriguez e Pedro Marcos Nunes Barbosa..A disrupção tecnológica e seus impactos no Direito do Consumidor. 2021. (Outra).
Audiência pública.Encarceramento em massa: impactos de uma política de segurança pública. 2021. (Outra).
Ciclo de Palestras em Direito Civil, do Consumo e Processo. Pós em Direito da Universidade Positivo.A arte após a morte do artista: sucessão hereditária e direitos autorais. 2021. (Outra).
Comissões de infraestrutura e desenvolvimento sustentável e de inovação e gestão da OAB/PR.Infraestrutura e disrupção digital. 2021. (Outra).
Herança digital - evento promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional (PPGD/UFPR) Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico - Eixo Fenômeno Sucessório. 2021. (Outra).
Interlocuções entre o Direito das Sucessões e o Direito Empresarial. Palestra proferida por Fernando René Graeff. Coordenação: Luciane Pedroso Xavier e Simone Tassinari Cardoso.. 2021. (Outra).
Mesa Redonda - Encontro com prof. Djalma.Inteligência artificial e direitos fundamentais no Brasil.. 2021. (Encontro).
Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional (PPGD/UFPR) Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico - Eixo.Herança digital. 2021. (Outra).
Semana Acadêmica - Curso de Direito da Uninter.Direitos da personalidade e disrupção tecnológica. 2021. (Outra).
Seminário de Direito Civil e Tecnologia.Mensagens e mensageiros: privacidade e confiança em tempos de disrupção tecnológica. 2021. (Seminário).
Seminário internacional - Disrupção tecnológica e fragmentação do direito privado: desafios contemporâneos..Disrupção tecnológica e privacidade: algumas reflexões sobre o amanhã. 2021. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - Propriedade Intelectual, Inovações Disruptivas e Sustentabilidade; VII Mostra de Trabalhos Jurídicos e III Mostra de Cases em Inovação. A autoria das plantas androides: como a inteligência artificial tem ajudado a repensar o conceito de autor. 2021. (Congresso).
VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD ? Red Interamericana de Derechos Fundamentales y Democracía.Paródia artificial: como os deepfakes têm aberto novos caminhos para se discutir direitos autorais. 2021. (Outra).
VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD ? Red Interamericana de Derechos Fundamentales y Democracía.Disrupção tecnológica e privacidade: algumas reflexões sobre o amanhã. 2021. (Outra).
VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD ? Red Interamericana de Derechos Fundamentales y Democracía.A inacessibilidade virtual como forma de discriminação da pessoa com deficiência. 2021. (Outra).
XI Seminário de integração do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil.Direitos e novas tecnologias. 2021. (Seminário).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais - CDHF 2020. O conceito de sujeito e a objetificação - os corpos aceitos e os corpos rejeitados. 2020. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Educação - INTEREdu 2020. Reflexões sobre desigualdades raciais no uso de tecnologias para fins educacionais. 2020. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Educação - INTEREdu 2020. Direitos humanos, educação, desenvolvimento e liberdade - um recorte sobre o fomento e administração pública. 2020. (Congresso).
Direito e Novas Tecnologias - live pela Uningá.Direito e Novas Tecnologias. 2020. (Outra).
Direitos da Personalidade e Novas Tecnologias.Direitos da Personalidade e Novas Tecnologias. 2020. (Encontro).
II Seminário Inteligência Artificial e Direito.Robô processual: inteligência artificial, atos processuais e regras padrão. 2020. (Seminário).
I Seminário de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania. 2020. (Seminário).
IX Agendas de Direito Civil-Constitucional.A ressignificação dos direitos autorais no século XXI:a autoria em xeque diante diante das obras produzidas por inteligência artificial. 2020. (Encontro).
VII Jornada de Direitos Fundamentais.Decisões administrativas e judiciais e a LINDB na perspectiva do consequencialismo - um norte de segurança jurídica na proteção dos direitos fundamentais.. 2020. (Outra).
VII Simposio internacional de derecho CONSINTER - Online 2020.VII SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER ? Online 2020. 2020. (Simpósio).
XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Prevenção e precaução na prestação de serviço público digital. 2020. (Congresso).
7º Congresso IBDCivil - A construção da legalidade constitucional nas relações privadas. 2019. (Congresso).
Congresso Herança e Desigualdade: desafios à promoção do desenvolvimento socioeconômico. A sucessão dos direitos autorais no atual ordenamento jurídico brasileiro e os ensinamentos de Zygmunt Bauman sobre o tempo. 2019. (Congresso).
Pré-Agendas.Debatedor do Pré-Agendas. 2019. (Encontro).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná - FESPPR, mantida pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná - FESP.Direito Civil Constitucional. 2019. (Outra).
VIII Agendas de Direito Civil-Constitucional. 2019. (Encontro).
VIII Agendas de Direito Civil-Constitucional.Direitos autorais herdados: a sociedade como vulnerável e o acesso à cultura. 2019. (Encontro).
VI Jornada de Direitos Fundamentais.Coordenador do Grupo de Trabalho III com o tema "Direitos fundamentais e novas tecnologias". 2019. (Outra).
XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Talk Show. 2019. (Congresso).
CRISE NAS INSTITUIÇÕES.Crise nas Instituições. 2018. (Outra).
V Jornadas Latinoamericanas de Derechos Fundamentales. Red Interamericana sobre Derechos Fundamentales y Democracia (RED-IDD).A arte após a morte dos artistas: sucessão hereditária e direitos autorais. 2018. (Outra).
XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. SEGURANÇA JURÍDICA E A JURISPRUDÊNCIA DO MEDO. 2018. (Congresso).
I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. Direitos fundamentais e a Constituição Brasileira. 2017. (Congresso).
Jornada Acadêmica 2017/2 - Unibrasil Centro Universitário.Avaliação e Metologias Ativas na Educação Superior. 2017. (Encontro).
XII EVINCI UniBrasil 2017 - Mesa Redonda do Grupo de pesquisa Direito e Políticas Públicas. Políticas Públicas e a Propriedade: Impactos da Regulação da Economia sobre os Casos de Ociosidade do Direito. 2017. (Congresso).
XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Presidente da Comissão do Concurso de Artigos Jurídicos. 2017. (Congresso).
XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Presidente da Comissão do Concurso de Artigos Jurídicos. 2016. (Congresso).
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Personalidade e novas tecnologias. 2014. (Congresso).
Jornada Acadêmica: a tecnologia como ferramenta de apoio para o ensino e interação no ambiente acadêmico. 2014. (Encontro).
XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Processo Administrativo. 2014. (Congresso).
XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Fazenda Pública em juízo. 2013. (Congresso).
VII Evento de Iniciação Científica.PET - Direito e Cinema: Tropa de Elite. 2012. (Outra).
XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Participante como Presidente de Mesa. 2012. (Congresso).
Jornada Acadêmica 2011-2. 2011. (Outra).
Semana do Calouro. Semana do Calouro. 2011. (Feira).
XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Função Pública e Direito Disciplinário. 2011. (Congresso).
Disseminação e multiplicação: missão técnica internacional. 2009. (Encontro).
Encontro Nacional de Advogados Iniciantes.Encontro Nacional de Advogados Iniciantes. 2009. (Encontro).
Crise: rumos e verdades.Crise: rumos e verdades. 2008. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Político. Violência e exclusão: questão política ou econômica? A segurança política e o monitoramento do indivíduo. 2004. (Congresso).
Palestra aos alunos do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.Princípios na Teoria do Direito: aplicação no Direito Processual Penal. 2002. (Outra).
Participação em bancas
BERBERI, M. A. L.; BRASIL, B. D.; CORTIANO JUNIOR, E.; CATALAN, M. J.; VASCONCELOS, R. C. C.. Os caminhos da autoria e da originalidade: a necessidade de se repensar o trato aos direitos autorais na sua relação com a inteligência artificial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, A. C. R.; BRASIL, B. D.; FREITAS, J.;BERBERI, M. A. L.. Política pública de segurança de barragens: mecanismos de proteção em prol dos direitos fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, ADRIANA DA COSTA RICARDO; BLANCHET, L. A.;BERBERI, M. A. L.. O direito à educação pública de qualidade: a realidade brasileira e os desafios da administração pública. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PINHEIRO, R. F.;BERBERI, M. A. L.; CABRAL, R. L.; CORREA, A. E.. A digitalização do corpo humano para fins de investigação criminal e os direitos fundamentais em jogo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PINHEIRO, R. F.; SCHIER, Paulo Ricardo;BERBERI, M. A. L.; CORTIANO JUNIOR, E.. O reconhecimento do direito ao esquecimento no ambiente digital como um direito fundamental da personalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PUGLIESE, W. S.;BERBERI, M. A. L.; PASCHOAL, T. A.; PEREIRA, P. P.. Tutela jurisdicional adequada à teoria dos precedentes: aplicação e distinção no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; PUGLIESE, W. S.; XAVIER, M. P.. O direito autoral e liberdade de expressão na sociedade em rede. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; PUGLIESE, W. S.; MEIRELLES, J. L.. Os efeitos jurídicos do uso civil do drone em detrimento ao direito fundamental à privacidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, A. C. R.; SCHIER, Paulo Ricardo;BERBERI, M. A. L.CONRADO, Marcelo Miguel. O controle dos atos de fomento à cultura: uma análise sob a ótica do regime jurídico administrativo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, A. C. R.; SCHIER, Paulo Ricardo; MARCO, C. M.;BERBERI, M. A. L.. A atividade de fomento no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; XAVIER, M. P.; PUGLIESE, W. S.. O direito à desconexão como garantia constitucional e proteção aos direitos fundamentais do teletrabalhador. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; MALISKA, M. A.; XAVIER, M. P.; PUGLIESE, W. S.. Sociedade, direito e tecnologia: o tripé do século XXI. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; PINHEIRO, R. F.;CONRADO, Marcelo Miguel. O direito à escolha de morrer com dignidade sob a perspectiva da autonomia privada. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PINHEIRO, R. F.;BERBERI, M. A. L.; SILVA, M. A.. Planejamento sucessório: ressignificação da autonomia privada e as restrições aos direitos fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PINHEIRO, R. F.;BERBERI, M. A. L.CONRADO, Marcelo Miguel. O contrato de repartição de benefícios e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma análise a partir da lei 13.123 de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
EFING, A. C.; MEIRELLES, J. L.;BERBERI, M. A. L.. O direito à informação aos consumidores como fator potencializador do ativismo socioambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MALISKA, M. A.;BERBERI, M. A. L.; GUNTHER, L. E.. Flexibilização das relações de trabalho e de garantia de trabalho decente: desafios aos sistemas de proteção internacional do trabalhador e ao estado constitucional cooperativo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PINHEIRO, R. F.;BERBERI, M. A. L.; SCHIER, Paulo Ricardo; CORTIANO JUNIOR, E.. O reconhecimento do direito ao esquecimento no ambiente digital como um direito fundamental da personalidade. 2020.
PUGLIESE, W. S.;BERBERI, M. A. L.; PEREIRA, P. P.. O incidente de resolução de demandas repetitivas sob a ótica da participação democrática e garantias dos direitos individuais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PINHEIRO, R. F.;BERBERI, M. A. L.; XAVIER, M. P.. A efetividade da guarda compartilhada após a Lei nº 13.058/2014 em face do direito fundamental à convivência familiar e o melhor interesse dos filhos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, A. C. R.; SCHIER, Paulo Ricardo;BERBERI, M. A. L.; MARCO, C. M.. O controle da atividade de fomento no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MALISKA, M. A.; BORGES, C. M. R.;BERBERI, M. A. L.. Justiça Restaurativa como Instrumento à Afirmação dos Direitos Fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PUGLIESI, W. S.; DISSENHA, R. C.;BERBERI, M. A. L.. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA - IDC: UMA ANÁLISE SOBRE FUNDAMENTOS, CONFIGURAÇÃO JURÍDICA E EFETIVIDADE DO INSTITUTO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PUGLIESE, W. S.;BERBERI, M. A. L.; XAVIER, M. P.. DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA: ALCANCE E LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
GOMES, Eduardo BiacchiBERBERI, M. A. L.; LIMA, C. B.. Liberdade e reconhecimento étnico-racial: a questão da população carcerária negra no Brasil à luz dos direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, A. C. R.;BERBERI, M. A. L.; BLANCHET, L. A.. O princípio da eficiência e a ciência econômica como auxiliar na redução de despesas orçamentárias e consolidação de direitos sociais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
EFING, A. C.; SILVA, M. A.; BARBOSA, C. M.; BLANCHET, L. A.;BERBERI, M. A. L.. A sociedade colaborativa a partir da revolução do consumo com suas aplicações jurídicas e o desenvolvimento socioambiental. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MALISKA, M. A.; BATISTA, F. R.; GUNTHER, L. E.; PUGLIESE, W. S.;BERBERI, M. A. L.. A liberdade sindical no estado constitucional cooperativo. liberdade objetiva e subjetiva no contexto da autonomia das organizações sindicais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PUGLIESE, W. S.; WANDELLI, L. V.;BERBERI, Marco Antonio Lima; VASCONCELOS, R. C. C.; SILVA, A. B.. A inteligência artificial e o ethos profissional do Juiz do Trabalho: humanizar a técnica. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, Paulo Ricardo; OPUSKA, P. R.; WANDELLI, L. V.; LORENZETTO, B. M.;BERBERI, M. A. L.. A mentira: uma análise neuropsicológica forense e a importância no processo do trabalho e suas implicações penais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; BERGSTEIN, L. G.; VASCONCELOS, R. C. C.; PUGLIESE, W. S.. A RELAÇÃO CONTRATUAL COLABORATIVA E A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS NA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
VASCONCELOS, R. C. C.; MEIRELLES, J. M. L.;BERBERI, M. A. L.. O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE E A REVISÃO DA DECISÃO AUTOMATIZADA DECORRENTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; BRASIL, B. D.; CORTIANO JUNIOR, E.; CATALAN, M. J.; VASCONCELOS, R. C. C.. Os caminhos da autoria e da originalidade: a necessidade de se repensar o trato aos direitos autorais na sua relação com a inteligência artificial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, A. C. R.; BRASIL, B. D.; GARCIA, D. S. S.;BERBERI, M. A. L.. Política pública de segurança de barragens: efetividade, deficiências e proposições em prol dos direitos fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, Paulo Ricardo; LORENZETTO, B. M.;BERBERI, M. A. L.. Direito fundamental autônomo à proteção de dados pessoais e a eficácia do consentimento na LGPD. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; PUGLIESE, W. S.; MALISKA, M. A.. Sociedade, direito e tecnologia: o tripé do século XXI. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; VASCONCELOS, R. C. C.; MEIRELLES, J. M. L.. A curatela estatutária e o desafio da consolidação de uma nova racionalidade na jurisprudência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, A. C. R.;BERBERI, M. A. L.; FISCHER, Octávio Campos. Desafios à universalização do acesso à água e ao saneamento básico: uma análise crítica a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, A. C. R.;BERBERI, M. A. L.; SCHIER, Paulo Ricardo. O direito à educação pública de qualidade: a realidade brasileira e os desafios da administração pública. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, A. C. R.; LORENZETTO, B. M.;BERBERI, M. A. L.. A concretização do direito fundamental à moradia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MALISKA, M. A.;BERBERI, M. A. L.; GUNTHER, L. E.. Flexibilização das relações de trabalho e garantia de trabalho decente, desafios aos sistemas de proteção internacional do trabalhador e ao Estado Constitucional Cooperativo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
FISCHER, Octávio Campos; PUGLIESI, W. S.;BERBERI, M. A. L.. A inadequação do tratamento da superação de precedentes judiciais pelo Código de Processo Civil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
FISCHER, Octávio Campos;BERBERI, M. A. L.; MACEI, D. N.. O incidente de resolução de demandas repetitivas sob a ótica da participação democrática e garantias dos direitos individuais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PINHEIRO, R. F.;BERBERI, M. A. L.; SCHIER, Paulo Ricardo; CORTIANO JUNIOR, E.. O reconhecimento do direito ao esquecimento no ambiente digital como um direito fundamental da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; PUGLIESE, W. S.; XAVIER, M. P.. O direito à desconexão como garantia constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; PUGLIESE, W. S.; XAVIER, M. P.. O direito autoral e liberdade de expressão na sociedade em rede. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
LIMA BERBERI, MARCO ANTONIO; PINHEIRO, R. F.; MEIRELLES, J. L.. OS EFEITOS JURÍDICOS DO USO CIVIL DO DRONE EM DETRIMENTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIVACIDADE E INTIMIDADE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
LIMA BERBERI, MARCO ANTONIO; PUGLIESE, W. S.; XAVIER, M. P.. O direito à desconexão como garantia constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
LIMA BERBERI, MARCO ANTONIO; PUGLIESE, W. S.; XAVIER, M. P.. O direito autoral e liberdade de expressão na sociedade em rede. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, A. C. R.; LORENZETTO, B. M.;BERBERI, M. A. L.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA SOB O VIÉS ECONÔMICO NA CONCREÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, A. C. R.;BERBERI, M. A. L.. A atuação das organizações sociais de saúde pela Administração Pública como objeto da reforma do Estado na concretização dos direitos fundamentais à saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PINHEIRO, R. F.;BERBERI, M. A. L.; SILVA, M. A.. Planejamento sucessório: da renovação da autonomia privada à efetivação dos direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
LORENZETTO, B. M.; SCHIER, Paulo Ricardo;BERBERI, M. A. L.. Compulsoriedade do cooperativismo como forma de inclusão social dos catadores de material reciclável direito fundamental ou obrigação legal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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PINHEIRO, R. F.;BERBERI, M. A. L.CONRADO, Marcelo Miguel. O contrato de repartição de benefícios e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: entre direitos fundamentais e o mercado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PINHEIRO, R. F.;BERBERI, M. A. L.; XAVIER, M. P.. A guarda compartilhada e a alienação parental em face do direito fundamental à convivência familiar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, A. C. R.; SCHIER, Paulo Ricardo;BERBERI, M. A. L.. Direito fundamental à saúde: uma abordagem a partir da prestação do serviço público adequado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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BERBERI, M. A. L.; XAVIER, L. P.; XAVIER, M. P.; PUGLIESI, W. S.. A (im)possibilidade, limites e restrições da renúncia a direitos fundamentais nos contratos de consuno. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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ATAIDE JUNIOR, V. P.; WLADECK, F. S.;BERBERI, M. A. L.. A tutela jurisdicional dos animais em ações de divórcio. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
ATAIDE JUNIOR, V. P.; WLADECK, F. S.;BERBERI, M. A. L.. A transcendência dos motivos determinantes na jurisdição constitucional após CPC/2015: estudo do caso da ?vaquejada? (ADI 4983). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
ATAIDE JUNIOR, V. P.;BERBERI, M. A. L.; WLADECK, F. S.. A importância do contraditório e a vedação de decisões surpresas à luz do novo CPC. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
VASCONCELOS, R. C. C.; ATAIDE JUNIOR, V. P.;BERBERI, M. A. L.. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
ATAIDE JUNIOR, V. P.; VASCONCELOS, R. C. C.;BERBERI, M. A. L.. O dever de motivação das decisões judiciais: a aplicação do art. 489 CPC/2015 pelo TJPR. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
BERBERI, M. A. L.; LIMA, S. A.; JESUS, M. M.; SOUZA, J. P.. O endividamento do consumidor brasileiro na atualidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.PIRES, J. F.; GANHO, G.; OLIVEIRA, G. V. Z.. Inteligência artificial: riscos à violação de direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; PEREIRA, T. L. S.; CARLOS, I. B. T.; BARELLA, A. L.. Internet e revenge porn: uma expressão da violência de gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; CARLOS, I. B. T.; BARELLA, A. L.; BARBIERO, P. C.. A transmissão causa mortis do acervo digital na ordem jurídica brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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KOBUS, R. C.;BERBERI, M. A. L.; SIRENA, H. C.. Fashion law: uma análise da importância da proteção da propriedade intelectual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOBUS, R. C.;NASCIMENTO NETO, José OsórioBERBERI, M. A. L.; PHILIPPI, J. H. M.. Criptomoedas e suas questões jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALLI, M. C. N. M.;PELLEGRINELLO, Ana PaulaBERBERI, M. A. L.. Adoção tardia ? os prós e contras da burocracia imposta pela Lei nº 13.509 de 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; SOBRAL, L.;CONRADO, Marcelo Miguel; ASSIS, G. L.. As titularidades dos direitos autorais herdados: a importância social dos bens difusos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; MILANI, F. R.; CALOMENO, C. G.. A licitação pública como instrumento de compra: melhoria do processo de adequação à realidade comercial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.; MILANI, F. R.; CALOMENO, C. G.. Evolução do conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.BACK, AlessandraSCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo Dipp. O livro digital como ferramenta de acesso ao direito fundamental à informação e comunicação pelo deficiente visual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, Marco Antonio LimaLOPES, Andrea RoloffSCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo Dipp. Guarda compartilhada e seua plicabilidade no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, Marco Antonio Lima; KOLLER, Carlos Eduardo; FISCHER, Karla Ferreira de Camargo. A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à partir do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, Marco Antonio LimaSCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippKLEIN, Bianca Larissa. O afeto como mecanismo de identificação de parentalidade: o fenômeno da socioafetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, Marco Antonio LimaSCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippKLEIN, Bianca Larissa. Guarda compartilhada como solução para os casos de alienação parental?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, Marco Antonio Lima; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorin; SANTOS, Thaysa Prado Ricardo dos. O destino das quotas sociais na sociedade limitada em caso de falecimento de sócio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, Marco Antonio Lima; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorin; SANTOS, Thaysa Prado Ricardo dos. Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos realizados pelo sistema de registro de preços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, Marco Antonio LimaBACK, Alessandra; DINIZ, Thiago Antônio Nascimento. Possibilidade de fixação de multa cominatória na exibição de documentos de natureza satisfativa: conferência de efetividade à prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, Marco Antonio LimaBACK, Alessandra; DINIZ, Thiago Antônio Nascimento. A sucessão do(a) companheiro(a) na união estável e seus herdeiros necessários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippLOPES, Andrea RoloffBERBERI, Marco Antonio Lima. Paternidade Socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippLOPES, Andrea RoloffBERBERI, Marco Antonio Lima. Alienação Parental: uma discussão atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippLOPES, Andrea RoloffBERBERI, Marco Antonio Lima. A responsabilidade civil e a publicidade enganosa no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippCALDERON, Ricardo LucasBERBERI, Marco Antonio Lima. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo Dipp; SILVA, José Carlos Alves;BERBERI, Marco Antonio Lima. Adoção homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo Dipp; SILVA, José Carlos Alves;BERBERI, Marco Antonio Lima. Filiação adotiva: rompendo barreiras por meio do afeto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippBACK, AlessandraBERBERI, Marco Antonio Lima. A sucessão do companheiro e suas questões contravertidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BACK, AlessandraSCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippBERBERI, Marco Antonio Lima. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BACK, AlessandraSCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippBERBERI, Marco Antonio Lima. Relativização da coisa julgada inconstitucional: equilíbrio entre a segurança jurídica e a justiça da decisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
FINGER, Ana CláudiaMENDONÇA, Ricardo Nunes deBERBERI, M. A. L.. Motivação do Ato Administrativo de Dispensa do Empregado Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
FINGER, Ana CláudiaBERBERI, M. A. L.NASCIMENTO NETO, José Osório. Manutenção das serventias notariais e de registro do Estado do Paraná por força do princípio da segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PELLEGRINELLO, Ana PaulaBERBERI, M. A. L.BACK, Alessandra. Democratização da família a partir da constituição federal de 1988: reconhecimento da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.. Lavagem de dinheiro e crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacherelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.
BERBERI, M. A. L.. Execução provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacherelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.
BERBERI, M. A. L.. O instituto da delação premiada no sistema do direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacherelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.
BERBERI, M. A. L.. Propaganda enganosa no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacherelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.
BERBERI, M. A. L.. O direito de não produzir prova contra si. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacherelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.
BERBERI, M. A. L.. Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacherelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.
BERBERI, M. A. L.. Participação na Comissão Organizadora do evento intitulado LICITAÇÕES INTERNACIONAIS NA NOVA LEI E ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI. 2022. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
LORENZETTO, B. M.; SCHIER, A. C. R.; PUGLIESE, W. S.; SCHRAPPE, A. C. M.;BERBERI, M. A. L.. Participação em Comissão Examinadora do Processo Seletivo - 2021. 2021. Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.
BERBERI, M. A. L.. Processo seletivo de projetos de iniciação científica e tecnológica do ciclo 2019-2020 do Programa de Iniciação Científica (PIC) da Universidade Positivo. 2019. Universidade Positivo.
BERBERI, M. A. L.. Participou como membro da Comissão Examinadora do Processo Seletivo de Pós Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia 2019. 2019. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MEDEIROS, Clayton Gomes de; MAZZAROPPI, Fabianne Gusso; MENEGAT, Fernando; TIOSSI JUNIOR, José Roberto; RIBAS, Paulo; FLORES, Pedro Henrique Brunken; SAMPAIO, Ricardo;BERBERI, Marco Antonio Lima. Banca de Avaliação dos trabalhos do Concurso de Artigos Jurídicos do XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2017. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
BERBERI, Marco Antonio Lima; MEDEIROS, Clayton Gomes de; MAZZAROPPI, Fabianne Gusso; PESSUTI, Orlando Moisés Fischer. Banca de Avaliação dos trabalhos do Concurso de Artigos Jurídicos do XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2016. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
Orientou
A relação contratual colaborativa e a regulamentação jurídica dos direitos fundamentais dos usuários na economia do compartilhamento; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);
Desafios interpretativos da nova curatela da pessoa com deficiência: da legislação à jurisprudência das Cortes Superiores; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Os efeitos jurídicos do uso civil do drone em detrimento ao direito fundamental à privacidade; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
O direito autoral e liberdade de expressão na sociedade em rede; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Sociedade, direito e tecnologia: o tripé do século XXI; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Sociedade, direito e tecnologia: o tripé do século XXI; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Os caminhos da autoria e da originalidade: a necessidade de se repensar o trato aos direitos autorais na sua relação com a inteligência artificial; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
O direito à desconexão como garantia constitucional e proteção aos direitos fundamentais do teletrabalhador; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
O direito à escolha de morrer com dignidade sob a perspectiva da autonomia privada; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
OS EFEITOS JURÍDICOS DO USO CIVIL DO DRONE EM DETRIMENTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIVACIDADE E INTIMIDADE; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
O direito à desconexão como garantia constitucional; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
O direito autoral e liberdade de expressão na sociedade em rede; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Inteligência artificial: riscos à violação de direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
O endividamento do consumidor brasileiro na atualidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
O usucapião extraordinário e suas recentes alterações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
A exposição pornográfica por vingança e a feminização das vítimas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Inteligência artificial: personalidade jurídica e responsabilidade civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Personalidade jurídica e responsabilidade civil da inteligência artificial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
O procedimento da usucapião extrajudicial conforme a Lei de Registros Públicos e o Provimento nº 65/17 do CNJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Capacidade plena e a decisão apoiada nos casos de pessoas com deficiência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Herança digital: sucessão de bens digitais no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
A transmissão causa mortis do acervo digital na ordem jurídica brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Internet e revenge porn: uma expressão da violência de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
O direito ao acesso à informação: os limites dos direitos autorais e a possibilidade de utilização do fair use no direito brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Proteção de dados e o direito à privacidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
LGPD: desafios e impactos para as micro e pequenas empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
A responsabilidade civil no compartilhamento das fake news; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
A aplicabilidade da teoria geral dos contratos em relações jurídicas de propriedade intelectual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
A tecnologia aplicada ao ambiente jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Criadores de conteúdo: a nova visão dos direitos autorais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Teoria dos jogos aplicada na recuperação judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
A importância da atuação administrativa para a efetivação do projeto constitucional de regularização fundiária urbana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Capitalismo de vigilância: como as novas tecnologias de coleta de dados impactam na sociedade e nos direitos humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
A autodeterminação do paciente com deficiência em estado terminal para confeccionar as diretivas antecipadas de vontade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
As titularidades dos direitos autorais herdados: a importância social dos bens difusos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
A licitação pública como instrumento de compra: melhoria do processo de adequação à realidade comercial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Evolução do conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Considerações sobre a gestão do sistema prisional: a experiência brasileira em comparação com outros modelos de gestão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
Mediação dos conflitos em Direito das Famílias: análise da prática restaurativa oficina de pais e filhos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Antonio Lima Berberi;
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BERBERI, M. A. L. ; BREDA, L. . Filhos e enteados de Tim Maia e de Taiguara brigam pelos legados dos pais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERBERI, M. A. L. ; CONRADO, Marcelo Miguel . Direitos Culturais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BERBERI, M. A. L. ; PIRES, J. F. . Mensagens e mensageiros: privacidade e confiança em tempos de disrupção tecnológica. 2022; Tema: privacidade. (Site).
BERBERI, M. A. L. . Curso de Hermenêutica Jurídica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Direitos fundamentais e relações privadas, Descrição: Investiga a incidência dos direitos fundamentais nas relações interprivadas tomando como partida o redesenho das relações entre Constituição e Direito Privado, em torno das quais gravitam o contrato, a propriedade e a família, delineando o percurso daqueles direitos. Nas situações subjetivas existenciais, os direitos fundamentais traduzem sua incidência na tutela da pessoa e da personalidade; nas situações subjetivas patrimoniais, os direitos sociais funcionalizam a propriedade e o contrato.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marco Antonio Lima Berberi - Integrante / Rosalice Fidalgo Pinheiro - Coordenador.
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2015 - 2019
Direito e Políticas Públicas, Descrição: O objetivo do Projeto é contribuir para a formação profissional de agentes públicos para melhor compreender métodos de construção de decisões de políticas públicas e seus efeitos, de modo a contribuir para um maior aprimoramento da atuação do poder público. A importância adquirida em relação à necessidade de se conhecer o espaço das políticas pública desvela uma série de questionamentos que precisam ser enfrentados para melhor capacitação do agente público. busca trabalhar a questão dos impactos e reflexos concretos das decisões de políticas públicas sobre as atividades econômicas e sociais, bem como capacitar aquele que atua em tal seara a compreende-las para tomar as melhores decisões em relação à sua atividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Antonio Lima Berberi - Integrante / José Osório do Nascimento Neto - Integrante / Alexandre Godoy Dotta - Integrante / Valter Fernandes da Cunha Filho - Integrante / Carlos Eduardo Koller - Integrante / Octávio Campos Fischer - Coordenador / Marina Michel de Macedo Martynychen - Integrante / Paulo Ricardo Schier - Integrante / Raquel Dias da Silveira Motta - Integrante / Rodrigo Caramori Petry - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Autônomo do Brasil - Remuneração., Número de produções C, T & A: 20
Prêmios
2022
Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual, Instituto Paranaense de Direito Processual - IPDP..
Histórico profissional
Endereço profissional
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Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. , Rua Konard Adenauer, 442, Tarumã, 82820-540 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 3652889, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
2002 - Atual
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor na Graduação e no PPGD do Unibrasil
Atividades
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08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Autônomo do Brasil.Linhas de pesquisa
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01/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
2013 - Atual
Academia de Direito do Centro EuropeuVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2012
Ensino, Preparatório para Concursos Públicos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil
1996 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador
Atividades
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05/1996
Direção e administração, Procuradoria da Região Metropolitana.Cargo ou função, Procurador do Estado.
1996 - 2001
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
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01/2000
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito
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04/1996 - 06/1996
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito
1994 - 1996
Secretaria de Estado da Justiça e CidadaniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
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11/1995 - 02/1996
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública do Paraná.Serviço realizado, Advogado.
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01/1995 - 11/1995
Serviços técnicos especializados , Departamento Penitenciário do Estado do Paraná.Serviço realizado, Advogado.
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09/1994 - 12/1994
Direção e administração, .Cargo ou função, Assistente de Gabinete.
1994 - 1994
Instituto de Pesquisa Jurídica BoniJurisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Trabalhista
1991 - 1993
Universidade Federal do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Atividades
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01/1993
Serviços técnicos especializados , Centro Acadêmico Hugo Simas.Serviço realizado, Relator da Comissão Eleitoral do Novo Estatuto do Centro Acadêmico Hugo Simas.
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01/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo do Centro Acadêmico Hugo Simas.Cargo ou função, Membro.
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01/1991
Serviços técnicos especializados , Revista Jurídica Themis.Serviço realizado, Colaborador na Reedição.
1992 - 1993
Procuradoria Regional do Trabalho 9ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
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08/1992 - 12/1993
Estágios .Estágio realizado, Área Trabalhista.
1991 - 1992
Companhia Paranaense de EnergiaVínculo: Eastágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
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03/1991 - 07/1992
Estágios .Estágio realizado, Área Trabalhista.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marco Antonio Lima Berberi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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