Lucas Bittencourt e Xavier

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.

XAVIER, L. B. . Primeira Semana Acadêmica do Curso de Tecnólogo em Gestão Publica-Faculdade MEGA. 2019. (Outro).

TEIXEIRA, J. ; PINHO, I. ; EUSTAQUIO, L. ; XAVIER, L. B. . XII Ciclo de Estudos Jurídicos- Meio Ambiente e Direitos Correlatos. 2014. (Outro).

XAVIER, L. B. . 5ª Mostra de profissão da UFOP. 2010. (Outro).

XAVIER, L. B. . XX EMED. 2005. (Outro).

China: um olhar oriental para a reconstrução. 2020. (Outra).

Primeiro Seminário de Direito Penal - FACISA- BH.Tópicos atuais de Direito Penal. 2019. (Seminário).

PROJETO CONHECER - TCE-MG. 2019. (Outra).

WORKSHOP DE GESTÃO PÚBLICA. 2019. (Outra).

Educação na Modernidade. 2014. (Outra).

Introdução à Formação de Educadores Ambientais. 2014. (Outra).

Seminário de Iniciação Científica - SIC-UFOP.-. 2010. (Seminário).

Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2009. (Congresso).

XV Seminário de Iniciação Científica da UFOP.científica INVESTIGAÇÃO DA HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO URBANA E LEVANTAMENTO DE DADOS EM DOCUMENTOS OFICIAIS SOBRE A PROPRIEDADE IMÓVEL E EDIFICAÇÕES NO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Extensão da UFOP.Projeto Integração Legal. 2006. (Seminário).

VII Seminário de Extensão da UFOP. 2006. (Seminário).

VII Seminário de Extensão da UFOP.LABORATÓRIO JURÍDICO E NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2006. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Seminário).

2 Fórum Regional de Ensino Jurídico. 2005. (Outra).

III Encontro Institucional de Estudos Jurídicos. 2005. (Encontro).

XX EMED: Terra, Trabalho e Liberdade. 2005. (Encontro).

Seminário: Novos Rumos na Execução Penal. 2004. (Seminário).

XAVIER, L. B.; ELIAS, D. A.; SILVA, E. S. L.. A extensão dos benefícios da gratuidade de justiça às serventias notoriais e registrais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

XAVIER, L. B.; SILVA, E. S. L.; ELIAS, D. A.. Reflexões acerca da identificação civil e criminal por fórmula datiloscópica como forma de segurança jurídica na aplicação da lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

XAVIER, L. B.; SILVA, E. S. L.; ELIAS, D. A.. Análise Constitucional do sistema de cotas raciais nas instituições de ensino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

XAVIER, L. B.; MAIA, R. C. V.; NOGUEIRA, R. P.. Da (im)possibilidade de ação rescisória com fundamento único em declaração de incostitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, L. B.; NOGUEIRA, R. P.; MAIA, R. C. V.. Ensaio para a compreensão das diversas acepções de empresa no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, L. B.; VENANCIO, C. E.; CORREA, G. H.. O Direito Fundamental à Saúde Face ao Princípio da Reserva do Possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

XAVIER, L. B.. Crédito Consignado: Os fins sociais do empréstimo consignado versus o superendividamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

XAVIER, L. B.. Da viabilidade da usucapião extraordinária por procedimento administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

XAVIER, L. B.. Direito Sucessório dos Filhos havidos por fertilização in vitro homólogas post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

XAVIER, L. B.. Pregão eletrônico como modalidade licitatória: uma análise acerca das vantagens e desvantagens de sua utilização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

XAVIER, L. B.. A não efetividade do artigo 98, inciso II da CFRB/88: Regulamentação da justiça de paz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

XAVIER, L. B.; MAIA, R. C. V.. A conexão entre a ação anulatória e a execução fiscal em se tratando de poder judiciário que tenha em sua organização varas privativas de execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, L. B.; MAIA, R. C. V.. Das controvérsias do direito sucessório do companheiro sobrevivente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, L. B.; PEREIRA, K.. O jus libertatis e a prisão preventiva: Um estudo do instituto da prisão preventiva stricto sensu sob o aspecto da lei 12.403 de 2.011 em confronto com o direito de liberdade individual dos cidadãos, com uma abordagem dos principais princípios que regem o Direito Processual Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NOGUEIRA, R. P.;XAVIER, L. B.. A propriedade intelectual nas universidades federais brasileiras: A proteção jurídica das patentes na Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, L. B.; CARMINATE, R. F. A Constitucionalida de da União Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, L. B.; CARMINATE, R. F. A instalação da Síndrome de alinenação parental nos casos de dissolução do vínculo amoroso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, L. B.; CARMINATE, R. F. A análise dos direitos patrimoniais no concubinato no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, L. B.; CARMINATE, R. F. O reconhecimento do dano social como nova categria de dano reparável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

CARMINATE, R. F;XAVIER, L. B.. guarda compartilhada: requisitos a serem observados para a fixação deste novo modelo de guarda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, L. B.; MAIA, R. C. V.. O poder judiciário e o processo citatório nas periferias urbanas - uma investigação entre o Diireito Fundamental de acesso à justiça e o dano moral decorrente da citação realizada via rádios comunitárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, L. B.; MAIA, R. C. V.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA TRABALHISTA APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.232/2005 Uma investigação sobre a aplicabilidade do Art. 475-O do Código de Processo Civil na Execução Provisória Laboral.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, L. B.; CARMINATE, R. F. A realtivização da coisa julgada do processo de investigação de paternidade frente ao surgimento do exame de DNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, L. B.; ORIENTADORA, B. S. -.. a sindrome da alienação parental e a tutela da família no direito moderno: a eficácia do método da mediação e do instituto da guarda compartilhada nas relações familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, L. B.; ORIENTADORA, B. S. -.. Alimentos Gravídicos e a irrepetibilidade do pagamento na obrigação alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado: uma análise a luz do Estado Democrático de Direito frente à desapropriação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Adoção Homoafetiva e possibilidade jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

A Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores Frente ao Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Responsabilidade Civil do Estado Frente à Omissão nos Desastres Ambientais: Caso Samarco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE MORAL NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

O CONCEITO DE ENTIDADE FAMILIAR CONFORME CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E OS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; ESTUDO ACERCA DO PROJETO DE LEI N 6583/2013 DO ESTATUTO DA FAMÍLIA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE: CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, DA LEGALIDADE E DA COMPETITIVIDADE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Aprovação em concurso público: expectativa de direito ou direito subjetivo?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

AS LIMITAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS FRENTE À MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NA MAGISTRATURA EM CASOS DE COMETIMENTO DE CRIMES, PUNIÇÃO OU BENEFÍCIO?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Diêgo Cristiano de; UMA ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CAUSADA PELA FALTA DE ESTRUTURA E GRANDES DEMANDAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

A (IN) CONTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOVOS ADQUIRENTES PELO PASSIVO AMBIENTAL DE IMÓVEIS SOB ANALISE DO NEXO DE CAUSALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Responsabilização do Estado por omissão no exercício do poder de polícia ambiental; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dos Casos de Contratação Direta pelo Baixo Valor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Da natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

ALIENAÇÃO PARENTAL: da possibilidade jurídica de dano moral em face ao alienador; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

A ATIVIDADE MINERÁRIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA PROPRIEDADE PRIVADA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

ACESSO À JUSTIÇA: linguagem jurídica e implementação do ensino jurídico na educação básica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Responsabilidade Civil do esatdo por omissão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Da análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

A (in)viabilidade nos procedimentos para regularização e cadastro dos motores de veículos, conforme Resolução n 282/2008 do CONTRAN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

A Polícia Militar no Estado democrático de Direito Como Instrumento de Manutençãoi da Paz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

O ART; 9 DA LEI N 12; 462, DE 5 DE AGOSTO DE 2011, FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Crédito Consignado: Os fins sociais do empréstimo consignado versus o superendividamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Direito Sucessório dos Filhos havidos por fertilização in vitro homólogas post mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Pregão eletrônico como modalidade licitatória: uma análise acerca das vantagens e desvantagens de sua utilização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

A não efetividade do artigo 98, inciso II da CFRB/88: Regulamentação da justiça de paz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Da viabilidade da usucapião extraordinária por procedimento administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

A propriedade intelectual nas Universidades Federais Brasileiras: a proteção jurídica das patentes na Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Da possibilidade de desapropriação de um bem público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

Ordenamento legislativo do MERCOSUL e a harmonização da legislação pelos seus Estados-Partes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Lucas Bittencourt e Xavier;

XAVIER, L. B. . Visita técnica com alunos do curso de Direito ASA na Mina Córrego do Feijão-VALE. 2014.

XAVIER, L. B. . 27 cidades voltam às urnas em 2013, após Lei da Ficha Limpa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

XAVIER, L. B. ; GANDRA, W. . Conexão carreira: gestão do tempo no mercado de trabalho. 2023; Tema: Vieocast conexão carreira. (Site).

XAVIER, L. B. ; SETTE, R. . Conexão carreira: projeto de vida e carreira. 2023; Tema: videocast conexão carreira. (Site).

XAVIER, L. B. ; FERNANDES, G. . Conexão carreira: Maximizando seu potencial de carreira no LinkedIn. 2023; Tema: videocast conexão carreira. (Site).

XAVIER, L. B. . Prof. Lucas Bittencourt. 2016. (Rede social).

XAVIER, L. B. . Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Arnaldo. 2023. (Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Arnaldo).

XAVIER, L. B. . Comitê de Diversidade e Inclusão. 2023. (Membro do Comitê de Diversidade e Inclusão).

XAVIER, L. B. . Aspectos Práticos na busca da eficácia da Jurisdição de Competência relativa ao Juízo da Fazenda Pública. 2016. .

XAVIER, L. B. . Jurisprudência, sua uniformização e efeito vinculante.. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila do Curso Permanete da EJEF para o tema Aspectos práticos na busca da jurisdição de competên).

XAVIER, L. B. . 'DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSO'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

XAVIER, L. B. ; DAYRELL, C.P. . O casamento e adoção na relação homoafetiva. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2015

Aprovação no concurso público da Prefeitura Municipal de Brumadinho - cargo - Analista da Administração -Advogado, Prefeitura Municipal de Brumadinho.

2015

Homenageado pelos formandos em Direito da faculdade ASA - Julho. 2015, Faculdade ASA.

2014

Homenageado pelos formandos em Direito da faculdade ASA - Dez. 2014, Faculdade ASA.

2012

Aprovação no processo de seleção de docentes no Centro Universitário Newton Paiva em 31 de julho de 2012, Centro Universitário Newton Paiva.

2012

Homenageado pelos formandos em Direito da faculdade ASA - Dez. 2012, Faculdade ASA.

2010

Aprovação na seleção de professor substituto na àrea de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), conforme edital PROAD, n 078, de 08 de março de 2010., Universidade Federal de Ouro Preto.

2009

Homenageado pela Universidade Federal de Ouro Preto como melhor aluno da Turma do 2 semestre de 2008, Univerisdade Federal de Ouro Preto.

2009

Homenagem como primeiro aluno da Turma do segundo semestre de 2008, 49ª subseção da OAB-MG.