Danilo Ferraz Córdova

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Antônio Bedran ; CÓRDOVA, D. F. ; Paolo Zupo Mazzucato . As Telecomunicações e o Desenvolvimento do Brasil: A Política Nacional das Telecomunicações. 2010. (Outro).

Semana Acadêmica da Faminas-BH.Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Atos Discriminatórios no Ensino Superior. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica.Jurisdição Constitucional e Judicialização da Política no Brasil. 2013. (Outra).

Forum da Livre Concorrência: Projeções Para as Políticas Antitruste e Regulatória em 2011.Projeções Para as Políticas Antitruste e Regulatória em 2011. 2011. (Seminário).

3 Seminário de Direito Econômico. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. 2009. (Seminário).

1 Seminário de Gestão de Parcerias do Governo de Minas com as Instituições do Terceiro Setor. 2008. (Seminário).

1 Seminário IBRAC - UFMG - Milton Campos. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).

As Penas Alternativas como Prevenção à Criminalidade. 2003. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).

Defensoria Pública de Minas Gerais. 2001. (Outra).

Direito e Justiça. 2001. (Outra).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2001. (Outra).

O Mundo em Transição - Estruturas, Conflitos, Tendências - Perspectivas do Brasil e da América Latina. 2001. (Seminário).

Seminário de Bioética - Viver a Morte. 2001. (Seminário).

VIII Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2001. (Outra).

VALENTINI, R.;CÓRDOVA, D. F.; ALVES, S. A.. Análise da Terceirização no Serviço Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; BONACCORSI, A. H. A.; MAGALHAES, M. L. C.. Responsabilidade Civil por Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; SOUZA, J. T. A.; FERREIRA, J. A. B. D.. Da Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; SOUZA, J. T. A.; FERREIRA, J. A. B. D.. Horas In Intinere na Reforma Trabalhista: Flexibilização ou Desregulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

CÓRDOVA, D. F.; SOUZA, J. T. A.; FERREIRA, J. A. B. D.. Análise do Instituto da Equiparação Salarial Após a Lei n 13.467/17: Reflexos e Violações de Princípios Constitucionais e Trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

SILVA, C. K.;CÓRDOVA, D. F.; COSTA, A. A.. Execução Provisória da Pena: Uma Análise sobre a Prisão Após Confirmação da Sentença em 2ª Instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

SILVA, C. K.;CÓRDOVA, D. F.; COSTA, A. A.. Execução Provisória da Pena: Uma Análise sobre a Prisão Após Confirmação da Sentença em 2ª Instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

SILVA, C. K.;CÓRDOVA, D. F.; COSTA, A. A.. Súmula Vinculante n 13: Os Conflitos Jurisprudencial à Aplicação aos Cargos de Natureza Política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

SILVA, C. K.;CÓRDOVA, D. F.; COSTA, A. A.. Súmula Vinculante n 13: Os Conflitos Jurisprudencial à Aplicação aos Cargos de Natureza Política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

SILVA, C. K.;CÓRDOVA, D. F.; COSTA, A. A.. A Inconstitucionalidade do Artigo 20 da Lei n 3765 que Dispõe Sobre as Penas Militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

SILVA, C. K.;CÓRDOVA, D. F.; COSTA, A. A.. A Inconstitucionalidade do Artigo 20 da Lei n 3765 que Dispõe Sobre as Penas Militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

CÓRDOVA, D. F.; COSTA, F. V.; AMORIM, J. R.. A Problemática Jurídica da Execução dos Honorários Advocatícios como Verba Alimentar no CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; COSTA, F. V.; AMORIM, J. R.. Proteção Jurídica da Criança Transexual no Âmbito Escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; COSTA, F. V.; AMORIM, J. R.. A (In)Constitucionalidade da Cobrança Extra das Escolas Particulares Para Crianças Com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; MAIA, R. M.; COSTA FILHO, S. T.. (Ré)Pensando o Cumprimento do art. 5 da Lei 8666/93: Ordem Cronológica de Pagamentos Públicos e o Interesse Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

CÓRDOVA, D. F.; ZAMBONI, S. A.; AYALA, V. A.. A Transfusão de Sangue das Testemunhas de Jeová. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

CÓRDOVA, D. F.; ZAMBONI, S. A.; AYALA, V. A.. A Teoria do Esvaziamento Econômico da Propriedade: Evolução do Direito Real à Propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

CÓRDOVA, D. F.; ZAMBONI, S. A.; AYALA, V. A.. Parto Anônimo e Direito à Identidade Biológica: Uma discussão à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

CÓRDOVA, D. F.; ZAMBONI, S. A.; AYALA, V. A.. O Princípio da Vedação ao Enriquecimento Sem Causa no Direito Brasileiro: Análise Sobre Exigência da Reparação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

CÓRDOVA, D. F.; ZAMBONI, S. A.; AYALA, V. A.. O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

CÓRDOVA, D. F.; REIS, G. A.; BARBOSA, R. M.. (In)Constitucionalidade da Separação Obrigatória de Bens Para os Maiores de 70 Anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

CÓRDOVA, D. F.; REIS, G. A.; BARBOSA, R. M.. A Influência do Regime Ditatorial Militar no Tratamento Dado aos Militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

CÓRDOVA, D. F.; REIS, G. A.; BARBOSA, R. M.. Adimplemento Substancial e a Necessidade de sua Positivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

CÓRDOVA, D. F.; REIS, G. A.; BARBOSA, R. M.. Guarda Compartilhada: Prevenção da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

CÓRDOVA, D. F.; REIS, G. A.; BARBOSA, R. M.. (In)Constitucionalidade da Garantia da Vitaliciedade: Uma Visão Contemporânea da Democracia Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH.

CÓRDOVA, D. F.; REZENDE, F. F.; BONACCORSI, A. H. A.. A Análise da Efetividade Normativa das Leis Trabalhistas no Trabalho Feminimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; COSTA, A. A.; ALMEIDA FILHO, J. P. M.. Acidentes de Trânsito Envolvendo Motoristas Embriagados: Culpa Consciente ou Dolo Eventual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; COSTA, A. A.; ALMEIDA FILHO, J. P. M.. Pagamento da Fiança na Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; COSTA, A. A.; ALMEIDA FILHO, J. P. M.. Os Direitos Fundamentais e a Sanção Penal: A Humanização da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; COSTA, A. A.; ALMEIDA FILHO, J. P. M.. A Aplicação do Princípio da Precaução e a Inversão do Ônus da Prova em Causas de Potencial Dano ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; FERREIRA, L. H.; CAMBRAIA, H. O.. Da (In)Compatibilidade Entre o Sistema Penal de Emergência e o Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; FERREIRA, L. H.; CAMBRAIA, H. O.. A Possibilidade de Início de Cumprimento de Pena no Regime Semiaberto no Caso dos Crimes Considerados Hediondos e Equiparados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; FERREIRA, L. H.; CAMBRAIA, H. O.. Da (Im)Possibilidade da Remição da Pena pelo Estudo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; VITOR, L. C.; AMARANTE, F. M.. A Segurança Jurídica nos Processos Consumeristas Bancários, Quando da Aplicação do Princípio da Boa-Fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; AMARANTE, F. M.; VITOR, L. C.. A Fidelidade Partidária no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; FERREIRA, L. H.; CAMBRAIA, H. O.. Da (In)Constitucionalidade da Citação por Hora Certa no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; FERREIRA, L. H.; CAMBRAIA, H. O.. O Aproveitamento das Provas Ilícitas no Processo Penal em Favor do Réu e da Sociedade: O Entendimento dos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; FERREIRA, L. H.; REIS, G. A.. Das Prisões Cautelares em Espécie e a Ausência de Prazo de Duração Para a Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; REIS, G. A.; FERREIRA, L. H.. Os Possíveis Prejuízos À Seguridade Social no Caso de Aprovação da PL N 3.299. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

CÓRDOVA, D. F.; CRUZ JUNIOR, Jeziel Rodrigues; MUNIZ, Mirella Karen de C. B.. Fixação da Jornada de Trabalho Para O Empregado Doméstico: Implicações Sociais e Jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; COSTA, A. A.; DIAS, V. C.; CUNHA, J. R.. A Internação Compulsória Dos Dependentes Químicos de Crack e Sua Problemática Sócio-Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; MUNIZ, Mirella Karen de C. B.; REZENDE, F. F.. A Problemática Da Terceiriação E Seus Aspectos Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; MUNIZ, Mirella Karen de C. B.; REZENDE, F. F.. Análise Jurídica Da Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; CRUZ JUNIOR, Jeziel Rodrigues; VIEIRA, Robson Nunes. Conseqüencias Jurídicas Da Nulidade Da Arrematação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; ANDRÉ, Regis; VIEIRA, Robson Nunes. Estudo Sobre a Suspensão do Fornecimento de Água Para Uso Próprio e Doméstico por Inadimplemento e Seus Reflexos nas Leis Consumeristas e de Concessões de Serviços Públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; BONACCORSI, A. H. A.; MAGALHAES, M. L. C.. Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores em Face da Lei 8935/1994. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; FREITAS, Maria Cláudia Couri de; CRUZ JUNIOR, Jeziel Rodrigues. Análise da Aplicabilidade da Prescrição Quinquenal Frente aos Princípios Constitucionais que Tutelam os Direitos do Trabalhador Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; CRUZ JUNIOR, Jeziel Rodrigues; FREITAS, Maria Cláudia Couri de. Responsabilidade Civil dos Cônjuges por Danos Morais Decorrentes da Violação dos Deveres Conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; CRUZ JUNIOR, Jeziel Rodrigues; MUNIZ, Mirella Karen de C. B.. Análise da Constitucionalidade da Prestação Laborativa pelo Menor Aprendiz Face às Normas Contidas Na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tendo como Princípio a Política Salarial Praticada no Período Laborativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; ARAGAO NETO, O.; VIEIRA, Robson Nunes. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

ANDRÉ, Regis; VILLACA, L. F.;CÓRDOVA, D. F.. A Guarda Compartilhada e Seus Aspectos Psicossociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; DINIZ, S. R. S.; FERREIRA, R. A.. Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores em Face da Lei N 8.935, De 18 De Novembro de 1994. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; ANDRÉ, Regis; VILLACA, L. F.. O Regime de Compensação Anual de Jornadas (Banco de Horas) e a (In)Constitucionalidade da Não-Obrigatoriedade de Pagamento das Horas Trabalhadas em Sobrejornada, Bem Como do Adicional Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; DINIZ, S. R. S.; FERREIRA, R. A.. A Interpretação Jurídica da Lei Complementar 135/2010, à Luz dos Princípios Constitucionais da Segurança Jurídica e Presunção da Inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; COSTA, A. A.; MAGALHAES, M. L. C.. Condenação Criminal e Direitos Políticos: Contornos e Limites da Suspensão do Direito ao Voto Enquanto Duram os Efeitos da Sentença Penal Condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; COSTA, F. V.; ARAGAO NETO, O.. Garantias Constitucionais no Processo Administrativo Disciplinar: Um Estudo da Indispensabilidade do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; ANDRÉ, Regis. Participação em Banca de Seleção de Monitoria. 2013. Faculdade Pedro Leopoldo.

CÓRDOVA, D. F.; ANDRÉ, Regis. Participação em Banca de Seleção de Monitoria. 2010. Faculdade Pedro Leopoldo.

O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Minas de Belo Horizonte; Orientador: Danilo Ferraz Córdova;

(In)Constitucionalidade da Garantia da Vitaliciedade: Uma Visão Contemporânea da Democracia Brasileira; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Minas de Belo Horizonte; Orientador: Danilo Ferraz Córdova;

Guarda Compartilhada: Prevenção da Alienação Parental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Minas de Belo Horizonte; Orientador: Danilo Ferraz Córdova;

(In)Constitucionalidade da Separação Obrigatória de Bens Para os Maiores de 70 anos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Minas de Belo Horizonte; Orientador: Danilo Ferraz Córdova;

Adimplemento Substancial e a necessidade de sua Positivação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Minas de Belo Horizonte; Orientador: Danilo Ferraz Córdova;

Morosidade no Processo de Adoção e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Faminas BH; Orientador: Danilo Ferraz Córdova;

A Aplicação do Princípio da Precaução e a Inversão do Ônus da Prova em Causas de Potencial Dano ao Meio Ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte; Orientador: Danilo Ferraz Córdova;

CÓRDOVA, D. F. . Fusão do Unibanco e do Banco Itaú. 2008.

2008

Aprovado em 1o (primeiro) lugar no concurso para seleção ao mestrado em Direito Econômico na UFMG, Faculdade de Direito.