Gilmar Alves Oliveira
Advogado especializado em Direito Criminal, Direito Militar e na defesa de integrantes das Forças de Segurança. Major da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Professor Universitário Mestre em Direito e especialista em Direitos Humanos, Segurança Pública e Direito Militar.
Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em POSITIVAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS
2012 - 2014
Centro Universitário Fieo
Título: A POLÍCIA MILITAR PAULISTA COMO INSTRUMENTO DO MONOPÓLIO DA VIOLÊNCIA FÍSICA DO ESTADO: Um estudo sobre os limites do poder de polícia e direitos humanos
, Ano de Obtenção: 2014.Prof. Dr. Fernando Pavan Baptista.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos. Monopólio da Violência Física..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E DIVERSIDADES
2022 - 2023
Damásio Educacional
Título: SEGURANÇA PÚBLICA E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Orientador: Vinicius Mota de Jesus
Especialização em DIREITOS HUMANOS, EFETIVIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS
2022 - 2023
Damásio Educacional
Título: MONOPÓLIO ESTATAL DA VIOLÊNCIA E OS DIREITOS HUMANOS
Especialização em DIREITO MILITAR
2021 - 2022
Escola Paulista de Direito
Título: OS PROCESSOS DE PERDA DA GRADUAÇÃO E DA PATENTE NA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Orientador: João Ronaldo Roth
Especialização em POLÍTICAS PREVENTIVAS DA VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
2009 - 2010
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Título: O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E O USO DA FORÇA PELO ESTADO BRASILEIRO - ?Uma análise da atuação da polícia sob o ponto de vista social, político e jurídico.?
Orientador: Prof. Dr. Rogério Baptistini Mendes
Bolsista do(a): Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Graduação em TECNÓLOGO EM ADMINISTRAÇÃO POLICIAL MILITAR
2009 - 2010
Academia da Polícia Militar do Barro Branco - PMESP
Bolsista do(a): Governo do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
Graduação em TECNÓLOGO EM POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
1997 - 1998
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em Advocacia Criminal e Teoria do Delito. (Carga horária: 70h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, FDRP, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Advocacial Criminal e Teoria do Delito. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, FDRP, Brasil.
2023 - 2023
Minicurso: honorário advocatícios, cobrança e negociação. (Carga horária: 2h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2023 - 2023
Dominando o Direito Administrativo Militar. (Carga horária: 40h). , DDAM ACADEMY, DDAM, Brasil.
2022 - 2022
Política de Saúde e Segurança do Trabalho. (Carga horária: 1h). , Cogna Educacional, COGNA, Brasil.
2022 - 2022
Política de Saúde e Segurança do Trabalho. (Carga horária: 1h). , Cogna Educacional, COGNA, Brasil.
2022 - 2022
Política de Saúde e Segurança do Trabalho. (Carga horária: 1h). , Cogna Educacional, COGNA, Brasil.
2022 - 2022
Direitos Fundamentais. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2022 - 2022
Minicurso: Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 2h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2022 - 2022
Minicurso: Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 2h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2022 - 2022
Câmeras nas fardas dos policiais militares: a experiência da PMESP.. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2022 - 2022
Juizados Especiais Cíveis. (Carga horária: 6h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.
2022 - 2022
Minicurso: Honorários advocatícios sucumbenciais. (Carga horária: 2h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Teoria e Prática no Direito Militar. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Curso de Formação de Tutores. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Mediador Pacificador Social. (Carga horária: 8h). , Ministério dos Direitos Humanos, MDH, Brasil.
2015 - 2015
Media Training para Porta-vozes. (Carga horária: 24h). , Imagem Corporativa, IC, Brasil.
2009 - 2009
Filosofia dos Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Integração das Normas Internacionais de DH. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Curso Prático das Principais Peças de Processo Penal. (Carga horária: 71h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO DE JESUS, Brasil.
2007 - 2007
Curso Preparatório para Delegado Estadual e Federal. (Carga horária: 133h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO DE JESUS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Inglês Instrumental Acadêmico - Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Inglês Instrumental Acadêmico - Nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2005 - 2005
Instrutor de Tiro Defensivo. (Carga horária: 105h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 105h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2004 - 2004
Técnicas não Letais e Defesa Pessoal. (Carga horária: 105h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Criminologia - Módulo Básico. (Carga horária: 22h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Criminologia - Módulo Intermediário. (Carga horária: 26h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito e Relações Internacionais. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
2003 - 2003
Resgate de Reféns e Entradas Explosivas. (Carga horária: 35h). , Tees Brazil, TEES BRAZIL/PR, Brasil.
2003 - 2003
Gestão Contemporânea pela Qualidade. (Carga horária: 35h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Introdução à Língua Inglesa. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Latim Forense. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
2002 - 2002
Força Tática. (Carga horária: 105h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2002 - 2002
Tiro de Pistola sob Estresse(Stress Pistol Course). (Carga horária: 10h). , HSS International, HSS/RS, Brasil.
2002 - 2002
Táticas Policiais Especiais (S.W.A.T. School). (Carga horária: 35h). , HSS International, HSS/RS, Brasil.
2002 - 2002
Táticas com Cães para Trabalho Policial. (Carga horária: 48h). , Canil Escola Braunschweiger, CANIL ESCOLA, Brasil.
2002 - 2002
Direitos Humanos. (Carga horária: 105h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2002 - 2002
Como se tornar um líder eficaz. (Carga horária: 20h). , SEBRAE, SEBRAE/SP, Brasil.
2001 - 2001
Qualidade Total. (Carga horária: 160h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
2000 - 2000
Inteligência Emocional e Desenvolvimento. (Carga horária: 18h). , Centro para Integração Social, CIS, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Monitor de Ensino. (Carga horária: 105h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
1999 - 1999
Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 70h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
1998 - 1998
Polícia Comunitária. (Carga horária: 16h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
1992 - 1993
Técnico em Polícia Ostensiva e Ordem Pública. (Carga horária: 360h). , Escola Superior de Soldados da PMESP, ESSD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direitos Humanos e Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral o Dïreito e Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética e Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público e Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MILITAR.
Organização de eventos
OLIVEIRA, Gilmar Alves . SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2016. (Outro).
OLIVEIRA, Gilmar Alves . REUNIÃO REGIONAL DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2014. (Outro).
OLIVEIRA, Gilmar Alves . CICLO DE DEBATES: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA DO FUTURO. 2014. (Outro).
Participação em eventos
I SIMPÓSIO DE DIREITO MILITAR.CASAIS MILITARES E A LEI ANTIFEMINICÍDIO. 2025. (Seminário).
XXXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, JUSTIÇA E TECNOLOGIA. 2025. (Simpósio).
2ª EDIÇÃO DA FEIRA DE PROFISSÕES - PEI ITAJAHY FEITOSA MARTINS. A CARREIRA POLICIAL E SUAS PECULIARIDADES. 2024. (Feira).
3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR. 2023. (Congresso).
4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR. 2023. (Congresso).
INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL MILITAR. 2023. (Outra).
NORMAS DISCIPLINARES MILITARES: O CONTORNO DA CONSTITUCIONALIDADE. 2023. (Outra).
1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR. 2022. (Congresso).
ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PARA OFICIAIS - TURMA 1/2022.Inquérito Policial Militar. 2022. (Outra).
AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA MILITAR (Habeas Corpus e Mandado de Segurança). 2021. (Seminário).
III FÓRUM NACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR. 2021. (Seminário).
UMA LEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO MILITAR. 2021. (Seminário).
VIII CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: DEMOCRACIA E LIBERDADE. 2021. (Congresso).
A MEDIAÇÃO COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NAS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS. 2019. (Simpósio).
SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Seminário).
XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: PRECARIZAÇÃO, VULNERABILIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO MESTRADO DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).
SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS:. 2017. (Seminário).
WORKSHOP DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2017. (Simpósio).
II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS: "GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA".".. 2016. (Seminário).
I SEMINÁRIO PARA UM DIREITO PENAL HUMANISTA: "CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA".. 2016. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2016. (Seminário).
XLVI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. 2016. (Outra).
II CONGRESSO INTERNACIONAL: METODOLOGIA DE ESTUDOS DE CASOS E JURISPRUDÊNCIAS COMPARADA EM DIREITOS HUMANOS. SISTEMÁTICA INTERNACIONAL DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).
III SIMPÓSIO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI. 2014. (Simpósio).
XLIV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO.DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: O BRASIL NOS ÚLTIMOS 30 ANOS. 2014. (Outra).
I ENCONTRO: PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO MESTRADO EM DIREITO - UNIFIEO. 2013. (Encontro).
II COLÓQUIO DE DIREITO PENAL, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA - FND/UFRJ.A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E AS ORIGENS DO MODELO MILITARIZADO DE POLÍCIA. 2013. (Outra).
II SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS ? FALC. 2013. (Simpósio).
I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2013. (Seminário).
SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DOS ACIDENTES DO TRABALHO - PMESP.Acidentes e Incidentes de Tiro. 2012. (Seminário).
SEMINÁRIO JUDICIÁRIO E MÍDIA: REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Seminário).
I SEMINÁRIO ESPECIAL: POSITIVAÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2005. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Gilmar Alves. LEI MARIA DA PENHA: ORIGEM, IMPORTÂNCIA E EVOLUÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves. CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA DO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves. FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves. CRIMES SEXUAIS: ABUSO SEXUAL INFANTIL NA FAMÍLIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; LIMA, L. F.. A GARANTIA DO DIREITO A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; LIMA, L. F.. SÍNDROME DO ESPECTRO FETAL: A RELAÇÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME COM O CRIME. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; LIMA, L. F.. LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI 14.340 DE 18 DE MAIO DE 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; LIMA, L. F.. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ESTRUTURA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; LIMA, L. F.. LEI MARIA DA PENHA: EFEITOS DA REFORMA DA LEI MARIA DA PENHA OCORRIDA PELA LEI Nº 13.984 DE 2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; LISBOA, L. V.; FRAGA, G. H. F. S.. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA: ANTECEDENTE CRIMINAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; LISBOA, L. V.; FRAGA, G. H. F. S.. O RISCO DA FALSA MEMÓRIA NO DEPOIMENTO INFANTIL NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; LISBOA, L. V.; FRAGA, G. H. F. S.. REGIME DE PROGRESSÃO: Preâmbulo do Sistema Prisional no Brasil. 2023.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; LISBOA, L. V.; FRAGA, G. H. F. S.. ABANDONO DE INCAPAZ SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; LISBOA, L. V.; FRAGA, G. H. F. S.. A PSICOPATIA E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. ANÁLISE DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL: APLICAÇÃO NA PRIMEIRA FASE DO SISTEMA TRIFÁSICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. A INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO MEIO DE PROVA PARA OS CRIMES ORGANIZADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DO PENSAMENTO: REFLEXOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À HONRA E À IMAGEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. LICITAÇÃO: O PREGÃO ELETRÔNICO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O INGRESSO DE ALUNOS NEGROS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. VIOLAÇÃO DO ESTADO LAICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. O DIREITO À VIDA EM OPOSIÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA: O CASO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS BRASILEIRAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. AÇÕES AFIRMATIVAS E DISCRIMINAÇÃO POSITIVA DE INCLUSÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE LEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. EUTANÁSIA E O DIREITO À VIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A MULHER INDÍGENA: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: A SATISFAÇÃO DE UMA LACUNA JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; CARVALHO FILHO, C. A.. APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURA POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; CARVALHO FILHO, C. A.. MAUS TRATOS A ANIMAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; MACHADO, Eunice Rosa Godinho Mendonça; VIANNA, Marcelo José Rabello. EQUIPARAÇÃO DAS 40H SEMANAIS DO EFETIVO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA PMESP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais e da Ordem Pública) - Academia da Polícia Militar do Barro Branco - PMESP.
OLIVEIRA, Gilmar Alves; MAGALHAES, O. V. C. L.; CRUZ, C. E. O.. OS PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA O AGENTE DE SEGURANÇA PRIVADA EM CONDOMINIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Segurança Privada) - Faculdade Estácio de São Paulo.
Orientou
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
A COLISÃO DE DIREITOS ENTRE O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: Um estudo sobre a influência da mídia nos crimes cometidos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
INSTRUMENTOS DE COMBATE À TORTURA E OUTROS MEIOS DE PENAS DEGRADANTES, DESUMANOS OU CRUÉIS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
OS LIMITES DA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NA EXECUÇÃO DA PENA: Análise sobre a vedação constitucional do cumprimento de penas degradantes, cruéis e desumanas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
A EFETIVIDADE E A APLICABILIDADE DOS INTRUMENTOS PROTETIVOS DA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
ASPECTOS JURÍDICOS DA METODOLOGIA DE INFILTRAÇÃO COMO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: Um estudo sobre os limites sob a luz constitucional, legal e da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE DROGAS: Evolução, influência do meio e implicações jurídicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
LEI MARIA DA PENHA: Um estudo sobre a medida protetiva autorizada pelo delegado de polícia ou agente policial e o princípio da reserva da jurisdição; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E A PLEA BARGAINING: Um comparativo entre o direito brasileiro e o direito norte-americano; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
A CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO DE INOCENTES NO BRASIL: Um estudo dos casos do Innocence Project Brasil e do instituto da revisão crimina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
REMISSÃO DE PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
ASSÉDIO SEXUAL E AS MUDANÇAS DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
PSICOPATIA E DIREITO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
SEXTORÇÃO E REVENG PORN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
GESTANTES NO CÁRCERE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
A MULHER LACTANTE ENCARCERADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
INOVAÇÕES NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E A ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL CONFORME RECONHECIMENTO DE IDENTIDADE DE GÊNERO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DIREITO CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
EUTANÁSIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
FACÇÕES CRIMINOSAS E MECANISMOS DO ESTADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
A MATERNIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
A PERPETUIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
PRISÃO PREVENTIVA: O DIREITO CONSTITUCIONAL A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
DIREITO AO VOTO E SEUS ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
FEMINICÍDIO NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
FEMINICÍDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
PRISÃO PROVISÓRIA NA CONDENAÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE LEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PADRÃO QUE REGULE O AFASTAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA MISSÕES INTERNACIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em TECNÓLOGO EM ADMINISTRAÇÃO POLICIAL MILITAR) - ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURA POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
MAUS TRATOS A ANIMAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
A ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO IDOSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
VIOLAÇÃO DO ESTADO LAICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS BRASILEIRAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
REMISSÃO DE PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
ANÁLISE DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL: APLICAÇÃO NA PRIMEIRA FASE DO SISTEMA TRIFÁSICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
RELATIVIAÇÃO AO DIREITO A LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO: REFLEXOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À HONRA E À IMAGEM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
EUTANÁSIA E O DIREITO À VIDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
AÇÕES AFIRMATIVAS E DISCRIMINAÇÃO POSITIVA DE INCLUSÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
O DIREITO À VIDA EM OPOSIÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA: O CASO DOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
ACÕES AFIRMATIVAS PARA ALUNOS NEGROS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
A INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO MEIO DE PROVA PARA OS CRIMES ORGANIZADOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
LICITAÇÃO: O PREGÃO ELETRÔNICO NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
PERDÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
TRÁFICO DE ARMAS E SUAS LIGAÇÕES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
PENA RESTRITIVAS DE DIREITO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
HOMICÍDIO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
ROUBO COM EMPREGO DE ARMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
A MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AOS CASOS DE ASSASSINATO EM SÉRIE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, Gilmar Alves ; BAPTISTA, F. P. . EM BUSCA DA POLÍCIA CIDADÃ: UM ESTUDO SOBRE O MONOPÓLIO DA VIOLÊNCIA FÍSICA DO ESTADO, LIMITE DO PODER DE POLÍCIA E DIREITOS HUMANOS. Revista Direitos Humanos , v. 22, p. 313-346, 2014.
-
OLIVEIRA, Gilmar Alves . SISTEMÁTICA INTERNACIONAL DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL (UNIFIEO) - METODOLOGIA DO ESTUDO DE CASO E JURISPRUDÊNCIA COMPARADA, 2015, OSASCP. NOVAS TENDÊNCIAS NA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS. OSASCO: EDIFIEO, 2015. p. 51-60.
-
OLIVEIRA, Gilmar Alves . SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: UM BREVE ESTUDO SOBRE A ORIGEM DA CULTURA DE MILITARIZAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS BRASILEIRAS. In: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB, 2014, João Pessoa. DITADURAS MILITARES, ESTADO DE EXCEÇÃO E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA, 2014.
-
OLIVEIRA, Gilmar Alves . A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E AS ORIGENS DO MODELO MILITARIZADO DE POLÍCIA. In: II Colóquio de Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia - FND/UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. II Colóquio de Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia - FND/UFRJ, 2013.
-
OLIVEIRA, Gilmar Alves . SISTEMÁTICA INTERNACIONAL DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, Gilmar Alves . A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E AS ORIGENS DO MODELO MILITARIZADO DE POLÍCIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
OLIVEIRA, Gilmar Alves . ASSESSORIA NA CRIAÇÃO DE LINHA DE PESQUISA III DO MESTRADO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO: POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014.
Prêmios
2024
PROFESSOR DE DIREITO MAIS BEM AVALIADO DA FACULDADE, Faculdade Anhanguera Itapecerica da Serra.
2022
VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO MILITAR DA 56ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP - OSASCO, OAB/SP.
2020
CARTA PATENTE DE OFICIAL SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PMESP.
2019
MEDALHA COLAR DA ORDEM DO MÉRITO DAS FORÇAS DE PAZ DO BRASIL, Associação Internacional das Forças de Paz do Brasil.
2019
MEDALHA JUBILEU DE PRATA, Associação Internacional das Forças de Paz do Brasil.
2018
APROVADO EM BANCA EXAMINADORA - PROFESSOR DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (USJT), Universidade São Judas Tadeu (USJT).
2017
MEDALHA VALOR MILITAR - GRAU PRATA, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2017
MEDALHA M.M.D.C., Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C..
2017
LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL - 1º GRAU, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2016
COLAR DA CRUZ DE HONRA CONSTITUCIONALISTA, Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C..
2016
MEDALHA TIRADENTES, Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU.
2016
MEDALHA GOVERNADOR PEDO DE TOLEDO, Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C..
2016
MEDALHA ESPLENDOR DE SÃO MIGUEL, Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C..
2016
MEDALHA CINQUENTENÁRIO DAS FORÇAS DE PAZ DO BRASIL, Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz.
2014
APROVADO EM BANCA EXAMINADORA - PROFESSOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO, Centro Universitário FIEO.
2014
MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, ANDHEP.
2013
LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL - 2º GRAU, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2013
MEDALHA CONSTITUCIONALISTA, Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C..
2012
APROVADO NO EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA FINS ACADÊMICOS EM ITALIANO - EDITAL Nº 01/2012, PUC/SP.
2010
LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL - 3º GRAU, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2009
CARTA PATENTE DE OFICIAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Academia da Polícia Militar do Barro Branco.
2009
APROVADO NO CONCURSO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2008
MEDALHA VALOR MILITAR - GRAU BRONZE, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2007
APROVADO NO EXAME Nº 134/2007 DA OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil.
2004
LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL - 4º GRAU, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2003
LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL - 5º GRAU, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2002
MEDALHA CENTENÁRIO DO 14º BPM/M, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
DUARTE MACHADO & OLIVEIRA | Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Sociedade de Advogados, Carga horária: 20
1992 - 2020
Polícia Militar do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAJOR DE POLÍCIA MILITAR, Carga horária: 40
Outras informações:
*TECNÓLOGO EM ADMINISTRAÇÃO POLICIAL MILITAR
Atividades
-
07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA OITO.,Cargo ou função, OFICIAL SECRETÁRIO DO GRUPO DE ANÁLISE OPERACIONAL.
-
02/2010 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA OITO.,Cargo ou função, RELATOR DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE LETALIDADE POLICIAL.
2014 - 2020
Academia da Polícia Militar do Barro Branco - PMESPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS POLICIAIS, Carga horária: 10
Outras informações:
*DISCIPLINA MINISTRADA: DIREITOS HUMANOS
2016 - 2020
Centro de Altos Estudos de Segurança da PMESPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Público, Carga horária: 10
Outras informações:
*Professor no Mestrado de Ciências Policiais e da Ordem Pública na disciplina de Direitos Humanos e Ações Afirmativas.
2019 - 2020
Escola Superior de Sargentos da PMESPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Público, Carga horária: 4
Outras informações:
*Professor no Curso de Tecnólogo em Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública nas disciplinas de Mediação, Prevenção e Resolução de Conflitos e Legislação Penal Especial.
2000 - Atual
Comando de Policiamento de Área Metropolitana OitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO ESTÁGIO DE APERFEIÇOAMENTO, Carga horária: 5
Outras informações:
*DISCIPLINA MINISTRADA: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICAS OPERACIONAIS E TIRO DEFENSIVO PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA "MÉTODO GIRALDI", DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITO APLICADO À FUNÇÃO POLICIAL MILITAR
Atividades
-
01/2010 - 12/2011
Direção e administração, GABINETE DE TREINAMENTO.,Cargo ou função, COORDENADOR PEDAGÓGICO.
2022 - 2024
Universidade Anhanguera de Itapecerica da SerraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Penal e Legislação Penal Extravagante
Atividades
-
08/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Representante docente do Colegiado do Curso de Direito.
2018 - 2020
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 8
Outras informações:
*DISCIPLINAS MINISTRADAS: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PENAL E LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.
2025 - 2025
Centro Universitário FieoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO I, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal
2014 - 2019
Centro Universitário FieoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO I, Carga horária: 12
Outras informações:
*DISCIPLINAS MINISTRADAS:
TEORIA GERAL DO DIREITO E LÓGICA JURÍDICA (INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO), ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO, CIÊNCIAS POLÍTICAS, DIREITOS HUMANOS, DIREITO CIVIL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO, DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL
Atividades
-
08/2013 - 08/2014
Estágios , Centro Universitário FIEO.,Estágio realizado, PAPS - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E PRÁTICA SUPERVISIONADA DO MESTRADO EM DIREITO - UNIFIEO.
2011 - 2012
Faculdade Estácio de Carapicuíba, Estácio CarapVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 10
Outras informações:
*DISCIPLINAS MINISTRADAS:
DIREITO PENAL, LIDERANÇA E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO CURSO DE GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA E NOÇÕES DE DIREITO
2001 - 2001
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Jurado do Conselho de Sentença, Carga horária: 8
Outras informações:
Participação como Jurado no Conselho de Sentença da Vara do Júri e das Execuções Criminais do Fórum da Comarca de Osasco/SP, nos dias 13, 20 e 21 de novembro de 2001, para participar nas audiências de julgamentos dos processos nº 420/1997 e 948/1998.
2011 - 2012
Colégio e Cursos PAPA MIKEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR PEDAGÓGICO, Carga horária: 10
Outras informações:
*COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA SARGENTOS E CABOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
2011 - 2012
Colégio e Cursos PAPA MIKEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10
Outras informações:
*DISCIPLINAS MINISTRADAS: DIREITO MILITAR, DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL E HUMANOS, DIREITO ADMINISTRATIVO E CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS APLICADOS.
2016 - Atual
JC ConcursosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16
Outras informações:
*DISCIPLINAS MINISTRADAS:
DISCIPLINAS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR, DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITOS HUMANOS E DIREITO CONSTITUCIONAL NO CURSO PREPARATÓRIO DE OFICIAIS E PRAÇAS.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gilmar Alves Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?