Gilmar Alves Oliveira

Advogado especializado em Direito Criminal, Direito Militar e na defesa de integrantes das Forças de Segurança. Major da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Professor Universitário Mestre em Direito e especialista em Direitos Humanos, Segurança Pública e Direito Militar.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em POSITIVAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS

2012 - 2014

Centro Universitário Fieo
Título: A POLÍCIA MILITAR PAULISTA COMO INSTRUMENTO DO MONOPÓLIO DA VIOLÊNCIA FÍSICA DO ESTADO: Um estudo sobre os limites do poder de polícia e direitos humanos
, Ano de Obtenção: 2014.Prof. Dr. Fernando Pavan Baptista.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos. Monopólio da Violência Física..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E DIVERSIDADES

2022 - 2023

Damásio Educacional
Título: SEGURANÇA PÚBLICA E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Orientador: Vinicius Mota de Jesus

Especialização em DIREITOS HUMANOS, EFETIVIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

2022 - 2023

Damásio Educacional
Título: MONOPÓLIO ESTATAL DA VIOLÊNCIA E OS DIREITOS HUMANOS

Especialização em DIREITO MILITAR

2021 - 2022

Escola Paulista de Direito
Título: OS PROCESSOS DE PERDA DA GRADUAÇÃO E DA PATENTE NA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Orientador: João Ronaldo Roth

Especialização em POLÍTICAS PREVENTIVAS DA VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

2009 - 2010

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Título: O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E O USO DA FORÇA PELO ESTADO BRASILEIRO - ?Uma análise da atuação da polícia sob o ponto de vista social, político e jurídico.?
Orientador: Prof. Dr. Rogério Baptistini Mendes
Bolsista do(a): Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

Graduação em TECNÓLOGO EM ADMINISTRAÇÃO POLICIAL MILITAR

2009 - 2010

Academia da Polícia Militar do Barro Branco - PMESP
Bolsista do(a): Governo do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

Graduação em DIREITO

2001 - 2006

Centro Universitário Fieo

Graduação em TECNÓLOGO EM POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

1997 - 1998

Escola Superior de Sargentos da PMESP

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Advocacia Criminal e Teoria do Delito. (Carga horária: 70h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, FDRP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Advocacial Criminal e Teoria do Delito. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, FDRP, Brasil.

2023 - 2023

Minicurso: honorário advocatícios, cobrança e negociação. (Carga horária: 2h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2023 - 2023

Dominando o Direito Administrativo Militar. (Carga horária: 40h). , DDAM ACADEMY, DDAM, Brasil.

2022 - 2022

Política de Saúde e Segurança do Trabalho. (Carga horária: 1h). , Cogna Educacional, COGNA, Brasil.

2022 - 2022

Política de Saúde e Segurança do Trabalho. (Carga horária: 1h). , Cogna Educacional, COGNA, Brasil.

2022 - 2022

Política de Saúde e Segurança do Trabalho. (Carga horária: 1h). , Cogna Educacional, COGNA, Brasil.

2022 - 2022

Direitos Fundamentais. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Minicurso: Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 2h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2022 - 2022

Minicurso: Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 2h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2022 - 2022

Câmeras nas fardas dos policiais militares: a experiência da PMESP.. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Juizados Especiais Cíveis. (Carga horária: 6h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.

2022 - 2022

Minicurso: Honorários advocatícios sucumbenciais. (Carga horária: 2h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Teoria e Prática no Direito Militar. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Formação de Tutores. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Mediador Pacificador Social. (Carga horária: 8h). , Ministério dos Direitos Humanos, MDH, Brasil.

2015 - 2015

Media Training para Porta-vozes. (Carga horária: 24h). , Imagem Corporativa, IC, Brasil.

2009 - 2009

Filosofia dos Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Integração das Normas Internacionais de DH. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Curso Prático das Principais Peças de Processo Penal. (Carga horária: 71h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO DE JESUS, Brasil.

2007 - 2007

Curso Preparatório para Delegado Estadual e Federal. (Carga horária: 133h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO DE JESUS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Inglês Instrumental Acadêmico - Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Inglês Instrumental Acadêmico - Nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2005 - 2005

Instrutor de Tiro Defensivo. (Carga horária: 105h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 105h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2004 - 2004

Técnicas não Letais e Defesa Pessoal. (Carga horária: 105h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Criminologia - Módulo Básico. (Carga horária: 22h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Criminologia - Módulo Intermediário. (Carga horária: 26h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito e Relações Internacionais. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2003 - 2003

Resgate de Reféns e Entradas Explosivas. (Carga horária: 35h). , Tees Brazil, TEES BRAZIL/PR, Brasil.

2003 - 2003

Gestão Contemporânea pela Qualidade. (Carga horária: 35h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Introdução à Língua Inglesa. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Latim Forense. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2002 - 2002

Força Tática. (Carga horária: 105h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2002 - 2002

Tiro de Pistola sob Estresse(Stress Pistol Course). (Carga horária: 10h). , HSS International, HSS/RS, Brasil.

2002 - 2002

Táticas Policiais Especiais (S.W.A.T. School). (Carga horária: 35h). , HSS International, HSS/RS, Brasil.

2002 - 2002

Táticas com Cães para Trabalho Policial. (Carga horária: 48h). , Canil Escola Braunschweiger, CANIL ESCOLA, Brasil.

2002 - 2002

Direitos Humanos. (Carga horária: 105h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2002 - 2002

Como se tornar um líder eficaz. (Carga horária: 20h). , SEBRAE, SEBRAE/SP, Brasil.

2001 - 2001

Qualidade Total. (Carga horária: 160h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2000 - 2000

Inteligência Emocional e Desenvolvimento. (Carga horária: 18h). , Centro para Integração Social, CIS, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Monitor de Ensino. (Carga horária: 105h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

1999 - 1999

Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 70h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

1998 - 1998

Polícia Comunitária. (Carga horária: 16h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

1992 - 1993

Técnico em Polícia Ostensiva e Ordem Pública. (Carga horária: 360h). , Escola Superior de Soldados da PMESP, ESSD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direitos Humanos e Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral o Dïreito e Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética e Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público e Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MILITAR.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Gilmar Alves . SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, Gilmar Alves . REUNIÃO REGIONAL DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Gilmar Alves . CICLO DE DEBATES: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA DO FUTURO. 2014. (Outro).

Participação em eventos

I SIMPÓSIO DE DIREITO MILITAR.CASAIS MILITARES E A LEI ANTIFEMINICÍDIO. 2025. (Seminário).

XXXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, JUSTIÇA E TECNOLOGIA. 2025. (Simpósio).

2ª EDIÇÃO DA FEIRA DE PROFISSÕES - PEI ITAJAHY FEITOSA MARTINS. A CARREIRA POLICIAL E SUAS PECULIARIDADES. 2024. (Feira).

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR. 2023. (Congresso).

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR. 2023. (Congresso).

INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL MILITAR. 2023. (Outra).

NORMAS DISCIPLINARES MILITARES: O CONTORNO DA CONSTITUCIONALIDADE. 2023. (Outra).

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR. 2022. (Congresso).

ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PARA OFICIAIS - TURMA 1/2022.Inquérito Policial Militar. 2022. (Outra).

AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA MILITAR (Habeas Corpus e Mandado de Segurança). 2021. (Seminário).

III FÓRUM NACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR. 2021. (Seminário).

UMA LEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO MILITAR. 2021. (Seminário).

VIII CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: DEMOCRACIA E LIBERDADE. 2021. (Congresso).

A MEDIAÇÃO COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NAS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS. 2019. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Seminário).

XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: PRECARIZAÇÃO, VULNERABILIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO MESTRADO DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS:. 2017. (Seminário).

WORKSHOP DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2017. (Simpósio).

II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS: "GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA".".. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO PARA UM DIREITO PENAL HUMANISTA: "CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA".. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2016. (Seminário).

XLVI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. 2016. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL: METODOLOGIA DE ESTUDOS DE CASOS E JURISPRUDÊNCIAS COMPARADA EM DIREITOS HUMANOS. SISTEMÁTICA INTERNACIONAL DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI. 2014. (Simpósio).

XLIV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO.DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: O BRASIL NOS ÚLTIMOS 30 ANOS. 2014. (Outra).

I ENCONTRO: PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO MESTRADO EM DIREITO - UNIFIEO. 2013. (Encontro).

II COLÓQUIO DE DIREITO PENAL, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA - FND/UFRJ.A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E AS ORIGENS DO MODELO MILITARIZADO DE POLÍCIA. 2013. (Outra).

II SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS ? FALC. 2013. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2013. (Seminário).

SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DOS ACIDENTES DO TRABALHO - PMESP.Acidentes e Incidentes de Tiro. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO JUDICIÁRIO E MÍDIA: REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Seminário).

I SEMINÁRIO ESPECIAL: POSITIVAÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JAQUELINE DE ANDRADE MELO

OLIVEIRA, Gilmar Alves. LEI MARIA DA PENHA: ORIGEM, IMPORTÂNCIA E EVOLUÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: Eliseu José da Silva

OLIVEIRA, Gilmar Alves. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: SCARLET JADE TAVARES DE JESUS

OLIVEIRA, Gilmar Alves. CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS

OLIVEIRA, Gilmar Alves. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA DO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: Andreia Silva de Queiroz Pereira

OLIVEIRA, Gilmar Alves. FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: Vanessa Zampieri

OLIVEIRA, Gilmar Alves. CRIMES SEXUAIS: ABUSO SEXUAL INFANTIL NA FAMÍLIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: JAQUELINE PRATES DE SOUZA

OLIVEIRA, Gilmar Alves. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: CARLOS EDUARDO MARCELINO SANTOS

OLIVEIRA, Gilmar Alves; LIMA, L. F.. A GARANTIA DO DIREITO A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: José Reinaldo da Silva

OLIVEIRA, Gilmar Alves; LIMA, L. F.. SÍNDROME DO ESPECTRO FETAL: A RELAÇÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME COM O CRIME. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: Rosangela Gonçalves Antunes Pereira

OLIVEIRA, Gilmar Alves; LIMA, L. F.. LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI 14.340 DE 18 DE MAIO DE 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: SAMUEL DE OLIVEIRA MOURA

OLIVEIRA, Gilmar Alves; LIMA, L. F.. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ESTRUTURA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: Selma Medeiros de Paulo

OLIVEIRA, Gilmar Alves; LIMA, L. F.. LEI MARIA DA PENHA: EFEITOS DA REFORMA DA LEI MARIA DA PENHA OCORRIDA PELA LEI Nº 13.984 DE 2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: FERNANDA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA

OLIVEIRA, Gilmar Alves; LISBOA, L. V.; FRAGA, G. H. F. S.. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA: ANTECEDENTE CRIMINAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: FERNANDO QUIRINO CAMARA

OLIVEIRA, Gilmar Alves; LISBOA, L. V.; FRAGA, G. H. F. S.. O RISCO DA FALSA MEMÓRIA NO DEPOIMENTO INFANTIL NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: MARISA NOBRE BARONE

OLIVEIRA, Gilmar Alves; LISBOA, L. V.; FRAGA, G. H. F. S.. REGIME DE PROGRESSÃO: Preâmbulo do Sistema Prisional no Brasil. 2023.

Aluno: Ramon Silva dos Santos

OLIVEIRA, Gilmar Alves; LISBOA, L. V.; FRAGA, G. H. F. S.. ABANDONO DE INCAPAZ SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: YONARA SANTOS FERRAZ SCHUBERT

OLIVEIRA, Gilmar Alves; LISBOA, L. V.; FRAGA, G. H. F. S.. A PSICOPATIA E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

Aluno: Gabrielle Souza de Oliveira

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. ANÁLISE DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL: APLICAÇÃO NA PRIMEIRA FASE DO SISTEMA TRIFÁSICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: TÁCIO LANDIM CASTRO

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. A INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO MEIO DE PROVA PARA OS CRIMES ORGANIZADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: KAROLINE DE OLIVEIRA BARBALHO

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DO PENSAMENTO: REFLEXOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À HONRA E À IMAGEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: TAMIRIS DE MACEDO COSTA

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. LICITAÇÃO: O PREGÃO ELETRÔNICO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Natália Oliveira Cardoso

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O INGRESSO DE ALUNOS NEGROS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: ARIEL DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. VIOLAÇÃO DO ESTADO LAICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Luana de Souza Cunha

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. O DIREITO À VIDA EM OPOSIÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA: O CASO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Denise Lins

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS BRASILEIRAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: LIGYANE DE SOUZA SALES

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. AÇÕES AFIRMATIVAS E DISCRIMINAÇÃO POSITIVA DE INCLUSÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: DANILO ALVES GUSMATTI

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: PATRÍCIA CARINA MUNIZ

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE LEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: LEANDRO WILSON SARMENTO

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. EUTANÁSIA E O DIREITO À VIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: ADRIANA APARECIDA ROSA

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A MULHER INDÍGENA: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: GABRIELLI KOIZUMI DA SILVA

OLIVEIRA, Gilmar Alves; NABUCO FILHO, J.. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: A SATISFAÇÃO DE UMA LACUNA JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Horacio Saavedra Yanez Neto

OLIVEIRA, Gilmar Alves; CARVALHO FILHO, C. A.. APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURA POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: MARION SANDRINI PORTO

OLIVEIRA, Gilmar Alves; CARVALHO FILHO, C. A.. MAUS TRATOS A ANIMAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: GIANCARLO BINDANDI DOMINGUES

OLIVEIRA, Gilmar Alves; MACHADO, Eunice Rosa Godinho Mendonça; VIANNA, Marcelo José Rabello. EQUIPARAÇÃO DAS 40H SEMANAIS DO EFETIVO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA PMESP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais e da Ordem Pública) - Academia da Polícia Militar do Barro Branco - PMESP.

Aluno: Joaquim Rodrigues do Nascimento

OLIVEIRA, Gilmar Alves; MAGALHAES, O. V. C. L.; CRUZ, C. E. O.. OS PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA O AGENTE DE SEGURANÇA PRIVADA EM CONDOMINIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Segurança Privada) - Faculdade Estácio de São Paulo.

Orientou

ANA SANTANA PEREIRA DA COSTA AMORIM

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

VICTÓRIA ASSAD AYOUB

A COLISÃO DE DIREITOS ENTRE O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: Um estudo sobre a influência da mídia nos crimes cometidos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Fernanda Almeida Duarte

INSTRUMENTOS DE COMBATE À TORTURA E OUTROS MEIOS DE PENAS DEGRADANTES, DESUMANOS OU CRUÉIS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

GABRIELA FEITEIRO DE QUEIROZ SANTOS

OS LIMITES DA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NA EXECUÇÃO DA PENA: Análise sobre a vedação constitucional do cumprimento de penas degradantes, cruéis e desumanas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

ISABELA PEREIRA BARBOSA DUARTE

A EFETIVIDADE E A APLICABILIDADE DOS INTRUMENTOS PROTETIVOS DA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

KEMELIN PEIXOTO RIBEIRO

ASPECTOS JURÍDICOS DA METODOLOGIA DE INFILTRAÇÃO COMO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: Um estudo sobre os limites sob a luz constitucional, legal e da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Mariana de Souza do Nascimento

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE DROGAS: Evolução, influência do meio e implicações jurídicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Caroline Esteves Gonçalves

A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

VANESSA REGIS DE OLIVEIRA

LEI MARIA DA PENHA: Um estudo sobre a medida protetiva autorizada pelo delegado de polícia ou agente policial e o princípio da reserva da jurisdição; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

ELIZAINE REGINA DA SILVA

JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E A PLEA BARGAINING: Um comparativo entre o direito brasileiro e o direito norte-americano; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

TALITA CIZOTTO

A CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO DE INOCENTES NO BRASIL: Um estudo dos casos do Innocence Project Brasil e do instituto da revisão crimina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

DENYS CONCÍLIO MESQUITA

REMISSÃO DE PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

VICTOR ALVITI DE CARVALHO

A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

PATRICK ROCHA DE LIMA

ASSÉDIO SEXUAL E AS MUDANÇAS DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

MAGDA BARONI DE GODOI GARCIA

PSICOPATIA E DIREITO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

LORENNA DE OLIVEIRA RIBEIRO

SEXTORÇÃO E REVENG PORN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Leticia Lima Gomes

GESTANTES NO CÁRCERE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

ISABELA DE OLIVEIRA DAMAS

A MULHER LACTANTE ENCARCERADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

GIOVANNI CAROLINO DA SILVA

INOVAÇÕES NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

ANA BEATRIZ DE PAULA SANTOS

LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E A ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL CONFORME RECONHECIMENTO DE IDENTIDADE DE GÊNERO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DIREITO CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

LARISSA BRECHT RECHE FEITOSA

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

KEROLAYNI DE SOUZA LOPES

EUTANÁSIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

JULIANA NUNES DOMINGUES

FACÇÕES CRIMINOSAS E MECANISMOS DO ESTADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

JUCÉLIA MARIA CAMILO DA SILVA

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

JOZANIO DE OLIVEIRA BATISTA

LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

JENNIFER GAVA

A MATERNIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Jaqueline de Souza Fernandes

A PERPETUIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

GIOVANNA OLIVEIRA ALBANESE

PRISÃO PREVENTIVA: O DIREITO CONSTITUCIONAL A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

FERNANDA YASMIM SILVA DE CARVALHO FERREIRA

DIREITO AO VOTO E SEUS ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

EMILLY SANTILLO CAETANO

FEMINICÍDIO NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

ELISAMA PIRES DOS SANTOS

CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

CLEITON GOMES DE SOUZA

A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

BIANCA KRISTINE DA CRUZ SILVA

FEMINICÍDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

ANDRÉ BATISTA DE LIMA

PRISÃO PROVISÓRIA NA CONDENAÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

DANILO ANTÔNIO ALVES GUSMATTI

OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

PATRÍCIA CARINA MUNIZ

O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE LEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Ana Lucia Jurca

DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PADRÃO QUE REGULE O AFASTAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA MISSÕES INTERNACIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em TECNÓLOGO EM ADMINISTRAÇÃO POLICIAL MILITAR) - ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Horacio Saavedra Yanez Neto

APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURA POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

MARION SANDRINI PORTO

MAUS TRATOS A ANIMAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

ELOISA ROCHA CALDEIRA

A ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

GUSTAVO ALVES MATIUCK DINIZ

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO IDOSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

ARIEL DE OLIVEIRA

VIOLAÇÃO DO ESTADO LAICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Denise Lins

A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS BRASILEIRAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

DENYS CONCÍLIO MESQUITA

REMISSÃO DE PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Gabrielle Souza de Oliveira

ANÁLISE DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL: APLICAÇÃO NA PRIMEIRA FASE DO SISTEMA TRIFÁSICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

KAROLINE DE OLIVEIRA BARBALHO

RELATIVIAÇÃO AO DIREITO A LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO: REFLEXOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À HONRA E À IMAGEM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

LEANDRO WILSON SARMENTO

EUTANÁSIA E O DIREITO À VIDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

LIGYANE SOUSA SALES

AÇÕES AFIRMATIVAS E DISCRIMINAÇÃO POSITIVA DE INCLUSÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Luana de Souza Cunha

O DIREITO À VIDA EM OPOSIÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA: O CASO DOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Natália Oliveira Cardoso

ACÕES AFIRMATIVAS PARA ALUNOS NEGROS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Paula Beatriz Rodrigues Dantas de Oliveira

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

TÁCIO CABRAL CASTRO

A INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO MEIO DE PROVA PARA OS CRIMES ORGANIZADOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

TAMIRIS DE MACEDO COSTA

LICITAÇÃO: O PREGÃO ELETRÔNICO NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

PALOMA JÉSSICA DE OLIVEIRA

PERDÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

FREDERICO ORSINI DE ASSIS

TRÁFICO DE ARMAS E SUAS LIGAÇÕES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

ANDREY RODERICK SALES

PENA RESTRITIVAS DE DIREITO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

WILLIAN MOREIRA ZILIO

HOMICÍDIO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Bruno Lima da Rocha

ROUBO COM EMPREGO DE ARMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

MÁRCIO CAPOZZI JÚNIOR

A MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AOS CASOS DE ASSASSINATO EM SÉRIE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Gilmar Alves Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Gilmar Alves ; BAPTISTA, F. P. . EM BUSCA DA POLÍCIA CIDADÃ: UM ESTUDO SOBRE O MONOPÓLIO DA VIOLÊNCIA FÍSICA DO ESTADO, LIMITE DO PODER DE POLÍCIA E DIREITOS HUMANOS. Revista Direitos Humanos , v. 22, p. 313-346, 2014.

  • OLIVEIRA, Gilmar Alves . SISTEMÁTICA INTERNACIONAL DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL (UNIFIEO) - METODOLOGIA DO ESTUDO DE CASO E JURISPRUDÊNCIA COMPARADA, 2015, OSASCP. NOVAS TENDÊNCIAS NA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS. OSASCO: EDIFIEO, 2015. p. 51-60.

  • OLIVEIRA, Gilmar Alves . SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: UM BREVE ESTUDO SOBRE A ORIGEM DA CULTURA DE MILITARIZAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS BRASILEIRAS. In: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB, 2014, João Pessoa. DITADURAS MILITARES, ESTADO DE EXCEÇÃO E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA, 2014.

  • OLIVEIRA, Gilmar Alves . A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E AS ORIGENS DO MODELO MILITARIZADO DE POLÍCIA. In: II Colóquio de Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia - FND/UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. II Colóquio de Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia - FND/UFRJ, 2013.

  • OLIVEIRA, Gilmar Alves . SISTEMÁTICA INTERNACIONAL DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Gilmar Alves . A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E AS ORIGENS DO MODELO MILITARIZADO DE POLÍCIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

OLIVEIRA, Gilmar Alves . ASSESSORIA NA CRIAÇÃO DE LINHA DE PESQUISA III DO MESTRADO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO: POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014.

Prêmios

2024

PROFESSOR DE DIREITO MAIS BEM AVALIADO DA FACULDADE, Faculdade Anhanguera Itapecerica da Serra.

2022

VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO MILITAR DA 56ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP - OSASCO, OAB/SP.

2020

CARTA PATENTE DE OFICIAL SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PMESP.

2019

MEDALHA COLAR DA ORDEM DO MÉRITO DAS FORÇAS DE PAZ DO BRASIL, Associação Internacional das Forças de Paz do Brasil.

2019

MEDALHA JUBILEU DE PRATA, Associação Internacional das Forças de Paz do Brasil.

2018

APROVADO EM BANCA EXAMINADORA - PROFESSOR DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (USJT), Universidade São Judas Tadeu (USJT).

2017

MEDALHA VALOR MILITAR - GRAU PRATA, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

2017

MEDALHA M.M.D.C., Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C..

2017

LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL - 1º GRAU, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2016

COLAR DA CRUZ DE HONRA CONSTITUCIONALISTA, Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C..

2016

MEDALHA TIRADENTES, Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU.

2016

MEDALHA GOVERNADOR PEDO DE TOLEDO, Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C..

2016

MEDALHA ESPLENDOR DE SÃO MIGUEL, Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C..

2016

MEDALHA CINQUENTENÁRIO DAS FORÇAS DE PAZ DO BRASIL, Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz.

2014

APROVADO EM BANCA EXAMINADORA - PROFESSOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO, Centro Universitário FIEO.

2014

MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, ANDHEP.

2013

LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL - 2º GRAU, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2013

MEDALHA CONSTITUCIONALISTA, Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C..

2012

APROVADO NO EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA FINS ACADÊMICOS EM ITALIANO - EDITAL Nº 01/2012, PUC/SP.

2010

LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL - 3º GRAU, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2009

CARTA PATENTE DE OFICIAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Academia da Polícia Militar do Barro Branco.

2009

APROVADO NO CONCURSO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

2008

MEDALHA VALOR MILITAR - GRAU BRONZE, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

2007

APROVADO NO EXAME Nº 134/2007 DA OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil.

2004

LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL - 4º GRAU, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2003

LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL - 5º GRAU, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2002

MEDALHA CENTENÁRIO DO 14º BPM/M, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

DUARTE MACHADO & OLIVEIRA | Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Sociedade de Advogados, Carga horária: 20

1992 - 2020

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAJOR DE POLÍCIA MILITAR, Carga horária: 40

Outras informações:
*TECNÓLOGO EM ADMINISTRAÇÃO POLICIAL MILITAR

Atividades

  • 07/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA OITO.,Cargo ou função, OFICIAL SECRETÁRIO DO GRUPO DE ANÁLISE OPERACIONAL.

  • 02/2010 - 02/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA OITO.,Cargo ou função, RELATOR DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE LETALIDADE POLICIAL.

2014 - 2020

Academia da Polícia Militar do Barro Branco - PMESP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS POLICIAIS, Carga horária: 10

Outras informações:
*DISCIPLINA MINISTRADA: DIREITOS HUMANOS

2016 - 2020

Centro de Altos Estudos de Segurança da PMESP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Público, Carga horária: 10

Outras informações:
*Professor no Mestrado de Ciências Policiais e da Ordem Pública na disciplina de Direitos Humanos e Ações Afirmativas.

2019 - 2020

Escola Superior de Sargentos da PMESP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Público, Carga horária: 4

Outras informações:
*Professor no Curso de Tecnólogo em Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública nas disciplinas de Mediação, Prevenção e Resolução de Conflitos e Legislação Penal Especial.

2000 - Atual

Comando de Policiamento de Área Metropolitana Oito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO ESTÁGIO DE APERFEIÇOAMENTO, Carga horária: 5

Outras informações:
*DISCIPLINA MINISTRADA: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICAS OPERACIONAIS E TIRO DEFENSIVO PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA "MÉTODO GIRALDI", DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITO APLICADO À FUNÇÃO POLICIAL MILITAR

Atividades

  • 01/2010 - 12/2011

    Direção e administração, GABINETE DE TREINAMENTO.,Cargo ou função, COORDENADOR PEDAGÓGICO.

2022 - 2024

Universidade Anhanguera de Itapecerica da Serra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Penal e Legislação Penal Extravagante

Atividades

  • 08/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Representante docente do Colegiado do Curso de Direito.

2018 - 2020

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 8

Outras informações:
*DISCIPLINAS MINISTRADAS: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PENAL E LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

2025 - 2025

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal

2014 - 2019

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO I, Carga horária: 12

Outras informações:
*DISCIPLINAS MINISTRADAS: TEORIA GERAL DO DIREITO E LÓGICA JURÍDICA (INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO), ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO, CIÊNCIAS POLÍTICAS, DIREITOS HUMANOS, DIREITO CIVIL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO, DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL

Atividades

  • 08/2013 - 08/2014

    Estágios , Centro Universitário FIEO.,Estágio realizado, PAPS - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E PRÁTICA SUPERVISIONADA DO MESTRADO EM DIREITO - UNIFIEO.

2011 - 2012

Faculdade Estácio de Carapicuíba, Estácio Carap

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 10

Outras informações:
*DISCIPLINAS MINISTRADAS: DIREITO PENAL, LIDERANÇA E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO CURSO DE GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA E NOÇÕES DE DIREITO

2001 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Jurado do Conselho de Sentença, Carga horária: 8

Outras informações:
Participação como Jurado no Conselho de Sentença da Vara do Júri e das Execuções Criminais do Fórum da Comarca de Osasco/SP, nos dias 13, 20 e 21 de novembro de 2001, para participar nas audiências de julgamentos dos processos nº 420/1997 e 948/1998.

2011 - 2012

Colégio e Cursos PAPA MIKE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR PEDAGÓGICO, Carga horária: 10

Outras informações:
*COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA SARGENTOS E CABOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

2011 - 2012

Colégio e Cursos PAPA MIKE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

Outras informações:
*DISCIPLINAS MINISTRADAS: DIREITO MILITAR, DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL E HUMANOS, DIREITO ADMINISTRATIVO E CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS APLICADOS.

2016 - Atual

JC Concursos

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

Outras informações:
*DISCIPLINAS MINISTRADAS: DISCIPLINAS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR, DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITOS HUMANOS E DIREITO CONSTITUCIONAL NO CURSO PREPARATÓRIO DE OFICIAIS E PRAÇAS.